GOVERNO CORTA R$ 50 BI E MANTEGA DIZ QUE 'VAI DOER'

MANTEGA: "NÃO VAI SER SEM DOR"

Em sua primeira medida de impacto, o governo Dilma promete arrocho fiscal: um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano, anunciado pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (planejamento). O ajuste será principalmente em despesas de custeio e emendas parlamentares. "Não vai ser sem dor", avisou Mantega, dizendo que os cortes são necessários para garantir expansão de investimentos e queda de juros. Estão suspensos concursos e nomeações. Investimentos do PAC não serão afetados. Mantega disse que as negociações sobre o mínimo estão encerradas nos R$ 545. Em SP, Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou mínimo regional de R$ 600 a R$ 630 - promessa da campanha tucana. Com o consumidor pagando juros mais altos, a inadimplência é a maior desde 2002.

A HORA DO ARROCHO

Governo promete corte de R$50 bilhões, entre emendas e custeio de ministérios.

Preocupado em acalmar o mercado e reforçar o discurso de austeridade fiscal, o governo anunciou ontem um corte recorde de R$50 bilhões nas despesas do Orçamento e um pacote de medidas para aumentar a eficiência dos gastos públicos. Com os cortes, a equipe econômica promete um ajuste que garanta o cumprimento da meta cheia de superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida) prevista para 2011, equivalente a 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB), sem artifícios ou desconto das despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os cortes não foram detalhados, mas vão atingir todos os ministérios e, em especial, as emendas parlamentares. E, ao contrário de anos anteriores, serão definitivos, segundo garantiu o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Isso significa que o governo não vai liberar gastos caso a arrecadação suba. Se houver aumento das receitas, o governo vai poupar mais para enxugar sempre R$50 bilhões da economia este ano, que já começou marcado por uma forte alta da inflação e consequente aumento dos juros pelo Banco Central.

- O corte tende a ser definitivo. Nossa intenção é manter esse patamar até o fim do ano - explicou o ministro, acrescentando: - É claro que pode haver mudanças pontuais ou algum caso excepcional, mas o quadro será mais drástico este ano.

No anúncio das medidas de austeridade fiscal, Mantega e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, deram ênfase à eficiência do gasto público, que será perseguida em todas as ações do governo, segundo os ministros.

- Vamos fazer da eficiência do gasto público um mantra em cada ministério e em todo o governo - disse a ministra.

- Não vai ser sem dor. Todos os ministérios terão que fazer sacrifício - acrescentou Mantega.

Entre as medidas de austeridade estão um corte de 50% nas despesas com diárias e viagens, a orientação para redução dos gastos com luz e telefone na esfera federal e a suspensão dos concursos e nomeações de aprovados para a administração direta até uma reavaliação de todos os processos em andamento.

A suspensão atingiu todas as nomeações de concursos promovidos e a realização dos que haviam sido programados na administração direta. A proposta orçamentária de 2011 autoriza o Executivo a preencher 24.605 vagas. Mas, segundo fontes, só deverão ser autorizados concursos previstos para gestores públicos e professores de escolas técnicas, e ainda assim para poucas centenas de vagas.

As determinações valem apenas para o Executivo, pois os demais Poderes têm autonomia orçamentária.

- Novas contratações serão analisadas com lupa - disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Mantega justificou os cortes afirmando que eles são necessários para garantir a expansão dos investimentos e a queda das taxas de juros:

- Não é o velho ajuste fiscal que derruba a economia. É para garantir que o crescimento se mantenha. Queremos que se abra caminho para a queda das taxas de juros com inflação sob controle e solidez fiscal.

Mantega ressaltou que as pressões inflacionárias do momento têm sido provocadas pelos preços de commodities no mercado internacional, mas que o enxugamento do Orçamento tem o poder de reduzir a demanda do Estado sobre a economia e ajudar o BC na tarefa de controlar a inflação, que já começou 2011 muito acima da meta:

Com os cortes, as despesas primárias (não financeiras) do Orçamento, descontadas as transferências a estados e municípios, caem de R$769,9 bilhões para R$719,9 bilhões. A estimativa de receita também foi revista para baixo, passando de R$819,7 bilhões para R$801,7 bilhões. O superávit primário de responsabilidade do governo federal passou de R$49,8 bilhões para R$81,8 bilhões, ou 2,01% do PIB.

Programas sociais livres da tesoura

Mantega e Miriam garantiram que os programas sociais e o PAC não serão afetados pelos cortes e nem sofrerão adiamentos. Eles explicaram que o ajuste ficará concentrado nos gastos de custeio. No entanto, a magnitude do bloqueio de despesas indica que as emendas parlamentares, a maior parte dos investimentos, serão fortemente afetadas.

No Congresso, a informação que circulou à tarde apontava para um corte de R$18 bilhões nas emendas, de um total de R$21 bilhões reservados. As medidas também incluem a proibição de aquisição, reforma e aluguel de imóveis e de aquisição de veículos para uso administrativo em 2011. O governo também passará um pente fino nas despesas com folha de pagamento para identificar desvios ou irregularidades. Também serão investigados possíveis desvios no pagamento de abono e seguro-desemprego.

Na análise da folha, será contratada uma auditoria independente da Fundação Getulio Vargas (FGV) que possa detectar problemas. Além disso, será implantado um sistema que dispara um alerta sempre que algum parâmetro, como por exemplo de evolução dos diversos tipos de gastos, for descumprido.

Será feito ainda um cruzamento dos cadastros do funcionalismo federal com os da Previdência e dos estados para identificar acúmulos de cargos e aposentadorias. Auditorias especiais também serão realizadas para identificar possíveis irregularidades no pagamento de gratificações das universidades federais.

O Banco Central ficou satisfeito com o corte nos gastos do governo e entende que ajudará na condução da política monetária, reduzindo seus custos - leia-se juros mais elevados. Dentro da autoridade monetária há avaliações de que os efeitos da medida serão até maiores do que os das medidas anunciadas no início de dezembro pelo próprio BC. Naquele momento, colocou em prática diversas ações que restringiam o crédito de longo prazo usado para a compra de bens duráveis, como automóveis. Um dos principais objetivos era reduzir a demanda e, consequentemente, retirar parte da pressão inflacionária.

Fonte: Autor(es): O Globo - 10/02/2011 - Regina Alvarez e Martha Beck - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/10/governo-corta-r-50-bi-e-mantega-diz-que-vai-doer

União pode cortar R$ 5 bilhões em salários.

Ajuste fiscal: Orçamento de 2011 traz aumento de 8,8% para servidores, mas parte das despesas pode ser adiada.

Os gastos previstos com o funcionalismo federal no Orçamento deste ano somam R$ 199,5 bilhões, valor que representa um crescimento de quase 9% sobre o gasto efetivo da União com essa rubrica em 2010, considerando o pagamento da contribuição patronal, dado não contabilizado pelo Tesouro Nacional na divulgação das despesas consolidadas do Governo Central na última sexta-feira. A maior parte dos quase R$ 200 bilhões já está contratada para compromissos com salários e encargos sociais dos mais de 2 milhões de servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário - 1,114 milhão da ativa e 946,5 mil aposentados e pensionistas. Mas, de acordo com o Anexo V do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), o governo separou R$ 5,062 bilhões dos gastos com pessoal para promoções e reajustes salariais e quase 35 mil novas contratações.

Para especialistas em contas públicas e sindicalistas, esses R$ 5 bilhões têm grandes chances de entrar nos cortes planejados pela equipe econômica no Orçamento 2011. Se a estimativa do abatimento dos gastos federais for confirmada na casa dos R$ 50 bilhões, somente a rubrica salário terá peso de 10% na tesoura do governo. Isso representaria a interrupção do ciclo de estímulo ao ingresso no serviço público federal e de reajustes salariais verificado ao longo do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Entre 2003 e 2010, foram 154 mil contratações, e a despesa média por servidor do Poder Executivo passou de R$ 3.439 para R$ 6.914.

"O Anexo V traz novas despesas de pessoal ao Orçamento, seja por preenchimento de cargos vagos ou possível aprovação de projetos de lei no Congresso, criando novos cargos e alterando planos de cargos e salários", explica o economista Marcos José Mendes, consultor do Senado Federal, para quem o governo deverá "segurar" as maiores propostas listadas no documento. "O governo deverá congelar principalmente as coisas com grande impacto, e espera-se que ele seja mais criterioso na concessão de reajustes na negociação com servidores."

Uma medida que pode ser considerada de "grande impacto" no Anexo V é a previsão de preenchimento de 13.401 postos considerados vagos no Executivo a um custo anualizado de cerca de R$ 1,3 bilhão. O documento prevê ainda 8,2 mil novas contratações para o Judiciário, o que demandaria R$ 606,7 milhões dos cofres federais.

Nelson Marconi, professor de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), explica, porém, que o maior gasto previsto no Anexo V, de R$ 1,677 bilhão, dificilmente será passível de corte. "É o aumento escalonado para o Executivo concedido em parcelas anuais desde 2008. Já é lei, agora é segurar reajustes daqui para a frente."

Segundo Marconi, que foi diretor de Carreiras do Ministério do Planejamento no governo Fernando Henrique Cardoso, barrar novas vagas e novos reajustes salariais dará maior flexibilidade para o governo efetuar os cortes orçamentários pretendidos. "Depois de efetuada, uma contratação se torna um gasto rígido, não tem como diminuir. O discurso do governo vai nessa linha, é por aí que é possível fazer mais com menos, como vem dizendo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior."

Na opinião do economista, eventuais cortes de despesa de pessoal do Orçamento deste ano representam mudança de orientação do governo Dilma Rousseff. "Isso pode gerar mudança de posição dos sindicatos, a não ser que eles já estejam satisfeitos com os aumentos do passado ou que algo [uma eventual interrupção de reajustes] já estivesse acertado. Na verdade, acho que o governo não deve ter muita pressão por causa de reajustes agora, mas sim a partir do segundo ano", avalia Marconi.

Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), disse que está ciente das pretensões do governo federal de "cortar gastos com o funcionalismo e reduzir o ritmo de concessão de reajustes".

Segundo Costa, o foco da ação sindical no primeiro ano de governo não será por reajustes pontuais, mas por correção de antigas distorções salariais na carreira do funcionalismo. "Sabemos que o governo quer cortar os investimentos, inclusive as despesas de pessoal. O que queremos é dizer para a presidente e para a ministra que elas têm quatro anos para definir uma política pública salarial e de recursos humanos para corrigir a bagunça que foi criada no governo FHC, e que, infelizmente, o governo do presidente Lula manteve", reclama o sindicalista.

Procurado pela reportagem, o Ministério do Planejamento não se pronunciou. A assessoria de imprensa apenas informou que os cortes ainda não foram definidos.

Fonte: Autor(es): Valor Econômico - 02/02/2011 - Luciano Máximo | De São Paulo - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/2/uniao-pode-cortar-r-5-bilhoes-em-salarios

UnB: Trote pode. Festa também. Mas com limite.

Limite para festas e trotes.
Após novas denúncias de brincadeiras humilhantes e violentas com calouros, Universidade de Brasília estabelece normas para eventos nos câmpus. Mas os alunos poderão sugerir mudanças.

Universidade de Brasília publica documento que estabelece normas para a realização de eventos no câmpus e impõe restrições ao ritual aplicado em calouros. Texto ficará disponível no site da instituição para a sugestão de mudanças

Fotos do trote de agronomia foram parar na internet e motivaram a discussão sobre as situações constrangedoras impostas aos calouros
A administração da Universidade de Brasília (UnB) decidiu colocar um ponto final na desordem no câmpus. Diretores da instituição fizeram um conjunto de regras para a convivência entre alunos, professores e funcionários. O texto classifica os tipos de festas permitidos no local. Além disso, traz diretrizes para banir os trotes violentos e as algazarras que atrapalhavam as aulas. Os estudantes poderão analisar e propor mudanças à primeira versão do documento, que será colocada na página virtual da UnB.

O arquivo preliminar com o pacote de bons costumes ficará disponível para avaliação por pelo menos 12 dias. Depois de passar pelo crivo da comunidade acadêmica, a redação será aprovada pelo Conselho Universitário. De acordo com o assessor de Juventude da UnB, Rafael Moraes, o link destinado ao documento deve começar a funcionar até amanhã no site da instituição (www.unb.br) e a aprovação deve ocorrer no início do próximo semestre letivo, marcado para 21 de março. “O texto vai passar por uma consulta pública por meio da internet. As pessoas poderão fazer ponderações”, ressalta Moraes.

A elaboração das normas de convivência procura se adequar às mudanças que a instituição tem enfrentado. Moraes explica que, com a discussão, a direção da UnB pretende organizar as atividades de acordo com a nova realidade de alunos e professores. “A universidade está em fase de expansão e a comunidade acadêmica cresceu nos últimos anos. Alguns valores acabaram entrando em choque. Mas a convivência tem de ser harmoniosa entre todos. A preservação de lugares como as salas de aula e os laboratórios não pode ficar de lado”, justifica.

O documento divide as festas em três categorias (veja quadro), de acordo com o público a que se destinam. A resolução, porém, não tem o intuito de dificultar a socialização dos membros da UnB. Comemorações de encerramento de determinada atividade, por exemplo, são vistos como encontros positivos dos alunos de um mesmo curso. “A intenção é permitir as confraternizações saudáveis, que, muitas vezes, integram professores e estudantes. Serão proibidas apenas as festas fora da ordem que vinham ocorrendo”, explica o assessor de Juventude.

Tortura
A prévia da resolução lista normas de funcionamento cotidiano e planos de respeito e responsabilidade ética. Com isso, as recepções violentas aos alunos iniciantes ficam proibidas. O documento veta qualquer trote que “submeta o calouro a tortura, a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante e a discriminação de qualquer natureza”. O tradicional rito de passagem será combatido por meio de “medidas pedagógicas e educativas, sem prejuízo das sanções legais cabíveis”.

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) concorda com os parâmetros estabelecidos no texto preliminar. O coordenador de Esporte, Cultura e Lazer do DCE, Gustavo Paiva, acredita que as reuniões e as boas-vindas aos calouros ocorrem sem limites. “A universidade chegou a um ponto complicado. Em muitas festas, houve a depredação do patrimônio público. Os trotes violentos também devem acabar. É importante que haja recepções com aulas magnas e palestras”, exemplifica o estudante de química.

Ordem no câmpus

As regras para as festas na UnB podem passar por mudanças até a aprovação. Confira a proposta inicial da administração da universidade:

Pequeno porte
» Comemorações de atividades destinadas a integrantes de um mesmo curso. Podem ocorrer nos prédios acadêmicos, desde que não passem das 22h30 e não atrapalhem as aulas. Precisam de autorização da direção da unidade, responsável também por permitir ou proibir o consumo de bebidas alcoólicas.

Médio porte
» Eventos voltados para pessoas de diversos cursos ou até de fora da universidade, realizados em locais externos, como o Teatro de Arena. É necessária a autorização do Decanato de Assuntos Comunitários e da prefeitura. Devem ser realizados depois do horário de aulas. Pode haver a venda e o consumo de bebidas alcoólicas, mas é proibida a cobrança
de ingressos.

Grande porte
» Festas promovidas para os universitários e abertas ao restante da população, com venda de ingressos e divulgação por meio dos veículos de comunicação. O evento só poderá ocorrer com a autorização da administração da UnB. O local apropriado para esse tipo de comemoração é o Centro Comunitário Athos Bulcão.

Sindicância vai definir punição

A UnB definiu como será a investigação do suposto caso de discriminação contra mulheres em um trote organizado pelos estudantes de agronomia. Durante o evento, realizado no último dia 11, calouras do curso foram fotografadas lambendo uma linguiça lambuzada com leite condensado. O objeto era segurado na altura do quadril por um veterano. Em volta das garotas, rapazes riam da situação.

Na última segunda-feira, uma reunião realizada na UnB estabeleceu que a apuração da denúncia ficará por conta de um integrante da Faculdade de Agronomia e Veterinária (FAV), de um especialista da Faculdade de Direito e de uma representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

O trio terá de se entender para definir que providências tomar a respeito do episódio. O diretor da FAV, Cícero Lopes da Silva, afirma que a sindicância deve cravar quais penalidades os responsáveis pela recepção deverão cumprir. “Já existem as imagens que mostram as pessoas. Os elementos principais foram identificados. O trabalho será o de ouvir a defesa e apurar as punições”, explica.

Quando a comissão do trote foi definida, Cícero entregou ao reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Junior, uma carta de repúdio. O diretor da FAV sustenta que a brincadeira teve conotações sexuais. Assim que os três integrantes do grupo de investigação forem nomeados, passará a contar o prazo de 30 dias para a conclusão dos fatos.

A humilhação a que as calouras se submeteram foi parar na Presidência da República. Na semana passada, a Secretaria de Políticas para as Mulheres pediu esclarecimentos à reitoria da UnB sobre o trote. De acordo com o órgão, a denúncia partiu de alunas da universidade que não concordaram com o tipo da brincadeira.

Fonte: Correio Braziliense - 02/02/2011 - Autor(es): Lucas Tolentino - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/2/unb-trote-pode-festa-tambem-mas-com-limite

Como uma pessoa faz isso ao volante. É impressionante. Assistam porque não dá pra acreditar!!!

MEC: revisão de prova pode ser obrigatória.

Medida, que está em estudo, valeria para vestibulares das universidades federais e para o Enem

O Ministério da Educação (MEC) estuda editar norma tornando obrigatório que todas as universidades federais concedam direito de vista e revisão de provas em seus vestibulares. A medida valeria também para as próximas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que atualmente proíbe os participantes de ver as provas e de recorrer contra os resultados.

A reformulação do Enem, em debate no ministério, prevê a realização de três ou mais edições do exame por ano, a partir de 2013 ou 2014. A ideia é estabelecer um cronograma de expansão do Enem para os quatro anos do mandato da presidente Dilma Rousseff.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, gostaria de fazer duas edições já este ano, mas as condições logísticas estão sendo avaliadas. É grande a preocupação em evitar a repetição de falhas que tumultuaram o exame em 2009 e 2010. Por isso, o MEC quer aumentar o controle sobre as diferentes fases de planejamento e execução do Enem.

O edital do último Enem proibia expressamente qualquer pedido de vista das provas e da redação. Quem quis ter acesso precisou recorrer à Justiça. Em entrevista ao Megazine, do GLOBO, a nova presidente do Inep, Malvina Tuttman, disse nesta semana que a posição será revista. Ao falar da proibição, o ministro Fernando Haddad já declarou que vestibulares e concursos públicos no país adotam o mesmo procedimento. Daí a intenção de editar norma obrigando as universidades federais a seguir a nova regra que valerá para o Enem.

A proposta está em estudo na consultoria jurídica do MEC. Há o receio de que ela esbarre na autonomia universitária. Uma das possibilidades é que o Conselho Nacional de Educação entre no debate e aprove uma recomendação de caráter geral. Diversas instituições que participam do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cujo único critério de aprovação é a nota do Enem, fazem vestibulares em separado para preencher parte das vagas. É o caso da UFRJ. O coordenador acadêmico do vestibular da UFRJ, Luiz Otávio Langlois, diz que a instituição permite recursos desde a década de 1980.

- É um direito do aluno discordar da nota que é atribuída por um julgador. Por mais que se tome cuidado, que se faça dupla correção, ainda assim pode haver erro - diz Langlois.

Segundo ele, em média, a UFRJ recebe 10 mil pedidos de revisão de nota, num universo de 250 mil provas. Desse total, cerca de 200 resultados costumam ser alterados. O vestibular da Universidade Federal Fluminense (UFF) prevê o pedido de vista do cartão de respostas da prova de múltipla escolha e a revisão das notas da segunda fase do processo seletivo.

Fonte: O Globo - 04/02/2011 - Autor(es): Agência o globo:Demétrio Weber - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/4/mec-revisao-de-prova-pode-ser-obrigatoria

SENHA PARA CONSIGNAÇÃO NÃO VIRÁ MAIS NO CONTRACHEQUE.

A partir do dia 1º de fevereiro de 2011, a senha só será obtida pelo Portal Siapenet e não haverá necessidade de desbloqueio. De acordo com o Departamento de Administração de Sistemas de Informação de Recursos Humanos (Desis/SRH/MP), a nova sistemática para obtenção da senha resultará em mais segurança para o usuário realizar operações de consignações, inclusive empréstimos nos bancos cadastrados.

Conforme o comunicado da SRH/MP, os servidores e beneficiários de pensão que ainda não utilizam o Siapenet devem, primeiramente, procurar sua unidade de pagamento para cadastrar um e-mail. A seguir, podem se cadastrar no próprio Portal Siapenet.

Para se cadastrar no portal, o servidor ou beneficiário de pensão deve acessar o endereço www.siapenet.gov.br, entrar no módulo "servidor" ou "pensionista", informar sua Identificação Única (impressa em campo no alto do contracheque) e clicar no botão "avançar". Em seguida, preencher seus dados cadastrais e gerar sua senha para utilizar o Portal Siapenet.

E para gerar uma senha de consignação, deverá clicar em Consignações e depois em Gerar Senha de Consignação. A senha gerada será enviada para o respectivo e-mail cadastrado.

O acesso ao Siapenet permite outros benefícios como, por exemplo, consultar/imprimir os contracheques dos últimos 12 meses ou a Declaração Anual de Rendimentos.

Fonte: www.servidor.gov.br

Contra cortes, sindicatos lançam campanha unificada.

Diante da sinalização do governo federal de fazer cortes no Orçamento de 2011 para garantir o cumprimento da meta de superávit primário, pelo menos 20 entidades sindicais que representam os servidores do Executivo preparam o lançamento de campanha salarial unificada. A expectativa é que os cortes sejam anunciados até o início da próxima semana.

A ação está marcada para o dia 16 de fevereiro, com uma marcha pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Um dos principais objetivos do movimento é agendar a primeira audiência pública com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para discutir o Orçamento e as reivindicações dos servidores federais. A reunião com a ministra já foi solicitada, mas o ministério ainda não respondeu aos representantes dos servidores.

Na agenda, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) espera que o governo defina 1º de maio como data-base da categoria, iguale salários de servidores da ativa e aposentados, regulamente o mecanismo de negociação coletiva no setor público, estabeleça política salarial permanente, com reposição inflacionária, e corrija distorção entre carreiras.

"Temos mais de 300 tabelas salariais no funcionalismo federal. Num mesmo ministério, por exemplo, existem trabalhadores de nível superior ganhando R$ 19 mil, R$ 11 mil e R$ 5 mil. Os reajustes desses profissionais são todos desiguais", afirma o sindicalista Josemilton Costa, secretário-geral da Condsef.

Fonte: Valor Econômico - 02/02/2011 - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/2/contra-cortes-sindicatos-lancam-campanha-unificada

Estado gasta muito e mal.

O Orçamento da União condiz com o tamanho da economia brasileira, uma das dez maiores do mundo. Para este ano, está orçado em R$1,394 trilhão, cifra majestosa em qualquer moeda do Primeiro Mundo. Mas, quando se detalha o número, investigam-se despesas e considera-se que o país pratica uma das mais elevadas cargas tributárias do planeta (cerca de 35% do PIB), o quadro fica sombrio. Mesmo porque, em que pese a montanha de impostos arrecadados, o Estado fecha as contas no "vermelho" (déficit total acima de 2% do PIB) e, ainda assim, não consegue prestar serviços básicos de qualidade minimamente aceitável.

Gasta muito e mal. Como demonstrado em reportagem do GLOBO de domingo, as próprias prioridades nas despesas são indefensáveis. Faltaram R$115 milhões para a compra de radares meteorológicos - que teriam ajudado bastante no trabalho de prevenção de defesa civil nos municípios da Região Serrana fluminense -, mas R$1,2 bilhão está reservado para a construção de prédios de luxo e o aluguel de imóveis sofisticados para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Polícia Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Agência Nacional de Aviação Civil e Ministério da Cultura.

Enquanto isso, há carências enormes e insanáveis dentro da própria máquina pública. Se o TSE reservou meio bilhão para a nova sede, em Brasília, a Justiça Federal tenta, há tempos, expandir a rede de varas de primeira instância, para atender melhor a população, e não consegue verba. Calcula-se que o empenho feito para a construção do prédio do TSE poderia financiar a abertura de 412 varas de primeira instância e ainda mantê-las por um ano.

O Orçamento padece, ainda, de grande rigidez. Não apenas pela fixação de gastos compulsórios - como na Saúde -, mas também porque alguns poucos itens respondem por grande parte das despesas, caso da Previdência e da folha de salário do funcionalismo. E estes gastos aumentaram bastante em termos reais, nos últimos anos, pela aceleração dos reajustes do salário mínimo - com impacto direto nas contas previdenciárias - e excessiva benevolência no atendimento de reivindicações de grupos de pressão dos servidores.

O resultado é que restam apenas cerca de 10% do Orçamento para o governo destinar a investimentos e outras despesas não compulsórias. É muito pouco para um país com problemas crescentes de infraestrutura, cuja solução depende de inversões públicas.

Por ter a bandeira de acelerar estes investimentos, o governo Dilma precisa mesmo cortar o fôlego dos gastos em custeio. Por isso, resiste, com razão, a atender corporações sindicais e descumprir a regra de aumento do salário mínimo para, este ano, conceder um reajuste como se em 2009 a economia não houvesse enfrentado uma recessão.

Distorções como a construção de prédios suntuosos e até aluguéis desnecessários alertam para uma outra frente de economia de dinheiro público. Há muito o que fazer neste campo, na linha do executar "mais com menos".

Fonte: O Globo - 01/02/2011 - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/1/estado-gasta-muito-e-mal.

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>> A 'canelada' e o dinheiro público. - O Globo - 30/01/2011 - Autor(es): Vivian Oswald e Fábio Fabrini.

Caiu o rombo da Previdência.

O rombo da Previdência Social em 2010 recuou para R$44,353 bilhões - queda de 4,5% em comparação com ano anterior. A geração de empregos formais e os ganhos salariais aumentaram as receitas com as contribuições previdenciárias, que subiram 10,7% acima da inflação, o melhor resultado desde 2001, atingindo R$217,525 bilhões. As despesas com benefícios somaram no período R$261,878 bilhões, alta 7,8%, a maior desde 2006.

Essa é a segunda vez que o país registra queda no déficit desde 2001, quando começou a série da Previdência. A primeira foi em 2008. No ano seguinte, o déficit voltou a subir, para R$46,434 bilhões. Segundo o secretário de Previdência Social, Leonardo Rolim, o déficit deve voltar a cair este ano, alcançando R$41,6 bilhões, considerando um salário mínimo de R$545.
 
Seguramente, as receitas continuarão subindo - afirmou o novo secretário, destacando o desempenho da área urbana, que respondeu pela arrecadação de R$212,578 bilhões.

Em dezembro, as contas do INSS ficaram positivas em R$3,478 bilhões - alta de 85,8% frente a 2009. O recolhimento das contribuições sobre o décimo terceiro salário, infladas pelo crescimento da economia, e a expansão do emprego explicaram o resultado. (Geralda Doca)

Fonte: O Globo - 01/02/2011 - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/1/caiu-o-rombo-da-previdencia

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>> Contas da Previdência apresentam melhora de 2009 para 2010 - Autor(es): Edna Simão - O Estado de S. Paulo - 01/02/2011
>> Previdência prevê queda do déficit em 2011 - Autor(es): Luciana Otoni - Valor Econômico - 01/02/2011

A 'canelada' e o dinheiro público.

Faltam verbas para programas essenciais, mas sobram para fazer prédios suntuosos

Sem dinheiro para instalar um sistema de alerta contra chuvas e antevendo cortes até no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o país vive uma temporada de contradições orçamentárias que favorecem a elite do funcionalismo público nos três poderes. Embora tenha faltado verba para aplicar R$115 milhões em radares meteorológicos nos últimos dois anos, instalar varas federais no interior e melhorar a qualidade da saúde pública, entre outras prioridades, será pago R$1,2 bilhão só para construir ou alugar suntuosos prédios para órgãos como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Polícia Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério da Cultura.

Na lista das despesas miúdas dos mais diversos órgãos, que também oneram as contas públicas, entram de latas de cerveja, chicletes de menta, bolas de futebol e até evento para afugentar o estresse de servidores.

O Orçamento da União, que em 2011 alcança R$1,394 trilhão, na prática só pode dispor de 10% para gastos que não sejam obrigatórios. O restante já está comprometido com a folha de pagamentos dos servidores, aposentadorias e programas assistenciais, além dos repasses obrigatórios, previstos na Constituição, para bancar Saúde e Educação. É, portanto, numa margem mínima de manobra que concorrem projetos faraônicos, de prioridade questionável, ao lado de investimentos indispensáveis para a população.

- É uma briga muito acirrada, mas de cachorro pequeno. Infelizmente, não há garantia de que seja racional. É a lei da canelada: ganha o mais forte, quem tiver mais poder político - resume o especialista em contas públicas Raul Velloso.

Aluguel, mesmo com prédio cedido

Na queda de braço entre os diversos órgãos da máquina federal, o Ministério da Ciência e Tecnologia bem que tentou, mas não conseguiu emplacar seu plano de radares para monitorar as chuvas, como revelou o secretário demissionário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, Luiz Antônio Barreto de Castro. Por outro lado, sobrou dinheiro para a Anac se dar ao luxo de gastar R$76,2 milhões com o aluguel de um prédio inteiro em Brasília, mais despesas de condomínio, por cinco anos, quando poderia ocupar, de graça, imóvel cedido pela Infraero.

O BNDES vai gastar, até 2015, R$310 milhões para ocupar 23 andares em um edifício próximo à sua sede no Rio, que está em reforma. O argumento é que o orçamento cresceu, e a estrutura, criada há 30 anos para 1,7 mil funcionários, hoje reúne 2,6 mil. Já o Ministério da Cultura desembolsará R$90,3 milhões no mesmo período para locar oito andares em Brasília. Uma parte ficou desocupada por meses, mesmo após assinados os contratos.

Depois de reformar completamente seu prédio na capital federal, o imponente "Máscara Negra", a PF trabalha no projeto executivo de um novo espigão, a ser erguido no Setor de Autarquias Norte, cujo custo estimado, por baixo, é de R$250 milhões.

A máxima "fazer mais com menos", lançada pela presidente Dilma Rousseff, vale há anos para o Ministério da Integração Nacional. De 2004 a 2010, dos R$2,3 bilhões previstos para o Programa de Prevenção e Preparação para Desastres Naturais, foram gastos R$540 milhões (menos de um quarto).

A despeito dos gargalos e das deficiências de atendimento no Judiciário, o TSE vive um momento à parte: empenhou (comprometeu-se a pagar) R$458 milhões para a obra de sua nova sede em Brasília, com previsão de entrega no segundo semestre e que já estourou o orçamento.

Em outro braço do Judiciário, a Justiça Federal tenta, há décadas, reduzir o déficit de varas de primeira instância país afora, mas os recursos nunca são suficientes para suprir a crescente demanda. Embora sejam verbas de órgãos distintos, os gastos da obra do TSE cobririam a instalação e o funcionamento por um ano de 412 dessas varas.

Especialistas dizem que o Executivo tem pouco a fazer quando os recursos são repassados a outros poderes. E reconhecem que, enquanto alguns órgãos do governo vivem à míngua, outros não têm capacidade de gastar tudo o que receberam.

- A distribuição é só política. Não há espaço para planejamento. É como um orçamento familiar enxuto: como o dinheiro é pouco para todos, o pai dá a parte de cada dependente e diz: "toma e se vira" - compara Velloso.

As grandes contradições da execução orçamentária somam-se a gastos de pequena monta, por vezes inusitados, que oneram os cofres públicos. Nas despesas de custeio dos diversos órgãos, entra de tudo. Por R$1.224, por exemplo, o 4º Batalhão de Infantaria de Selva em Rio Branco (AC) comprou 1,2 mil latas de cerveja em 2010. No ano anterior, o contribuinte pagou a conta de 720 latas de cerveja para o Comando da 12ª Região Militar em Manaus (AM): R$2.185.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pagou cerca de R$30 mil à empresa de representação que cuidou, em 2007, do evento para gerenciar o estresse de seus funcionários. Já o Supremo Tribunal Federal (STF) desembolsou valor semelhante por 6,5 mil calendários em 2010 e 2011.

Por R$7,9 mil, os freezeres do Gabinete do comandante da Aeronáutica se encheram de 110 quilos de filé de salmão, 110 de filé de robalo, 85 de filé de badejo e 85 de filé de linguado em 2008. De sobremesa, 70 caixas de bombons sortidos. Na lista da Base de Lançamentos de Alcântara, em 2008, ração, vinho e chicletes de menta.

Consultados, o Exército e a Aeronáutica informaram que só a partir de segunda-feira vão poder explicar as compras. O STJ alegou que o estresse é motivo de afastamento de pessoal, o que justifica os eventos. O Supremo, embora questionado, não se pronunciou.

Fonte: O Globo - 30/01/2011 - Autor(es): Vivian Oswald e Fábio Fabrini - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/1/30/a-canelada-e-o-dinheiro-publico

Assalariados - Milla

Capes deve descredenciar cursos com avaliação ruim.

Presidente do órgão diz que programas de pós-graduação regulares precisam melhorar desempenho: "Ou muda ou vai fechar"

BRASÍLIA. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pela pós-graduação, vai exigir mais qualidade dos mestrados e doutorados no país. Cursos que recebem nota 3 na avaliação trienal da Capes - pontuação mínima, hoje, para continuar funcionando - deverão ser fechados, caso não consigam melhorar seu desempenho. O presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, diz que as novas regras serão definidas até março.

Ele defende o descredenciamento de mestrados e doutorados que tirem nota 3, considerada regular, em três avaliações trienais consecutivas - portanto, num período de nove anos. Hoje, a Capes descredencia de imediato cursos que recebam notas 1 e 2. A escala vai até 7.

- Ou muda ou vai fechar - diz Guimarães, convencido de que uma boa pós-graduação não pode ficar estagnada. - O certo é que o curso comece com 3 e vá a 7.

Levantamento realizado pela Capes mostra que 141 programas de pós-graduação obtiveram sempre nota 3 nas últimas três avaliações, divulgadas em 2004, 2007 e 2010. Quando um programa reúne mestrado e doutorado, ele recebe uma nota única, válida para ambos. Estão nessa lista 14 programas de instituições do Rio de Janeiro, sendo dois da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), um da Universidade Federal Fluminense (UFF) e três do Instituto Militar de Engenharia (IME).

Universidades prestigiadas como a USP (Universidade de São Paulo), a Unesp (Universidade Estadual Paulista) e a Universidade de Brasília (UnB) também estão na lista. Se for considerada somente a última avaliação, estão lá a UFRJ, a Uerj, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).

Guimarães quer passar um pente-fino nos 141 cursos aprovados com nota mínima nas últimas três avaliações. A ideia é que comissões de especialistas façam inspeções nos próximos meses, indicando à Capes quais providências devem ser tomadas - o que poderia até incluir a antecipação da próxima avaliação para fins de descredenciamento. Segundo ele, as visitas devem começar pelas instituições mais prestigiadas, pois elas deveriam dar o exemplo.

- Não se justifica que uma instituição como a USP, a Unicamp ou a UFRJ tenha um curso 3. Alguma coisa está errada - afirmou o presidente da Capes.

Os novos critérios serão discutidos pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior, que reúne representantes de 46 áreas do conhecimento e terá nova composição em março.

Para Guimarães, há mestrados e doutorados de boa qualidade que perdem fôlego e acabam caindo nas avaliações. Outros recebem a nota mínima 3 no ato de criação e não progridem. Nos dois casos, segundo ele, há falhas da instituição. Guimarães diz que é compreensível que universidades sem tradição de pós-graduação tenham cursos com nota mínima. Isso vale para instituições novas ou que só criaram cursos de doutorado nos últimos anos. Mas ele não vê desculpa no caso de universidades prestigiadas, sobretudo em áreas do conhecimento com tradição de pesquisa:

- Ter um curso 3 na Física só é desculpável se for em instituição nascente. Passou uma avaliação, duas, três cinco, a culpa já é da instituição.

A última avaliação trienal mostrou, porém, que mesmo instituições de ponta têm cursos reprovados com notas 1 e 2. Em 2010, a Capes descredenciou 61 programas (2% do total avaliado), alguns deles oferecidos por USP, Unicamp, Unifesp, Uerj, UFF, PUC-Rio e Fiocruz.

A Capes quer mexer também na avaliação dos cursos de ponta, que recebem repetidas vezes notas 6 e 7 - consideradas muito boas em nível internacional. Guimarães defende que esses programas de mestrado e doutorado sejam avaliados a cada cinco e não mais três anos. Nas últimas três avaliações, 168 programas obtiveram notas 6 e 7, sendo que 44 só receberam 7 - oito deles do Rio.

Fonte: O Globo - 31/01/2011 - Autor(es): A gência o globo : Demétrio Weber - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/1/31/capes-deve-descredenciar-cursos-com-avaliacao-ruim