Concursos - Rivalidade a toda prova.

O mercado de concursos públicos colocou dois ex-sócios - e desafetos - em uma batalha por um contingente de 11 milhões de alunos

Neste momento, 11 milhões de brasileiros estudam para virar funcionários públicos, em seus vários níveis e poderes. São, em sua maior parte, pessoas que abandonaram carreiras na iniciativa privada para estudar em tempo integral até a aprovação. Tudo em nome da promessa de estabilidade e de salários iniciais de até R$ 18 mil.
Esse contingente de pessoas é a base de um mercado que movimenta R$ 30 bilhões por ano no Brasil, nas contas da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac). E deve crescer ainda mais nos próximos anos.
 
Dados do Ministério do Planejamento indicam que 85% dos servidores públicos federais estarão em condição de se aposentar até 2015, o que significa a abertura de 436 mil vagas. Esse filão inesgotável de recursos é disputado por centenas de empresas, entre organizadoras, editoras e cursos preparatórios.
 
Nessa última área, a de preparação dos candidatos, a concorrência dos próximos anos deve ser protagonizada por dois antigos sócios que não se falam desde 2008 e viraram rivais. Ernani Pimentel, fundador e dono da Vestcon, e José Wilson Granjeiro, dono do Gran Cursos, ambos baseados em Brasília.
 
Líderes de mercado, Gran Cursos e Vestcon escondem os números, mas estima-se que faturem entre R$ 50 milhões e R$ 70 milhões por ano. A Vestcon registrou 43 mil matrículas em 2010, enquanto o Gran Cursos teve 36 mil alunos.
 
As duas empresas ostentam uma lista própria de 800 professores e autores de apostilas e vêm crescendo em média 30% nos últimos anos. Hoje rivais, os empresários eram sócios no Obcursos até 2008. Pimentel, inclusive, é padrinho de um dos filhos de Granjeiro. Mas a relação terminou com o fim da sociedade.
 
Em 2004, os dois amigos combinaram separar as empresas: o Obcursos, de Granjeiro, ficaria com os cursos presenciais. A Vestcon cuidaria do ensino à distância e da editora. O acordo: um não entraria na área do outro por cinco anos. O desentendimento veio um ano antes do fim do prazo, dando início a uma série de processos judiciais.
 
Para convencer os clientes de que o Gran Cursos garantirá a aprovação ao final dos estudos, Granjeiro oferece de tudo. A sede do curso, localizada no setor da indústria gráfica, em Brasília, abriga em seus 3,2 mil metros quadrados de área construída 28 salas de aula, dois auditórios, vestiários, sala de informática e restaurante.
 
“A ideia é que o candidato passe o dia aqui dentro, focado na preparação”, diz Granjeiro. Neste ano, a empresa vai investir R$ 5 milhões para abrir uma filial no Rio de Janeiro e oito franquias em Estados diferentes.
 
Nas 11 unidades espalhadas por Tocantins, Distrito Federal e São Paulo, o Gran Cursos oferece acompanhamento até para a formulação de recursos dos candidatos que se sentem prejudicados nas provas.
 
Mais antiga, a Vestcon surgiu como editora do material didático, junto com o Obcursos, que também foi fundado por Pimentel. “Não ajudamos a passar", afirma Pimentel.
 
"Ajudamos a passar mais rápido.” Depois de ver o fechamento de várias unidades do Obcursos, o empresário decidiu investir no ensino à distância. As aulas gravadas pelos professores da Vestcon e disponíveis na internet alcançam 5,1 mil municípios e já foram acessadas em 187 países, principalmente EUA, Portugal e Japão.
 
Com sete unidades em Brasília, Rio de Janeiro e Goiás, a empresa se prepara para abrir em todas as capitais do País as Casas de Estudo Vestcon, com livrarias e pontos de estudo online. Trata-se de um investimento total de R$ 8 milhões.

Fonte: Isto é Dinheiro - 14/02/2011 - Autor(es): Rodolfo Borges - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/14/rivalidade-a-toda-prova

Varredura nas universidades vira obsessão do governo.

Gratificações pagas a docentes e técnicos de universidades federais viraram questão de honra para o governo. Na esteira do corte orçamentário recorde de R$ 50 bilhões - e sob os confetes jogados em cima da tal contenção de despesas administrativas -, o Ministério do Planejamento iniciou uma ampla varredura nas folhas de pagamento das instituições de ensino mantidas com dinheiro público. 

O objetivo é encontrar irregularidades e estancar repasses que, eventualmente, estejam sendo autorizados de forma indevida. A auditoria olha para as universidades como uma espécie de caixa preta. Não sem razão, diga-se de passagem... 

O pano de fundo para mais essa investida da ministra Miriam Belchior é o que aconteceu recentemente com a Universidade de Brasília (UnB). Na foto acima, servidores, professores e alunos protestam na porta do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2009, vale lembrar, o Tribunal de Contas da União (TCU) implicou com a URP, um penduricalho que chega a valer cerca de 30% da remuneração pago a professores e funcionários da instituição de ensino. A gratificação foi alvo de uma batalha jurídica sem precedentes. 

Fonte: Blog do Servidor - http://www.dzai.com.br/servidor/blog/servidor

MEC abrirá 3,5 mil vagas para professor.

O governo autorizou as universidades federais a contratar emergencialmente 3,5 mil professores substitutos para garantir o início das aulas.

Uma medida provisória editada ontem altera a redação da lei que rege as contratações das instituições e permite que os substitutos possam ser contratados por um ou dois anos, dependendo do caso, até que os concursados possam assumir o cargo.

As universidades federais e os institutos federais tecnológicos têm hoje quase 35 mil vagas abertas para concurso.

A princípio, apesar dos cortes no orçamento e da suspensão de novas contratações determinadas pela área econômica, as seleções foram mantidas. Isso porque o ministério depende delas para levar adiante a ampliação dos ensinos superior e técnico públicos, uma das promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff. No entanto, em caso de aperto ainda maior no orçamento, o Ministério do Planejamento determinou ao MEC que estabeleça quantas dessas vagas são realmente essenciais.

A maior parte dos concursos para este ano está sendo realizada ou em processo de abertura, esperando de autorização orçamentária. Algumas instituições começariam o semestre com falta de professores.

Casos. O texto da medida provisória autorizou a contratação em casos de existência de vagas não preenchidas, afastamento ou licenças e nomeações para cargos de direção.O número de contratados que corresponderá a cada uma das instituições sairá em uma portaria a ser publicada na próxima semana.

Fonte: O Estado de S. Paulo - 16/02/2011 - Autor(es): Lisandra Paraguassu - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/16/mec-abrira-3-5-mil-vagas-para-professor

Investimento em educação ajuda a combater inflação, diz Haddad.

Na cerimônia de posse da diretoria do Conif, o ministro Haddad destacou a importância da educação profissional para suprir a escassez de mão de obra qualificada no país (foto: arquivo Conif)O ministro Fernando Haddad defendeu nesta segunda-feira, 14, o aumento dos investimentos públicos em educação como forma de combater a inflação. A estabilidade dos preços depende, segundo ele, de uma agenda educacional capaz de formar recursos humanos. “Se não ampliarmos a oferta de pessoal qualificado, essa falta acarretará aumento no preço dos serviços em geral”, explicou.

O ministro participou, em Brasília, da solenidade de posse da nova diretoria do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). A educação profissional foi situada por ele como fundamental para suprir a falta de mão de obra qualificada no país. “Temos 81 escolas de educação profissional para inaugurar até o primeiro semestre de 2012”, revelou.

Durante a cerimônia, na qual empossou o reitor do instituto federal do Ceará (IFCE), Cláudio Ricardo Gomes de Lima, como presidente do Conif, Haddad ainda destacou a importância do Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec). “O programa replica, no âmbito da educação profissional, a agenda criada para ampliar o acesso à educação superior”, declarou Haddad, referindo-se a programas do MEC, como o de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), Universidade para Todos (ProUni), de Financiamento Estudantil (Fies), Universidade Aberta do Brasil (UAB) e Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A lógica é aumentar o número de formandos da educação profissional, a exemplo do que foi feito com a educação superior. De 1999 a 2009, o número de estudantes formados em cursos de educação superior teve alta de 195%, de acordo com o Censo da Educação Superior de 2009.

Emprego — Pesquisas promovidas tanto pelo MEC quanto pela iniciativa privada revelam falta de profissionais qualificados e alta empregabilidade de pessoas com formação profissional — os técnicos de nível médio formados pelas escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, por exemplo, tem 72% de empregabilidade. Outro estudo, A Educação Profissional e Você no Mercado de Trabalho, da Fundação Getúlio Vargas, revela que ter formação profissional aumenta em 48% as chances de uma pessoa em idade ativa ingressar no mercado de trabalho.

Fonte: http://portal.mec.gov.br/index.php

MEC recomenda que escolas deixem de reprovar.

Medida, que não tem caráter de lei, acaba com a reprovação nos três primeiros anos do ensino fundamental

No apagar das luzes do governo Lula, o ministro da Educação, Fernando Haddad, homologou a recomendação do Conselho Nacional de Educação (CNE) que acaba com a reprovação nos três primeiros anos do ensino fundamental e cria o Ciclo de Alfabetização e Letramento. Já a partir deste semestre, gestores de todas as escolas do Brasil podem decidir se continuam com o sistema seriado, mantendo a possibilidade de reprovação, ou se adotam a recomendação. A medida foi tomada, segundo a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda, a partir da constatação de que muitas crianças são reprovadas no primeiro ano:

- Tivemos um índice de aprovação de 94,9%, em 2009, o que nos mostra que, de cada cem crianças, cinco ainda são reprovadas logo que ingressam na escola. Pesquisas apontam que, se o aluno é reprovado, dificilmente terá sucesso. A recomendação, que não é lei, é para garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos.

O Brasil tem, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), 31 milhões de alunos no ensino fundamental. Desses, quase dez milhões estão nos três primeiros anos. No entanto, pouco mais de dois milhões têm mais de cinco horas de aula por dia.

Polêmica, a aprovação automática divide educadores. Professor da USP, Ocimar Alavarsi, que já foi coordenador pedagógico da rede municipal de São Paulo, de 1995 a 2008, acredita que a "reprovação no ensino fundamental devia ser zero":

- Mais de 70 mil foram reprovados no primeiro ano em 2008, e isso não tem paralelo com outro país. A evasão escolar também é alta. Então, a recomendação é um avanço. Crianças devem ficar nove anos na escola, e o desafio é descobrir o que devemos fazer para que elas aprendam. Mesmo incompleta, já que o CNE não diz como as crianças devem ser acompanhadas, a recomendação abre o debate.

Para Susana Gutierrez, uma das coordenadoras do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe), a recomendação é "boa na teoria".

- Não segmentar o processo de alfabetização e acompanhar cada uma das crianças é bom. Mas, na prática, escolas têm salas superlotadas, muitas aulas de reforço são dadas por voluntários, professores têm pouquíssimo tempo para planejar as aulas e as condições de trabalho são ruins. A sensação é que as propostas não são feitas por quem conhece o dia a dia das redes - diz Susana. - Mudar a forma de avaliar, sem permitir que um trabalho de qualidade seja feito, é um desrespeito.

Desde 2009, as crianças matriculadas na rede municipal do Rio de Janeiro já convivem com o que o CNE acaba de recomendar. Os alunos dos três primeiros anos são reprovados apenas ao final do terceiro ano. No entanto, em 2007, o então prefeito Cesar Maia assinou decreto instaurando a progressão automática nos nove anos do ensino fundamental, dividindo o período em três ciclos. Em 2009, foram encontrados 13 mil alunos do 4 º e 5 º anos que precisavam ser realfabetizados, e outros 17 mil do 6º ano que também eram analfabetos funcionais.

- Crianças se alfabetizam em idades diferentes e achamos prudente manter a não reprovação no 1º ciclo - diz Claudia Costin, secretária municipal de Educação, que concorda com a decisão do CNE, mas faz um alerta: - Não pode ser interpretada como algo que leve os professores a retardar o processo de alfabetização nas escolas públicas. Se for assim, o apartheid educacional aumenta. Cabe aos gestores não permitir que a medida prejudique os alunos.

Fonte: Autor(es): O Globo - 14/02/2011 - Agência o globo:Carolina Benevides - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/14/mec-recomenda-que-escolas-deixem-de-reprovar

Categoria mantém Mobilização para Greve e Paralisação dia 16/02.

Em assembléia geral realizada nesta quinta-feira, dia 10 de fevereiro, os trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação da UFMG, CEFET-MG e UFVJM decidiram que permanecerão em estado de Mobilização e caso o Governo não estabeleça um processo de negociação com a categoria, a Greve será deflagrada. Houve consenso entre os participantes de que neste momento o eixo central da luta deve ser a MP520/2010 (que cria uma Empresa para gerir os Hospitais Universitários) e por isto o foco da mobilização são as atividades em defesa dos HU´s. Por isto, será necessária a participação em massa no Ato a se realizar no HC-UFMG, no dia 15 de fevereiro, às 10h, e na Mobilização com Paralisação Geral Nacional, no dia 16 de fevereiro.

Cortes no funcionalismo preocupam

O anúncio do corte de R$ 50 bilhões do orçamento público e a suspensão da convocação dos aprovados em concursos públicos, bem como a realização de novos, na esfera federal, foi recebida pela categoria como um golpe contra o funcionalismo público, que após longos anos sem investimentos, a partir do governo Lula vinha recuperando sua força de trabalho e tendo repostas parte das perdas salariais. A declaração da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, de que haverá cortes principalmente nas IFES aumentou o nível de alerta da categoria, que já estava apreensiva quanto às medidas anunciadas pelo Governo.

O entendimento da categoria é de que se não houver forte mobilização nas Instituições o Governo não irá abrir espaço para as negociações e poderá, inclusive, avançar na aprovação de projetos de lei danosos aos servidores públicos, tal como o PL 549/2009, que propõe o congelamento, por 10 anos, dos salários do funcionalismo e dos investimentos públicos.

Contra a MP520/2010

A Medida Provisória 520/2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. – EBSERH-, assinada no dia 31 de dezembro de 2010, foi recebida pelos Servidores Públicos Federais dos Hospitais Universitários como uma “facada pelas costas” do Governo Lula. A MP é uma reedição da tentativa de Fernando Henrique Cardoso de criar os empregos públicos e nada acrescenta à qualidade do trabalho do funcionalismo publico. De acordo com os próprios servidores do HC-UFMG, a Medida apenas irá aumentar o índice de terceirização dos Hospitais e dificultar ainda mais sua gestão, já que propõe implantar no ambiente um terceiro regime de trabalho (atualmente há os servidores públicos do quadro permanente, e os trabalhadores terceirizados, via CLT, de fundações e outras empresas).

Após ampla discussão, a base do SINDIFES decidiu, de forma unânime, se posicionar contra a MP 520/2010 abrindo a luta pela sua derrubada no Congresso. Nesta perspectiva foi marcado um Ato em frente ao Hospital das Clínicas da UFMG, no dia 15 de fevereiro, terça-feira, às 10h, para conscientizar os trabalhadores e usuários sobre os problemas advindos da Medida.

Paralisação Geral no dia 16/02

A FASUBRA convocou uma Paralisação Geral e Nacional para o dia 16 de fevereiro chamando as entidades da sua base para participem da Marcha Unificada dos Servidores Públicos Federais, em Brasília/DF. Foi aprovada ainda a realização, no mesmo dia, de uma Assembléia Geral às 9h30 na Escadaria da Reitoria da UFMG e a convocação de uma Paralisação Geral nas Instituições de sua base. Cartazes e material de divulgação da Campanha Salarial Emergencial 2011 já estão disponíveis na sede do Sindicato para todos que queiram participar do processo de ampla mobilização da categoria em todas as unidades e setores.

Encaminhamentos da Assembléia do SINDIFES

- Encaminhar para a Plenária da FASUBRA a proposta de criação de uma Comissão Nacional e Comissões Locais de mobilização para organizar a luta contra a MP 520/2010;

- Participação da base do SINDIFES no Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas da FASUBRA;

- Envio de seis delegados para a Plenária da FASUBRA no dia 16 de fevereiro;

- Permanência em estado de Mobilização com Indicativo de Greve, caso as negociações não tenham sucesso.

Fonte: http://www.sindifes.org.br

Ensino para trabalhadores.

Cursos técnicos começarão em março.

A presidente Dilma Rousseff disse ontem que o plano de expansão do ensino técnico, que será lançado em março, atenderá não só estudantes do ensino médio, mas também trabalhadores sem qualificação profissional. A ideia é oferecer cursos com duração mínima de 160 horas, anunciou no programa semanal de rádio "Café com a presidenta".

Dilma disse que o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec) ampliará o acesso ao ensino técnico, a exemplo do que foi feito no ensino superior com o programa Universidade para Todos e a expansão das instituições federais. O governo quer oferecer vagas em cursos técnicos para alunos de nível médio, que passarão a estudar em horário integral, e a trabalhadores em busca de qualificação.

- O Pronatec será um conjunto de ações voltadas para os estudantes e trabalhadores que querem fazer um curso técnico e que não têm como pagar - disse Dilma.

O MEC quer usar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Dilma afirmou que o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) será estendido ao ensino técnico.

Fonte: O Globo - 15/02/2011 - Autor(es): Agencia o Globo - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/15/ensino-para-trabalhadores

Valeu Ronaldo Fenômeno!!

R$ 1 bilhão a cada ano.

A cifra vultosa é o custo da União para segurar na ativa um total de 89 mil servidores com condições de se aposentar

A União gasta a cada ano R$ 1 bilhão para manter na ativa 89 mil servidores públicos que, mesmo tendo requisitos suficientes para se aposentar, continuam trabalhando. O recurso sai dos cofres do Tesouro Nacional e banca o abono-permanência — incentivo financeiro criado pela reforma previdenciária de 2003 que atingiu todo o setor público. Desde 2004, quando as mudanças no sistema passaram a valer, o adiamento de aposentadorias alivia em alguns bilhões de reais o custo total da folha de pagamentos do funcionalismo.

O estímulo no contracheque ajuda o governo a reter mão de obra experiente e especializada, evitando apagões administrativos e descontinuidade de programas. Mas a lógica econômica é a que prevalece. Só no ano passado, se tivessem deixado os quadros, os funcionários que recebem o extra na remuneração elevariam a despesa global de salários em R$ 8,5 bilhões. Em 2010, o gasto com civis e militares, ativos e inativos dos Três Poderes alcançou R$ 181,8 bilhões. Neste ano, a projeção oficial é de R$ 200 bilhões.

O Executivo concentra o maior número de servidores beneficiados pelo abono: 71 mil pessoas. As administrações direta e indireta também são as que mais gastam com esses aportes (R$ 708 milhões ao ano). O Judiciário vem em segundo lugar, com 15 mil funcionários e R$ 262 milhões anuais. Já o Legislativo tem aproximadamente 2,9 mil servidores nessas condições, que custam, por ano, R$ 53,5 milhões. O Ministério Público da União fecha o ranking, com cerca de 930 beneficiados e gastos de R$ 27,5 milhões anuais.

Enxurrada
Ferramenta prevista na Constituição de 1988, o abono permanência livra o servidor da contribuição de 11% descontada todo mês sob as regras do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a previdência do funcionalismo. Quem opta por receber o benefício precisa, além de reunir as condições necessárias previstas em lei, informar ao órgão de origem e ao Ministério do Planejamento que deseja permanecer na ativa. Esses servidores, assim como os demais que não usufruem do abono-permanência, têm, necessariamente, de abandonar as repartições aos 70 anos — data-limite para a aposentadoria compulsória.

Órgãos públicos federais são alvos de uma corrida por aposentadorias só comparável ao que ocorreu em 2003, quando a reforma da Previdência levou milhares de funcionários a se aposentarem. Dados do Ministério do Planejamento revelam que, até novembro de 2010, 13.146 pessoas pararam de trabalhar. Há oito anos, o saldo foi de 17.946 pedidos. Apesar da enxurrada de concursos públicos e de contratações durante a era Luiz Inácio Lula da Silva, a máquina está envelhecida. Não por acaso, a idade média dos funcionários da ativa aumentou cinco anos entre 1999 e 2010 (55 anos para 60 anos).

O esforço em conter o avanço das aposentadorias, no entanto, não tem sido suficiente para diminuir o ritmo de crescimento das despesas com os inativos. Os gastos correntes com aposentados e pensionistas bateram em 2010 a casa dos R$ 67 bilhões, conforme relatório de execução orçamentária. O rombo do RPPS foi de R$ 47 bilhões no ano passado e deverá alcançar R$ 50 bilhões em 2011 — montante superior ao do INSS, que paga benefícios a cerca de 30 milhões de brasileiros do setor privado.

Gincana salarial
A baixa taxa de renovação no setor público contribui para a ampliação de fossos salariais entre as categorias e entre os Poderes, transferindo para as aposentadorias distorções históricas que, ano a ano, pressionam o teto das remunerações estipulado pela lei em R$ 27,6 mil por mês. Os Poderes Legislativo e Judiciário encabeçam a lista dos supersalários de quem não está mais na ativa. Em seguida, vêm os militares e os servidores do Executivo.

Fonte: Autor(es): Correio Braziliense - 09/02/2011 - Luciano Pire - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/9/r-1-bilhao-a-cada-ano

Em seu primeiro pronunciamento, Dilma anuncia Prouni para o ensino técnico e fala em corrigir falhas do Enem.

Em seu primeiro pronunciamento como presidente da República, na noite desta quinta-feira (10), Dilma Rousseff aproveitou a abertura do ano escolar para falar sobre políticas de educação em seu governo.

Dilma citou projetos que o governo federal pretende implantar nos próximos meses, como o programa de acesso ao ensino técnico nos moldes do atual Prouni. Segundo a presidente, será lançado ainda neste trimestre o Programa Nacional de Acesso a Escola Técnica (Pronatec). “Entre outras vantagens, [o programa] levará o ensino técnico a bem sucedidas experiências do Prouni.”

Dilma também citou a implantação do Plano Nacional de Banda Larga para aumentar a inclusão digital dos estudantes e afirmou que vai “corrigir e evitar falhas" no Enem e Sisu, para aumentar a credibilidade destes órgãos. “Vamos aperfeiçoar a qualidade desses instrumentos que são muito importantes na avaliação do aluno e da escola.”

Dilma ainda afirmou que vai investir na formação de professores, ampliar creches e escolas e evitar a progressão continuada. “Nenhum país se desenvolve sem educar bem seu jovem."

A presidente aproveitou para reafirmar a bandeira de seu governo, de combate à miséria, e citou o novo slogan do Planalto --”País rico é país sem pobreza". Dilma completou que “só realizaremos o destino de grandeza do país quando acabarmos com a miséria.”

A educação, segundo ela, é a área decisiva para a erradicação da pobreza. "Reafirmo que a luta mais obstinada do meu governo será o combate à miséria. Isso significa, em especial, melhorar a qualidade do ensino. Ninguém sai da pobreza se não tiver acesso a uma educação gratuita, digna e de qualidade", afirmou.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/politica/2011/02/10/em-seu-primeiro-pronunciamento-dilma-anuncia-prouni-para-o-ensino-tecnico-e-fala-em-corrigir-falhas-do-enem.jhtm

GOVERNO CORTA R$ 50 BI E MANTEGA DIZ QUE 'VAI DOER'

MANTEGA: "NÃO VAI SER SEM DOR"

Em sua primeira medida de impacto, o governo Dilma promete arrocho fiscal: um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano, anunciado pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (planejamento). O ajuste será principalmente em despesas de custeio e emendas parlamentares. "Não vai ser sem dor", avisou Mantega, dizendo que os cortes são necessários para garantir expansão de investimentos e queda de juros. Estão suspensos concursos e nomeações. Investimentos do PAC não serão afetados. Mantega disse que as negociações sobre o mínimo estão encerradas nos R$ 545. Em SP, Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou mínimo regional de R$ 600 a R$ 630 - promessa da campanha tucana. Com o consumidor pagando juros mais altos, a inadimplência é a maior desde 2002.

A HORA DO ARROCHO

Governo promete corte de R$50 bilhões, entre emendas e custeio de ministérios.

Preocupado em acalmar o mercado e reforçar o discurso de austeridade fiscal, o governo anunciou ontem um corte recorde de R$50 bilhões nas despesas do Orçamento e um pacote de medidas para aumentar a eficiência dos gastos públicos. Com os cortes, a equipe econômica promete um ajuste que garanta o cumprimento da meta cheia de superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida) prevista para 2011, equivalente a 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB), sem artifícios ou desconto das despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os cortes não foram detalhados, mas vão atingir todos os ministérios e, em especial, as emendas parlamentares. E, ao contrário de anos anteriores, serão definitivos, segundo garantiu o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Isso significa que o governo não vai liberar gastos caso a arrecadação suba. Se houver aumento das receitas, o governo vai poupar mais para enxugar sempre R$50 bilhões da economia este ano, que já começou marcado por uma forte alta da inflação e consequente aumento dos juros pelo Banco Central.

- O corte tende a ser definitivo. Nossa intenção é manter esse patamar até o fim do ano - explicou o ministro, acrescentando: - É claro que pode haver mudanças pontuais ou algum caso excepcional, mas o quadro será mais drástico este ano.

No anúncio das medidas de austeridade fiscal, Mantega e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, deram ênfase à eficiência do gasto público, que será perseguida em todas as ações do governo, segundo os ministros.

- Vamos fazer da eficiência do gasto público um mantra em cada ministério e em todo o governo - disse a ministra.

- Não vai ser sem dor. Todos os ministérios terão que fazer sacrifício - acrescentou Mantega.

Entre as medidas de austeridade estão um corte de 50% nas despesas com diárias e viagens, a orientação para redução dos gastos com luz e telefone na esfera federal e a suspensão dos concursos e nomeações de aprovados para a administração direta até uma reavaliação de todos os processos em andamento.

A suspensão atingiu todas as nomeações de concursos promovidos e a realização dos que haviam sido programados na administração direta. A proposta orçamentária de 2011 autoriza o Executivo a preencher 24.605 vagas. Mas, segundo fontes, só deverão ser autorizados concursos previstos para gestores públicos e professores de escolas técnicas, e ainda assim para poucas centenas de vagas.

As determinações valem apenas para o Executivo, pois os demais Poderes têm autonomia orçamentária.

- Novas contratações serão analisadas com lupa - disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Mantega justificou os cortes afirmando que eles são necessários para garantir a expansão dos investimentos e a queda das taxas de juros:

- Não é o velho ajuste fiscal que derruba a economia. É para garantir que o crescimento se mantenha. Queremos que se abra caminho para a queda das taxas de juros com inflação sob controle e solidez fiscal.

Mantega ressaltou que as pressões inflacionárias do momento têm sido provocadas pelos preços de commodities no mercado internacional, mas que o enxugamento do Orçamento tem o poder de reduzir a demanda do Estado sobre a economia e ajudar o BC na tarefa de controlar a inflação, que já começou 2011 muito acima da meta:

Com os cortes, as despesas primárias (não financeiras) do Orçamento, descontadas as transferências a estados e municípios, caem de R$769,9 bilhões para R$719,9 bilhões. A estimativa de receita também foi revista para baixo, passando de R$819,7 bilhões para R$801,7 bilhões. O superávit primário de responsabilidade do governo federal passou de R$49,8 bilhões para R$81,8 bilhões, ou 2,01% do PIB.

Programas sociais livres da tesoura

Mantega e Miriam garantiram que os programas sociais e o PAC não serão afetados pelos cortes e nem sofrerão adiamentos. Eles explicaram que o ajuste ficará concentrado nos gastos de custeio. No entanto, a magnitude do bloqueio de despesas indica que as emendas parlamentares, a maior parte dos investimentos, serão fortemente afetadas.

No Congresso, a informação que circulou à tarde apontava para um corte de R$18 bilhões nas emendas, de um total de R$21 bilhões reservados. As medidas também incluem a proibição de aquisição, reforma e aluguel de imóveis e de aquisição de veículos para uso administrativo em 2011. O governo também passará um pente fino nas despesas com folha de pagamento para identificar desvios ou irregularidades. Também serão investigados possíveis desvios no pagamento de abono e seguro-desemprego.

Na análise da folha, será contratada uma auditoria independente da Fundação Getulio Vargas (FGV) que possa detectar problemas. Além disso, será implantado um sistema que dispara um alerta sempre que algum parâmetro, como por exemplo de evolução dos diversos tipos de gastos, for descumprido.

Será feito ainda um cruzamento dos cadastros do funcionalismo federal com os da Previdência e dos estados para identificar acúmulos de cargos e aposentadorias. Auditorias especiais também serão realizadas para identificar possíveis irregularidades no pagamento de gratificações das universidades federais.

O Banco Central ficou satisfeito com o corte nos gastos do governo e entende que ajudará na condução da política monetária, reduzindo seus custos - leia-se juros mais elevados. Dentro da autoridade monetária há avaliações de que os efeitos da medida serão até maiores do que os das medidas anunciadas no início de dezembro pelo próprio BC. Naquele momento, colocou em prática diversas ações que restringiam o crédito de longo prazo usado para a compra de bens duráveis, como automóveis. Um dos principais objetivos era reduzir a demanda e, consequentemente, retirar parte da pressão inflacionária.

Fonte: Autor(es): O Globo - 10/02/2011 - Regina Alvarez e Martha Beck - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/10/governo-corta-r-50-bi-e-mantega-diz-que-vai-doer

União pode cortar R$ 5 bilhões em salários.

Ajuste fiscal: Orçamento de 2011 traz aumento de 8,8% para servidores, mas parte das despesas pode ser adiada.

Os gastos previstos com o funcionalismo federal no Orçamento deste ano somam R$ 199,5 bilhões, valor que representa um crescimento de quase 9% sobre o gasto efetivo da União com essa rubrica em 2010, considerando o pagamento da contribuição patronal, dado não contabilizado pelo Tesouro Nacional na divulgação das despesas consolidadas do Governo Central na última sexta-feira. A maior parte dos quase R$ 200 bilhões já está contratada para compromissos com salários e encargos sociais dos mais de 2 milhões de servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário - 1,114 milhão da ativa e 946,5 mil aposentados e pensionistas. Mas, de acordo com o Anexo V do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), o governo separou R$ 5,062 bilhões dos gastos com pessoal para promoções e reajustes salariais e quase 35 mil novas contratações.

Para especialistas em contas públicas e sindicalistas, esses R$ 5 bilhões têm grandes chances de entrar nos cortes planejados pela equipe econômica no Orçamento 2011. Se a estimativa do abatimento dos gastos federais for confirmada na casa dos R$ 50 bilhões, somente a rubrica salário terá peso de 10% na tesoura do governo. Isso representaria a interrupção do ciclo de estímulo ao ingresso no serviço público federal e de reajustes salariais verificado ao longo do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Entre 2003 e 2010, foram 154 mil contratações, e a despesa média por servidor do Poder Executivo passou de R$ 3.439 para R$ 6.914.

"O Anexo V traz novas despesas de pessoal ao Orçamento, seja por preenchimento de cargos vagos ou possível aprovação de projetos de lei no Congresso, criando novos cargos e alterando planos de cargos e salários", explica o economista Marcos José Mendes, consultor do Senado Federal, para quem o governo deverá "segurar" as maiores propostas listadas no documento. "O governo deverá congelar principalmente as coisas com grande impacto, e espera-se que ele seja mais criterioso na concessão de reajustes na negociação com servidores."

Uma medida que pode ser considerada de "grande impacto" no Anexo V é a previsão de preenchimento de 13.401 postos considerados vagos no Executivo a um custo anualizado de cerca de R$ 1,3 bilhão. O documento prevê ainda 8,2 mil novas contratações para o Judiciário, o que demandaria R$ 606,7 milhões dos cofres federais.

Nelson Marconi, professor de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), explica, porém, que o maior gasto previsto no Anexo V, de R$ 1,677 bilhão, dificilmente será passível de corte. "É o aumento escalonado para o Executivo concedido em parcelas anuais desde 2008. Já é lei, agora é segurar reajustes daqui para a frente."

Segundo Marconi, que foi diretor de Carreiras do Ministério do Planejamento no governo Fernando Henrique Cardoso, barrar novas vagas e novos reajustes salariais dará maior flexibilidade para o governo efetuar os cortes orçamentários pretendidos. "Depois de efetuada, uma contratação se torna um gasto rígido, não tem como diminuir. O discurso do governo vai nessa linha, é por aí que é possível fazer mais com menos, como vem dizendo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior."

Na opinião do economista, eventuais cortes de despesa de pessoal do Orçamento deste ano representam mudança de orientação do governo Dilma Rousseff. "Isso pode gerar mudança de posição dos sindicatos, a não ser que eles já estejam satisfeitos com os aumentos do passado ou que algo [uma eventual interrupção de reajustes] já estivesse acertado. Na verdade, acho que o governo não deve ter muita pressão por causa de reajustes agora, mas sim a partir do segundo ano", avalia Marconi.

Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), disse que está ciente das pretensões do governo federal de "cortar gastos com o funcionalismo e reduzir o ritmo de concessão de reajustes".

Segundo Costa, o foco da ação sindical no primeiro ano de governo não será por reajustes pontuais, mas por correção de antigas distorções salariais na carreira do funcionalismo. "Sabemos que o governo quer cortar os investimentos, inclusive as despesas de pessoal. O que queremos é dizer para a presidente e para a ministra que elas têm quatro anos para definir uma política pública salarial e de recursos humanos para corrigir a bagunça que foi criada no governo FHC, e que, infelizmente, o governo do presidente Lula manteve", reclama o sindicalista.

Procurado pela reportagem, o Ministério do Planejamento não se pronunciou. A assessoria de imprensa apenas informou que os cortes ainda não foram definidos.

Fonte: Autor(es): Valor Econômico - 02/02/2011 - Luciano Máximo | De São Paulo - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/2/uniao-pode-cortar-r-5-bilhoes-em-salarios