Juventude invade o setor público.

O funcionalismo público rejuvenesceu como nunca na última década. De 2003 para ca, a idade média dos servidores do Executivo na ativa despencou de 56 para 46 anos. A queda livre - média de um ano por ano - reflete uma cultura em que o primeiro emprego tem nome: estabilidade. Hipnotizados pela promessa de ganharem bem, não serem explorados e terem uma carga horária muito bem definida, milhares de jovens têm ignorado qualquer outra possibilidade que não seja trabalhar para o Estado, escasseando a oferta de mão obra estratégica para o crescimento econômico do país.

Levantamento feito pelo Correio com base nos boletins estatísticos de pessoal do Ministério do Planejamento confirma a invasão jovem nas repartições. Em 10 anos, o número de servidores com até 30 anos de idade quase triplicou, pulando de 26,4 mil para 71,9 mil, uma variação de 171%. A proporção desse grupo no universo de funcionários públicos, no mesmo período, cresceu de 5,8% para 13,5%, enquanto a faixa etária entre 40 e 50 anos apresentou redução de 44,6% para 22,5% (veja arte).

O caminho dos bancos escolares direto para ministérios, autarquias ou agências reguladoras acirra o conflito entre gerações e reacende o debate em torno da produtividade no funcionalismo. Em tese, os jovens deveriam dar novo gás ao ambiente de trabalho e acelerar o esperado choque de gestão na máquina pública. Mas a nomeação antes de qualquer outra experiência profissional e com foco somente na estabilidade aumenta - e muito - a possibilidade de frustração dos mais novos e de baixa produtividade nos serviços públicos, alertam especialistas.

A aprovação precoce, sublinha o economista e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Nelson Marconi, leva boa parte desses concursados a mergulhar numa lógica prejudicial a eles mesmos e ao funcionamento do Estado. "Se topam qualquer área por causa da estabilidade e do salário, são grandes as chances de ficarem desmotivados ou pulando de galho em galho", detalha Marconi, também consultor de recursos humanos e gestão pública.

Entre 2003 e 2013, a proporção de aprovados para órgãos do Executivo sem nível superior - ou seja, da escola direto para o serviço público - recuou de 28,5% para 26,44%. Porém, em números absolutos, houve um salto de 10 mil pessoas. Marconi lembra que não se pode proibir ninguém de prestar concurso, mas o Estado precisa assumir o desafio de lidar com jovens que definem a carreira somente pensando em salário garantido ou em atender a uma expectativa da família. "É um grave problema", reforça.

Servidores com até 30 anos de idade representam 43,6% da carreira em previdência complementar - entre os técnicos, esse índice sobe para 60%. Em órgãos como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), quatro em cada 10 concursados pertencem a essa faixa etária, atuando ou não em cargos relacionados à formação de origem.

A preocupação com os jovens concursados não tem nada a ver com a idade em si ou mesmo com a trajetória de cada um, destaca a mestre em psicologia Rita Brum. Pesa, na avaliação dela, o perigo de se fazer uma escolha quase sempre definitiva, sem levar em conta a vocação. "Há pessoas com perfil para o serviço público, mas o que vemos são jovens em busca de uma felicidade que não se sustenta", afirma. "Estabilidade e segurança não são sinônimos de satisfação pessoal", emenda a sócia-diretora da Rhaiz Recursos Humanos.

Fonte: Autor: jornal Correio Braziliense - Extraído: http://oab-rj.jusbrasil.com.br/noticias/100554749/juventude-invade-o-setor-publico

Senado debate, nesta quarta-feira (12), situação dos Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia.

 A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, realiza nesta quarta-feira (12), uma Audiência Pública, pedida pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), para debater os problemas dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia em todo o país.

De acordo com um diagnóstico divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) neste ano, os principais problemas são  de evasão escolar , déficit de professores e infraestrutura com a falta de bibliotecas e laboratórios.

O estado do Amapá está entre os Estados com maior carência de professores, um déficit superior a 35%. Nesta mesma situação estão os Institutos de Estados como o Acre e o o Distrito Federal.   A auditoria do TCU foi realizada entre agosto de 2011 e abril de 2012.

Entre os convidados para a Audiência Pública estão Marcelo Bemerguy – Secretário da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do TCU; Marco Antônio de Oliveira – secretário da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação; Fabiano Godinho Faria – Representante do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – SINASEFE.  A reunião da Comissão de Educação está marcada para 10h, desta quarta-feira (12), no plenário 15 da ala Alexandre Costa.

Fonte: http://blogdorandolfe.com.br/senado-debate-nesta-quarta-feira-12-situacao-dos-institutos-federais-de-educacao-ciencia-e-tecnologia/

Dedicação questionada.

Professores universitários lutam para mudar lei e ter mais horas anuais em pesquisas, consultorias e palestras fora das salas de aula. 

A lei para reestruturar a carreira de professor universitário, resultado da negociação da greve do ano passado, acabou se tornando um calo no pé do governo e dos próprios docentes. Dessa vez, a categoria batalha para mudar o dispositivo que trata de atividades de natureza científica e tecnológica, como consultorias e palestras, que os professores de dedicação exclusiva podem fazer durante o ano letivo. A proposição consta na Medida Provisória 614, editada para consertar a exigência de doutorado na contratação, que havia sido trocada por graduação na lei de dezembro do ano passado. Alguns professores e autoridades científicas argumentam que a medida choca com a Lei da Inovação e impede, inclusive, o crescimento do país. Já outros alegam que isso interfere no rendimento do professor de dedicação exclusiva.

No meio do caminho, o governo, na lei, limitou esse tipo de atividade a 30 horas, e ampliou para 120 na MP. Para a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o ideal seria um teto de 240 horas para esses deveres, sem prejuízo no salário e nas vantagens da dedicação exclusiva. De acordo com o secretário executivo da associação, Gustavo Balduino, o objetivo é permitir que o professor possa produzir pesquisa vinculado a uma fundação ou a outros órgãos de fomento, já que o regime de dedicação exclusiva prevê a produção de pesquisa. "Se ficar bem claro na lei, isso pode facilitar a interpretação dos órgãos de controle de modo a não tolher essa atividade." Balduino, porém, destaca que o ideal seria que cada projeto fosse regulamentado dentro da universidade, em respeito à autonomia da instituição.

Insegurança jurídica
A presidente da Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, defende que o artigo seja revisado. Ela explica que, de acordo com a Lei da Inovação, um professor em regime de dedicação exclusiva com um projeto aprovado dentro das condições da comissão universitária, com começo, meio e fim, ou continuada, pode prestar serviço a empresa e a indústria para ajudar a alavancar o país. "Agora, com a lei que reestrutura a carreira do magistério, isso fica proibido. Mesmo com a MP, não resolve. Vamos ter que negociar, porque isso é importante."

Ela ressalta ainda que existem professores prejudicados com a mudança, que não sabem se podem continuar ou não trabalhando, mesmo com respaldo da Lei da Inovação. "Gerou uma insegurança jurídica. Estamos em uma situação de uma lei que não é o que a universidade precisa, pois 120 horas é muito aquém do que o Brasil necessita para dar o potencial salto de qualidade na inovação", acrescenta. Helena lembra que não são todos os professores que adotam tarefas extraclasse.

Conflito de interesses
O impasse com a Lei da Inovação também chamou a atenção da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes-Federação), órgão que negociou a MP junto ao governo. O presidente da entidade, Eduardo Rolim, diz que, da maneira como está, o projeto atende os pleitos dos professores. Entretanto, ele afirma que, se existe esse choque, é válido que a medida seja mais bem avaliada. "A Lei da Inovação foi uma conquista muito importante. Se entendem que está havendo um conflito, não veria problemas em trabalhar para aprimorar."

Entretanto, há quem defenda que os professores em dedicação exclusiva não devam de forma alguma receber de outras fontes para usar na iniciativa privada a tecnologia e a pesquisa que o governo federal custeou. A presidente da Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Marinalva Oliveira, acredita que a maior possibilidade de o professor dar consultoria quebra o contrato de dedicação exclusiva. "Quando abre esse leque, para desenvolver atividade extra, aumenta o risco para o rendimento do ensino, da pesquisa e da extensão dentro da universidade. Isso desestrutura a carreira, fere a autonomia universitária e não atende a valorização do professor."

O secretrário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim, afirma que o MEC tem todo interesse no avanço tecnológico do país e admite a possibilidade de mudança na proposta. "Há uma discussão em torno desse tema. Estamos atentos a isso, ouvindo as entidades de classe para que possamos aprimorar um aspecto ou outro. Mas tudo isso tem que ser feito em comum acordo com o Ministério do Planejamento e com as outras pastas do governo que tratam desse tema", reforça.

Fonte: (Grazielle Castro/Correio Braziliense) - http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=87460

Recorde no Enem faz MEC rever logística.

No total, 7,1 milhões de candidatos confirmaram a inscrição - 1,4 milhão a mais do que na edição anterior; pretos, pardos e indígenas são maioria.

Um aumento recorde de 1,4 milhão de inscritos confirmados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai obrigar o governo a rever toda a logística da prova. Serão necessários mais locais de aplicação, fiscais e incremento na segurança, além de uma estrutura maior de distribuição - o que deve resultar na alta de gastos. Com recorde de inscrições, o exame teve um salto ainda maior de candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas - grupo beneficiado pela Lei de Cotas nas universidades federais.

Enquanto o número total de inscritos subiu 24% entre 2012 e 2013, a alta do grupo considerado cotista cresceu 29%. A proporção de pretos, pardos e indígenas (PPI) no Enem chegou a 56%, maior até do que o Censo registra na população brasileira, de 51%.

Neste ano, 7,1 milhões de candidatos confirmaram a inscrição, sendo que cerca de 5 milhões são isentos da taxa de inscrição por terem renda baixa ou estudarem em escola pública. O Ministério da Educação (MEC) já considera a ampliação do número de municípios onde o exame será aplicado. "Vamos ter de repensar a logística de impressão, distribuição, segurança. Também vai ter de haver um crescimento no orçamento", afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

A expectativa do ministério era de que as inscrições ultrapassassem um pouco os 6 milhões, mas o número real foi além das estimativas em mais de 1 milhão. O ministro não quis fazer uma avaliação do custo extra que isso acarretará, mas acredita que não deve passar dos R$ 46 por aluno investidos em 2012. Se a conta estiver correta, o orçamento chegará R$326 milhões - R$ 60 milhões a mais que no ano passado.

Textos. Uma das preocupações do MEC é encontrar mais professores especialistas em correção da redação. Depois de descobrir que provas com receitas de macarrão instantâneo e hinos de clubes de futebol tinham recebido boas notas, a pasta tornou mais rígidos os critérios de correção, diminuindo de 200 pontos para 100 a diferença máxima entre as notas dadas pelos dois corretores iniciais e que obriga a redação a ir para um terceiro corretor. Com isso, o número de correções deve aumentar, exigindo mais professores especializados.

O Estado onde houve o maior crescimento de inscritos foi o Amapá, com um aumento de 63%. Em São Paulo as inscrições cresceram 20%.

O Enem serve como vestibular na maior parte das instituições federais de ensino. Neste ano, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade de Brasília (UnB) aderiram ao Sistema de Seleção Unificado (Sisu), que concentra a oferta de vagas pelo Enem. As instituições federais devem garantir o ingresso de 25% de alunos de escola pública, respeitando o porcentual censitário de PPI de cada Estado.

Fonte: O Estado de S.Paulo - http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,recorde-no-enem-faz-mec-rever-logistica-,1040098,0.htm

Projeto que adia feriados para as sextas-feiras deve ser votado na CE.

Na terça-feira (11), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), deve votar projeto que pode oficializar o "feriadão" no Brasil.  De acordo com o projeto, devem ser comemorados nas sextas-feiras os feriados que caírem nos demais dias da semana, excetuando-se os que ocorrerem nos sábados e domingos e os dos dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de Setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal), ressalvados os feriados estaduais e municipais.

A proposição recebeu emenda do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), para estabelecer que os feriados de 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil) e do dia de Corpus Christi sejam comemorados na própria data.

O relatório do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) foi favorável ao PLC 108/2009, do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), acolhendo a emenda oferecida pelo senador Antônio Carlos Valadares, e pela rejeição do PLC 296, de 2009, do deputado Milton Monti (PR-SP), que tramita em conjunto e sugere antecipar os feriados para a segunda-feira.

Em sua justificação, o autor do projeto salienta que feriados no meio da semana causam transtornos e prejuízos à economia do país, principalmente ao comércio. Segundo o relator, o deslocamento dos feriados para a sexta-feira permitiria às empresas "um melhor planejamento de suas atividades, o que minimizaria as perdas decorrentes da interrupção". Além disso, destaca Cássio Cunha Lima, feriados adiados "permitiriam aos trabalhadores o benefício de usufruir período contínuo e prolongado de descanso."

Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto e outra para a emenda. A reunião será na ala senador Alexandre Costa, sala 15, às 10h.

Hino Nacional

A comissão deve votar ainda o PLC 160/2010, que torna obrigatória a execução sonora do hino nacional brasileiro pelos órgãos públicos, autarquias e fundações; e o PLS 196/2010, que determina o ensino e prática obrigatórios do Hino Nacional nos estabelecimentos públicos e privados que ofereçam a educação básica; no ensino superior, a prática é obrigatória “quando possível”.

O relatório do senador Anibal Diniz (PT- AC) é pela rejeição dos dois projetos, que tramitam em conjunto. Entre outras impropriedades, o relatório aponta que o PLC 160/2010 não faz qualquer menção à Lei nº 700/1971, sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, falha inicial da qual "decorre uma incongruência jurídica".

Quanto ao PLS 196/2010, Anibal observou que a educação escolar brasileira evoluiu com a crescente autonomia dos projetos pedagógicos, não somente dos estabelecimentos da educação superior, como no âmbito da educação básica. A conclusão é a de que não cabe ao Senado, nem à Câmara dos Deputados aprovar leis que incluam disciplinas ou se destinem a influir nos horários escolares.

Fonte: Agência Senado - http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/06/07/projeto-que-adia-feriados-para-as-sextas-feiras-deve-ser-votado-na-ce

Previdência pública tem rombo recorde.

A previdência do setor público está tragando como nunca o caixa do Tesouro Nacional. De janeiro a abril deste ano, o rombo no sistema de aposentadoria do funcionalismo deu um salto de 46,9% em relação ao mesmo período de 2012, atingindo R$ 18,9 bilhões — um recorde para período tão curto de tempo.

Esse incremento era esperado, segundo Ricardo Pena, presidente do Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), criado, em fevereiro último, com a promessa de reduzir o rombo nos cofres públicos. "Antes do Funpresp, o servidor contribuía com 11% do salário e o Tesouro, com 22%, para a aposentadoria integral. Agora, os benefícios estão limitados ao teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), de R$ 4.159. O servidor só paga, então, 11% do teto, mesmo que seu salário seja superior. O bolo de contribuição diminuiu. Por isso, o deficit cresceu. Nos próximos 35 anos, o fundo será superavitário", garante.

Desde a criação da Funpresp, quem ganha acima do limite máximo fixado pelo INSS e deseja receber o valor integral do salário da ativa no futuro terá que contribuir para a previdência complementar com 7,5%, 8% ou 8,5% sobre a diferença — o servidor pode escolher. O Tesouro, que antes arcava com o dobro, vai dar uma contrapartida nos mesmos percentuais.

Pena assegura que a adesão ao Funpresp será um bom negócio para os servidores. Segundo ele, há a possibilidade de os funcionários públicos pendurarem as chuteiras ganhando mais do que recebem na ativa. "Temos cálculos atuariais que nos comprovam esses ganhos. É bom ressaltar ainda que, com a reforma da previdência de 2003, os servidores mais antigo receberão em torno de 80% do salário quando deixarem o setor público", diz.

Na avaliação do presidente do Funpresp, há uma grande preocupação com a gestão dos recursos oriundos das contribuições dos serviços. A meta é evitar que, a longo prazo, o fundo não sofra nenhum impacto de crises externas, de queda nos valores de títulos públicos, de eventual aumento da inflação e de tombo na bolsa de valores "O êxito depende de gestão, de governança e da participação dos servidores nos conselhos. Assim acontece no mundo inteiro. Na Europa, fundos semelhantes renderam 5% anuais nos últimos dez anos. No Brasil, a rentabilidade média foi de 10% ao ano", assinala.

Entre as vantagens do Funpresp, destaca Pena, estão a contribuição paritária da União (de um para um), a dedução anual no Imposto de Renda (até 12% dos rendimentos tributáveis), a portabilidade para outra fundação de previdência complementar e a garantia de pensão para a família, entre outros.

Peso dos militares

O esforço do governo para economizar com o Funpresp esbarra, porém, em um empecilho: o deficit da previdência dos militares. Eles não aderiram ao novo sistema. Segundo o Tesouro Nacional, somente os aposentados e pensionistas de fardas provocaram um rombo de R$ 6,7 bilhões no caixa do governo nos quatro primeiros meses do ano, mais de um terço do total de R$ 18,9 bilhões.

Sozinha, a previdência dos militares consumiu R$ 7,4 milhões do caixa da União no primeiro quadrimestre de 2013 e arrecadou apenas R$ 654 milhões. Até agora, não se apresentou um projeto para sanar o problema. Quando a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, diz que o novo regime deve reduzir o deficit da Previdência dos servidores públicos em 20 anos e zerá-lo ou torná-lo superavitário nos próximos 35 anos, está se referindo apenas aos civis.

Segundo analistas, do total do orçamento do Ministério da Defesa, o dispêndio com os ativos é de 40% e com os inativos, de 60%. A distorção vem de um privilégio criado após a guerra do Paraguai (1864 a 1870), quando se estabeleceu pensões para filhas do militares. O direito foi extinto em 2001, mas só em 2036 o desequilíbrio será sanado. Enquanto isso, não existe projeto algum para amenizar as disparidades.

Em nota, o Ministério da Defesa afirma que "desconhece os números" e que "há entendimento de inexistência de "deficit previdenciário". Informa, também, que o militar tem regime jurídico diferente dos demais servidores, devido à peculiaridade da carreira. "Ou seja, o militar passa para a reserva, mas fica à disposição, podendo, se necessário, exercer outras funções designadas especificamente a eles."

Fonte: Correio Braziliense - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/6/10/previdencia-publica-tem-rombo-recorde

Cuidado nas hora dos cálculos.

Uma das bandeiras do Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) é de que a boa gestão pode propiciar rendimento mensal até maior no futuro. Isso porque o fundo conta com uma espécie de reserva técnica para sobrevida, morte ou invalidez permanente. Mas essa suposição deve ser analisada com cautela. O presidente da fundação, Ricardo Pena, indica atenção à tábua de vida, que projeta a idade média dos brasileiros. Dá o exemplo de um servidor que recebia salário de R$ 10 mil. Pela antiga regra, sua aposentadoria ficaria em torno de R$ 8 mil. Um outro funcionário, que inicie agora na administração pública, aos 65 anos, com 35 de contribuição, supostamente poderá vir a receber R$ 11 mil se o fundo tiver rentabilidade à altura.

O número salta aos alhos. Porém, se em sua tábua houver expectativa de vida de mais 22 anos, em tese, aos 87 anos, seu dinheiro acabaria. “Nessa simulação, como existe o benefício da sobrevida, o que significa que o servidor não tem apenas o saldo da conta individual, mas também um conta coletiva para situações não programadas, será feito um recálculo. Ele passará a receber 80% dos R$ 11 mil até o fim da vida. Ou seja, R$ 8,8 mil, ainda acima do valor do antigo regime”, ressalta Pena. Ele cita também o exemplo real de um servidor que aderiu em 4 de fevereiro deste ano e faleceu em 25 de março.

O homem ganhava R$ 5,5 mil, contribuiu com 8,5%, ou R$ 46,75 mensais, e o governo com o mesmo valor (além dos 11% sobre o teto do RPPS). O seu saldo total no Funpresp, no período, era de cerca de R$ 280,50. “Apenas com os três meses de contribuição, ele deixou uma pensão vitalícia para a viúva, reajustada pela inflação, de R$ 4.439, resultado dos 80% das últimas contribuições ao sistema público, mais o saldo do fundo”, conta Pena.

Para Alexandre Barreto Lisboa, presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e Seguridade Social (Anasps), os cálculos não convencem. “O Funpresp surge como uma coisa maravilhosa, mas as contas são obscuras. Outra preocupação é com o lastro que o governo vai dar às aplicações dos recursos recolhidos. Falta transparência, principalmente, sobre as regras para quem pretende migrar para o novo regime”, salienta Barreto.

O presidente do Funpresp explica que o que vem sendo discutido se refere aos novos servidores. As normas de migração deverão ser regulamentadas pelo governo até o final de julho. José Roberto Ferreira Savóia, professor do Laboratório de Finanças (Labfin/FIA), alerta que, mesmo após definidas as regras, o antigo servidor deve continuar em sua condição.

Aporte de R$ 98 milhões
A lei que criou o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) foi discutida ao longo de cinco anos no Congresso Nacional e permitiu que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário criassem seus próprios fundos. Os dois primeiros se uniram. O Judiciário ainda faz levantamento dos dados atuariais dos servidores para definição dos custos e do fluxo de recursos necessários ao equilíbrio de seu plano. O aporte inicial da União foi de R$ 48 milhões para o Executivo e de R$ 25 milhões para o Legislativo. O Judiciário recebeu R$ 25 milhões.

Fonte: Correio Braziliense - http://www.senado.gov.br/noticias/senadonamidia/noticia.asp?n=843537&t=1

Funpresp-Exe participa de workshop em Belo Horizonte.

O diretor-presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe) , Ricardo Pena, participa nesta quinta-feira (6/6), em Belo Horizonte (MG), do workshop “A Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais”. Dirigido para os gestores de Recursos Humanos da administração pública federal, o evento é promovido pela Secretaria de Gestão Pública (Segep), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC), do Ministério da Previdência Social, também participa.

O objetivo do workshop é capacitar a área sobre as novas regras de aposentadoria dos servidores. Ricardo Pena, fará a palestra sobre o Plano Executivo Federal (Exec-Prev), que é destinado aos novos servidores que tiveram mudanças nas regras de aposentadoria desde fevereiro deste ano. Eventos semelhantes ocorreram no mês passado em Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e em São Paulo (SP).

Plano de Benefícios da Funpresp-Exe
O Exec-Prev possibilita ao servidor federal que fizer adesão optar por contribuir com um percentual da sua remuneração (8,5%, 8,0% ou 7,5%) sobre o valor que ultrapassar o teto do Regime Geral de Previdência, atualmente em R$ 4.159,00. O servidor torna-se participante do Exec-Prev com a vantagem de ter como patrocinador o órgão em que trabalha. O patrocinador contribui com a mesma parcela do participante, no limite máximo de 8,5%. Essa contribuição se reverterá em benefícios como aposentadoria normal e por invalidez e pensão por falecimento.

A Funpresp-exe administra a Previdência Complementar do servidor público do Poder Executivo e do Legislativo. Os conselhos Deliberativo e Fiscal  que regem a Funpresp-exe têm representação paritária, garantindo participação, transparência e segurança no poder decisório. Com a adesão aos planos oferecidos pela Funpresp-Exe o servidor terá oportunidade de obter uma aposentadoria adicional com vantagens superiores a qualquer oferta de mercado.

Fonte: http://www.funpresp-exe.com.br/portal/2013/06/funpresp-exe-participa-de-workshop-em-belo-horizonte/

Assédio moral no serviço público será debatido em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

No dia 24 de junho, a Comissão Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado vai realizar audiência pública sobre “O Assédio Moral e a Discriminação Sofrida pelos Servidores Federais do Brasil e do Exterior”. A audiência foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT/RS).

Este assunto tomou corpo depois das acusações de assédio moral e sexual contra o cônsul-geral do Brasil na Austrália, Américo Fontenelle, e também contra o cônsul-adjunto, César de Paula Cidade. O Itamaraty abriu investigação depois de receber denúncias dos funcionários do consulado.

Em reunião com Loni Mânica, assessora para assuntos de inclusão e diversidade do gabinete do senador Paim, os coordenadores da Fenajufe, Mara Weber e Edmilton Gomes, sugeriram que posteriormente a esta audiência pública, seja realizada outra para tratar especificamente do assédio moral no Poder Judiciário. A proposta foi bem aceita por Loni, que deixou aberta a possibilidade de levar adiante este debate.

Na foto acima, a assessora para assuntos de inclusão e diversidade do gabinete do senador Paulo Paim, Loni Mânica, entre os coordenadores da Fenajufe, Edmilton Gomes e Mara Weber.

Fonte: Fenajufe – www.fenajuf.org.br - http://www.observatoriosocial.org.br/conexaosindical/content/ass%C3%A9dio-moral-no-servi%C3%A7o-p%C3%BAblico-ser%C3%A1-debatido-em-audi%C3%AAncia-p%C3%BAblica-na-comiss%C3%A3o-de-direitos#.UbH2Opx2NMs

Sisu: inscrições de 10 a 14 de junho.

As inscrições para a segunda edição de 2013 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que garante vaga nos cursos de graduação de universidades e institutos federais de ensino superior, serão abertas na próxima segunda-feira, dia 10 de junho, e seguem até as 23 horas e 59 minutos de sexta-feira, dia 14, de acordo com edital publicado ontem (03/06/2013) pelo Ministério da Educação.

Segundo balanço preliminar da pasta, 54 instituições participarão desta edição, oferecendo 39.724 vagas em 1.179 cursos. O número ainda pode aumentar. Não haverá cobrança de taxa, e a inscrição será feita no portal do MEC ( www.mec.gov.br ). A seleção é baseada na nota do Ensino Médio (Enem) de 2012.
 
O que é o Sisu
O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual instituições públicas de educação superior oferecem vagas a candidatos participantes do Enem.

Quem pode participar
Pode fazer a inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2º/2013, o estudante que participou do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 e obteve nota superior a zero na redação. É necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2012. Lembramos que o número de inscrição e a senha de outras edições do exame não são aceitos.

Fonte: O Globo - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/6/4/sisu-inscricoes-de-10-a-14-de-junho/?searchterm=educa%C3%A7%C3%A3o e http://sisu.mec.gov.br/

Norte e Nordeste do país ganharão quatro novas universidades federais.

Cerimônia de sanção das leis que criam novas universidades teve a presença do ministro Aloizio Mercadante e do governador da Bahia, Jaques Wagner, além da presidenta Dilma Rousseff (Foto: João Neto/MEC)Quatro novas universidades federais serão criadas no Norte e Nordeste do país. A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta quarta-feira, 5, as leis que determinam a criação das universidades Federal do Cariri (UFCA), Federal do Sul Sudeste do Pará (Unifesspa), do Oeste da Bahia (Ufob) e por fim, a Federal do Sul da Bahia (Ufesba). O documento foi assinado em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, com presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Juntas, as quatro novas universidades atenderão, até 2018, 38.360 estudantes em 145 cursos de graduação. Serão contratados 1.677 professores e 2.156 técnicos administrativos, levando o ensino superior a cinco municípios do Pará, oito da Bahia e três do Ceará.

A UFCA será criada a partir do desmembramento dos câmpus Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato, da Universidade Federal do Ceará (UFC), e a criação dos câmpus de Icó e Brejo Santo. A universidade terá seu câmpus sede na cidade de Juazeiro do Norte (CE). A Unifesspa será criada a partir do desmembramento do câmpus de Marabá, da Universidade Federal do Pará (UFPA), e a criação dos câmpus de Rondon do Pará, Santana do Araguaia, São Felix do Xingu, Xinguara.

A UFOB contará com a sede na cidade de Barreiras, Bahia, com área de abrangência inicial nas microrregiões de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Barra e de Santa Maria da Vitória e entorno. Já a Ufesba contará com a sede na cidade de Itabuna (BA), com área de abrangência inicial na microrregião de Ilhéus e entorno.

Em seu discurso, a presidenta destacou o efeito transformador que essas unidades terão nas regiões em que serão implantadas. Dilma ainda ressaltou o processo de democratização do ensino superior e interiorização da educação, com a realização desde 2008 do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Já o ministro da Educação observou que a criação destas novas unidades atenderá regiões que têm déficit de ensino superior de qualidade.

Nos últimos 10 anos, o ensino superior público federal, que contava com 45 universidades em 2002, já conta com 59 no total. Com as novas quatro instituições, serão 63 universidades federais. Esse processo de expansão aumentou em 150% as vagas no ensino superior brasileiro.

Expansão – Durante a cerimônia, o ministro da Educação e o ministro da Defesa, Celso Amorim, assinaram uma parceria para ampliar as vagas no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e Instituto Militar de Engenharia (IME). A previsão é de triplicar as vagas do IME, com a construção de um parque tecnológico em Mangaratiba, Rio de Janeiro.

Fonte: MEC - Foto: João Neto/MEC - http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18763

A escola de 2014, 2016 e 2018.

Jogos, conteúdos colaborativos e aplicativos para celulares estão revolucionando as salas de aula no Brasil, onde 72% dos estudantes já têm acesso à internet. Saiba como a tecnologia vai transformar o modo de ensinar e aprender nos próximos anos.
 
O acesso a computadores e celulares no ambiente escolar brasileiro experimentou uma vertiginosa ampliação na última década. Em 2005, apenas 35,7% dos estudantes tinham acesso à internet, segundo dados do IBGE. Hoje, o índice é de 72,6%. Essa invasão das tecnologias da informação e da comunicação está revolucionando a maneira de ensinar e aprender. Jogos, conteúdos colaborativos e redes sociais acadêmicas começam a entrar nas salas de aula. Nos próximos cinco anos, a transformação deve se disseminar a tal ponto que o giz e o quadro negro parecerão peças de museu. Testes por SMS, softwares sofisticados, em especial para tablets e smartphones, e aplicativos capazes de organizar as informações de acordo com as características do estudante serão a regra nas escolas brasileiras.

É claro que apenas equipamentos e material didático atraente não garantem a qualidade no ensino. "A mudança definitiva passa por transformações profundas no modo de agir, pensar e gerir a educação e as escolas", diz Maria Teresa Lugo, coordenadora de projetos do Instituto Internacional de Planejamento da Educação, órgão ligado à Unesco. Uma nova tendência é a elaboração conjunta de conhecimento. A internet, além de facilitar o acesso a conteúdos, simplifica a troca e a produção de informação e saber. "As pessoas são naturalmente colaborativas e exercícios pedagógicos que promovem o aprendizado dessa forma são comprovadamente benéficos", avalia Adeline Meira, pesquisadora no Centro de Excelência para o Ensino e Aprendizado da Universidade do Texas. A ajuda mútua vale tanto para o aluno quanto para os professores. "Não saberia dar aula se tivesse que escrever tudo sozinha", admite a professora de tecnologia educacional Verônica Martins Carnata. Onde ela leciona, no Colégio Dante Alighieri, em São Paulo, existe uma rede para que os docentes possam compartilhar seus planos de ensino, mostrando aos colegas o que deu certo na sala de aula. "É como se eu pegasse um livro de receitas que só tem fórmulas testadas por conhecidos", diz Carnata. "O mundo hoje é colaborativo, e nós temos de nos adaptar."

Outro modelo interessante para aproximar a comunidade escolar são as redes sociais acadêmicas. Um exemplo é a Koiné, que possui mais de 12 mil usuários e interliga todas as unidades de educação do Sistema S (como Senai e Senac). A rede serve de mural virtual para a comunicação entre a direção e os estudantes, de ponto de encontro entre alunos de um mesmo curso e para a realização de tarefas em conjunto. "Às vezes temos uma dúvida e não sabemos resolver entre os conhecidos, mas, se colocamos na Koiné, fica mais fácil, porque um aluno do mesmo curso que o nosso, mas de outro Estado, pode saber e nos ajudar", diz Thaís Dias, 19 anos, aluna do Senai de São Gonçalo, no Rio de Janeiro.

Muitas iniciativas têm surgido ao redor do mundo com o desafio de testar essas fronteiras entre tecnologia e pedagogia. Uma delas, que desembarcou no início do ano no País, é o Sistema UNO, projeto educativo do grupo espanhol Santillana. Após atingir a marca de 420 escolas apenas no México e dezenas de outras na Argentina, no Equador, na Colômbia, em El Salvador e na Guatemala, o sistema mira agora no maior mercado de educação da América Latina: o Brasil. As mudanças na rotina já são evidentes nos colégios que o adotaram: em vez de cadernos e livros, os alunos passam a carregar tablets e o currículo passou a ser bilíngue, com grande ênfase no ensino do inglês. "O interesse dos estudantes é muito maior com os novos recursos disponíveis", conta a professora Cleonice Rodrigues de Sousa Duarte, do colégio Santa Izildinha, em São Paulo, um dos pioneiros na adoção do Sistema UNO no Brasil.

As novas tecnologias também modificam a relação entre mestre e aluno, dando cada vez mais protagonismo aos estudantes. "O professor que sabe tudo não existe mais", diz a coordenadora do curso de programação de jogos do Núcleo de Estudos Avançados em Educação (Nave), do Rio de Janeiro, Érika Pessoa. No colégio técnico, jovens entre 15 e 17 anos são postos diante do desafio de transformar em games algumas das matérias estudadas no ensino médio. "O que usei no jogo, nunca mais esqueci", conta Carolina Rosa, 17 anos, que desenvolveu um game sobre reciclagem de materiais, conteúdo que viu nas aulas de biologia e agora será usado por outros estudantes da rede pública do Rio. Um estudo da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) mostra que o uso desse tipo de recurso melhorou em mais de 30% o desempenho dos alunos nas aulas de física e matemática. Quando analisados aqueles estudantes com pior rendimento, a diferença na nota foi ainda maior – o avanço foi de mais de 50%. "Percebemos uma maior motivação entre os alunos porque eles conseguem ver que aquilo faz mais parte do cotidiano. É mais fácil falar de análise combinatória se ele vê isso em um game, estampado em combinações de roupas possíveis para uma bonequinha", exemplifica o professor Sílvio Fiscarelli, um dos responsáveis pelo estudo.

Os resultados positivos têm motivado cada vez mais o desenvolvimento de ferramentas e de conteúdos para as salas de aula. Uma das áreas que têm estado de olho nas oportunidades são as start-ups, pequenas empresas de tecnologia responsáveis por desenvolver grande parte das inovações que chegam todos os dias ao mercado. Um bom exemplo é a Geekie, uma plataforma para a personalização de conteú­do criada por dois brasileiros que se conheceram nos Estados Unidos. O foco atual está na preparação dos alunos para o Enem, mas o objetivo dos criadores é, em um futuro próximo, ampliar os usos da plataforma no sistema de ensino. "Usamos uma tecnologia parecida com a usada pelo Google, pelo Faceebok e pela Amazon, só que dirigida à educação", explica Claudio Sassaki, um dos fundadores da Geekie. "Conforme a pessoa interage com a plataforma, vai descobrindo qual é o seu perfil."

Assim, toda vez que um aluno responde a uma das questões do simulado, o sistema define, de acordo com os erros e acertos do usuário, quais são as áreas em que ele tem bom desempenho e quais precisam de um reforço. O diagnóstico pode ser usado tanto pelo próprio estudante quanto pelo professor, que tem acesso aos resultados individuais e a um panorama geral da classe. Giovana Batista, ex-aluna do Colégio Bandeirantes, em São Paulo, aproveitou as dicas do programa para ajustar seus estudos e garantir uma vaga na universidade. "O relatório me mostrou que eu precisava estudar mais geometria. Dei mais atenção à matéria e isso foi ótimo, porque caíram várias questões no vestibular", conta. "Queremos agora ampliar o uso do software não apenas para os simulados, mas para exercícios em geral. Assim, à medida que o aluno for resolvendo as questões referentes ao que tem de estudar, o programa será capaz de identificar seus pontos fracos e sugerir a que e como se dedicar", diz Eduardo Tambor, diretor de planejamento do Colégio Bandeirantes.

E há ainda muito mais por vir. Em um experimento da Universidade de Durham, no Reino Unido, as carteiras tradicionais foram substituídas por outras digitais, com telas sensíveis ao toque. "Elas têm a vantagem de reunir os estudantes ao seu redor para visualizar e trabalhar sobre um mesmo conteúdo. Como não há o obstáculo dos monitores, a capacidade de interação fica muito maior", disse à ISTOÉ a pesquisadora Emma Mercier, uma das realizadoras do projeto. Testadas por cerca de 100 alunos, as mesas digitais foram capazes de aumentar razoavelmente o rendimento dos estudantes quando comparados aos seus colegas que realizaram atividades semelhantes no cenário tradicional, com lápis e cadernos. No ambiente digital, a ampliação do repertório de expressões numéricas foi de 43%, contra 16% no grupo exposto à sala de aula convencional. "A tecnologia permite fazer coisas que são impossíveis sem ela, como realizar simulações e compartilhar conteúdos produzidos pelo estudante em uma tela vista por todos", diz Emma. É a revolução acontecendo em tempo real.

Fonte: Autor(es): Rachel Costa - Isto é - Colaborou: Laura Daudén - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/6/3/a-escola-de-2014-2016-e-2018/?searchterm=educa%C3%A7%C3%A3o