Órgão responsável pela realização do Enem contratou empresa de informática registrada em nome de dois artistas do interior de Minas Gerais por R$ 6,4 milhões para proteger sistema contra ameaças virtuais, como spams e vírus
Brasília e Montes Claros (MG) — No mesmo pregão em que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) contratou empresas de fachada para prestar a segurança da informação na internet, o órgão, vinculado ao Ministério da Educação, entregou outro lote para uma empresa registrada em nome de músicos sertanejos. Segundo a Junta Comercial do Distrito Federal, a Jeta Soluções e Serviços em Tecnologia da Informação Ltda. é comandada desde julho deste ano por Gilvanio Santos Viana Filho e José Francisco Alves Filho. Os dois são do Norte de Minas e atuam na área musical há mais de 10 anos. Gil era da dupla "Gil e Erick" e José, conhecido também como "Chico Terra", o produtor.
Com capital de R$ 30 mil, a Jeta nunca tinha trabalhado para o serviço público. A primeira disputa foi a licitação do Inep. Abocanhou logo um registro de preços de R$ 6,4 milhões, o que significa dizer que, durante um ano, o órgão poderá contratar a empresa para prestar esse serviço sem uma nova licitação. O primeiro contrato foi publicado em 3 de outubro no Diário Oficial da União no valor de R$ 135 mil.
Desde que compraram a empresa, a Jeta passou a funcionar em uma sala, de aproximadamente oito metros quadrados, no Núcleo Bandeirante. O diretor Bruno Pestrane, 23 anos, explicou que a empresa é representante comercial e que o serviço que prestou para o Inep foi a revenda de um sistema de antispam e proteção de e-mail, além de consultoria para a manutenção. A instalação dos programas foi concluída, segundo ele, há pouco mais de um mês. Pestrane afirma que o preço está muito abaixo do mercado e que, apesar de ser diretor, não sabia precisar quantos funcionários a empresa tem. "São menos de 20", disse, completando que os proprietários estariam viajando para Goiás.
O Correio tentou localizar os donos da empresa — Gilvanio e José Francisco — no endereço registrado na Junta Comercial, um apartamento onde os dois morariam. O endereço em Vicente Pires estava incompleto, sem o número da rua. Bruno afirmou que os dois não moram lá, e que o apartamento seria apenas um local de apoio. Disse conhecer o apartamento, mas não soube informar o número da rua, nem como chegar lá. Bruno também tinha pouco a dizer em relação à carreira musical dos donos. Disse que conhecia José Francisco apenas como "Zé Francisco" e que nunca tinha ouvido falar sobre "Chico Terra". "Ele toca violão, mas não sei se é músico", relatou. Quando questionado sobre a dupla "Gil e Erick", Bruno desligou o telefone e não atendeu mais as ligações. A reportagem deixou pelo menos três recados no celular de Bruno, José Francisco e Gilvanio. Ninguém retornou as ligações.
O sertanejo Gilvanio Filho: dupla desfeita e negócios com o governo
Valores altos
Em Montes Claros, a carreira musical dos dois é mais conhecida. O apartamento de Gilvanio está alugado há oito meses, mesmo período em que ele estaria em Brasília, segundo vizinhos. A dupla sertaneja teria sido desfeita e Gil estaria em busca de novas parcerias. Amigos de José Francisco disseram que ele está trabalhando entre Goiás e Brasília, mas sempre com música. Um advogado, que preferiu não se identificar, afirmou que ele teria aberto uma empresa na capital federal. Consta no nome dele uma outra empresa: a Suprema Corte Records.
Empresários da área de informática ouvidos pelo Correio afirmam que os preços registrados no Pregão 15/2011 do Inep estão muito além do praticado no mercado na área de segurança de rede. O valor total da licitação é R$ 42,6 milhões. Quatro empresas venceram a disputa. Além da Jeta, a Monal Informática e da DNA Soluções Inteligentes, mostradas ontem, também fecharam contratos para fornecer programa de computador. As empresas são comandadas por André Sousa Silva.
Serviços em dia
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação, afirma que as empresas contratadas atenderam às exigências do edital. Em nota, a assessoria de imprensa da pasta afirma que as vencedoras também cumpriram as condições assumidas perante a licitação inclusive com as garantias exigidas e os indicadores econômicos (índices de liquidez geral, corrente e solvência geral) superiores ao exigido no edital.
Com relação à Jeta Soluções, o MEC disse que a empresa prestou serviço de solução integrada de hardware e software desenvolvida para proteger e-mails contra spam, vírus, falsificação, phishing e ataques de spyware. O contrato foi assinado por José Francisco Alves Silva e Giovani Santos Viana Filho. A grafia do último nome informado pela pasta é diferente do registrado na Junta Comercial do DF: Gilvânio Santos Viana Filho. A nota da assessoria afirma ainda que as aquisições foram realizadas com preços inferiores aos praticados no mercado.
Regularização
O advogado de Andre Luis Sousa, Expedito Júnior, informou que a situação das empresas DNA Soluções Inteligentes e Monal Informática estão sendo regularizadas na Junta Comercial. A sede da Monal foi transferida para um "escritório virtual" na Asa Norte. "O André não é fantasma e nem as empresas são de fachada," disse, afirmando que a Monal é uma empresa "sólida" e que presta diversos serviços para a iniciativa privada. Ele, no entanto, não soube precisar quantos contratos e nem o nome dos clientes.
Fonte: Autor(es): » Alana Rizzo » Luiz Ribeiro » Juliana Braga
Correio Braziliense - 02/11/2011 - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/11/2/mec-pagou-sertanejos-para-proteger-dados/?searchterm=educa%C3%A7%C3%A3o
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