Planejamento publica portaria sobre reajuste de benefícios.

O Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) publicou no Diário Oficial da União (DOU) no dia 14 de janeiro, a Portaria nº 8 de 13 de janeiro de 2016, que confirma os valores de reajuste dos benefícios acordados ao final da greve de 2015.

Assistência pré-escolar – R$ 321,00
Auxílio alimentação – R$ 458,00
Auxílio saúde

Fonte: 
http://www.fasubra.org.br/index.php/fasubra/941-planejamento-publica-portaria-sobre-reajuste-de-beneficios
DOU > http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/01/2016&jornal=1&pagina=57&totalArquivos=64

Auxílio pré-escolar permanece conforme o Termo de Acordo assinado com a FASUBRA.

Recentemente houve especulações na internet sobre os valores de benefícios dos trabalhadores da União, após a publicação da Portaria nº 01 de 04 de janeiro de 2016, pela Secretaria de Orçamento da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), no Diário Oficial da União.

O valor do auxílio pré-escolar permanece conforme o Termo de Acordo assinado com a FASUBRA ao final da greve de 2015. A portaria não reajusta valores de benefícios ou valores praticados pela União, mas se refere à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada dia 30 dezembro de 2015.

O artigo 110 da LDO em questão veda o reajuste acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA do IBGE dos benefícios/auxílios que são pagos acima do valor per capita da União. O MPOG publicou a portaria, para servir de referência, pra quem paga valores maiores (outros poderes), que os per capita da união para o exercício, com data base em março de 2015, como está na portaria.

Artigo 110 da Lei 13.242 de 30 de dezembro de 2015 (LDO) e seu parágrafo único.
_____
Art. 110. “Fica vedado o reajuste, no exercício de 2016, em percentual acima da variação, no exercício de 2015, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA do IBGE, dos benefícios auxílio-alimentação ou refeição e assistência pré-escolar, quando o valor per capita vigente do benefício pago pelo órgão ou entidade no âmbito dos Poderes, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União, for superior ao valor per capita da União, para cada um dos referidos benefícios, praticado no mês de março de 2015”.

Parágrafo único. “Para fins de apuração dos valores per capita a que se refere o caput, os órgãos dos Poderes, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União encaminharão à Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, quando do envio das informações de que trata o inciso XII do Anexo II, cópia dos atos legais relativos aos citados valores praticados em seu âmbito no mês de março de 2015, os quais servirão de base, em conjunto com os quantitativos físicos constantes da Proposta Orçamentária para 2016, para a edição de portaria, pela referida Secretaria, que divulgará o valor per capita da União de que trata o caput”.

Fonte: Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical
http://sindifes.org.br/noticia/100915/

Reajuste dos vencimentos só em agosto.

Conforme Termo de Acordo assinado pela FASUBRA Sindical, referente às negociações realizadas no período de greve de 2015, o índice de reajuste dos vencimentos ficaram da seguinte forma:

> 5,5% para agosto de 2016.

> 5% para janeiro de 2016, com a inclusão de 0,1% de reajuste no step (diferença entre um nível e outro na tabela salarial).

Benefícios dos servidores federais do Poder Executivo são corrigidos.

Já estão em vigor, a partir de 1º de janeiro de 2016, os novos valores dos auxílios para os servidores. O auxílio-alimentação passou de R$373,00 para R$ 458,00, o valor per capita do plano de saúde, diferenciado por idade e faixa salarial, subiu de R$82,83 a R$167,70 para R$101,56 a R$205,63 e o auxílio pré-escolar (auxílio-creche)  teve o seu valor elevado para R$321,00. Somados, os três reajustes têm impacto anual orçamentário de R$ 1,3 bilhão.

Atualizado: 05/01/2016 às 12h39

Alternativa aos 21,3% em 4 anos pode sair até sexta-feira.

A negociação das bases sindicais do funcionalismo federal com o Ministério do Planejamento entra na reta final nestas duas próximas semanas e a expectativa é que o governo apresente até sexta-feira uma alternativa aos 21,3% parcelados em quatro anos, rejeitados pelas classes.

De acordo com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, declarou nas reuniões setoriais da semana passada que espera ter uma resposta sobre se é possível ter um avanço em relação ao que já foi apresentado.

Ainda de acordo com a confederação, Mendonça teria afirmado que não estava autorizado a negociar nenhuma proposta específica, incluindo a reestruturação de carreiras.

Por enquanto, o avanço nas negociações ocorreu na correção de valores de alguns benefícios. Para o auxílio-alimentação e para o plano de saúde suplementar, os índices aplicados ficariam em torno de 22,5% e 23%, respectivamente. Já para o auxílio pré-escolar, conhecido como auxílio-creche, o aumento considera o período inflacionário acumulado desde 1995, o que daria um índice de cerca de 317%. Somados, os três reajustes significariam um impacto anual orçamentário de R$ 1,3 bilhão.

Até que haja algum avanço nas negociações, diversas categorias ampliaram a greve na semana passada. Para os próximos dias estão previstos atos públicos em algumas repartições, como o Núcleo do Rio de Janeiro do Ministério da Saúde.

Também descontentes com as propostas apresentadas pelo governo, o pessoal do Judiciário, que por enquanto rejeitou o reajuste de 41,7% em quatro anos, vai promover passeata hoje no Centro do Rio. A concentração está marcada para às 15h. Amanhã a pressão será em Brasília, pela derrubada do veto ao PLC28/15.

Fonte: http://blogs.odia.ig.com.br/coluna-do-servidor/

Reajuste? Só se for parcelado.

Um reajuste salarial para os servidores públicos federais é possível, desde que parcelado e abaixo do índice de 27,3% almejado pelo Fórum Nacional de Entidades do Serviço Público. A afirmação é do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que se reuniu, na semana passada, com representantes de 49 entidades de classe do funcionalismo federal. 

Discurso alinhado

Os sindicalistas chegaram à reunião com discurso alinhado. Deixaram claro que o índice de 27,3% levado à reunião representa as perdas inflacionárias ocorridas ao longo do governo Dilma e a expectativa de inflação para 2016, com um ganho real de 2% embutido no cálculo. Barbosa deixou claro que reajuste linear na ordem de 27,3% estaria “fora da realidade orçamentária atual”. Mas disse que o governo está disposto a negociar.

Entre maio e julho

A interlocução seguirá sendo feita pela Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério Planejamento (SRT), comandada por Sérgio Mendonça. O plano do governo prevê que o mês de abril seja utilizado para análise da conjuntura atual, enquanto as negociações de fato aconteceriam entre maio e julho. Os encaminhamentos de projetos de lei, com possíveis soluções para as demandas, ocorreriam até 31 de agosto, data limite para que o governo encaminhe a proposta orçamentária para o Congresso.

Fonte: Jornal de Brasília - 24/03/2015 - http://www.jornaldebrasilia.com.br/

Auxílio-alimentação sem previsão de reajuste.

O último reajuste do auxílio-alimentação dos servidores do Executivo  foi  em dezembro de 2012. O valor do benefício para servidores do Executivo foi revisto sofrendo um reajuste de 22,7% e indo para o valor atual de R$ 373. De lá para cá o IPCA registrou aumento de 40,6% no custo da alimentação fora do domicílio. Os servidores acumulam déficit que vai refletindo cada vez mais no enfraquecimento de seu salário frente ao avanço dos índices inflacionários. 

Os valores pagos aos servidores do Poder Executivo são em média a metade do pago em outros poderes. Segundo estudo da subseção do Dieese na Condsef, caso o valor médio das refeições no Brasil fosse considerado, o valor do auxílio-alimentação deveria ser de, no mínimo, R$ 588,28. O auxílio-alimentação dos servidores do Executivo segue sem previsão de reajuste em 2014. 

Fonte: BSPF - http://servidorpblicofederal.blogspot.com.br/2014/04/auxilio-alimentacao-sem-previsao-de.html

Auxílios alimentação e creche: reajuste já!.

Discrepância de valores pagos pelos poderes é absurda. Servidores do Legislativo e Judiciário recebem mais que o dobro do Executivo. PEC em discussão pede reajuste dos benefícios.

Antônio Augusto de Queiroz*

Desde 21 de fevereiro, data da publicação no Diário Oficial do Decreto 8.197**, que trata da reprogramação orçamentária (contingenciamento), o Poder Executivo já deveria ter atualizado o valor dos auxílios alimentação e creche de seus servidores, preferencialmente equiparando-os com os valores pagos em outros poderes e órgãos.

Em 11 de fevereiro, por meio de portaria, o Ministério do Planejamento definiu o teto a ser pago aos servidores do Poder Executivo, respectivamente, R$ 442 e R$ 222, mas não autorizou o reajuste, que aguardava a publicação do decreto.

O Poder Legislativo – que teve de alterar o projeto da LDO de 2014 para prever reajustes desses benefícios, porquanto na proposta original mantinha congelado ou vedado reajuste para os Poderes Legislativo e Judiciário – baixou ato atualizando seus valores, que passam para R$ 784,75 (alimentação) e R$ 614 (creche), praticamente o dobro do valor a ser pago pelo Poder Executivo, caso este decida implementar de imediato o teto fixado na referida portaria do Ministério do Planejamento.

O Poder Judiciário, que também precisou alterar a proposta original da LDO de 2014 para garantir o reajuste de tais benefícios, por sua vez, já atualizou os valores em 2014, passando de R$ 710 para R$ 751, no caso do auxílio-alimentação, e de R$ 561 para R$ 594, no caso do auxílio-creche.

O Poder Executivo, sob pena de discriminar e desprezar seus servidores, tem a obrigação moral de promover a equiparação de valores entre os poderes e órgãos e não apenas aplicar o teto definido na portaria do Ministério do Planejamento. 

Estes benefícios, de natureza indenizatória, constituem complemento de renda e, portanto, tem caráter alimentar e social, não fazendo qualquer sentido a diferença de valores entre os Poderes e órgãos.

Os servidores do Poder Executivo – caso a atualização fique em patamar inferior ao praticado por outros poderes e órgãos – devem denunciar essa discriminação, reclamar tratamento isonômico e, também, pressionar o Congresso Nacional para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 271/13, que unifica o valor das verbas indenizatórias, como auxílios alimentação, creche, transporte e diária entre os poderes e órgãos da União.

(*) Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap

(**) O Decreto 8.216, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março, alterado anexos do Decreto 8.197, mas não modifica nada relativo aos auxílios em questão.

Fonte: http://www.diap.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=23884:auxilios-alimentacao-e-creche-reajuste-ja&catid=45:agencia-diap&Itemid=204

Depois o governo reclama da perda de apoio entre os servidores.

Com tamanho passivo, a irritação dos servidores faz todo sentido. O governo ainda tem tempo de atender minimamente a pauta dos servidores públicos, que é absolutamente justa, e contar com o apoio desses formadores de opinião por ocasião do processo eleitoral.

Antônio Augusto de Queiroz*

A lógica fiscalista e fazendária adotada pelo governo da presidente Dilma em relação aos servidores públicos tem sido a principal razão para a perda de apoio no interior do funcionalismo público, que teve papel importante em sua eleição em 2010.

O primeiro aspecto a destacar é que o reajuste salarial dos anos de 2013, 2014 e 2015 (no total de 15,8%) ficou abaixo da inflação, assim como a correção da tabela do imposto de renda nesse período, resultando em perda de poder aquisitivo.

O segundo aspecto diz respeito ao não pagamento de causas ganhas judicialmente, muitas das quais já sumuladas pela própria AGU, mas que, para não afetar o superávit primário, toma medidas meramente protelatórias, aumentando a dívida do governo e deixando os servidores profundamente irritados.

O terceiro aspecto se refere à atualização dos benefícios como os auxílios alimentação, creche e planos de saúde, assim como os valores de diárias, que, além de atraso na atualização, os valores pagos aos servidores do Poder Executivo (que representa o maior contingente) são em média a metade do pago em outros poderes e órgãos.

O quarto aspecto está relacionado com indenizações criadas para fixar servidores em localidade de difícil acesso ou em faixas de fronteiras, que o governo não regulamenta. A lei da indenização de fronteira, por exemplo, foi publicada em setembro de 2013 e até o dia 7 de abril, oito meses depois, ainda não tinha sido regulamentada.

O quinto aspecto tem a ver com a omissão do governo em regulamentar a Convenção 151 da OIT, que trata da negociação coletiva no serviço público, que aguarda projeto de lei propondo sua regulamentação há anos.

O sexto aspecto diz respeito à resistência do governo à votação no Congresso de qualquer matéria que implique aumento de despesa ou perda de receita, como é o caso da PEC 555/06, que colocaria fim ao confisco aos aposentados e pensionistas do serviço público.

Com tamanho passivo, a irritação dos servidores faz todo sentido. O governo ainda tem tempo de atender minimamente a pauta dos servidores públicos, que é absolutamente justa, e contar com o apoio desses formadores de opinião por ocasião do processo eleitoral.

(*) Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap.

Fonte: DIAP - http://www.diap.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=23901:depois-o-governo-reclama-da-perda-de-apoio-entre-os-servidores&catid=46:artigos&Itemid=207

Servidores federais vão parar atividades em todo o Brasil no próximo dia 8.

O fórum que reúne 31 entidades nacionais em defesa dos servidores e serviços públicos definiu um calendário de atividades para o início de abril. O objetivo é intensificar as pressões junto ao governo para conquistar avanços em negociações que seguem estagnadas. Mesmo depois de duas atividades de pressão em Brasília, o Ministério do Planejamento ainda não apresentou respostas formais à pauta unificada dos federais. No dia 7 de abril as entidades do fórum vão participar de um ato no Rio de Janeiro em defesa de saúde pública e gratuita com qualidade. No dia 8, terça-feira, servidores farão um Dia Nacional de Lutas com paralisação de atividades em todo o Brasil. Atos serão organizados pelas entidades que compõem o fórum nos estados e setores dos movimentos sociais também serão convidados a participar.

O intuito, mais uma vez, é chamar a atenção do governo para a urgência de dialogar com os trabalhadores do setor público e investir adequadamente em serviços de qualidade para a população. Os movimentos de mobilização dão força aos trabalhadores da Valec e técnicos das universidades que já deram a largada para greves legítimas por tempo indeterminado. A Condsef também vai participar no dia 9 de abril de ato em defesa da classe trabalhadora convocado pelas centrais sindicais em São Paulo.

Para avaliar as atividades, o fórum nacional volta a se reunir na sede da Condsef em Brasília no dia 11 de abril. Outras atividades já estão apontadas. Entre elas está um dia nacional em memória das vítimas de acidentes de trabalho com paralisação de auditores e servidores administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Além disso, o fórum aponta mais um Dia Nacional de Lutas com atos nos estados no dia 1º de maio e uma atividade nacional com marcha a Brasília para o dia 7 de maio para voltar a pressionar o Planejamento pelo atendimento da pauta mais urgente dos federais.

Fonte: http://www.condsef.org.br/inicial/6371-2803-servidores-federais-vao-parar-atividades-em-todo-o-brasil-no-proximo-dia-8

MOÇÃO DE APOIO À GREVE DA FASUBRA.

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, ANDES-SN, vem a público manifestar seu irrestrito apoio e solidariedade à greve dos trabalhadores técnico-administrativos das IFE, organizados na Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra - Sindical), iniciada no último dia 17 de março.

Essa greve representa a insatisfação da categoria diante do descaso do governo da presidente Dilma Roussef com os serviços públicos, que destina metade daquilo que arrecada, oriundo do suor dos trabalhadores brasileiros, para pagar juros e amortização da dívida pública, deixando os serviços públicos à míngua, aviltando o atendimento do preceito constitucional dos trabalhadores brasileiros à educação, dentre outros serviços públicos. Exigimos do governo Federal o respeito aos técnicos-administrativos das IFE, negociações efetivas e atendimento às justas reivindicações que se somem às da construção de uma universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada para todos os brasileiros e brasileiras.

Brasília, 26 de março de 2014.
ANDES-Sindicato Nacional

Fonte: www.fasubra.org.br

Docentes das universidades federais podem parar em abril.

A decisão será tomada em reunião que acontecerá no Andes-SN nos próximos dias 29 e 30, em Brasília.

Professores das universidades federais podem entrar em greve a partir de abril. A decisão será tomada em reunião que acontecerá no Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), nos próximos dias 29 e 30, em Brasília. Durante o período, será analisado o resultado das assembleias regionais que vão acontecer entre hoje e o dia 28 deste mês.

Segundo o 1º vice-presidente do Andes, Luiz Henrique Schuch, a categoria está disposta a retomar a greve de 2012, caso o governo não avance nos pontos acordados naquele ano. Entre os principais, reestruturação do plano de cargos, reajuste salarial, condições de trabalho e autonomia universitária.

Ontem, representantes do Andes -SN e do Ministério da Educação se encontraram no início da noite. Não havia informações sobre a reunião até o fechamento da edição.

Schuch destacou que é importante o governo avançar em temas que estão estagnados desde 2012: “Ainda enfrentamos problemas antigos como laboratórios vazios, sem equipamentos, falta de professor em algumas salas de aula e dificuldades na área de pesquisa científica por causa das condições de trabalho.”

Unidades mais novas também enfrentam dificuldades. Alguns setores do Polo Universitário de Rio das Ostras da UFF (Universidade Federal Fluminense) estariam funcionando em containers, segundo o Andes-SN.

Os professores participam hoje do Dia Nacional de Mobilização, na Esplanada dos Ministérios. O movimento vai reunir servidores federais de diversas classes, inclusive, do Poder Judiciário Federal.

PERDAS ACUMULADAS

Sobre os vencimentos recebidos pelos professores, o 1º vice-presidente do Andes-SN, Luiz Henrique Schuch, defendeu que o reajuste escalonado oferecido pela União em 2012 e que termina em 2015, não recupera a inflação do período: “Os 15,8% já não eram suficientes em 2012, imagine agora? O governo federal tem que reconhecer esse problema o quanto antes.”

Fonte: O DIA - http://odia.ig.com.br/noticia/economia/2014-03-19/docentes-das-universidades-federais-podem-parar-em-abril.html

Servidores federais vão às ruas cobrar do governo resposta à pauta unificada.

Os servidores públicos federais de todo país darão prosseguimento ao calendário de luta da categoria e realizam nesta quarta-feira (19) um Dia Nacional de Mobilização, em todos os estados. Em Brasília, um grande ato será realizado na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), com concentração a partir das 9h, para cobrar do governo federal resposta à pauta unificada dos SPF, já protocolada em janeiro. 

Na tarde deste mesmo dia vai acontecer uma reunião com a participação de diversas entidades do funcionalismo. O encontro servirá para traçar os próximos passos da campanha.

Por todo o país, as seções sindicais do ANDES-SN realizam atividades para marcar o Dia Nacional de Paralisação dos docentes das Instituições Federais, chamado pelo Sindicato Nacional, em conjunto com outras categorias dos SPF. Passeatas, debates, panfletagens estão previstas para ocorrer durante a quarta-feira nas IFE de todo o país.

O coordenador da CSP-Conlutas, Paulo Barela, destaca que entre as bandeiras de luta do funcionalismo público federal, estão a implementação de uma política salarial (que não foi implementada até hoje), com correção de perdas; defesa do serviço público e contra qualquer tipo de reforma que signifique retirada de direitos; mais verbas para a educação e a saúde; luta contra ações de governo que signifiquem privatização no setor púbico, como o Funpresp e a Ebserh.

Barela ponderou que “os servidores se preparam para um processo importante de luta. Os técnicos administrativos das universidades federais já definiram greve a partir do dia 17, segunda-feira. Há um chamamento do Fórum das Entidades dos SPF para realizarmos um grande ato em Brasília no dia 19 e temos a possibilidade concreta de um processo de construção de uma greve, que pode se unificar no decorrer do mês de abril." O dirigente avalia ainda que tal reação de resistência se faz necessária diante do descaso dos governos com as reivindicações da classe trabalhadora.

Greve da Fasubra impulsiona luta
Alguns setores já começaram a paralisar suas atividades, entre eles, os técnico-administrativos das instituições de Ensino Superior, organizados pela Fasubra, que entraram em greve nesta segunda-feira (17).

Os técnico-administrativos das universidades federais, que representam 180 mil trabalhadores, decidiram deflagrar a greve após inúmeras reuniões realizadas com representações do MEC e com a Secretaria de Relações do Trabalho do Mpog, sem nenhum avanço na discussão sobre a pauta de reivindicação específica da categoria.

Essa paralisação tem como reivindicação a pauta geral do funcionalismo e a pauta especifica da categoria, como revisão no plano de carreira, jornada de trabalho de 30 horas semanais, mais democracia nas universidades, entre outras demandas.

Servidores de outros segmentos também se mobilizam
Os docentes e técnicos dos Institutos Federais organizados pelo Sinasefe realizarão seu Congresso de 27 a 30 de março, tendo com centro a pauta do funcionalismo e preparação da grave da categoria.

Os servidores judiciários estão intensificando sua mobilização com plenárias, e a Fenajufe prepara para a primeira quinzena de abril a greve da categoria.

A Condsef realiza uma plenária nacional em Brasília na quinta (20) com os servidores de sua base. Além de debater as últimas ações e avaliar o resultado dos processos de pressão feitos até agora, a categoria votará se deve ou não apontar o início de uma greve para buscar avanços junto ao governo. Até o momento, pouco mais de 87% dos que responderam a uma enquete que está no ar no site da Condsef são a favor da greve geral por tempo indeterminado.

Confira os eixos da Campanha Unificada dos SPF
- Definição de data-base (1º de maio);
- Política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações;
- Cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolo de intenções firmados;
- Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores;
- Retirada por PL’s, MP’s, decretos contrários aos interesses dos servidores públicos;
- Paridade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas;
- Reajuste dos benefícios;
- Antecipação para 2014 da parcela de reajustes de 2015.

Fonte: http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=6684

Prévia do contracheque esta disponível.

Para acessar a prévia do seu contracheque acesse o Portal Siapenet:

www.siapenet.gov.br

Nele temos o aumento de 5% referente a 2ª parcela do acordo de Greve firmado em 2012 com o governo.  No contracheque de janeiro o step passou de 3,6% para 3,7%.

Para consultar a tabela clique aqui.

Nunca deixe de conferir os lançamentos feitos no seu contracheque.

Caso tenha dúvida procure o setor responsável para esclarecimentos.

Relatório da reunião entre FASUBRA e MEC.

No final da manhã do dia 26/02, as representações do Ministério da Educação (MEC) e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) receberam a FASUBRA para tratar da nossa pauta referendada na última plenária, conforme combinado na reunião do dia 17/02/2014.

A representação do governo iniciou a reunião dizendo que não estava ali para repactuar o acordo, uma vez que em seu entendimento há um acordo em vigência assinado em 2012. Ao mesmo tempo afirmou que, através de um esforço da equipe do MEC, o governo manifesta sua disposição em discutir internamente, fazendo gestões junto ao MPOG e Casa Civil para o atendimento de itens da pauta que eles entendem que tem a ver com os desdobramentos do acordo assinado em 2012, com vigência até 2015.

A representação da FASUBRA respondeu que a maioria dos itens de nossas reivindicações são antigos e que não não se trata de propor novo acordo, mas sim, o cumprimento integral do acordado no termo assinado entre a Entidade e o Governo ao final da greve de 2012 e que são desdobramentos do debate à época. Diante disto, a representação da FASUBRA questionou quais seriam esses itens e que cronograma o governo vai propor, visto que temos uma greve marcada para o dia 17/03.

A representação do MEC destacou alguns pontos de nossa pauta, aos quais em sua opinião é possível avançar e que em nome do Ministro da Educação, Paulo Henrique Paim, se compromete a envidar esforços para construir uma posição de acatamento às reivindicações, mas para isto depende de conversas por dentro do governo. Os itens destacados foram:

01- Cumprimento integral do acordo da greve de 2012, reconhecendo os certificados de capacitação que os aposentados já possuíam quando da constituição da carreira, e cronograma com resolutividade para a negociação dos relatórios de todos GTs;

02- Aproveitamento de disciplinas da pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) para pleitear incentivo a capacitação;

03- Reconhecimento dos cursos de mestrados e doutorados fora do país; (dentro das normas da CAPS e aplicadas aos docentes)

04- Não à perseguição e criminalização da luta! Democratização já!

05- Liberação de dirigentes sindicais para o exercício de mandato classista.

A representação da FASUBRA ressaltou como positiva a iniciativa do MEC em se esforçar no atendimento de alguns itens de nossa pauta, mas questionou que não adiantava o MEC ter acordo com alguns itens, se o MPOG não se manifestasse a favor. Foi solicitado então que o Secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, se pronunciasse.

A representação do MPOG pediu a palavra e disse que não poderia dar uma posição final naquele momento, que tal decisão depende não só da Ministra Miriam Belchior, mas também de conversas e acordos na junta orçamentária aos quais estão envolvidos o MPOG, mas também a Casa Civil e o Ministério da Fazenda. E chegou a dizer que a Ministra Miriam Belchior deve responder a pauta geral do funcionalismo em breve, não antes do carnaval como prometido, mas responderá em breve.

A representação da FASUBRA ainda questionou sobre o restante dos itens da nossa pauta e a representação do governo respondeu que não está fechado a negociação em relação aos outros itens, mas o que não tiver ligação com o acordo de 2012, só terá espaço para ser discutido em 2015.

Informou que já possuem uma nota técnica em relação às ONs 15 e 16 e também já está pronto o documento em resposta sobre perseguições políticas no interior das Instituições.

Por fim, a representação da FASUBRA propôs um calendário para dar continuidade ao processo negocial da pauta, reforçando que a greve é uma realidade e está marcada para o dia 17 de março e que é necessário uma resposta do governo que atenda concretamente às reivindicações, caso queira evitar o conflito.

Ficou acertada uma agenda com reuniões nos dias 06 e 07 de março para dar prosseguimento a negociação.

Texto: DN FASUBRA Sindical - Via: http://sindifes.org.br/sindifes/noticia.php?id=2573

FASUBRA INFORMA MEC, MPOG E ANDIFES SOBRE GREVE DA CATEGORIA EM 17 DE MARÇO.

A FASUBRA Sindical encaminhou nesta terça-feira, 11, ofícios ao Ministro da Educação, José Henrique Paim Fernandes; ao secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Mendonça, e ao presidente da Andifes, Jesualdo Pereira Farias, informando sobre a deliberação da categoria de deflagração de greve, tomada na Plenária realizada no último final de semana. Os documentos comunicam ainda qual a pauta do movimento paredista.

Especificamente no ofício encaminhado ao MEC, a FASUBRA confirma ainda a presença em reunião agenda com aquele ministério para o dia 17 de fevereiro, ás 17 horas, no Gabinete da Secretaria de Ensino Superior do MEC.

Para ver o oficio clique aqui.

Fonte: FASUBRA

DELEGADOS A PLENÁRIA DA FASUBRA APROVAM DEFLAGRAÇÃO DE GREVE PARA 17 DE MARÇO.

A ampla maioria dos 161 delegados presentes à Plenária Nacional Estatutária, realizada pela FASUBRA Sindical neste final de semana em Brasília, deliberou pela deflagração da greve da categoria no dia 17 de março. No total, 39 entidades enviaram representantes à Plenária. Dessas, 24 apresentaram-se com posição de assembleia a favor da greve, 7 apresentaram-se contrárias, houve 6 abstenções, 1 não apresentou proposta e havia 1 estadual.

Depois de dois dias de debates sobre a conjuntura política e econômica do país e as demandas da categoria, tais como: o cumprimento do acordo de greve de 2012 (no que tange à resolutividade dos grupos de trabalho), o posicionamento do Governo quanto à pauta específica da categoria, o caos após a criação da EBSERH, a rejeição em garantir os turnos contínuos (30 horas), foi avaliado e aprovado que a categoria tem sim condições de implementar uma greve forte, agora no dia 17 de março de 2014.

As posições levaram em conta, principalmente, o ataque do Governo à categoria, implementado pela consolidação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e a falta de resposta a nossa pauta, devido a priorização, por parte do governo, da política macro-econômica, sem considerar fatores de ordem social, como a prestação de serviços públicos de qualidade à população mais carente.

Outro elemento, que influiu na decisão da categoria, foi o não reconhecimento dos títulos de capacitação dos aposentados, acordado com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) durante a greve de 2012, que até a presente data não entrou em vigor, estando essa parcela da categoria sem benefícios a que teria direito conforme o Anexo III, que trata do incentivo a capacitação. Desde o fim da greve de 2012, a FASUBRA tem realizado várias incursões tanto ao MEC, como ao MPOG, para tratar do assunto, sem, no entanto, conseguir vencer a inércia do Governo para reverter a situação.

O Brasil se tornará vitrine internacional em virtude da Copa do Mundo e a Plenária concluiu que há margem para pressionar a negociação com o governo, principalmente com o serviço público federal entrando no movimento paredista de forma unificada.

A pauta aprovada na Plenária é composta dos seguintes eixos:

* Aprimoramento da carreira - piso e step (detalhamento do acúmulo histórico da categoria já deliberado, será apresentado pela direção nacional às assembleias); Extensão do artigo 30 da lei 12772 /12;

*Ascensão funcional;

* Cumprimento integral do acordo da greve de 2012; - reconhecimento dos certificados capacitação dos aposentados e reconhecimento dos cursos de mestrados e doutorados fora do país, e cronograma com resolutividade para a negociação relatórios todos GTs (*Reposicionamento dos aposentados;

* Turnos contínuos, com jornada de trabalho (30 horas) sem redução salarial para manter a universidade aberta nos três turnos;

*Revogação das ON insalubridades- contagem tempo especial;

* Revogação da Lei EBSERH com concurso público pelo RJU, pela aprovação da ADIN;

* Não a perseguição e criminalização da luta! Democratização já!

* Isonomia e valorização dos benefícios entre os três poderes;

* Liberação de dirigentes sindicais para o exercício de mandato classista (Mudança da legislação);

*Construção e reestruturação das creches nas universidades para os seus trabalhadores sem municipalização.

Os delegados aprovaram, ainda, que propostas como data base, FUNPRESP, auxílio alimentação para aposentados, isonomia salarial entre os trabalhadores do Serviço Público Federal e outras de caráter geral serão remetidas à apreciação dos servidores federais para inclusão na pauta conjunta (geral).

A partir da deliberação da GREVE e considerando a prioridade que a federação e seus sindicatos precisam dar a construção da mesma, a DN apresentou uma proposta consensuada entre os seus membros sobre o Confasubra e o mandado da direção, que consiste em: 1) Uma plenária 30 dias após o término da GREVE para deliberar sobre o Confasubra e a prorrogação do mandado até 30 de setembro/2014. Colocada em votação a proposta foi aprovada por maioria dos presentes.

Caléndário

Um calendário de atividades foi apresentado pela categoria e obteve votação positiva. Ele contempla:

20/02 – Dia Nacional de Luta

17/03 – Deflagração da greve

17/03 – Instalação do Comando Nacional de Greve

09/04 – Marcha das Centrais sindicais com atividades nos estados.

Fonte: http://www.fasubra.org.br/index.php/fasubra/515-delegados-a-plenaria-da-fasubra-aprovam-deflagracao-de-greve-para-17-de-marco

Planos de lutas dos setores têm agenda de intensa mobilização para 2014.

Calendários preveem dia de paralisação nas Federais (19 de março) e de mobilização nacional para as Estaduais.

Os delegados do 33ª Congresso do ANDES-SN aprovaram na tarde de sábado (15) os planos de lutas específicos para os três setores do Sindicato Nacional: Federal (Ifes), Estadual/Municipal (Iees/Imes) e Particular (Ipes).

Iees/Imes
O plano de lutas para o setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior apresentado pela diretoria do Sindicato Nacional foi aprovado com modificações. Entre as ações deliberadas estão a luta por uma carreira docente que priorize a Dedicação Exclusiva como regime de trabalho preferencial, pela garantia da autonomia acadêmica e administrativas das universidades e contra a privatização do ensino público, com mobilização permanente. Os delegados deliberaram ainda pela realização do Dina Nacional de Luta em defesa de mais recursos públicos para as Iees/Imes, previsto para 28 de maio deste ano.

Ifes
Para o setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), os delegados aprovaram combinar a luta especifica da categoria com a mobilização conjunta dos demais servidores públicos, chancelando os Eixos da campanha unificada de 2014.
 
O plano específico do setor destaca, na pauta de reivindicação, a luta pela reestruturação da carreira docente, salário e condições de trabalho, e traz uma agenda de luta que faz um grande chamamento para mobilização da categoria, com protocolo da pauta nas instâncias do governo, duas rodadas de assembleias gerais, um dia nacional de paralisação em 19 de março e reunião nacional do setor das Ifes, pautando a retomada da greve dos docentes, suspensa em 2012, a greve unificada e a definição das estratégias de luta e negociação.

Ipes
O fortalecimento da inserção da base docente do setor das Ipes no processo de organização sindical e defesa de seus direitos compõe o plano de lutas votado pelos delegados para o setor das Particulares. Para isso, o ANDES-SN dará continuidade às ações políticas, jurídicas e administrativas que garantam a mobilização e a construção de representação sindical dos docentes das Ipes. A plenária ainda debateu e aprovou a luta pela imediata expropriação, sem indenização e sem assumir as dívidas, das universidades Gama Filho e UniverCidade.

Fonte: ANDES-SN | http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=6637

TABELA SALARIAL DOS TAEs EM 2014 CONTEMPLA STEP DE 3,7%.

Os Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) entraram o Ano Novo com mais uma conquista da greve de 2012 em vigor, que é o step de 3,7% que incide sobre o vencimento básico agora em janeiro, com repercussão em fevereiro.

Os novos valores constam na Lei 12.772/2012, que trata da estrutura do Plano de Cargos e Carreiras dos Técnico-Administrativos em Educação após o movimento paredista realizado pela FASUBRA Sindical em prol da categoria naquele ano.

Em março próximo, outra vitória que também passará a vigorar será o reajuste de 5%, que trará impacto financeiro para a categoria em abril. Para facilitar a consulta, basta identificar seu vencimento atual no contracheque e alinhar com a tabela que encontrará os novos vencimentos.

Abaixo disponibilizamos a tabela nova, conforme consta na Lei.

Fasubra aprova indicativo de greve em plenária.

Ao final da Plenária Nacional Comemorativa dos 35 anos da FASUBRA Sindical, realizada no Hotel Nacional, em Brasília (DF), nos dias 17 e 18 de dezembro, foi aprovado o indicativo de greve, para segunda quinzena de Março de 2014 com a definição da data de deflagração em uma nova plenária a ser realizada nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2014, ate lá, a categoria estará pressionando os parlamentares e o Governo para negociar efetivamente com os trabalhadores técnico- administrativos, caso contrário a categoria já demonstrou a disposição de luta e se preciso for a greve será a único instrumento de pressão.

Durante os dois dias, os técnico-administrativos das instituições federais de ensino superior discutiram a conjuntura nacional e internacional e avaliaram em sua maioria que, mesmo 2014 sendo um ano atípico por conta das eleições e da Copa do Mundo, a categoria tem força para construir uma greve forte.

A pauta proposta pela Plenária, para discussão pelas entidades de base, reivindica a resolutividade dos Grupos de Trabalho (cumprimento do acordo de greve), Turnos Contínuos com redução da jornada de 30 horas, o fim da privatização dos Hospitais Universitários através da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), aprimoramento na carreira (ascensão funcional), liberação de dirigentes para mandato sindical e fim da perseguição a sindicalistas e militantes da base da FASUBRA.

A Plenária orientou, ainda, que a luta da categoria deve andar par e passo com a do conjunto dos servidores públicos federais, cuja pauta da Campanha Salarial 2014 traz as seguintes bandeiras: luta por uma política salarial permanente; paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; definição de data-base; regulamentação da negociação coletiva; diretrizes de plano de carreira; retirada de projetos no Congresso Nacional que prejudicam os trabalhadores públicos; além do cumprimento por parte do governo de acordos e protocolos de intenções firmados em processos de negociação.

Os delegados (as) também aprovaram o relatório do Conselho Fiscal da gestão anterior com a análise das contas da Federação compreendidas no período de janeiro a setembro de 2012. Sem seguida, o atual Conselho Fiscal apresentou o relato das contas procedidas de outubro a dezembro de 2012, com o relatório também tendo sido aprovado. Já as contas relativas ao ano de 2013 serão apreciadas na primeira plenária após a reunião do conselho fiscal, contador e Coordenação de Administração e Finanças.

No início da noite dia 18 de dezembro, os delegados votaram os encaminhamentos propostos pela Direção Nacional e que resultaram na aprovação pela Plenária do calendário que contem as seguintes atividades para o início de 2014:

03 e 04 de fevereiro – Reunião da Direção Nacional

05 de fevereiro – Lançamento Nacional da Campanha Salarial dos Servidores Públicos Federais

06 de fevereiro – Seminário da Dívida Pública

07 de fevereiro – Reunião Ampliada do Fórum das Entidades do Serviço Público Federal

08 e 09 de fevereiro – Plenária Nacional da FASUBRA Sindical

17 a 21 de fevereiro – Participação da categoria na CONAE 2014 como atividade de mobilização

Outras deliberações

A Plenária também aprovou o apoio aos sindicalistas do ABC paulista que estão demissionários com agitação nas redes sociais; anuiu sobre as resoluções sobre políticas de relações internacionais e utilização de recursos; e acatou moções de apoio a trabalhadores terceirizados e povos indígenas; e de solidariedade dos trabalhadores da UFPel. Também foram validadas três moções de repúdio. A primeira sobre a Universidade do Pará contra votação virtual para adesão à EBSERH; a segunda contra a atitude do reitor da Universidade Federal de Santa Maria que aprovou a adesão da universidade à EBSERH arbitrariamente e a terceira contra a UFPE pelo mesmo motivo.

Representantes

A Plenária Nacional Comemorativa dos 35 Anos da FASUBRA Sindical teve a participação de 125 delegados que representaram os técnico-administrativos em educação das instituições federais de ensino superior do Brasil filiados a 29 entidades da base da Federação.

Fonte: http://www.sindifes.org.br/sindifes/noticia.php?id=2511