Fim da greve na UnB não afeta mobilização em outras universidades federais, diz Andes-SN.

O fim da greve na Universidade de Brasília (UnB) não interferiu na paralisação de outras instituições federais de ensino no país, segundo assegurou hoje (27) a presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Marinalva Oliveira. De acordo com ela, embora os professores da UnB tenham decidido retomar as atividades, as aulas continuam suspensas em outras 52 universidades.

Na sexta-feira (24), os docentes da UnB decidiram, em assembleia, encerrar a paralisação. Uma semana antes, em outra assembleia, a categoria já havia votado pelo fim da greve, mas o resultado foi contestado. Os professores de algumas universidades, como a Federal do Ceará (UFC), a Federal de São Carlos (UFSCar) e a Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), já haviam decidido pelo fim do movimento na semana passada.

“Isso [o fim da greve na UnB] não interfere na conjuntura nacional. Vamos avaliar os rumos da greve nas novas assembleias que ocorrerão na quinta e na sexta-feira desta semana. Nesse momento, cada seção sindical vai avaliar como está a greve, se está intensa, se está difícil. Por enquanto, ela continua em 52 universidades”, destacou´.

Marinalva Oliveira enfatizou que a categoria pretende continuar pressionando o governo federal pela reabertura das negociações. Proposta nesse sentido foi protocolada, na semana passada, pelos professores, no Palácio do Planalto.

“Protocolamos nossa contraproposta, mas não tiveram nenhuma resposta do governo até agora. No entanto, vamos continuar lutando para reabrir as negociações”, disse ela. De acordo com os argumentos do Andes-SN, o reajuste oferecido pelo governo alcança a categoria de forma desigual, causando distorções na carreira.

A proposta do governo, que prevê reajustes entre 25% e 40%, nos próximos três anos, e redução do número de níveis de carreira de 17 para 13, foi aceita pela Federação de Sindicatos de Professores de Instituições de Ensino Superior (Proifes).

O Ministério da Educação reafirmou, por meio da assessoria de imprensa, que não haverá reabertura de negociações relativas à proposta salarial e de carreira docente apresentada pelo governo federal e já firmada pela Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes).

Na sexta-feira (24), o MEC havia informado, em nota, que o orçamento da pasta já foi encaminhado ao Ministério do Planejamento com a proposta negociada e está em processamento, não havendo “possibilidade de reabertura de negociações ou de análise de qualquer outra contraproposta que altere o acordo já assinado”.

O Ministério do Planejamento lembrou, também, por meio da assessoria de imprensa, que as rodadas de negociação com os servidores públicos federais em greve foram encerradas ontem (26) e que os representantes das categorias têm até amanhã (28) para assinar os acordos, concordando com o reajuste proposto pelo governo.

As categorias que não concordarem com a proposta de reajuste, segundo o governo, ficarão sem aumento. Na próxima sexta-feira (31), termina o prazo para o envio do Orçamento ao Congresso Nacional, com a previsão de gastos com a folha de pagamento dos servidores para 2013.

Fonte: 27/08/2012 - Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-08-27/fim-da-greve-na-unb-nao-afeta-mobilizacao-em-outras-universidades-federais-diz-andes-sn

Corte de ponto dos servidores em greve poderá ser revisto, diz secretário.

O governo sinalizou hoje (26) que poderá rever a decisão de cortar o ponto dos servidores públicos federais em greve há mais de três meses. O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse há pouco que, se for fechado um acordo para reposição dos dias parados, não haverá o corte do ponto e poderá haver a devolução do salário cortado.

De acordo com o secretário, a negociação sobre os percentuais de reajuste e a que discute o fim do corte estão sendo feitas separadamente. “Uma é a negociação da reposição do trabalho, das horas [não trabalhadas] que foram decorrentes da greve. Se houver também uma possibilidade de acordo sobre a reposição do trabalho e das horas de trabalho, faremos um acordo também. Mas um acordo não depende do outro”, disse Mendonça.

“O governo acenou com esta possibilidade para todas as categorias. Há realmente esta possibilidade”, frisou. O secretário acrescentou que se houver a reposição dos dias parados o governo poderá devolver o salário dos servidores que já foram alvo do corte do ponto.

Desde o mês passado, o governo anunciou que faria o corte do ponto dos trabalhadores em greve. Mesmo com a ameaça do corte, o governo manteve as negociações com os servidores.

Na semana passada, quatro entidades sindicais ajuizaram ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra determinação do governo federal de cortar o ponto dos servidores públicos em greve. Os servidores alegam que, até o momento, não há decisão judicial que tenha declarado a ilegalidade da paralisação da categoria.

Fonte: Agência Brasil - 26/08/2012 - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-08-26/corte-de-ponto-dos-servidores-em-greve-podera-ser-revisto-diz-secretario

Impasse entre governo e servidores federais deve continuar até amanhã.

O impasse entre governo federal e servidores federais em greve deve continuar até amanhã (28). Os trabalhadores ligados à Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), que representa a maioria dos servidores do executivo, têm reunião agendada para as 9h desta terça-feira para decidir se aceitam a oferta do Executivo e os rumos das paralisações. Até o momento, nenhum novo acordo foi assinado. O Ministério do Planejamento não informou quais categorias sinalizaram aceitar a proposta do governo.

O governo colocou o dia de ontem (26) como data-limite para negociação e encerrou as conversas. A base da Condsef se reuniu com o Ministério do Planejamento no último sábado, sem avanços. O prazo máximo concedido pelo órgão para assinatura de acordos é amanhã. As categorias que não aceitarem a oferta do governo ficarão sem aumento em 2013.

Em nota, a entidade diz que a proposta do governo para reajustes salariais ficou “emperrada” em 15,8%, fatiados em três anos, até 2015. Com isso, o entrave se mantém em pelo menos 30 setores. Segundo a Condsef, o percentual oferecido “não altera em nada o quadro de distorções que tanto prejudicam a administração pública”.

Na avaliação da categoria, a postura do governo “reforçou o desrespeito com o conjunto dos servidores que representam a maioria do Executivo. Isso não só por não concordar em flexibilizar em pequenos pontos na tentativa de buscar consenso com esses trabalhadores, mas também por aplicar, justamente nesse segmento, a política inédita de cortar 100% dos salários dos servidores que lutam de forma legítima por melhores condições de trabalho”, diz o comunicado.

Por enquanto, somente as negociações com a área da educação foram resolvidas. Apenas a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições de Ensino Superior (Proifes), que representa uma minoria dos docentes federais, e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), representante dos técnicos administrativos universitários, aceitaram a proposta do governo.

Entre os funcionários que estão com as atividades paralisadas estão Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Arquivo Nacional, da Receita Federal, dos ministérios da Saúde, do Planejamento, do Meio Ambiente e da Justiça, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal, entre outros.

O Ministério do Planejamento estima que a greve atinja a cerca de 80 mil servidores públicos federais. Em contrapartida, os sindicatos calculam que cerca de 350 mil funcionários paralisaram as atividades. Enquanto acordos entre entidades sindicais e governo não são fechados, servidores de várias categorias seguem em greve.

Fonte: Agência Brasil - 27/08/2012 - Luciene Cruz - Repórter da Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-08-27/impasse-entre-governo-e-servidores-federais-deve-continuar-ate-amanha

Governo oferece reajuste de até 15,8% para 18 setores.

O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, disse que conseguiu dar um primeiro passo na reunião com o governo federal nesta sexta-feira. O secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, apresentou um proposta de reajuste de até 15,8%, parcelado em três vezes, para 18 setores da base da Condsef, o chamado "carreirão". Os sindicalistas não fecharam acordo, mas observaram que a oferta ainda está muito abaixo da reivindicada.

Desde as negociações do ano passado, uma das principais batalhas travadas pela Confederação é para que o governo estenda a todos os servidores de nível superior a tabela salarial da Lei nº 12.277, que, em 2010, definiu reajuste de até 78% a economistas, geólogos, estatísticos, engenheiros e arquitetos.

- O compromisso do governo foi de estender esse aumento. O ideal é que ele cumpra o acordo e equalize setores que ficaram de fora do reajuste de 2010 - disse Costa.

O secretário-geral afirmou, no entanto, que volta a se reunir com a equipe técnica do Ministério do Planejamento neste sábado para estudar uma alternativa. Os servidores sugeriram que, em vez de apenas oferecer reajuste para as categorias, o governo poderia realizar mudanças na estrutura das carreiras, por exemplo incorporando ao vencimento básico valores que hoje são pagos a título de gratificação. Na prática, com essa mudança, aposentados, por exemplo, receberiam os reajustes integralmente - quando é nas gratificações, eles só recebem 50%.

- Pelo menos saímos desta reunião com a possibilidade de formatar uma proposta para fortalecer o vencimento básico. Mas a greve continua até chegarmos a um acordo - afirmou o sindicalista.

Fonte: Agência O Globo - http://br.financas.yahoo.com/noticias/governo-oferece-reajuste-15-8-18-setores-204643909.html

Onda de greves aumenta, bate à porta do Planalto e governo admite negociar.

Com protestos pelo País, equipe de Dilma diz que pode atender a parte das reivindicações; Palácio foi alvo de manifestação e ministro, de vaia.
Acuado por parte do funcionalismo público em greve, o governo desencadeou uma operação para esvaziar o movimento, que ontem se espalhou por vários Estados, expôs um ministro do núcleo próximo da presidente Dilma Rousseff a vaias e levou o conflito para as portas do Palácio do Planalto.

Após um dia de manifestações pelo País, o governo sinalizou que vai atender a pelo menos parte das reivindicações. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que o governo ainda está finalizando as contas para ver que tipo de reajuste será possível apresentar aos servidores que estão em operação-padrão ou de braços cruzados.

"Preferimos uma análise mais detida para apresentar uma proposta responsável aos servidores", declarou a ministra, depois de repetir o discurso do governo sobre as dificuldades em consequência da crise econômica internacional. "Iniciamos o ano com uma perspectiva melhor do que ocorreria com a economia. Em maio, junho, o que se viu foi um cenário nublado, muito difícil, que fez com que o governo tivesse de refazer suas contas."

Segundo Miriam, "a posição do governo é de absoluta atenção" em relação aos serviços afetados pelas greves. "Precisamos garantir que os serviços sejam prestados, para que não haja paralisia nas instituições, como nos portos, para evitar qualquer comprometimento na prestação dos serviços."

Vaias. Um dos interlocutores mais próximos de Dilma, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) foi recebido com vaias e teve o discurso interrompido várias vezes ao abrir a Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, em Brasília.

"Este é um governo que tem responsabilidade, que o tempo todo dialogou e em nenhum momento foi dito que não haveria proposta para os trabalhadores. O que não faremos são atos de demagogia, que podem pôr em risco a economia do País", discursou Carvalho. sob vaias de servidores. "Lamento profundamente e espero que as centrais sindicais, com quem dialogamos e com quem temos uma relação tensa, mas cordata, chame a atenção desse setor que se nega ao diálogo."

O ministro foi recebido aos gritos de "pelego" e "traidor" por parte do público, que também entoou em coro: "A greve continua, Dilma, a culpa é sua". Em outro evento - o anúncio do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais -, servidores exibiram faixas com os dizeres: "Dilma, me chama de Copa do Mundo e investe em mim" e "Será possível um 'Brasil sem Miséria' sem serviços públicos de qualidade?".

Balanço. Segundo a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal, que representa 80% do funcionalismo, cerca de 350 mil servidores de 26 categorias aderiram à greve. Policiais federais, que hoje completam três dias de paralisação, organizaram protestos em rodovias e operações-padrão em aeroportos. Uma carreata em Brasília travou a Esplanada dos Ministérios ontem à tarde e teve apoio até de policiais do Distrito Federal.

Com a pressão, as categorias foram recebidas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, em reuniões separadas, para tentar acalmar os ânimos. Ainda assim, Brasília terá mais protestos. Hoje, uma marcha pela manhã deve interditar de novo a Esplanada. Na semana que vem, está previsto um acampamento em frente ao Congresso.

Fonte: O Estado de S.Paulo - http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,onda-de-greves-aumenta-bate-a-porta-do-planalto-e-governo-admite-negociar-,913523,0.htm

Manifestação de servidores em greve repercute entre deputados.

Sindicatos reuniram nesta quarta-feira, na Esplanada dos Ministérios, mais de mil manifestantes que buscam recuperação salarial frente à inflação desde 2008. Presidente da Comissão de Orçamento, Paulo Pimenta, acredita em negociação sobre o tema durante a tramitação do Orçamento de 2013.

Servidores federais ameaçam paralisar o governo, e 26 categorias das chamadas “carreiras de Estado” devem se juntar aos mais de 30 órgãos federais já parados, sem contar movimentos grevistas na quase totalidade das universidades federais, e pressão por reajustes no Judiciário e no Legislativo. Delegados da Polícia Federal, auditores da Receita Federal, e funcionários do Ministério das Relações Exteriores estão entre os grevistas.

Sindicatos dessas categorias reuniram nesta quarta-feira mais de mil manifestantes, segundo dados da Polícia Militar do Distrito Federal, e percorreram a Esplanada partindo do Ministério do Planejamento, responsável pelos reajustes, passando pela Câmara até o Palácio do Planalto.

A intenção é negociar com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, um reajuste que inclua a recuperação dos salários frente à inflação desde 2008, quando foram concedidos os últimos reajustes, e uma reestruturação dos planos de carreira de diversos órgãos. Uma das reivindicações é o reajuste linear de 22% a todos os servidores públicos da União.

Orçamento de 2013
As negociações ainda não atingiram a Câmara, mas o reajuste dos servidores deverá ser um dos temas a serem discutidos durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013, que chega ao Congresso no dia 31 de agosto. O governo anunciou a realização de negociações na próxima semana, as últimas antes do fechamento do novo orçamento. Segundo Paulo Pimenta, a negociação sobre os reajustes envolve os Três Poderes.

O Executivo prometeu fazer uma proposta no próximo dia 13, e segundo o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), para que a proposta de orçamento de 2013 contenha os reajustes, é preciso que os projetos que preveem essa recomposição salarial de várias categorias sejam enviados.

Pimenta avalia que o dia 31 será o encerramento de uma primeira rodada de negociações, e daí pra frente os parlamentares terão condições inclusive de intermediar as discussões. “É prematuro falar em índice, porque isso será fruto de uma negociação global, que envolve os Três Poderes, principalmente o Judiciário, que já tem pressionado”, ressaltou o deputado.

Reestimativa de receitas
Nos últimos anos, o Executivo tem enviado a proposta orçamentária ao Congresso sem contemplar algumas despesas, como os recursos para a Lei Kandir. Durante a tramitação, problemas como esse são atendidos pela reestimativa da receita, que eleva o valor da arrecadação em relação ao número enviado na proposta. O acréscimo costuma ser usado pelo relator-geral para atender despesas que ele considera prioritárias; pelos congressistas, para ampliar as emendas parlamentares; e pelos diversos órgãos públicos, que procuram em suas programações orçamentárias.

Com tantas demandas, o Congresso costuma não mexer nos gastos com pessoal, ratificando o número enviado pelo governo. Foi o que ocorreu no ano passado, quando a despesa com pessoal para 2012 foi mantida rigorosamente a mesma pelo então relator-geral, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Professores
Para o vice-líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), a negociação com os professores está quase finalizada, e a greve deve ser encerrada em breve. Com isso, ele espera que as outras categorias sigam o caminho da negociação. O impacto da proposta do governo para reajuste dos professores passou de R$ 3,9 bilhões para R$ 4,2 bilhões, ao longo de três anos.

Esse tem sido o principal argumento do governo, de que com a crise internacional e a queda na arrecadação, não é hora de conceder reajustes para servidores, e por isso as propostas devem ser modestas. Para a oposição, esse argumento começa a fraquejar. “O Brasil está à beira de uma greve geral, com milhares de jovens sem aula. Claro que a estabilidade tem de ser considerada, mas com um volume tão grande de greves, é porque tem havido pouca qualidade na negociação com os servidores”, disse o líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE).

Para o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que é presidente da Força Sindical, o governo está “enrolando” os servidores. Segundo ele, havia um compromisso para uma política de reajustes, mas até hoje apenas promessas de negociação foram feitas.

Despesa em queda
Nos últimos anos, os gastos com pessoal vêm caindo em proporção da receita corrente líquida (RCL). Em 2009, as despesas dos Três Poderes e do Ministério Público da União representaram 36,04% da RCL. Dois anos depois caíram para 33,65%. A redução também é verificada em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Em 2010 foi de 4,42% do PIB, caindo para 4,37% em 2011.

A previsão é que fique em 4,2% este ano, uma vez que o Executivo, desde o ano passado, vem adotando um “esforço fiscal” com contenção de despesas obrigatórias, e não apenas as discricionárias, como ocorreu no governo Lula. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, de janeiro a junho, o dispêndio com pessoal foi de R$ 89,5 bilhões, contra R$ 87,04 bilhões no primeiro semestre de 2011.

Fonte: Agência Câmara de Notícias - http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/423781-MANIFESTACAO-DE-SERVIDORES-EM-GREVE-REPERCUTE-ENTRE-DEPUTADOS.html

FASUBRA solicita que MEC trabalhe pela melhora da proposta oferecida.

Depois de receber a proposta do governo para um percentual de 15% em três anos, a FASUBRA já se movimenta para que a proposta esteja de acordo com as expectativas da categoria. Nesse sentido, solicitou hoje (08) ao Ministério da Educação (MEC) que defenda o aumento do percentual, altere o step e realize uma agenda para garantir os outros pontos da pauta da greve.

A reunião realizada na sede do MEC, em Brasília, contou com a presença de Janine Teixeira, Paulo Henrique dos Santos, Gibran Ramos, Rosângela Costa e João Paulo Ribeiro pela direção nacional da FASUBRA. Pelo MEC, o ministro Aluizio Mercadante, o secretário executivo da pasta Cláudio Paim e o secretário de Educação Superior Amaro Lins.

Mercadante disse que a categoria recebeu um tratamento diferente e isso tem que ser considerado. "A leitura que tem que ser feita é que vocês foram tratados com grande deferência, sendo chamados antes que outras categorias para a negociação. Assim como já fiz, vou trabalhar para avançarmos, mas vocês precisam se esforçar para que haja acordo", ponderou o ministro.

Para o ministro a categoria de técnico-administrativos tem que aproveitar essa possibilidade apresentada. Diante disso, os representantes da Federação informaram que tem total interesse de negociar, mas sem admitir perdas para a categoria. "Temos consciência de que o acordo é a melhor opção. Isso era o que buscávamos desde o começo. Entretanto, não podemos aceitar um reajuste pequeno e desprezar os outros itens da nossa pauta de negociação. Temos intenção de fechar acordo, mas a proposta tem que ser bem melhor", afirmou a FASUBRA.

A federação lembrou que existem, ainda, mais questões a serem resolvidas. "Queremos também ter uma agenda para garantir que a aplicação de todos os pontos que, por ventura, não puderem ser contemplados nessa proposta, sejam cumpridos em prazo determinado, sem perdas para os técnico-administrativos", concluiu a direção nacional.

No final da reunião, o ministro reforçou a sua posição em ajudar a categoria em ter uma proposta mais próxima do que querem os técnicos. A próxima reunião para tratar do assunto será no MPOG, sexta-feira (10).

Fonte: http://www.fasubra.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2973:fasubra-solicita-que-mec-trabalhe-pela-melhora-da-proposta-oferecida-&catid=18:slideshow&Itemid=19

Governo está fechando suas contas para saber que proposta apresentará a servidores em greve, diz ministra.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse hoje (8) que o governo está fechando suas contas esta semana para saber que proposta de reajuste poderá apresentar aos servidores. Segundo a ministra, o ano começou com boas perspectivas de recuperação da economia mundial, mas elas não se confirmaram e foi preciso o governo refazer as suas contas.

“Em maio, junho, essa perspectiva ficou meio nublada e isso fez com que o governo tivesse que refazer suas contas. Preferimos então fazer uma análise detida para formular uma proposta responsável aos servidores. Estamos finalizando esta semana as nossas contas para ver o que podemos apresentar aos servidores”, disse após participar do lançamento do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também destacou a situação econômica internacional e disse ter a convicção de que os servidores sob o comando de sua pasta, que estão em greve, têm lideranças que sabem respeitar o direito da população. O ministro disse ainda que a população não pode ser prejudicada pelo movimento dos servidores. “A população não pode sofrer, não pode pagar essa conta, seria um equívoco, portanto, acho que esse diálogo prossegue e irá desembocar em um momento em que o problema se equacione”, disse.

Miriam Belchior disse que é de “atenção absoluta” a posição do governo no sentido de garantir que os serviços continuem sendo prestados aos cidadãos e lembrou o decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff para garantir a continuidade dos serviços durante as greves. O decreto prevê que ministros que comandam áreas em greve possam diminuir a burocracia para dar agilidade a alguns processos e fechem parcerias com estados e municípios para substituir servidores parados.

Fonte: da Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-08-08/governo-esta-fechando-suas-contas-para-saber-que-proposta-apresentara-servidores-em-greve-diz-ministr

Servidores federais fazem passeata no Rio.

Servidores públicos federais estão concentrados neste momento para uma manifestação na Candelária, no centro do Rio de Janeiro. Eles reivindicam melhores condições de trabalho.

Os manifestantes seguirão em passeata ao longo da Avenida Rio Branco, uma das principais vias do centro, em direção à Cinelândia.

Cartazes, faixas, apitos e carros de som serão usados durante o percurso, com a finalidade chamar a atenção da população para as reivindicações dos servidores. Policiais militares acompanharão a passeata.

Fonte: Da Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-08-09/servidores-federais-fazem-passeata-no-rio

Presidente do STJ autoriza corte de ponto de servidores grevistas.

Os servidores federais em greve no Distrito Federal poderão ter os dias parados descontados. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu decisão da Justiça Federal que impedia o corte do ponto.

Com a suspensão, o STJ cassou mandado de segurança concedido no último dia 25 pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O tribunal acatou pedido do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep/DF), que havia alegado que o corte só poderia ocorrer se a greve fosse considerada ilegal e abusiva, com direito a defesa por parte dos servidores paralisados.

De acordo com Pargendler, não é cabido autorizar que o servidor grevista seja remunerado mesmo que a paralisação seja legitima. O presidente do STJ também argumentou que decisões judiciais que impedem o corte de ponto violam gravemente a ordem administrativa, ao inibirem ato legítimo do gestor público.

Para Pargendler, as greves no setor público obedecem à mesma lógica do setor privado, em que o contrato de trabalho é suspenso e o direito do trabalhador ao salário é afastado. Ele ainda criticou a duração das paralisações no serviço público. “No setor público, o Brasil tem enfrentado greves que se arrastam por meses. Algumas com algum sucesso, ao final. Outras, sem consequência para os servidores. O público, porém, é sempre penalizado”, escreveu.

O ministro acrescentou que o desconto dos dias parados pode ser compensado com dias extras de trabalho após o fim da greve, mas entendeu que o governo tem poder para suspender a remuneração dos servidores durante as mobilizações.

Fonte: Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-08-06/presidente-do-stj-autoriza-corte-de-ponto-de-servidores-grevistas

REUNIÃO MPOG/FASUBRA DE, 06 DE AGOSTO DE 2012 - Preliminares da reunião.

Representação da FASUBRA/CNG: Janine, Paulo Henrique, Gibran, Rosangela, João Paulo (JP), Rodolfo (UFRJ), Celso Carvalho APTAFURG), Francisco Pierre (SINTUFCE).
Bancada do Governo: SRH/MP- Sergio Mendonça, Marcela Tapajós.
Representação do MEC: Amaro Lins, Duce Maria.

Preliminares da reunião
Ao chegarmos à SRH/MP um fato Inédito nas reuniões, desde a posse do governo Lula, tivemos na recepção os nomes dos representantes do CNG não constavam da listagem da delegação da FASUBRA, encaminhada como de costume, após o sorteio entre as entidades.

Questionamos esta situação e a resposta foi que somente entrariam os membros da direção. Instalado o impasse firmamos posição de que não admitiríamos que o MPOG definisse quem representaria a Federação na mesa. E que permanecendo esta situação nossa delegação não iria participar da reunião. Em seguida descemos e comunicamos para o CNG a situação e nossa decisão de não participar caso o MPOG não respeitasse a nossa Federação. Neste tempo começamos a acionar parlamentares e centrais para denunciar a posição do governo.

Iniciando a reunião, já com a presença da bancada do governo, afirmamos como preliminar a necessidade de se respeitar a forma de organização da Federação quanto à definição de sua representação. Exigimos a presença de nossos representantes do CNG como condição de permanecermos na reunião. A bancada do governo tentou explicar sua atitude dizendo ser necessário normatizar a reunião definindo o número e questionando a rotatividade. Após debate tenso a resposta do Secretário foi de permitir a recomposição da representação da FASUBRA. Apontamos como 08 o número ideal de nossa representação e retrucamos a insinuação dos representantes do governo quanto à rotatividade afirmando que sempre trazemos para a mesa pessoas capacitadas para negociar e não aceitamos ingerências do governo, inclusive se o governo insistisse nesta questão nós nos sentiríamos no direito de indicar os nomes que representariam governo.

Da reunião: Iniciada então a reunião com a presença de todos os interlocutores credenciados pelas entidades, a FASUBRA deu início afirmando que na última reunião foi afirmado que só voltaríamos a mesa quando o governo tivesse alguma coisa a ser apresentado. O Secretario fez um preâmbulo dizendo das dificuldades do momento e que a proposta estava aquém do que se pretendia, mas era o possível e considerava que a proposta era essencialmente econômica e que com ela estaríamos fechando um processo de negociação. A proposta em si é de recuperar os salários aplicando o índice de 5% nos próximos 03 anos e que isto teria uma repercussão orçamentária de 1,7 bilhões. E este era o limite do governo.

Solicitamos um tempo para discussão entre as bancadas da FASUBRA e SINASEFE. Neste debate acertamos que cobraríamos do governo uma explicitação melhor e mais detalhada da proposta como: se o índice era acumulado ou não, em qual mês seria aplicado e quanto aos demais pontos da pauta protocolada, se estes estariam em uma agenda futura.

Em resposta o Secretario disse que os reajustes seriam cumulativos representando ao final um reajuste de 15,8%. Quanto ao mês de aplicação disse não estar definido e que depende da aceitação da proposta. Disse que a proposta está para ser apreciada e em não sendo aceita, deixa de existir. Quanto aos demais pontos e a existência de uma agenda futura disse não poder discutir nada que desse impacto financeiro e passou a palavra aos representantes do MEC que acompanhavam a reunião, mas eles não responderam satisfatoriamente. Dadas as informações solicitamos que este detalhamento fosse formalizado para as entidades e que tivéssemos uma nova reunião ainda nesta semana. Ficou acertado que dia 07de agosto, do período da manhã o governo formalizará a proposta para as entidades a próxima reunião ficou agendada para a próxima sexta-feira, dia 10 às 14 horas.

O Comando nacional de Greve se reunirá no dia 07/08 e encaminhará sua avaliação sobre a reunião e a proposta apresentada pelo governo. Indicamos a realização de rodada de assembleias nos dia 08 e 09 de agosto e 10 pela manhã, para que possamos levar o retorno ao governo na próxima reunião.
 

Fonte: http://www.fasubra.org.br/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=139:agosto-2012&Itemid=1

Governo oferece reajuste de 15,8% para servidores das universidades.

Aumento seria gradativo até 2015; líderes sindicais acham insuficiente. Técnicos administrativos estão em greve desde 11 de junho.

O governo federal ofereceu uma proposta de reajuste salarial de 15,8% parcelado em três vezes até 2015 para os sindicatos de servidores técnico-administrativos das universidades federais em reunião realizada nesta segunda-feira (6) na sede do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em Brasília. Os servidores estão em greve desde 11 de junho.

A proposta foi feita oralmente aos sindicatos. Os servidores pediram ao governo a formalização da proposta para análise. Uma nova reunião está prevista para ser realizada na próxima sexta-feira (10). A proposta não agradou os líderes dos sindicatos.

A reunião contou com a participação de dois sindicatos que representam os funcionários. Os técnicos dos institutos federais são filiados ao Sindicado dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), que fala em nome dos servidores das universidades. O Sinasefe também representa professores em algumas universidades, já que os docentes também são servidores federais. Porém, na maioria das instituições as duas categorias são separadas.

Pela proposta do governo, os servidores vão receber 5% de reajuste em 2013, mais 5% em 2014 e outros 5% em 2015, resultado um aumento cumulativo de 15,8% sobre os atuais salários. Ainda segundo o Ministério do Planejamento e o Ministério da Educação, que participaram da reunião, a proposta vai afetar 182 mil servidores técnicos administrativos das universidades federais e gerar um impacto de R$ 1,7 bilhão em três anos no orçamento da União.

Para Marco Antônio de Oliveira, secretário de ensino técnico e tecnológico do MEC, a margem para negociação do governo é estreita. "O que o governo está disposto a negociar é reajuste salarial. Os sindicatos também têm a expectativa de negociar a reestruturação da carreira, mas ddixamos claro que os limites são muito estreitos", afirmou.

Reação dos sindicatos
Os líderes dos sindicatos dos técnicos administrativos não gostaram do que o governo ofereceu. "É uma proposta que sequer repõe as perdas da categoria", indica Gutenberg Almeida, coordenador-geral do Sinasefe, avaliando em 13,8% a defasagem salarial da categoria. "Fica complicado ir para uma mesa com expectativa gerada em 180 mil trabalhadores e receber esta proposta indecorosa. O acordo nos impedirá de fazer qualquer tipo de reinvindicação em três anos." Ele reclamou ainda que a pauta sobre a reestruturação da carreira não foi considerada pelo governo.

Gibran Ramos, coordenador-geral da Fasubra, disse que a proposta deixa os servidores sob o risco de novas perdas salarias de acordo com o que poderá acontecer com a economia nos próximos anos. "Se o reajuste fosse dado integralmente em 2013 seria melhor", avalia. "Conhecendo nossa categoria quase 99% de chance de que não devemos aceitar esta proposta do governo."

Fonte: G1 - http://g1.globo.com/vestibular-e-educacao/noticia/2012/08/governo-oferece-reajuste-de-158-para-servidores-das-universidades.html