O levantamento apontou outro recorde conquistado pelo atual governo. Entre janeiro e julho de 2011, foram registradas 328 expulsões. É o maior número de punições verificado para o período, desde 2007, ano que detinha o recorde com 277 punições registradas nos sete primeiros meses. O estado do Rio de Janeiro é o que tem o maior número de ocorrências, com 61, seguido do Distrito Federal, com 29.
Em todo o ano de 2010, foram 521 servidores penalizados por práticas ilícitas no exercício da função, que significa aumento de 18,94% em relação ao ano anterior, que apresentou um total de 438 agentes expulsos do serviço público. O principal tipo de punição aplicada foi demissão, com 433 casos. Foram aplicadas ainda 35 penas de cassação de aposentadoria e 53 de destituição de cargo em comissão.
Entre os 25 órgãos analisados pela CGU, o Ministério da Justiça (MJ) foi o que mais aplicou penalidades, 96 no total. O Ministério da Previdência Social (MPS) aparece em segundo lugar com 77 punições, seguido pelo Ministério da Saúde (MS) que aplicou 34 ações expulsivas até julho.
Para o cientista político, Leonardo Barreto, o elevado número de punições lembra o clássico debate do “copo meio cheio ou meio vazio”. O maior número de expulsões mostra “melhoria do trabalho desenvolvido pelos órgãos de controle, como a CGU, ao mesmo tempo em que, ratifica para sociedade, a tradição de corrupção no país”, afirma.
“No primeiro momento, os dados indicam uma mudança institucional, provocada por um ator de dentro do próprio sistema. Em longo prazo, a maior fiscalização e utilização de punições, é o começo do processo para modificar a tradição de corrupção. Todavia, no entendimento popular, fortalece a imagem de um Brasil corrupto”, completa.
Segundo Barreto, por conta da tradição de corrupção do país, o escândalo ganha proporções maiores do que a ideia de melhoria. “A sociedade se volta mais para o problema dos servidores corruptos, do que para a solução de fiscalização por parte do governo, sendo assim o escândalo ganha mais divulgação do que a ideia de melhoria”, conclui.
A intensificação do combate à impunidade na administração pública federal está entre as diretrizes do trabalho da CGU, por meio da Corregedoria-Geral da União, que coordena o Sistema de Correição da Administração Pública Federal.
O sistema foi criado em 2005, pelo decreto n. 5.480, com intuito de organizar atividades de correição do Poder Executivo Federal, com o objetivo de promover a coordenação e harmonização. As ações são voltadas para atividades relacionadas à prevenção e apuração de irregularidades, por meio da instauração e condução de procedimentos correcionais. Desta forma, são utilizados instrumentos de investigação preliminar, inspeção, sindicância, processo administrativo geral e disciplinar.
O combate à corrupção e à impunidade levou o governo a aplicar 3.297 punições a agentes públicos por envolvimento em práticas ilícitas, no período entre janeiro de 2003 e julho de 2011. As demissões somaram exatos 2.812 casos, com 281 destituições de cargos em comissão e 204 cassações de aposentadorias.
O principal motivo das expulsões é o valimento do cargo para obtenção de vantagens que respondeu por 1.751 casos, o que representa 32,23% do total. A improbidade administrativa vem a seguir, com 1.056 casos (19,44%), enquanto as situações de recebimento de propina somaram 304 casos (5,60%).
Fonte: Dyelle Menezes - Contas Abertas - 15/08/2011 - http://contasabertas.uol.com.br/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=614
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