Depoimento da professora Amanda Gurgel

Crise no Pólo Universitário de Rio das Ostras revela problemas na expansão da UFF.

O Pólo Universitário de Rio das Ostras (PURO) da UFF vive hoje uma grave crise que é, em grande parte, comum a todas as universidades públicas do Brasil, como fruto de um processo de expansão desenfreada. Porém resguarda algumas especificidades, com falta de democracia, dificuldades de gestão e casos de assédio moral.
 
O Pólo foi criado em 2004 (inicialmente com os Cursos de Serviço Social, Psicologia, Enfermagem e Ciências da Computação). Logo depois, foram criados os cursos de Produção Cultural e Engenharia da Produção. Hoje são estes os seis Cursos que lá funcionam, contando com aproximadamente 1.200 alunos. Desde o início são denunciados alguns entraves, em especial devido ao convênio com a prefeitura, para a implementação do Pólo em Rio das Ostras.
 
No dia 5 de maio, ocorreu uma assembléia dos docentes do PURO para debater a precarização do trabalho docente. Entre os pontos abordados, estavam o número insuficiente de docentes em todos os cursos do Pólo, além da falta de salas de aula, salas de professores, de equipamentos, de laboratórios. No mesmo dia, ocorreu uma assembléia estudantil, que apontou os mesmos problemas.
 
A UFF Rio das Ostras funciona no prédio de uma escola pública. Como o tamanho da escola é insuficiente para as demandas do Pólo, salas de professores e salas de aula funcionam em contêineres alugados pela prefeitura de Rio das Ostras. Essa mesma prefeitura suspendeu o repasse de parcelas de recursos do convênio, impossibilitando o pagamento das bolsas aos docentes e discentes desde novembro de 2010, inviabilizando algumas disciplinas, já que nenhum curso tem seu quadro docente completo.
 
Entre outras coisas, a assembleia decidiu que os professores bolsistas que vinham dando aula sem receber parem de lecionar. Decidiu ainda por um calendário de mobilização que inclui desde ida ao Conselho Universitário até atos em frente ao prédio da Universidade.
 
Como resultado deste quadro de precarização, os cursos de serviço social, enfermagem, psicologia e produção cultural encaminharam à Pró-reitoria de graduação ofício comunicando que, caso não cheguem novos docentes, não terão condições de oferecer nenhuma vaga no vestibular 2012. Os docentes indicaram a impossibilidade de prosseguir qualquer expansão enquanto o governo federal anuncia um corte de cerca de R$ 3 bilhões no orçamento destinado à educação e a suspensão dos concursos públicos.
 
O Ministério da Educação, em parecer técnico emitido em 17 de janeiro de 2011, atesta as más condições de infra-estrutura no PURO. Segundo o relatório, a iluminação, a ventilação e a disposição dos contêineres no terreno são inadequados. O parecer recomenda que os prédios já construídos (Moradia Estudantil e Serviço de Psicologia Aplicada) sejam disponibilizados para uso e que as demais edificações sejam construídas com urgência.
 
Os docentes e discentes do PURO irão ao Conselho Universitário no próximo dia 25 de maio, para apresentar à Universidade a situação em que se encontra o Pólo, dando continuidade à batalha por melhores condições.

Fonte: Data: 19/05/2011 - Aduff Seção Sindical

Servidores podem fazer greve a partir de 6 de junho.

A Direção Nacional da FASUBRA Sindical, em reunião realizada no dia 12 de maio de 2011, após análise da reunião ocorrida com o MPOG no dia 11 de maio 2011, propõe a construção do indicativo de deflagração de greve a partir de 06 de junho 2011, caso a reunião agendada para o dia 24 de maio 2011 com o Governo não apresente contrapropostas que contemplem os itens da pauta protocolada no MPOG, atendendo aos anseios da categoria.

Este indicativo será avaliado na plenária nacional no dia 31 de maio, a partir das seguintes premissas:

- Apresentação de recursos orçamentários para serem alocados no piso da Tabela Salarial para 2011 ou 2012;
- Propostas que resolvam a questão do VBC e reposicionamento de aposentados, com ampliação de direitos para 2011;
- Avanços nas propostas que possibilitem resolução sobre a racionalização de cargos, conforme deliberação de plenária da Federação, ainda em 2011;
- Resolução do Anexo IV, com ampliação de percentual horizontal para todas as classes e reajuste dos benefícios, a partir de 2011.

A Direção Nacional entende, ainda, que a postergação da reunião marcada para o dia 24 de maio, bem como a criação de nova agenda, sem apresentação de propostas concretas e objetivas, será encaminhada a imediata deflagração da greve para o dia 06 de junho.

Fonte: www.fasubra.org.br

MEC fecha representações no Rio e em SP.

Servidores serão transferidos para outros órgãos federais.

O Ministério da Educação decidiu fechar as representações regionais que mantém no Rio e em São Paulo. O fim dos escritórios, onde trabalham cerca de 300 servidores, será oficializado nos próximos dias, confirmou ontem o ministério. Os serviços atualmente realizados nas duas representações serão absorvidos pelo MEC em Brasília. A medida faz parte da reestruturação do MEC, projeto que inclui extinção, fusão ecriação de secretarias. Segundo o MEC, os servidores lotados no Rio e em São Paulo deverão ser transferidos para outros órgãos federais.

Uma das tarefas desempenhadas pela representação no Rio é cuidar de questões administrativas envolvendo servidores aposentados e pensionistas, da época em que a cidade abrigava a capital federal. O MEC já manteve representações nos 26 estados, além da sede em Brasília. O governo Fernando Henrique fechou 24 delas, mantendo apenas Rio e São Paulo. A notícia desagradou ao deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ). Ele disse que vai procurar a bancada federal fluminense com o intuito de encaminhar a Haddad um pedido para que a representação no Rio continue existindo.

— É um desprestígio e um esvaziamento do Rio — protestou o deputado.

Fonte: O Globo - 17/05/2011 - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/5/17/mec-fecha-representacoes-no-rio-e-em-sp

Na pauta da CCJ, projeto que prevê demissão para funcionário público que praticar assédio moral .

Proposta que prevê demissão do funcionário público que praticar assédio moral contra seus subordinados está na pauta de nove itens da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (18), em reunião com início a partir das 10h.

O projeto (PLS 121/09) inclui o assédio moral entre as condutas vedadas aos servidores públicos, listadas no artigo 117 da lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei 8.112/90). No artigo 132 desta lei, o projeto inclui a penalidade de demissão ao servidor que infringir a regra de vedação à prática do assédio moral.

Pelo texto, que será votado terminativamente, fica proibido "coagir moralmente subordinado, através de atos ou expressões reiteradas que tenham por objetivo atingir a sua dignidade ou criar condições de trabalho humilhantes ou degradantes, abusando da autoridade conferida pela posição hierárquica".

Para o autor do projeto, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), o assédio ou coação moral, "além de constranger, desestabiliza o empregado durante sua permanência no ambiente de trabalho e fora dele, forçando-o muitas vezes a desistir do emprego, acarretando prejuízos para o trabalhador e para a organização". A proposição tem relatório favorável do senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP).

Fonte: http://www.senado.gov.br/noticias/na-pauta-da-ccj-projeto-que-preve-demissao-para-funcionario-publico-que-praticar-assedio-moral.aspx

STF decidirá sobre incorporação do quinto.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se servidores públicos que receberam gratificação pelo exercício de funções comissionadas entre 1998 e 2001 podem incorporar o benefício, o chamado quinto, ao salário. O direito havia sido extinto desde 1997, mas foi restaurado até a data da vigência da medida provisória nº 2.255-45/01. Até agora, no entanto, a discussão divide tribunais em todo o Brasil.

Diante das ações na Justiça de milhares de servidores dos Três Poderes e do Ministério Público da União (MPU) pleiteando o mesmo direito, o STF decidiu que o tema é de repercussão geral, ou seja, a decisão orientará juizes de instânias inferiores em todo o país. “Quem exercia função comissionada por cinco anos podia incorporar o benefício integral. Quem tinha o cargo por um ano, por exemplo, recebia apenas um quinto”, explicou o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa.

Nas contas da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF), a dívida do governo com esses servidores chega a R$ 10 bilhões. O julgamento no STF ainda não tem data definida.

Fonte: http://www.dzai.com.br/servidor/blog/servidor?tv_pos_id=82874

Farra das Passagens - Vale a pena ver!!

Oposição quer mostrar que o governo extrapolou os limites com gasto com pessoal.

Conforme publicado na coluna "Em dia com a política", do jornal Estado de Minas do dia 8 de maio, "a oposição vai tentar mostrar que o governo extrapolou os limites com gasto com pessoal". 

Será que nesa demonstração eles colocarão os gastos com os deputados e senadores e toda máquina que faz o congresso nacional funcionar? Como a matemática deles normalmente é diferente da aprendida na escola, corremos o risco deles conseguirem provar que gastaram demais com a gente, ai é que não teremos reajustes tão cedo!!!!

O que você acha?

A crise das Fatecs Federais.

Durante a campanha eleitoral de 2010, a candidata Dilma Rousseff apontou a expansão do número de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) como uma das principais realizações do governo Lula e prometeu aumentar o ritmo de criação de novas unidades. No fim da semana passada, ela anunciou suas metas para o setor - até 2014, Dilma promete aumentar em 56,7% o número de escolas técnicas e ampliar em 806,9% o número de estudantes na Escola Técnica Aberta do Brasil, que trabalha com ensino a distância.

Com inequívoco caráter eleitoral, a promessa é ambiciosa e nada garante que o governo conseguirá cumpri-la - principalmente se levarmos em conta a crise que os IFs em funcionamento estão enfrentando. Como não dispõem de professores em número suficiente, 20 mil alunos estão sem aula há mais de dois meses. Em outras palavras, ao mesmo tempo que promete criar mais 81 escolas técnicas até 2012 e outras 120 até 2014, o governo não consegue fazer funcionar as escolas já existentes.

Essa crise começou em fevereiro, quando Dilma assinou a MP 525, que limitou a 20% do total dos professores efetivos o número de professores substitutos dos IFs e proibiu que docentes substitutos já aprovados em concursos fossem nomeados. Essas medidas - juntamente com a proibição de novos concursos públicos - fazem parte do programa de ajuste do governo, que determinou um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União.

Para se adaptar às novas regras, o Ministério do Planejamento bloqueou o sistema de inclusão de cadastros de substitutos - e isso impediu os docentes que já haviam sido aprovados em concurso de assumir seus cargos. Por causa do bloqueio, até os substitutos que já haviam começado a lecionar antes da edição da MP 525 deixaram de receber seus vencimentos. Esses professores decidiram continuar trabalhando, para não prejudicar os alunos, embora estejam sem receber há mais de dois meses. Em alguns IFs, os docentes concursados estão se cotizando para ajudar os substitutos que estão sem remuneração.

Para atuar dentro do limite de 20% de professores substitutos, com relação ao total de docentes efetivos, como determina a MP 525, os diretores das escolas técnicas tiveram de mudar a grade horária, sobrecarregando os concursados para poder liberar os docentes substitutos. "Mas isso, além de não ser bom pedagogicamente, é uma estratégia limitada", diz Cláudio Koller, diretor do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. "Você não consegue explicar para a sociedade que tem um sistema por trás do problema da falta de professores. Daí, quem apanha somos nós", afirma o reitor do Instituto Federal do Espírito Santo, Dênio Rebello Arantes.

Em alguns IFs, a situação é crítica. É o caso do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Com 13 mil alunos, a escola tem 394 professores substitutos - quase metade dos 800 efetivos. Para cumprir a MP 525, o Centro será obrigado a demitir 234 professores. "Não temos esse tanto de docentes substitutos porque queremos, mas porque não nos permitem fazer concurso com o objetivo de recrutar professores efetivos para repor os que se aposentam", diz o diretor Flávio Santos. 

Quando a crise dos IFs irrompeu, o Ministério da Educação prometeu que o sistema de inclusão de cadastros do Ministério do Planejamento voltaria a funcionar no início de abril e que o governo permitiria a realização de novos concursos e a convocação dos docentes já aprovados. Até agora, nenhuma providência foi anunciada.

A crise dos IFs é um legado do governo Lula, que estimulou a criação desenfreada de centros de educação tecnológica e de universidades federais, sem qualquer planejamento. "Ele impeliu a criação de novos cursos, esparramou campi e agora não há professores. É uma incoerência", diz o vice-presidente da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior, Luiz Henrique Schuch. Ao anunciar a criação de mais de uma centena de novas escolas técnicas, enquanto as existentes carecem de professores, Dilma está seguindo o exemplo de seu antecessor.

Fonte: O Estado de S. Paulo - 02/05/2011 - https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/5/2/a-crise-das-fatecs-federais

Servidores federais devem ficar sem novos aumentos este ano.

Após três anos de melhorias salariais, os servidores federais deverão ficar sem novos reajustes em 2011. O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, afirmou que o momento é de fazer um balanço das reestruturações de carreiras feitas durante o governo Lula. Essa será a proposta que o governo vai apresentar nas reuniões previstas com os sindicatos dos servidores, que vão marcar a reabertura das negociações. A primeira acontece dia 04/05.
 
- Esse é o primeiro ano da presidente Dilma Rousseff, um ano difícil. O governo tem tido necessidade de fazer ajustes do ponto de vista econômico. Eu tenho certeza de que as entidades do funcionalismo compreendem esse processo e vão fazer o debate com muita maturidade - disse Duvanier.

Ainda há aumentos a serem pagos este ano — que deverão ser os últimos — para servidores federais de algumas carreiras, como a de Previdência, Saúde e Trabalho e o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE). Esses reajustes, programados desde 2008, virão no início de agosto, nos salários relativos a julho.

Fonte: Djalma Oliveira - Jornal Extra - http://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/servidores-federais-devem-ficar-sem-novos-aumentos-este-ano-1701432.html

Para acompanhar audiências públicas entidades conseguem mudar reunião com Planejamento para esta quarta, dia 4 .

As entidades nacionais que compõem a Campanha Salarial Unificada dos servidores públicos federais solicitaram ao Ministério do Planejamento alteração da data da reunião que aconteceria nesta terça-feira, 3. O Planejamento acatou a solicitação e confirmou a reunião para esta quarta, 4, às 15 horas. O pedido de mudança aconteceu para que as entidades possam participar de audiências públicas que vão debater a MP 520/10 e a PEC 270/08. As duas propostas estão na pauta de votação do Congresso Nacional e fazem parte da campanha salarial unificada dos servidores. As entidades defendem a derrubada da primeira que trata da criação de uma empresa privada para administrar hospitais universitários. Já a PEC 270/08 tem sua aprovação apoiada pelos trabalhadores e propõe a concessão de aposentadoria integral para servidores afastados por invalidez e doença grave.

A reunião desta quarta no Planejamento tratará justamente dos diversos projetos e propostas que tramitam no Congresso Nacional. Além da MP 520/10 e da PEC 270/08 os servidores também acompanham de perto propostas como o PLP 549/10 que prevê congelamento de investimentos públicos pelos próximos dez anos. Os servidores estão unidos em torno do combate de propostas nocivas ao setor público e defendem proposições importantes para a categoria, como é o caso da PEC 270/08 que estabelece um direito fundamental a servidores acometidos por doença grave e aposentados por invalidez.

A Condsef vai acompanhar as audiências públicas dessa terça que agendadas para as 14 e 15 horas na Câmara dos Deputados. A mobilização dos servidores em torno desses projetos é fundamental para garantir que os parlamentares votem da melhor forma. Para isso segue acontecendo também trabalho de força tarefa tanto em Brasília como nos demais estados. Entidades filiadas à Condsef seguem engajadas nessa luta em busca de apoio em defesa dos direitos dos trabalhadores públicos e para garantir melhores serviços públicos para a população brasileira.

Fonte: Condsef - http://www.condsef.org.br

Servidores da UnB terão jornada de 30 horas.

Regime de trabalho será implantado a partir de maio em toda a universidade. Pontos eletrônicos poderão garantir que a carga horária será cumprida por técnico-administrativos e prestadores de serviço.

A jornada de trabalho dos técnico-administrativos e prestadores de serviço da Universidade de Brasília (UnB) será reduzida para 30 horas semanais. A medida será implantada gradualmente a partir de maio, quando começam a ser instalados os pontos eletrônicos. A decisão é baseada no artigo 3 do decreto 1.190 da Presidência da República, que afirma que gestores da administração pública podem aplicar a diminuição da jornada. A contrapartida é garantir que o atendimento ao público externo ou interno seja mantido por 12 horas ininterruptas.

Gilca Starling, decana de Gestão de Pessoas, explica que a adaptação ao regime não é imediata. “O programa deve começar com uma discussão forte entre todos os departamentos”, explica. Uma reunião com as unidades será agendada para o fim de abril. “Os gestores terão que distribuir os técnicos pelos três turnos da universidade”. Com a mudança na carga horária, os trabalhadores deverão cumprir uma jornada corrida, ou seja, não haverá dispensa para o horário de almoço.

O DGP vai criar uma comissão de mediação composta por dois membros do decanato e dois do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub) para acompanhar a adaptação das unidades. “O grupo vai ser responsável por ir aos setores, verificar o processo de adaptação e interceder nas discussões”, explica Gilca Starling.

A mudança foi decidida em reunião da mesa de negociação com os técnico-administrativos e o decanato no início de março. “O condicionante foi que o novo regime fosse implantado junto com os pontos eletrônicos para controle de entrada e saída dos funcionários”, explica a decana. “Eles servirão para mostrar aos órgãos de controle que o servidor está realmente cumprindo as 30 horas”.

QUALIDADE DE VIDA – Para Antônio Guedes, coordenador geral do SintFUB, a redução da jornada é resultado de uma luta antiga da categoria. “Fazemos essa reivindicação desde 2009 e tem sido uma pauta constante nas negociações entre a Administração e o Sindicato”, conta. Gilca Starling, por sua vez, explica que a medida faz parte da política de direitos da universidade para os servidores. “Junto com a redução da jornada nós também estamos trabalhando no acesso à saúde suplementar e na melhoria das condições de trabalho”, explica Gilca.

Gilca acrescenta ainda a importância da redução da jornada para a qualidade de vida do trabalhador. “Muitos técnicos não moram no Plano Piloto e precisam enfrentar um deslocamento grande todo dia”, explica. “Com a mudança teremos servidores mais satisfeitos no ambiente de trabalho”.

Débora Barem, professora do Departamento de Administração e especializada em Gestão de Pessoas, concorda que a medida é uma conquista. “Cada vez mais as instituições privadas ou públicas têm valorizado a produtividade da pessoa acima do número de horas trabalhadas”, afirma. A especialista diz que é essencial que os departamentos definam metas claras para o trabalho. “Os funcionários precisam saber exatamente o que devem fazer para que os mesmos serviços possam continuar a ser oferecidos com qualidade”.

Fonte: UnB Agência - GESTÃO DE PESSOAS - 08/04/2011
Francisco Brasileiro - Da Secretaria de Comunicação da UnB
http://www.unb.br/noticias/unbagencia/unbagencia.php?id=4881#