CAPACITAÇÃO DEVE SER POLÍTICA DE ESTADO

A secretária substituta de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Maria do Socorro Mendes Gomes, disse nesta sexta-feira que o maior desafio da Secretaria de Recursos Humanos (SRH) na área de capacitação é o de motivar os servidores a participar dos cursos que são oferecidos.

Com a renovação do quadro de pessoal que o governo tem feito, por meio de concursos públicos, torna-se ainda mais necessário o reforço da capacitação. “Vários novos servidores estão chegando, então, as áreas de capacitação têm que dar conta de capacitar tanto os servidores antigos quanto os novos, que ingressam no serviço público sem ter muita noção de como as coisas funcionam”, disse.

O Portal Capacitação é uma ferramenta gerencial que tem como objetivo planejar, executar e avaliar as ações de capacitação, a partir da identificação dos conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias no desenvolvimento profissional dos servidores. O novo módulo já conta com algumas funcionalidades disponíveis e deverá ser concluído no ano que vem.

Fonte: http://www.servidor.gov.br/noticias/noticias09/091127_capacitacao.html

Paralisação nas Universidades nos dias 24, 25 e 26 de novembro

A paralisação foi convocada pela FASUBRA Sindical como instrumento de luta na defesa da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação.

Os eixos da paralisação são:

-Reafirmar que a FASUBRA é a ÚNICA interlocutora do conjunto da nossa categoria em âmbito nacional e os Sindicatos de base em âmbito local nas IFES;

-Pela unidade da categoria (Classes A, B, C, D, E) – Somos todos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação e pela valorização do conjunto dos trabalhadores, independente da formação escolar ou classe a que pertença;

-Em defesa da concepção de Carreira e do PCCTAE dos Servidores das IFES;

-Pelo retorno do step constante (step=diferença entre os níveis de classificação);

-Pelo cumprimento do Termo de Acordo da Greve/2007, em sua totalidade;

-Contra qualquer proposta que desvincule os Hospitais Universitários das Universidades, seja através de criação de carreira para alguns cargos ou novo modelo de gestão.

Fonte: http://www.sindifesbh.org.br/w3/listaNoticiaCompleta.do.def?codigo=1336

Servidores somam 8,3 milhões.

Os servidores públicos fazem parte da história do Brasil há 200 anos, desde quando a Coroa Portuguesa se instalou no Rio de Janeiro, em 1808, com seu séquito de cerca dois mil funcionários da Realeza, 500 advogados e cinco mil militares. No Brasil, segundo números da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), há 8.310.136 servidores públicos nas esferas, federal, estaduais, municipais e distrital, com remuneração média de R$ 2.085,57 por mês. Hoje, a categoria é regida pela Lei 8.112/90, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (RJU), das autarquias, e das fundações públicas federais. De acordo com ela, funcionário público é todo aquele que mantém vínculo empregatício com o Estado e seu pagamento provém da arrecadação pública de impostos. Fundamentado na Constituição de 1988, foi estabelecido o RJU reuniu antigos servidores regidos pela Lei 1.711/52 e servidores celetistas que atuavam no serviço público federal na época, desta forma garantindo a todos os mesmos direitos e deveres.

Maioria no nível intermediário

A União emprega 1.139.650 servidores. Destes, 1.021.160 estão no Executivo, 93.882 no Judiciário e 24.608 no Legislativo. Do total de servidores do Executivo, 544.671 são civis, 428.725 militares e 47.764 trabalham em Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Banco Central e Ministério Público da União, segundo Boletim Estatístico do Ministério do Planejamento de agosto de 2009. A mão de obra civil do Poder Executivo conta com 304.211 homens e 240.460 mulheres. Em relação ao nível de escolaridade, 225.380 servidores exercem cargos de nível superior, 258.075 de nível intermediário e 24.933 exercem cargos de nível auxiliar.

Só por concurso

Há 73 anos existe a obrigatoriedade de concurso para ingresso no serviço público. A discussão sobre a questão começou em 1930. Em l936, a Lei 284, chamada de Lei do Ajustamento, instituiu o plano de classificação de cargos, o concurso público e o Conselho Federal do Serviço Público, mais tarde transformado no Departamento de Administração do Serviço Público (Dasp), atual Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento. Entre 2002 e 2009 foram autorizadas pelo Ministério do Planejamento a abertura de 167.431 novas vagas para ingresso no serviço público federal, 6.531 temporárias. Porém, desse total, apenas 57 mil aprovados foram efetivamente contratados pelo governo.

Fonte:
Ponto do Servidor - Maria Eugênia
Jornal de Brasília - 29/10/2009

Feriados e Pontos Facultativos de 2010

O Ministério do Planejamento publicou a portaria nº 834, que enumera os feriados e pontos facultativos a serem observados pela administração federal no ano de 2010.

De acordo com o texto, serão datas de ponto facultativo:

Carnaval (dias 15 e 16 de fevereiro)
Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas do dia 17 de fevereiro)
Sexta-Feira Santa (2 de abril)
Corpus Christi (3 de junho).

Além disso, no próximo ano, o Dia do Servidor, celebrado em 28 de outubro, será postergado para o dia 1º de novembro (uma segunda-feira, véspera do feriado de Finados). Já os feriados nacionais serão comemorados em suas datas tradicionais.

Esse calendário deverá ser observado pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta (ministérios) , além das autarquias e fundações, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais (assistência médica e hospitalar, por exemplo).

Feriados estaduais e municipais

Ainda segundo a portaria, os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições federais em suas respectivas localidades. Em belo Horizonte, por exemplo, temos:

15 de agosto -Assunção de Nossa Senhora
8 de dezembro - Imaculada Conceição

Os dias de guarda de credo ou religião não contemplados pela portaria poderão ser compensados pelo servidor, desde que haja autorização prévia da chefia.

Fonte: http://www.servidor.gov.br/noticias/noticias09/091109_feriados_2010.html

Enfim governo lança campanhã de exames periódicos.

Será lançada durante a Semana do Servidor, mais precisamente no dia 28 de outubro, a campanha de exames periódicos para todos os servidores do Executivo Federal, que passam a ser obrigatórios a partir deste ano conforme já publicado por este blog.

Confiram a programação que acontecerá em Brasília: http://www.servidor.gov.br/noticias/noticias09/arq_down/folder_servidor.pdf

Caixa volta a funcionar nessa quinta em 17 capitais.

Os bancários da Caixa Econômica Federal das cidades do Rio de Janeiro e de Porto Alegre, além dos trabalhadores dos estados do Amapá, Amazonas, Goiás, Pará e Tocantins, decidiram nesta quarta-feira (21), em assembleias, rejeitar a proposta do banco e continuar em greve.

A greve continua também para os trabalhadores das seguintes cidades ou regiões: Baixada Fluminense (RJ), Camaquã (RS), Chapecó (SC), Pelotas (RS), Santa Cruz (RS) e Santa Maria (RS).

A paralisação da categoria já dura 28 dias. Em 17 capitais e diversas cidades do interior, porém, os bancários decidiram voltar ao trabalho já nesta quinta-feira (22).

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL1349958-9356,00-BANCARIOS+DA+CAIXA+DE+SETE+CAPITAIS+DECIDEM+CONTINUAR+EM+GREVE.html

Caixa faz nova proposta e audiência no TST é suspensa

Foi suspensa a audiência de conciliação entre a Caixa Econômica Federal e representantes do comando nacional de greve dos bancários, marcada para a manhã desta quarta-feira, em Brasília. A suspensão, determinada pelo vice-presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro João Oreste Dalazen, foi solicitada pela Caixa após nova proposta apresentada aos grevistas.

Segundo sindicalista a tendência é que a seja acatada nas assembléias que serão realizadas na tarde desta quarta-feira. “O comando nacional se reúne às 13h em Brasília e deve recomendar aprovação da proposta. A expectativa é de fim da greve”, afirmou James Estigarribia.

Fonte: http://www.campogrande.news.com.br/canais/view/?canal=8&id=270369

Reajuste do vale-refeição

O relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF) informou nesta segunda-feira, em entrevista coletiva à imprensa, que deve reservar R$ 900 milhões no relatório final do orçamento para reajustar o auxílio-alimentação dos servidores do Executivo Federal.

Na coletiva, Magela lembrou aos jornalistas que a decisão final sobre os valores de reajuste do benefício caberá ao governo. Segundo o relator do PLOA 2010, a reserva de R$ 900 mi deve garantir um reajuste em torno de 103%. Os tíquetes passariam da atual faixa de R$126 a R$ 161,99 para R$250 a R$ 320. Os valores variam de acordo com a região onde o servidor está lotado. No Estado do Rio, por exemplo, paga-se por mês, R$ 143,99.

Para a Confederação dos Servidores Federais (Condsef), a proposta é um passo importante, mas ainda insuficiente. O ideal, segundo a Condsef, é que o valor seja equiparado, pelo menos, ao dos servidores do Poder Legislativo, que recebem R$ 630. No Poder Judiciário, o auxílio é um pouco maior: R$ 638.

Questionado por jornalistas, Magela não confirmou se o orçamento deve garantir outros acordos firmados pelo governo com os servidores.

Manchetes de Jornais a respeito do assunto:

O Globo- 20/10/2009
Mais R$ 900 milhões para servidores em 2010

Correio Braziliense - 20/10/2009
Tíquete para servidores pode chegar a R$ 330

Extra - 20/10/2009
Reajuste do vale-refeição

Fonte: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2009/10/20/reajuste-do-vale-refeicao/?searchterm=servidor
http://condsef.org.br/joomla/index.php?option=com_content&task=view&id=3795&Itemid=1

Greve na caixa

Dia 21 às 9 horas tem audiência de conciliação. Será que a greve acaba ou continua? Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos....

21 DE OUTUBRO – DIA NACIONAL DE LUTA COM PARALISAÇÃO

Os servidores (as) Técnico-Administrativos das Universidades Federais neste dia 21 de outubro vão paralisar suas atividades em defesa de suas conquistas e ampliação de seus direitos.

>> Pelo cumprimento do Termo de Acordo 2007: Racionalização, Anexo
IV, Benefícios;
>> Em Defesa do PCCTAE (Lei 11.091);
>> Recuperação na Lei , do step constante;
>> Pelo retorno da Ascensão Funcional;
>> Pelo reposicionamento dos aposentados;
>> Pelo restabelecimento dos trabalhos da CNSC;
>> Concurso Público Já!
>> Autonomia e Democracia nas Universidades;
>> Em Defesa dos HU´s;
>> Liberação Sindical para Mandato Classista.

Será que vai colar???

Fonte: http://www.novoportal.fasubra.org.br/

Ministro admite defasagem no auxílio-alimentação.

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, admitiu hoje (15) que o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos federais está “muito defasado”.

Ao comentar as reivindicações sociais e salariais dos funcionários, o ministro disse que já estão sendo feitas negociações com o Congresso Nacional para incluir no Orçamento recursos para aumentar o valor do benefício.

Fonte: Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/10/15/materia.2009-10-15.9328528584/view

Greve na Caixa continua.

A greve na Caixa continua, a principio, por tempo indeterminado. A decisão foi tomda na última assembléia realizada dia 15 de outubro.

Hoje tem nova assembléia.

Vamos ver no que vai dar!!!!!

48 horas parados: Em todo o Brasil, servidores mostram disposição de lutar por acordos

Servidores públicos federais em todo o Brasil respondem ao chamado de mobilização e luta pelo cumprimento integral de acordos e compromissos firmados pelo governo e fazem paralização nesta quinta e sexta-feira, 15 e 16.

A mobilização é uma resposta dos servidores à interrupção de negociações com o governo que mantém sem solução problemas que afetam milhares de servidores (exemplo: aumento do vale coxinha). Um indicativo de greve está apontado para o dia 10 de novembro.

Fonte: http://condsef.org.br/joomla/index.php

Dia do Professor.

15 de outubro - Dia do professor

Parabéns pelo seu dia!

Governo volta atrás e pagará restituição do Imposto de Renda em 2009.

O ministro da fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira, 14 de outubro, que as restituições do imposto de renda sérão pagas ainda em 2009.

A alegação principal do governo para o possível não pagamento este ano era a queda na arrecadaçõa. Como a notícia deixou muitos contribuintes revoltados e pelo fato de ano que vem ser ano eleitoral o governo resolveu recuar e anunciou que efetuará os pagamentos.

Ainda bem que valeu o bom senso do governo, ou foi a pressão da sociedade?

O que está no Orçamento para 2010 e o que não está.

Segundo previsão do Projeto de Lei Orçamentária e fala do Ministro Paulo Bernado os aumentos já acordados para 2010 estão garantidos.

Fala do Ministro Paulo Bernado: “O que estiver marcado para o próximo ano vamos cumprir”.

O que de mais importante está "marcado" para 2010?

>> A participação do governo no pagamento de planos de saúde dos servidores aumentará de R$ 65 para R$ 72 per capita a partir de janeiro.
>> Aumento da nossa Tabela de Vencimento a partir de 1º de julho.
>> O Ministério da Educação poderá criar oito mil vagas e ocupar até 600 vagas já a a partir de janeiro, com verbas de R$ 18,7 milhões.

O que ficou de fora, por enquanto:

>> Aumento do vale-refeição, mais conhecido como vale-coxinha.
>> Reestruturação da tabela de incentivo a qualificação que é totalmente discriminatória.
>> Algo mais????

Fonte:
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2009/9/2/gasto-extra-de-r-9-7-bi
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2009/9/2/gastos-com-servidor-vao-subir-8-85

Vale-coxinha está fora do orçamento de 2009.

Sabemos que o governo, mesmo não prevendo no orçamento, tem como proferir o aumento do nosso vale-coxinha que já deveria acontecer este ano.

A pergunta que fica é: Todo o governo sabe que nosso vale está defasado então porque não prever este aumento no orçamento para 2009?

Vai entender nossa política....

Devido a irregularidades folha de pagamento da Universidade Federal do Acre foi suspensa

A SRH suspendeu a senha dos quatro servidores que operavam o sistema e encaminhou o processo para a polícia federal e Tribunal de Contas da União depois que detectou pagamento irregular no mês de agosto para 250 servidores ativos e 220 aposentados e pensionistas da Universidade Federal do Acre.

Além disso, cancelou a folha de pagamento da Universidade que terá que pagar R$ 8,2 mil para reprocessar a folha retirando os pagamentos indevidos. Portanto, os demais servidores receberão o pagamento somente nesta sexta-feira, dia 04.09 quando os servidores do Executivo já receberam no último dia 2 de setembro.

Situação complicada e constrangedora... Temos que entender que a muito tempo acabou a era em que servidores podiam fazer o que quisessem e ficarem impunes.

Fonte: www.servidor.gov.br/noticias/noticias09/090904_irregularidades.html

Será que o aumento no vale-refeição está comprometido?

A arrecadação do governo federal foi, entre janeiro e junho de 2009, R$ 63 bilhões a menos do que se previa.

Segundo os dados divulgados a dívida líquida do setor público aumentou, em termos absolutos, R$ 130 bilhões no período, saltando de R$ 1,153 trilhão em dezembro do ano passado para R$ 1,283 trilhão em julho de 2009."

A princípio temos motivos de sobra para ficarmos apreensivos mas o aumento do nosso "vale-coxinha" representa R$ 2 bilhões nesse cenário e o governo sabe que não dar mais para manter o valor atual do vale.

Vamos ficar alertas para não ficarmos prejudicado nessa história. Já passou da hora de nosso "vale-coxinha" ser transformado novamente em vale-refeição (arroz, feijão, salada, carne...).

Daqui a pouco seremos culpados pela crise no senado, pela canditadura da Marina Silva a presidência, pelo sumiço do Belchior, pela gripe suína...

Governo federal cria dispositivo para coibir descontos irregulares no contracheque.

O Ministério do Planejamento lançou uma nova ferramenta no Portal SiapNet (www.siapenet.gov.br) para facilitar a denúncia de servidores federais sobre descontos indevidos em seus contracheques.

Os débitos irregulares são queixas constantes dentro das repartições federais. Principalmente de pequenos valores destinados as associações, sindicatos e outras entidades que os servidores

Pelo novo serviço, o servidor deve acessar o Termo de Ocorrência para formalizar a denúncia no seu órgão de recursos humanos e acompanhar, posteriormente, toda a investigação. O ministério adverte que estão sujeitos a penalidades não apenas a consignatária que lançar descontos irregularmente no contracheque, mas também o servidor que fizer reclamação com base em informações falsas.

Quando o sistema estiver todo acabado será efetuado o controle eletrônico da margem consignável do servidor, ou seja, limite de30% da remuneração sobre o qual podem incidir descontos das consignações facultativas (plano de saúde, empréstimo, seguro de vida, previdência complementar e associação sindical, por exemplo). A previsão é que essa etapa opere a partir de 31 de julho.

Cerca de 600 entidades estão autorizadas a coordenar essas operações financeiras. desconhecem ser filiados.

Servidor terá que fazer exame médico periódico.

Os servidores regidos pela Lei no 8.112, de 1990, serão submetidos a exames médicos periódicos, conforme programação a ser adotada pelo seu órgão da administração pública federal. A regulamentação dos exames periódicos prevê a realização de exames clínicos e de diversos testes e os recursos necessários para a implementação dos procedimentos já foram disponibilizados pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento.

Os exames serão aplicados a cada dois anos para servidores de 18 a 45 anos; anualmente, para os acima de 45 anos e, anualmente ou em intervalos menores, para os servidores expostos a riscos no exercício de suas atividades profissionais As servidoras deverão realizar o exame Papanicolau, que previne o câncer do colo do útero.

Todo o procedimento ao qual o servidor será submetido ficará registrado no portal SIAPE-SAÚDE e o acesso ao sistema será restrito ao servidor e aos profissionais de saúde que aplicam os exames periódicos.

Fonte: Siapenet

Valor da Assistência Médica e Odontológica dos servidores tem novo valor a partir de julho de 2009.

No dia 18 de setembro de 2008, foi publicado e,
é do conhecimento geral dos dirigentes de órgãos/instituições,
através do Ofício Circular Conjunto nº 19/2008 GAB/SPO/SE/MEC
que os reajustes do valor per capita relativo à Assistência Médica
e Odontológica dos servidores e dos seus dependentes, passam a ter
os seguintes valores:

Janeiro de 2008 R$ 50,00
Julho de 2008 R$ 55,00
Janeiro de 2009 R$ 60,00
Julho de 2009 R$ 65,00
Janeiro de 2010 R$ 72,00

Podendo, caso a conjuntura permita no ano de 2010, ser majorado o
valor de R$ 72,00 para patamares mais atraentes ao Servidor Público,
desde que consigamos de fato ter um bom controle sobre os gastos,
no intuito de buscar a isonomia, a princípio, entre o Executivo.

Fonte: www.fasubra.org.br ID2008 out-08

Deliberação do XX CONFASUBRA

A deliberação mais importante do XX CONFASUBRA foi pela desfiliação da FASUBRA da Central Única dos Trabalhadores – CUT, após amplo debate entre os delegados e delegadas presentes ao Congresso. O resultado obtido com a votação foi o seguinte: 454 pela manutenção da filiação à CUT, e 518 pela desfiliação.

O XX CONFASUBRA aconteceu entre os dias 10 e 16 de maio em Poços de Caldas - Minas Gerais.

Espero que nossos representantes e sindicalistas saibam o que estão fazendo. Pela diferença de votos - 64 num universo de 972 - essa decisão nos deixa no mínimo aprensivos!!!!

Governo estuda aumento do Vale-Refeição

Segundo o jornal O Dia governo estuda elevar o valor do vale-refeição para R$400,00, isso para quem recebe hoje entre R$126,00 e R$161,00. O novo valor valeria a partir de 2010.

Embora não assuma publicamente, o Ministério do Planejamento pretende enviar projeto ao Congresso para que o Legislativo inclua o reajuste no Orçamento de 2010.

Vale lembrar que os servidores federais do Senado, da Câmara dos Deputados e dos tribunais superiores, recebem, aproximadamente, R$28,00 diários ou R$ 600 por mês.

Já era em tempo, nosso vale não da mais para fazer refeição nenhuma, ele esta mais para vale-lanche do que para pagar um prato de comida. Vamos esperar para ver.

Pessoal

Esse blog tem como objetivo publicar as principais informações que envolvem os servidores públicos federais da educação, principalmente os técnico-administrativos. Lembrando que varias informações são comuns aos professores também.

Nossa categoria envolve mais de 150.000 servidores e espero que este espaço seja util de alguma forma.

Então vamos ao trabalho.

Mário Sérgio SR