Especialistas elogiam substituto de Mercadante.

A indicação do economista gaúcho José Henrique Paim Fernandes, de 47 anos, para substituir Aloizio Mercadante no comando do Ministério da Educação (MEC) foi saudada positivamente por especialistas em educação de várias vertentes, gestores e políticos do PT e da oposição. Conduzido à pasta pelo então ministro Tarso Genro há quase dez anos, o atual secretário-executivo modernizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), braço financeiro dos programas educacionais do MEC cujo orçamento supera os R$ 30 bilhões, e é considerado o "piloto" das principais políticas educacionais do PT, como o Prouni, Fies, Enem. Foi colega da presidente Dilma Rousseff no primeiro escalão do governo do Rio Grande do Sul no início dos anos 2000 e é constantemente elogiado pela atual chefe. "O Paim é referência de gestor na Esplanada dos Ministérios", costuma dizer a presidente em reuniões com seus auxiliares.

Fonte: http://www.valor.com.br/politica/3404226/especialistas-elogiam-substituto-de-mercadante

Grupo do MEC fará relatório sobre evasão em escolas técnicas.

Comissão terá 120 dias para finalizar levantamento sobre índices de abandono na rede federal.
O Ministério da Educação (MEC) montou um grupo de trabalho para levantar índices e motivos da evasão nos cursos técnicos e tecnológicos da rede federal. De acordo com a portaria da pasta publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 25, a comissão terá 120 dias para apresentar os resultados do trabalho.

O grupo é formado por membros da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) da pasta, além dos conselhos nacionais das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e de Dirigentes das Escolas Técnicas vinculadas às Universidades Federais (Conetuf). A critério da coordenação, segundo a portaria do MEC, outros especialistas poderão contribuir com o levantamento. Ao final, o grupo deverá elaborar um manual de combate à evasão escolar nos institutos técnicos.

Diretrizes do TCU. Em abril deste ano, uma auditoria técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) em 38 câmpus da rede apontou evasão média de 24% nos cursos profissionalizantes voltados a alunos dos EJAs (Educação de Jovens e Adultos) e de 19,4% nos cursos feitos por quem acabou de concluir o ensino médio. O levantamento também indicou déficit de 8 mil professores na rede, o equivalente a 20% dos docentes necessários.

À época, o MEC argumentou que os problemas são decorrentes da maior expansão histórica da rede de cursos técnicos federais, que já têm 442 câmpus em funcionamento no País. O acórdão do TCU ainda citou oito recomendações ao MEC e à Setec. Entre os pontos, estão ações de contratação de professorses, políticas contra evasão e melhorias na relação com o setor produtivo local.

A valorização da educação profissional, sobretudo com a criação do Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego em 2011, tem sido uma das principais bandeiras do governo da presidente Dilma Rousseff. Em entrevista recente à TV Estadão, o ministro da Educação Aloízio Mercadante afirmou que a prioridade do governo nos próximos anos é fortalecer o ensino técnico.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,grupo-do-mec-fara-relatorio-sobre-evasao-em-escolas-tecnicas,1100413,0.htm

O que o Enade não nos ensina.

O governo federal comemorou os resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) divulgados na semana passada. "Houve um avanço em direção à qualidade", afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O exame avalia os alunos de alguns cursos superiores, como administração, Direito e psicologia. Mas o sistema de avaliação da educação superior brasileira ainda precisa melhorar muito para medir a real qualidade do ensino. Como está, ele não revela os melhores e os piores cursos - nem quanto eles melhoraram ao longo do tempo. Tampouco permite comparações com o nível de qualidade internacional. O sistema usado pelo Enade, que avalia estudantes e o conjunto de professores das escolas, tem duas fragilidades principais.

A primeira está na leitura das notas. Na edição mais recente, dos 7.228 cursos avaliados, 30% tiraram notas 1 e 2; 44%, nota 3; e 24%, notas 4 e 5 (2% ficaram sem nota). A escala vai de 1 a 5, e o MEC estabeleceu que 3 é a média. Passa-se a ideia de que os cursos que tiraram menos de 3 são ruins e os que tiraram mais, bons. Isso é falso. As notas são relativas. A metodologia consiste em pegar os resultados e dividi-los em três blocos. Sempre haverá cursos com nota abaixo de 3. Quem fica abaixo dessa média não é necessariamente ruim, apenas inferior a outro avaliado. Quem fica acima não é necessariamente bom, apenas melhor que outro avaliado.

A segunda fragilidade está na avaliação do quadro de professores. Ela complementa a nota do Enade no sistema geral de avaliação. Para o MEC, uma faculdade com mais mestres e doutores em seu quadro docente é melhor como se um título acadêmico garantisse a qualidade do profissional. Os títulos são uma referência, mas hoje se tornaram tão corriqueiros e fáceis de obter que perderam muito do seu valor. O critério deveria ser a qualidade do professor. Se o objetivo é buscar a excelência, deveríamos defini-la de modo mais preciso.

Mitos sobre o Bolsa Família

O Brasil, cerca de 80 milhões estão nas classes D e E. Sofrem com privações materiais ou com a ameaça delas. Deve-se sempre discutir como aplicar melhor os recursos públicos para combater esse problema. São descabidas, porém, algumas opiniões frequentes, em geral preconceituosas, sobre o Bolsa Família. Para dirimir as dúvidas, nada melhor que os fatos.

Um estudo publicado na semana passada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) afirma que o Bolsa Família respondeu por 28% da redução da pobreza extrema desde 2003. É incorreto, portanto, acreditar que ele foi uma panaceia contra a pobreza, como faz parecer a propaganda do governo. Mas o mesmo estudo revela que também é incorreto pensar que o Bolsa Família drena riqueza. Segundo a pesquisa, ele traz mais do que retira. Dá segurança econômica a famílias pobres e estimula consumo, produção e emprego. Cerca de 80% dos adultos beneficiados trabalham, e 12% das famílias cadastradas desde 2003 deixaram o programa ao atingir renda superior. No inferno do gasto público, certamente há demônios bem mais assustadores que o Bolsa Família.

Fonte: Época - 21/10/2013 - https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/10/21/o-que-o-enade-nao-nos-ensina/?searchterm=educa%C3%A7%C3%A3o

Educação esquecida na gaveta.

Principal tema das manifestações das últimas semanas, área está ausente do debate dos presidenciáveis. No Rio, MP cobra retomada de negociações com professores

Tema presente nas manifestações de junho — ao lado dos problemas na saúde e na mobilidade urbana — e potencializada na insatisfação generalizada expressa pelos professores durante os protestos que ocorreram em diversos estados na última terça-feira, a crise na educação pública brasileira continua sendo um tema quase virtual no debate presidencial de 2014. Além das avaliações gerais de praxe, nem o governo tampouco representantes do PSB, do PSDB e da Rede Sustentabilidade apresentaram projetos específicos ou novas ideias para resolver a situação.

O Ministério da Educação afirmou, por meio de nota, que a principal reivindicação — mais recursos para o setor — está atendida com a sanção, pela presidente Dilma Rousseff, do projeto de lei que destina 75% dos royalties do petróleo, além de 50% do Fundo Social, para o setor. "Em 2014, a educação já terá recursos a mais de cerca de R$ 2 bilhões, vindos dos royalties", diz o ministério, em nota. De acordo com o ministro Aloizio Mercadante, a prioridade para aplicação do recurso é o salário do professor.

A pasta também elenca uma série de medidas que tem adotado, como a criação do programa Quero ser Cientista, Quero ser Professor, que estimula a formação na área de exatas, na qual há deficit de professores, mas reconhece que a área é carente. "Embora haja todo esse esforço, há, certamente, uma defasagem histórica na questão salarial e de carreira, mas que está recuperada", acrescenta o ministério.

O Diretório Nacional do PSB defendeu os movimentos dos professores e o direito de greve como instrumentos de luta. Já o PSB fluminense aprovou um texto culpando diretamente o governador do Rio, Sérgio Cabral, e o prefeito Eduardo Paes, pela longa greve dos trabalhadores na área de educação. "Se a greve persiste, é porque os dois administradores não estão em sintonia com as necessidades da população e seus servidores", criticou os dirigentes estaduais. O vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, reconhece que não adianta apenas remunerar melhor os professores. É preciso também pensar em um plano de carreira para o setor. "Se o Ministério Público e a magistratura têm, por que o magistério não tem um plano nacional?", disse ele, reconhecendo que a população já está cansada das promessas.

Pré-candidato do PSDB ao Planalto, o senador Aécio Neves (MG) garantiu que, até o fim deste ano, o partido apresentará um conjunto de propostas que deve incluir, entre outras coisas, a destinação de 10% dos recursos do Orçamento da União para a educação, um programa de qualificação dos professores e a elaboração de currículos descentralizados, que atendam as especificidades de cada região brasileira. "Os erros cometidos pelo governo do PT estão custando muito caro para o Brasil", disse ele.

Integrante da Comissão Nacional Provisória da Rede, Maria Alice Setúbal afirma que a ideia é unir a educação ao conceito de sustentabilidade. "Isso se faz valorizando o papel do professor, tornando os alunos protagonistas do processo e não meros copiadores do que está na "lousa", e buscando diminuir as desigualdades educacionais existentes por região e na relação centros urbanos e periferia", afirmou Maria Alice, reconhecendo que a Rede ainda elabora projetos específicos para o setor.

No Rio de Janeiro, de acordo com a Polícia Civil, 190 pessoas foram levadas para as delegacias, e 64 acabaram presas e 27 autuadas com base na nova lei do crime organizado, enquadrados nos crimes inafiançáveis de formação de quadrilha, incêndio e dano ao patrimônio público. O rapaz baleado no protesto passou por uma cirurgia e segue internado. Rodrigo Gonçalves Azoubel, 18 anos, disse que não viu de onde veio o tiro. Já em São Paulo, nenhuma das 55 pessoas detidas foram indiciadas.

Já o Ministério Público do Rio de Janeiro recomendou ao estado, ao município e ao Sindicato dos Profissionais de Educação (SEPE-RJ) que retomem as negociações. A preocupação das promotorias de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital também é evitar danos aos estudantes que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no fim deste mês.

Cargos e salários
A categoria, em greve há mais de dois meses, reclama do plano de cargos e salários aprovado pela Câmara Municipal no último dia 1º. Com a medida, os professores ganham 15% de aumento e os vencimentos passam, no fim da carreira, a ser de R$ R$ 6.349,78, para quem trabalha 40 horas semanais e tem pós-doutorado. O valor pode chegar a R$ 9.842, 14, com as gratificações por tempo de serviço. A categoria, entretanto, pede aumento maior. O mesmo profissional ganharia R$ 14.852,73 e R$ 23 mil com as gratificações. O plano, que já foi sancionado pelo prefeito Eduardo Paes, estava suspenso. Mas ontem, o Tribunal de Justiça do Rio cassou a liminar
   
Fonte: Correio Braziliense - 17/10/2013 Via: https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/10/17/educacao-esquecida-na-gaveta/?searchterm=educa%C3%A7%C3%A3o

A culpa é do inglês.

Segundo o ministro Aloizio Mercadante, a ausência da língua na universidade fez a USP sair do ranking das 200 melhores.

A queda de pelo menos 68 posições da Universidade de São Paulo (USP) no ranking universitário Times Higher Education, o maior da atualidade, denunciou a importância do investimento em uma segunda língua. De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a valorização de aulas ministradas em inglês na elaboração da lista causou a exclusão da instituição do grupo das 200 melhores do mundo, ficando entre as 250, e a perda de colocações da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) — que figurava entre as 275 mais bem colocadas, caindo para as 350. "Não é uma mudança de avaliação na qualidade da produção científica, na qualidade dos cursos, na produção acadêmica. É um indicador de internacionalização. É o número de oferta de cursos em língua inglesa, porque é um ranking de países de língua inglesa", justificou.

A presença do inglês também garante pontos a mais na quantidade de citações e artigos científicos produzidos. Como no Brasil o índice é baixo, a nota caiu automaticamente. O país foi o único que saiu da lista de 2012 para este ano. Para o editor do ranking, Phil Baty, 2013 foi ruim para os brasileiros, que deixaram que fazer parte do time de elite. Para ele, porém, a nação continua no centro de excelência em áreas específicas — o 93º lugar em ciências biológicas, por exemplo. Baty também ressalta a aposta na internacionalização, com o programa Ciência sem Fronteiras, que promete resultados positivos.

Mercadante reconhece que a expansão da língua é um grande desafio que o país enfrenta. A baixa fluência dos brasileiros já tinha sido apontada pelo ministério ao suspender as bolsas do Ciência sem Fronteiras para as universidades de Portugal e Espanha. Elas agrupavam a maior demanda, por não exigir a prova de línguas. "Fizemos a suspensão justamente para sinalizar que tem que ter uma segunda língua", ressaltou. O ministro, entretanto, defendeu que o critério de avaliação de uma universidade é a qualidade do curso, a produção científica acadêmica, artigos publicados, inovação, volumes de doutores. "Esses critérios não se alteraram nas universidades brasileiras."

O reitor da USP, João Grandino Rodas, também reconheceu que a universidade precisa se esforçar no uso do inglês para ficar entre as melhores. "Falamos um idioma que não é internacional e não estamos localizados no chamado "centro do mundo". Tais características, menos positivas, serão decisivas, em médio prazo, para a classificação da USP nos rankings internacionais e, dessa forma, suscitarão esforços cada vez mais pesados para que a USP se mantenha em boas posições." Rodas destacou que outras universidades latino-americanas foram rebaixadas e que, no mês passado, a instituição subiu da 127ª posição para a 139ª no QS World University Ranking.

Fonte: Correio Braziliense - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/10/4/a-culpa-e-do-ingles/?searchterm=educa%C3%A7%C3%A3o

FASUBRA e CONTUA são recebidas em audiência pelo ministro do MEC.

A Fasubra Sindical foi recebida ontem pelo ministro da Educação, Aloízio Mercadante, em audiência no MEC, na qual a Federação foi representada pelos coordenadores Janine Texieira, Paulo Henrique, Gibran Jordão, João Paulo Ribeiro, Francisco de Assis dos Santos e Lígia Martins. A CONTUA participou da reunião, que contou com a presença do presidente Anro e do coordenador-geral, Fabian Colart.

A seguir o relatório da DN Fasubra sobre os assuntos abordados na reunião.

A direção da FASUBRA reapresentou as demandas oriundas do Acordo de Greve, em especial a metodologia para finalização e negociação dos Grupos de Trabalho que concluíram seus trabalhos no MEC.

O Reposicionamento dos Aposentados - que já está concluído, faltando apenas a posição da assessoria jurídica do MEC, e o Grupo de Racionalização (que apresentou ao final dos trabalhos duas posições, uma do MEC e outra da Federação), necessitam agora retomar o processo negocial junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O Ministro comprometeu-se a agilizar o processo junto ao Ministério do Planejamento.

Sobre o somatório de carga horária dos cursos concluídos pelos aposentados, de acordo com o Anexo III, a diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior, Adriana Weska, informou que já é analisada e preparada uma normativa para solucionar o problema.

Em relação ao debate sobre a EBSERH, haverá reunião entre o ministro e a FASUBRA, inicialmente apontada para o mês de outubro em função da necessidade da presença do mesmo e a compatibilidade com sua agenda.

Perseguições

A direção da FASUBRA reapresentou o debate sobre as perseguições a dirigentes e trabalhadores na base da Federação, se comprometendo a enviar documento detalhado e atualizado para que o ministro possa intermediar um debate junto aos reitores das instituições envolvidas.

Jornada

Sobre o conflito em relação à jornada de trabalho nas IES, a direção da FASUBRA denunciou que está sendo quebrado o princípio da autonomia universitária por parte do Ministério Público da União, que está encaminhando várias ações contra os reitores exigindo o cumprimento da carga horária de 40h nas universidades, através da implantação do controle de frequência via ponto eletrônico.

A FASUBRA alertou que o Decreto aprovado pelo ex- presidente Lula permite o cumprimento das 30h em turnos ininterruptos. O Ministro afirmou que o Ministério Público é independente e que os reitores serão punidos caso não acatem a resolução. Mesmo assim, o ministro se dispôs a discutir com a FASUBRA os setores que têm garantia legal de jornada ininterrupta.

Democratização

Sobre a democratização, o ministro afirmou que a ANDIFES apresentou a proposta de regulamentação das universidades e que este debate será inserido no GT Democratização.

Mercadante afirmou que está fase de finalização um Projeto Nacional de Capacitação para os TAEs, que será apresentado à FASUBRA na próxima terça-feira (17), para posterior convocação da CSNC.

PNE

Sobre o PNE, o Ministro solicitou que a Federação reenviasse as Emendas que tratam da invisibilidade dos TAE na proposta que tramita no Congresso Nacional.

CONTUA

Os representantes da CONTUA apresentaram ao Ministro e ao Secretário da SETEC uma proposta de mobilidade dos TAEs das Universidades da América Latina, com o objetivo de formação e intercâmbio e também propostas de cursos para a formação dos trabalhadores das IES, que foi absorvida pelo Ministro e deverá compor o Plano já iniciado pelo Ministério.

A DN FASUBRA apresentou, ainda, as dificuldades que tem enfrentado junto ao Ministério do Planejamento, em relação à efetivação de negociação da pauta geral dos Trabalhadores do Serviço Público Federal, já que sequer o movimento é recebido pelo Ministério. Lembrou, também, que a Constituição Federal, que completa 25 anos, até hoje não foi capaz de estabelecer data base e negociação coletiva, elementos básicos para uma relação entre o Estado e seus trabalhadores.

Fonte: FASUBRA - Via: http://www.sindifes.org.br/sindifes/noticia.php?id=2384

Dilma destaca papel do Congresso em mudança na Lei dos Royalties.

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (9) que o Congresso Nacional aperfeiçoou o projeto de lei que destina recursos do petróleo para a educação e a saúde. Segundo a presidenta, o Congresso fez “mudanças que aperfeiçoaram a proposta e preservaram o espírito da lei”, ao recalcular a destinação dos recursos, antes previstos apenas para a educação.

“Devemos reconhecimento [ao Congresso] pela sensibilidade social e pela visão estratégica que demonstrou”, disse Dilma na cerimônia de sanção da lei, nesta tarde, no Palácio do Planalto. "É indiscutível a relevância da decisão, que vai ao encontro de uma das maiores preocupações de nossa sociedade: a oferta de serviços de saúde de qualidade para todos“, afirmou Dilma.  Sem recursos, não há como há como prestar serviços de qualidade, acrescentou.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou no evento a importância da sanção para a universalização da educação.

Dilma sancionou sem vetos o projeto de lei, aprovado em agosto pelo Congresso, que destina recursos dos royalties do petróleo para a educação e a saúde. A nova lei distribui 75% dos royalties do petróleo para investimentos na educação e 25% na saúde. Em vigor a partir desta segunda-feira, a norma também prevê que 50% dos recursos do Fundo Social sejam destinados às duas áreas. Dilma também destacou o fato de a mudança ter sido decisão coletiva, com a união de forças políticas, sociais e econômicas.

A importância de melhorias na estrutura da educação também foi mencionada pela presidenta. Para solucionar os problemas da área, Dilma reforçou a importância da valorização do professor da rede pública, com salários maiores, mais capacitação profissional e melhores condições de trabalho. Defendendo que os gastos com a educação não são apenas custeio, mas investimento, Dilma citou os principais desafios do setor que poderão ser enfrentados com os recursos, dentre eles a educação em dois turnos em todas as escolas de ensino fundamental do Brasil e a requalificação do ensino médio.

“Professores valorizados, educação de qualidade desde a pré-escola e ensino integral são algumas das demandas e desafios que teremos de enfrentar para mudar o futuro das nossas crianças e dos nossos jovens”, ressaltou a presidenta. Ao citar a tecnologia usada no Brasil na descoberta da camada do pré-sal, Dilma relacionou a relevância do papel da educação para o desenvolvimento brasileiro na área de energia: “o que nós acumulamos de conhecimento que permitiu que destinássemos esses recursos para a educação”.

“A descoberta do pré-sal tem a ver com desenvolvimento autônomo da capacidade do Brasil de achar petróleo. [...] Não havia tecnologia de exploração de petróleo em zona marítima. Nós construímos isso”, destacou. Dilma lembrou ainda o papel do desenvolvimento de tecnologias para além da exportação de produtos. “Não somos uma economia primária de commodities, nós somos um país com uma indústria muito relevante.”

De acordo com o Palácio do Planalto, o primeiro repasse de recursos, no valor de R$ 770 milhões, deverá ser feito ainda neste ano. Pelas previsões, o total chegará a R$ 19,96 bilhões em 2022 e a R$ 112,25 bilhões em no período de dez anos.

Já a aplicação dos recursos do Fundo Social deverá valer até que se cumpra a meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação do Plano Nacional de Educação (PNE). A expectativa é que, em até 15 anos, os rendimentos obtidos pelo fundo sejam suficientes para cumprir as metas do PNE e da saúde. A mudança, no entanto, vale apenas para os novos contratos da União. Durante a tramitação, os campos em atividade, que permaneceram controlados pelos governos estaduais, ficaram fora da proposta.

A cerimônia, que começou por volta das 15h30, contou com a participação do vice-presidente, Michel Temer, dos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, da Saúde, Alexandre Padilha, e de Minas e Energia, Edison Lobão, além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Fonte: Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-09-09/dilma-destaca-papel-do-congresso-em-mudanca-na-lei-dos-royalties

Mercadante defende diálogo com professores para reduzir faltas ao trabalho.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (10) que é preciso haver um amplo diálogo com os professores para reduzir o número de faltas deles ao trabalho e evitar períodos de greve muito longos, que prejudicam os estudantes. Mercadante defendeu o direito à greve, mas observou que é preciso estabelecer um “diálogo aberto” e um “esforço coletivo” para tratar do tema.

“Os períodos de greve estão ficando longos demais para o prejuízo que trazem à escola. Muitas vezes, as manifestações precisam encontrar caminhos mais criativos. O direito de greve é um direito fundamental, e lutamos por isso, mas temos tido greves muito prolongadas em que os danos são irreparáveis e as crianças não têm como se defender”, disse o ministro.

Mercadante considera alto o número de faltas dos docentes da educação pública.“Precisamos fazer uma campanha, ter um diálogo com os professores para diminuir as faltas." Para ele, não é possível aceitar os indicadores de faltas registrados hoje no país. "É verdade que as condições não são as melhores, que os salários não são adequados, que é preciso melhorar a segurança na escola, [melhorar] a carreira", reconheceu o ministro

"No entanto, o que a criança perdeu naquele dia de aula ela nunca mais repõe”, afirmou. Segundo Mercadante, mesmo que a aula perdida seja reposta posteriormente, o estudante sofre uma perda irreparável no processo de construção do conhecimento.

Mercadante participou hoje, em Brasília, do 2° Congresso Todos pela Educação: Agenda de Todos, Prioridade Nacional. O evento é realizado pela organização não governamental Todos pela Educação.

Fonte: Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-09-10/mercadante-defende-dialogo-com-professores-para-reduzir-faltas-ao-trabalho

Inep construirá 'bunker' para evitar fraude.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC), vai construir, por R$ 15,2 milhões, uma espécie de Cíbunker" de segurança que será dedicado à elaboração de questões e avaliações, como Enem, Prova Brasil e Sistema de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). A caixa-forte deve ficar pronta em março de 2014.

O local será usado para análise e revisão de conteúdo do Banco Nacional de Itens, que reúne as questões dos exames organizados pelo instituto. O objetivo é garantir a segurança dos. processos e aprimorar a produção dos itens.

Fonte: O Estado de S. Paulo - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/9/6/inep-construira-bunker-para-evitar-fraude/?searchterm=educa%C3%A7%C3%A3o

Reitores reafirmam o papel dos institutos federais.

 Manifesto redigido por eles na reunião do Conif no IFRN foi publicada na edição de hoje (15) do Correio Braziliense.

As prerrogativas legais e as atribuições dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia foram reiteradas pelos reitores durante a 35ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).  A reunião foi realizada entre os dias 6 a 8 de agosto na Reitoria do IFRN. Os debates resultaram na aprovação de um manifesto em defesa da institucionalidade da Rede.

O documento foi encaminhado através de ofício à  presidente da República, Dilma Rousseff; ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante; ao secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antônio de Oliveira, e à presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader.

Leia abaixo a íntegra do manifesto.

Manifesto dos reitores dos Institutos Federais

 Se existe uma configuração de instituição que dialoga com a diversidade do povo brasileiro, esta se revela nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criadas pela Lei no 11.892/2008.

 Dotados de uma autonomia pedagógica e de gestão, essas instituições ofertam cursos em todos os níveis da educação profissional e tecnológica. Sem perder a sua identidade de formar jovens e adultos para o mundo do trabalho, os Institutos Federais, difundidos e enraizados por todo o território nacional, se firmam no (com) passo da sociedade brasileira, a partir de um projeto de Nação.

 Atuar em todos os níveis e modalidades da educação profissional e tecnológica é o que fundamenta essas instituições e abre horizontes para proposições também inovadoras -  diversidade esta que traz o sentido da democratização do acesso ao conhecimento cada vez mais aprofundado, para que a educação profissional e tecnológica alcance níveis elevados de formação, “sem fronteiras”, incluindo a pós-graduação stricto sensu, a pesquisa, a inovação e a extensão.

Os Institutos Federais não podem ser identificados como “mini-universidades”, conforme declaração do presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães, na 65ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Essa comparação reducionista, preconceituosa e elitista nega o verdadeiro sentido do trabalho dessas instituições que existem e se institucionalizam pelo compromisso de fazer educação para a sociedade. Se houvesse busca por semelhanças, estaria na tradução de uma Universidade do Trabalhador.

Os Institutos Federais reservam para si a liberdade de defender uma concepção de educação profissional e tecnológica e, em nome dessa, possibilitar percursos diversos de formação para que contingentes populacionais cada vez maiores tenham acesso ao conhecimento e ao trabalho, a fim de desenvolver mecanismos que possam mudar a fria realidade que aflige a população brasileira. Sendo assim, é lamentável que uma autoridade que tem como missão dirigir uma instituição da importância da Capes desrespeite a história e a trajetória centenária da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e não reconheça as prerrogativas legais dos Institutos Federais.

O Brasil vive a expectativa de tornar-se uma das economias mais importantes do planeta, entretanto o cenário educacional não responde de maneira satisfatória a este desafio. É necessário alcançar outros patamares no nível de produção do conhecimento e da inovação. As instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica sinalizam a necessidade de uma mudança possível no campo da educação, no compromisso de garantia de direitos a tantos jovens e adultos, e, antes de tudo, a setores sociais historicamente alijados do processo de desenvolvimento – sem discriminações e “sem fronteiras”.

Esta é a real tradução dos Institutos Federais, que nasceram identificados com um território e, ousadamente, se colocam na dianteira das Políticas Educacionais em uma perspectiva ampla e socialmente engajada, comprometida com as pessoas, com as vozes da juventude e dos trabalhadores, onde quer que eles estejam, de norte a sul do país. Este é um compromisso vocacionado para legitimar a natureza pública da Educação Profissional e Tecnológica.

Manifesto aprovado na 35ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, em agosto de 2013.

Fonte: http://portal.ifrn.edu.br/campus/reitoria/noticias/reitores-reafirmam-o-papel-dos-institutos-federais

Banco de questões do Enem teve "crescimento excepcional", diz Mercadante.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (13) que o banco de itens que abastece as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi reforçado e teve "um crescimento excepcional". O ministro não revela quantas questões formam o banco, mas diz que todas foram testadas e que o pré-teste "foi um sucesso".

O banco de itens é responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e é usado para elaborar as provas do Enem. Antes de entrar no banco, cada questão passa por um pré-teste, que avalia se o item é válido e qual é o grau de dificuldade. Os alunos que participam do pré-teste são escolhidos aleatoriamente e, após responderem ao caderno de questões, devolvem o material, que deve ser incinerado.

Além do banco de itens, o ministro também comentou sobre os preparativos para o Enem 2013, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de outubro. Mercadante disse que tudo "está dentro do planejado". Agora, estão sendo feitas as capacitações de pessoal. Até o dia 25 de agosto, os coordenadores e assistentes que trabalharão na aplicação da prova receberão formação à distância.

O Enem de 2013 teve número recorde de inscrições, 7.173.574. Para atender à demanda, o MEC aumentou também o pessoal envolvido e o número de cidades que vão aplicar o exame. O ministro disse que nas próximas edições devem superar os 9 milhões de candidatos que participaram de exame semelhante feito na China.

Um dos motivos para o aumento, segundo Mercadante, será o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), que seleciona estudantes para cursos gratuitos de ensino técnico com base na nota do Enem. O programa foi lançado no começo do mês. Na primeira edição, foi considerada a nota do Enem 2012. Os interessados que não participaram do exame só terão chance de fazer a prova em 2014. No próximo ano, a adesão dos interessados em cursos técnicos deve ampliar as inscrições. 

Mercadante informou que as provas do Enem já estão em produção e, na segunda quinzena deste mês, será lançado o Guia do Participante 2013, que detalha os critérios de correção das redações, orienta os estudantes e apresenta exemplos de redações que obtiveram nota máxima no exame.

Para ajudar o estudante a se preparar para a prova, o Portal EBC desenvolveu um aplicativo que reúne todas as questões do Enem de 2009 a 2012. No sistema, é possível escolher quais áreas do conhecimento se quer estudar. O aplicativo seleciona as questões de maneira aleatória.

Fonte: Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-08-13/banco-de-questoes-do-enem-teve-crescimento-excepcional-diz-mercadante

MINISTRO MERCADANTE RECEBE FASUBRA.

A FASUBRA Sindical reuniu-se hoje (12) com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o secretário-Executivo do MEC, José Henrique Paim e o secretário de Ensino Superior, Paulo Speller. O objetivo da reunião foi o debate sobre os Grupos de Trabalho, Ebserh, Jornada de Lutas do mês de Agosto, Programas de Capacitação e Qualificação dos TAEs, perseguições a trabalhadores na base da categoria e Plano Nacional de Educação (PNE).

A FASUBRA iniciou informando ao ministro o calendário de lutas da Jornada de Agosto, ressaltando que após a assinatura do termo de acordo de greve nada havia tido resultado nos grupos de trabalho, bem como estava debatendo a possibilidade de antecipação da parcela do acordo devido à alta da inflação. A direção cobrou, para que se tenha resolutividade, que os grupos de trabalho que já tenham finalizado o debate entrem imediatamente em processo de negociação.

A federação apontou preocupação com o processo de perseguição política a que estão submetidos integrantes da direção da FASUBRA e a base nas universidades. Afirmou, ainda, a necessidade de se estabelecer o debate sobre a invisibilidade dos Trabalhadores Técnico- Administrativos das Universidades na versão do PNE que tramita no Congresso Nacional.

Apresentou a necessidade de realização de um debate conceitual entre o MEC e a FASUBRA sobre a EBSERH – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Sobre a proposta de Capacitação/Qualificação solicitou ao Ministro financiamento que garanta que as Universidades programem uma política para os TAEs, uma vez que existem universidades que utilizam recursos públicos, transformando-os em bolsas para que os trabalhadores se capacitem na iniciativa privada, o que, na avaliação da direção da FASUBRA é um equívoco, pois a universidade deve se estruturar para atender os TAEs.

O Ministro concordou com o apresentado pela FASUBRA e propôs reuniões ao final de cada Grupo de Trabalho, a começar pelo GT Reposicionamento dos Aposentados e Racionalização, com agenda já no dia 20 de agosto, com Secretário de Ensino Superior, e na semana seguinte com o Ministro, na perspectiva de finalizar o processo negocial dos temas em epígrafe.

Acerca a invisibilidade dos TAEs no projeto do PNE, a FASUBRA vai encaminhar suas emendas já protocoladas no Congresso para gestões junto ao parlamentares. O Ministro de comprometeu a realizar uma reunião com os Pró-reitores de Pós-Graduação para orientar a elaboração de Programa de capacitação e qualificação na própria universidade e para tanto, a FASUBRA deve apresentar a demanda, ou seja, que áreas e cursos apresentam maiores demanda.

Ficou novamente acertado a convocação imediata de reunião da CNSC para, dentre outras demandas, construir o Encontro Nacional de CIS (Comissões Internas de Supervisão da Carreira).

Sobre a antecipação da parcela do acordo para janeiro de 2014, o Ministro afirmou que a inflação nos últimos dois meses tem abaixado e que isto é uma política geral de governo que ele não tem como responder.

Sobre as perseguições políticas, ficou acordado que a FASUBRA irá enviar um dossiê atualizado com cada situação já relatada, para facilitar o diálogo com as reitorias envolvidas.

Fonte: http://www.fasubra.org.br/index.php/fasubra/379-ministro-mercadante-recebe-fasubra

Governo abre seleção para o ensino técnico.

Sisutec escolherá 240 mil estudantes com base no Enem; inscrições começam hoje

O governo federal lançou ontem o Sistema de Seleção Unificada para Cursos Técnicos (Sisutec). Serão ofertadas 240 mil vagas em institutos federais de educação, instituições do Sistema S (Senai, Senac e Sesc) e escolas técnicas das redes estaduais e universidades.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, explicou que os estudantes que se inscreverem no sistema para ter acesso ao ensino técnico serão selecionados com base na nota obtida no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Os interessados podem fazer a inscrição a partir de hoje até o dia 12 de agosto.

- O estudante tem que ter cursado ensino médio, concluído e feito o Enem em 2012. Ele pode escolher qualquer um dos cursos. Além de ProUni, Fies, Sisu, é mais uma opção para os estudantes - destacou o ministro.

Segundo Mercadante, 85% das vagas serão destinadas para estudantes que concluíram o ensino médio em escolas públicas ou eram bolsistas em instituições privadas. Haverá também cotas raciais. Nas instituições federais, será reservado percentual de vagas equivalente à parcela da popula considerada preta, parda ou indígena em cada unidade da Federação, segundo dados do Censo do IBGE.

carga horária de 800 a 1.200 horas

Os cursos técnicos têm carga horária que varia de 800 a 1.200 horas. As vagas oferecidas pelo novo sistema de seleção serão ofertadas duas vezes por ano. Mercadante disse que o Sisutec vai ajudar a estimular o ensino técnico no país:

- É uma forma de oferecermos mais uma oferta na linha profissionalizante. Historicamente, o Brasil não desenvolveu o ensino profissionalizante. Nós estamos correndo atrás do tempo que nós perdemos.

A divulgação dos aprovados na primeira chamada está prevista para 14 de agosto. E a segunda chamada, para dia 19. As aulas terão início entre 22 de agosto e 21 de outubro. As inscrições podem ser feitas no site www.sisutec.mec.gov.br. Mercadante lembrou que, em 2012, dos 7 milhões de estudantes que fizeram o Enem, 1,2 milhão usou o exame para entrar em universidades:

- Daí a importância do Sisutec. Criar vagas para aqueles quase seis milhões de candidatos que querem estudar.

Segundo o MEC, participarão da primeira edição 586 instituições, dentre estabelecimentos de educação superior e escolas técnicas particulares, institutos federais de educação, ciência e tecnologia, e escolas técnicas vinculadas a universidades federais. Entre os principais cursos estão os de técnico em informática (23.292 vagas); técnico em enfermagem (14.263); e técnico em logística (13.616).

Fonte: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/8/6/governo-abre-selecao-para-o-ensino-tecnico/?searchterm=educa%C3%A7%C3%A3o

Enem: redação este ano terá 50% a mais de corretores.

Mercadante diz que todos os malotes com provas terão chip de localização.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou ontem que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano terá 50% a mais de profissionais encarregados de corrigir as redações, em relação a 2012. Em 2013, 8.400 profissionais farão a correção. Em 2012, foram 5.600.

Mercadante informou que todos os malotes com as provas do Enem serão equipados com chip eletrônico, dispositivo que registra a localização do malote, via GPS, e o horário de abertura do malote. Segundo o ministro, o objetivo é aumentar a segurança. Na edição de 2012, 10 mil malotes já tinham sido fechados com lacres eletrônicos, de um total de 50 mil malotes. Em 2013, todos os 63.340 malotes estarão equipados com o dispositivo.

O número de inscritos no Enem em 2013 foi recorde: 7,1 milhões de pessoas. Isso levou o MEC a aumentar o número de municípios onde a prova será aplicada. Em 2013, o exame poderá ser feito em 1.661 cidades.

Mercadante anunciou a criação de uma comissão de especialistas, todos doutores com notório saber em avaliação de textos, para orientar os corretores e supervisores. O número de supervisores passou de 230 para 280. O número de coordenadores também, de 12 para 15.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC, lançará na segunda quinzena de agosto o Guia do Participante 2013, com exemplos de redações nota 1.000, pontuação máxima possível.

Mercadante disse que os profissionais contratados para corrigir redações farão treinamento presencial e à distância com duração de 136 horas. Eles serão avaliados antes e durante a correção. Na fase de treinamento, os que receberem nota abaixo de 7 serão substituídos.

Segundo o ministro, o crescimento do número de inscritos elevará os gastos do governo com o Enem, mas, proporcionalmente, o custo por inscrito permanecerá na faixa de R$ 47.

- Isso corresponde a um terço do custo da inscrição num vestibular - disse.

Fonte: O Globo - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/7/24/enem-redacao-este-ano-tera-50-a-mais-de-corretores/?searchterm=educa%C3%A7%C3%A3o

Senado debate, nesta quarta-feira (12), situação dos Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia.

 A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, realiza nesta quarta-feira (12), uma Audiência Pública, pedida pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), para debater os problemas dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia em todo o país.

De acordo com um diagnóstico divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) neste ano, os principais problemas são  de evasão escolar , déficit de professores e infraestrutura com a falta de bibliotecas e laboratórios.

O estado do Amapá está entre os Estados com maior carência de professores, um déficit superior a 35%. Nesta mesma situação estão os Institutos de Estados como o Acre e o o Distrito Federal.   A auditoria do TCU foi realizada entre agosto de 2011 e abril de 2012.

Entre os convidados para a Audiência Pública estão Marcelo Bemerguy – Secretário da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do TCU; Marco Antônio de Oliveira – secretário da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação; Fabiano Godinho Faria – Representante do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – SINASEFE.  A reunião da Comissão de Educação está marcada para 10h, desta quarta-feira (12), no plenário 15 da ala Alexandre Costa.

Fonte: http://blogdorandolfe.com.br/senado-debate-nesta-quarta-feira-12-situacao-dos-institutos-federais-de-educacao-ciencia-e-tecnologia/

Norte e Nordeste do país ganharão quatro novas universidades federais.

Cerimônia de sanção das leis que criam novas universidades teve a presença do ministro Aloizio Mercadante e do governador da Bahia, Jaques Wagner, além da presidenta Dilma Rousseff (Foto: João Neto/MEC)Quatro novas universidades federais serão criadas no Norte e Nordeste do país. A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta quarta-feira, 5, as leis que determinam a criação das universidades Federal do Cariri (UFCA), Federal do Sul Sudeste do Pará (Unifesspa), do Oeste da Bahia (Ufob) e por fim, a Federal do Sul da Bahia (Ufesba). O documento foi assinado em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, com presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Juntas, as quatro novas universidades atenderão, até 2018, 38.360 estudantes em 145 cursos de graduação. Serão contratados 1.677 professores e 2.156 técnicos administrativos, levando o ensino superior a cinco municípios do Pará, oito da Bahia e três do Ceará.

A UFCA será criada a partir do desmembramento dos câmpus Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato, da Universidade Federal do Ceará (UFC), e a criação dos câmpus de Icó e Brejo Santo. A universidade terá seu câmpus sede na cidade de Juazeiro do Norte (CE). A Unifesspa será criada a partir do desmembramento do câmpus de Marabá, da Universidade Federal do Pará (UFPA), e a criação dos câmpus de Rondon do Pará, Santana do Araguaia, São Felix do Xingu, Xinguara.

A UFOB contará com a sede na cidade de Barreiras, Bahia, com área de abrangência inicial nas microrregiões de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Barra e de Santa Maria da Vitória e entorno. Já a Ufesba contará com a sede na cidade de Itabuna (BA), com área de abrangência inicial na microrregião de Ilhéus e entorno.

Em seu discurso, a presidenta destacou o efeito transformador que essas unidades terão nas regiões em que serão implantadas. Dilma ainda ressaltou o processo de democratização do ensino superior e interiorização da educação, com a realização desde 2008 do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Já o ministro da Educação observou que a criação destas novas unidades atenderá regiões que têm déficit de ensino superior de qualidade.

Nos últimos 10 anos, o ensino superior público federal, que contava com 45 universidades em 2002, já conta com 59 no total. Com as novas quatro instituições, serão 63 universidades federais. Esse processo de expansão aumentou em 150% as vagas no ensino superior brasileiro.

Expansão – Durante a cerimônia, o ministro da Educação e o ministro da Defesa, Celso Amorim, assinaram uma parceria para ampliar as vagas no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e Instituto Militar de Engenharia (IME). A previsão é de triplicar as vagas do IME, com a construção de um parque tecnológico em Mangaratiba, Rio de Janeiro.

Fonte: MEC - Foto: João Neto/MEC - http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18763

Exigência de Enem para bolsas no exterior gera protestos de candidatos.

Estudantes sem exame veem risco de exclusão do Ciência Sem Fronteiras.
Governo diz que 'não abre mão' de usar teste do ensino médio para seleção.
Uma nova exigência do governo federal para os estudantes que buscam uma bolsa de estudos no exterior pelo programa Ciência sem Fronteiras gerou protestos de universitários que ingressaram no ensino superior há mais de quatro anos. Os editais que foram lançados nesta terça-feira (4) com as regras para intercâmbio em cinco países, entre eles os Estados Unidos, exigem que o graduando tenha obtido nota igual ou superior a 600 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em teste realizado após 2009.

Estudantes que ingressaram nas universidades por vestibular e não haviam feito o Enem alegam que serão obrigados a realizar as provas do exame nacional para terem condições de concorrer às bolsas de estudo. Mesmo se submetendo à próxima edição do teste em outubro e obtendo a nota exigida, eles temem não conseguir se classificar, porque é possível que os resultados da edição de 2013 do Enem não tenham sido divulgados a tempo.

Apesar da reclamação, o governo afirmou ao G1 que não pretender voltar atrás na nova regra.

Até a última seleção, que ocorreu entre agosto e setembro do ano passado, a nota do Enem era apenas um dos critérios de classificação. Com o aumento da procura, os órgãos que coordenam o programa (Ministério da Educação, Ministério da Ciência e Tecnologia, Capes e CNPq) decidiram transformar o desempenho no teste de avaliação do ensino médio em item indispensável para se habilitar às vagas.

Além de estudantes sem exame ou que temem não entregá-lo a tempo, há ainda universitários veteranos que reclamam que essa seria a última oportunidade de conquistar uma bolsa no exterior, já que eles entraram nas faculdades sem ter feito o Enem e estão na fase final da graduação.

Pelas regras do programa federal, só podem disputar as vagas os estudantes que tiverem concluído pelo menos 20% e, no máximo, 90% do currículo da graduação.

 “Se já era interesse dos responsáveis [pelo Ciência sem Fronteiras] a utilização do Enem como item obrigatório na seleção dos estudantes, o mínimo que deveria ter sido feito, e que teria demonstrado sinal de respeito aos estudantes, era avisar sobre as mudanças nas regras a tempo de os estudantes terem realizado a edição de 2012 do exame, possibilitando que nós estivéssemos aptos a participar do novo edital”, reclamou ao G1 André Vargas, estudante do sétimo semestre de engenharia mecatrônica da Universidade de Brasília.

Inconformados com a mudança nas regras, muitos universitários passaram a se mobilizar nas redes sociais para pressionar o governo a rever a decisão. Os candidatos ao Ciência sem Fronteiras têm sugerido na rede mundial que a obrigatoriedade do Enem passe a ocorrer somente depois de 2015, ano em que eles supõem que a maioria dos universitários em atividade terá sido submetida ao teste nacional.

Na tentativa de garantir seu acesso à nova edição do programa, que irá enviar estudantes para universidades de Canadá, Alemanha, EUA, Hungria e Japão a partir de 2014, grupos de universitários criaram abaixo-assinados na internet para reivindicar a revogação da norma. Até a noite desta segunda (3), uma das petições eletrônicas já contava com 2.240 assinaturas, de acordo com os organizadores.
 
Governo quer manter regra
Apesar das críticas à nova exigência, o Executivo não demonstra a intenção de modificar o conteúdo dos editais. Em nota oficial enviada ao G1 nesta segunda, a coordenação do programa enfatizou que pretende manter as regras previamente anunciadas.

“O governo federal não abre mão do Enem como o principal critério de seleção de candidatos à bolsa de estudo no programa Ciência sem Fronteiras, uma vez que o referido exame não é apenas um indicador de qualidade para o ensino médio, mas também um dos instrumentos de política pública voltado a permitir maior democratização das oportunidades de acesso ao ensino superior”, diz o texto.

Outro trecho do comunicado oficial destaca que o Exame Nacional do Ensino Médio também passou a ser utilizado pelas instituições estrangeiras como parâmetro de qualidade para a aceitação e alocação dos estudantes brasileiros em seus cursos.

Mandado de segurança
A sinalização do Executivo de que a nota do Enem será mesmo usada como critério de habilitação às bolsas no exterior tem levado estudantes a avaliarem a possibilidade de recorrer à Justiça Federal para participar da seleção. Nos fóruns virtuais, os universitários discutem alternativas para evitar que os concorrentes que não fizeram o exame do ensino médio fiquem de fora do processo seletivo.

Aluno do curso de Engenharia da Computação da UnB, o universitário Alexandre Lucchesi, 21 anos, disse ao G1 que irá ingressar, até a próxima semana, com um mandado de segurança requisitando que o Judiciário assegure que os estudantes que realizarem o Enem neste ano não serão eliminados do Ciência sem Fronteiras devido a eventuais atrasos na divulgação das notas.

“Sou totalmente contra esse critério. O Enem é um exame de avaliação do ensino médio e eles [governo] estão usando como critério de seleção para bolsas do ensino superior. Apesar de ser contra, se o governo está exigindo uma nota mínima de 600 pontos, não me custa tirar essa nota. Estou disposto a fazer o exame, mas quero uma garantia de que vou conseguir aproveitar a nota do Enem na seleção para as vagas do programa”, ponderou Lucchesi.

Fonte: http://g1.globo.com/educacao/noticia/2013/06/exigencia-de-enem-para-bolsas-no-exterior-gera-protestos-de-candidatos.html

Governo quer criar universidade de artes.

O governo vai criar uma universidade de artes, que vai oferecer cursos de graduação e pós-graduação voltados para as artes e a cultura. De acordo com o ministro da Educação Aloizio Mercadante, a pasta, em conjunto com o Ministério da Cultura, terá 100 dias para apresentar um projeto. A universidade estará entre as quatro que o Ministério da Educação (MEC) vai criar em 2014.

"Queremos reunir na universidade todas as expressões da cultura: a música clássica, a dança clássica, a música popular, a dança popular, as artes plásticas, a pintura, a poesia, tudo em cursos de graduação, mestrado, doutorado, em uma única instituição", disse Mercadante.

A universidade não tem lugar definido. O ministro explica que os governadores e prefeitos devem enviar propostas. "Quem apresentar o melhor espaço, o espaço mais interessante, culturalmente mais rico, a melhor arquitetura, seguramente levará o projeto. Vamos fazer uma seleção pública para a localização da universidade", diz.

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, acrescenta que a universidade poderá ganhar outros campi. "A universidade de artes pode começar como uma primeira e depois ser ampliada. Poderemos ter um celeiro de talentos e especializações em áreas que ainda não temos. O brasileiro é criativo, vai muito longe, mas se tiver instrumentos na jornada, poderá alcançar um grau de excelência. Pode ser um marco bastante importante para a cultura no Brasil".

Fonte: Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-05-21/governo-quer-criar-universidade-de-artes

Quase 90% dos alunos que vão concluir ensino médio se inscreveram no Enem.

Quase 90% dos estudantes concluintes do ensino médio se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A previsão de concluintes em 2013 chega a 1,8 milhão de alunos. Desses, 1,6 milhão fez a inscrição no exame.“Estamos próximos da universalização do Enem no ensino médio e isso é muito positivo”, disse hoje (28) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

O ministro disse que o ensino médio é o período escolar de maior preocupação para o governo. Os índices que medem o conhecimento dos estudantes praticamente estabilizaram, sendo suficientes apenas para cumprir a meta. Ainda existem nesta fase, segundo Mercadante, 970 mil jovens fora das escolas. "Mas o Enem mostra que é possível avançar, tem que se avançar no Brasil", disse.

A quantidade de inscrições no Enem aumentou em todas as categorias. Em números gerais, foram 7.834.024 inscritos, 26% a mais que em 2012. Desses, apenas 395 mil pagaram a taxa de R$ 35. Ainda faltam pagar pouco mais de 2 milhões de candidatos. Os demais são isentos - são concluintes do ensino médio em escolas públicas ou têm renda mensal per capita inferior a um salário mínimo e meio. O pagamento da taxa de inscrição pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil até amanhã (29).

Mercadante atribui o crescimento de inscritos ao aumento das adesões das instituições públicas de ensino superior aos programas federais e ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que possibilita o ingresso de estudantes nas universidades com a nota no Enem. No ano passado, eram 101 instituições; este ano, mais 18 aderiram ao Sisu, totalizando 119.

De acordo com o balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), as mulheres são maioria dos inscritos, somam 4,5 milhões, enquanto os homens, 3,3 milhões. O número de grávidas inscritas aumentou em relação ao ano passado, passou de 1,2 mil, em 2012, para 7,8 mil.

O número de inscritos que necessitam de atendimento especial, que inclui autistas, disléxicos e pessoas com alguma deficiência física aumentou de 26,8 mil, em 2012, para 34,4 mil, em 2013. Cresceu também a quantidade de candidatos indígenas - totalizando 50,8 mil. No ano passado, foram 40,2 mil.

Por região, o Sudeste tem a maior porcentagem de inscritos, com 36% do total, seguida pelo Nordeste, com 32% - que representou um aumento de 1% em relação a 2012. A região com a menor porcentagem é o Centro-Oeste, com 9% dos inscritos. Os estados com o maior número de inscritos são São Paulo (1.238.441), Minas Gerais (870.782) e Bahia (576.851). O Amapá teve o maior crescimento percentual (56,36%).

O Enem será aplicado nos dias 26 e 27 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal. A nota do Enem pode ser usada para classificação no Sisu e também para concorrer a vagas em instituições privadas de ensino, por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni). Uma boa avaliação no Enem é também requisito para obter bolsa no Programa Ciência sem Fronteiras e para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os estudantes maiores de 18 anos que ainda não obtiveram a certificação do ensino médio podem fazê-lo por meio do Enem. Ainda segundo o balanço, 849 mil solicitaram a certificação. No ano passado, foram 708,5 mil.

Fonte: Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-05-28/quase-90-dos-alunos-que-vao-concluir-ensino-medio-se-inscreveram-no-enem

MEC vai alterar item de questionário do Enem considerado inadequado.

O Ministério da Educação (MEC) vai alterar o questionário socioeconômico do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por considerar inadequada a forma como se perguntou aos candidatos se eles têm em casa a prestação de serviço de trabalhadora doméstica. Um dos itens do questionário traz a pergunta “Você tem em sua residência?” e, em meio a itens como telefone fixo, geladeira, aspirador de pó, internet e TV em cores, está “empregada mensalista”.

Em nota, o MEC registra que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, “considera que a forma da pergunta que se refere a trabalhadores domésticos é inadequada, e vai encaminhar a necessidade de sua adequação, preservando os critérios técnicos, mas garantindo integralmente o respeito àqueles trabalhadores”.

O questionário socioeconômico do Enem tem o objetivo de identificar fatores para entender e explicar o desempenho do participante. O ministério explica que as questões são baseadas no Critério de Classificação Econômica Brasil, organizado pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa, com o objetivo de mensurar as classes sociais dos participantes. O modelo utilizado na inscrição do Enem segue esse padrão, segundo o texto.

Fonte: Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-05-31/mec-vai-alterar-item-de-questionario-do-enem-considerado-inadequado