Você sabe o que é um Big One? Então veja o vídeo abaixo:

Regras para a greve até 2015.

Depois de enfrentar os servidores nas negociações, secretário pretende regulamentar o direito de manifestação por reajuste salarial.

Até dia 15, o governo vai repor os salários cortados dos 18.566 servidores grevistas do Executivo que aceitaram a proposta de reajuste de 15,8% em três anos e que apresentaram plano de reposição dos dias parados. A promessa é do secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.

Ele joga água fria nos planos das lideranças sindicais que ainda lutam por reajustes salariais maiores, pela via do Congresso Nacional, ainda em 2012. E deixa claro que quem não aceitou a oferta do governo, até 31 de agosto, terá, daqui para frente, aumentos ainda menores.

“A nossa proposta não é de arrocho. Apenas não é viável, depois de tudo que foi feito em nove anos, continuar metendo o pé no acelerador. É absolutamente fora da realidade uma pauta de reajuste de 30% a 40%, em um país com estabilidade inflacionária e diante de uma crise internacional”, assinala.

Terminadas as paralisações, o governo começa a alinhavar o projeto de lei de greve para os servidores, que deverá ser talhado não apenas para a União, mas também para estados e municípios.

O prazo estabelecido por Mendonça é 2015, além do atual mandato da presidente Dilma Rousseff.  “Eu diria que temos que ter racionalidade máxima e frieza para fazer uma proposta equilibrada. Acho que, na sociedade, o debate não está maduro ainda. Nossa responsabilidade é pensar um projeto”, argumenta.

Dias parados

Acho que houve um problema de comunicação. Dissemos que as entidades declarariam o término do movimento e imediatamente o governo providenciaria, em folha ordinária ou normal, a reposição dos 50% descontados em cima de um plano de reposição do trabalho de comum acordo entre o Ministério do Planejamento, o órgão específico ou a autarquia, ou as entidades sindicais. Ainda estamos fechando com vários órgãos. Só depois da assinatura de todos, vamos providenciar (o pagamento). A disposição do governo foi fazer uma folha suplementar. E agora, em 15 de outubro, se tudo correr bem, encerraremos a segunda parcela da devolução.

Imediatismo

As entidades acharam que, ao propor um termo (de reposição), imediatamente se pagaria. O governo achou por bem devolver dessa forma: 50% ao fim, pela declaração do final da greve, e outros 50% em função dos planos de reposição do trabalho. E não se trata de uma punição. É muito estranho imaginar uma greve sem desconto. É dinheiro público. Mas se repõe o trabalho, tem direito ao salário. Muita gente perguntou: é justo? Não seria o caso de não devolver tudo? Essa é uma discussão em aberto, inclusive para regulamentação futura.

Reajuste no Congresso

Em todas as situações que conheço, o governo veta a tentativa. Constitucionalmente, só quem pode tomar essa iniciativa é o Executivo. Não dá para o Congresso, por mais justo que considere o pleito, colocar um pouco aqui, outro ali. Se colocar, o governo veta.

Sem acordo

No ano que vem, vamos discutir com quem não fez acordo, como Banco Central, CVM, Susep, agências reguladoras, auditores fiscais da Receita e do trabalho, analistas de infraestrutura, Incra e Polícia Federal. No caso do Judiciário, é diferente. Dadas as conversas, o governo encaminhou o montante no PLOA (Projeto de Lei de Orçamento Anual), que são os 5%, em 2013. Se o Judiciário encaminhar valor superior a esse, entra em outra regra. Ele tem autonomia e portanto não depende do Executivo. Aí, faz um acordo com o Congresso e amplia o Orçamento. Só que tem que apontar onde está a receita para pagar despesa adicional.

Polícia Federal

Pelas diretrizes que trabalhamos na mesa, a porta não está fechada. Só que qualquer acordo ficará para depois. Não terá impacto em 2013: já perderam 5%. O que eu posso antecipar, conceitualmente, é que é muito pouco provável que qualquer acordo de 2013 possa ser superior a tudo que aconteceu em 2012. Do contrário, teríamos que reabrir praticamente todas as discussões. Mas isso não exclui a hipótese de o governo resolver, unilateralmente, em função de uma visão de Estado, mudar um órgão qualquer .

De fato, esse movimento mostrou que é preciso ter regras claras. Não é tolher o direito de greve, que é constitucional. Mas as coisas caminham juntas: as responsabilidades sobre a greve, o direito dos servidores, os direitos da sociedade, o papel dos gestores e da administração e o diálogo”
Sérgio Mendonça, secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento

Resultado

O governo se dá por satisfeito. Negociação é isso. Não tem quem ganha, quem perde. Você não entra em uma negociação levando tudo que quer. As entidades entraram com uma pauta e saíram com esses acordos possíveis. O governo talvez tivesse outra visão do processo. Mas também foi mudando de posição. Da nossa parte, o saldo foi positivo. Temos convicção de tudo o que foi feito nos oito anos dos dois governos de Lula e no primeiro ano do governo Dilma, com a enorme recuperação dos salários de todas as categorias do Executivo civil.

Limitação

Não é apertar. No contexto internacional que vivemos, o governo preservou o poder aquisitivo, até 2015, do servidor público que tem estabilidade. Por isso, é preciso chegar a um entendimento sobre um novo patamar. A nossa proposta não é de arrocho. Apenas não é viável, depois de tudo que foi feito em nove anos, continuar metendo o pé no acelerador. É absolutamente fora da realidade uma pauta de reajuste de 30% a 40%, em um país com estabilidade inflacionária e diante de uma crise mundial.

Reposição da inflação

Temos as contas. É um problema de cálculo. Não temos dúvidas de que todos tiveram reposição. Alguns, até ganhos superiores à inflação de 2003 para cá. Às vezes, dizem que, se voltar lá atrás, ao governo de Fernando Henrique, não teve reposição total. De fato. Não dá para um governo fazer a política do outro. Fernando Henrique fez outras opções, que eu respeito, porque ele foi eleito para isso.

Direito de greve

A determinação da presidente é que preparemos um projeto de regulamentação do direito de greve e negociação coletiva, aproveitando tudo que foi feito até aqui, levando em consideração a experiência de nove anos. De fato, esse movimento mostrou que é preciso, mais do que nunca, ter regras claras. Não é tolher o direito de greve, que é constitucional. Mas as coisas caminham juntas: as responsabilidades sobre a greve, o direito dos servidores, os direitos da sociedade, o papel dos gestores e da administração e o diálogo.

Prazo

Estamos empenhados em fazer muito rápido. Entretanto, temos que apostar que esse tão rápido não comprometa a qualidade do debate. São cinco áreas trabalhando: Ministério do Planejamento, do Trabalho, a Secretaria-Geral da Presidência, a Casa Civil e a AGU. Se, no limite, não tiver consenso, a presidente vai arbitrar e pronto. Depois, temos que conversar com as centrais sindicais e as entidades representativas dos servidores. Temos que seguir, dialogar, tentar construir uma pauta comum nessa área. Depois, vamos conversar com estados e municípios. Eventualmente, até com os outros Poderes.

Efetivo

Temos 11 milhões de servidores públicos no Brasil. No Executivo civil, mais militar, mais aposentados, são dois milhões. Nove milhões estão em outros lugares. Portanto, a opinião de Estados e Municípios é decisiva, se quisermos aprovar uma lei de impacto nacional. O governo federal tem força, mas não manda. Esse assunto exige tranquilidade. Lei de greve do serviço público é um assunto muito polêmico. Acho que até 2015 já teremos uma legislação, tanto para negociação quanto para regulamentação da greve.

Fonte: Vera Batista e Antonio Temóteo - Correio Braziliense - 07/10/2012 - http://servidorpblicofederal.blogspot.com.br/2012/10/regras-para-greve-ate-2015.html

Servidores que fizerem greve poderão ficar sem parte do salário, mesmo repondo dias parados.

A lei para regulamentar as greves no serviço público pode deixar os servidores que aderirem ao movimento sem parte de seus salários, mesmo que eles trabalhem mais para compensar os dias parados. Atualmente, os funcionários recebem de volta todo o dinheiro descontado mediante a compensação dos dias de greve, seja aumentando o expediente durante a semana ou aos sábados e domingos.

- Não acho que esse seja necessariamente o único modelo. Você poderia devolver tudo ou, então, ter um deságio por causa dos prejuízos causados - afirmou o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.

Ele não estimou, no entanto, de quanto seria a redução. Segundo Mendonça, esse é um dos temas que ainda serão discutidos para elaborar o projeto de lei sobre as paralisações, que também vai criar regras para a negociação coletiva entre governo e sindicatos de servidores e vem sendo chamada pela União de Lei de Relações do Trabalho.

- Precisamos fazer um debate de qualidade, envolvendo todas as partes interessadas. Vale a pena investir tempo nesse debate, para que a tramitação no Congresso Nacional seja mais tranquila. Se não fizermos isso, poderemos ter vários questionamentos jurídicos - analisou.

Por entender que ainda há muito a conversar antes da preparação do projeto, Sérgio Mendonça não quis arriscar um prazo para o envio do mesmo ao Congresso, mas ressaltou que o trabalho está sendo feito para fechar a proposta o mais rapidamente possível. Somente do lado da União, estão envolvidos cinco órgãos: os ministérios do Planejamento e do Trabalho, a Casa Civil, a Secretaria-Geral da Presidência da República e a Advocacia-Geral da União (AGU).

O secretário de Relações do Trabalho do Planejamento admitiu que a última onda de greves no serviço público, em julho, despertou novamente no governo federal a certeza sobre a necessidade de regulamentar as paralisações no funcionalismo.

De acordo com Sérgio Mendonça, a ideia é que a lei de greve valha para todos os servidores estatutários civis federais, estaduais e municipais. O assunto ainda será debatido com os representantes dessas unidades da federação.

- É um assunto complexo. Não é à toa que está esse tempo todo sem regulamentação - disse.

O efetivo mínimo de servidores trabalhando durante uma greve, que estará presente na regulamentação, deve variar de acordo com o setor.

- Não faz sentido ter um percentual único. Claramente, você não pode ter apenas 30% trabalhando numa UTI, mas não é uma ciência exata - avaliou Sérgio Mendonça.

Fonte: Djalma Oliveira - Extra - http://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/servidores-que-fizerem-greve-poderao-ficar-sem-parte-do-salario-mesmo-repondo-dias-parados-6253003.html

Miriam Belchior: ''Nem a Dilma nem os ministros terão aumento em 2013''

Ministra do Planejamento anuncia que haverá novos cortes de gastos na Esplanada e defende limites às greves no serviço público. Miriam Belchior quer discutir quem pode fazer greve.

À frente da negociação com servidores grevistas, Miriam Belchior encarnou a resistência do governo em atender às reivindicações. Menos de um mês depois da volta da maioria dos funcionários ao trabalho, a ministra revela que as relações históricas entre o PT e a CUT não foram abaladas pela greve, apoiada pela central. Miriam até dançou na festa de posse da nova diretoria, realizada em São Paulo, no mesmo dia em que a negociação foi dada por encerrada. Mas, apesar de hastear a bandeira branca para a CUT, a ministra, encarregada de finalizar o texto da proposta da lei de greve para o funcionalismo, prega que haja limites para a paralisação no serviço público. “A sociedade precisa discutir se hospital, polícia e professores podem fazer greve”, diz. Na entrevista à ISTOÉ, concedida em seu gabinete, a ministra também anunciou que haverá novos cortes de gastos na Esplanada. Beneficiária do maior salário entre os ministros, ao lado do colega Guido Mantega – pouco mais de R$ 43 mil mensais, no contracheque engordado com a participação no conselho da Petrobras –, ela assegura que até a presidenta Dilma Rousseff e seus auxiliares diretos ficarão sem reajuste em 2013.

Istoé - Desde 2007, o governo já tinha um anteprojeto de lei de greve para o funcionalismo público. Por que essa discussão não foi adiante antes?
Miriam Belchior - Não sei por que naquele momento não foi adiante. Talvez pudéssemos ter mandado no ano passado, está certo, mas houve mudança de ministros. E também há uma questão de amadurecimento do governo, dos sindicatos e da sociedade. Já tivemos várias conversas internas e acho que o projeto está pronto para ser levado para a presidenta Dilma Rousseff. Ela avaliará o momento de enviar. Eu, a princípio, diria que mandaremos ao Congresso neste ano.

Istoé - E como será a proposta?
Miriam Belchior - O que se evidenciou neste ano foi um desequilíbrio entre o direito de greve, que é um direito que o governo reconhece e assina embaixo, e o direito dos cidadãos de terem serviços prestados. Houve inclusive excessos que não só atrapalharam a vida da população e a nossa economia como colocam em jogo a ética profissional de setores envolvidos, no caso daquele cartaz da Polícia Rodoviária Federal. Nós estamos discutindo uma lei que seja capaz de garantir esse equilíbrio. Mais do que uma lei de greve, nós preferimos chamar isso de lei de relações de trabalho no setor público, mais reguladora do que punitiva. A ideia é regular em que condições se dão as negociações no setor público e como é possível que o direito de greve se estabeleça sem prejudicar a sociedade. As punições ocorrerão quando as regras não forem cumpridas.

Istoé - E como se dá esse equilíbrio?
Miriam Belchior - Primeiro é preciso estabelecer quem pode e quem não pode fazer greve. É uma primeira discussão. 

Istoé - Algumas categorias ficariam impedidas de cruzar os braços?
Miriam Belchior - A gente precisa discutir se todas as categorias podem fazer greve. A sociedade precisa discutir se hospital, polícia e educação podem fazer greve.

Istoé - Isso não é uma contradição com o direito de greve?
Miriam Belchior - É um debate que a gente quer fazer. Essas áreas que eu estou citando fazem prestação direta de serviços à sociedade. A gente já viu situações em que o atendimento é negado em hospitais. Ou que a greve coloca em risco um semestre letivo, tanto em universidades como na educação básica. Outra questão são os requisitos para que possa ser declarada uma greve.

Istoé - Avisar com antecedência?
Miriam Belchior - Exatamente. Primeiro, é preciso apresentar uma pauta de negociação e ter rodadas de negociação. Tem de avisar que vai fazer greve. Em muitos casos acontece de uma categoria entrar em greve sem nem discutir a pauta. É preciso estabelecer a garantia de prestação de serviços, diferenciada, de acordo com a natureza do trabalho. Outra questão importante é definir, caso não haja cumprimento do efetivo mínimo, o que o governante pode fazer para suprir esse serviço que não está sendo prestado. Essa é a lógica: regular com clareza as condições em que a greve pode ser feita.

Istoé - Nos momentos mais tensos da greve, houve risco de o governo Dilma se descolar da base social do PT, o movimento sindical?
Miriam Belchior - Olha, eu não acredito nisso, porque a CUT não é a única central sindical que representa os servidores. A CUT é uma delas. Ela é predominante em carreiras que têm um número maior de servidores. Há muitas forças políticas mais à esquerda. Dizem que o movimento sindical está atrelado ao governo, mas nesse momento ficou claro que não está. Eles estão cumprindo o papel deles, de movimento sindical. Houve uma série de lideranças bastante responsáveis. Os excessos foram localizados.

Istoé - A sra. participou da festa de posse da nova diretoria da CUT, logo depois de dar por encerrada a negociação. Houve mal-estar?
Miriam Belchior - Pelo contrário, o presidente da CUT me ligou, soube que eu estaria em São Paulo no fim de semana. Eu tenho uma excelente relação com a CUT pelo histórico pessoal, então para mim foi um prazer estar lá. A música era ótima, até dancei. Gosto muito de dançar, só não fiquei mais porque tinha atividade cedo no dia seguinte.

Istoé - Uma questão pendente no debate salarial é o reajuste do teto do funcionalismo, proposto pelo Supremo Tribunal Federal. Se passar no Congresso, o governo vai vetar?
Miriam Belchior - Neste ano, conseguimos conduzir tanto com o Legislativo como com o Judiciário uma conversa menos tensionada. No Legislativo, foi acertado reajuste de 15,8% parcelado nos próximos três anos. Pessoalmente, disse que não teríamos condições de fazer diferente com o Judiciário, esse seria o limite. Eles aceitaram esse limite, da parcela de 5% em 2013. Disseram que entendiam a circunstância, mas que iriam tentar aumentar no Congresso para 7,2%. Não vislumbramos como o Congresso vai poder aumentar isso.

Istoé - Aumento do teto, o governo veta? A presidenta e os ministros vão ficar sem reajuste?
Miriam Belchior - Não há previsão de ter. Nem a Dilma nem os ministros terão.

Istoé - A sra. já ouviu alguma reclamação por ganhar mais do que os outros ministros e até a presidenta? Seu contracheque é motivo de intriga na Esplanada?
Miriam Belchior - Pelo menos comigo ninguém reclamou. Esse problema era sério quando os ministros ganhavam R$ 11 mil brutos, em janeiro de 2011. A presidenta também ganhava R$ 11 mil. Era uma coisa difícil. O que ouvia dos ministros era uma reivindicação para os cargos em comissão, que estavam desde 2007 sem reajuste. Esses sim tiveram perda real.

Istoé - O Orçamento prevê aumento de 8,9% nos investimentos em 2013. É suficiente para acelerar o ritmo da economia?
Miriam Belchior - Temos também os investimentos das estatais e propostas em que entram os investidores privados. Já foram lançados investimentos relativos à concessão de rodovias e ferrovias, e nós estamos preparando para breve uma proposta de portos e aeroportos. São medidas para alavancar o investimento no País. Pensamos que o governo deve ser o indutor desse processo, mas nem tudo precisa ser feito por ele. 

Istoé - É um orçamento apertado?
Miriam Belchior - Sempre é. Ao mesmo tempo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, está discutindo outras desonerações. Essa é uma questão na qual a presidenta aposta muito. O aumento da competitividade da economia brasileira. 

Istoé - Uma de suas missões é melhorar a qualidade do gasto público. O Tesouro Nacional mostra que os gastos com viagens voltaram a crescer depois de uma queda, em 2011. 
Miriam Belchior - Precisamos diferenciar o que é o custeio de universidade, material para laboratório, professor, do custeio administrativo.
 
Istoé - Gasto de custeio inclui até o Bolsa Família...
Miriam Belchior - Isso é política pública, e nós vamos aumentar. O nosso foco é no custeio administrativo. Então nós temos um projeto grande. Vamos apresentar na semana que vem na Câmara de Gestão. A Secretaria de Orçamento já tem pactuado com um número expressivo de ministérios a redução dos gastos de custeio para 2013.

Istoé - Pega cafezinho, viagens?
Miriam Belchior - Tudo. Gastos de informática, por exemplo. Uma das coisas com que vamos trabalhar é uma central única de compras, para potencializar o poder de compra do governo federal. Já fechamos os pactos com os ministérios, com metas para redução de gastos. Uma parte do ganho com a redução de gastos o ministério leva para fazer políticas públicas, que é um mecanismo de incentivo para alcançar as metas. Não é só uma questão de custo, mas também de sustentabilidade: como economizar energia e aproveitar a água.

Istoé - Falando de política, a sra. gravou manifestação de apoio à candidatura de João Paulo, condenado no julgamento do mensalão. A sra. se arrependeu do apoio ou acha que o resultado do julgamento foi um golpe, como avalia o PT?
Miriam Belchior - Quando gravei, ele era um candidato inscrito pela Justiça Eleitoral. Não havia nenhuma razão para eu não apoiar a candidatura. Gravei para mais de 150 candidatos. Depois, houve o julgamento pelo Supremo, e ele acabou abrindo mão da candidatura. Acho que a sociedade precisa refletir na forma como isso está acontecendo. Eu não acompanho o julgamento em detalhes. A agenda não permite.

Fonte: Marta Salomon - Revista IstoÉ - 29/09/2012 - http://servidorpblicofederal.blogspot.com.br/2012/09/miriam-belchior-nem-dilma-nem-os.html

TCU dá prazo para empresas públicas acabarem terceirização das atividades-fim.

As empresas estatais terão até o dia 30 de novembro para apresentar plano de substituição de funcionários terceirizados que exerçam atividades-fim, segundo determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de evitar burlas a concursos públicos. Nesse plano, deverão constar quais são as atividades consideradas finalísticas, assim como plano de previsão da saída gradual de terceirizados e a contratação de concursados até 2016, quando expira o prazo de implementação do plano.

Caso os planos de substituição não sejam apresentados até a data, as estatais estarão sujeitas a multa de até R$ 30 mil, em parcela única. A regra vale para todas as cerca de 130 empresas públicas da administração indireta, sociedades de economia mista e subsidiárias sob a responsabilidade do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog).

A determinação é uma reedição de um acórdão do tribunal de 2010, quando a decisão pela saída de terceirizados já havia sido tomada, mas as empresas não apresentaram plano de substituição dentro do prazo estipulado e as datas-limite foram estendidas.

O assessor Eugênio Vilela, em nome do ministro do TCU responsável pela determinação, Augusto Nardes, explicou à Agência Brasil que a terceirização de atividades finalísticas ou que constam nos planos de cargos das empresas estatais é ato ilegítimo e não encontra o amparo legal, segundo interpretação da Constituição – que aponta que a investidura em emprego público depende de aprovação prévia em concurso, exceto no caso de cargos em comissão.

De acordo com a jurisprudência do TCU, a terceirização somente é admitida para atender a situações específicas e justificadas, de natureza não continuada, quando não podem ser atendidas por profissionais do próprio quadro do órgão.

Segundo Vilela, o tribunal não estabeleceu quais as funções são consideradas finalísticas, devido à complexidade de muitas atividades e ao desconhecimento técnico do tribunal sobre a atuação de cada uma das empresas. Decidiu-se, portanto, pela flexibilização dos prazos, com o objetivo de não engessar a atuação das empresas e as respectivas atividades econômicas. O TCU pode contestar, caso não concorde com as justificativas das estatais para a contratação terceirizada ou com as definições de atividade-fim.

A Petrobras e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) são exemplos de duas estatais que realizaram concurso público recentemente, cujos sindicatos de funcionários alegam que há contratação de terceirizados em detrimento de concursados.

O Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (SindiPetro-RJ) informou que a Transpetro, subsidiária da  Petrobras, por exemplo, tem mais de mil terceirizados que deveriam ser substituídos por aprovados em concurso que ainda não foram convocados. A Petrobras disse que não existem irregularidades ou beneficiamento político-partidário na contratação de terceirizados e que isso será comprovado pela companhia no andamento do processo.

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), sindicato dos funcionários dos Correios, reclama que há contratados terceirizados exercendo atividades-fim na empresa que deveriam ser realizadas por concursados.

A ECT informou à Agência Brasil que as entregas domiciliares são as atividades finalísticas consideradas pela empresa. Segundo os Correios, não há terceirização nesse setor e só há contratação de trabalhadores temporários em períodos específicos, quando há mais demanda pelo serviço, como no Dia das Mães e no Natal. Segundo a empresa, cerca de 9,9 mil concursados serão admitidos até abril de 2013.

De acordo com o coordenador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), professor José Dari Krein, a conceituação de atividade-fim não é muito clara. Ainda assim, para ele, é importante que haja esforço de regulação do trabalho para evitar práticas exploratórias.

Segundo Krein, o processo de terceirização estabelece no setor público a lógica da ampla concorrência, em que há grande oferta de mão de obra para uma demanda limitada de trabalhadores, o que reduz salários e aumenta a incidência de demissões sem justa causa.

Outro fator que contribui para a redução dos salários dos terceirizados em relação ao dos servidores é a existência de intermediários que agenciam os trabalhadores e absorvem parte da remuneração.

“Ainda não é claro se esse tipo de regulação será uma economia substantiva para essas empresas, mas certamente terá impacto sobre o salário do trabalhador”, disse o professor.

No que se refere ao prazo concedido pelo TCU para a completa substituição dos funcionários, Krein explicou que o período ampliado é necessário para que não haja descontinuidade na prestação de serviços, especialmente os básicos, como fornecimento de água e energia, que em muitos casos são fornecidos por estatais.

Fonte: Agência Brasil - 30/09/2012 - http://servidorpblicofederal.blogspot.com.br/2012/09/tcu-da-prazo-para-empresas-publicas.html

Gol mais rápido do mundo! 2 secundos.

Em jogo pelo campeonato sérvio de juniores entre GSP Polet e Dorcol, o jogador Vuk Bakic, do GSP, marcou o gol mais rápido da história do futebol, com apenas dois segundos.

Gleisi cobra definição sobre regulamentação de direito de greve.

Em meio a mais uma greve no serviço público, desta vez nos Correios, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, defendeu nesta sexta-feira a regulamentação do direito de greve e cobrou do Congresso uma definição sobre o assunto.

A ministra não entrou em detalhes sobre os limites defendidos pelo governo em relação às greves, mas disse que o Congresso deve uma definição à sociedade.

"Eu acho que esse debate o Congresso Nacional deve à sociedade brasileira. Deve o debate, deve a discussão e deve a definição", afirmou a ministra, em entrevista ao programa "Bom Dia, Ministro", da TV estatal NBR.

Gleisi disse que o assunto vem sendo debatido dentro do governo, pelo Ministério do Planejamento e pela Advocacia Geral da União. Embora não tenha descartado a apresentação de um projeto de lei pelo Executivo, a ministra disse esperar um posicionamento do Congresso em relação a projetos que já tramitam no Legislativo.

Segundo ela, a greve enfrentada recentemente pelo governo, que envolveu paralisações de diversos setores econômicos, terá impacto na apreciação dos projetos que tratam da regulamentação do direito de greve.

"Com os abusos que tivemos nessa greve recente, com certeza isso vai ter um reflexo nas discussões e nas definições do Congresso Nacional", afirmou.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1156978-gleisi-cobra-definicao-sobre-regulamentacao-de-direito-de-greve.shtml

Instalados os Grupos de Trabalho dos Técnico-Administrativos.

Na última quarta-feira (19) a FASUBRA esteve reunida com a secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC) para tratar discussão dos pontos que não foram estruturados na proposta de acordo do governo assinada no último mês.

O objetivo era viabilizar a instalação dos grupos de trabalho para discutir os pontos que não foram definidos no acordo que colocou fim à greve dos técnico-administrativo em educação. A Federação foi representada por Janine Teixeira, Paulo Henrique dos Santos, Gibran Ramos e Rosângela Costa. Além da FASUBRA participaram a ANDIFES, SINASEFE, CTEC e CONIF.

Com a devida instalação dos grupos de trabalho, a agenda das próximas reuniões ficou assim:

01/10/12 - 10h - Terceirização

01/10/12 - 14h - Democratização

02/10/12 - 10h - Racionalização

02/10/12 - 14h - Reposicionamento dos aposentados

Fonte: FASUBRA

PLANEJAMENTO AUTORIZA 167 VAGAS PARA O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

O Ministério do Planejamento autorizou hoje, por intermédio da Portaria nº 450, publicada no Diário Oficial da União, a realização de concurso público para o provimento de 167 vagas do Ministério da Educação. As vagas autorizadas são destinadas ao Instituto Nacional de Educação de Surdos - Ines, e ao Instituto Benjamin Constant - IBC. O provimento dos cargos ocorrerá a partir de dezembro próximo.

O Ines preencherá 96 vagas. Desse total, 58 são para substituição de terceirizados nos cargos de professor da carreira de ensino básico; 32 vagas para técnico e tecnológico; um para nutricionista e 25 vagas para tradutor e intérprete de linguagem de sinais. As outras 38 vagas são para reposição de vacâncias: 7 de professor da carreira de ensino básico, técnico e tecnológico; 3 para analista de tecnologia da informação; 1 de enfermeiro; 1 de fisioterapeuta; 1 de terapeuta ocupacional; 1 de psicólogo;1 de assistente social; 1 de arquivista; 8 de fonoaudiólogo; 11 de assistente de alunos e 3 de tradutor e intérprete de linguagem de sinais.

Para o IBC são 71 vagas. Serão 33 vagas para professor da carreira de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 1 para analista de tecnologia da informação; 1 para assistente social; 1 para fonoaudiólogo; 1 para enfermeiro; 2 para médico; 1 para odontólogo; 2 para psicólogo; 10 para assistente de alunos; 9 para assistente em administração; 1 para técnico em tecnologia da informação; 2 para técnico em contabilidade; 6 para técnico em enfermagem e 1 para tradutor e intérprete de linguagem de sinais.

A responsabilidade pela realização dos concursos e pela verificação prévia das condições para a nomeação dos candidatos aprovados caberá ao próprio órgão, que tem prazo de três meses para lançar o edital contendo todas as demais informações.

Fonte: http://www.servidor.gov.br/noticias/noticias12/120919_plan_aut_167_vagas.html

Debate sobre reajuste salarial opõe governo e Ministério Público.

Proposta do governo prevê aumento de 15,8% em três parcelas para todo o funcionalismo; a Procuradoria Geral entrou com recurso no STF pedindo 29,53%.

A proposta de aumento salarial acima dos 15,8% concedidos em três parcelas para o funcionalismo público colocou em atrito o governo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e entidades ligadas ao Judiciário. O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, afirmou que o Ministério Público quer forçar a preferência da instituição na distribuição dos recursos orçamentários pelo Executivo.

As declarações do ministro foram feitas em resposta ao mandado de segurança apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral, Roberto Gurgel, para que a presidenta Dilma Rousseff seja obrigada a acatar o projeto de aumento salarial de 29,53% para o Ministério Público na proposta encaminhada ao Congresso.

"O Ministério Público teria a precedência em relação a todos os demais setores. A Saúde e a Educação e todos os demais estariam subordinados a essa precedência do Ministério Público no atendimento à demanda", criticou Adams, referindo-se ao pedido. "Não há receita no Executivo para atender essa proposta de despesa do Ministério Público", continuou o ministro. "O que se tenta é forçar uma solução, judicialmente, para garantir essa despesa. Isso reduz o debate no Legislativo sobre os recursos (a serem aplicados pela União)."

Segundo o ministro, as entidades que recorreram ao Supremo deveriam ir ao Congresso - que tem a prerrogativa constitucional de alocar despesas - tentar convencer os parlamentares a destinar os recursos para suas demandas. "O que não pode é atropelar o processo e impor uma definição de despesas para recursos que não existem", afirmou Adams. "Não vejo legitimidade da proposta na medida em que houve um acordo", disse.

Adams afirmou ainda que a proposta do Ministério Público prevê aumento que pode superar o teto constitucional, fixado no valor do salário do ministro do Supremo Tribunal Federal. Adams lembrou que, ao encaminhar o projeto de orçamento para 2013 ao Congresso, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anexou a proposta de iniciativa do Ministério Público com o aumento salarial maior, embora a proposta do governo preveja o índice de 15,8%, resultado da negociação com diversas categorias dos servidores públicos.

Fonte: Agência Estado - http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2012-09-19/debate-sobre-reajuste-salarial-opoe-governo-e-ministerio-publico.html

Nina e Carminha em Brasília.

Se o mensalão não tivesse existido, ou se não fosse descoberto, ou se Roberto Jefferson não o denunciasse, muito provavelmente não seria Dilma, mas Zé Dirceu o ocupante do Palácio da Alvorada, de onde certamente nunca mais sairia. Roberto Jefferson tem todos os motivos para exigir seu crédito e nossa eterna gratidão por seu feito heroico: "Eu salvei o Brasil do Zé Dirceu".

Em 2005, Dirceu dominava o governo e o PT, tinha Lula na mão, era o candidato natural à sua sucessão. E passaria como um trator sobre quem ousasse se opor à sua missão histórica. Sua companheira de armas Dilma Rousseff poderia ser, no máximo, sua chefa da Casa Civil, ou presidenta da Petrobrás.

Com uma campanha milionária comandada por João Santana, bancada por montanhas de recursos não contabilizados arrecadados pelo nosso Delúbio, e Lula com 85% de popularidade animando os palanques, massacraria Serra no primeiro turno e subiria a rampa do Planalto nos braços do povo, com o grito de guerra ecoando na esplanada: "Dirceu guerreiro/ do povo brasileiro". Ufa!

A Jefferson também devemos a criação do termo "mensalão". Ele sabia que os pagamentos não eram mensais, mas a periodicidade era irrelevante. O importante era o dinheirão. Foi o seu instinto marqueteiro que o levou a cunhar o histórico apelido que popularizou a Ação Penal 470 e gerou a aviltante condição de "mensaleiro", que perseguirá para sempre até os eventuais absolvidos.

O que poderia expressar melhor a ideia de uma conspiração para controlar o Estado com uma base parlamentar comprada com dinheiro público e sujo? Nem Nizan Guanaes, Duda Mendonça e Washington Olivetto juntos criariam uma marca mais forte e eficiente.

Mas, antes de qualquer motivação política, a explosão do maior escândalo do Brasil moderno é fruto de um confronto pessoal, movido pelos instintos mais primitivos, entre Jefferson e Dirceu. Como Nina e Carminha da política, é a história de uma vingança suicida, uma metáfora da luta do mal contra o mal, num choque de titãs em que se confundem o épico e o patético, o trágico e o cômico, a coragem e a vilania. Feitos um para o outro.

Fonte: Por Nelson Motta - O Estado de S.Paulo - http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,nina-e-carminha-em-brasilia-,914253,0.htm

Balanço da greve das federais.

Das 57 instituições federais de ensino superior que entraram em greve no dia 17 de maio, 44 voltaram a funcionar normalmente no final da semana passada. E, das 13 restantes, a maioria deverá encerrar o protesto até a próxima sexta-feira. Das 59 universidades mantidas pela União, só as do Rio Grande do Norte e de Itajubá não aderiram à greve, que durou cerca de 120 dias e foi a maior do setor. Até agora, a greve mais longa, que durou 112 dias, era a de 2005.

Com o fim da paralisia e o retorno das atividades acadêmicas, cada universidade federal terá autonomia para estabelecer o calendário de aulas de graduação, conforme o planejamento de seus órgãos colegiados. Como o Ministério da Educação exigiu a reposição integral do período de paralisação, no acordo que firmou com as entidades que lideraram a greve, em muitas universidades federais o ano letivo de 2012 ficou prejudicado e deverá terminar apenas em abril ou maio de 2013.

Quando cruzaram os braços, os docentes das escolas superiores federais reivindicavam reajuste de salários e gratificações e um novo plano de carreira, alegando que, pelas regras em vigor, demoram muito tempo para chegar ao posto máximo de professor titular. Nas universidades que foram inauguradas às pressas pelo presidente Lula, nos últimos anos de seu governo, os professores também pediram melhores condições de trabalho, reclamando não dispor de infraestrutura administrativa, laboratórios, bibliotecas, computadores e até mesmo de salas de aula em número suficiente.

No início da greve, que acabou se estendendo para 33 dos 37 institutos e escolas técnicas federais, o governo chegou a apresentar duas propostas de reajuste salarial, mas elas foram recusadas pelas duas principais entidades sindicais do professorado - o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior e o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica. Com um impacto de R$ 4,2 bilhões no Orçamento da União, distribuídos nos próximos três anos, a proposta negociada nas últimas semanas pelo Ministério do Planejamento com as lideranças dos grevistas prevê um reajuste salarial mínimo de 13% a partir de março de 2013. O aumento varia conforme a hierarquia acadêmica, mas os professores conseguiram um reajuste médio muito superior ao concedido pelo governo às demais carreiras técnicas do funcionalismo.

Nas discussões relativas a um novo plano de carreira, as entidades sindicais pleiteavam a redução do número de degraus na carreira docente e a prerrogativa de chegar ao topo somente por tempo de serviço, independentemente da obtenção de títulos acadêmicos, como mestrado e doutorado. O governo aceitou reduzir o número de degraus de 17 para 13, mas recusou-se a revogar a obrigatoriedade de concursos de provas e títulos para a ascensão na hierarquia docente.

A greve das universidades federais teve um componente político, decorrente das mudanças ocorridas nas principais entidades sindicais do professorado. Durante décadas, elas estiveram próximas da CUT e do PT. Mas, nos últimos anos, elas se vincularam ao PSOL e ao PSTU, dois pequenos partidos de extrema esquerda, sem grande expressão eleitoral, e à central sindical por eles controlada, a Conlutas. Desde então, esses grupos radicais tentam diluir a identidade intelectual dos professores universitários em favor de uma "identidade dos trabalhadores do setor público" - como se os primeiros constituíssem uma "casta de privilegiados".

A tentativa de assegurar a todo docente a ascensão automática ao ápice da carreira apenas com base no tempo de trabalho faz parte dessa estratégia. A ideia - obviamente absurda - é que todos são "trabalhadores", do operário no chão de fábrica ao docente em sala de aula. Na prática, essa pretensão revoga o princípio do mérito acadêmico e compromete o ideal emancipador da universidade pública. Para acabar com a greve, o governo cedeu a algumas reivindicações dos sindicatos, mas teve a sensatez de excluir ideias esdrúxulas da mesa de negociação.

Fonte: O Estado de S.Paulo - http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,balanco-da-greve-das-federais-,932112,0.htm