quarta-feira, 19 de setembro de 2012

335 exonerados.

O governo de Dilma Rousseff fechou agosto com a marca de 335 servidores expulsos, demitidos ou destituídos da máquina federal por envolvimento em falcatruas diversas. É a segunda pior marca já registrada desde a edição do primeiro relatório, em 2003. Nas contas da Controladoria-Geral da União, o placar das exonerações alcançado no mês passado só perde para as 374 demissões ocorridas nos oito primeiros meses de 2011.

Segundo o relatório, exclusivamente no mês passado, foram 42 exonerados. Os dados da CGU mostram ainda que pela primeira vez no ano, São Paulo conseguiu passar o Rio de Janeiro e agora lidera o ranking da corrupção na máquina federal. De janeiro até o mês passado, foram 41 demissões em São Paulo, contra quarenta registradas no Rio e 38, no Distrito Federal.

O relatório mostra ainda que os ministérios da Justiça (85 degolados) passou a Previdência (80). Com 53 exonerados, a Educação continua em terceiro lugar. Com os dados de agosto, o governo chega a 3 868 servidores expulsos por irregularidades, desde 2003.

Fonte: Por Lauro Jardim - http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/governo/governo-ja-expulsou-335-servidores-envolvidos-em-falcatruas-na-maquina-federal/

terça-feira, 18 de setembro de 2012

Bancários de todo o país entram em greve a partir de amanhã por tempo indeterminado.

A partir de amanhã (18), bancários de todo o país entram em greve por tempo indeterminado. A paralisação inclui tanto bancos públicos quanto privados, segundo informou Juvandia Moreira, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. Com isso, clientes de bancos que pretendem ir a uma agência bancária amanhã poderão encontrar funcionando apenas os caixas eletrônicos, embora Juvandia admita que, em geral, no primeiro dia de greve, a adesão dos trabalhadores ainda não seja muito grande.

“A greve começa amanhã nos principais corredores [locais com grande concentração de bancos, tais como o centro de São Paulo e a Avenida Paulista] e depois vai atingindo e ampliando para um maior número de agências e também pegando as concentrações bancárias”, disse Juvandia, em entrevista coletiva realizada na tarde de hoje (17), em São Paulo. “Os caixas eletrônicos vão funcionar. O cliente que for à agência vai ter o caixa eletrônico disponível. Mas não vai ter atendimento ao público”.

Segundo Juvandia, desde o dia 1º de agosto, quando a pauta de reivindicações foi entregue, ocorreram nove rodadas de negociação, sem que tivesse sido estabelecido um acordo com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

Os bancários reivindicam reajuste salarial de 10,25%, com 5% de aumento real, além de plano de cargos, carreira e salários, maior participação nos lucros e resultados (PLR) e mais segurança nas agências. A proposta oferecida pela Fenaban foi 6% de reajuste salarial.

A federação tinha prazo até hoje (17) para apresentar uma nova proposta, o que, até o momento, não foi feito. Na noite de hoje (17), bancários de São Paulo vão participar de uma assembleia. Na quinta-feira (20), o sindicato pretende mobilizar bancários em greve a participarem de um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, a partir das 10h. Também devem participar do ato trabalhadores petroleiros e metalúrgicos, cuja data-base também está marcada para o segundo semestre.

Há quase 500 mil bancários em todo o Brasil, sendo 138 mil na base do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. A expectativa do sindicato é que a greve desse ano possa mobilizar mais do que os 42 mil bancários que entraram em greve no ano passado em São Paulo e na região metropolitana. “Os bancos não deram alternativa para a categoria que não fosse fazer a greve", disse Juvandia.

Procurada pela Agência Brasil, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ainda não se pronunciou sobre a greve, mas alertou a população de que muitas das operações bancárias poderão ser realizadas por meio dos caixas eletrônicos, internet banking, telefone e correspondentes bancários, tais como casas lotéricas, agências dos Correios e outros estabelecimentos credenciados.

Ano passado, a greve da categoria durou 21 dias.

Fonte: Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-09-17/bancarios-de-todo-pais-entram-em-greve-partir-de-amanha-por-tempo-indeterminado

O CNG/ANDES - SN INFORMA O FIM DA GREVE NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS.

O CNG/ANDES - SN, após criteriosa avaliação do quadro das assembléias gerais, encaminha a suspensão unificada da greve nacional dos docentes das Instituições  Federais de Ensino no período entre 17 e 21 de setembro e comunica o respectivo encerramento das atividades deste comando no dia de hoje.

Foram estabelecidas várias ações para a continuidade da mobilização da categoria no enfrentamento dos ataques à educação pública federal que estão materializados no PL 4368/12.

Seguimos fortes na defesa da reestruturação da carreira e na luta pela  valorização e melhoria das condições de trabalho.

A luta é forte, a luta é agora!!!


Fonte: http://cngandes.blogspot.com.br/p/cng-informa.html

Governo vai aumentar participação no plano de saúde em 2013.

Em janeiro de 2013, a União vai alterar o valor de sua participação no custeio do plano de saúde dos servidores federais. Os valores terão reajustes entre 15% e 30%. Além disso, o número de faixas etárias vai aumentar de cinco para dez.

Com as alterações, o piso da participação do governo federal passará de R$ 72 para R$ 82,83. O teto será elevado de R$ 129 para R$ 167,50. Com a União pagando mais, o servidor poderá economizar na mensalidade de seu plano ou buscar uma assistência mais ampla sem gastar mais.

A melhoria no custeio da assistência médica do funcionalismo faz parte das negociações entre o governo e os sindicatos para incrementar os benefícios indiretos do funcionalismo.





Fonte: Djalma Oliveira - http://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/servidor-federal-governo-vai-aumentar-participacao-no-plano-de-saude-em-2013-6030997.html

MINISTRA FAZ BALANÇO DAS NEGOCIAÇÕES: GOVERNO FECHOU ACORDO COM QUASE 1,7 MILHÃO DE SERVIDORES

O governo federal firmou acordo com 1 milhão e 693 mil servidores, o que representa 93% do total. Nesse número estão incluídos 349 mil docentes e técnico-administrativos das universidades e institutos federais; outros 697,8 mil servidores civis; e 646,6 mil militares. Os reajustes – parcelados em três anos, de 15,8% para os civis e de 30% para os militares – terão um impacto orçamentário de R$ 8,9 bilhões no ano que vem.

Os números foram revelados pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ao divulgar, hoje à tarde, em entrevista coletiva no Ministério, o Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2013, entregue pouco antes ao presidente do Congresso Nacional, José Sarney.

"Consideramos essa negociação um processo vitorioso para o governo e trabalhadores. Ela demonstrou a responsabilidade do governo ao lidar com as demandas dos servidores, não se deslocando de sua responsabilidade fiscal e garantindo melhores condições para os servidores", comentou a ministra, destacando ainda a "previsibilidade", ou seja, a definição do que ocorrerá nos próximos anos.

A peça orçamentária proposta garante recursos para que os demais poderes – Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União (MPU) – estendam a seus servidores o mesmo percentual de 15,8% em três anos.

CONCURSOS

Além dos R$ 8,9 bilhões necessários para pagar a primeira parcela do reajuste, o Anexo V do Orçamento 2013, onde estão discriminadas as despesas de pessoal, reserva R$ 2,6 bilhões para novos ingressos de servidores e substituição de terceirizados, dos quais R$ 2,08 bilhões apenas no Executivo. O Judiciário terá R$ 339,5 milhões; o Legislativo R$ 94,2 milhões; e o MPU R$ 105,8 milhões.

Segundo a ministra Miriam Belchior, o Orçamento indica para ano que vem a contratação de 49 mil servidores, dos quais 21 mil na área da Educação, para a expansão da rede de universidades e institutos técnicos. Além disso, embora não haja definição de cronograma, estão previstos concursos no Ministério da Fazenda (2.700 vagas), no INSS (2.300 vagas) e na Polícia Federal (1.200).

CORTE DE PONTO

Questionada sobre o corte de ponto dos servidores que fizeram greve, a ministra Miriam Belchior afirmou que o governo continuará firme para coibir os eventuais excessos que ocorrerem. "Greve é um direito dos trabalhadores, mas eles devem assumir os custos", resumiu.

A ministra explicou que o pagamento dos dias descontados durante a greve está condicionado ao fim do movimento e à elaboração de um plano de reposição a ser apresentado ao órgão público onde houve a paralisação.

Esse plano terá de ser aprovado pelo Ministério do Planejamento, que avaliará se corresponde de fato à reposição do que foi perdido. O plano será disponibilizado na Internet e terá seu cumprimento fiscalizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), em inspeções rotineiras nos órgãos públicos.

Fonte: http://www.servidor.gov.br/noticias/noticias12/120830_ministra_faz_balanco.html
Foto: Ilkens Souza

Sindicato das instituições de ensino diz greve dos professores está encerrada.

Depois de mais de 120 dias de greve, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino (Andes-SN) informou  em nota neste domingo que decidiu encerrar a paralisação nacional de algumas universidades federais que mantinham o movimento.
 No comunicado, o sindicato explicou que a decisão foi tomada “após avaliação criteriosa do quadro de assembleias gerais”. As comunicações para as universidades sobre o fim da greve começam a ser feitas nesta segunda-feira.

De acordo com a nota, ao longo desta semana as instituições serão comunicadas, pois por determinação do Ministério da Educação o período da greve deve ser reposto de forma completa. Cada instituição tem autonomia para organizar o calendário de reposição, mas as aulas devem prosseguir até 2013.

Em julho, o movimento grevista chegou a atingir 56 das 59 universidades federais, além de 34 institutos federais de Educação Tecnológica.

Os professores reivindicavam a reestruturação da carreira e melhores condições de infraestrutura nas instituições, além de melhorias salariais.

Fonte: O DIA - 17/09/2012 - http://odia.ig.com.br/portal/economia/sindicato-das-institui%C3%A7%C3%B5es-de-ensino-diz-que-greve-dos-professores-est%C3%A1-encerrada-1.490574

Corte de salário na União ainda pode acontecer.

Os servidores federais que participaram da greve ainda podem ter cortes em seus salários relativos a setembro, que serão pagos no início de outubro. Segundo o Ministério do Planejamento, todos os meses os órgãos enviam arquivos com os dias trabalhados pelos funcionários entre os dias 17 de um mês e 17 do outro.

Nesse período, a greve estava em andamento e seria impossível pagar por dias não trabalhados. Dessa forma, ainda pode haver servidores que vão receber o salário deste mês com um valor abaixo do normal.

Esse dinheiro descontado no próximo pagamento, no entanto, será devolvido nos contracheques referentes a outubro, pagos em novembro, desde que o cronograma de reposição dos dias parados esteja aprovado. Essa é a condição imposta pelo governo para pagar os 50% restantes dos dias cortados.

A primeira metade foi repassada para os servidores na última quarta-feira. Somente o pessoal do IBGE recebeu o valor integral, por ter apresentado rapidamente o calendário de compensação dos dias de greve. Mais de 11 mil funcionários, de acordo com os cálculos do Planejamento, tiveram o ponto cortado durante a paralisação.

Os sindicatos não gostaram da manutenção dos cortes de ponto na folha de setembro, alegando que os acordos firmados com o governo não previam uma nova redução nos salários.

Fonte: Djalma Oliveira - Jornal Extra - 15/09/2012 - http://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/corte-de-salario-na-uniao-ainda-pode-acontecer-6104928.html

domingo, 9 de setembro de 2012

Acordo evita pressão até o fim do governo Dilma.


A presidente Dilma Rousseff conseguiu ficar livre de negociar reajustes salariais com a grande massa do funcionalismo público federal até o fim de seu mandato, em 2014.

O aumento de 15,8%, a ser pago em parcelas nos próximos três anos, vai esvaziar a pressão que se repete todos os anos às vésperas da conclusão do projeto de Orçamento, no dia 31 de agosto. Essa também é a data final para o envio de projetos de reajustes do funcionalismo, o que acabou unificando todas as categorias de servidores numa mesma data-base.

Os funcionários que não aceitaram, no mês passado, a proposta de reajuste do governo vão ficar sem aumento salarial em 2013. É o caso dos agentes da Polícia Federal, funcionários do Banco Central, auditores da Receita Federal e servidores de agências reguladoras.

Trava. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabeleceu uma trava para os aumentos salariais: o que não estiver previsto em projeto de lei encaminhado até o dia 31 de agosto ao Congresso, não poderá ter recursos correspondentes incluídos no Orçamento para o ano seguinte.

"A presidente Dilma realmente encontrou um mecanismo engenhoso para diminuir as demandas", afirma o líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ). "A pressão não acaba, mas com certeza será inibida durante o resto do mandato", acrescenta.

Para as categorias que ficaram de fora do acordo, a concessão de reajuste salarial esbarra não só na disposição política da presidente como também na legislação. Ou seja, novo aumento de servidor, só com mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias, o que dificilmente ocorrerá este ano.

Como resultado das negociações, os servidores vão ganhar reajuste linear sobre seus vencimentos básicos, em torno de 5% no próximo ano.

A exceção são os professores e os militares, que serão contemplados com índices maiores. O impacto na folha de pessoal com esse aumento salarial está na casa dos R$ 9 bilhões.

O reajuste escalonado em três anos para o funcionalismo federal segue a mesma estratégia adotada nas negociações feitas pela presidente no início de 2011, em torno do salário mínimo.

Naquele ano, Dilma conseguiu aprovar um projeto com uma política de reajuste também até 2015. Se com o mínimo ela se livrou do desgaste político de eventualmente ter de vetar um valor maior dado pelo Congresso, agora Dilma tem um forte argumento para tentar brecar greves do funcionalismo federal. / E.L. e D.M.

Fonte: O Estado de S.Paulo - http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,acordo-evita-pressao-ate-o-fim-do-governo-dilma--,927974,0.htm

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Unifesp Guarulhos não terá calouros devido a greve.

Universidade vai cancelar ingresso de novos alunos no início de 2013 no câmpus de Guarulhos.

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) vai cancelar o ingresso de novos alunos no início de 2013 no câmpus de Guarulhos. O motivo é a greve dos alunos daquela unidade, que durou cinco meses, e as dificuldades para garantir adequações físicas a todos os alunos no próximo semestre.

Ainda existe a possibilidade de ingresso no segundo semestre do ano que vem, mas, conforme o reitor Walter Albertoni, a melhor opção seria adiar a entrada de novos estudantes para 2014. "Os alunos que entraram neste ano tiveram apenas duas semanas de aula, o mais lógico é pular um ano. Pode até fazer processo seletivo agora, mas para ingressar mais tarde", disse.

A decisão de cancelar a entrada de novos alunos ainda deve ser oficializada pelo Conselho Universitário. A reitoria tem até 31 de outubro para decidir por alterações no processo seletivo. Para o adiamento de ingresso por um ano há ainda a necessidade de autorização do Ministério da Educação (MEC).

O retorno às aulas no câmpus está marcado para o dia 10. Os professores terão de repor todas as aulas perdidas durante a paralisação dos estudantes – que, no período entre 25 de maio e 17 de agosto, também contou com a participação dos professores, estes na campanha nacional de greve das federais.

Fonte: As informações são do jornal O Estado de S. Paulo - http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2012-09-04/unifesp-guarulhos-nao-tera-calouros-devido-a-greve.html

Para especialistas, reduzir disciplinas do ensino médio é "ridículo".

Ministro da educação diz que currículo está sobrecarregado. Especialistas ressaltam que diminuir disciplinas agrava o problema.

Os números do Ideb 2011, divulgados ontem pelo Ministério da Educação, trouxeram novas cores a uma antiga crise, instalada há décadas no ensino médio brasileiro. Na última terça-feira, porém, contrariado por ter de anunciar uma notícia negativa, o ministro Aloizio Mercadante tirou uma solução mágica da manga: reduzir o número de disciplinas obrigatórias – atualmente elas são 13 – na rede pública. “O aluno precisa focar nas disciplinas tradicionais, como matemática, português e ciências”, explicou o ministro. Em outras palavras, já que os alunos não aprendem, o ministro Mercadante quer parar de ensinar. Para especialistas, a medida seria desastrosa. “Se o objetivo é melhorar somente o Ideb, excluamos todas as disciplinas e deixemos apenas português e matemática, as únicas avaliadas pelo índice”, ironiza Romualdo Portela de Oliveira, doutor em educação e professor da Universidade de São Paulo.(USP). “Do ponto de vista educacional, porém, isso é ridículo.”

Segundo Portela, grande parte das deficiências apresentadas no ensino médio se deve ao desinteresse dos alunos pelo que é lecionado. Consequências, diz, de um "currículo que não resolve as angústias da vida real” do estudante. “Podemos ‘enchê-lo’ de português e de matemática, mas de nada adiantará se o currículo não for significativo para o aluno”, defende.

A pesquisadora Regina Lúcia Luz de Brito, professora-doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) defende um redesenho curricular, mas sem a simplificação proposta por Mercadante. “Todas as disciplinas são fundamentais na formação do jovem”, afirma. “A educação tem que ser vista como um todo, não algo compartimentado para melhorar os índices de uma prova.”

Por conta da complexidade do currículo escolar, é no ensino médio também que, segundo os educadores, os gargalos da educação básica ficam mais evidentes. Em 2011, por exemplo, o Brasil registrou taxa de 13,1% de reprovação nesta fase(entre escolas públicas e privadas), a maior desde que os números começaram a ser divulgados – em 1999.

O mau resultado no Ideb reforça isso: nove estados tiveram quedas na nota na comparação com 2009 e outros sete se mantiveram estagnados. Até mesmo na região Sul, que sempre se destaca pelos bons índices, houve retrocesso na nota, de 4,1 para 4.

A proposta estapafúrdia de Mercadante é só outra tentativa atabalhoada do MEC de alavancar as notas. A anterior, adotada após o Ideb de 2009, apontava na direção totalmente oposta. À época, o MEC criou o Programa Ensino Médio Inovador (Proemi), que estimulava as escolas a oferecer mais disciplinas, de preferência alternativas nos campos de trabalho, ciência, cultura e tecnologia. O programa ampliava a carga horária. “A ideia era testar um sistema mais atrativo”, lembra Portela. “Na prática, acabou ampliando o que não funciona.” Como provam os números do Ideb 2011.

Fonte: http://veja.abril.com.br/

terça-feira, 4 de setembro de 2012

Professores universitários filiados ao Andes-SN mantêm greve até quinta-feira.

Os professores universitários da base do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) decidiram manter a greve até, pelo menos, a próxima quinta-feira (6), quando serão finalizadas assembleias estaduais para definir os rumos da paralisação. No total, são 52 universidades, dois centros federais de educação tecnológica (Cefets) e quatro institutos federais de tecnologia (Ifets) em greve.

Os docentes da base do Sindicato de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) decidiram pelo fim da paralisação na última sexta-feira (31) e consideraram o termo de acordo com o governo uma “grande vitória”. Espera-se que as atividades de cinco instituições que fazem parte da base do Proifes sejam retomadas a partir da próxima segunda-feira (10).

O Proifes, que representa uma minoria da categoria, aceitou o reajuste com percentuais que variam de 25% a 40%. O Andes-SN, por outro lado, apresentou uma contraproposta ao governo. De acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), não deverá ser apresentada nenhuma contrapartida.

O ministério considera as negociações encerradas desde dia 3 de agosto, quando foi assinado termo de acordo com o Proifes. No dia 28 de agosto, ainda foi firmado acordo com a Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra).

As aulas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Ceará (UFC) foram retomadas. Na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), as atividades foram retomadas parcialmente.

Fonte: Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-09-03/professores-universitarios-filiados-ao-andes-sn-mantem-greve-ate-quinta-feira

Greve é encerrada em 24 institutos federais e deve acabar em outros 14.

Professores de 24 institutos federais de educação, ciência e tecnologia decidiram pelo fim da greve e devem voltar às atividades acadêmicas nos próximos dias. Ainda esta semana, outros 14 institutos realizarão assembleias com indicativo para o fim do movimento. Dos 38 institutos federais, dois centros federais de educação tecnológica e o Colégio Pedro II, resolveram manter a paralisação apenas o Instituto Federal do Rio Grande do Norte e o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Minas Gerais. Todos os técnicos administrativos, tanto dos institutos quanto das universidades federais, já retornaram às atividades.

Entre as universidades, saíram da greve dos docentes as federais do Rio de Janeiro (UFRJ); da Fronteira Sul (UFFS); do Ceará (UFC); de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA); do Rio Grande do Sul (UFRGS); de Santa Catarina (UFSC); de São Carlos (UFSCar); da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e a Universidade de Brasília (UnB). Além dessas, voltaram às aulas os professores dos câmpus de Araguaína, da Universidade Federal do Tocantins (UFT); de Guarulhos, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); e de Alegrete, da Universidade Federal do Pampa (Unipampa). Professores de todas as universidades estão retomando suas atividades.

O Ministério da Educação espera agora o rito sindical para a volta total das atividades acadêmicas. Além disso, está recebendo e analisando o planejamento das instituições com relação à reposição dos dias parados.

Na proposta encaminhada ao Congresso, o governo busca a valorização da dedicação exclusiva e da titulação dos docentes. O aumento proposto prevê o mínimo de 25% e o máximo de 40%, a serem aplicados nos meses de março de 2013 (50%), de 2014 (30%) e de 2015 (20%). Fica assegurado, portanto, reajuste mínimo de 13% a partir de março do próximo ano.

Dessa forma, um profissional com doutorado recém-ingressado na carreira passaria a receber salário de R$ 8.439,77 durante o estágio probatório. Concluído esse período, chegará a R$ 10.007,24. Para o topo da carreira — professores titulares com dedicação exclusiva —, o aumento proposto é de 40%, o que significa salários superiores a R$ 17 mil. Para a concessão do reajuste, o governo liberou, no orçamento, recursos de R$ 4,2 bilhões.

Fonte: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18055:greve-termina-em-24-institutos-e-deve-chegar-ao-fim-em-outros-14-&catid=212&Itemid=86
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