Cresce número de professores sem diploma na educação básica do País.

No ensino básico, todos deveriam ter curso superior

Entre 2007 e 2009, o número de professores que lecionam no ensino básico sem diploma de curso superior cresceu de 594 mil para 636 mil no Brasil (32% do total), segundo o Censo Escolar do MEC. O crescimento vai na contramão das políticas públicas adotadas nos últimos anos pelo governo federal, Estados e municípios para melhorar a formação docente no País. Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, todos os professores de ensino fundamental e médio no Brasil deveriam ter curso superior.

Dados do Censo Escolar mostram que a quantidade de docentes sem curso superior lecionando para os ensinos infantil, fundamental e médio saltou de 594 mil em 2007 para 636 mil em 2009; crescimento vai na contramão dos investimentos públicos na área

O número de professores que lecionam no ensino básico sem diploma de curso superior aumentou entre 2007 e 2009, segundo o Censo Escolar do Ministério da Educação. Atualmente, os professores sem curso superior somam 636 mil nos ensinos infantil, fundamental e médio - o que representa 32% do total. Em 2007, eram 594 mil.

O crescimento vai na contramão das políticas públicas adotadas nos últimos anos para melhorar a formação dos docentes no País. Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, o Brasil deveria ter todos os seus professores de ensino fundamental e médio com curso superior - projeto de lei atualmente em tramitação no Congresso Nacional prorroga esse prazo por mais seis anos e estende a obrigatoriedade também para o ensino infantil.

A Bahia é o Estado com o maior número de professores que lecionam sem diploma: eles eram 101 mil em 2009, dois terços do total. Mas mesmo em São Paulo ainda há 2.025 docentes sem diploma atuando no ensino médio - teoricamente, a etapa do ensino com mais conhecimentos específicos, como matemática e física, que mais exige uma formação superior.

Para o governo federal, o principal motivo de os índices de professores com formação superior não terem crescido, apesar dos investimentos públicos na formação, está no grande contingente sem diploma na educação infantil, etapa do ensino cuja oferta teve maior aumento no País nos últimos oito anos.

"Devemos fechar este ano com 20% de aumento na oferta de educação infantil. E, até há pouco tempo (2006), as creches eram ligadas à assistência social, portanto a ideia era cuidar, não educar", afirma Maria do Pilar Lacerda, secretária de Educação Básica do MEC.

Ensino infantil. O curso superior não é obrigatório no ensino infantil, mas o Plano Nacional de Educação (PNE), de 2001, tinha como meta que 70% dos professores dessa etapa conseguissem o diploma no prazo de dez anos. Pelo Censo de 2009, quase 5 mil professores do ensino infantil têm formação apenas na educação fundamental e mais de 34 mil possuem o ensino médio, mas não da modalidade normal.

"É muito importante que todo o magistério tenha uma formação adequada. E, no Brasil de hoje, ela se dá por meio do curso superior. E ainda nem em todos os cursos superiores", disse o sociólogo Cesar Callegari, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Mas o especialista afirma que esse quadro será revertido em poucos anos. "As metas podem ser atingidas com bastante rapidez, pois não há mais barreiras econômicas ou geográficas para a formação dos que já atuam como professores", diz Callegari.

O governo federal, em parceria com Estados e universidades, tem um programa de ensino a distância para professores, além de créditos e bolsas para os docentes que entram na faculdade. Atualmente, a maior aposta do governo federal está no Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica.

A intenção é formar, nos próximos cinco anos, 330 mil professores que atuam na educação básica e ainda não são graduados. Parte dos cursos é presencial e a maioria, na Universidade Aberta do Brasil (UAB), que oferece graduação para professores de maneira semipresencial. No total, os recursos para a área somam cerca de R$ 1 bilhão por ano. Os esforços, porém, ainda não aparecem nas estatísticas.

Ensino médio. Outro gargalo para o aumento do índice de professores com diploma está no ensino médio, etapa que passa por um crescimento de matrículas, mas para a qual há carências de quadros qualificados em algumas disciplinas, sobretudo física, química e matemática.

Apesar de ter o menor índice de docentes sem curso superior, a proporção dos sem diploma cresceu em dois anos também nessa etapa: eram 6,6% em 2007 e passaram para 8,7% no ano passado. "Há pesquisas mostrando que há pouco interesse dos jovens pela carreira do magistério e, em algumas áreas, a carência se dá em todo o País", afirma Maria Corrêa Silva, vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consede). "Profissionais de outras áreas acabam assumindo." Com isso, docentes sem formação permanecem em sala de aula.

Maria, porém, diz-se otimista com a reversão do quadro geral. "Agora existem políticas públicas. Claro que cada Estado está em um estágio diferente, mas todos podem melhorar." A secretária do Acre lembra que, em 1999, apenas 26% dos professores do Estado tinham formação superior. Dez anos depois, são mais de 50%.

PARA LEMBRAR

Cursos ruins formam 25% dos docentes

Os cursos de Pedagogia se destacaram nas recentes avaliações do Ministério da Educação pelo crescimento de notas ruins e de oferta.

Dados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) divulgados no ano passado indicam que o número de cursos mal avaliados passou de 28,8% do total (172 cursos), em 2005, para 30,1% (292). Os cursos ruins formam um em cada quatro futuros professores.

Entre 2002 e 2007, a oferta de cursos subiu 85% - um porcentual acima da média geral (63%). Em cinco anos, os cursos de Pedagogia passaram de 1.237 para 2.295. Segundo especialistas, a proliferação ocorre por causa da facilidade de montar um curso.

Fonte: Autor(es): Luciana Alvarez, Simone Iwasso - O Estado de S. Paulo - 13/07/2010 - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/7/13/cresce-o-numero-de-professores-sem-diploma

Previdência regulamenta aposentadoria de servidor.

Forçado por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal vai conceder aposentadoria especial aos servidores públicos que trabalhem em funções de risco de saúde e de integridade física. Ontem o Ministério da Previdência Social publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa n.º 1, que prevê a concessão do benefício especial para os servidores públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal.

Essas regras valem para servidores que conseguiram no STF o chamado mandado de injunção, usado para garantir um direito negado por omissão do poder público, nesse caso por falta de regulamentação da Constituição. A regra de concessão de aposentadorias especiais aos servidores vai vigorar até que o Projeto de Lei Complementar n.º 555/2010, do Executivo, seja aprovado pelo Congresso.

A Instrução Normativa do Ministério da Previdência estende ao servidor público um benefício que já é concedido aos trabalhadores das empresas privadas, que recebem pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em 2005, a Emenda Constitucional n.º 47 alterou o parágrafo 4.º do artigo 40 da Constituição e passou a prever a aposentadoria especial também aos servidores. O problema é que a falta de regulamentação levou o STF a ser bombardeado com mandados de injunção. Segundo alguns ministros do STF, esses processos passaram a representar uma das maiores demandas ao tribunal. Já asseguraram o direito servidores da saúde, delegados e investigadores da Polícia Civil, funcionários do Ministério da Agricultura e oficiais de justiça, entre outros.

Fonte: Autor(es): Edna Simão, Felipe Recondo - O Estado de S. Paulo - 28/07/2010 - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/7/28/previdencia-regulamenta-aposentadoria-de-servidor

Contracheque de julho já está disponível.

Para acessa-lo clique no link abaixo:

www.siapenet.gov.br/Portal/Servidor.asp

Título de eleitor agora é obrigatório.

Votante não poderá mais apresentar apenas identidade no dia da eleição.

Pela primeira vez, o eleitor terá que apresentar dois documentos quando for votar no dia 3 de outubro: o título de eleitor e a identidade oficial com foto. Até a aprovação da lei da minirreforma eleitoral, no ano passado, o votante só precisava levar título ou identidade. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não teme que a nova exigência gere mais abstenções nas eleições, pois preparou folhetos explicativos e campanhas. Quem perdeu o título, poderá pedir segunda via até 23 de setembro. Já o eleitor que votaria pela primeira vez e não tem o título, perdeu o prazo - até 5 de maio. 

Outra nova novidade é o voto em trânsito. Quem estiver fora do domicílio eleitoral poderá votar numa das 27 capitais para presidente e vice. Mas é preciso informar no cartório eleitoral, entre 15 de julho e 15 de agosto, a capital onde estará nos dias de votação. Em 5 de setembro, quem vota em trânsito poderá conferir o local de votação no site do TSE ou do Tribunal Regional Eleitoral de seu domicílio ou da capital onde votará.


Fonte: Autor(es): Agencia o Globo/Catarina Alencastro - O Globo - 13/07/2010 - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/7/13/titulo-de-eleitor-agora-e-obrigatorio

Poupança: proposta para 2011.

Um tema que deverá atrair as atenções do próximo governo é a questão da remuneração da caderneta de poupança. Este artigo visa dar elementos de julgamento para essa decisão. É notável a incapacidade do governo e da oposição de se colocarem de acordo em torno de um tema que, em um país com certo grau de consenso, deveria ser objeto de entendimento. No Brasil, o assunto virou objeto de uma "mise-en-scène" política, onde todos - governo e oposição - têm sua parcela de responsabilidade.

É preciso reconhecer o óbvio: pretender que na próxima década os juros caiam na ponta final, sem que toda a estrutura de custo de captação se adapte a isso, não faz sentido. Reduzir os juros do tomador, sem que diminua a taxa paga ao aplicador, é uma equação que nem Macunaíma consegue resolver. O país precisa ter uma estrutura de captação financeira mais barata, condizente com as taxas reais que se deseja ter na ponta dos empréstimos. A tabela ajuda a dimensionar melhor a questão.

Os números mostram como as posições polares que foram defendidas há algum tempo, no debate entre o governo e a oposição em torno do tema da caderneta de poupança, passaram, em ambos os casos, bastante longe da verdade. O governo tentou vender na época a ideia de que os juros reais da caderneta teriam sido "preservados", quando a rigor eles vinham caindo drasticamente depois de 2006. Por sua vez, a oposição agiu como se até então os juros reais tivessem sido sempre de 6% e o presidente Lula quisesse reduzi-los - esquecendo que, na verdade, eles nunca foram de 6% nos últimos 10 anos e, o que é mais grave, que, para ser precisos, foram até mesmo negativos exatamente quando a atual oposição era governo. Nesse ponto, caro leitor, não tenha dúvidas: todo o espectro político pecou muito, tecnicamente, nesse debate.

O que o país precisa é deixar o cinismo político de lado e caminhar para uma solução racional dessa questão. Quais são os pontos básicos? Há dois que são especialmente importantes. O primeiro, que a ideia de que os juros de 0,5% por mês adicionais à TR são "reais" não passa de uma ficção, há muitos anos. E o segundo, de que se o objetivo é ter, em algum momento futuro, uma Selic real, no limite, de 2% ou 3% anuais, todos os juros da economia têm que cair. Supor que o cidadão-eleitor é incapaz de entender isso é fazer pouco da inteligência alheia. Isto posto, há que se partir para uma solução integral. Cabe lembrar, como parâmetro de referência, que em 2010 deveremos ter uma TR nominal próxima de 1%, implicando uma remuneração da caderneta de poupança de 7,2%, o que, para uma inflação prevista (IPCA) em torno de 5,5%, implicaria uma remuneração real da caderneta de poupança de 1,6%, o que comporia uma média real de 1,7% nos 10 anos de 2001 a 2010.

Uma proposta integral poderia contemplar os seguintes pontos:

a) retorno à taxação do Imposto de Renda na Fonte (IRF) como função do prazo de aplicação, com alíquota de 10% para as aplicações de até um ano; de 5% entre um ano e dois anos; e nula acima de dois anos, para reduzir substancialmente o custo do capital;

b) conservação da TR, para fins legais, em 0% a partir de janeiro de 2011, não muito distante do valor que ela deve ter em 2010;

c) permissão da indexação anual para contratos de financiamento de longo prazo - especialmente os habitacionais - com indexação pelo IPCA;

d) indexação da poupança, com remuneração pelo IPCA-15, acrescida de um adicional real de 0,1% ao mês - 1,2% ao ano; e

e) definição de uma meta de inflação permanente de 4% a partir de 2013.

Nesse caso, completado o atual ciclo da Selic e desde que o governo adote medidas no sentido de conter a expansão do gasto, a longo prazo, a taxa de juros nominal da dívida pública poderia cair para algo em torno de 7%, o que, com uma taxação na fonte de 10% e inflação de 4%, corresponderia a uma taxa real bruta de 2,9% e a uma taxa real líquida de 2,2%. Nesse caso, a caderneta de poupança teria uma remuneração real garantida - o que hoje não ocorre - enquanto que o governo teria mercado para colocar os seus títulos - a taxas maiores que as da caderneta - e toda a estrutura de taxas reais seria menor que nos últimos anos.

Fonte: Autor(es): Fabio Giambiagi - Valor Econômico - 12/07/2010 - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/7/12/poupanca-proposta-para-2011
Imagem: http://www.blogsgradual.com.br/espacodela/2010/01/18/caderneta-de-poupanca-menor-rentabilidade-em-43-anos/

Você sabe o que é inflação?

Inflação? O que é isso?
Os brasileiros eram doutores em inflação. Hoje, os mais jovens são analfabetos no assunto. Essa mudança em uma geração se deveu à bem-sucedida trajetória de estabilidade obtida a partir da edição do Plano Real, em 1994. Quase a metade da população de 193,2 milhões de brasileiros já é formada por gente que não faz a menor ideia do que é conviver com a desenfreada perda do poder de compra dos salários dos trabalhadores. Os 83 milhões de herdeiros da Constituição de 1988 e da árdua batalha contra o desequilíbrio monetário dos anos 1980, hoje com até 24 anos de idade, eram crianças ou sequer tinham nascido quando o Brasil atingiu a impressionante marca de 2.000% de remarcação de preços ao consumidor em um ano. Na última década, o principal indicador da economia ficou, na média, em torno de 5% anuais.

Os estudantes têm até dificuldade para entender os rudimentos do processo inflacionário. “É meio absurdo pensar que aquilo (inflação elevada) aconteceu. Parece historinha, parece essas lendas que a gente lê nos livros”, afirma Yllyusha Montezuma, 18 anos, estudante de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), momentos depois de assistir a mais uma aula de introdução à economia. Para uma geração de jovens como ela, dividida entre os estudos e o trabalho, o cenário econômico que obrigava as famílias a estocar alimentos e manter o dinheiro aplicado em bancos para que seu valor não evaporasse da noite para o dia não passa hoje de matéria escolar e conversa de adultos.

A estudante faz parte daquilo que os especialistas chamam de Geração Y, contingente de jovens consumidores que, no mundo inteiro, cresceu sob o impacto das inovações tecnológicas, especialmente com a expansão da internet e do uso dos celulares. No Brasil, esse período coincidiu com a criação de um ambiente de inflação baixa, eleições permanentes e a inclusão de dezenas de milhões de brasileiros na classe média. Ou seja, os Y brasileiros não precisaram se preocupar com pacotes econômicos, com golpes de Estado ou com a ameaça de explosão da miséria.

A universitária Ana Júlia França Monteiro, 20, não sentiu os efeitos nefastos da inflação alta. Nem por isso ela e as suas colegas consideram aceitável o aumento generalizado de preços. Até porque, lembra, tem que manter sob controle o orçamento pessoal formado pela mesada dos pais. “Já no colégio, fazíamos abaixo-assinado contra o aumento do salgadinho da cantina. Tivemos lição de educação financeira em sala de aula e quando acompanhamos nossos pais nas compras”, diz Ana, que junta dinheiro na poupança para, no futuro, comprar um carro.

Mentalidade
O professor Lívio William Reis de Carvalho, que há 30 anos leciona economia na UnB, relata que a preocupação com os investimentos e com a poupança de longo prazo virou uma das características e um dos principais interesses dos jovens universitários durante as aulas, algo impensável há pouco mais de uma década. “A estabilidade mudou substancialmente o comportamento dos estudantes. O filho da inflação só pensa no curto prazo. A mentalidade deles não ultrapassava três meses” acrescenta.

Explicar o que é inflação para estudantes tornou-se uma tarefa mais difícil por se tratar de uma situação irreal para eles. No entanto, o professor alerta que nunca foi tão necessário os universitários entenderem a economia. “Compreender as notícias econômicas e o que representam a alta dos juros e o desempenho do Produto Interno Bruto (soma de riquezas geradas ao longo do ano no país) é uma questão de cidadania”, assinala, lembrando que o Departamento de Economia da UnB enfrenta a questão mantendo 11 turmas para 1,2 mil alunos de todos os cursos, uma iniciativa pioneira no país.

Nickolas Mendes, 20, estudante de Engenharia Florestal, corrobora a visão do professor. Ele conta que já estuda alternativas para aplicar suas economias na bolsa de valores, um investimento que, acredita, poderá ajudá-lo a iniciar a carreira tendo reservas. Também estudante da UnB, Thalita Neves, 18, que mora no Lago Sul, já pensa e age como investidora de longo prazo. Além de manter as contas na ponta do lápis, ela aproveitou as economias que recebeu da mãe e comprou um lote com o objetivo de revender até o final do curso. “Com a valorização, poderei comprar um outro imóvel ou um carro, à vista, sem virar vítima dos juros altos”, emenda.

Para os economistas, o país só tem a ganhar quando a sociedade está preocupada em poupar e investir mais. Mas eles alertam que a preocupação com o longo prazo pode resultar em uma geração mais conservadora politicamente. “Países como os Estados Unidos e a Inglaterra são tidos como conservadores, mas não se trata disso. Eles sabem os custos e os benefícios que a estabilidade econômica lhes proporciona e não querem abrir mão disto”, explica o professor Lívio Carvalho.

“Em hipótese alguma votaria em um aventureiro, alguém que se proponha ou ameace desorganizar a economia”, assegura Kaio Lucas, 18, morador de Sobradinho. A opinião é compartilhada por mais de uma dezena de jovens entrevistados pelo Correio, como Matheus Mendes, 19, morador da Asa Sul. Ele acredita que não há espaço para esse tipo de proposta no Brasil.

Longo prazo
A tendência dos jovens de olhar em longo prazo, no entanto, ainda não é uma realidade constatada pelos pesquisadores. Segundo o especialista em tendências de consumo e estratégia econômica Carlos Honorato, da Fundação Instituto de Administração (FIA), da Universidade de São Paulo (USP), a geração Y é marcada pelo consumismo imediatista e guiada por modas, como a das vuvuzelas e das TVs de LCD. “Como esse jovem cresceu e vive sem privação, acha que pode consumir à vontade. Não tem uma visão clara de poupar para o futuro e vive como se o mundo fosse acabar amanhã”, explica. “Há uma tendência para se privilegiar o longo prazo, mas não é o que vemos no curto prazo.”

Honorato ressalta a diferença entre a “geração sem inflação” e a geração X, que vem dos anos 1980 e foi marcada por uma cultura voltada para o trabalho incessante (os workaholics) e o abandono das utopias ideológicas dos anos 1960. “Além disso, os Y também estão preocupados com questões ambientais, como a escassez de água e o aquecimento global”, acrescenta. Em uma análise semelhante, Fábio Gomes, gerente de projetos do Qualibest, instituto especializado em pesquisas on-line sobre hábitos de consumo, diz que o benefício mais importante que os jovens receberam da estabilidade foi a capacidade de planejar ações futuras. Em hipótese alguma votaria em um aventureiro, alguém que se proponha ou ameace desorganizar a economia”, Kaio Lucas, estudante.

É meio absurdo pensar que aquilo (inflação elevada) aconteceu. Parece historinha, parece essas lendas que a gente lê nos livros”, Yllyusha Montezuma, estudante.

Fonte: Autor(es): Marcone Gonçalves - Correio Braziliense - 11/07/2010 - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/7/11/voce-sabe-o-que-e-inflacao

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Presidente Lula assina medidas que dão mais autonomia às universidades federais, antiga reivindicação da Andifes.

O Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva assinou, durante reunião com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), nesta segunda-feira (19/07), alguns dispositivos reivindicados pelos reitores para dar mais autonomia na gestão das universidades federais. O novo marco legal dá mais agilidade à gestão, eliminando alguns antigos entraves burocráticos.

A reivindicação dos reitores pela autonomia universitária acumula cerca de 20 anos de discussões (clique aqui e leia o discurso). Pelos decretos agora assinados, as universidades federais podem repassar recursos não empenhados no exercício fiscal vigente para o próximo ano e remanejar recursos entre as rubricas das instituições.

Outro dispositivo criado foi o banco de técnicos-administrativos equivalentes. Anteriormente, com a aposentadoria, exoneração ou falecimento de servidores, as instituições precisavam pedir autorizações a Ministérios para efetuarem outra contratação. Agora, essa reposição será automática.

Além dos decretos, o Presidente da República assinou ainda a medida provisória n 495, que disciplina o relacionamento das universidades com as Fundações de Apoio à Pesquisa. A lei n 8.958, de 1994, foi alterada pela medida e agora permite que as Instituições Federais de Ensino Superior “realizem convênios e contratos, por prazo determinado, com fundações instituídas com a finalidade de dar apoio a projetos de ensino, pesquisa e extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, inclusive na gestão administrativa e financeira estritamente necessária à execução desses projetos”.

O presidente da Andifes Edward Madureira Brasil agradeceu ao Presidente Lula pela assinatura das medidas que “tornarão mais fácil e ágil o dia-a-dia das universidades”. “Só os presidentes que compreenderem o quão estratégicas são as universidades federais, a ciência e a tecnologia, poderão contribuir para o desenvolvimento e o futuro do país”, afirmou Edward Madureira Brasil, em agradecimento a Lula. O presidente da Andifes ressaltou também a articulação com os Ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia e do Planejamento nas discussões e no apoio às medidas agora editadas.

O ministro da Educação Fernando Haddad afirmou que o dia foi histórico. Para ele, agora começa a compreensão de que é preciso modernizar a administração pública. Ele destacou o princípio da reposição automática de pessoal e as mudanças na execução orçamentária. “Autonomia é mais do que isso, mas o avanço foi muito significativo, um arcabouço legal para pessoal, custeio e investimento”, analisou Haddad.

O Presidente Lula afirmou que as medidas agora assinadas são um direito conquistado pelos reitores. Ele ressaltou a interlocução estabelecida entre o governo e a sociedade: “O governo aprendeu a ouvir. Conseguimos avançar em todos os seguimentos da sociedade organizada. Esse país, para dar certo, precisa sentir o olhar das pessoas e o que elas tem a dizer”, avaliou Lula, ressaltando a iniciativa da Andifes em procurar pelo governo e a articulação estabelecida.

A reunião ocorreu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, e contou com a presença de 58 reitores das universidades federais e dos ministros da Educação Fernando Haddad, da Saúde José Gomes Temporão, da Ciência e Tecnologia Sérgio Rezende e do Planejamento Paulo Bernardo.

Próximas demandas
O reitor Edward Madureira Brasil ainda entregou ao Presidente Lula e aos ministros presentes uma série de demandas da Andifes. A primeira delas foi a transformação dos Cefets de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidades Tecnológicas. Na sequência, o reitor ressaltou a importância do Projeto de Lei da carreira docente ser enviado ao Congresso Nacional ainda em 2010.

Ao exaltar a expansão das universidades federais, o presidente da Andifes defendeu ainda a transformação do Reuni em política de Estado e falou sobre a importância da implementação do Programa de Apoio à Pós-Graduação das Ifes (PAPG-Ifes) como complementar a este processo.

Hospitais Universitários
Outra preocupação dos reitores refere-se aos Hospitais Universitários (HUs). Por determinação do Presidente Lula na reunião com a Andifes de 2009, a situação dos 46 HUs começou a ser resolvida. Em janeiro de 2010 foi instituído o Programa de Apoio a Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais, o Rehuf. Porém, até que seja totalmente implementado, as condições dos HUs preocupam os reitores.

Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (20/07) destina R$ 100 milhões aos HUs, mas o Presidente da Andifes ressaltou que ainda está acordado um aporte de R$ 200 milhões e que a questão de pessoal é emergencial. Para que mais leitos não sejam fechados, a Andifes calcula a necessidade de 7.500 contratos temporários da União, a partir de um diagnóstico realizado pela Diretoria de Hospitais Universitários do MEC.

Fonte: Ter, 20 de Julho de 2010 12:55 Andréa Teixeira - www.andifes.org.br

Como nascem as pesquisas.

Entenda como funcionam as sondagens eleitorais, tão comuns e tão criticadas.

Pesquisas servem como um termômetro. Mostram a percepção dos eleitores em relação aos candidatos. O Correio apresenta passo a passo como é feito um levantamento, desde o primeiro momento até o resultado final da sondagem. Especialistas afirmam que para se obter um resultado confiável é indispensável o investimento no treinamento de pesquisadores e supervisores.

Os preços das pesquisas podem chegar a R$ 180 mil quando feitas em todo o país e até R$ 50 mil no caso de eleições estaduais. Os municípios pesquisados costumam ser sorteados, assim como os pontos visitados de cada cidade. A abordagem, quando feita nas ruas, também ocorre de forma seletiva, levando-se em conta faixa etária, sexo e classe social. No Brasil, partidos políticos e candidatos em baixa nos levantamentos costumam questionar a credibilidade de pesquisas.

Clique aqui e veja o passo a passo.

Fonte: Autor(es): Diego Abreu - Correio Braziliense - 12/07/2010 - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/7/12/como-nascem-as-pesquisas

TRANSTORNO MENTAL ENTRE DOCENTE.

Um estudo chama atenção para um dado alarmante na categoria dos professores. É que transtornos mentais e comportamentais foram as principais causas de afastamento por doença dos professores da rede municipal de São Paulo no ano passado. Foram 4,9 mil afastamentos para uma categoria com 55 mil profissionais, o que equivale a quase 10% dos trabalhadores. Os dados são de um levantamento que está sendo feito pelo Departamento de Saúde do Servidor (DSS) da Secretaria Municipal de Gestão e Desburocratização. O estudo aponta o crescimento de problemas psiquiátricos entre os professores. Em 1999, esses transtornos eram responsáveis por cerca de 16% dos afastamentos. Dez anos depois, a porcentagem subiu para 30% - de um universo aproximado de 16 mil afastados.

Fonte: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/7/13/stj-analisa-direito-de-greve-no-servico-publico

Resolução da CUT em defesa da negociação coletiva e direito de greve dos servidores públicos.

A Central Única dos Trabalhadores historicamente defende o direito à negociação coletiva e o irrestrito direito de greve como instrumento legítimo de luta da classe trabalhadora e, nos últimos anos, tem envidado esforços, inclusive participando de fóruns de negociação, pela regulamentação desses direitos para os servidores públicos.

A CUT é contra a utilização da justiça como forma de resolução dos conflitos que, na prática, tem por objetivo o impedimento do exercício da greve, a exemplo da aplicação pelo judiciário de legislação que regula a greve no setor privado para o setor público;

Considerando que esse instrumento tem sido utilizado de forma recorrente pelo Governo para impedir o exercício da greve dos servidores públicos;

Considerando que essas greves dirigidas pelas Entidades representativas dos Servidores, Federação Nacional dos Trabalhadores no Judiciário Federal – FENAJUFE, Confederação Nacional dos Servidores Federais – CONDSEF e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social - CNTSS são em razão:

1.      do não cumprimento de acordos exaustivamente negociados e firmados na Mesa de Negociação Permanente dos Servidores Públicos Federais – CONDSEF e CNTSS;

2.      da falta de encaminhamento dos projetos de lei ao Congresso Nacional dos servidores do judiciário;

Considerando a recente ratificação da Convenção 151 da OIT que garante o direito de negociação coletiva para os servidores públicos pelo Brasil;

Considerando a desinformação e campanha da mídia contra o serviço público e contra os servidores, a exemplo das distorções veiculadas sobre as reivindicações dos servidores do judiciário;

Considerando o esgotamento dos esforços desenvolvidos pela CUT e suas entidades filiadas no sentido de superar o impasse em audiências com o Ministro do Planejamento;

Considerando ainda a importância de serviços públicos de qualidade para o bem estar da     sociedade brasileira;

A Executiva Nacional da CUT, reunida no dia 07 de julho de 2010, em São Paulo, decide solicitar com urgência, audiência com o Presidente da República com vistas a restabelecer um canal de negociação e cobrar a implantação dos compromissos assumidos pelo governo durante o processo negocial e reafirma seu total apoio aos servidores públicos e a sua luta pelo direito à negociação e ao exercício da greve como instrumento legítimo da classe trabalhadora.

Executiva Nacional da CUT.

Fonte: www.cut.org.br

O mercado sindical.

Criadas, em tese, para renovar e fortalecer a organização sindical e apoiar os sindicatos de trabalhadores em suas reivindicações, as centrais sindicais pouco ou nada têm feito para cumprir seu papel. Elas estão preocupadas apenas em filiar o maior número possível de sindicatos. Mas não estão fazendo isso para se fortalecer para suas lutas, como costumam dizer seus dirigentes; fazem-no por dinheiro. Sob a aparência de uma disputa por aumento de influência política, o que elas disputam, de fato, são maiores fatias de um mercado lucrativo em que, com a inestimável ajuda do governo Lula, foi transformada a estrutura sindical do País.

Esta é mais uma das consequências nocivas da iniciativa do governo do PT de reconhecer as centrais como integrantes do sistema sindical nacional, o que as habilita a receber parte da arrecadação do imposto sindical - dinheiro retirado do bolso do trabalhador e equivalente a um dia de trabalho por ano. Pela lei que as reconheceu como entidades sindicais formais, as centrais têm direito a 10% do bolo do imposto sindical, o que significa mais de R$ 100 milhões por ano. É dinheiro que entra automaticamente nos cofres das seis centrais que, por terem cumprido as exigências mínimas da lei, passaram a receber uma fatia do bolo do imposto sindical.

Essa fatia é proporcional ao número de sindicatos, federações e confederações filiados à central e ao número de trabalhadores que essas entidades sindicais representam. Na média, esse dinheiro representa 80% do orçamento das centrais beneficiadas. Para aumentar sua fatia, cada uma das centrais concentra sua atuação na busca de filiados.

Embora centrais mais antigas já tenham um bom número de filiados, o que lhes garante uma fatia expressiva do bolo, ainda há um ambiente promissor para os dirigentes que transformaram o mundo sindical num mercado a ser disputado. Quase 40% dos sindicatos brasileiros ainda não estão filiados a uma central; outros 2,8 mil sindicatos aguardam seu reconhecimento pelo governo para se filiarem a uma central.

Para obter a adesão das entidades já existentes, algumas centrais criaram departamentos especializados que visitam os sindicatos independentes, onde apresentam vídeos, fazem palestras e até oferecem presentes, como aparelhos de televisão, computadores e móveis, conforme reportagem publicada na quarta-feira pelo jornal Valor. Alguns dirigentes de sindicatos se aproveitam do interesse das centrais para ganhar o maior número de presentes, como uma entidade da Baixada Santista, que mudou de central três vezes.

Reportagem publicada recentemente pelo Estado mostrou a existência de uma "indústria" explorando a liberdade sindical assegurada pela Constituição e a facilidade de legalização oferecida pelo governo. Em média, o Ministério do Trabalho reconhece um novo sindicato por dia. Há de tudo na nova leva de sindicatos - os de fachada, os resultantes de rachas dentro de uma entidade e os desmembrados de outros já existentes apenas para abrigar mais sindicalistas remunerados.

"Parte dos sindicatos é constituída sem representatividade, só com o objetivo de arrecadar os recursos dos trabalhadores através das taxas existentes", disse ao Estado, na ocasião, o presidente da CUT, Artur Henrique. Foi uma maneira delicada de dizer que esses sindicatos são formados só para remunerar um grupo de pelegos modernos, que se valem da lei para arrancar dinheiro do trabalhador.

A facilidade para a abertura de sindicatos e a transferência automática para seus cofres de fatia do imposto sindical geram inúmeros abusos, como o fato de uma só pessoa presidir simultaneamente cinco sindicatos, como mostrou o Estado. A análise pelo Ministério do Trabalho da documentação exigida para a abertura de um sindicato é apenas formal. Reconhecida a entidade, ela passa automaticamente a receber sua fatia do imposto sindical e, daí para a frente, praticamente não há mais fiscalização do governo.

É essa legislação que tem alimentado a nova geração de pelegos que, dos trabalhadores, só querem dinheiro - e distância.

Fonte: O Estado de S. Paulo - 09/07/2010 - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/7/9/o-mercado-sindical