Dilma anuncia seleção unificada também para o ensino técnico.

A presidenta da República, Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira, 22, a abertura, em agosto próximo, do Sisutec, o Sistema de Seleção Unificada para Cursos Técnicos. A criação do sistema se dará por meio de portaria, a ser publicada no Diário Oficial da União. O anúncio foi feito por Dilma em seu programa semanal de rádio, o Café com a Presidenta.

“Com o Sisutec, estamos usando um modelo de sucesso, do Sisu e do ProUni, para preencher as vagas que estamos criando no ensino técnico”, afirmou Dilma. “O Sisutec vai facilitar o acesso aos cursos técnicos do Pronatec para quem já terminou o ensino médio e agora quer fazer o ensino técnico.”

Nesta primeira edição do Sisutec serão ofertadas cerca de 40 mil vagas. Como no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação, os estudantes que se inscreverem no Sisutec serão selecionados com base na nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Institutos federais de educação, ciência e tecnologia, instituições do Sistema S, escolas técnicas das redes estaduais e universidades informarão o número de vagas disponíveis no cadastro do Sisutec. O estudante terá acesso on-line ao cadastro para em seguida fazer a inscrição, com a indicação da escola e do curso de preferência.

“Quem concluiu o ensino médio e não teve acesso a uma universidade vai agora ter a oportunidade de fazer um bom curso técnico”, salientou Dilma. Segundo ela, essa é uma excelente oportunidade para quem pretende se especializar.

A presidenta também destacou os avanços do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). Segundo ela, 1,25 milhão de jovens, alunos de escolas públicas, fizeram ou estão fazendo os cursos técnicos oferecidos pelo Pronatec.

No programa de rádio, ela também falou sobre cursos de qualificação profissional, que já receberam 2,75 milhões de matrículas. “Precisamos de técnicos muito bem formados para ajudar a melhorar a qualidade do emprego”, destacou. “Para que as pessoas possam ter melhor salário, além de melhorar a produtividade da indústria, agregando valor aos nossos produtos e serviços e, assim, aumentando a competitividade da nossa economia.”

O Pronatec oferece cursos técnicos a estudantes de ensino médio, com duração média de um ano e meio, e cursos de qualificação profissional para trabalhadores, de dois a quarto meses. Outra iniciativa são os cursos do Pronatec Brasil sem Miséria, para formação de beneficiários cadastrados no programa Bolsa-Família. A duração também varia de dois a quarto meses.

Fonte: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18906

Primeira chamada de estudantes selecionados pelo ProUni sai no domingo.

A edição de inverno do Programa Universidade para Todos (ProUni) totalizou 436.941 candidatos. As inscrições foram encerradas ontem (28) e a primeira chamada será divulgada no domingo (30), pela internet. Nesse processo seletivo, o programa oferece 90.045 bolsas, das quais 55.693 integrais.

Os estudantes devem ficar atentos ao calendário do ProUni, modificado após a prorrogação da data de inscrição. Os selecionados deverão comparecer de 1º a 8 de julho na instituição de ensino para comprovar as informações prestadas no momento da inscrição, providenciar a matrícula e, se for o caso, participar de seleção própria da faculdade ou universidade.

O resultado da segunda chamada está previsto para 16 de julho. O estudante terá de 16 a 22 do mesmo mês para comprovar as informações e providenciar a matrícula. Caso fique fora das duas chamadas e pretenda integrar a lista de espera, o candidato terá de fazer a adesão, também online, de 26 a 29 de julho.

Poderão se inscrever as pessoas que fizeram a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. O candidato não pode ter zerado a redação e deve ter cursado todo o ensino médio na rede pública ou ter tido bolsa integral em escola particular.

As bolsas integrais são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar de até três salários mínimos por pessoa.

Fonte: Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-06-28/primeira-chamada-de-estudantes-selecionados-pelo-prouni-sai-no-domingo

Visão do Correio :: A urgência da educação.

Prioridade em qualquer discurso de quase todos os políticos brasileiros, a educação ainda não é tratada com a urgência que deveria conduzir a votação de leis que pautem a ação do poder público no sentido de promover avanços consistentes, principalmente na qualidade do ensino. Por isso mesmo, vale comemorar o passo dado ontem na difícil tramitação do projeto do Plano Nacional de Educação (PNE), com sua passagem pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

O projeto de lei, que estabelece metas a serem cumpridas nos próximos 10 anos e define diretrizes para alcançá-las, foi enviado ao Congresso em 2010 e deveria vigorar entre 2011 e 2020. Mas até agora tem andado em ritmo que não guarda a menor relação com a importância de seu conteúdo.

Não foi fácil superar essa etapa, já que havia resistência do governo quanto à obrigatoriedade de investimentos públicos anuais equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente, mesmo depois de seguidos aumentos no orçamento da União para a educação, a destinação de verbas públicas fica em torno de apenas 5% do PIB. Depois de muita negociação, a CAE retomou uma proposta intermediária que havia sido votada na Câmara dos Deputados: até o sétimo ano de vigência do PNE, seriam aplicados 7% do PIB. Os 10% serão alcançados apenas a partir do 10º ano.

O texto aprovado pela CAE vincula os royalties do petróleo sob o regime de partilha e o de concessão ao financiamento da educação. Mas, para o alcance dos 7% e dos 10% do PIB, amplia a contabilidade dos gastos e investimentos em educação, incluindo o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) e as bolsas do Programa Ciências sem Fronteiras.

O plano estabelece 20 metas. Entre elas, a erradicação do analfabetismo absoluto e a redução do funcional; a instituição da educação em tempo integral no ensino básico em pelo menos metade das escolas públicas; alfabetização de 100% das crianças até os 8 anos no máximo (meta que o Senado reduziu para 6 anos); e a melhora da qualificação dos professores dos níveis médio e elementar, com cursos de pós-graduação.

Apesar do avanço de ontem, o projeto ainda tem longo caminho pela frente e é grande a possibilidade de que ele seja alterado. Antes de ir o plenário, terá de passar pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE). É saudável o debate em busca do melhor texto possível para dotar o país de legislação que leve em conta a importância da educação para a competitividade do Brasil.

Mas o tempo não para e o país já enfrenta escassez de gente preparada para dominar a tecnologia dos equipamentos de ponta, além de correr o risco de perder, mais uma vez, a corrida por um lugar de destaque no mercado mundial. Do ensino básico ao superior, o Brasil precisa avançar na qualidade do que é oferecido à juventude.

Pesquisa divulgada ontem pela QS Quacquarelli Symonds University Rankings, organização internacional de pesquisa educacional com sede na Inglaterra, mantém o Brasil na liderança das universidades da América Latina. Mas a própria entidade lembra que o país tem apenas 12 instituições entre as 700 primeiras do mundo e nenhuma entre as 100 melhores. Temos muito trabalho pela frente e estamos atrasados.

Fonte: Correio Braziliense - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/5/29/visao-do-correio-a-urgencia-da-educacao/?searchterm=educa%C3%A7%C3%A3o

Manobra em plano de educação é aprovada.

Comissão do Senado autoriza que 10% do PIB sejam mas libera inclusão na conta de gastos com bolsas no investidos na área, exterior e ProUni.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou ontem o Plano Nacional de Educação (PNE) com uma manobra que inclui programas do governo federal no cálculo dos gastos na área. Aversão, do senador José Pimentel (PT-CE), modifica a redação que havia sido aprovada na Câmara e previa 10% do Produto Interno Bruto (PIB) de investimento federal em educação pública - agora, o texto cita "investimento público em educação".

Essa mudança fará com que sejam incluídas na conta, por exemplo, a renúncia fiscal com o Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas em instituições particulares de ensino superior, e os investimentos do Ciência sem Fronteiras (CsF), que envia estudantes brasileiros para estudar em faculdades fora do País.

A destinação de 10% do PIB para a educação nunca foi vista com bons olhos pelo governo, que argumentava que não tinha recursos no orçamento para chegar a esse porcentual. O ministro da Fazenda, Guido Mantega chegou a dizer que o PNE ia "quebrar" o Estado brasileiro.

Pimentel tentou resolver o problema incorporando ao f PNE parte das disposições do projeto, em tramitação na Câmara dos Deputados, que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação e mais 50% do Fundo Social do petróleo extraído da camada pré-sal.

O governo federal está de acordo com a adequação proposta pelo relator, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em diversas ocasiões.

Outras diretrizes. O Plano Nacional de Educação define dez diretrizes e 20 metas a serem cumpridas no setor nos próximos dez anos. Ficou estabelecido, por exemplo, que todas as crianças devem ser alfabetiza das até, no máximo, 8 anos de idade.

Consta entre as metas a oferta de educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de ensino básico, bem como a formação de 50% dos professores de educação básica em nível de pós-graduação.

Embora aprovada por unanimidade, a proposta, de acordo com parlamentares, deve ter o mérito questionado nas outras comissões em que ainda vai tramitar - a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Educação, Cultura e Esporte (CE). O texto será votado no plenário do Senado após passar pelas comissões.

Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), esse não é o plano ideal. "Não é o plano que eu gostaria de ver, não é o que o Brasil precisa. É pouco ambicioso, pouco instrumentalizado. Entretanto, não podemos deixar de avançar", afirmou, durante discussão na Casa.

Fonte: O Estado de S. Paulo - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/5/29/manobra-em-plano-de-educacao-e-aprovada/?searchterm=educa%C3%A7%C3%A3o

Visão do Correio :: Descredenciar era inevitável no ProUni.

A educação é importante demais para depender apenas do poder público. Trata-se de prioridade que deve ser assumida por toda a cidadania e, mais ainda, pelos agentes diretamente envolvidos no sistema de ensino do país. Por isso mesmo, programas que vêm tendo sucesso na inclusão de jovens pobres no ensino superior devem ser levados a sério.

É o caso do Programa Universidade para Todos (ProUni), que há pouco mais de sete anos concede bolsas integrais ou parciais em cursos de graduação em instituições particulares de ensino universitário a estudantes que tenham feito boas provas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e comprovem renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa, para a bolsa de 100% do curso, ou até três, para 50%.

O sucesso do ProUni é medido pelo número de estudantes beneficiados: 1,2 milhão de bolsas concedidas entre 2005 e o primeiro semestre de 2013. Com pouca burocracia, muita transparência e custo muito inferior ao da eventual ampliação da capacidade das universidades públicas, o ProUni tem ajudado a diminuir o dilema entre a carência de vagas nas instituições públicas e o alto custo das matrículas nas faculdades privadas.

Por isso mesmo, acerta o Ministério da Educação (MEC) ao cumprir o que determinam as regras em vigor desde o ano passado, quando as sociedades mantenedoras das faculdades particulares foram autorizadas a renegociar sua dívidas tributárias com a União, por meio do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições do Ensino Superior (Proies). Até 90% dessas dívidas puderam ser convertidas em ofertas de bolsas de estudo ao longo de 15 anos.

Como em toda concessão de vantagem tributária, ficou estabelecida a exigência de comprovação da concessão das bolsas no valor do benefício fiscal. É o mínimo que se espera quando se trata de dinheiro devido ao erário e que será pago em dação de mercadoria ou prestação de serviços, em vez de numerário.

A Secretaria de Ensino Superior do MEC publicou na edição de segunda-feira do Diário Oficial da União o descredenciamento de 226 mantenedoras de nada menos do que 330 faculdades e centros universitários em todo o país, responsáveis pela concessão de 25% do total das bolsas. A maioria é de pequenas instituições, muitas delas localizadas em regiões em que é baixa a oferta de vagas no ensino superior, o que, certamente, vai causar impacto nos próximos semestres (os atuais bolsistas não serão afetados).

Mas lei é lei. Não há como permitir a continuidade do benefício a quem não cumpriu sua parte e, pior ainda, não levou a sério o papel que assumiu na construção do futuro dos jovens que recebeu como alunos. Não podem continuar dando certo, no Brasil, as apostas no descumprimento das obrigações da cidadania, sejam tributárias ou não.

Do MEC se espera, aliás, igual rigor na fiscalização da qualidade do ensino. Não é por serem bolsistas que esses jovens terão menos. Pelo contrário, ao aluno carente que quer estudar tem de ser dado o melhor, sob pena de descredenciamento ainda mais severo de programas e verbas públicas.

Fonte: Correio Braziliense - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/5/22/visao-do-correio-descredenciar-era-inevitavel-no-prouni/?searchterm=educa%C3%A7%C3%A3o

MEC desvincula do ProUni 330 instituições de ensino superior.

Mantenedoras não comprovaram quitação de tributos federais.

O Ministério da Educação (MEC) publicou ontem no Diário Oficial da União portaria que desvincula 330 instituições de ensino superior do Programa Universidade para Todos (ProUni). As faculdades, que pertencem a 266 mantenedoras, não comprovaram a regularidade fiscal. Mesmo com a decisão, os estudantes com bolsas já concedidas nessas instituições não serão prejudicados.

Uma lei federal, de 2005, prevê que, ao final de cada ano-calendário, as mantenedoras devem apresentar a quitação de tributos e contribuições federais administrados pela Receita Federal, sob pena de desvinculação do programa. A exigência era dispensada até o exercício de 2012, ano em que o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) foi criado.

O Proies estabeleceu critérios para que as instituições particulares renegociassem suas dívidas. Por não terem apresentado a quitação em 2012, essas mantenedoras já não puderam participar do processo de adesão ao ProUni no primeiro semestre de 2013. Com isso, deixaram de ofertar quase 20 mil vagas.

Fonte: O Globo - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/5/21/mec-desvincula-do-prouni-330-instituicoes-de-ensino-superior/?searchterm=educa%C3%A7%C3%A3o

Visão do Correio :: Educação e Imposto de Renda.

Maus resultados do ensino no Brasil não param de indignar as pessoas preocupadas com o futuro da competitividade do país. A educação brasileira tem ficado mal colocada em rankings internacionais de qualidade em todos os níveis. A última má notícia veio de pesquisa do movimento Todos pela Educação, que revelou, na semana passada, que nove em cada 10 alunos saem do nível médio sem aprender matemática.

É, pois, incontestável que o Brasil precisa dar uma guinada de 180 graus. Para tanto, terá de aumentar rapidamente os investimentos nos ensinos fundamental e médio. Aplicação no setor, vale lembrar, não é plantação que se colhe no mesmo ano, como milho ou feijão. Os efeitos são conhecidos a médio e longo prazo e, por isso mesmo, demandam determinação e persistência.

Historicamente lento e perdulário, o poder público precisa lançar mão de boas ideias que permitam encurtar caminhos e enxugar orçamentos. Bom exemplo é o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas em instituições particulares a alunos de baixa renda. Mais de um milhão de estudantes já foram atendidos. É, na verdade, atalho inteligente, que usa a enorme estrutura de escolas particulares para crianças e adolescentes em todo o país, aproveitando o custo da seleção de candidatos pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Assim, não se compreende o processo de desidratação a que tem sido submetido o desconto das despesas com a educação de dependentes na declaração anual de ajuste do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), a ponto de torná-lo quase desprezível. Este ano, por exemplo, os pais que tiverem se esforçado para matricular os filhos em escolas particulares – ajudando a reduzir o gasto público com a educação – vão poder abater da renda tributável apenas R$ 3.230,46, independentemente do número de filhos. Dividido por 12, o montante não alcança a metade do valor das parcelas mensais da anuidade cobrada pela maioria das escolas.

É nessa perspectiva que deve ser recebida, com aplauso, a iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação de inconstitucionalidade dos limites estabelecidos para a dedução no IRPF dos gastos com educação relativos aos anos-base de 2012 a 2014. A OAB argumenta que a restrição ofende princípios da Carta como o da dignidade da pessoa humana e o direito à educação.

O desfecho é incerto. Mas o bom senso e a conveniência do país já deveriam ter aconselhado a derrubada do teto ou, pelo menos, a fixação em termos mais razoáveis. De qualquer modo, a ação tem o mérito de levantar a discussão e talvez provocar a transferência da responsabilidade. O estabelecimento de limites deve ser entregue aos representantes do povo no Congresso Nacional, não aos encarregados de arrecadar cada vez mais.

Fonte: Correio Braziliense - 13/03/2013 - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/3/13/visao-do-correio-educacao-e-imposto-de-renda/?searchterm=educa%C3%A7%C3%A3o

Pré-selecionados têm últimos dias para fazer a matrícula.

Os candidatos pré-selecionados na primeira convocação do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm somente esta quarta-feira, 30, e quinta, 31, para providenciar a matrícula e apresentar a documentação na instituição de ensino que fez a chamada. Na primeira convocação, feita no dia 24 último, foram pré-selecionados 159.177 candidatos — 107.575 para bolsas integrais e 51.602 para parciais. 

Os candidatos não selecionados na primeira chamada devem aguardar a próxima, em 8 de fevereiro. Caso não seja selecionado na segunda convocação, o estudante pode integrar a lista de espera do programa. A adesão deve ser feita em 24 e 25 de fevereiro.

Nesta primeira edição de 2013, O ProUni ofereceu 162.329 bolsas de estudos, distribuídas em 12.159 cursos de 1.078 instituições de todo o país. O total de bolsas integrais é de 108.686; o de parciais, 53.643.

Criado pelo governo federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, o ProUni concede a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior que ofereçam cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

O resultado e o cronograma das fases do ProUni, primeira edição de 2013, estão na página do programa na internet. 

Fonte: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18428

Balanço final do ProUni registra mais de 1 milhão de inscritos.

O balanço final do Programa Universidade para Todos (ProUni) registrou 1.032.873 inscritos. Os números divulgados hoje (22) pelo Ministério da Educação (MEC) apontam que o total de inscrições foi 2.011.538, considerando que cada candidato teve oportunidade fazer até duas opções de curso.

O estado com maior número de candidatos inscritos na primeira edição do programa neste ano foi São Paulo, com 187.489; seguido por Minas Gerais, com 141.839, e Rio de Janeiro, com 75.935.

A primeira convocação de candidatos pré-selecionados será feita na próxima quinta-feira (24) e o prazo para matrícula na instituição de ensino vai até o dia 31.

Em 8 de fevereiro, será feita a segunda chamada de pré-selecionados. O candidato deve providenciar a matrícula e a apresentação de documentos até o dia 19 do mesmo mês.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. Para o primeiro semestre deste ano, estão sendo oferecidas 162.329 bolsas, sendo 108.686 integrais e 53.643 parciais (cobertura de 50% da mensalidade).

Para concorrer à bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar por pessoa até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa. Cada estudante pode optar por até dois cursos.

O estudante que conseguir apenas uma bolsa parcial (50% da mensalidade) pode custear a outra parte por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), sem necessidade de apresentar fiador. Para isso, é preciso que a instituição onde o aluno pretende se matricular tenha firmado termo de adesão ao Fies e ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo.

Estão dispensados dos requisitos de renda para a obtenção de bolsa os professores da rede pública em efetivo exercício do magistério na educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.

Fonte: Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-01-22/balanco-final-do-prouni-registra-mais-de-1-milhao-de-inscritos

ProUni tem 358.939 inscritos até as 19 horas.

O número de inscritos no Programa Universidade para Todos (ProUni) do Ministério da Educação (MEC) registrou 358.939 inscritos até as 19 horas de hoje (17), segundo dados divulgados no site do MEC. As inscrições começaram na madrugada desta quinta-feira e vão até as 23h59 da segunda-feira (21), pelo horário de Brasília (DF). Neste primeiro semestre, a oferta é  162.329 bolsas de estudos, distribuídas em 12.159 cursos de 1.078 instituições de todo o país.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. No total, são 108.686 bolsas integrais e 53.643 parciais. O estado de São Paulo é o que oferece mais bolsas, 56 mil, seguido por  Minas Gerais (17 mil bolsas) e o Paraná (12 mil).

Os candidatos podem se inscrever no ProUni exclusivamente pela internet. Para participar é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou na rede particular na condição de bolsista. Também é pré-requisito ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 e alcançado pelo menos 450 pontos e não ter zerado a nota da redação. No ano passado, a exigência mínima era 400 pontos.

A bolsa integral é concedida a estudantes com renda bruta familiar por pessoa de até 1,5 salário mínimo e as parciais àqueles com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa.

A primeira divulgação dos resultados será no dia 24 deste mês e a segunda, no dia 8 de fevereiro. Quem não for pré-selecionado em nenhuma das etapas poderá entrar na lista de espera nos dias 24 e 25 de fevereiro.

O estudante que conseguir apenas a bolsa parcial (50% da mensalidade) pode custear a outra metade por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sem a necessidade de apresentar fiador. Para isso, é preciso que a instituição onde o aluno pretende se matricular tenha firmado termo de adesão ao Fies e ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).

Fonte: Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-01-17/prouni-tem-358939-inscritos-ate-19-horas

ProUni abre inscrições quinta-feira e oferece mais de 144 mil vagas.

O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai oferecer 144.639 vagas em sua primeira edição deste ano, das quais 99.223 são bolsas de estudo integrais e 45.416 parciais (50% da mensalidade). As incrições para o programa começam quinta-feira (17) e vão até a próxima segunda-feira (21) e serão feitas exclusivamente na internet .

Os candidatos já podem consultar as vagas disponíveis pela internet. É possível fazer a consulta por curso, instituição e cidade. O ProUni oferece a estudantes de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior.

A primeira divulgação dos resultados será no dia 24 deste mês e a segunda, no dia 8 de fevereiro. Quem não for pré-selecionado em nenhuma das etapas poderá aderir a uma lista de espera nos dias 24 e 25 de fevereiro.

Concorrer à bolsa do ProUni pode ser uma alternativa para quem não conseguiu uma vaga no Sisu, sistema que oferta vagas em instituições públicas de educação superior. No entanto, caso o candidato seja selecionado nos dois programas, deverá optar pela bolsa do ProUni ou pela vaga do Sisu. Isso porque é vedado usar uma bolsa do programa e estar, simultaneamente, matriculado em instituição de ensino superior pública e gratuita.

Para participar, é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento particular na condição de bolsista. Também é pré-requisito ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 e atingido pelo menos 450 pontos, além de não ter zerado a nota da redação. Até o ano passado, a exigência mínima era alcançar 400 pontos.

Para concorrer à bolsa integral, é preciso comprovar renda bruta familiar por pessoa de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

O estudante deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2012 para se candidatar a uma vaga no ProUni. Ele escolhe, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno entre as bolsas disponíveis, de acordo com seu perfil.

Após a divulgação dos resultados os candidatos pré-selecionados terão um prazo para comparecer à instituição de ensino com os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição.

O estudante que conseguir apenas uma bolsa parcial (50% da mensalidade) pode custear a outra parte por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sem necessidade de apresentar fiador. Para isso, é necessário que a instituição onde o aluno pretende se matricular tenha firmado termo de adesão ao Fies e ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).

Fonte: Agência Brasil - Repórter: Heloisa Cristaldo - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-01-14/prouni-abre-inscricoes-quinta-feira-e-oferece-mais-de-144-mil-vagas 

Reunião entre sindicato de professores universidades e Mercadante foi positiva, avalia Andes-SN.

A reunião de hoje (15) do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, foi positiva e possibilitará a discussão e o avanço na pauta apresentada pela entidade, que inclui questões referentes à carreira docente e condições de trabalho nas Instituições Federais de Ensino (IFE). A avaliação é da presidenta do Andes-SN, Marinalva Oliveira.

Esta foi a primeira audiência com o ministro desde o fim da greve das universidades federais, em setembro de 2012. Na próxima semana, o grupo enviará ao ministério documentos com os assuntos a serem discutidos para o agendamento de novas discussões.

A intenção é que a agenda com o ministro esteja definida antes do 32º Congresso do Sindicato Nacional, que ocorre entre os dias 4 e 9 de março no Rio de Janeiro, onde serão discutidas as bandeiras do grupo para 2013. Os principais assuntos que devem ser tratados serão referentes, entre outros, à carreira, condições de trabalho, concurso, pesquisa, segurança e infraestrutura.

"O ministro assumiu que precisa ter uma interlocução e se disponibilizou a agendar conosco uma série de encontros", disse Marinalva. Ela acrescentou que é necessário discutir pontos acordados anteriormente, mas que permanecem problemáticos: "Pedimos a reestruturação da carreira, mas ainda não temos critérios lógicos para tal, mesmo com a nova regra que deverá ser implementada. Um professor entra na universidade e não sabe claramente onde chega". Na compreensão do movimento docente, a pauta de reivindicações do ano passado não foi atendida.

No segundo semestre do ano passado, a greve nas universidades federais e institutos federais de educação tecnológica durou mais de 100 dias. Durante as negociações, os professores levaram temas recorrentes, como salários maiores e realização de concursos públicos para a contratação de mais profissionais.  

Em julho de 2012, o movimento grevista paralisou 56 das 59 universidades federais, além de 34 institutos federais de educação tecnológica. Os professores reivindicavam a reestruturação da carreira e melhores condições de infraestrutura nas instituições, além de melhorias salariais. A proposta acordada foi reajustes que variam entre 25% e 40%, nos próximos três anos, e redução do número de níveis de carreira de 17 para 13. A oferta terá custo de R$ 4,2 bilhões para a folha de pagamento.

A implementação do reajuste se dará com a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2013, em tramitação no Congresso Nacional. Mercadante tem afirmado que pedirá urgência na aprovação da lei quando o Congresso retomar as atividades, no dia 5 de fevereiro.

Fonte: Agência Brasil - Repórter: Mariana Tokarnia - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-01-15/reuniao-entre-sindicato-de-professores-universidades-e-mercadante-foi-positiva-avalia-andes-sn

Enem tem 4,8 milhões de inscritos, prazo termina amanhã.

A um dia do término do prazo, o número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 chegou a 4,8 milhões, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). Os estudantes interessados em participar da prova tem até as 23h59 de amanhã (horário de Brasília) para fazer a inscrição no site do exame.

O Enem será aplicado nos dias 3 e 4 de novembro. No ano passado, cerca de 6 milhões de estudantes se inscreveram no Enem e pouco mais de 5 milhões pagaram a taxa que confirma a inscrição.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Luiz Cláudio Costa, fez um apelo para que os estudantes não deixem para se inscrever na última hora. Até as 17h de hoje, os estados com maior número de inscritos foram São Paulo (799 mil), Minas Gerais (533 mil) e Rio de Janeiro (368 mil).

A confirmação da inscrição só é feita após o pagamento da taxa de R$ 35, que pode ser feito até 20 de junho. Alunos que estão cursando o terceiro ano do ensino médio em escola pública são isentos.

Desde 2009, a prova ganhou maior importância porque passou a ser usada por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais.

A participação no exame também é pré-requisito para quem quer participar de programas de financiamento e de acesso ao ensino superior, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Ciência sem Fronteiras.

No primeiro dia de Enem (3 de novembro), os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e da natureza. No segundo, será a vez das provas de matemática e linguagens, além da redação, com um total de cinco horas e meia de duração. A divulgação do gabarito está prevista para 7 de novembro, e o resultado final deve ser divulgado em 28 de dezembro.

Fonte: Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-06-14/enem-tem-48-milhoes-de-inscritos-prazo-termina-amanha

Educação profissional é pouco atraente, aponta pesquisa.

77,5% dos entrevistados nunca fez curso profissionalizante; a maioria, por falta de interesse.

Uma das políticas centrais do governo de Dilma Rousseff, a educação profissional não tem interessado tanto aos jovens como se poderia esperar. Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 77,5% dos entrevistados nunca frequentou algum curso profissionalizante, seja de nível básico, médio ou tecnológico. A maioria deles por falta de interesse.

A pesquisa mostra que, entre 2004 e 2010, o número de pessoas com cursos profissionalizantes aumentou 77%. Ainda assim, o porcentual é baixo: 23% dos jovens apenas passaram por alguma formação, excluindo-se aí o ensino superior. "O grande problema é a falta de interesse. Talvez falte conhecimento por parte dos jovens. Hoje, quem faz um ensino médio profissionalizante tem um ganho salarial 14% maior do que quem fez apenas o ensino médio regular. Um jovem com uma graduação tecnológica de três anos recebe 24% mais do que alguém com três anos de bacharelado", afirma o economista da Fundação Getulio Vargas Marcelo Neri, responsável pela pesquisa.

A falta de interesse é apontada como razão principal para não buscar um curso profissional em todas as classes entrevistas, e cresce na medida em que a renda também aumenta. Apenas nas classes D e E a falta de recursos surge como importante para mais de 20% dos entrevistados. "Nesses casos, uma bolsa do tipo ProUni (Programa Universidade para Todos) pode ajudar. Mas o que a pesquisa mostra é que é preciso conquistar o jovem", afirmou Nery.

A pesquisa mantém o padrão de outro estudo sobre o ensino médio, que mostra a falta de interesse como o principal motivo para que os jovens deixem a escola. O levantamento, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mostra que 3,4 milhões de jovens brasileiros entre 18 e 24 anos não estudam nem trabalham. Dois terços deles por falta de interesse na escola.

Fonte: 08 de fevereiro de 2012 | www.estadao.com.br

Sai resultado da terceira chamada; matrícula deve ser feita até 3 de agosto.

Está liberado para consulta, pela internet, o resultado da terceira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) referente a este segundo semestre. O prazo para apresentação dos documentos e matrícula nas instituições de educação superior participantes do programa termina no dia 3 de agosto, quarta-feira.

Ao fim das três chamadas, os candidatos que não tenham sido pré-selecionados, ou que o tenham sido em cursos sem formação de turma, podem manifestar interesse em entrar na lista de espera.

O prazo para manifestação de interesse vai de 8 a 10 de agosto. A lista será usada pelas instituições de ensino participantes do programa para a oferta das bolsas ainda existentes.

Criado em 2004, o ProUni oferece a estudantes de baixa renda bolsas de estudos em instituições de educação superior particulares em cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Na edição deste segundo semestre, o programa registrou a inscrição de 460.745 candidatos a 92.107 bolsas de estudos. O número de inscritos superou a marca anterior, do processo do segundo semestre de 2009, de 380.935 estudantes.

Os candidatos podem conferir o resultado da terceira chamada e o cronograma do ProUni na página eletrônica do programa.

Fonte: Quinta-feira, 28 de julho de 2011 - 09:42 - http://portal.mec.gov.br

Candidatos podem se inscrever no ProUni a partir desta segunda.

Começam nesta segunda-feira as inscrições para o ProUni (Programa Universidade para Todos). Os interessados devem fazer as inscrições no site do programa até o dia 24 de junho.

De acordo com o MEC, o candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2010, além do CPF, no momento da inscrição. Caso seja necessário recuperar esses dados, o estudante deve buscá-los no site do Enem.


As inscrições serão feitas em uma única etapa, com três chamadas. A primeira lista será divulgado no próximo dia 27. Os candidatos pré-selecionados terão até 6 de julho para comprovar a documentação e fazer a matrícula na instituição de ensino indicada. A segunda e terceira chamadas devem ser divulgadas em 12 e 25 de julho, respectivamente.

Podem se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa.

Além disso, o candidato precisa ter feito o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2010 e alcançado no mínimo 400 pontos na média das cinco notas do exame. É necessário ainda que o estudante tenham obtido nota na redação, mesmo que mínima.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/saber/932342-candidatos-podem-se-inscrever-no-prouni-a-partir-desta-segunda.shtml

Haddad o candidato?

Oriundo do PT paulista e pessoa de confiança de Lula, agora pelo que parece, também da Presidente Dilma, Fernando Haddad seria o preferido do PT para disputar a Prefeitura de São Paulo em 2012. Dilma irá apoia-lo porque quer ver ele longe do Ministério da Educação ou porque acredita no nome dele?

O grupo da senadora Marta Suplicy e do ministro da Ciência e Tecnologia Aloisio Mercadante não gostaram muito da idéia já que os dois, até então, seriam os candidatos naturais ao pleito.  Haddad teve a credibilidade arranhada com os recentes escândalos envolvendo o Enem e o Sisu o que refletiria na classe média qualquer tentativa de construir a imagem do bom gestor que criou o ProUni, com mestrado e doutorado pela USP.

Haddad esteve com Lula desde o primeiro governo, quando substituiu um grande expoente da educação, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), e Dilma o manteve no cargo a pedido de Lula, segundo dizem por ai.

Fonte: http://www.fatonotorio.com.br/noticias/ver/529/tres-ministros-que-estao-no-cargo-sao-confirmados-no-governo-dilma <*> Revista Veja - https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/4/4/os-bons-e-maus-apoios <*> http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110417/not_imp707383,0.php

Haddad defende ProUni só com bolsas integrais.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu hoje (15) que o Senado faça uma alteração na lei que criou o Programa Universidade para Todos (ProUni) para que a oferta seja exclusivamente de bolsas integrais. Ele participou da abertura dos trabalhos da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa e foi questionado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) sobre irregularidades na concessão de isenção fiscal às instituições de ensino que participam do programa.

Em troca da oferta de bolsas do ProUni, os estabelecimentos de ensino recebem isenção de alguns tributos. Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou estabelecimentos que estão recebendo o benefício mesmo sem preencher todas as bolsas ofertadas sejam preenchidas. Segundo o senador, isso causou prejuízo de R$ 104 milhões à União, dinheiro que deveria ser ressarcido pelas instituições. Segundo Haddad, a maior parte das bolsas não ocupadas do ProUni são parciais (custeiam 50% da mensalidade). Ele disse que vai sugerir à liderança do partido no Senado que modifique a lei para que o benefício seja exclusivamente integral.

“Se o programa pode ser aperfeiçoado, é hora de nós darmos as mãos para fazê-lo. Uma iniciativa que ajudaria muito o ProUni é eliminar a meia bolsa. Se todas fossem integrais, o preenchimento seria muito mais fácil. Quando o aluno se inscreve para meia bolsa, muitas vezes reluta em assumir aquele compromisso na hora da matrícula, porque ele é de baixa renda”, pontuou.

O programa oferece a ex-alunos de escolas públicas bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior. As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio. Já as bolsas parciais são para os candidatos cuja renda familiar mensal per capita de até três salários mínimos.

Para o primeiro semestre de 2011, 4% do total de 123 mil bolsas oferecidas ficaram ociosas na primeira etapa de inscrições – apesar do número recorde de 1 milhão de inscritos. De acordo com o Ministério da Educação, quase 90% das 5.526 bolsas que não foram preenchidas são de cursos de educação a distância. Outra característica dessas vagas é que a maioria (87%) é parcial. Entre as integrais, menos de 1% não foi ocupado.

Haddad admite que a questão da educação a distância no programa pode ser discutida, mas destacou que a proposta de alteração da lei do ProUni não vai partir do Executivo. “O problema de mandar um projeto do Executivo é que você reabre a discussão sobre o programa na sua natureza. Isso reabriria uma discussão que na época [da aprovação da lei] já foi muito pesada”, afirmou.

Fonte: Amanda Cieglinski - Repórter da Agência Brasil - 15/03/2011 15:06 - Edição: Nádia

MEC divulga segunda chamada da 2ª etapa do ProUni.

Foi divulgada hoje (13/03) a lista dos pré-selecionados na segunda chamada da 2ª etapa de inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni). A consulta ao resultado da segunda chamada poderá ser feita pelos candidatos inscritos na página do ProUni na internet (http://siteprouni.mec.gov.br/index.html).

O prazo dos estudantes pré-selecionados para comparecer às instituições de ensino e comprovar as informações declaradas na inscrição começa amanhã e vai até quinta-feira, segundo o Ministério da Educação (MEC).

De acordo com o MEC, os candidatos que não foram pré-selecionados ou que tenham sido pré-selecionados para cursos em que não houve formação de turma constarão em uma lista de espera que estará disponível às instituições de ensino a partir de 21 de março. A classificação do candidato vai considerar a primeira opção de inscrição. Caso não tenha ocorrido formação de turma nessa primeira opção, a classificação se dará na opção seguinte, até a terceira.

A partir da classificação na lista de espera, as instituições de ensino superior convocarão os estudantes, entre 21 e 25 de março, para verificação das informações prestadas na inscrição. Não será necessária a confirmação, por parte do candidato, do interesse em participar da lista. A segunda etapa, de acordo com o MEC, é uma segunda chance àqueles que não foram pré-selecionados na primeira etapa ou àqueles que não efetuaram a inscrição no ProUni.

Fonte: Yahoo - Dom, 13 Mar, 06h52 - http://br.noticias.yahoo.com/s/13032011/25/manchetes-mec-divulga-segunda-chamada-da.html