sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Funcionários federais discutem paralisação.

Trabalhadores podem fazer uma ampla greve em maio se as negociações salarias não avançarem.

Os funcionários públicos federais discutem a possibilidade de realizar uma ampla paralisação, em maio, caso as negociações salariais que começam agora não cheguem a um bom termo. Depois de passar 2011 concedendo aumentos apenas a algumas categorias localizadas, o governo poderá enfrentar uma pressão maior este ano.

"Nós fomos ludibriados no ano passado", disse o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), Pedro De La Rue. Ele contou que o governo, o tempo todo, deu indicações que concederia algum aumento.

A decisão de não corrigir os salários só ficou clara no fim de agosto, quando foi fechada a proposta do Orçamento de 2012, contemplando elevações da folha apenas das categorias que ainda não haviam sido atendidas na chamada "recomposição salarial" iniciada no governo Lula.

"A pressão será bem maior agora", avaliou De La Rue. Ele disse que esse é o entendimento de outras carreiras do funcionalismo, como os analistas do Tesouro Nacional e da Controladoria Geral da União e auditores do trabalho, por exemplo.

O presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, afirma que 29 entidades representativas dos funcionários públicos estão em campanha salarial conjunta. "Se vai ter greve geral, depende do governo", disse. "Vamos esperar uma resposta à nossa pauta até o dia 30 de março para discussão em abril. Se não formos atendidos, vamos mobilizar para greve no início de maio", afirmou.

Diferenças. A posição dos sindicalistas, porém, não é homogênea. Os delegados da Polícia Federal, por exemplo, não pretendem fazer greve. "Acreditamos na sensibilidade do governo", disse o diretor regional da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal em São Paulo, Amaury Portugal. "A presidente está sendo muito rigorosa, mas contamos com o bom discernimento."

A categoria já conta com a promessa do Ministério do Planejamento de um reajuste a ser concedido em duas parcelas, em 2013 e 2014.

O governo, de fato, não descarta a possibilidade de conceder reajustes no ano que vem. "Estamos falando de 2013", disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, quando foi questionada sobre a campanha salarial dos funcionários públicos. Ela disse que a postura do governo será dialogar, como tem feito todos os anos.

Porém, algumas categorias querem reajuste ainda em 2012. "Para o governo é só em 2013, mas para nós, não", disse De La Rue. Se o Executivo ceder a essa pressão, será mais um fator de dificuldade para o cumprimento da meta fiscal deste ano. No último dia 15, o governo anunciou um corte de R$ 55 bilhões no Orçamento para garantir esse resultado.

Embora representem grupos diferentes, De La Rue e Costa apresentaram pelo menos uma reivindicação em comum: o estabelecimento de uma regra automática de correção dos salários dos funcionários públicos. Hoje, a negociação é caso a caso.

O índice de correção a ser reivindicado ainda não está fechado. De La Rue informou que será algo acima dos 20%.

Espera. No momento, os sindicatos que representam os funcionários públicos aguardam a nomeação do secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público, responsável pela negociação. O cargo está vago desde a morte do secretário Duvanier Paiva, no dia 19 de janeiro, por falta de atendimento em hospitais privados de Brasília. Miriam Belchior disse que já tem alguns nomes em vista e que deverá preencher o cargo após o carnaval.

Fonte: Autor(es): LU AIKO OTTA - O Estado de S. Paulo - 23/02/2012 - https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/2/23/funcionarios-federais-discutem-paralisacao

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Servidor federal vai receber dívidas de até R$ 2 mil em menos tempo.

Já estão em vigor as novas regras para o pagamento de despesas de exercícios anteriores no funcionalismo federal. A principal novidade é que os órgãos da União terão autonomia para quitar débitos de até R$ 2 mil, o que vai agilizar a quitação. Antes, esse acerto de contas era feito somente após a autorização do Ministério do Planejamento e Gestão.

Os exercícios anteriores são quantias que deveriam ter sido pagas no passado, mas não foram repassadas e geraram um passivo. A quitação desses valores depende da existência de recursos no orçamento do órgão no qual o servidor trabalha. O Ministério do Planejamento informou que, apesar desses pagamentos de menor valor terem sido descentralizados, a Secretaria de Gestão Pública da pasta vai continuar supervisionando os repasses.

A portaria que muda as regras de pagamento dos exercícios passados também determina a liberação do pagamento, no mês de janeiro de cada ano, de direitos adquiridos em dezembro do ano anterior, como salários de servidores recém-empossados, adicional noturno e horas extras, independentemente do valor. O acerto de contas feito por meio de processo administrativo será efetuado apenas se o servidor beneficiado se comprometer a não entrar com uma ação judicial sobre o mesmo tema.

Fonte: http://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/servidor-federal-vai-receber-dividas-de-ate-2-mil-em-menos-tempo-4047688.html

Simon conclama Dilma a entrar para a história adotando a 'ficha limpa' no Executivo.

Em discurso nesta quarta-feira (22), o senador Pedro Simon (PMDB-RS) voltou a sugerir à presidente Dilma Rousseff a adoção, no Executivo, de critérios similares aos que a Lei da Ficha Limpa criou para o Poder Legislativo. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010, fazendo com que a norma tenha validade a partir das eleições municipais deste ano. Simon elogiou a decisão do Supremo e disse que a adoção dos mesmos critérios dessa lei para o preenchimento de cargos no Poder Executivo seria um avanço histórico para o Brasil.

Os ministros e servidores da Controladoria Geral da União (CGU), da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério da Justiça, da Advocacia Geral da União (AGU) e da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), assinalou Simon, vêm debatendo a possível edição de um decreto presidencial que estabeleceria a "ficha limpa" também no Poder Executivo.

Para Simon, a presidente Dilma Rousseff fará história se adotar a "ficha limpa" no Executivo, pois o critério da reputação ilibada estaria valendo para os três Poderes, proporcionando governabilidade para a presidente e seus sucessores e mais seriedade para o governo federal.

- A bola está na mão da presidenta. Presidenta Dilma, esse é o momento, talvez o momento mais importante na orientação da diretriz do governo de vossa excelência. Nessa quarta-feira de cinzas, com muita humildade eu me dirijo a vossa excelência. Faça isso, atenda ao apelo do ministro Jorge Hage e assine o decreto - disse Simon, referindo-se ao ministro da CGU, que vem defendendo a ideia de o Executivo adotar regras similares às previstas na Lei da Ficha Limpa.

Fonte: Da Redação / Agência Senado / http://www.senado.gov.br/noticias/simon-conclama-dilma-a-entrar-para-a-historia-adotando-a-ficha-limpa-no-executivo.aspx

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Educação profissional é pouco atraente, aponta pesquisa.

77,5% dos entrevistados nunca fez curso profissionalizante; a maioria, por falta de interesse.

Uma das políticas centrais do governo de Dilma Rousseff, a educação profissional não tem interessado tanto aos jovens como se poderia esperar. Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 77,5% dos entrevistados nunca frequentou algum curso profissionalizante, seja de nível básico, médio ou tecnológico. A maioria deles por falta de interesse.

A pesquisa mostra que, entre 2004 e 2010, o número de pessoas com cursos profissionalizantes aumentou 77%. Ainda assim, o porcentual é baixo: 23% dos jovens apenas passaram por alguma formação, excluindo-se aí o ensino superior. "O grande problema é a falta de interesse. Talvez falte conhecimento por parte dos jovens. Hoje, quem faz um ensino médio profissionalizante tem um ganho salarial 14% maior do que quem fez apenas o ensino médio regular. Um jovem com uma graduação tecnológica de três anos recebe 24% mais do que alguém com três anos de bacharelado", afirma o economista da Fundação Getulio Vargas Marcelo Neri, responsável pela pesquisa.

A falta de interesse é apontada como razão principal para não buscar um curso profissional em todas as classes entrevistas, e cresce na medida em que a renda também aumenta. Apenas nas classes D e E a falta de recursos surge como importante para mais de 20% dos entrevistados. "Nesses casos, uma bolsa do tipo ProUni (Programa Universidade para Todos) pode ajudar. Mas o que a pesquisa mostra é que é preciso conquistar o jovem", afirmou Nery.

A pesquisa mantém o padrão de outro estudo sobre o ensino médio, que mostra a falta de interesse como o principal motivo para que os jovens deixem a escola. O levantamento, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mostra que 3,4 milhões de jovens brasileiros entre 18 e 24 anos não estudam nem trabalham. Dois terços deles por falta de interesse na escola.

Fonte: 08 de fevereiro de 2012 | www.estadao.com.br

Câmara aprova aposentadoria integral por invalidez a servidores.

A Câmara aprovou nesta terça-feira, por 428 votos favoráveis e 3 contra, o segundo turno da emenda constitucional que garante aposentadoria integral por invalidez para servidores públicos. A medida vale para funcionários da União, dos Estados e municípios que tenham entrado no serviço público até 31 de dezembro de 2003.

Agora, o texto segue para análise do Senado.

De acordo com a proposta, a administração pública terá 180 dias para revisar o valor das aposentadorias.

A emenda foi votada para consertar uma "distorção" aprovada com a Reforma da Previdência de 2003. Na época, uma emenda acabou com a aposentadoria integral e com a paridade no serviço público.

Atualmente, apenas servidores que entraram antes dessa data têm a possibilidade de se aposentar com os proventos integrais, se obedecerem aos requisitos da Constituição.

A emenda, portanto, vale para todos que tenham ingressado no serviço público antes dessa data.

A emenda de 2003 determinou que o valor da aposentadoria por invalidez deveria ser calculada pela média das remunerações e não fixou uma regra de transição.

Fonte: MARIA CLARA CABRAL - http://www1.folha.uol.com.br/poder/1048857-camara-aprova-aposentadoria-integral-por-invalidez-a-servidores.shtml

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Por reajuste e contra nova previdência, servidor prepara campanha.

Funcionalismo federal de Executivo, Legislativo e Judiciário une-se para deflagrar campanha nacional e enfrentar governo. Servidores, que ameçam greve em maio, querem reajuste e barrar votação de nova lei de aposentadorias. Segundo governo, crise econômica mundial não permite aumentos em 2012, e reforma da previdência é necessária por finanças e justiça social.

Sem perspectivas de reajuste salarial este ano e antevendo o risco de as próximas gerações de funcionários públicos não terem direito a aposentadoria integral, servidores federais de Executivo, Legislativo e Judiciário decidiram somar forças. No próximo dia 15, vão lançar, juntos, uma campanha salarial, em ato que também cobrará o abandono, pelo governo, do projeto de reforma da previdência dos servidores.

Planejam ainda uma grande marcha, em Brasília, e ameaçam deflagrar uma greve em maio, caso não consigam negociar salário com o governo.

O objetivo é evitar o que consideram erros cometidos no ano passado, quando algumas categorias específicas, como a dos funcionários do Judiciário e educadores das escolas básicas, técnicas e profissionalizantes, organizaram greves fortes, porém isoladas, e não tiveram sucesso.

“Este ano, nós conseguimos construir uma unidade em torno da pauta de reivindicação com 30 entidades nacionais que representam 99% dos servidores públicos federais do país”, diz o diretor para Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais (Condsef), Gilberto Jorge Cordeiro Gomes.

Segundo ele, os servidores querem, principalmente, reposição da inflação, data-base em março e a retirada do projeto que cria fundo de pensão privado para os servidores.

Para o sindicalista, o projeto tornará o serviço público menos atrativo, o que impactará na sua qualidade, já que o servidor já não recebe Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), como os trabalhadores da iniciativa privada, e, na maioria dos casos, não pode exercer atividades paralelas.

“Sem contar o perigo que é deixar esses recursos nas mãos de fundos privados de pensão. Há casos de fundos privados que faliram e os servidores nunca mais viram seu dinheiro. A administração dos recursos dos servidores públicos tem que ser do Estado”, afirma.

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, diz que reformar a previdência do servidor é uma necessidade financeira e um ato de equidade. No ano passado, o Tesouro Nacional gastou R$ 36 bilhões para cobrir a diferença entre receitas e despesas do INSS, que pagou benefícios a 29 milhões de brasileiros. Já no caso do serviço público, o déficit foi da ordem de R$ 50 bilhões, com pagamentos a cerca de um milhão de pessoas.

O projeto do governo foi apontado como prioridade em 2012 pela presidenta Dilma Roussef, como deixou claro a ministra-chefe de Relações Institucionais, Ideli Salvati, principal interlocutora do governo junto ao Congresso, na abertura do ano legislativo, nesta quinta-feira (2).

O governo quer realizar concursos este ano já com as novas regras aprovadas. Elas valeriam apenas para quem entrasse no serviço público depois da lei. Para quem já é servidor, a situação não muda - aposentadoria integral com desconto de 11%, conforme a uma reforma da Previdência de 2003.

O diretor da Condsef afirma que a expectativa das entidades representativas dos servidores públicos é que, no dia 15, duas mil pessoas participem, em Brasília, do lançamento da campanha. A entidade tenta convencer congressistas a lançar, na mesma data, uma Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público.

Em março, eles prometem organizar uma marcha nacional, também em Brasília, com ampla participação das bases. “Nós temos pressa de concluir as negociações, porque este é um ano eleitoral e nós sabemos que o governo federal também se envolve nas campanhas municipais. Depois de junho, Brasília ficará esvaziada”, justifica.

No orçamento 2012, já sancionado pela presidenta, não há recursos separados para corrigir salário de servidor. Segundo o governo, por causa da crise econômica mundial, é preciso conter despesas para sobrar verba para investimentos e programas sociais. A estimativa é que o governo gaste 4,13% das riquezas nacionais (PIB) para pagar servidores, contra 4,34% em 2011 e 4,42%, em 2010.

A intenção original dos servidores era lançar uma campanha no final de janeiro. Entretanto, com a morte do secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, no dia 19 de janeiro, postergou a agenda.

Duvanier foi, no governo Lula e no primeiro ano do governo Dilma, o interlocutor do governo junto às entidades sindicais. Como a ministra Mirim Belchior ainda não indicou seu substituto, os sindicalistas não sabem a quem recorrer.

De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, o nome do novo ocupante do cargo deveria ter sido definido esta semana, mas como a ministra teve ela mesma problemas de saúde e precisou ser hospitalizada, a decisão ficou para a semana que vem.

Na última terça-feira (31), os servidores protocolaram a pauta no ministério, na Casa Civil, no Congresso, no Supremo Tribunal Federal e na Procuradoria Geral da República. Eles esclarecem que adiaram o ato em respeito à morte de Duvanier, mas, agora, o calendário será mantido.

Fonte: Najla Passos / http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19545&alterarHomeAtual=1

Deputados retomam votações hoje com previdência complementar de servidor na pauta.

Líderes se reúnem às 15h30 para discutir um acordo para votação da matéria em sessão extraordinária. Proposta é uma das prioridades do governo na retomada dos trabalhos na Câmara.

Os deputados retomam hoje as votações com a pauta da sessões ordinárias trancadas por cinco medidas provisórias. Reunião de líderes, marcada para as 15h30, pode viabilizar acordo para votações de outras matérias em sessões extraordinárias hoje, amanhã e quinta-feira (9). A prioridade do governo é o Projeto de Lei 1992/07, que cria o regime de previdência complementar para o servidor civil federal.

No ano passado, os deputados começaram a discutir o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. O novo texto, apresentado pelo relator Rogério Carvalho (PT-SE), prevê a criação de três fundos de previdência complementar com participação do servidor e do governo, que cedeu nas negociações e aceitou aumentar de 7,5% para 8,5% a alíquota máxima que pagará enquanto patrocinador dos fundos.

As novas regras valerão para os servidores que ingressarem no serviço público depois da criação dos fundos. Eles receberão o teto da Previdência Social ao se aposentarem mais o benefício complementar, se participarem dos fundos.

Fonte: Reportagem – Eduardo Piovesan / Edição – Daniella Cronemberger / Agência Câmara de Notícias.

‘Adicionar’ o chefe e colegas de trabalho ou não: eis a questão. Especialistas discutem as desvantagens de tê-los como amigos nas redes sociais.

Adicionar ou não o chefe e colegas de trabalho no Facebook é uma decisão que talvez, para algumas pessoas, nem seja um bicho-de-sete-cabeças. Mas o que é aparentemente inofensivo pode ter efeitos ruins sobre a esfera profissional. Pesquisa recente da empresa Millennial Branding e do site Identified.com, ambos americanos, revelou que os usuários típicos da geração Y têm cerca de 700 amigos, e que apenas 16 deles são colegas de trabalho. Isso mostraria, segundo especialistas, que essa geração é bastante competitiva e que teme que uma mistura da vida pessoal e profissional possa prejudicar a carreira.

O fato é que, quando se está numa rede como o Facebook, com colegas e chefe “adicionados”, um deslize pode se tornar uma fofoca que, em alguns casos, pode até empatar uma promoção ou afetar permanentemente a imagem na empresa.

Segundo o coach Silvio Celestino, com a tecnologia, ficamos praticamente 100% do tempo conectados e somos excessivamente acessíveis. Por isso, diz, devemos pensar duas vezes antes de adicionar o chefe ou clientes nas redes sociais, porque eles poderão se comunicar com o profissional mesmo que ele não esteja acessando o e-mail da empresa.

- Se necessário, tenha dois perfis nas redes sociais: um público e o outro restrito a família e amigos - aconselha.

Para a consultora Ylana Miller, da Yluminarh Desenvolvimento Profissional, é válido adicionar chefias e colegas de trabalho nas redes sociais que tenham como foco a ampliação do relacionamento profissional, como o LinkedIn. No caso de redes que têm por objetivo troca de informações e experiências relativas à vida pessoal, família e amigos (Facebook, por exemplo), o conselho é convidar somente pessoas com as quais temos vínculos de amizade ou afinidades.

- No meu caso, por exemplo, recebo muitos convites de alunos no Facebook, mas não aceito porque optei por preservar a minha vida pessoal - diz Ylana. - É importante ressaltar que as pessoas precisam ser cuidadosas ao registrarem seus depoimentos. Qualquer que seja a rede, não deve ser utilizada para comentários e polêmicas sobre empresas, chefes e colegas de trabalho.

Ylana ressalta que não acha necessário ter dois perfis numa mesma rede social:

- É mais funcional criar um perfil profissional numa rede focada neste ambiente e outro, pessoal, em espaços virtuais que estimulem esta troca.

De acordo com Rodrigo Paiva, especialista do Instituto IOB, não há como separar a vida pessoal da profissional, desde que a pessoa seja “coerente”, on-line e off-line. Para ele, quem é autêntico o tempo todo não deve temer as interações on-line.

- Se formos na vida “on” o que somos na “off ”, não teremos problema. Os riscos surgem na medida em que as pessoas criam personagens e fazem do mundo on-line uma fuga de suas próprias personas - afirma. - Se a pessoa é correta e se pauta por bons valores, isso irá repercutir em qualquer perfil. Mesmo que haja separação, é muito simples localizar o perfil que se quer conhecer. Muitos headhunters o fazem atualmente.

Fonte: Isabel Kopschitz, com informações da Time
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/emprego/adicionar-chefe-colegas-de-trabalho-ou-nao-eis-questao-3749582#ixzz1kT4yRy1R

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Gastos com funcionalismo desaceleram pelo 2º ano consecutivo.

Pelo segundo ano consecutivo, os gastos com o funcionalismo público federal registraram desaceleração. Em 2011, as despesas com pessoal cresceram 6,6%, contra expansão de 9,8% observada em 2010. Em valores, o desembolso passou de R$ 166,4 bilhões em 2010 para cerca de R$ 177 bilhões em 2011.

Os números finais só serão divulgados pelo Tesouro Nacional no fim do mês. No entanto, a Agência Brasil obteve uma estimativa com base no cruzamento de dados do próprio Tesouro entre janeiro e novembro e do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) em dezembro. O Siafi registra, em tempo real, a execução orçamentária do governo federal.

Os gastos com o funcionalismo desaceleram depois de subirem em 2008 e 2009 por causa de uma série de reajustes e recomposições salariais concedida pelo governo. Nesses anos, as despesas com pessoal e encargos sociais subiram 12,4% e 15,9%, respectivamente em relação ao ano anterior.

Gastos com funcionalismo
Em 2009, esse tipo de gasto atingiu 4,76% do PIB (Produto Interno Bruto), soma de tudo o que o país produz, o maior nível desde 2005. Nos anos seguintes, no entanto, a tendência se inverteu.

Em 2010, a participação dos salários e encargos aos servidores públicos federais no PIB caiu para 4,55%, mesmo com a elevação no valor nominal das despesas. Isso ocorreu porque, além da desaceleração observada em relação a 2009, a economia se expandiu em ritmo maior que a folha de pagamento.

O percentual de 2011 também só será conhecido no fim do mês e revisado quando o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgar, em março, o crescimento do PIB no ano passado.

A proporção, no entanto, deverá ficar próxima de 4,5%. Isso porque, até novembro do ano passado, a relação entre os gastos de pessoal e o PIB tinha caído 0,07 ponto percentual em relação ao mesmo período de 2010.

Fonte: DA AGÊNCIA BRASIL - http://www1.folha.uol.com.br/poder/1037919-gastos-com-funcionalismo-desaceleram-pelo-2-ano-consecutivo.shtml

domingo, 22 de janeiro de 2012

Aprovação de Dilma supera a de Lula após primeiro ano.

A presidente Dilma Rousseff atingiu no fim do primeiro ano de seu governo um índice de aprovação recorde, maior que o alcançado nesse estágio por todos os presidentes que a antecederam desde a volta das eleições diretas, informa reportagem de Bernardo Mello Franco, publicada na Folha deste domingo.

Segundo pesquisa Datafolha, 59% dos brasileiros consideram sua gestão ótima ou boa, enquanto 33% classificam a gestão como regular e 6% como ruim ou péssima.

Ao completar um ano no Planalto, Fernando Collor tinha 23% de aprovação. Itamar Franco contava 12%. Fernando Henrique Cardoso teve 41% no primeiro mandato e 16% no segundo. Lula alcançou 42% e 50%, respectivamente.

O Datafolha ouviu 2.575 pessoas nos dias 18 e 19 de janeiro. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1037642-aprovacao-de-dilma-supera-a-de-lula-apos-primeiro-ano.shtml

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Por aumento salarial, funcionários dos Três Poderes planejam greve geral.

A negativa do Palácio do Planalto em reajustar salários dos servidores públicos neste ano e a irritação com os megassalários de ministros encorajaram líderes sindicais do funcionalismo federal nos três poderes a ameaçar o governo com uma greve geral a partir de abril. Após nove anos de trégua com a administração petista, sindicatos e associações de categorias que representam mais de um milhão de funcionários cobram uma proposta concreta de aumentos para este trimestre. Mas o secretário de recursos humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, afirmou ao Correio Braziliense que “2012 já está negociado” e as próximas negociações terão como alvo 2013.

“Eles (sindicatos) sabem disso. Se fôssemos conceder as reivindicações salariais de todas as categorias, apresentadas ano passado, o impacto na folha seria de R$ 40 bilhões”, disse Paiva. No Orçamento da União em vigor, o governo concedeu R$ 1,6 bilhão em reajustes, mas eles se restringiram à área educacional. O principal negociador do governo não acredita em greve geral e ressalta que os canais estão permanentemente abertos. Ele lembra, contudo, que o calendário eleitoral vai encurtar o tempo de negociações em dois meses. Por lei, essa discussão deve terminar em julho. “Os sindicatos são maduros e os eventuais acordos vêm da boa vontade das duas partes”, apostou.

As 17 entidades que se reuniram terça-feira em Brasília para discutir a campanha salarial unificada ignoram a advertência e prometem protocolar, no próximo dia 24, uma lista de sete reivindicações, encabeçada pelo aumento dos vencimentos, nos ministérios do Planejamento e Casa Civil, no Supremo Tribunal Federal (STF) e nas mesas das duas casas do Congresso. Sindicalistas afirmam que o governo conseguiu dividir o movimento, no ano passado, graças a acordos separados e ao voto de confiança vindo de boa parte do pessoal do Executivo.

Indignação
“Voltamos à mesma pauta de 2011, mas com a grande diferença no discurso. A insatisfação é geral e fortalece a unidade que não houve no ano passado”, disse Rolando Malvásio Júnior, diretor da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas (Fasubra). Sua expectativa é de que todo o conjunto de 32 representações de servidores caminhem juntas até o fim, sem repetir o insucesso da última campanha, quando a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), principal agremiação do funcionalismo, manteve o diálogo com o governo.

Para Malvásio, os servidores também reagiram com indignação às reportagens publicadas pelo Correio desde a última semana sobre extras obtidos pelas autoridades com a participação em conselhos administrativos e fiscais de empresas estatais e privadas. Os adicionais garantem renda acima do teto salarial do funcionalismo (R$ 26,7 mil) a titulares das pastas da Fazenda e do Planejamento, chegando a R$ 51 mil. “Apaniguados do poder não têm vergonha em elevar os próprios rendimentos, enquanto 85% dos servidores não ganham sequer o valor pago a eles nos conselhos”, comentou.

Para Josemilton Costa, secretário-geral da Condsef, o consenso a favor de um movimento unificado cresceu na mesma proporção da pouca disposição em negociar das autoridades. “Temos condições de resistir às estratégias para nos dividir. O governo não pode mais empurrar a situação com a barriga e terá de apresentar proposta”, avisou o dirigente ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), que representa 70% dos funcionários do Executivo.

Costa considerou “indecentes” os megassalários pagos aos primeiro e segundo escalões, ao passo que os acordos a serem pagos pelo governo neste ano variam apenas entre R$ 105 e R$ 900. O último grande aumento foi dado em 2007, primeiro ano do segundo mandato de Lula. Foram R$ 35,2 bilhões divididos em três parcelas anuais até 2010, com resíduos em 2011. Paiva explicou que o primeiro ano de governo Dilma foi marcado por uma “natural necessidade de contenção de gastos”, reforçada pela crise internacional. Para 2012, disse ele, o contexto adverso “voltou a impôr ao Orçamento mais controles sobre despesas correntes que têm horizonte de longo prazo”.

Fonte: Sílvio Ribas - Estado de Minas - 13/01/2012 09:25 - http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2012/01/13/interna_politica,272169/por-aumento-salarial-funcionarios-dos-tres-poderes-planejam-greve-geral.shtml

Dilma: reajuste para o funcionalismo em momento de crise fragiliza equilíbrio econômico.

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira que conceder aumento salarial para o funcionalismo público no atual cenário de crise mundial fragilizaria o equilíbrio econômico do governo. Dilma falou sobre o assunto ao responder a jornalistas sobre a possibilidade de conceder aumento ao Judiciário.

“Nos fragilizaria se começássemos a gastar”. E completou “Não é crime pedir aumento, mas não coaduna com o momento”, disse em café da manhã com jornalistas, no Palácio do Palácio.

A presidenta lembrou que a discussão sobre o reajuste para os servidores do Judiciário está no Congresso Nacional. “Tudo o que eu tinha de fazer eu fiz. Fui a público dizer que não dá. O Estado seria fragilizado se fizesse gasto sem controle”.

Em relação a possíveis aumentos salariais para o funcionalismo em 2012, a presidenta disse que será feito o que estiver previsto em lei. “Em 2012 continuará como manda a lei. Aumento salarial tem de apresentar até agosto. Se o Congresso não aprovar para 2012, só em 2013.”

Em meados deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) enviou ao Executivo a proposta com previsão de aumento para juízes e servidores. Ao repassar o projeto ao Legislativo, o governo cortou os reajustes, o que provocou reações no Judiciário, sob a alegação que a proposta deveria ser repassada ao Congresso Nacional tal como chegou ao Executivo, em respeito à legislação em vigor e ao princípio de separação dos Poderes.

A reação causou efeito e, no dia seguinte, o Executivo encaminhou uma mensagem ao Legislativo com a proposta do STF anexa. Porém, a mensagem assinada pela presidenta Dilma Rousseff alertava que o reajuste de R$ 7,7 bilhões é temerário no atual cenário de crise global. Desde então, representantes dos juízes e servidores tem negociado o aumento diretamente com os parlamentares, sem o apoio do governo.

Fonte: Agência Brasil Publicação: 16/12/2011 - http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2011/12/16/interna_politica,267861/dilma-reajuste-para-o-funcionalismo-em-momento-de-crise-fragiliza-equilibrio-economico.shtml
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