COMANDO NACIONAL DE GREVE APROVA ANÁLISE POLÍTICA.

O documento ressalta ainda a expectativa de que o governo apresente uma contraproposta de atendimento da pauta salarial que contemple as reivindicações da categoria. Leia a seguir a íntegra do texto produzido pelo CNG FASUBRA.

O CNG – FASUBRA, reunido em 28 de julho de 2011, a partir dos relatos dos(as) delegados(as)  de base, avalia que, sem dúvida existe ampla adesão dos trabalhadores(as) à Greve demonstrando que o movimento se  fortalece, rumo a conquistas efetivas que dialoguem com  o eixo da pauta apresentada pelos trabalhadores(as) técnico-administrativos em educação das IFES. Prova desta ascensão do movimento, é a participação ativa dos (as) trabalhadores (as) que se encontram em estágio probatório.

Com 22 dias em greve, o CNG e os CLG´s têm desenvolvido atividades envolvendo parlamentares, reitores, conselhos universitários, movimento sindical e estudantil, setores organizados da sociedade, na busca de apoio à Greve e mediação junto ao governo pela abertura de negociações. Resultado desse esforço foi realização da reunião com o Ministro da Educação Fernando Haddad, que se comprometeu a mediar junto ao Ministério do Planejamento, na busca de alternativas para superação do impasse. No entanto, até a presente data, não houve qualquer sinalização do governo em apresentar uma contraproposta em relação à pauta protocolada pela FASUBRA antes da deflagração do movimento grevista.

Após intenso debate, o CNG ainda não aprofundou a compreensão do que determina para a categoria “abertura de negociação” com o governo.

O CNG trabalha com a expectativa da entrega de um documento pelo  Governo que apresente um novo calendário de negociação ou  avanços na pauta de reivindicações que proporcionem a diminuição das distorções salariais no funcionalismo.

Neste contexto, o CNG orienta o fortalecimento das ações de greve nas bases; reafirma a construção de atos unificados nos estados com os SPF´s no dia 05 de julho - Dia Nacional de Luta;  o fortalecimento e a unidade do CNG mantendo a categoria informada acerca de suas orientações.

Fonte: www.fasubra.org.br - CNG FASUBRA 28/06/2011

Reajustes no Senado.

Enquanto o governo corta gastos, reduz investimentos e veda reajustes para o funcionalismo, incluindo o aumento de 56% reivindicado pelo Judiciário desde 2009, o Senado dá um jeito de melhorar ainda mais a remuneração de seus quadros. A Diretoria-Geral pretende incluir no projeto de reforma administrativa da Casa a elevação do valor da gratificação aos chefes de serviços de R$ 1.795 para R$ 2.949. Já o adicional dos coordenadores de área passaria de R$ 2.949 para R$ 4.103. Segundo o relator da reforma, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), a alta vai gerar uma despesa extra de R$ 5,9 milhões anuais.

Esse é um dos pontos que impedem a votação do relatório de Ferraço pelos cinco integrantes da Subcomissão Temporária da Reforma Administrativa, que tenta aprovar cortes na inchada estrutura do Senado no valor de R$ 110 milhões a R$ 115 milhões. Hoje é o último dia para a votação do substitutivo do relator, que já foi adiada três vezes em razão da resistência de senadores em enxugar o orçamento do Senado.

De acordo com informações obtidas pelo Correio, a Primeira Secretaria da Casa, responsável pela administração dos recursos e pela folha de pagamento, endossa a tentativa da Diretoria-Geral de ampliar os valores das gratificações para chefes de serviço e coordenadores. O primeiro secretário, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), integra a subcomissão.

Proposta
O substitutivo do relator Ricardo Ferraço estabelece redução de 943 funções comissionadas entre as 2.072 existentes hoje, cuja gratificação vai de R$ 1.795 a R$ 6.411. O corte representaria uma economia de R$ 32,6 milhões por ano. Hoje, essas funções custam ao Senado R$ 71,4 milhões. Pela proposta, esse custo seria de R$ 38,8 milhões. A quantidade de cargos comissionados também seria reduzida, dos 1.509 existentes para 1.274. O substitutivo do relator corta principalmente os cargos de assessores e técnicos, mas preserva os 584 postos de secretário parlamentar.

O relator também enfrenta resistência para limitar a remuneração dos servidores ativos e inativos do Senado ao teto do funcionalismo, de R$ 26.713. Um parecer da Advocacia-Geral do Senado e uma decisão da Mesa Diretora de 2006 permitem que horas extras e funções comissionadas não sejam calculadas no salário para efeitos de cortes para a adequação ao limite constitucional.

Segundo Ferraço, pelo menos 900 estão recebendo acima do teto. Mas esse número pode aumentar. Há proposta de aumentar a gratificação por desempenho, hoje de 60% do maior vencimento básico, para 100%. Com isso, mais servidores receberão acima do teto, pois pelo menos a metade deles tem direito a função comissionada, cerca de 2 mil. "Muitas gratificações pagas são em cima de gratificações já incorporadas aos salários. Os senadores terão de se manifestar sobre isso", disse Ferraço. Se o substitutivo for aprovado pela subcomissão, seguirá para a CCJ e, depois, para o plenário do Senado.

Fonte: Autor(es): Vinicius Sassine - Correio Braziliense - 29/06/2011 - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/6/29/reajustes-no-senado

CNG-FASUBRA REALIZA VIGÍLIA EM FRENTE AO MPOG.

Os técnico-adminsitrativos em educação também distribuíram carta aberta à sociedade onde esclarecem os motivos da greve, que se concentram basicamente no não cumprimento de itens da pauta da Campanha Salarial de 2007.

Hoje (27), a greve completou 21 dias, com percentual de adesão de 86%, e 47 universidades federais com as atividades paralisadas.

No total, a FASUBRA Sindical representa 180 mil trabalhadores, cuja grande maioria decidiu paralisar as atividades, após entender que o orçamento do Governo Federal para 2012 poderia ser aprovado sem destinação de recursos para a carreira.

Entre as reivindicações da pauta salarial estão: apresentação de recursos orçamentários para serem alocados no piso da tabela salarial para 2011 ou 2012; propostas que contemplem o vencimento básico complementar, e reposicionamento de aposentados com ampliação de direitos; propostas concretas sobre a racionalização dos cargos, reajuste de benefícios em 2011.

Fonte: http://www.fasubra.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1979:cng-fasubra-realiza-vigilia-em-frente-ao-mpog&catid=6:greve&Itemid=19

Fasubra e ANDES-SN discutem estratégias conjuntas de luta.

Membros do Comando Nacional de Greve da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra) participaram da reunião do Setor das Federais do ANDES-SN, na manhã desta sexta-feira (17/6). Eles pediram o apoio da entidade à greve da categoria, iniciada em 6/6 e que já abrange 45 universidades federais. Também discutiram com os docentes possíveis estratégias de lutas conjuntas para as universidades federais.

Grevistas em luta
Na quinta-feira (16/6), cerca de 600 servidores técnico-administrativos participaram, ao lado dos docentes da base do ANDES-SN, da manifestação que reuniu 8 mil servidores públicos federais na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Na manifestação, um dos membros da coordenação-geral da Fasubra, Paulo Henrique Santos, avaliou que a greve está cada vez mais forte.

“Nós participamos das primeiras rodadas de negociação com o governo, mas, como nenhuma proposta foi apresentada, a categoria decidiu entrar em greve. Agora, nos vamos parar os hospitais universitários e, com o apoio da sociedade, da comunidade acadêmica e dos demais movimentos de trabalhadores, fortalecer ainda mais a nossa Luta”, afirmou ele.

O governo tem alegado que, ao entrar em greve, a Fasubra rompeu as possibilidades de negociação. O conjunto dos servidores públicos federais, entretanto, incluiu na pauta de reivindicação do protesto de ontem a reabertura imediata das negociações com a entidade, já que os servidores das universidades entraram em greve justamente porque o governo não apresentou nenhuma proposta de negociação e, também, não cumpriu acordos salariais firmados durante o governo Lula.

Fonte: 22.06.2011 - ANDES

Morre o ex-ministro Paulo Renato Souza, 65, no interior de SP.

O ex-ministro Paulo Renato Souza morreu na noite de sábado (25), aos 65 anos, na cidade de São Roque, no interior de São Paulo, após sofrer um infarto fulminante no hotel onde estava hospedado.

Paulo Renato atuou na pasta de Educação durante o governo de Fernando Henrique Cardoso entre janeiro de 1995 e dezembro de 2002. Entre suas principais realizações está a criação do Enem (Exame Nacional de Ensino Médio).

Natural de Porto Alegre, o ex-ministro tinha 65 anos e já apresentava um histórico de problemas cardíacos. Seu corpo deve ser velado na Assembleia Legislativa com a presença de lideranças do PSDB, como o ex-governador de São Paulo José Serra.

Serra postou em seu endereço no Twitter a seguinte mensagem em homenagem ao colega: "Foi-se Paulo Renato, meu querido amigo, um dos maiores homens públicos do Brasil. Foi um grande secretário e um grande ministro da Educação".

Um dos principais líderes tucanos, foi também um dos fundadores do partido. Seu último cargo público foi como Secretário da Educação do Estado de São Paulo, que exerceu até dezembro de 2010.

Formado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, foi também reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) nos anos 80.

Entre outras funções, integrou o quadro da ONU (Organização das Nações Unidas) em temas ligados a empregos e salários, foi vice-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, em Washington e o presidente da Abmes (Associação Brasileira das Mantenedoras do Ensino Superior).

Fonte: www.folha.com.br

Segundo um bem informado governista, Haddad precisa de uma saída honrosa do ministério.

Candidatura a prefeito é uma saída honrosa para Haddad.

A presidenta Dilma Rousseff não ouve mais uma palavra do que fala o ministro da Educação, Fernando Haddad. A partir de hoje, em Ribeirão Preto, ela decidiu incorporar em seu discurso uma mea culpa do governo sobre a situação ruim do setor no país.

Decidiu-se que essa saída seria Haddad aceitar – com um ano de antecedência – a disputa para prefeito de São Paulo , repare-se, no momento em que nem mesmo o ex-presidente Lula dá sinais ao partido de que ainda aposta em seu nome.

Até porque pesquisas qualitativas – e Lula sabe disso – colocam a chamada “cara nova” como preferência do eleitor, mas também relacionam como principais preocupações do paulistano, nesta ordem, trânsito, segurança, saúde, lazer e educação.

Fonte: http://colunistas.ig.com.br/poderonline/2011/06/17/candidatura-a-prefeito-e-uma-saida-honrosa-para-haddad/

Cresce rombo com servidores aposentados.

Nos quatro primeiros meses do ano, deficit na previdência do funcionalismo federal atingiu R$ 16,8 bilhões, um aumento de 10,3% em relação ao mesmo período de 2010. Em janeiro e fevereiro, 2.317 funcionários da União se aposentaram. Já são 932 mil inativos.  No Legislativo, média do benefício é de R$ 20.116

Enquanto o governo passa a tesoura nos investimentos e nas despesas de custeio da máquina administrativa, os gastos com as 932 mil aposentadorias e pensões do pessoal da União, civil e militar, mantêm o ritmo acelerado no ano. De janeiro a abril, o rombo nas contas da Previdência do funcionalismo federal atingiu R$ 16,8 bilhões, segundo os últimos dados do Tesouro Nacional. O montante representa aumento de 10,3% em relação aos primeiros quatro meses de 2010, quando a diferença entre o que foi pago em benefícios e o arrecadado em contribuições dos servidores foi de R$ 15,3 bilhões. O governo federal estima deficit de R$ 52 bilhões até o fim do ano, mas os números indicam que o saldo negativo deverá ser maior.

Após a elevação do valor dos benefícios em decorrência dos generosos aumentos salariais concedidos pelo governo Lula entre 2008 e 2010, que ultrapassaram a casa dos 100% para muitas carreiras, houve uma disparada nos pedidos de aposentadorias no ano passado, o que pressionou o aumento dos gastos com inativos. O incentivo da isenção da contribuição previdenciária não conseguiu segurar na ativa os servidores que já tinham condições de se aposentar, já que os ganhos dos inativos ficaram bem atraentes.

Nos dois primeiros meses deste ano, 2.317 servidores do Executivo pediram o boné levando o salário que ganhavam para casa. A média mensal é de 1.159, maior que a de 2010, que já foi um ano de corrida para a inatividade. No ano passado, 13.722 servidores se aposentaram, o que dá uma média mensal de 1.144. O total é 32% maior que o de 2009, de 10.384 novos benefícios. As estatísticas do Ministério do Planejamento revelam que o número médio de aposentadorias, que era de 600 entre 2004 e 2006, acelerou a partir de 2007.

No Senado, houve uma corrida às aposentadorias desde julho de 2010, quando foi aprovado no Congresso o novo plano de carreira de seus servidores, com aumento acima de 50%, o que foi repassado para os inativos. Com isso, o número de aposentadorias triplicou. "Infelizmente, o governo distribuiu aumentos generosos, muito acima da inflação, para uma parcela do funcionalismo que não dá mais retorno para o Estado, onerando a folha de pessoal e inibindo futuros aumentos para o pessoal da ativa, que pode dar mais contribuição ao país neste momento de retomada do crescimento", critica um integrante da equipe econômica.

Acima do IPCA
Enquanto a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2003 até fevereiro de 2011 foi de 60%, o valor médio das aposentadorias de civis pagas pelo Executivo mais que dobrou — passou de R$ 2.857 em 2002 para R$ 6.135 no primeiro bimestre de 2011, o que dá um aumento de 115%. O dos militares foi de R$ 3.846 para R$ 7.413 no período, numa elevação de 93%. No Judiciário, paga-se benefício de R$ 15.285 em média hoje, quantia 85% maior que em 2002. Estão na Câmara dos Deputados e no Senado os aposentados e pensionistas que recebem mais — R$ 20.116 em média. A despesa subiu 140% desde 2002, quando estava em R$ 8.368 por inativo, quase o dobro da inflação do período.

O resultado de pagar tanto a tão pouca gente é que o tamanho do rombo nas contas da Previdência dos servidores públicos federais no ano será maior que os R$ 42 bilhões estimados para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que paga benefícios a 27 milhões de pessoas da iniciativa privada. Boa parte delas está na área rural e praticamente não contribui. O benefício médio do INSS está em R$ 734 — 27 vezes inferior ao pico do funcionalismo, obtido no Legislativo. Pelo menos dois terços dos aposentados do INSS ganham um salário mínimo.

Para conter a sangria de recursos públicos, que vai se agravar em decorrência do envelhecimento do funcionalismo, o governo quer aprovar logo a criação do fundo de previdência complementar para os novos servidores. No âmbito do INSS, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, quer estabelecer idade mínima de 65 anos para o homem e de 63 anos para a mulher no caso de aposentadoria por tempo de contribuição, além de limites na concessão das pensões.

"Se a reforma for feita apenas no INSS, o governo estará aumentando a diferença que existe entre os aposentados do setor público e os da iniciativa privada", estima o economista Marcelo Abi-Ramia Caetano, especialista em contas públicas. Segundo ele, a reforma da Previdência dos servidores feita pelo governo Lula teve um efeito limitado. Um dos motivos foi a não implementação da Previdência complementar para o segmento. O projeto anda a passo de tartaruga no Congresso Nacional.

Se ele fosse aprovado, os novos servidores só teriam assegurado uma aposentadoria no valor do teto de benefícios do INSS, hoje de R$ 3,7 mil. A partir desse nível, quem quisesse ganhar mais teria que contribuir para o fundo de pensão. O governo, como empregador, também contribuiria.

Fonte: Autor(es): » Ana D,Angelo e Vania Cristino - Correio Braziliense - 23/06/2011 - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/6/23/cresce-rombo-com-servidores-aposentados

11.841 oportunidades.

Faltam sete dias para o início de julho e as expectativas para o lançamento de concursos públicos previstos para o segundo semestre começam a ficar mais palpáveis. Em âmbito nacional, a previsão é que 6.998 vagas sejam abertas até o fim do ano, em seleções como as do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Polícia Federal, do Senado e outras (veja quadro). No Distrito Federal, os editais de três certames esperados desde o ano passado devem ser publicados nos próximos dias: Detran, Procon e Polícia Civil, que, juntos, somam 614 chances. Os concurseiros podem avaliar as inscrições em diversos órgãos, autarquias e universidades, que já ofereceram 4.229 vagas em todo o país. Entre as 11 seleções previstas e as 22 lançadas até agora, o período de julho a dezembro deve pôr 11.841 oportunidades à disposição dos interessados em entrar para o setor público.

Quatro meses após o anúncio de suspensão  dos concursos feito pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, as incertezas começam a passar. Com o lançamento de certames como o da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e do Banco do Brasil, cursinhos já têm turmas lotadas para as seleções que estão por vir. Fabio Moreira, 31 anos, tem um objetivo a alcançar: entrar no TSE. Para isso, ele estuda desde dezembro do ano passado. "Estou usando esse tempo para me dedicar. Saí do emprego para estudar e não quero perder tempo me dedicando a matérias diferentes do meu foco", observa.

As vagas de cadastro de reserva previstas para o tribunal são as que mais impulsionam os estudantes. O TSE está escolhendo a banca organizadora. A prova deve ser para os cargos de técnico e analista judiciário, com salários de R$ 4.052,96 e R$ 6.611,39, respectivamente. Outra seleção que tem movimentado a vida dos estudantes é a do Detran-DF.

Nesse segundo caso, as oportunidades serão para auxiliar de trânsito, assistente e analista, com remunerações que variam de R$ 2.616,02 a R$ 5.849,75. O vigilante e concurseiro Dário Moraes, 33 anos, pretende estar entre os aprovados. "Estudo há dois anos e busco estabilidade. Essa é uma ótima oportunidade", garante.

O produtor agrícola Abílio Teixeira, 28 anos, chegou a parar de estudar após a suspensão dos concursos. "Pensei que não fazia sentido continuar", explicou. Há dois meses, quando notou que as oportunidades continuavam surgindo, ele voltou a frequentar o cursinho e retomou a rotina de estudos. Ele espera concorrer em muitas seleções previstas neste ano. "Acredito que a minha hora vai chegar."

De acordo com o professor
Will Félix, do Gran Cursos, o segundo semestre será mais promissor que o início do ano na área de concursos. "O primeiro edital a ser lançado, a partir de agora, será o do Procon-DF. Será uma prova fácil, para nível médio. Aqueles que ainda não começaram a se preparar podem iniciar os estudos", sugere. Já para o concurso do Senado, ele afirma que só os "profissionais" serão aprovados.

Inscrições
Mesmo em um ano de poucas expectativas, o mercado está repleto de oportunidades para quem quer seguir a carreira pública. O concurso da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa federal vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, é uma boa alternativa. O certame formará cadastro de reserva para os cargos de analista e técnico. Será aprovado o quantitativo máximo de 601 candidatos, que serão lotados no Rio de Janeiro e em São Paulo. Os salários vão de R$ 1.728,00 a R$ 6.295,35. A organizadora será a Cesgranrio. Os interessados poderão fazer inscrição no site www.cesgranrio.org.br até 3 de julho. A taxa é de R$ 42 para cargos de nível médio e de R$ 80 para nível superior. As provas objetivas e de redação devem ser aplicadas em 31 de julho.

Também estão abertas as inscrições para o concurso da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), para a formação de cadastro de reserva. A inscrição pode ser feita até 8 de julho. A empresa oferece cargos para nível médio e superior e os salários variam entre R$ 1.924,86 e R$ 4.839,19. Quem deseja concorrer deve acessar o site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). O valor da inscrição é R$ 75 para nível superior e R$ 59 para o médio. O exame deve ser aplicado em 25 de setembro.

Quem deseja seguir a carreira militar também tem boas oportunidades em vista. O Comando da Aeronáutica está com as inscrições abertas para 215 vagas, apenas para homens. Os cargos exigem nível fundamental completo. Mais informações podem ser encontradas no site www.fab.mil.br. A taxa de participação é de R$ 60. Já o Departamento de Educação e Cultura do Exército lançou edital com o cadastro previsto para o período de 25 de julho a 15 de agosto. São 69 vagas de nível superior para a formação de oficiais do quadro complementar. O valor cobrado para concorrer é de R$ 110 e as inscrições podem ser feitas no site www.esfcex.ensino.eb.br.

O Exército Brasileiro tem, ainda, 1.357 vagas para formação de sargentos. Os cargos exigem nível médio. Para participar, é preciso acessar o site www.esa.ensino.eb.br até 27 de junho.Os concursos da Marinha do Brasil e da Marinha Mercante somam 416 vagas. No primeiro, 30 oportunidades para nível médio estarão abertas até 28 de junho. O segundo oferece 386 vagas para a formação de oficiais. A inscrição pode ser feita em www.ciaga.mar.mil.br.

Necessidades reais
A suspensão dos concursos nacionais faz parte do pacote de adequação dos gastos públicos. O ajuste fiscal prevê o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União, anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O Executivo do DF também decidiu proibir as seleções, que só serão feitas após uma ampla análise, assim como a convocação de candidatos já aprovados. Depois de detectar problemas administrativos e inadequações no funcionalismo local, a administração vai controlar as nomeações segundo as necessidades reais.

Fonte: Autor(es): Manoela Alcântara - Correio Braziliense - 24/06/2011 - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/6/24/11-841-oportunidades

Greve de servidores de universidades não deve afetar matrículas do segundo semestre, diz Haddad.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse hoje (21) que a greve dos servidores técnico-administrativos das universidades federais não prejudicará as matrículas do segundo semestre de 2011.

O ministro espera pôr fim à paralisação até o final do mês de agosto, quando devem recomeçar as aulas. A greve teve início do mês de junho.

"Há tempo. Preciso verificar até onde podemos ir para atender as demandas da categoria. Mas há boa vontade do governo e tempo", disse Haddad, durante visita aos laboratórios do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade (Inmetro), em Xerém, no Rio de Janeiro.

O ministro contou que se encontrou com representantes dos servidores técnico-administrativos, ontem (20), em Brasília, e reforçou a proposta de intermediar as negociações com o Ministério de Planejamento.

"Discutimos um cronograma com uma data final para o governo oferecer uma proposta. Isso faz o movimento sentir que o calendário está correndo, com providências do governo", afirmou.

Haddad também comentou o anúncio de paralisação dos docentes de Instituições Federais de Ensino (Ifes) - prevista para 5 de julho - e disse que, desde 2005, o Ministério da Educação não enfrenta graves crises.

"É natural que se abram negociações periodicamente", avaliou. "Temos um histórico de sucesso. Há seis anos estou no ministério e não temos tido grandes greves, a última foi em 2005", citou.

A greve dos servidores técnico- administrativos atinge 47 universidades federais e paralisa, principalmente, restaurantes e bibliotecas. Nos próximos dias, a expectativa é que o atendimento nos hospitais universitários seja reduzido.

A Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) pede reajuste de três salários mínimos sobre o piso de R$ 1.034.

Edição: Lílian Beraldo - Qua, 22 de Junho de 2011 12:02 Isabela Vieira - Agência Brasil (matéria publicada no dia 21/6/11) - http://www.andifes.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=5360:greve-de-servidores-de-universidades-nao-deve-afetar-matriculas-do-segundo-semestre-diz-haddad&catid=52&Itemid=100013

MEC passa por momento decisivo.

Em novembro do ano passado, às vésperas de Fernando Haddad ser confirmado no Ministério da Educação pela presidente Dilma Rousseff, escrevi aqui que o saldo de sua gestão era positivo. Reafirmo o que disse. Na mesma coluna, porém, alertava para a necessidade de Haddad sacudir a poeira dos últimos quatro anos e não se contentar em "ser um velho ministro que vai ficando". "Os desafios da educação exigem um espírito renovado", lembrava a coluna na época.

Infelizmente, Haddad se parece cada vez mais com um ministro de espírito envelhecido. Desgastado e visivelmente cansado do cargo, já é quase ex-ministro. As notícias e especulações sobre sua saída aumentam, e a atenção se volta para os nomes dos possíveis sucessores.

Haddad assumiu em julho de 2005 e imprimiu um traço importante de continuidade à pasta: manteve e ampliou a política de avaliações externas iniciada no governo FHC. Com a Prova Brasil, o MEC passou a divulgar o desempenho dos alunos de cada escola do país, o que tornou a crise do ensino público mais transparente e abriu caminho para a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), com metas de melhoria de longo prazo, em 2007. De lá para cá, no entanto, a única inovação de peso foi a ampliação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para servir de sistema de seleção para as universidades federais. Mas a implementação no novo Enem foi marcada até agora por uma série de erros e o exame está longe de se consolidar como substituto do vestibular.

Os seis anos de Haddad no MEC tiveram ainda o mérito do enfrentamento de ideias antiquadas que sobrevivem no setor educacional e o corporativismo típico de grande parte do PT. Sua saída representará, sem dúvida, o fim de um ciclo, e as incertezas sobre seu sucessor preocupam, e muito, quem tem se esforçado de maneira séria para melhorar a qualidade da educação no país.

Um dos nomes que despontam com força é o do ex-deputado federal Carlos Abicalil, que ocupa uma secretaria do MEC responsável pela articulação com as redes municipais e estaduais. Apesar de sua origem na Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE), tem sido elogiado por especialistas isentos por ter ideias modernas e capacidade de diálogo com os diferentes grupos que povoam o cenário educacional. Mas ainda é uma incógnita.

Fonte: Sex, 24 de Junho de 2011 - http://www.andifes.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=5365:mec-passa-por-momento-decisivo-&catid=52&Itemid=100013

CNG-Fasubra é recebido pelo MEC.

Percorridos 15 dias da greve dos técnico-administrativos em educação (TAEs) das universidades brasileiras, o Ministério da Educação (MEC) recebeu na segunda-feira (20/06), o Comando Nacional de Greve (CNG) da Federação dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras - Fasubra Sindical.

Na ocasião, o ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu a elaboração conjunta de um cronograma de reuniões entre a categoria e o Ministério do Planejamento (MP) para tratar da pauta salarial, desde que a categoria suspenda a greve.

O CNG-Fasubra por sua vez, solicitou ao ministro que a proposta fosse oficializada, para posterior avaliação do comando e da base dos sindicatos filiados à federação.

O comando exigiu também que o Governo Federal apresentasse uma contraproposta concreta à pauta de reivindicações e ressaltou que o mais importante é garantir aumento salarial no mínimo para 2012. O ministro, então, reiterou o compromisso assumido de mediar o conflito e disse que a luta dos TAEs deverá ter retorno positivo.

“Às vezes a contraproposta não contempla 100%, contempla 60%. Mas você fala, que se eu chegar a 70%, pode ser que eu consiga aprovar essa coisa; chegar a 80%, pode ser que eu possa aprovar. Mas se for contraproposta de 15%, você fala: está tão longe das minhas pretensões que não faz mais sentido”, disse Haddad.

Durante a reunião, o ministro da Educação deixou claro que considerou a deflagração da greve uma estratégia precipitada e questionou o porquê da categoria não ter aceitado o ofício do MEC, no qual o ministério nomeou como negociadores do governo, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Duvanier Paiva, e o secretário de Ensino Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa.

Os representantes do comando de greve reafirmaram a disposição de negociação e declararam que se houver algum elemento novo, o CNG fará a avaliação e remeterá às bases. O CNG-Fasubra ressaltou ainda que o rompimento das negociações partiu do Ministério do Planejamento, ao cancelar a reunião marcada para o dia 07 de junho.

Vigília
O CNG-Fasubra realizou, nesta segunda-feira (20), uma vigília de acompanhamento da reunião entre os representantes do comando e o MEC. Com faixas, cartazes, vuvuzelas, fogos de artifício e instrumentos de percussão, a categoria exigiu uma contraproposta à pauta salarial protocolada no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Humor e seriedade marcaram a presença dos TAEs, que mais uma vez mostraram a força da greve, que já contabiliza 86% de adesão da categoria. No início da tarde, a comissão repassou os informes da reunião e no final da tarde foi feita uma avaliação da reunião pela totalidade dos membros do CNG-Fasubra.

Apoio
A greve dos TAEs vem recebendo uma série de manifestações de apoio de centrais sindicais, partidos políticos, conselhos universitários e entidades da sociedade civil organizada. A mais recente foi recebida pelo CNG-FASUBRA ontem, e partiu de 25 seções sindicais do ANDES – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior. Veja aqui o teor da moção.

Fonte: Fasubra - Andes - http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=4691

Verba para a Educação fica nos cofres.

Reserva de auxílio às localidades sem recursos para pagar o piso dos professores não teve sequer um centavo liberado.
Desde que o governo federal estipulou um piso salarial aos professores, em julho de 2008, gestões estaduais e municipais têm reclamado à União sobre as dificuldades para arcar com essas despesas. Por isso, em 2009, o Ministério da Educação (MEC) aprovou uma resolução separando verbas para ajudar as administrações a complementarem o valor. A liberação dos recursos é aprovada desde que critérios determinados pela pasta sejam cumpridos (veja quadro). Até hoje, no entanto, nenhum centavo saiu do orçamento federal e, mesmo com a alteração de um dos critérios, prefeitos e governadores não têm conseguido o dinheiro. Este ano, o piso é de R$ 1.187,97.

Até março, cinco tópicos serviam de pré-requisito para que o MEC concedesse a ajuda de custo aos governadores e prefeitos: a aplicação de 25% das receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino; o preenchimento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope); o cumprimento do regime de gestão plena dos recursos vinculados para a manutenção e o desenvolvimento do ensino; a demonstração do impacto da lei do piso nos recursos do estado ou do município; e a apresentação majoritária de matrículas na zona rural, conforme a apuração no censo anual de educação básica.

Além desses quesitos, as localidades que pedem o benefício têm de fazer parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em 2009, 29 municípios pediram a complementação, mas nenhum preencheu os requisitos. No ano passado, 40 solicitaram a ajuda, também sem sucesso. O MEC não divulga quais foram as localidades que tentaram conseguir o benefício. Este ano, 20 cidades pediram a ajuda ao governo federal, mas ainda aguardam a análise. Entretanto, 10 não são beneficiadas pelo Fundeb e, portanto, estão automaticamente eliminadas do processo.

Flexibilização
Em março, a pasta do ministro Fernando Haddad flexibilizou um dos critérios. No lugar do tópico que tratava de educação na zona rural, os técnicos do ministério colocaram uma norma que exige a apresentação de um plano de carreira para o magistério, com lei específica.

O MEC, como ocorria nas exigências iniciais, instituídas há dois anos, ainda avalia as finanças do governo local por meio do Siope e leva em conta a possível capacidade de qualificação para a complementação a municípios que ficam em regiões historicamente desfavorecidas. De acordo com informações do ministério, a pasta reservou cerca de R$ 850 mil para esses municípios e a Comissão Intergovernamental para o Financiamento da Educação de Qualidade delimitou os critérios para o recebimento da complementação.

Ainda segundo informações do MEC, um sistema on-line está sendo montado e será disponibilizado para facilitar a inscrição de novos pedidos de complementação para o pagamento do piso nacional.

Fonte: Autor(es): Igor Silveira - Correio Braziliense - 19/06/2011 - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/6/19/verba-para-a-educacao-fica-nos-cofres