O que está no Orçamento para 2010 e o que não está.

Segundo previsão do Projeto de Lei Orçamentária e fala do Ministro Paulo Bernado os aumentos já acordados para 2010 estão garantidos.

Fala do Ministro Paulo Bernado: “O que estiver marcado para o próximo ano vamos cumprir”.

O que de mais importante está "marcado" para 2010?

>> A participação do governo no pagamento de planos de saúde dos servidores aumentará de R$ 65 para R$ 72 per capita a partir de janeiro.
>> Aumento da nossa Tabela de Vencimento a partir de 1º de julho.
>> O Ministério da Educação poderá criar oito mil vagas e ocupar até 600 vagas já a a partir de janeiro, com verbas de R$ 18,7 milhões.

O que ficou de fora, por enquanto:

>> Aumento do vale-refeição, mais conhecido como vale-coxinha.
>> Reestruturação da tabela de incentivo a qualificação que é totalmente discriminatória.
>> Algo mais????

Fonte:
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2009/9/2/gasto-extra-de-r-9-7-bi
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2009/9/2/gastos-com-servidor-vao-subir-8-85

Vale-coxinha está fora do orçamento de 2009.

Sabemos que o governo, mesmo não prevendo no orçamento, tem como proferir o aumento do nosso vale-coxinha que já deveria acontecer este ano.

A pergunta que fica é: Todo o governo sabe que nosso vale está defasado então porque não prever este aumento no orçamento para 2009?

Vai entender nossa política....

Devido a irregularidades folha de pagamento da Universidade Federal do Acre foi suspensa

A SRH suspendeu a senha dos quatro servidores que operavam o sistema e encaminhou o processo para a polícia federal e Tribunal de Contas da União depois que detectou pagamento irregular no mês de agosto para 250 servidores ativos e 220 aposentados e pensionistas da Universidade Federal do Acre.

Além disso, cancelou a folha de pagamento da Universidade que terá que pagar R$ 8,2 mil para reprocessar a folha retirando os pagamentos indevidos. Portanto, os demais servidores receberão o pagamento somente nesta sexta-feira, dia 04.09 quando os servidores do Executivo já receberam no último dia 2 de setembro.

Situação complicada e constrangedora... Temos que entender que a muito tempo acabou a era em que servidores podiam fazer o que quisessem e ficarem impunes.

Fonte: www.servidor.gov.br/noticias/noticias09/090904_irregularidades.html

Será que o aumento no vale-refeição está comprometido?

A arrecadação do governo federal foi, entre janeiro e junho de 2009, R$ 63 bilhões a menos do que se previa.

Segundo os dados divulgados a dívida líquida do setor público aumentou, em termos absolutos, R$ 130 bilhões no período, saltando de R$ 1,153 trilhão em dezembro do ano passado para R$ 1,283 trilhão em julho de 2009."

A princípio temos motivos de sobra para ficarmos apreensivos mas o aumento do nosso "vale-coxinha" representa R$ 2 bilhões nesse cenário e o governo sabe que não dar mais para manter o valor atual do vale.

Vamos ficar alertas para não ficarmos prejudicado nessa história. Já passou da hora de nosso "vale-coxinha" ser transformado novamente em vale-refeição (arroz, feijão, salada, carne...).

Daqui a pouco seremos culpados pela crise no senado, pela canditadura da Marina Silva a presidência, pelo sumiço do Belchior, pela gripe suína...

Governo federal cria dispositivo para coibir descontos irregulares no contracheque.

O Ministério do Planejamento lançou uma nova ferramenta no Portal SiapNet (www.siapenet.gov.br) para facilitar a denúncia de servidores federais sobre descontos indevidos em seus contracheques.

Os débitos irregulares são queixas constantes dentro das repartições federais. Principalmente de pequenos valores destinados as associações, sindicatos e outras entidades que os servidores

Pelo novo serviço, o servidor deve acessar o Termo de Ocorrência para formalizar a denúncia no seu órgão de recursos humanos e acompanhar, posteriormente, toda a investigação. O ministério adverte que estão sujeitos a penalidades não apenas a consignatária que lançar descontos irregularmente no contracheque, mas também o servidor que fizer reclamação com base em informações falsas.

Quando o sistema estiver todo acabado será efetuado o controle eletrônico da margem consignável do servidor, ou seja, limite de30% da remuneração sobre o qual podem incidir descontos das consignações facultativas (plano de saúde, empréstimo, seguro de vida, previdência complementar e associação sindical, por exemplo). A previsão é que essa etapa opere a partir de 31 de julho.

Cerca de 600 entidades estão autorizadas a coordenar essas operações financeiras. desconhecem ser filiados.

Servidor terá que fazer exame médico periódico.

Os servidores regidos pela Lei no 8.112, de 1990, serão submetidos a exames médicos periódicos, conforme programação a ser adotada pelo seu órgão da administração pública federal. A regulamentação dos exames periódicos prevê a realização de exames clínicos e de diversos testes e os recursos necessários para a implementação dos procedimentos já foram disponibilizados pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento.

Os exames serão aplicados a cada dois anos para servidores de 18 a 45 anos; anualmente, para os acima de 45 anos e, anualmente ou em intervalos menores, para os servidores expostos a riscos no exercício de suas atividades profissionais As servidoras deverão realizar o exame Papanicolau, que previne o câncer do colo do útero.

Todo o procedimento ao qual o servidor será submetido ficará registrado no portal SIAPE-SAÚDE e o acesso ao sistema será restrito ao servidor e aos profissionais de saúde que aplicam os exames periódicos.

Fonte: Siapenet

Valor da Assistência Médica e Odontológica dos servidores tem novo valor a partir de julho de 2009.

No dia 18 de setembro de 2008, foi publicado e,
é do conhecimento geral dos dirigentes de órgãos/instituições,
através do Ofício Circular Conjunto nº 19/2008 GAB/SPO/SE/MEC
que os reajustes do valor per capita relativo à Assistência Médica
e Odontológica dos servidores e dos seus dependentes, passam a ter
os seguintes valores:

Janeiro de 2008 R$ 50,00
Julho de 2008 R$ 55,00
Janeiro de 2009 R$ 60,00
Julho de 2009 R$ 65,00
Janeiro de 2010 R$ 72,00

Podendo, caso a conjuntura permita no ano de 2010, ser majorado o
valor de R$ 72,00 para patamares mais atraentes ao Servidor Público,
desde que consigamos de fato ter um bom controle sobre os gastos,
no intuito de buscar a isonomia, a princípio, entre o Executivo.

Fonte: www.fasubra.org.br ID2008 out-08

Deliberação do XX CONFASUBRA

A deliberação mais importante do XX CONFASUBRA foi pela desfiliação da FASUBRA da Central Única dos Trabalhadores – CUT, após amplo debate entre os delegados e delegadas presentes ao Congresso. O resultado obtido com a votação foi o seguinte: 454 pela manutenção da filiação à CUT, e 518 pela desfiliação.

O XX CONFASUBRA aconteceu entre os dias 10 e 16 de maio em Poços de Caldas - Minas Gerais.

Espero que nossos representantes e sindicalistas saibam o que estão fazendo. Pela diferença de votos - 64 num universo de 972 - essa decisão nos deixa no mínimo aprensivos!!!!

Governo estuda aumento do Vale-Refeição

Segundo o jornal O Dia governo estuda elevar o valor do vale-refeição para R$400,00, isso para quem recebe hoje entre R$126,00 e R$161,00. O novo valor valeria a partir de 2010.

Embora não assuma publicamente, o Ministério do Planejamento pretende enviar projeto ao Congresso para que o Legislativo inclua o reajuste no Orçamento de 2010.

Vale lembrar que os servidores federais do Senado, da Câmara dos Deputados e dos tribunais superiores, recebem, aproximadamente, R$28,00 diários ou R$ 600 por mês.

Já era em tempo, nosso vale não da mais para fazer refeição nenhuma, ele esta mais para vale-lanche do que para pagar um prato de comida. Vamos esperar para ver.

Pessoal

Esse blog tem como objetivo publicar as principais informações que envolvem os servidores públicos federais da educação, principalmente os técnico-administrativos. Lembrando que varias informações são comuns aos professores também.

Nossa categoria envolve mais de 150.000 servidores e espero que este espaço seja util de alguma forma.

Então vamos ao trabalho.

Mário Sérgio SR