Dilma, a 1ª Presidenta do Brasil.

"Zelaremos pela meritocracia no funcionalismo e 

pela excelência do serviço público." 

Fonte: Foto - http://noticias.terra.com.br/eleicoes/2010/fotos/

Dilma X Serra. Ultimas pesquisas do 2º turno.

Vox Populi:
Dilma 57%
Serra 43%
Votos válidos
Data da publicação da pesquisa: 25/10/2010

Ibope: 
Dilma 57%
Serra 43%
Votos válidos
Data da publicação da pesquisa: 28/10/2010

Datafolha:
Dilma 56% 
Serra 44%
Votos válidos
Data da publicação da pesquisa: 29/10/2010

CNT/Sensus:
Dilma 58,6% 
Serra 41,4%
Votos válidos
Data da publicação da pesquisa: 27/10/2010

Resta saber se as pesquisasa são ou não são manipuladas?

Hoje é dia do Servidor. Parabéns para Nós!

 "O dia do Servidor Público é uma justa homenagem a todos os 

homens e mulheres que no seu labor diário dedicam 

os seus esforços, conhecimentos técnicos e 

experiências profissionais à nobre missão de 

servir a sociedade".

Origem do Dia do servidor Público:
Em 1808, com a chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil, formou-se o embrião daquilo que seria a máquina administrativa estatal. São, portanto, duzentos anos de funcionalismo público. O Brasil tornou-se independente, virou império, república. E lá estavam os servidores. Governos e governantes vieram e passaram, e os funcionários permaneceram. Tanto na ditadura quanto na democracia, a imensa máquina pública brasileira jamais deixou de funcionar. O cargo de funcionário público sempre foi muito cobiçado. A cada novo concurso, milhares de candidatos buscam uma vaga em instituições federais, estaduais e municipais. Em 1943, o então presidente Getúlio Vargas instituiu o 28 de outubro como o Dia do Funcionário Público, através do Decreto-Lei Nº 5.936.Em 1990, com o surgimento do novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais - Lei 8.112 - a denominação de funcionário foi substituída pela de servidor.

Fontes: http://fundacaohemopa.blogspot.com/2009/10/alta-administracao-da-fundacao-hemopa.html - http://asdnerpe.wordpress.com/2009/10/28/hoje-comemoramos-o-dia-do-servidor-publico/

Cotidiano - Dilema moral.

Fonte: http://charges.uol.com.br

Previdência deve respeitar a nova realidade do país.

O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, garantiu, em recente entrevista, que a situação previdenciária do Brasil não chegará ao ponto que está sendo visto hoje na França, paralisada por uma série de greves contra a proposta do governo francês de elevar a idade mínima para aposentadoria em dois anos. Segundo ele, os países europeus não modernizaram as regras da Previdência acompanhando o desenvolvimento da sociedade. "É preciso planejamento", disse o ministro, dando a entender que tal planejamento existiria no Brasil. Infelizmente, os fatos não confirmam a visão otimista do ministro.

Em primeiro lugar, a cobertura previdenciária no Brasil não é universal. Mais de 30% dos trabalhadores brasileiros não possuem nenhum tipo de proteção social, o que talvez seja o melhor indicador da injustiça e das desigualdades que ainda marcam o quadro social de nosso país. Um dos obstáculos à ampliação da cobertura, como o próprio governo já diagnosticou repetidas vezes, é o elevado custo para a contratação de um trabalhador com carteira assinada. O atual governo chegou a propor a redução desse custo, com a diminuição em seis pontos percentuais da contribuição patronal ao INSS. A proposta foi incluída em um projeto de reforma tributária, mas a iniciativa não prosperou.

Há 15 anos, o governo começou a mudar as regras do sistema previdenciário brasileiro, historicamente marcado por normas e privilégios que tornavam o regime insustentável do ponto de vista atuarial, como era o caso do direito que as pessoas tinham de acumular várias aposentadorias ou de se aposentar precocemente, alguns até mesmo aos 38 anos de idade. Vários desses absurdos foram corrigidos, mas, até agora, não foi possível instituir uma idade mínima para as aposentadorias concedidas no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), critério utilizado por quase todos os países que possuem sistemas previdenciários.

O trabalhadores foram às ruas na França contra a proposta do governo Sarkozy de elevar em dois anos a idade mínima para requerer aposentadoria, passando-a de 60 anos para 62 anos, e de aumentar de 65 para 67 anos a idade para aposentadoria integral. No Brasil, para os trabalhadores da iniciativa privada, o critério ainda é o tempo de contribuição, de 35 anos para os homens e de 30 anos para as mulheres.

É preciso observar também que o sistema previdenciário brasileiro privilegia os funcionários públicos, que têm regras muito mais generosas que os trabalhadores da iniciativa privada. O atual governo tentou igualar as regras dos servidores com aquelas válidas para o RGPS, com o estabelecimento de um teto máximo para as aposentadorias igual ao do INSS, estabelecendo a possibilidade de que os interessados pudessem complementar os valores com contribuições a um fundo de pensão. Embora tenha conseguido aprovar uma emenda constitucional que autoriza as alterações pretendidas, fracassou ao tentar regulamentar esse preceito por lei ordinária, curvando-se aos vários lobbies dos servidores que atuam no Congresso Nacional.

A mudança na França está sendo forçada pelo envelhecimento da população, pois, afortunadamente, as pessoas estão vivendo cada vez mais, o que eleva o custo de manutenção das aposentadorias e pensões. Fenômeno demográfico semelhante ocorre no Brasil, fruto da redução da mortalidade e da diminuição da fecundidade. As pessoas estão vivendo mais e as mulheres estão tendo menos filhos. Esse fenômeno projeta sérias dificuldades futuras para o sistema previdenciário brasileiro e as regras devem ser ajustadas a essa nova realidade do país.

O Brasil terá uma "janela demográfica" para resolver o problema de financiamento de seu sistema previdenciário. As projeções do IBGE indicam que os brasileiros com mais de 65 anos serão 13,3% da população em 2030. Hoje, representam 6,8%. Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que a população em idade ativa deverá crescer até 2030. Depois, diminuirá.

As autoridades precisam, portanto, encaminhar propostas ao Congresso, pois o tempo ainda está a nosso favor. E não devem dar ouvidos àqueles que não querem mudanças e, por isso, propõem utilizar as riquezas do pré-sal para financiar o sistema previdenciário. O dinheiro do pré-sal deve ser usado para garantir o futuro das novas gerações, com investimentos maciços em educação, cultura e ciência e tecnologia.

Fonte: Valor Econômico - 25/10/2010 - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/10/25/previdencia-deve-respeitar-a-nova-realidade-do-pais

Poupador tem até janeiro para pedir correção da caderneta do Plano Collor II.

Para dar entrada na ação, é preciso procurar o Juizado Especial Cível ou Federal com RG, CPF e extratos da poupança da época

Os brasileiros que tinham investimento na caderneta de poupança em janeiro e fevereiro de 1991 - Plano Collor II - têm até o fim de janeiro de 2011 para pleitear na Justiça a correção do rendimento da aplicação. Segundo institutos de defesa do consumidor, na época, houve erro na alteração do índice que balizava o rendimento da poupança, prejudicando a remuneração dos investidores.

O prazo para questionar na Justiça as perdas dos planos Bresser, Verão e Collor I já expirou, segundo decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em agosto. Ainda de acordo com o STJ, para as cadernetas do Plano Collor II não há mais tempo para ajuizar ações coletivas, mas individuais.

Tatiana Viola de Queiroz, advogada que atua no departamento jurídico da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor ProTeste, afirma que, apesar de o prazo legal para entrar com recurso sobre o Plano Collor II ser até o dia 31 de janeiro, quanto antes o poupador for à Justiça melhor. "Quanto mais perto do prazo, mais fila o poupador irá enfrentar para dar entrada no processo", afirma.

Segundo ela, o interessado deve comparecer ao Juizado Especial Cível (para aqueles que mantinham investimento em banco privado) ou no Juizado Especial Federal (para quem tinha investimento em banco estatal). "Pode ser com ou sem advogado, como ele preferir", completa.

Maria Elisa Novais, gerente jurídica do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), lembra que o poupador também deve levar o RG, CPF, além dos extratos da caderneta dos meses de janeiro e fevereiro de 1991 para ajuizar a ação. Os extratos devem ser entregues pelo banco que administrava a poupança na época do Plano Collor II.

As duas advogadas afirmam que não há previsão de tempo para os poupadores terem um retorno legal sobre as ações. "Esse assunto está muito confuso", diz Tatiana. "Agora, os bancos entraram nesta para valer e vão fazer de tudo para saírem vitoriosos", emenda Maria Elisa.

Os brasileiros já foram à Justiça pleitear correções muito semelhantes referentes a outros planos econômicos (Bresser, Verão e Collor I). Do total de ações sobre o tema, 500 mil deram razão aos poupadores.

Além destas, outras cerca de 600 mil ações que estavam tramitando foram suspensas em setembro pelo STJ sob o argumento de que é preciso rever o índice de correção que deveria ter sido na poupança na época,

Para as advogadas, o grande volume de ações a favor dos poupadores já é um "comprovante de que quem tem razão".

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) não concorda com as advogadas e contesta os argumentos. "Os bancos confiam na declaração da constitucionalidade dos planos econômicos, pois as mudanças ocorridas preservaram direitos constitucionais das partes, garantiram a situação contratual anterior, evitaram desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos e foram neutros, ou seja, não geraram nem perda nem ganho para nenhuma das partes da relação contratual", disse a Febraban por meio de sua assessoria de imprensa.

Perguntas & Respostas
Como dar entrada na ação:

1.Quem pode ajuizar ação para solicitar a correção dos valores da caderneta do Plano Collor II?

Todos os brasileiros que mantinham investimento na poupança nos meses de janeiro e fevereiro de 1991 podem entrar com ação contra o banco que administrava os recursos na época.

2.Há prazo para entrar com a ação?

Sim. Os poupadores têm até o dia 31 de janeiro de 2011 para dar entrada no processo. Especialistas no tema, no entanto, dizem que deixar para a última hora é arriscado. O processo pode ser mais lento do que o esperado. Por isso, a recomendação é dar entrada o mais rápido possível.

3.Quais documentos são necessário para dar entrada no processo?

Os documentos são: RG, CPF e os extratos da poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1991. Para ações contra bancos privados, o poupador deve procurar o Juizado Cível Especial; contra estatais, deve-se procurar o Juizado Federal Especial.

Fonte: Autor(es): Roberta Scrivano - O Estado de S. Paulo - 25/10/2010 - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/10/25/poupador-tem-ate-janeiro-para-pedir-correcao-da-caderneta-do-plano-collor-ii

DISPARIDADE ENTRE INSS E REGIME DO FUNCIONALISMO PÚBLICO IMPEDE MELHOR DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, MOSTRA ESTUDO DO IPEA.

Uma caixa de surpresas ainda hoje, a Previdência Social reflete uma das maiores mazelas do país: a desigualdade de renda. Grandes distorções entre os valores pagos aos aposentados pelo INSS — que recebem o salário mínimo ou estão sujeitos a um teto máximo do benefício — e o regime próprio do funcionalismo público — no qual há benefícios e pensões sobre os quais pouco se sabe — são concentradores de renda.

Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), que compara a distribuição de renda do trabalho da sociedade à dos benefícios previdenciário, a convivência desses dois sistemas foi um dos principais responsáveis pela manutenção das diferenças entre os mais ricos e os mais pobres nas últimas duas décadas.

— Não há dúvida de que o regime próprio promove as maiores diferenças. No regime geral, as pessoas recebem praticamente o que contribuíram — disse Sergei Soares, do Ipea, responsável pelo estudo.

Servidor tem benefício médio de R$ 5.835. INSS, de R$ 657 Em 2009, o INSS registrou déficit de R$ 42,8 bilhões para atender a um público de 23,5 milhões de segurados. O valor médio do benefício, em dezembro daquele ano, foi de R$ 657,69. Já o regime de aposentadoria da União teve saldo negativo de R$ 47 bilhões — mas atendeu quase 96% menos pessoas. Os beneficiados foram 936.468 aposentados e pensionistas, o que inclui pessoal civil e militar, legislativo e judiciário.

Neste caso, o beneficio médio é de R$ 5.835 mensais, cerca de nove vezes mais do que o pago a segurados do INSS.

Há vários casos em que o benefício pode ser até mais de 22 vezes superior à média do INSS. E isso varia muito de acordo com o Poder. Estão nesta situação aposentadorias médias do Banco Central, do Legislativo, do Ministério Público e do Judiciário, que superam R$ 15 mil por mês.

O problema não para nas diferenças entre os tamanhos das aposentadorias. Especialistas dentro do próprio governo reconhecem que é difícil saber exatamente o tamanho das distorções.

Em tese, o Ministério do Planejamento responde pelas aposentadorias do Executivo, mas o Banco Central e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) rodam as suas folhas separadamente.

O mesmo ocorre com Tribunal de Contas da União, Senado e Câmara, além das três Forças Armadas. A Previdência recebe, por exemplo, dados fechados das pensões de militares — cujos detalhes são tratados sob sigilo.

Regime do funcionalismo é ‘cheio de caixas-pretas’ Para Soares, “o sistema é cheio de caixas-pretas”.

— Quanto maior o benefício, maior a caixa-preta.

As Forças Armadas têm ainda regras diferenciadas (30 anos de contribuição, somando tempo de escolas e licenças especiais não gozadas dobradas), o que faz muitos irem para a reserva com pouco mais de 40 anos.

Outra distorção é o fato de pensões e aposentadorias poderem ser acumuladas. Ou seja, se a viúva de um militar ou de um servidor público é também filha de militar, tem direito a duas pensões. O gasto total do regime de aposentadoria das três Forças é de R$ 33,8 bilhões por ano, com déficit crescente na casa dos R$ 6 bilhões até 2038, quando se aproximará de R$ 10 bilhões. Após esta data, a tendência é de queda, com o fim da pensão vitalícia para as filhas de militares que ingressaram a partir de 2001.

O documento do Ipea esmiuça separadamente as diferenças da distribuição de renda no universo daqueles que recebem as aposentadorias e pensões corrigidas pelo salário mínimo e daqueles que têm benefícios que não são indexados ao piso.

Olhando-se os gráficos de cada um, Soares compara a curva de distribuição e, por uma fórmula matemática, chega a números que variam de -1 — distribuição de renda perfeita — a +1 — o cenário de maior desigualdade.

As diferenças são gritantes. A distribuição da renda do trabalho melhorou de 1995 até 2009, saindo de 0,61 para 0,57. No caso da Previdência, o quadro é completamente diverso. Após algumas reformas mais simples na “Era Fernando Henrique Cardoso” e outras mais amplas na “Era Lula”, as diferenças até pararam de crescer. Mas a distribuição ainda não começou a melhorar.

O indicador foi de 0,58 em 1995, atingiu o teto de 0,60 em 2000 e manteve-se em 0,56 desde 2008.

O maior problema é que dentro da Previdência os rendimentos são muito desiguais. Enquanto o indicador para quem ganha um salário mínimo está em 0,09, mais perto do equilíbrio, o índice para os benefícios que não são corrigidos pelo piso salta para 0,72, ou seja, perto do teto do cenário mais desigual.

Desigualdade poderia ter caído a partir dos anos 90 Soares vai mais longe e garante que as diferenças entre os mais ricos e os mais pobres já teriam começado a cair na década de 90 não fossem as pensões do chamado regime próprio, aquele que paga os benefícios a funcionários públicos.

— A renda do trabalho começou a ser mais igual na década de 90. Os benefícios da Previdência superiores a um salário mínimo, que compõem esta renda, foram fator concentrador.

Fonte: Autor(es): Agencia o Globo - 18/10/2010 - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/10/18/distorcoes-na-previdencia-acirram-desigualdade/?searchterm=servidor

Histórias podem mudar as história de muitas crianças.

O Itaú está com um projeto de distribuição de livros infantis 

com o intuito de disseminar a leitura desde a infancia.
Nesse site você solicita um kit que vem com 4 livros.

Para saber mais acesse o link:
http://www.lerfazcrescer.com.br/#/home

Brilhante iniciativa que não podia deixar de divulgar. 

VOTO DÓI MAIS QUE PANCADA.

"VOTO DÓI MAIS QUE PANCADA:
Dilma 56% X Serra 44% "

[Ibope, votos válidos] 

(Carta Maior, 21-10)

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/index.cfm?boletim_id=777

A Previdência exige novo paradigma.

O progresso da ciência trouxe benefícios indiscutíveis. Entre eles, o prolongamento da vida das pessoas. Medicamentos e aparelhos cada vez mais sofisticados combatem males até há pouco considerados fatais. O avanço, porém, se assemelha à moeda. Tem dois lados. Um se refere à melhora das condições gerais de sobrevivência. O outro, aos desafios que a nova realidade impõe aos governantes. Novos paradigmas devem substituir os antigos, que se revelam inadequados para responder às exigências atuais.

Talvez o maior embate seja a Previdência Social. O envelhecimento dos brasileiros se assemelha a bomba-relógio. Associado à redução da base de jovens e da população economicamente ativa, o aumento da expectativa de vida pode levar o sistema ao colapso. Em estudo baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, o IBGE traçou cenário preocupante. Segundo a pesquisa, com a constante redução da taxa de natalidade, em 2030 o país terá 206,8 milhões de habitantes.

Tal como ocorre no mundo desenvolvido, a tendência é estagnar nesse patamar. Projeções indicam que, daqui a duas décadas, a participação de idosos na população será igual à dos jovens. Em 2050, aumentará — 22,71% contra 13,15% de pessoas com até 14 anos. Os números inquietam porque sinalizam desequilíbrio crescente nas contas da Previdência. É urgente, segundo especialistas, proceder a mudanças na concessão de aposentadorias. Entre elas, manter o trabalhador por mais tempo na atividade.

O tema, apesar da importância de que se reveste, não figura na agenda dos presidenciáveis. Esperava-se que, com o prolongamento da campanha eleitoral, os candidatos tratassem de assuntos relevantes que dominarão a pauta dos próximos anos. Um dos mais substantivos, embora espinhoso, é, sem dúvida, a Previdência. José Serra e Dilma Rousseff, porém, se omitem. Perdem-se em promessas delirantes cujo objetivo longe está de esclarecer o eleitor.

O brasileiro, tanto o que está no mercado de trabalho quanto o que ingressará no futuro, precisa se preparar para que a velhice não seja sinônimo de incerteza. Para tanto, necessita de regras claras e duradouras. Não é, porém, o que encontra. O cenário que vislumbra é sombrio — a espada de Dâmocles sobre a cabeça.

Fonte: Correio Braziliense - 15/10/2010 - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/10/15/a-previdencia-exige-novo-paradigma

País terá de rever idade de aposentadoria, diz Ipea.

O envelhecimento da população brasileira deve levar o País a aumentar a idade mínima para a aposentadoria e acabar com a aposentadoria compulsória, disse ontem a técnica de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) Ana Amélia Camarano.

"É importante acabar com a aposentadoria compulsória. Ela é fruto de preconceito", disse durante a divulgação do Comunicado Pnad 2009: Primeiras Análises - Tendências Demográficas. "É importante que as pessoas vejam o trabalho do idoso com menos preconceito, até porque, senão, não haverá gente para trabalhar (no futuro)", acrescentou.

O comunicado do Ipea prevê que a população brasileira deve parar de crescer por volta de 2030, quando atingirá o pico de 206,8 milhões de habitantes. A tendência, diz o documento, é resultado da combinação da queda da mortalidade com redução da fecundidade. O estudo mostra que a população idosa (60 anos ou mais), que era de 7,9% da população brasileira em 1992, passou a ser de 11,4% em 2009.

Ana Amélia afirmou que o envelhecimento da população vai requerer outras medidas, como a revisão da idade mínima para aposentadoria. "Estamos vendo isso na França, que está praticamente parada, e também é uma tendência para o Brasil." Segundo ela, esse tipo de medida é positiva para a Previdência e também para os idosos, que se beneficiariam da maior permanência no mercado de trabalho.

"Principalmente para o homem, a saída do mercado de trabalho significa desintegração social. Com isso, aumentam os índices de alcoolismo, de depressão e até de suicídios", comenta. Segundo a técnica, o País tem avançado na redução da pobreza entre os idosos e uma das causas é o fato de o piso da aposentadoria ser o salário mínimo.

O estudo mostra que em 6,2 milhões de famílias em que o idoso era chefe ou cônjuge havia filhos adultos residindo. Nessas residências, os idosos contribuíam com 54,8% da renda familiar. E 1,9 milhão de idosos moravam na casa de filhos, genros ou outros parentes, contribuindo com 23,1% da renda familiar.

Fonte: Autor(es): Glauber Gonçalves - O Estado de S. Paulo - 14/10/2010 - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/10/14/pais-tera-de-rever-idade-de-aposentadoria-diz-ipea

Dilma X Serra. Pesquisa 2º turno.

Vox Populi
Dilma 57%
Serra 43%
Votos válidos
Data da pesquisa: 19/10/2010

Funcionalismo deve parar mais em 2011.

As greves estão inseridas na ordem social e corporativa e, diante da despolitização da sociedade, estão crescendo devido a uma conjuntura muito especial. Esta é a avaliação de Giovanni Alves, doutor em ciências sociais pela Unicamp e especialista em sindicalismo. Para Alves, greves como de bancários e metalúrgicos "já fazem parte da lógica corporativa cotidiana", diferente do que ocorria até o início dos anos 90, quando as greves eram o "auge dos sindicatos, órgãos de grande influência política", diz.

"Quem tem influência política hoje? As igrejas evangélicas, que crescem rapidamente desde a década passada. Na falta de uma politização do Estado e dos sindicatos, as pessoas procuram respostas em Jesus. O momento está muito favorável para o sindicalismo que negocia com as empresas, e péssimo para o sindicalismo político", diz Alves, para quem o setor público será o "principal foco" de greves a partir de 2011.

Para o pesquisador, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acaba em dois meses, "ampliou a despolitização, mas ao menos foi um excelente canal para o sindicalismo". Tanto a candidata do governo, Dilma Rousseff (PT), quanto o da oposição José Serra (PSDB), promoverão apertos nos gastos públicos, avalia Alves, o que pode gerar conflitos com o funcionalismo. "Com Serra, no entanto, esses conflitos serão ainda maiores, basta ver a forma como tratou as reivindicações de policiais e professores quando governador do Estado de São Paulo", afirma Alves, para quem as greves, de forma geral, tendem a aumentar conforme o crescimento acelera, tornando hegemônica a reivindicação por maiores salários.

Fonte: Valor Econômico - 18/10/2010 - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/10/18/funcionalismo-deve-parar-mais-em-2011

Plano de saúde ignora usuário (Geap)

Consumidor
Diante dos baixos valores recebidos, médicos recusam as operadoras, como a Geap. Os clientes que pagam pelo serviço saem no prejuízo

Conseguir um atendimento de qualidade está cada dia mais difícil para os usuários de planos de saúde. Agora, a reclamação é contra o descredenciamento em massa dos médicos, que se recusam a atender pelas operadoras diante da baixa remuneração e de atrasos constantes nos pagamentos.

Em Brasília, beneficiários da Fundação de Seguridade Social (Geap) afirmam que a situação é crítica: são tantos os profissionais de saúde que se desligaram do plano que conseguir marcar uma simples consulta em determinadas especialidades transformou-se em uma façanha.

No Rio de Janeiro, a situação é semelhante, conforme relato de Ada Pires, 24 anos. Ela precisou fazer uma cirurgia no ombro. Além de o seu ortopedista ter pedido o descredenciamento da operadora, devido aos constantes atrasos no ressarcimento das consultas, simplesmente não havia fornecedores conveniados à Geap para os materiais adequados ao procedimento.

Embora a administradora, que atende mais de 700 mil contratos, negue a existência de qualquer problema na prestação do serviço, representantes da categoria confirmam os transtornos.

Em uma tentativa de combater o problema, o governo chegou a autorizar o reembolso de servidores que optarem por usar planos privados de livre escolha, em detrimento da Geap ou do respectivo plano conveniado aos órgãos públicos. As queixas, no entanto, são nacionais e generalizadas entre as diversas operadoras que atuam no mercado. Tanto que a categoria médica, cujo dia foi comemorado ontem, planeja uma manifestação, em Brasília, marcada para 26 de outubro. Entre as reivindicações estão pagamentos justos e o fim de ingerências do plano no atendimento ao cliente, classificadas como antiéticas.

Negociações
A mobilização envolve ainda especialidades distribuídas em diversos estados. Os anestesistas de São Paulo, por exemplo, prometem paralisar os atendimentos por plano de saúde na quinta-feira, em ato de advertência por melhorias na remuneração. Se as negociações não avançarem, os anestesistas podem parar por tempo indeterminado. Além deles, ginecologistas e pediatras também estão mobilizados em virtude da insatisfação. No ano passado, os especialistas no atendimento a crianças chegaram a suspender os atendimentos em Brasília, atitude que pode vir a se repetir em outros estados.

O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Aloísio Tibiriçá Miranda, afirma que, em média, os médicos recebem R$ 35 por consulta feita pelos planos de saúde e defende que essa quantia precisa aumentar para, no mínimo, o dobro. “Queremos que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cumpra o seu papel como intermediadora do debate”, avisou. Ele afirma ainda que os problemas relatados em relação à Geap são comuns. “A rede é uma das mais insuficientes entre todas as operadoras. Além disso, é fato que a baixa remuneração tem levado muitos médicos a se descredenciarem.” Em sua defesa, a regional da operadora no Distrito Federal alegou não ter recebido nenhum tipo de reclamação de beneficiários em relação a descredenciamentos por falta de pagamento.

Quase todas
“O que ocorre, eventualmente, são descredenciamentos específicos quando não há acordo entre a Geap e determinados profissionais que solicitam reajustes muito elevados, acima do mercado. Porém, não vislumbrou-se nenhum movimento por parte dos médicos até então, uma vez que a fundação não apresenta problemas de pagamentos à rede credenciada”, informou a empresa, em nota. Mas o presidente do Sindicato dos Médicos de Brasília, Gutemberg Fialho, observa que não tem sido fácil para os usuários conseguirem atendimento.

Fialho afirma que os problemas não envolvem apenas a Geap e são, na verdade, generalizados entre quase todas as operadoras. “Além de pagarem pouco, pagam atrasados. Pelo plano, o médico recebe menos de R$ 40 por consulta. Já no atendimento particular, o valor sobe para R$ 100 a R$ 200”, criticou. Um dos problemas colaterais, também recorrente, é a prática de passar à frente da fila de espera os pacientes que buscam atendimento particular. Para coibir isso, a ANS já anunciou, para as próximas semanas, que estabelecerá prazos máximos para a marcação de consultas para todos os clientes.

Fonte: Autor(es): Gustavo Henrique Braga - Correio Braziliense - 19/10/2010 - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/10/19/plano-de-saude-ignora-usuario

GOVERNO VAI REEMBOLSAR SERVIDOR QUE CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PRIVADO.

 Desde o dia 13/10, o servidor público federal – ativo, aposentado ou pensionista – e seus dependentes terão mais facilidade para serem assistidos por um plano de saúde suplementar.

A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MP) publicou na edição desta quarta-feira, no Diário Oficial da União, a Portaria Normativa nº 5, estabelecendo nova orientação aos órgãos do Sipec sobre o ressarcimento das despesas com os planos de saúde.

Até agora, tinham direito ao ressarcimento todos os titulares de planos de saúde cujos órgãos tivessem firmado convênio de autogestão – modalidade operada pelas próprias empresas para seus funcionários, sem fins lucrativos, geralmente entidades como a Geap, Assefaz e outras.

Com a alteração introduzida hoje pela portaria, o próprio servidor poderá contratar diretamente no mercado privado a operadora que achar melhor e requerer o ressarcimento da despesa.

Isso poderá feito ainda que o órgão ou entidade em que ele está lotado ofereça assistência direta à saúde, convênio de autogestão ou mesmo mediante contrato.

Para solicitar o ressarcimento, bastará ao servidor comprovar na unidade de pessoal do seu órgão ou entidade a contratação particular de plano de assistência à saúde suplementar feita com operadora que atenda às exigências do Termo de Referência Básico estipulado pelo Governo Federal (veja o anexo da Portaria Normativa 5).

O ressarcimento da União ao servidor será feito nos limites definidos em dezembro de 2009 pela Portaria Conjunta nº 1 SRH/SOF/MP. Os valores variam de R$ 72 a R$ 129, por beneficiário, conforme a faixa salarial e a idade do titular do plano de saúde (veja tabela).

A universalização da assistência médico-odontológica, com a inclusão de maior número de pessoas beneficiadas e mais opções de escolha, integra um conjunto de ações que vêm sendo implementadas dentro da política de atenção à saúde e à segurança no trabalho para o servidor federal, esclarece o diretor do Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios da SRH/MP, Sérgio Carneiro.

Dela fazem parte, por exemplo, a implantação de exames médicos periódicos, que agora todos os órgãos públicos são obrigados a oferecer aos servidores; e a abertura de unidades do Siass (Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor) em todo o país, atendendo as áreas de perícia medica e de promoção e vigilância dos ambientes de trabalho.

Fonte: Brasília, 13/10/2010 - http://www.servidor.gov.br/noticias/noticias10/101013_planos_saude.html

Dilma X Serra. Primeiras pesquisas do 2º turno.

Vox Populi:
Dilma 54,5%
Serra 45,4%
Votos válidos
Data da pesquisa: 13/10/2010

Ibope:  
Dilma 53% 
Serra 47%
Votos válidos 
Data da pesquisa: 13/10/2010

Datafolha: 
Dilma 54%  
Serra 46%
Votos válidos 
Data da pesquisa: 9/10/2010

NOVO SISTEMA DE SENHA PARA CONSIGNAÇÕES ENTRA EM OPERAÇÃO.

Ao receber neste mês o contracheque impresso referente ao pagamento do mês de setembro, o servidor público – ativo, aposentado ou pensionista – que recebe pelo SIAPE deve atentar a um novo campo, na parte inferior.

Nele consta a “Senha para consignações”, que será utilizada daqui por diante para operações de consignação, aquelas com desconto em folha.

A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MP) colocou a nova sistemática em operação esta semana, ainda de forma gradativa.

Ela permitirá maior segurança nesse tipo de operação, que só será realizada mediante a permissão do servidor, pela digitação da senha individual no sistema.

Assim o servidor terá efetivo controle sobre os descontos efetuados no contracheque. Além disso, será possível consultar on-line a margem consignável, ou seja, o valor disponível para operações de consignação.

DESBLOQUEIO

A mensagem com a senha para consignações impressa a partir do contracheque de setembro/2010 valerá para aquele mês. A cada mês será impressa uma nova senha. Até que o servidor receba seu novo contracheque, a senha anterior ficará mantida no sistema SIAPEnet.

Para usar a senha fornecida no contracheque impresso é necessário seu desbloqueio. Para tanto, o servidor deve ligar para a Central de Serviços do Serpro, pelo telefone 0800 978 2328, onde será solicitado a fornecer dados pessoais que comprovem sua identificação.

O servidor deverá ter em mãos seu contracheque, pois a senha corresponde a um determinado mês de pagamento.

ALTERNATIVAS

Caso não tenha o contracheque em mãos, a senha individual poderá ser obtida, ainda, de outras duas maneiras:

   1. Solicitação pelo Portal Siapenet, acessando com senha própria o módulo Servidor ou o módulo Pensionista, e depois clicando em Consignações; nesse caso, a senha para operações de consignação será enviada ao servidor ou pensionista pelo e-mail previamente cadastrado no sistema Siape.

   1. Pela Central de Serviços do Serpro, utilizando o mesmo número disponibilizado para desbloqueio, o telefone 0800 978 2328. Essa facilidade permite que o servidor faça a solicitação de geração de uma nova senha para consignações que será enviada pelo seu e-mail cadastrado no sistema SIAPE.

A SRH/MP alerta que a guarda e utilização da senha pessoal para consignações é de responsabilidade de cada servidor ou pensionista. O uso da senha representa para a folha de pagamento a autorização para o processamento do desconto em seu contracheque.

ADESÃO GRADATIVA

A implantação da nova sistemática ocorrerá de forma gradativa, a partir da adesão de cada consignatária na modalidade on-line no sistema.

Para fazer a adesão à nova sistemática as consignatárias deverão observar requisitos de segurança, dentre eles adotar conexão através de “link dedicado” (linha privativa de transmissão de dados), ou obter um certificado digital, necessário para as operações pela Internet.

Com a nova sistemática será possível identificar cada consignatária (link dedicado ou certificado digital) e seus operadores (login e senha), assim como garantir a autorização de cada servidor (senha individual) nas operações de desconto consignado em folha.

Fonte: Brasília, 7/10/2010 - http://www.servidor.gov.br/noticias/noticias10/101007_novo_sistema.html

Reforma da Previdência - Em breve seremos nós!!!

Em uma sessão tumultuada na Câmara Baixa do Parlamento em Paris, os deputados franceses aprovaram nesta quarta-feira por 329 votos a favor e 233 contra a reforma da Previdência, que tem como elemento central o aumento da idade mínima de aposentadoria de 60 para 62 anos.

O governo alega que o aumento da idade mínima para se aposentar "é inevitável" em razão do aumento da expectativa de vida da população e do desequilíbrio entre ativos e inativos.

E, para justificar a atual reforma, afirma que, se nada for feito, o rombo nas contas da Previdência poderá atingir 45 bilhões de euros (quase R$ 100 bilhões) em 2020.

Vários países da Europa estudam a possibilidade de alteração da previdência, o Reino Unido, por exemplo, quer alterar as regras da Previdência do funcionalismo. A aliança conservadora-liberal que dá sustentação ao governo britânico propõe que o servidor contribua mais para a própria aposentadoria.

Em breve seremos nós!!!!

Fontes: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/09/100915_francareformas_df.shtml e http://www.dzai.com.br/servidor/blog/servidor