O Ministério do Planejamento publicou a portaria nº 834, que enumera os feriados e pontos facultativos a serem observados pela administração federal no ano de 2010.
De acordo com o texto, serão datas de ponto facultativo:
Carnaval (dias 15 e 16 de fevereiro)
Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas do dia 17 de fevereiro)
Sexta-Feira Santa (2 de abril)
Corpus Christi (3 de junho).
Além disso, no próximo ano, o Dia do Servidor, celebrado em 28 de outubro, será postergado para o dia 1º de novembro (uma segunda-feira, véspera do feriado de Finados). Já os feriados nacionais serão comemorados em suas datas tradicionais.
Esse calendário deverá ser observado pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta (ministérios) , além das autarquias e fundações, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais (assistência médica e hospitalar, por exemplo).
Feriados estaduais e municipais
Ainda segundo a portaria, os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições federais em suas respectivas localidades. Em belo Horizonte, por exemplo, temos:
15 de agosto -Assunção de Nossa Senhora
8 de dezembro - Imaculada Conceição
Os dias de guarda de credo ou religião não contemplados pela portaria poderão ser compensados pelo servidor, desde que haja autorização prévia da chefia.
Fonte: http://www.servidor.gov.br/noticias/noticias09/091109_feriados_2010.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário