Servidores de universidades federais entram em greve.

Técnicos administrativos pararam as atividades por tempo indeterminado. Movimento se junta à greve dos professores iniciada em 17 de maio.

Servidores das universidades federais entraram nesta segunda-feira (11) em greve por tempo indeterminado, segundo anunciou a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Técnico-administrativos das Universidades Brasileiras (Fasubra). Os técnicos administrativos se unem aos professores que estão em greve em 51 instituições federais de ensino superior desde o dia 17 de maio.

As principais reivindicações dos trabalhadores são o aumento do piso salarial em 22,8% e a correção das pendências da carreira desde 2007. O piso atual é de R$ 1.034. Os servidores fizeram uma greve de quase quatro meses no ano passado, mas não houve negociação com o governo e a paralisação foi encerrada. O Ministério da Educação afirmou que não vai se pronunciar sobre a paralisação.

De acordo com Gentil Melo, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal do Sergipe (Sintufs), a greve foi a melhor opção encontrada pelos servidores para chamar a atenção do Governo Federal para as reivindicações feitas pela categoria. "Nossos representantes, juntamente com a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Técnico-administrativos das Universidades Brasileiras, tiveram mais de 50 reuniões com o Governo Federal, sem avanço nas negociações. Depois de muito protelar, demos o prazo até 30 de maio para que eles apresentassem uma proposta, mas não recebemos nada. Por isso, os técnicos administrativos da UFS e de todo o Brasil decidiram entrar em greve hoje", afirmou.

A adesão à greve depende dos servidores de cada universidade. Em várias delas, a paralisação começou nesta segunda-feira. Na Universidade de Brasília (UnB), a greve atinge diversos serviços da instituição, como os da Biblioteca Central, do Restaurante Universitário (RU) e do Hospital Universitário de Brasília (HUB). O Sindicato dos Trabalhadores da Fundação da UnB (Sintfub) garantiu que 30% dos funcionários irão manter os serviços em áreas consideradas essenciais, como segurança e laboratórios.

Na Universidade Federal de Minas Gerais, as matrículas para os aprovados para o segundo semestre foram suspensas por causa da greve dos técnicos administrativos. A greve teve adesão também na Universidade Federal de Ouro Preto.

Em Pernambuco, os servidores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) também iniciaram a greve da categoria nesta segunda-feira (11). De acordo com o Sindicato dos Servidores das Universidades Federais de Pernambuco (Sintusepe), eles participam de um movimento nacional que pede reajuste o salário, além de mais verbas para a carreira. Na UFPE, há cerca de 4 mil servidores; na UFRPE, por volta de 1 mil.

No Paraná, a greve atinge os servidores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Os profissionais são contra a instalação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), criada no final de 2011 e que será responsável pela gestão dos hospitais universitários do país, e contra a Medida Provisória (MP) que altera a tabela salarial dos médicos e fixa um valor para o adicional de insalubridade.

Na Bahia, os técnicos administrativos da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) deflagraram greve na assembleia-geral da categoria, que ocorreu nesta segunda-feira (11), em Salvador. Os servidores mantêm as atividades até a quinta-feira (14), dia em que se inicia oficialmente a paralisação.

Na Paraíba, a greve atinge a Universidade Federal da Paraíba e a Universidade Federal de Campina Grande , além do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). Segundo a diretora de administração e de patrimônio do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (SintesPB), Evanilda dos Santos Silva, os serviços ambulatoriais dos Hospitais Universitários já estão suspensos, com exceção dos setores essenciais, que atendem a pacientes internos. O Serviço de Pronto Atendimento (SPA) também está fechado e apenas os atendimentos de emergência estão mantidos, para que os 30% de funcionários continuem trabalhando, como previsto em lei. As atividades no Restaurante Universitário (RU) e na Biblioteca também foram suspensas.

Em São Carlos, no interior de São Paulo, a paralisação dos servidores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) não prejudicou as aulas, mas interrompeu o funcionamento do restaurante universitário, da biblioteca e do ginásio de esportes, além de algumas secretarias e coordenações de cursos. A decisão sobre a adesão dos professores deve acontecer em um plebiscito marcado para sexta-feira (15).

A greve também atinge os servidores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Estudantes que ainda permanecem assistindo aulas, apesar da greve dos professores, se depararam com Biblioteca Central e Restaurante Universitário fechados durante todo o dia. Além disso, o Hospital das Clínicas (Hucam), que funciona em Vitória, também está com muitos serviços paralisados.

No Rio Grande do Sul, servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) aderiram à greve nacional.

Fonte: 11/06/2012 18h35 - Atualizado em 11/06/2012 18h36 - Do G1, em São Paulo* - http://g1.globo.com/vestibular-e-educacao/noticia/2012/06/servidores-de-universidades-federais-entram-em-greve.html
* Colaboraram G1 BA, G1 DF, G1 ES, G1 MG, G1 PE, G1 RS, G1 SE, G1 São Carlos.

Greve de servidores federais deve crescer nesta segunda-feira.

A greve que já atinge 51 instituições federais de ensino deve arregimentar novos servidores a partir desta segunda-feira (11). É o que promete a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que reúne 37 sindicatos em todo o país.

Segundo a entidade, a greve irá crescer devido à falta de resultado nas negociações com o Executivo sobre reajuste salarial, recebimento de gratificações e reestruturação de carreiras.

A partir de amanhã (11), entram em greve os trabalhadores técnico-administrativos em educação nas universidades federais e os funcionários federais do setor de geografia e estatística. Na quarta-feira (13), os servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União prometem cruzar os braços.  Na mesma data, os servidores federais da educação básica, profissional e tecnológica também devem paralisar os trabalhos.

Segundo a Condsef, a greve geral dos servidores federais deve começar em 18 de junho e continuar por tempo indeterminado. A medida foi aprovada na última segunda-feira (4) por mais de 300 representantes sindicais de 20 unidades da federação, reunidos em Brasília. Servidores insatisfeitos marcharam na Esplanada dos Ministérios na terça-feira (5) e foram recebidos em reunião no Ministério do Planejamento, mas segundo os grevistas, não houve avanços nas negociações.

Além das questões salariais e da cobrança por reestruturação das carreiras antes da realização de novos concursos públicos, os servidores federais também protestam contra a Medida Provisória 568/12, em tramitação no Congresso Nacional. Caso aprovada, a norma muda o cálculo dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, além de alterar a carga horária de médicos e outras categorias que possuem jornada estabelecida em lei.

A greve dos professores das universidades federais, que puxou a mobilização das outras carreiras, completou mais de 20 dias e não tem data para terminar. O Ministério da Educação considera a paralisação precipitada pois acredita que há tempo suficiente para alterações no Projeto de Lei Orçamentária para 2013, que deve ser fechado até 31 de agosto. O Ministério do Planejamento ainda não se manifestou oficialmente sobre o indicativo de greve geral dos servidores públicos federais.

Fonte: Agência Brasil - 10/06/2012 - http://servidorpblicofederal.blogspot.com.br/2012/06/greve-de-servidores-federais-deve.html

Servidores federais aprovam greve para 11 de junho.

            Marcha de servidores federais: greve a partir de 11 de junho (Antonio Cruz/ABR)

Reunidos em assembleia, representantes de 31 entidades sindicais do serviço público federal decidiram nesta terça-feira iniciar uma greve geral no dia 11 de junho. Cerca de mil pessoas participaram da votação, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Os trabalhadores cobram do governo um reajuste de 22,08%, o que equivale à inflação acumulada e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) desde 2010, quando foi dado o último aumento. O governo alega que não pode conceder reajustes gerais e diz que vai negociar apenas com categorias em que há distorções na folha de pagamento.

Uma comitiva dos funcionários chegou a se reunir nesta terça com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Valter Correia, mas não houve avanços. "Nós fomos lá cobrar uma evolução. Ele ficou de conversar com a ministra Gleisi Hoffmann", diz Paulo Barella, um dos organizadores do protesto.

O governo promete apresentar uma proposta até 31 de julho. Mas os sindicatos não estão dispostos a esperar. Dentre as categorias mais propensas a aderir à greve, estão os professores e funcionários de universidades federais (parte dos quais já cruzou os braços), os servidores dos ministérios e os funcionários do Judiciário.

Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/servidores-federais-aprovam-greve-para-11-de-junho

Universidades federais completam 19 dias em greve.

A polícia usou gás de pimenta e cassetetes para dispersar manifestantes estavam na portaria do Ministério da Educação para dar apoio aos professores em greve. Os grevistas querem reajuste salarial e melhores condições de trabalho.

Veja reportagem do Jornal Nacional exibida ontem:

http://globotv.globo.com/rede-globo/jornal-nacional/t/edicoes/v/universidades-federais-completam-19-dias-em-greve/1979632/

CCJ vota projeto que destina 50% das vagas em universidades federais a alunos da rede pública.

As universidades federais poderão ser obrigadas a destinar pelo menos 50% de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 180/2008, que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar na quarta-feira (6), em reunião marcada para as 10h.

Pelo projeto, de autoria da deputada federal Nice Lobão (PSD-MA), as universidades federais também deverão adotar critérios que favoreçam a entrada de alunos considerados de baixa renda. Aqueles cujas famílias tenham rendimento igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita terão direito a metade das vagas reservadas no projeto. Negros, pardos e indígenas também terão direito a um percentual, de acordo com a presença de cada etnia - conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - no estado em que está situada a universidade. A medida também atingiria as escolas técnicas federais de nível médio.

A relatora, senadora Ana Rita (PT-ES), é favorável ao projeto. Se aprovada, a matéria segue para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Fonte: Agência Senado - http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/06/01/ccj-vota-projeto-que-destina-50-das-vagas-em-universidades-federais-a-alunos-da-rede-publica

Aprovada a deflagração da greve para o dia 11 de junho dos TAE´s.

No encerramento da reunião plenária da FASUBRA, foi aprovada, com apenas duas abstenções, a deflagração da greve para o dia 11 de junho. Ao todo participaram 37 entidades e 173 delegados de todo país.

Os discursos e proposições giraram em torno da unidade e do êxito do movimento. “Com certeza faremos a maior greve da história da educação. A palavra de ordem é a unidade”, afirmaram os representantes da Federação. As reitorias serão devidamente avisadas atendendo os prazos previstos em Lei.

Governo não quis negociar
Depois de várias tentativas de negociação com o governo, todas sem sucesso, os servidores chegaram ao limite. “Nosso caminho preferencial é sempre o da negociação, a greve é a última medida. Infelizmente o Governo Federal preferiu não negociar e não nos deu outra opção”, informou a FASUBRA.

Calendário da Greve
Dia 11/06 – Deflagração da Greve
Dia 12/06 – Atos e Mobilizações de Rua
Dia 14/06 – Atos e Mobilizações nos Hospitais Universitários
Dia 15/06 – Instalação do Comando nacional de Greve (CNG)
Dia 18/06 – Atos nas Reitorias

Redes do governo sofrem 2.000 ataques de hackers por hora.

O Brasil tenta se proteger dos ataques de piratas virtuais durante grandes eventos internacionais, como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. Para aumentar a segurança na rede, a Polícia Federal criou um centro de repressão a crimes cibernéticos. 

Fonte: http://tvuol.uol.com.br/assistir.htm?&tagIds=27426&time=all&orderBy=mais-recentes&edFilter=editorial&video=redes-do-governo-sofrem-2000-ataques-de-hackers-por-hora-04020E1B3262CCC12326

Governo continua sem propostas para servidores.

Reunião com 31 entidades e Planejamento nesta sexta, 1º, não traz avanços em processos de negociação. Categoria vota greve geral na terça, 5 (Foto: GP/Imprensa Condsef)Nesta sexta-feira, 1º, representantes das 31 entidades nacionais que compõem a Campanha Salarial 2012 em defesa dos servidores e serviços públicos se reuniram com o Ministério do Planejamento para mais uma reunião que discute as demandas do setor. Mais uma vez, nenhuma proposta concreta foi apresentada pelo Planejamento. O secretário de Relações do Trabalho (SRT), Sérgio Mendonça, voltou a dizer que o governo só terá condições de apresentar algum retorno às demandas do funcionalismo a partir do dia 31 de julho. Frente à urgência da categoria por obter soluções para uma série de problemas que comprometem a administração pública, servidores de todo o Brasil vão votar na terça-feira, 5, em uma plenária conjunta, a necessidade de dar início a uma greve geral do serviço público por tempo indeterminado.

Em mais de 50 instituições, os professores das universidades já deram início a um movimento de paralisação. A mobilização pode aumentar com a adesão de outros setores. Também no dia 5, antes da plenária conjunta uma grande marcha será realizada na Esplanada dos Ministérios. A manifestação busca atrair a atenção do governo para a crise instalada no setor público que reflete na má qualidade do atendimento de serviços básicos de que a população necessita. Ainda na terça a Condsef e demais entidades devem participar da audiência pública sobre a medida provisória (MP) 568/12 que acontece na Câmara dos Deputados. A MP é fruto do processo de negociações firmado com o governo no ano passado e traz uma série de problemas não negociados com a categoria e que prejudicam milhares de servidores. Um exemplo é mudança que reduz valores dos adicionais de insalubridade, outro mexe com redução de jornada e salarial de médicos e outras carreiras que possuem carga horária estipulada em lei.

Na 8ª reunião com o conjunto dos federais, o discurso do Planejamento pouco ou nada mudou desde a retomada das negociações que ocorreu em março deste ano. A crise e o cenário econômico internacional voltaram a ganhar destaque como sinal negativo de que o governo continua se valendo desse discurso para conter ações concretas de investimento no setor público. Frente ao discurso, a bancada sindical declarou sua preocupação de que este debate volte a apontar para o factoide de que a despesa de pessoal é o grande problema do país sendo que em relação ao PIB o que se investe em setor público está bem abaixo do que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. Novamente, o Planejamento sinalizou que para este ano, mesmo que ainda não definido, apenas um reajuste nos benefícios, como auxílio-alimentação e plano de saúde, ainda está sendo considerado pelo governo.

Concursos sem política salarial serão ineficazes – Uma preocupação levantada pelos servidores está na aparente tendência do governo em promover a realização de concursos públicos, necessários para reposição da força de trabalho no setor, sem que se discuta política salarial. Para os trabalhadores esses temas devem caminhar juntos uma vez que a evasão é uma realidade gritante na administração pública. O principal motivo disso são justamente as tabelas salariais pouco atraentes que o Executivo oferece a seus funcionários. Nos próximos cinco anos mais de 250 mil servidores devem se aposentar. Se não houver uma política de reestruturação para o setor público pode haver uma carência ainda mais grave na prestação de serviços à população.

Olhando com preocupação a morosidade do governo em apontar soluções para reestruturar as diversas carreiras do setor público é que os servidores se reúnem na próxima semana para discutir os rumos da luta por melhores condições de trabalho e serviços de qualidade. A possibilidade da greve foi colocada pelos dirigentes sindicais como uma necessidade legítima dos trabalhadores de dialogar com a sociedade sobre os problemas do setor público. Tanto servidores quanto Planejamento disseram estar dispostos a continuar buscando avanços nos processos de negociação de forma efetiva.

Frente às dificuldades de se conseguir as respostas que os servidores tanto esperam, a Condsef volta a reforçar que resultados concretos só virão com mobilização e unidade da categoria. Mais do que nunca, é importante assegurar a participação em massa nas atividades convocadas pelas 31 entidades que integram a Campanha Salarial 2012 em defesa dos servidores e serviços públicos. Neste sentido, a próxima semana será determinante para definir os rumos da luta da categoria.

Fonte: http://www.condsef.org.br/portal3/index.php?option=com_content&view=article&id=5543:0106-governo-continua-sem-propostas-para-servidores-na-terca-categoria-vota-greve&catid=35:notas-condsef&Itemid=222

Comissões mistas analisam MPs dos servidores e do Código Florestal.

Duas medidas provisórias polêmicas estarão sob análise de comissões mistas do Congresso Nacional nesta semana. Trata-se da primeira etapa da tramitação dessas matérias, que, apesar de valerem desde sua publicação pelo Executivo, precisam do aval da Câmara e do Senado para não perderem a efetividade.

Uma delas, a MP 568/2012, aumenta os salários de 937 mil servidores do governo federal, segundo o governo. Seriam beneficiados, com um reajuste a ser pago a partir de 1º de julho, servidores do Itamaraty, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), médicos, pesquisadores, entre outros.

No entanto, a edição da medida provocou uma onda de greve de servidores pelo país, especialmente de médicos e de professores. De acordo com a senadora Ana Amélia (PP-RS), que tem feito uma série de pronunciamentos sobre o assunto, a MP “prevê a possibilidade de aumentos, mas teria como efeito imediato a redução salarial para certas categorias”. Pelos seus cálculos, a redução salarial pode variar de 50% a 70%.

Na quinta-feira (31), os médicos servidores do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR) decidiram em assembleia suspender a paralisação e voltar ao trabalho nesta sexta-feira. Segundo boletim publicado no site do sindicato dos médicos do estado, “a decisão foi tomada para evitar maiores prejuízos à população”. De toda maneira, eles decidiram se manter “em estado de greve” e farão nova assembleia na próxima quarta-feira (6).

“Agora, os médicos pretendem continuar mobilizados pressionando os parlamentares da Câmara e do Senado para que as distorções contidas na MP sejam corrigidas. A possibilidade de retorna à greve não foi descartada e vai depender do andamento da MP no Congresso”, adverte o boletim.

No dia 28, uma manifestação de professores de universidades federais em greve tomou a frente do Ministério do Planejamento em Brasília. Eles reivindicam melhorias no plano de carreira.

Com o objetivo de orientar a discussão, o relator da MP 568/2012 na comissão mista, Eduardo Braga (PMDB-AM), convocou uma audiência pública para a próxima terça-feira (5), com a presença da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. A audiência está marcada para as 15h, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

A MP passa a trancar a pauta do Senado no dia 12 de julho.

Meio Ambiente

Já a comissão mista que analisa a chamada MP do Código Florestal (MP 571/2012) terá sua primeira reunião na próxima terça-feira, às 14h. A medida introduz mais de trinta mudanças no novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), para suprir as lacunas deixadas pelos vetos da presidente Dilma Rousseff.

Foi vetado, por exemplo, o artigo que tratava de recomposição de Área de Preservação Permanente (APPs) ocupadas até 2008 com cultivos ou criações. De acordo com a MP, propriedades com até um módulo fiscal deverão recompor uma faixa de cinco metros de mata, independentemente do tamanho do rio.

Em imóveis com área de um a dois módulos, será obrigatória a recomposição de faixa de mata de 8 metros de largura, e em imóveis de 2 a 4 módulos, serão 15 metros de mata, para rios de qualquer tamanho.

A medida provisória restabeleceu princípios da lei florestal, entre os quais o reconhecimento das florestas como bens de interesse comum aos brasileiros. Também modificou o artigo que trata dos conceitos definidos na lei para, por exemplo, limitar a prática de pousio (interrupção de cultivos visando á recuperação do solo) a no máximo cinco anos e em até 25% da área produtiva da propriedade.

Também reestabeleceu conceitos de área abandonada e de áreas úmidas, ambos previstos no texto aprovado no Senado, mas excluídos pela Câmara. A MP passa a trancar a pauta em 28 de junho.

Fonte: Agência Senado - http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/06/01/comissoes-mistas-analisam-mps-dos-servidores-e-do-codigo-florestal

Professores da UFMG aprovam indicativo de greve.

Docentes da instituição não são ligados ao Andes-SN, que coordena a greve nacional, e possuem outras reivindicações.

Professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) aprovaram o indicativo de greve da categoria. A decisão foi tomada em durante uma assembleia na manhã desta sexta-feira no Instituto de Ciências Exatas (Icex).

De acordo com o vice-presidente da Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte e Montes Claros (Apubh), que representa a UFMG, Armando Gil, os docentes da instituição têm reivindicações particulares diferentes das exigências do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), ao qual os professores da universidade não estão ligados. “Existem coisas comuns, mas nossa reivindicação especial é pela reformulação do plano de carreira e uma nova malha salarial para os professores. Hoje existem várias carreiras de servidores executivos federais, que exigem apenas nível superior, cujo piso é maior ao de um professor titular com doutorado e dedicação exclusiva à carreira”, afirma.

Ainda de acordo com Armando Gil, nos próximos dias haverá discussões locais em cada unidade da UFMG para discutir a situação. Está marcada para o dia 12 de junho uma nova assembleia com os profissionais da instituição. Por enquanto não há previsão para uma paralisação na universidade.

Greve nacional

Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) de todo o Brasil estão em greve desde 17 de maio. A mobilização é coordenada pelo Andes-SN. Os servidores querem a reestruturação da carreira docente, com valorização do piso - o vencimento base hoje é R$ 557,51 para uma carga horária de 20 horas semanais - incorporação das gratificações; valorização e melhoria das condições de trabalho. “(o indicativo de greve) É uma advertência antes de paralisar. Ao mesmo tempo, damos um aviso para o governo de que também queremos reformulação da carreira”, explica o vice-presidente da APUBH.

Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/especiais/educacao/2012/06/01/internas_educacao,297824/professores-da-ufmg-aprovam-indicativo-de-greve.shtml

Em Assembleia, professores da UFMG votam indicativo de greve.

Realizou-se hoje (01 de junho), no ICEx, a Assembleia dos Professores da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Com a presença de 100 docentes, os participantes decidiram, com ampla maioria, por um indicativo de greve. A pauta de reivindicações dos docentes consiste na reestruturação do plano de carreira e em uma nova malha salarial.

Os docentes acreditam que sua contribuição para a formação de pessoal em níveis de graduação e pós-graduação, seu papel no repasse de conhecimentos à sociedade através da extensão e sua enorme parcela de contribuição à pesquisa científica e tecnológica nacionais justificam sua pretensão de níveis salariais compatíveis com os de outras carreiras do serviço público federal. Hoje, um professor Titular, no topo da carreira, com dedicação exclusiva e titulação de doutorado, recebe salário menor que o salário inicial de diversas carreiras de servidores de nível superior do poder executivo federal.

Houve também um encaminhamento para a realização de reuniões nas unidades acadêmicas nos dias 4 e 5 de junho para discutir a proposta de carreira da Apubh - Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Belo Horizonte e Montes Claros. As unidades deverão indicar representantes para reunirem-se na sede do sindicato na quarta-feira, 06/06 às 14 horas. Haverá ainda uma nova assembleia geral dos professores da UFMG no dia 12 de junho (terça-feira) às 09 horas em local a ser definido. Não existe por enquanto uma data para possível paralisação das atividades.

Fonte: 01.06.2012 - APUBH  - http://www.sindifesbh.org.br/sindifes/noticia.php?id=1447

Com déficit bilionário, 15 Estados vão mudar regime de servidor.

A reforma do regime de previdência do setor público federal acabou, mas a de Estados e municípios está apenas começando. Ao todo, 15 Estados estão preparando uma reforma aos moldes da realizada pelo governo Dilma Rousseff, que instituiu os fundos de previdência complementar (Funpresp) para os servidores federais, em substituição ao antigo regime, que garantia o salário integral. Nos próximos dias, o Estado do Rio de Janeiro deve reformar seu regime próprio de previdência, criando um fundo igual ao Funpresp. O déficit dos regimes de previdência dos Estados e municípios já se aproxima de R$ 50 bilhões por ano - o dos servidores federais será de R$ 61 bilhões em 2012.

Além do Rio de Janeiro, o Valor apurou que os Estados de Santa Catarina, Espírito Santo e Pernambuco já têm projetos de reforma previdenciária prontos, que devem ser aprovados ainda neste ano. Já os Estados do Mato Grosso do Sul, Rondônia e Paraná estão com estudos avançados nesse sentido. O objetivo é semelhante ao perseguido pelo governo federal: equacionar o elevado déficit nas contas públicas causado pelo rombo previdenciário. No Espírito Santo, o déficit previdenciário dos 120 mil beneficiados foi de R$ 1,8 bilhão em 2011 - para 2012, o Estado estima que o déficit será de R$ 2,1 bilhões.

Hoje, a contribuição de Estados e municípios nos regimes de previdência vai de 11% (Rio de Janeiro), no mínimo, a 22%, no máximo (no Rio Grande do Norte). Com os fundos, as alíquotas de contribuição cairão a 7,5%, como foi aprovado em São Paulo, ou 8,5%, no Funpresp e como será no Rio de Janeiro.

No cenário traçado pelos técnicos do governo Dilma Rousseff até 2014, entre oito a 12 Estados terão criado seus próprios fundos de pensão. "Os Estados perceberam que a União conseguiu concluir a reforma iniciada ainda no governo Fernando Henrique Cardoso [em 1997], e que o esforço do governo federal abriu caminho para reformas semelhantes", afirmou ao Valor o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.

No Paraná, dono do maior regime próprio de previdência em termos de recursos capitalizados (R$ 7 bilhões em administração, e outros R$ 5 bilhões para receber de obrigações contratadas junto ao Estado), o fundo de pensão que será criado visa interromper o déficit de R$ 100 milhões por mês para honrar os benefícios previdenciários dos quase 105 mil inativos. O Estado prevê a contratação de 15 mil a 20 mil novos servidores entre 2013 e 2016, e esses já seriam incorporados ao novo regime. Além disso, os militares também devem ser incluídos - diferente do que ocorreu com a União, onde o Funpresp não contempla os militares.

Os estudos no Estado são liderados por Jayme Lima, presidente da Paraná-Previdência, o instituto de previdência do Estado, que prevê um modelo igual ao Funpresp - isto é, com a contribuição paritária do Estado em até 8,5% do salário do servidor. No único fundo de pensão estadual já criado, o de São Paulo, a contribuição do governo é inferior, de 7,5%, sobre a parte da remuneração que ultrapassa o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Lima também é o coordenador do grupo de técnicos que estuda as reformas em Estados e municípios no Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência (Conaprev).

"Nós plantamos uma semente com o Funpresp, e os governos regionais entenderam a importância de solucionar a bomba relógio que são os crescentes déficits previdenciários", afirma Jaime Mariz, secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência. Profundo conhecedor do arcabouço institucional do novo regime do setor público federal, Mariz avalia que há uma "janela de oportunidade", aberta pela determinação de Dilma em aprovar o Funpresp, para que Estados e municípios façam reformas.

Entre os municípios, a capital de São Paulo tem os estudos mais adiantados. Com 144 mil servidores ativos, apenas 15% deles têm salários superiores ao teto do INSS - são esses os servidores contemplados no fundo de previdência complementar. Uma das propostas em estudo pela equipe de Gilberto Kassab (PSD) é a adesão ao fundo de pensão criado no Estado.

A movimentação dos municípios em relação a reformas na previdência vai se acelerar no segundo semestre. Os técnicos da área previdenciária do governo Dilma foram convidados pelo secretário de Administração de Maceió (AL), Sérgio Villela, coordenador do Fórum das Capitais, para participar do próximo encontro dos secretários das 27 capitais, em junho. A pauta é única: reformar o regime previdenciário dos municípios.

"Estamos tomando alguns cuidados", afirma Mariz. Alguns Estados e municípios que sondaram nos últimos dias a pasta apresentaram a ideia de que os institutos de previdência dos governos e prefeituras sejam os "gestores" dos fundos de pensão que serão criados. O Ministério da Previdência é fortemente contrário à iniciativa, e seus técnicos têm sugerido uma legislação mais próxima da adotada com o Funpresp e em São Paulo. "Os fundos de pensão devem ter gestão própria, com conselho fiscal, e cargos próprios", afirma Mariz.

Com essa possibilidade, ele lembra que "não se pode intervir em uma autarquia federal e isso pode ser um problema". A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão regulador do setor, não pode intervir na gestão de prefeituras e Estados.

Há, hoje, quatro fundos de pensão sob intervenção da Previc, por problemas de gestão. "Os três Funpresp da União [um de cada Poder] serão, juntos, o maior fundo de pensão da América Latina, e ele estará sob fiscalização da Previc", diz Mariz. Nada mais natural, acrescenta, que os fundos que Estados e municípios criarem também sejam fiscalizados.

Fonte: Valor Econômico - 28/05/2012 - Autor(es): Por João Villaverde e Thiago Resende - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/5/28/com-deficit-bilionario-15-estados-vao-mudar-regime-de-servidor/?searchterm=servidor