Dilma anuncia seleção unificada também para o ensino técnico.

A presidenta da República, Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira, 22, a abertura, em agosto próximo, do Sisutec, o Sistema de Seleção Unificada para Cursos Técnicos. A criação do sistema se dará por meio de portaria, a ser publicada no Diário Oficial da União. O anúncio foi feito por Dilma em seu programa semanal de rádio, o Café com a Presidenta.

“Com o Sisutec, estamos usando um modelo de sucesso, do Sisu e do ProUni, para preencher as vagas que estamos criando no ensino técnico”, afirmou Dilma. “O Sisutec vai facilitar o acesso aos cursos técnicos do Pronatec para quem já terminou o ensino médio e agora quer fazer o ensino técnico.”

Nesta primeira edição do Sisutec serão ofertadas cerca de 40 mil vagas. Como no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação, os estudantes que se inscreverem no Sisutec serão selecionados com base na nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Institutos federais de educação, ciência e tecnologia, instituições do Sistema S, escolas técnicas das redes estaduais e universidades informarão o número de vagas disponíveis no cadastro do Sisutec. O estudante terá acesso on-line ao cadastro para em seguida fazer a inscrição, com a indicação da escola e do curso de preferência.

“Quem concluiu o ensino médio e não teve acesso a uma universidade vai agora ter a oportunidade de fazer um bom curso técnico”, salientou Dilma. Segundo ela, essa é uma excelente oportunidade para quem pretende se especializar.

A presidenta também destacou os avanços do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). Segundo ela, 1,25 milhão de jovens, alunos de escolas públicas, fizeram ou estão fazendo os cursos técnicos oferecidos pelo Pronatec.

No programa de rádio, ela também falou sobre cursos de qualificação profissional, que já receberam 2,75 milhões de matrículas. “Precisamos de técnicos muito bem formados para ajudar a melhorar a qualidade do emprego”, destacou. “Para que as pessoas possam ter melhor salário, além de melhorar a produtividade da indústria, agregando valor aos nossos produtos e serviços e, assim, aumentando a competitividade da nossa economia.”

O Pronatec oferece cursos técnicos a estudantes de ensino médio, com duração média de um ano e meio, e cursos de qualificação profissional para trabalhadores, de dois a quarto meses. Outra iniciativa são os cursos do Pronatec Brasil sem Miséria, para formação de beneficiários cadastrados no programa Bolsa-Família. A duração também varia de dois a quarto meses.

Fonte: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18906

Exame terá este ano estudantes de 16 áreas do conhecimento.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou nesta segunda-feira, 13, no Diário Oficial da União, as diretrizes curriculares para as provas do Exame Nacional de Estudantes (Enade) 2013. Participarão, nesta edição, estudantes de cursos superiores em 16 áreas do conhecimento: agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, zootecnia, tecnologia em agronegócio, tecnologia em gestão ambiental, tecnologia em gestão hospitalar e tecnologia em radiologia.

A previsão é de que o exame seja realizado em novembro. Além das questões específicas a cada área do conhecimento, haverá ainda avaliação da formação geral dos inscritos. Ao todo, a prova, com quatro horas de duração, terá 40 itens, sendo 30 dos componentes específicos (três discursivas e 27 de múltipla escolha) e 10 de formação geral (duas discursivas e oito de múltipla escolha).

O Enade é parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e tem como objetivo geral medir o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, além das habilidades e competências para a atualização permanente e dos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e outras áreas do conhecimento.

Fonte: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18660

Comissão mista aprova MP que amplia oferta de bolsas do Pronatec.

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) do Pronatec (593/12) aprovou, na noite desta quarta-feira (17), o relatório do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) favorável à matéria, com emendas. A MP agora será analisada pela Câmara dos Deputados e, depois, pelo Senado.

A MP 593/12 amplia a lista de beneficiários e ofertantes de bolsa-formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), passando a incluir instituições privadas de ensino superior. Anteriormente, apenas as redes municipais e estaduais de ensino público e os serviços nacionais de aprendizagem podiam oferecer bolsas pelo Pronatec. A alteração na lei permitirá ao governo repassar recursos às instituições públicas e privadas em valores proporcionais ao número de vagas, e não mais ao número de alunos atendidos.

Ajustes e negociações
Na reunião desta quarta-feira, o relator e o presidente da comissão, deputado Izalci (PSDB-DF), conseguiram chegar a um consenso com os deputados Afonso Florence (PT-BA) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) para deixar mais claro no texto da MP o envolvimento do Sistema S com o Pronatec.

Assim, Bauer deixou claro no seu texto que as entidades do sistema nacional de aprendizagem têm autonomia para criar cursos de ensino médio e de educação de jovens e adultos desde que sejam técnico-profissionais, com supervisão e avaliação dos estados, sem necessidade de autorização.

Antes da aprovação do relatório também foi rejeitada uma emenda de autoria da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que tinha por objetivo estabelecer que, mesmo recebendo o seguro-desemprego, o desempregado que estivesse frequentando cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, poderia contar esse tempo como de efetiva contribuição à Previdência Social, com recolhimento de 5% do seguro-desemprego. Para a deputada, seria um estímulo para os trabalhadores temporariamente desempregados buscarem mais capacitação técnica e profissional. A emenda foi rejeitada para facilitar a aprovação do relatório.

Ex-ministro da Previdência, o senador José Pimentel (PT-CE) garantiu que negociará com o Ministério da Previdência Social para tentar incluir a sugestão da deputada na votação da MP na Câmara ou em alguma outra futura MP.

O deputado Afonso Florence acrescentou que a medida abarca outras áreas, como a previdenciária e a trabalhista, e que o governo não poderia concordar com sua aprovação neste momento por não saber de seu impacto orçamentário.

Sistema de avaliação
Entre as emendas que acatou, Bauer destacou a criação de um sistema de avaliação nacional da educação profissional. Para Bauer, ainda que se refira à avaliação das instituições de ensino para a participação no programa, o texto da MPV não adota a ideia de uma sistemática de avaliação específica da educação profissional, de forma a produzir indicadores da qualidade do ensino oferecido. “Essa medida ganha importância maior quando consideramos que o sistema de educação profissional vem se expandindo significativamente a partir da criação do Pronatec. Não se deve pensar apenas no crescimento da oferta de vagas, mas, igualmente, na qualidade do ensino dos cursos novos e antigos.”

Professor
Foi acatada também a sugestão do deputado Izalci para permitir que o professor lecione por mais de um turno em um mesmo estabelecimento de ensino. A mudança atualiza a norma e a torna mais coerente com a prática profissional vigente da docência, com a garantia dos direitos dos professores e os dos estabelecimentos de ensino. “A previsão de acordo ou convenção de trabalho sobre a matéria constitui mais uma garantia para as duas partes.”

Imposto de Renda
Em seu relatório, Bauer também propõe alterar a legislação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas para estabelecer que as bolsas recebidas pelos servidores das redes públicas de educação profissional, científica e tecnológica, no âmbito do Pronatec, não caracterizem contraprestação de serviços nem vantagem para o doador. Portanto, não estejam sujeitas ao imposto.

Transporte escolar
Por sugestão do relator-revisor do colegiado, deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), Bauer incluiu no texto dispositivo estabelecendo que o programa Caminho da Escola, que fornece transporte escolar na zona rural também poderá atender estudantes da zona urbana e do ensino superior.

Fonte: Agência Câmara Notícias - http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/440470-COMISSAO-MISTA-APROVA-MP-QUE-AMPLIA-OFERTA-DE-BOLSAS-DO-PRONATEC.html

Senado aprova criação de mais 70 mil cargos para o MEC.

O Senado aprovou hoje (30) projeto de lei que autoriza o Ministério da Educação a criar mais de 70 mil cargos e funções a serem preenchidos até 2014. Como foi aprovado na Câmara e não sofreu modificações no Senado, a proposta segue agora para sanção presidencial.

Segundo o governo, as vagas serão usadas no Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec).

Na justificativa da proposta encaminhada ao Congresso pela Presidência da República, o governo sustenta que a abertura dos cargos visa a promover a melhoria da educação nas universidades e nas escolas técnicas de ensino básico e médio.

De acordo com o projeto de lei, serão criados 43.875 cargos de professor, dos quais 19.569 da carreira de magistério superior e 24.306 do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. Ainda serão criados 27.714 cargos de técnico administrativo, além de 1.608 de direção e 3.981 de funções gratificadas.

Fonte: 30/05/2012 - Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-05-30/senado-aprova-criacao-de-mais-70-mil-cargos-para-mec - Edição: Aécio Amado

Pronatec: governo federal prevê R$ 1 bilhão de investimento em 2011.

O volume de investimento federal no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego) será de R$ 1 bilhão em 2011, segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad.  Segundo ele, R$ 700 milhões serão destinados a bolsas de estudos para estudantes e trabalhadores, enquanto R$ 300 milhões ficarão reservados para financiamento estudantil por parte dos próprios alunos.

Público-alvo: Estudantes e trabalhadores.

O estudante poderá fazer o curso profissionalizante em paralelo ao ensino regular ou poderá ser cursado logo após a conclusão do ensino médio. Existe o objetivo de "dar sentido" ao ensino médio, uma etapa da educação que enfrenta alta evasão e problemas de qualidade. Trabalhadores reincidentes no seguro-desemprego serão recrutados para participar de cursos profissionalizantes.

Fonte: http://educacao.uol.com.br/ultnot/2011/04/28/pronatec-governo-federal-preve-r-1-bilhao-de-investimento-em-2011.jhtm