Alternativa aos 21,3% em 4 anos pode sair até sexta-feira.

A negociação das bases sindicais do funcionalismo federal com o Ministério do Planejamento entra na reta final nestas duas próximas semanas e a expectativa é que o governo apresente até sexta-feira uma alternativa aos 21,3% parcelados em quatro anos, rejeitados pelas classes.

De acordo com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, declarou nas reuniões setoriais da semana passada que espera ter uma resposta sobre se é possível ter um avanço em relação ao que já foi apresentado.

Ainda de acordo com a confederação, Mendonça teria afirmado que não estava autorizado a negociar nenhuma proposta específica, incluindo a reestruturação de carreiras.

Por enquanto, o avanço nas negociações ocorreu na correção de valores de alguns benefícios. Para o auxílio-alimentação e para o plano de saúde suplementar, os índices aplicados ficariam em torno de 22,5% e 23%, respectivamente. Já para o auxílio pré-escolar, conhecido como auxílio-creche, o aumento considera o período inflacionário acumulado desde 1995, o que daria um índice de cerca de 317%. Somados, os três reajustes significariam um impacto anual orçamentário de R$ 1,3 bilhão.

Até que haja algum avanço nas negociações, diversas categorias ampliaram a greve na semana passada. Para os próximos dias estão previstos atos públicos em algumas repartições, como o Núcleo do Rio de Janeiro do Ministério da Saúde.

Também descontentes com as propostas apresentadas pelo governo, o pessoal do Judiciário, que por enquanto rejeitou o reajuste de 41,7% em quatro anos, vai promover passeata hoje no Centro do Rio. A concentração está marcada para às 15h. Amanhã a pressão será em Brasília, pela derrubada do veto ao PLC28/15.

Fonte: http://blogs.odia.ig.com.br/coluna-do-servidor/

Governo quer reduzir relação entre folha de pagamento do funcionalismo e PIB.

Planejamento disse que só iniciará reuniões com servidores em maio.

Depois de mais de três horas de reunião com representantes das 32 entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federias e de mais 14 entidades sindicais e 5 centrais, o ministro Nelson Barbosa declarou que o objetivo do governo é diminuir o peso da folha de pagamento do funcionalismo no orçamento da União e que não há espaço fiscal para atender a reivindicação de reajuste linear de 27,3% apresentada pelo Fórum dos SPF.

“Nós mantemos nossa diretriz já adotada em anos anteriores de promover uma redução gradual do gasto primário com folha de pagamento em relação ao percentual do PIB. Esse gasto primário vem caindo”, disse Barbosa, em entrevista após a reunião. O ministro lembrou que em 2002, último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso a folha representava 4,8% do PIB, já em 2012, caiu para 4,2%, com pequena elevação no ano passado - 4,3% - devido ao desaceleramento do crescimento econômico.

O ministro do Planejamento destacou ainda que a intenção do governo é fechar um acordo para mais de um ano, que possibilite que o gasto da União com a folha continue caindo ao longo dos próximos anos. Barbosa condicionou a possibilidade de negociação à recuperação do PIB e ainda que não reconhece a perda salarial apresentada pelos servidores.

De acordo com o presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, durante a reunião, o ministro apresentou o problema das contas do governo, destacou que houve um resultado negativo em 2014 e que o todo o esforço do governo neste momento é para reverter essa situação. “No entanto, a fórmula que eles apresentam é o ajuste fiscal, com retirada de direito dos trabalhadores e redução da folha de pagamento do funcionalismo, o que pode representar a terceirização de várias funções no serviço público”, alerta Rizzo.

O presidente do ANDES-SN ainda destaca que o ministro Barbosa aponta para a necessidade de aumentar a arrecadação da União, mas o governo não coloca na pauta medidas como a taxação das grandes riquezas e a auditoria da dívida pública. “O governo fala em aumentar a arrecadação, mas só quer fazer isso à custa dos trabalhadores. No entanto, não mexe na grande sanguessuga do orçamento da União, que é a dívida pública. Ao contrário, promove o ajuste fiscal para continuar pagando os juros e amortização dessa dívida, quando deveria propor a sua auditoria”, complementa.

Calendário
Na reunião com as entidades sindicais, o Planejamento apresentou uma proposta de calendário para início das reuniões em maio, com prazo de negociação até julho já que o envio da proposta de Orçamento de 2016 ao Congresso deve ser feito até 31 de agosto, o que foi rebatido pelo Fórum dos SPF. O ministro do Planejamento disse ainda que as reuniões serão encaminhadas pelo Secretário de Relações do Trabalho, Sergio Mendonça, o qual afirmou que três meses é um tempo razoável para se chegar a um termo de acordo.

“Nós cobramos que seja antecipado o processo de negociação, uma vez que nossa pauta já foi protocolada e não temos que esperar até maio. Colocamos também que não aceitaremos a retirada de direitos dos trabalhadores e reivindicamos que a mesa seja com o Fórum dos SPF, e não com cada entidade, e que os interlocutores do governo tenham poderes efetivos de negociação”, contou Rizzo, ressaltando que apesar das entidades terem sido convidadas individualmente para a reunião, aquelas que compõem o Fórum se apresentaram de forma unificada e cobraram o cumprimento da pauta da Campanha Salarial dos SPF.

O presidente do ANDES-SN destacou a importância da Jornada de Lutas em Brasília no início de abril (7 a 9) para pressionar o governo iniciar o processo de negociação. “Precisamos intensificar a luta para revertermos os ataques aos trabalhadores. Será necessária ampla mobilização dos servidores para pressionar o governo a abrir negociações e avançar na garantia dos direitos sociais e de serviços públicos de qualidade”, ressalta.

Fonte: ANDES-SN - http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=7383

MEC planeja criar OS para contratar pesquisadores internacionais para universidades federais.

Contratação por regime de CLT ajudaria a desburocratizar formação do corpo docente.

O Ministério da Educação (MEC) planeja criar Organizações Sociais (OS) para contratar pesquisadores internacionais e desburocratizar a formação do corpo docente das universidades federais. A informação foi dada pelo presidente da Capes, Jorge Guimarães, que representou o ministro da Educação, José Henrique Paim, na abertura do Simpósio Internacional sobre Excelência no Ensino Superior na manhã desta segunda-feira, na Academia Brasileira de Ciências, no Rio.

- A ideia já tem sido levada aos nossos ministros há bastante tempo. Agora, o ministro Paim deu o sinal verde para fazermos um primeiro estudo. Entregamos a ele, e agora ele quer que a gente passe para a segunda etapa, que é a criação da OS propriamente dita. Isso implicará fazer contratos pela via de CLT, o que as universidades públicas não podem fazer porque é tudo regime jurídico único, que são 30 anos para sair - explicou Guimarães.

A internacionalização do corpo docente é apontada como um dos fatores de sucesso das universidades que lideram rankings mundiais de ensino superior como Times Higher Education (THE) e QS World University Ranking. No Brasil, a contratação de professores estrangeiros é dificultada pelo modelo de concurso público.

- Tem muito corporativismo, muita carta marcada nas universididades públicas. Se concurso resolvesse, a universidade brasileira era a melhor do mundo - criticou Guimarães. - É democrático, mas erra-se muito.

Membro do conselho de administração do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Guimarães se baseou no modelo bem sucedido para replicar o projeto de OS sob a supervisão do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI).

- O Impa é uma organização social excelente há muitos anos. Se você compara o Impa antes e depois de ser OS, é uma diferença enorme, a ponto de ter ganho essa medalha Field, que é o Prêmio Nobel da Matemática. Há uma primeira atração de doutorandos e pesquisadores jovens através de bolsas da Capes. Mas o Impa tem no contrato de gestão com o MCTI recursos para contratação via CLT.

Fonte: http://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/mec-planeja-criar-os-para-contratar-pesquisadores-internacionais-para-universidades-federais-14009778#ixzz3El0ZoGFR

Capes defende contratação de professores por organizações sociais.

Como forma de atrair estrangeiros e jovens pesquisadores para instituições de ensino superior, o governo federal estuda a contratação deles por meio de organizações sociais (OS). A proposta tem o aval do Ministério da Educação e foi apresentada hoje (22) pelo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães, no simpósio internacional Excelência no Ensino Superior, no Rio de Janeiro.

No modelo proposto pela Capes, os professores e pesquisadores seriam contratados de forma autônoma pelas instituições de ensino, e não passariam mais por concursos públicos, como é feito atualmente. Seriam regidos ainda pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que não prevê, por exemplo, dedicação exclusiva. Ouvido pela Agência Brasil, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) critica a proposta.

“O ministro [da Educação, José Henrique] Paim e o ministro [da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio] Campolina estão nos autorizando a fazer uma organização social para contratar, saindo do modelo clássico que demora e que nem sempre acerta muito”, disse Guimarães. A medida, segundo ele, teve bons resultados no Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), que é uma OS, e recebe recursos reajustados anualmente para pagar profissionais vindos de fora.

Atualmente, no país, o presidente da Capes diz que concursos públicos para professores universitários são marcados pelo corporativismo, que dificulta a contratação “dos melhores quadros”. “Todo mundo sabe que isso é um jogo de cartas marcadas”, afirmou ele, que é também professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pesquisador sênior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O Andes diverge da proposta e nega a necessidade de criar organizações sociais para contratar professores qualificados. “É preciso que haja uma política salarial que atraia para as universidades bons profissionais, sejam eles brasileiros ou estrangeiros, pois os padrões de qualidade do ensino e da pesquisa dependem disso, e não das nacionalidades dos professores”, declarou o presidente do sindicato dos docentes, Paulo Marcos Borges Rizzo, em nota.

Durante o evento no Rio, o presidente da Capes e o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina, ex-reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, defenderam aumento do percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação superior, de 1,08% para uma variável entre 2% e 2,5%. “Precisamos de políticas que assegurem recursos estáveis para ciência e tecnologia. Temos que atingir os percentuais praticados em outros lugares”, disse Campolina.

O ministro também apresentou proposta polêmica, de limitar decisões nas instituições de ensino superior aos docentes. Em muitas universidades, as decisões são tomadas por conselhos formados por estudantes e técnicos administrativos, por exemplo. “A democracia tem que ser praticada, mas quem tem que tomar as decisões são os seus cientistas”, declarou.

No evento, os especialistas propuseram ainda a reforma das grades curriculares de cursos com redução da carga horária e mais tempo para o aluno se dedicar sozinho aos estudos.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/pesquisa-e-inovacao/noticia/2014-09/capes-defende-contratacao-de-professores-por-meio-de
Obs.: Grifo do blog.

Técnico-administrativo preside pela primeira vez colação de grau do curso de Ciências Biológicas da UFRJ.

Na sexta-feira (22/8), pela primeira vez na história dos TAE, uma trabalhadora técnico-administrativa em Educação, presidiu uma sessão de colação de grau, fato que ocorreu no curso de Ciências Biológicas do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Benedita Aglai Oliveira da Silva é formada em biologia e possui pós-doutorado na área, o que lhe rendeu conhecimento e capacidade suficientes para tornar-se Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, cargo que ocupa atualmente. Para se ter noção da conquista, a sessão solene de colação de grau é ordinariamente presidida por um docente, com, no mínimo, titulação de mestre e outras graduações específicas acima de bacharelado. Assim, a oportunidade representa o reconhecimento à competência do trabalhador(a) técnico-administrativo em educação.

Fonte: http://www.fasubra.org.br/index.php/fasubra/608-tecnico-administrativo-preside-pela-primeira-vez-colacao

ANDES-SN cobra e MEC formaliza acordo sobre pontos iniciais da carreira.

Em reunião com representantes do ANDES-SN nesta quarta-feira (23), o Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) Paulo Speller, formalizou acordo em relação aos três primeiros pontos conceituais da reestruturação da carreira docente, que foram propostos pelo Sindicato Nacional. 

Os itens, constantes da pauta de reivindicações aprovada no 33º Congresso do Sindicato Nacional e já protocolada junto ao MEC, foram indicados pelo Setor das Instituições Federais de Ensino Superior da entidade, por entender que a reestruturação da carreira está diretamente ligada à valorização salarial.  Leia mais aqui.

A formalização dos pontos aceitos pelo MEC foi uma exigência do ANDES-SN, para que se dê seguimento às discussões acerca da reestruturação da carreira e demais pontos da pauta. “A categoria tem motivos para cobrar compromissos oficiais do governo, uma vez que a experiência anterior foi de recorrentes reuniões sem quaisquer resultados”, destacou a presidente do Sindicato Nacional, Marinalva Oliveira.

Segundo a presidente do ANDES-SN, o documento firmado pelo MEC é uma sinalização de que o Executivo de certa forma reconhece que a carreira docente foi desestruturada ao longo dos anos. “Há um espaço para avançarmos, mas qualquer possibilidade de efetivação do que foi tratado hoje ou do que viremos a acordar daqui para frente vai depender da força e intensificação da mobilização de nossa categoria”, ressaltou Marinalva.

Confira aqui o documento firmado nesta quarta-feira (23).
Veja aqui os documentos da Campanha 2014 do Setor das Ifes.

Fonte: ANDES-SN - http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=6740

Parlamentares apoiam greve da Fasubra e pedem abertura das negociações.

Postura do governo federal frente à paralisação dos técnicos administrativos foi duramente criticada durante audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (24)

A abertura das negociações e a imediata mudança de postura por parte do governo federal, que tem ignorado a greve dos técnicos administrativos em todo o país iniciada em 17 de março, foi ressaltada durante a audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, realizada na manhã desta quinta-feira (24) na Câmara dos Deputados. O debate reuniu representantes do Ministério do Planejamento (Mpog) e da Educação (MEC), dirigentes e representantes da Fasubra, ANDES-SN, entre outras entidades, além de parlamentares.

Sob o tema “Carreira dos servidores técnico-administrativos das instituições federais de ensino superior - IFES - e a crescente terceirização de serviços no âmbito das universidades federais”, foram colocados em debate temas como a valorização e reconhecimento dos técnicos administrativos e dos docentes como fundamentais para o fortalecimento da universidade, a crescente precarização dentro nestas instituições e os problemas enfrentados pelos servidores, entre eles o aumento dos casos de adoecimento, insalubridade, assédio moral e perseguições políticas.

Durante a audiência, os parlamentares manifestaram apoio à greve dos técnicos administrativos e fizeram um apelo ao Mpog e MEC, representados pelo secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Mpog, Sérgio Mendonça, e pela coordenadora-geral de Recursos Humanos da Secretaria de Educação Superior, Dulce Maria Tristão, respectivamente, para a abertura imediata de uma mesa de negociações com os técnicos administrativos em greve, juntamente com a Casa Civil, a fim de discutir os pontos da pauta de reivindicações protocolada há mais de dois meses no governo.

Os parlamentares presentes na audiência da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público se comprometeram a encaminhar, ainda nesta quinta-feira (24), um requerimento solicitando audiência com a Casa Civil para o início da próxima semana, reunindo ainda os outros dois ministérios, para tratar da abertura do diálogo com os servidores em greve.

Apesar do apelo dos parlamentares, não houve resposta concreta em relação à abertura das negociações por parte do Mpog e do MEC. No entanto, os representantes presentes se comprometeram a levar o pedido aos ministros Míriam Belchior e José Henrique Paim, e ao secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller.

“Esperamos que o MEC e o Mpog se sensibilizem para a importância da discussão e da abertura do diálogo, pois sem eles não há avanço na Educação”, afirmou o coordenador-geral da Fasubra, Paulo Henrique Rodrigues Santos, um dos participantes do debate.

Durante sua fala, o dirigente ressaltou a importância do reconhecimento dos técnicos administrativos na construção e no fortalecimento das IFES, afirmou que a paralisação se insere na luta pela defesa da universidade, fez duras críticas à postura do governo federal em relação às reivindicações dos servidores, e denunciou a pressão e a ameaça enfrentadas pelos técnicos pelos gestores das instituições por conta da greve. “Não vamos admitir que as universidades sejam privatizadas, pois isto significa a apropriação do conhecimento por uma parcela mínima da população, que são os empresários, e que não defendem o interesse da população, e sim de uma minoria”.

Santos reforçou que, neste momento, a categoria em greve tem buscado, insistentemente, a abertura do processo negocial. “A postura do Mpog é inaceitável, e é inadmissível que o MEC não tenha recebido ainda o Comando de Greve e a Fasubra para discutir nossas reivindicações. A ausência de uma agenda representa a falta de respeito a uma categoria. A greve continua e irá crescer caso não haja mudança de postura por parte do governo”, destacou o coordenador-geral da Fasubra, que representa mais de 150 mil técnicos administrativos.

“Todas as falas dos parlamentares foram na direção do diálogo. O que ouvi nesta Casa é que precisamos de um esforço para achar um caminho, e este é o recado que vamos levar aos ministros. Vamos nos esforçar e ver em que medida conseguimos dar um passo para superar este impasse”, afirmou Sérgio Mendonça, ao final da sua fala.

Fonte: ANDES-SN

ANDES-SN apoia a greve do Sinasefe e cobra do governo negociação efetiva.

Os servidores da educação básica, profissional e tecnológica, organizados pelo Sinasefe entraram em greve por tempo indeterminado na segunda-feira (21).  Segundo informação da entidade a paralisação é forte com a adesão em 11 estados. Nessa semana, várias seções sindicais ainda realizam para definição do quadro da greve. 

O ANDES-SN divulgou nesta quinta-feira (24), moção de apoio e solidariedade ao movimento apredista, que representa o descontentamento da categoria diante do descaso do governo da presidente Dilma Roussef com os serviços públicos. No documento, o Sindicato Nacional exige que “o governo Federal atenda as justas reivindicações dos trabalhadores federais da Educação Básica e Tecnológica dos Institutos Federais, com negociações efetivas com o compromisso de uma educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada para todos os brasileiros e brasileiras”.

Confira aqui a moção

Atividades nacionais e unidade na luta
As entidades do Setor da Educação – ANDES-SN, Fasubra, Sinasefe, Anel, Oposição de Esquerda da UNE e representação estudantil dos Institutos Federais – realizam no dia 6 de maio a Caravana da Educação Federal, com ato em frente ao Ministério da Educação, na capital federal. O objetivo das atividades é reivindicar uma reunião com o ministro da Educação, José Henrique Paim Fernandes, e a abertura de negociações efetivas em torno das pautas dos três segmentos da Educação Federal.

Após essa atividade, no dia seguinte (7), acontecerá a grande marcha a Brasília, com a participação das demais categorias do funcionalismo público federal. A manifestação terá concentração às 9h na Catedral. Na mesma data, à tarde, será realizada uma Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais (SPF) com local ainda a definir.   Após percorrer a Esplanada dos Ministérios, os manifestantes se concentrarão em frente ao Bloco K – prédio que abriga o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) para cobrar negociação em torno da pauta unificada dos SPF, protocolada no início de fevereiro.

Os eixos da pauta geral são uma política salarial permanente; paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; definição de data-base (1º de maio); regulamentação da negociação coletiva; diretrizes de plano de carreira; retirada de projetos no Congresso Nacional que prejudicam os trabalhadores públicos; cumprimento por parte do governo de acordos e protocolos de intenções firmados em processos de negociação, bem como a antecipação da parcela de reajuste prevista para janeiro de 2015 e o reajuste em benefícios. Além dessas reivindicações, os servidores públicos seguem lutando pela revogação da lei que criou a Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) e em defesa da Previdência Pública para todos.

Fonte: ANDES-SN - http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=6749

Entidades de servidores reivindicam reajuste salarial e negociação coletiva.

Representantes de entidades sindicais de servidores públicos participaram, nesta terça-feira, de audiência pública na Câmara. Eles pediram também fixação de data-base para categorias.

Cerca de 20 entidades sindicais de servidores apresentaram uma série de reivindicações ao governo federal, durante audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (15). Em comum, o funcionalismo quer reposição anual de perdas salariais, fixação de data-base e, sobretudo, o direito à negociação coletiva.

Sem esse direito regulamentado em lei, a greve acaba sendo o ponto de partida do funcionalismo para forçar o diálogo com o governo. Os técnicos administrativos das universidades federais já estão paralisados. Outras categorias - como os auditores fiscais da Receita Federal e os funcionários do Banco Central e da Justiça Federal - aprovaram indicativo de greve para ainda este semestre.

Reajuste
O último reajuste foi de 15,8%, a ser pago em três parcelas anuais entre 2013 e 2015. O pagamento é feito apenas às categorias que fizeram acordo com o governo. No entanto, mesmo quem assinou esse acordo afirma que o aumento foi insuficiente para cobrir os 26,7% de inflação acumulados desde 2006. O presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci de Oliveira, foi um dos que exigiu o pleno reajuste.

"Não dá mais para ficar usando o argumento de que não tem dinheiro e de que a situação está ruim, porque a gente sabe que tem [dinheiro], porque senão não pagava R$ 249 bilhões para o capital financeiro internacional", afirmou.

O plenário da Comissão de Trabalho estava repleto de servidores. Muitos levavam cartazes pedindo negociação. O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, lembrou que a folha de pagamento do governo federal fechou o ano passado em R$ 122 bilhões, 224% superior a de 2003 (R$ 37,7 bilhões). No mesmo período, a inflação foi de 87%.

Disse ainda que a despesa com pessoal é a segunda maior do governo, atrás apenas da previdenciária. Mendonça defendeu o cumprimento do acordo de reajuste pelo menos até 2015 e explicou porque, em sua opinião, ainda não avançou a proposta de regulamentação da negociação coletiva para o funcionalismo público.

"Não avançou porque estamos falando, no serviço público, de 11 milhões de servidores públicos, 5,6 mil municípios e 27 estados. E posso garantir que a imensa maioria dos prefeitos e governadores é contra a negociação coletiva no serviço público. Então, não basta a vontade da presidenta da República”, disse.

O secretário rebateu ainda as críticas dos sindicalistas à presidente Dilma Rousseff por suposta paralisação nos ganhos trabalhistas assegurados no governo Lula (2003-2010). "Depois de um ciclo de oito anos de recomposição salarial de Lula, não era possível manter o mesmo ritmo. Por isso, tem-se buscado a manutenção das conquistas neste período de 2011 a 2014. O governo Dilma é uma continuidade", ressaltou.

Votação
A pauta do funcionalismo também passa pelo Parlamento. Os servidores defenderam, por exemplo, a aprovação de proventos integrais aos servidores aposentados por invalidez (PEC 170/12), o fim da cobrança de contribuição previdenciária dos servidores inativos (PEC 555/06) e a regulamentação da negociação coletiva, que poderá ser incluída na futura proposta que vai tratar do direito de greve do funcionalismo.

O deputado Policarpo (PT-DF) quer buscar solução para esses pontos em um encontro de trabalhadores e governo mediado pelos parlamentares, já na próxima semana. "Acho que a gente poderia dar um passo e trabalhar isso junto à Comissão do Trabalho, fazer uma reunião com o presidente desta Casa, discutir com o conjunto dos servidores e buscar o contato com o governo em torno de uma solução para estes itens”, afirmou.

Diante da falta de diálogo com o governo, algumas categorias - como os servidores da Justiça Federal e do Ministério Público da União -, classificaram a audiência da Câmara, nesta terça, como "a luz no fim do túnel" para ver suas reivindicações atendidas.

Fonte: Agência Câmara Notícias - http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/466197-ENTIDADES-DE-SERVIDORES-REIVINDICAM-REAJUSTE-SALARIAL-E-NEGOCIACAO-COLETIVA.html

Primeira TAE do IFMG é nomeada para cargo de diretora-geral.

Marco na administração do IFMG, o novo Câmpus Avançado de Piumhi terá como diretora-geral a primeira servidora técnico-administrativa da Instituição, a pedagoga Eugênia de Souza. A portaria de nomeação foi publicada no último dia 9.

Marco na administração do IFMG, o novo Câmpus Avançado de Piumhi terá como diretora-geral a primeira servidora técnico-administrativa da Instituição, a pedagoga Eugênia de Souza. A portaria de nomeação foi publicada no último dia 9.

Hoje pertencente ao quadro de servidores do IFMG, Eugênia já atuou como pedagoga no Campus Governador Valadares e, anteriormente à nomeação, exercia a função de diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal do Sul de Minas, Campus Passos.

Tenho uma gratidão imensa a todos os que confiaram em meu trabalho, sobretudo o reitor, Caio Bueno, e o prof. Cláudio Vita. Espero corresponder a tudo o que esperam de mim enquanto servidora pública”, ressalta.

A diretora-geral acrescenta que, com a chegada do IFMG na cidade, as expectativas são as melhores possíveis, pois é uma oportunidade de desenvolvimento da região. “O ensino de qualidade vai contribuir para o crescimento local e regional. Queremos que as portas do IFMG sejam abertas para a comunidade, para que a gente possa realizar um trabalho de referência, único, e também de parceria”, enfatiza.

Segundo Eugênia, a gestão atuará na formação de alunos aptos para o mundo do trabalho, isto é, prontos para lidarem com as condições adversas da vida. De acordo com ela, a união será fundamental, “acredito muito na equipe que estará trabalhando conosco no câmpus. Ninguém faz uma gestão sozinha. Todos estarão envolvidos e Piumhi e região só têm a ganhar”, conclui.

Fonte: IFMG - Via: http://www.sindifes.org.br/sindifes/noticia.php?id=2633

ATO PÚBLICO DO COMANDO NACIONAL DE GREVE DA FASUBRA NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Na sexta-feira, dia 11 de abril, no período da manhã, os trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação que compõem o Comando Nacional de GREVE da FASUBRA fizeram um ato público em frente ao Ministério da Educação com muito barulho e palavras de ordem: FORA EBSERH! e NEGOCIA, DILMA!, na tentativa de chamar a atenção dos presentes à Palestra Internacional sobre “Educação: Tendências e Desafios”, que ocorria naquele momento dentro do Ministério.

O ato obteve êxito na medida em que conseguiu atrapalhar o evento, até que a Assessoria do Ministério da Educação autorizou a entrada de uma comissão formada por quatro representantes da FASUBRA para protocolarem o ofício que solicita abertura de mesa de negociação, visando o debate sobre a pauta de reivindicações da GREVE da Federação. Fica o registro lamentável, que a comissão foi acompanhada por policiais e seguranças até o setor de protocolo, o que causou manifestação de repúdio da comissão e da representação do CNG, pois esta atitude demonstra o caráter repressivo que o governo federal tem demonstrado para com os movimentos sociais no país. Na próxima semana que se inicia dia 14, o Comando Nacional de GREVE da FASUBRA realizará diversas atividades com o objetivo de conferir visibilidade à GREVE para abrir um efetivo processo de negociação com o Governo Federal.

Fonte: FASUBRA - http://www.fasubra.org.br/index.php/fasubra/544-ato-publico-do-comando-nacional-de-greve-da-fasubra-no-ministerio-da-educacao-mec

MEC oferece curso gratuito de inglês para professores.

A partir de maio, os professores dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) poderão ter acesso a curso de inglês gratuito pelo Programa Inglês sem Fonteiras, oferecido pelo Ministério da Educação (MEC). A novidade foi divulgada hoje (4) pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Atualmente, o curso é oferecido a estudantes de graduação e pós-graduação matriculados em universidades públicas e alunos de instituições privadas que tenham obtido no mínimo 600 pontos em uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2009.

O programa tem o objetivo de melhorar o nível de inglês dos estudantes e aumentar a participação no Programa Ciência sem Fronteiras.  Com mais de 500 mil inscritos, o curso funciona pela plataforma virtual My English Online (MEO), que  disponibiliza materiais para o desenvolvimento de habilidades no idioma do nível básico ao avançado, e é desenvolvido pelo setor educacional da National Geographic Learning em parceria com a Cengage Learning.

Também segundo a autarquia, está prevista, também para maio, a apresentação de novas funcionalidades na plataforma do MEO. Entre estas, está a possibilidade de o aluno acompanhar seu desempenho ao longo do curso por meio de relatórios personalizados.

Fonte: Agência Brasil - Via: http://educacao.uol.com.br/noticias/2014/04/04/mec-oferece-curso-gratuito-de-ingles-para-professores.htm

MEC manda 110 bolsistas voltarem do exterior sem estágio.

Estudantes do Ciência Sem Fronteiras terão de retornar depois de 6 meses por não terem fluência em inglês.

O governo federal começou a convocar de volta ao Brasil bolsistas do Ciência Sem Fronteiras que nem sequer começaram a exercer atividade na universidade estrangeira, foco do programa federal. Pelo menos 110 bolsistas terão de retornar do Canadá e da Austrália - onde já estão desde setembro de 2013 - por não terem conseguido proficiência em inglês.

Estudantes reclamam que a prova de certificação foi antecipada e que a permanência no país será perdida sem a realização do estágio. Além de interromper os planos dos estudantes, a decisão significa ainda um prejuízo para os cofres públicos: cada aluno já recebeu cerca de US$ 12 mil, além dos valores com passagens aéreas e seguro saúde, para o intercâmbio. Esse investimento não retornará ao País em forma de capacitação profissional e acadêmica, a contrapartida do programa.

Esses estudantes que já receberam aviso para voltar fazem parte de um grupo que, inicialmente, não se candidatou para estudar no Canadá ou na Austrália. Eles haviam sido aprovados em edital para universidades de Portugal, aberto em 2012.

No entanto, o governo federal decidiu excluir Portugal do programa - por entender que já havia grande número de estudantes naquele país, e que, lá, eles não dominariam uma segunda língua. Assim, 3.445 estudantes tiveram de escolher outro país e viajaram mesmo sem ter proficiência no idioma.

As bolsas são geridas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC).

De acordo com as regras editadas pela Capes, esses estudantes ficariam no país estrangeiro para estudar inglês antes de ingressar na universidade. Por ora, terão de voltar 30 bolsistas que estão na Austrália e outros 80 que ficaram no Canadá. Mas o número pode aumentar, porque os exames de língua ainda estão ocorrendo.

Currículo. Taís Oliveira, de 22 anos, é uma das bolsistas do Canadá que receberam o ultimato para voltar e, organizada em grupo, tenta reverter a situação. "Deixei meu grupo de pesquisa numa mina, estava fazendo um trabalho de topografia que daria um ‘up’ no currículo. Agora, não sei calcular quanto perderia, vai ser devastador", diz ela, do curso de Tecnologia em Mineração na Universidade Federal do Pampa, no Rio Grande do Sul.

A Capes afirmou, em nota, que os prazos foram respeitados e que "a partir de fevereiro de 2014 os teste começaram a ser aplicados". Há estudantes que afirmam ter sido convocados a fazer o exame em janeiro. E o próprio comunicado encaminhado aos estudantes, em setembro de 2013, afirma que o teste seria em março ou abril.

Fonte: O Estado de S. Paulo - http://www.estadao.com.br/noticias/vida,mec-manda-110-bolsistas-voltarem-do-exterior-sem-estagio,1151113,0.htm

Conif solicita ao MEC novas políticas para a carreira de técnico-administrativo.

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) protocolou nessa terça-feira, 1º de abril, no Ministério da Educação (MEC), solicitação de implantação de políticas direcionadas aos servidores do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). O Ofício nº 63/2014 propõe a contratação de técnico-administrativos (TAEs) substitutos e solicita a extensão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos TAEs. Atualmente, as duas políticas estão presentes nas instituições da Rede, mas contemplam apenas os docentes.

O documento destaca a importância dos TAEs para o bom funcionamento das instituições da Rede e a necessidade de abranger, isonomicamente, todos os profissionais efetivos, na condição de trabalhadores da educação. Trecho do Ofício enfatiza que "providências são necessárias para que possamos implementar alternativas que viabilizem condições mais adequadas para que os servidores integrantes do PCCTAE tenham condições de garantir e exercer seus direitos, na perspectiva tanto do aperfeiçoamento e valorização da carreira, como das aspirações, no sentido de uma atuação mais colaborativa na instituição".

De acordo com o presidente do Conif, Luiz Caldas, os diálogos sobre as solicitações apresentadas no Ofício já foram iniciados com o Ministério da Educação. "O objetivo é ampliar ações já em curso, no âmbito docente, visando alcançar os servidores técnico-administrativos e, com isso, fortalecer o trabalho da Rede Federal", afirmou.

Leia aqui o Ofício nº 063.2014/CONIF

Fonte:
Com informações da Assessoria de Comunicação do Instituto Federal do Espírito Santo.
Assessoria de Comunicação Conif
(61) 3034-3400
http://www.conif.org.br/ultimas-noticias/630-conif-solicita-ao-mec-novas-politicas-para-a-carreira-de-tecnico-administrativo

Próxima semana será marcada por mobilizações e paralisação nas IFE.

Entre 7 e 10 de abril uma série de manifestações estão programadas para marcar a luta dos docentes federais e das demais categorias dos servidores públicos federais. As datas foram definidas pelas entidades que compõem o Fórum das Entidades dos SPF e também na última reunião do setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN (leia mais aqui).

Para marcar o Dia Mundial da Saúde nesta segunda-feira (7), o Fórum das Entidades Nacionais dos SPF chamou os servidores a integrarem o ato convocado pelo Fórum de Saúde do Rio de Janeiro. O setor das Ifes do ANDES-SN também pautou a participação dos professores, trazendo na pauta a Campanha 2014 dos docentes das IFE, a defesa da autonomia universitária e contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. A manifestação terá início às 16h, com concentração no Largo da Carioca, Rio de Janeiro.

Já no dia 8, estão programados atos nos estados, pautando as reivindicações unificadas dos SPF. Na quinta-feira (10), os docentes das IFE realizam paralisação nacional, em vigília durante a audiência entre o ANDES-SN e a Secretaria Executiva de Ensino Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC).

Confira a agenda de atividades definida na reunião do Setor das Ifes:
- Durante todo o mês de abril – Jornada de visitas promovidas pelas seções sindicais aos Campi e as unidades das IFE para discutir a pauta/mobilização, buscando articulação com os técnico-administrativos e os estudantes.

- Entre os dias 31 de março e 9 de abril – Rodada de Assembleias Gerais, incluindo na pauta paralisação das atividades dos docentes no dia 10 de abril, greve nacional dos docentes das IFE e intensificação da mobilização na categoria.

- Entre os dias 31 de março e 9 de abril – Constituir Comissões Locais de Mobilização (debatendo pauta local e nacional, greve, Ebserh, Funpresp).

- Entre 1 e 25 de abril – Enviar as pautas locais atualizadas para a secretaria do ANDES-SN.

- Dia 2 de abril – Audiência no MEC sobre Hospital da UNIRIO/Ebserh. Representação de entidades nacionais e locais.

- Dia 7 de abril – Ato Pelo Dia Mundial da Saúde convocado pelo Fórum de Saúde do Rio de Janeiro – Campanha 2014 dos docentes das IFE/Defesa da autonomia universitária e contra a Ebserh com representação de entidades nacionais e das seções sindicais - concentração às 16h no Largo da Carioca, Rio de Janeiro.

- Dia 8 de abril – Ato nos Estados da Campanha dos SPF.

- Dia 10 de abril – Paralisação nacional dos docentes das IFE.

- Dia 10 de abril – Audiência do ANDES-SN com a Sesu/MEC.

- Dia 10 de abril  – Reunião ANDES-SN/Fasubra/Sinasefe.

- Dia 11 de abril – Reunião do Fórum Nacional das Entidades dos SPF.

- Entre os dias 11 e 25 de abril – Rodada de Assembleias Gerais, incluindo na pauta a deliberação da greve nacional dos docentes das IFE 2014, com indicação de período e da relação com a greve das demais categorias.

- Entre 22 a 25 de abril – Convocar a CNM.

- Dias 26 e 27 de abril – Reunião do Setor das IFES, em Brasília, incluindo na pauta a deliberação da greve nacional dos docentes das IFE 2014, com indicação de período e da relação com a greve das demais categorias.

- Dia 1 maio – Dia do Trabalhador com atos nos Estados.

- Dia 7 de maio – Marcha a Brasília dos SPF.

- Dia 15 de maio – Dia Nacional de Luta contra as remoções da Copa.

Fonte: ANDES-SN - http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=6713

MOÇÃO DE APOIO À GREVE DA FASUBRA.

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, ANDES-SN, vem a público manifestar seu irrestrito apoio e solidariedade à greve dos trabalhadores técnico-administrativos das IFE, organizados na Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra - Sindical), iniciada no último dia 17 de março.

Essa greve representa a insatisfação da categoria diante do descaso do governo da presidente Dilma Roussef com os serviços públicos, que destina metade daquilo que arrecada, oriundo do suor dos trabalhadores brasileiros, para pagar juros e amortização da dívida pública, deixando os serviços públicos à míngua, aviltando o atendimento do preceito constitucional dos trabalhadores brasileiros à educação, dentre outros serviços públicos. Exigimos do governo Federal o respeito aos técnicos-administrativos das IFE, negociações efetivas e atendimento às justas reivindicações que se somem às da construção de uma universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada para todos os brasileiros e brasileiras.

Brasília, 26 de março de 2014.
ANDES-Sindicato Nacional

Fonte: www.fasubra.org.br

CNG DA FASUBRA E COMANDO LOCAL DE GREVE FAZEM MANIFESTAÇÃO NA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

O Comando Nacional de Greve da FASUBRA Sindical, atendendo ao chamamento do Comando Local do SINTFUB, participou de uma manifestação na Reitoria da Universidade de Brasília (UnB) na manhã desta quarta-feira (26). A ação teve por objetivo exigir que a Universidade de Brasília recue no processo de criminalização e repressão à greve dos técnico-administrativos em Educação daquela Universidade, iniciada no último dia 17.

O protesto ocorreu porque na última sexta-feira (21) o Sindicato recebeu uma liminar, proferida pelo juiz Federal Cleberson José Rocha, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que concedeu prazo para os grevistas desobstruírem as entradas dos prédios até o final da sexta-feira, e em caso de descumprimento o sindicato teria que pagar multa diária de R$ 10 mil, e as pessoas teriam que pagar R$ 500,00. A decisão também prevê o uso da Polícia Militar e da Polícia Federal para coibir as ações da greve.

A Administração da UnB divulgou, ainda, nota questionando o repasse do fundo de greve para o SINTFUB e afirmou que instalará sindicância, alegando que o fundo foi descontado de trabalhadores não filiados ao Sindicato.

Assim, os manifestantes protestaram contra essas decisões, exigindo recuo da administração, bem como também cobraram explicações quanto ao atraso nas obras de construção do Centro de Convivência dos Técnico-administrativos em Educação das Universidades Brasileiras (CCTUB), e quanto à destinação dos recursos, dado que a obra não avança a mais de quatro anos, sendo o local hoje um enorme “buraco”.

Fonte: FASUBRA - http://www.fasubra.org.br/index.php/fasubra/538-cng-da-fasubra-e-comando-local-de-greve-fazem-manifestacao-na-reitoria-da-universidade-de-brasilia

Liminar obtida pela AGU assegura livre acesso a prédios da UnB bloqueados por servidores grevistas.

A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Justiça e obteve decisão favorável para garantir o livre acesso de servidores e da população em geral aos prédios da Universidade de Brasília (UnB) que vinham sendo ocupados por grevistas desde o dia 17 de março.

Segundo informações da ação judicial, alguns servidores da Fundação Universidade de Brasília (FUB), liderados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (SINTFUB) e outras associações de classe, deflagraram greve por tempo indeterminado.

De acordo com os procuradores da AGU, diversos prédios e instalações que compõem o Campus Universitário Darcy Ribeiro foram lacrados com correntes e cadeados, no intuito de constranger e impossibilitar o acesso ao local de trabalho dos servidores que optaram por não aderir ao movimento grevista.

Diante disso, a Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal junto à Fundação (PF/FUB) ajuizaram ação de manutenção de posse no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). As procuradorias sustentaram que as ocupações e bloqueios pelos servidores grevistas sobre as unidades e setores estratégicos da UnB configuram "turbação da posse legitimamente exercida pela Universidade".

O relator do caso acolheu os argumentos da Advocacia-Geral e reconheceu que os atos dos grevistas extrapolam e representam abuso do direito de greve, até porque, segundo ele, pela "Lei 7.783/88, em nenhuma hipótese, os meios adotados por empregados e empregadores poderão violar ou constranger o direitos e garantias fundamentais de outrem".

A decisão determinou que os grevistas desobstruam o acesso aos edifícios e instalações do Campus Universitário Darcy Ribeiro, bem como que se abstenham de ocupar quaisquer imóveis da FUB, especialmente a biblioteca, garagem central, restaurante universitário, prédio principal da prefeitura do campus, almoxarifado da prefeitura e Instituto Central de Ciência. O magistrado autorizou o uso de reforço policial para garantia do cumprimento da ordem. Além disso, em caso de descumprimento da liminar, fixou multa diária no valor de R$ 10 mil contra as associações de classe e sindicatos que estejam participando do movimento e de R$ 500,00 contra as pessoas que forem identificadas.

A PRF 1ª Região e a PF/FUB são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.
Ref. : Processo nº 14962-72.2014.4.01.0000 - TRF1

Fonte: AGU - http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/269725

CNG DA FASUBRA ACOMPANHA, NO SENADO FEDERAL, AUDIÊNCIA SOBRE DIREITO DE GREVE.

O Comando Nacional de Greve da FASUBRA Sindical participou hoje (24) da audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH) sobre direito de greve.

A Audiência foi requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) para instruir os Projetos de Lei do Senado 287/2013 e 710/2011, ouvindo as centrais sindicais e representantes dos trabalhadores do serviço público ligados ao Fórum Nacional de Carreiras Típicas do Estado (FONACATE).

Os PLS dispõem sobre as relações do trabalho, o tratamento de conflitos, o direito de greve e regulamenta a Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, estabelecendo as diretrizes da negociação coletiva no âmbito da administração pública dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Os projetos que tramitam no Congresso Nacional sobre direito de greve encontram resistência dos servidores públicos que estão preocupados com as limitações que os PLS trarão para a mobilização dos trabalhadores, principalmente quanto ao quantitativo mínimo de servidores que poderão atuar durante a paralisação; a definição dos serviços essenciais; e a antecedência do aviso para a deflagração da greve.

Os sindicalistas aproveitaram a ocasião para fazer a defesa da negociação coletiva. “Hoje, os trabalhadores fazem greve somente para abrir as negociações. Isso é lamentável”, disse o presidente do (Unacon Sindical), Rudinei Marques. A crítica foi seguida pelos sindicalistas das centrais CTB, Força Sindical, NCST, UGT e CSPB que falaram após os dirigentes do FONACATE.

Representando o ministério do Planejamento, o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, disse que a indicação da Presidência da República é de que o Governo negocie em conjunto três temas: direito de greve, regulamentação da negociação coletiva e organização sindical.

Para o senador Paulo Paim, é necessário pressionar o governo e os parlamentares para avançar na regulamentação. “A questão do direito de greve é um problema de todos os partidos. Aqueles que ideologicamente mandaram no país durante 500 anos nunca regulamentaram o direito de greve. Isso não é desculpa para que nós já não tenhamos regulamentado nesses 12 anos. A cobrança tem que ser em cima de todos os partidos”, disse Paim.

Ao final da audiência o senador deu como encaminhamento a realização de uma reunião de trabalho com as centrais sindicais e representantes dos servidores públicos com a perspectiva de “fusão” de dois dos projetos sobre direito de greve que tramitam no Senado e de uma nova audiência pública para finalizar a questão e apresentar a versão a versão final do relatório da CDH/Senado Federal.

GREVE DA FASUBRA
Aproveitando a oportunidade, o representante da CTB, João Paulo Ribeiro (JP), que anteriormente havia criticado a morosidade do governo em garantir efetividade às mesas de negociação, pediu solidariedade aos sindicalistas presentes à greve da FASUBRA Sindical.

Para o sindicalista, a inflação consome os recursos do trabalhador, os TAEs têm o menor piso dentre os servidores públicos federais e não há posicionamento do governo para resolver a questão. “Ora, nós aceitamos o acordo de 2012 porque era o possível de ser conquistado naquele momento. Agora nos queremos mais. O acordo é passível de ajuste diante da conjuntura dinâmica”, enfatizou JP. A colocação foi aplaudida pelos sindicalistas e por membros do CNG que portavam cartazes onde exigiam o direito de greve e negociação com o governo.

Após a audiência, o CNG da FASUBRA Sindical e sindicalistas, a convite do senador Paulo Paim, foram prestar solidariedade aos companheiros da AEROS (fundo de pensão dos aeroviários), que estão acampados há 15 dias no Salão Verde do Congresso Nacional. Eles exigem que o Governo Federal cumpra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e pague os valores oriundos de causa ganha naquela instância, já que em sua ampla maioria os beneficiários têm idade avançada.

Foi mais um dia de luta no qual o CNG demonstrou a disposição de luta da categoria expondo a greve para o país através da imprensa que cobria a audiência.

Fonte: FASUBRA - http://www.fasubra.org.br/index.php/fasubra/537-cng-da-fasubra-acompanha-audiencia-sobre-direito

CNG DA FASUBRA PARTICIPA DO DIA NACIONAL DE LUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS.

Para pressionar, mais uma vez, o Governo Federal a negociar a pauta conjunta dos trabalhadores do serviço público, o CNG da FASUBRA Sindical, SINTIFUB, SINTIFES-GO e várias outras categorias organizadas pelo Fórum Nacional de Entidades no Serviço Público Federal participaram do ato que marcou as atividades do Dia Nacional de Luta. O evento ocorreu em frente ao Bloco K do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em Brasília, na quarta-feira (19).

Logo no início do ato, a coordenação do movimento entrou em contato com o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça. Ele informou que a ministra Mirian Belchior não iria receber a representação dos trabalhadores e que o Governo estaria “montando” a resposta à pauta unificada. A afirmação desagradou os manifestantes que desde o Carnaval aguardam a reunião para dar prosseguimento às negociações.

Ao carro de som os coordenadores da FASUBRA reiteraram os elementos que levaram a categoria à greve, ressaltando que mais da metade dos técnico-administrativos já aderiram ao movimento. “Nós vamos agir para que resulte em melhorias a luta dos trabalhadores tanto pela pauta específica, quanto pela unificada”, afirmou a coordenação.

Também parabenizaram os TAEs por terem sido a primeira categoria a entrar em greve e criticaram a falta de uma resposta concreta por parte do Governo para o conjunto dos trabalhadores do serviço público. “Nas entrelinhas o Governo alega que não há recursos que possibilitem melhorias”, enfatizaram. Foi ressaltada ainda a importância da luta para as conquistas e conclamado o funcionalismo para construir um calendário de atividade e reforçar a luta para que as reivindicações da pauta unificada sejam atendidas.

A pauta do funcionalismo traz como reivindicações a definição da Data-Base em 1º de Maio; negociação coletiva e liberação para exercício de mandato classista; política permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações; cumprimento por parte do Governo dos Acordos e protocolo de intenções firmadas; contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores; retirada dos PLs, MPs e Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos; supressão do Artigo 76 da Lei de Diretrizes Orçamentárias - que define prazo até 31/08 para encaminhar projetos de lei que reestruturam carreiras e concedem qualquer tipo de reajuste aos trabalhadores -; antecipação da parcela do último acordo de greve e paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.

No início da tarde, o Governo convocou as entidades presentes ao ato para uma reunião na sede da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do MPOG. As representações foram recebidas pelo secretário da SRT, Sérgio Mendonça, pela secretária-Adjunta, Edina Rocha, e assessores.

O Governo afirmou ao Fórum de Entidades que a pauta de reivindicações deve ser respondida até o final de março porque o governo ainda não chegou a uma conclusão sobre os benefícios; que não há margem para negociação de pleitos que ocasionem impacto financeiro e, que o centro de interlocuções com o Governo Federal é a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT).

Após a reunião, o Fórum Nacional de Entidades do serviço público realizou uma plenária ampliada, na sede da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), onde foi avaliado o resultado da reunião e analisadas as perspectivas de unidade e fortalecimento da Campanha Salarial Unificada 2014.

Fonte: http://www.fasubra.org.br/index.php/fasubra/536-cng-da-fasubra-participa-do-dia-nacional-de-luta-dos