Ministro admite defasagem no auxílio-alimentação.

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, admitiu hoje (15) que o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos federais está “muito defasado”.

Ao comentar as reivindicações sociais e salariais dos funcionários, o ministro disse que já estão sendo feitas negociações com o Congresso Nacional para incluir no Orçamento recursos para aumentar o valor do benefício.

Fonte: Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/10/15/materia.2009-10-15.9328528584/view

Greve na Caixa continua.

A greve na Caixa continua, a principio, por tempo indeterminado. A decisão foi tomda na última assembléia realizada dia 15 de outubro.

Hoje tem nova assembléia.

Vamos ver no que vai dar!!!!!

48 horas parados: Em todo o Brasil, servidores mostram disposição de lutar por acordos

Servidores públicos federais em todo o Brasil respondem ao chamado de mobilização e luta pelo cumprimento integral de acordos e compromissos firmados pelo governo e fazem paralização nesta quinta e sexta-feira, 15 e 16.

A mobilização é uma resposta dos servidores à interrupção de negociações com o governo que mantém sem solução problemas que afetam milhares de servidores (exemplo: aumento do vale coxinha). Um indicativo de greve está apontado para o dia 10 de novembro.

Fonte: http://condsef.org.br/joomla/index.php

Dia do Professor.

15 de outubro - Dia do professor

Parabéns pelo seu dia!

Governo volta atrás e pagará restituição do Imposto de Renda em 2009.

O ministro da fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira, 14 de outubro, que as restituições do imposto de renda sérão pagas ainda em 2009.

A alegação principal do governo para o possível não pagamento este ano era a queda na arrecadaçõa. Como a notícia deixou muitos contribuintes revoltados e pelo fato de ano que vem ser ano eleitoral o governo resolveu recuar e anunciou que efetuará os pagamentos.

Ainda bem que valeu o bom senso do governo, ou foi a pressão da sociedade?

O que está no Orçamento para 2010 e o que não está.

Segundo previsão do Projeto de Lei Orçamentária e fala do Ministro Paulo Bernado os aumentos já acordados para 2010 estão garantidos.

Fala do Ministro Paulo Bernado: “O que estiver marcado para o próximo ano vamos cumprir”.

O que de mais importante está "marcado" para 2010?

>> A participação do governo no pagamento de planos de saúde dos servidores aumentará de R$ 65 para R$ 72 per capita a partir de janeiro.
>> Aumento da nossa Tabela de Vencimento a partir de 1º de julho.
>> O Ministério da Educação poderá criar oito mil vagas e ocupar até 600 vagas já a a partir de janeiro, com verbas de R$ 18,7 milhões.

O que ficou de fora, por enquanto:

>> Aumento do vale-refeição, mais conhecido como vale-coxinha.
>> Reestruturação da tabela de incentivo a qualificação que é totalmente discriminatória.
>> Algo mais????

Fonte:
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2009/9/2/gasto-extra-de-r-9-7-bi
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2009/9/2/gastos-com-servidor-vao-subir-8-85

Vale-coxinha está fora do orçamento de 2009.

Sabemos que o governo, mesmo não prevendo no orçamento, tem como proferir o aumento do nosso vale-coxinha que já deveria acontecer este ano.

A pergunta que fica é: Todo o governo sabe que nosso vale está defasado então porque não prever este aumento no orçamento para 2009?

Vai entender nossa política....

Devido a irregularidades folha de pagamento da Universidade Federal do Acre foi suspensa

A SRH suspendeu a senha dos quatro servidores que operavam o sistema e encaminhou o processo para a polícia federal e Tribunal de Contas da União depois que detectou pagamento irregular no mês de agosto para 250 servidores ativos e 220 aposentados e pensionistas da Universidade Federal do Acre.

Além disso, cancelou a folha de pagamento da Universidade que terá que pagar R$ 8,2 mil para reprocessar a folha retirando os pagamentos indevidos. Portanto, os demais servidores receberão o pagamento somente nesta sexta-feira, dia 04.09 quando os servidores do Executivo já receberam no último dia 2 de setembro.

Situação complicada e constrangedora... Temos que entender que a muito tempo acabou a era em que servidores podiam fazer o que quisessem e ficarem impunes.

Fonte: www.servidor.gov.br/noticias/noticias09/090904_irregularidades.html

Será que o aumento no vale-refeição está comprometido?

A arrecadação do governo federal foi, entre janeiro e junho de 2009, R$ 63 bilhões a menos do que se previa.

Segundo os dados divulgados a dívida líquida do setor público aumentou, em termos absolutos, R$ 130 bilhões no período, saltando de R$ 1,153 trilhão em dezembro do ano passado para R$ 1,283 trilhão em julho de 2009."

A princípio temos motivos de sobra para ficarmos apreensivos mas o aumento do nosso "vale-coxinha" representa R$ 2 bilhões nesse cenário e o governo sabe que não dar mais para manter o valor atual do vale.

Vamos ficar alertas para não ficarmos prejudicado nessa história. Já passou da hora de nosso "vale-coxinha" ser transformado novamente em vale-refeição (arroz, feijão, salada, carne...).

Daqui a pouco seremos culpados pela crise no senado, pela canditadura da Marina Silva a presidência, pelo sumiço do Belchior, pela gripe suína...

Governo federal cria dispositivo para coibir descontos irregulares no contracheque.

O Ministério do Planejamento lançou uma nova ferramenta no Portal SiapNet (www.siapenet.gov.br) para facilitar a denúncia de servidores federais sobre descontos indevidos em seus contracheques.

Os débitos irregulares são queixas constantes dentro das repartições federais. Principalmente de pequenos valores destinados as associações, sindicatos e outras entidades que os servidores

Pelo novo serviço, o servidor deve acessar o Termo de Ocorrência para formalizar a denúncia no seu órgão de recursos humanos e acompanhar, posteriormente, toda a investigação. O ministério adverte que estão sujeitos a penalidades não apenas a consignatária que lançar descontos irregularmente no contracheque, mas também o servidor que fizer reclamação com base em informações falsas.

Quando o sistema estiver todo acabado será efetuado o controle eletrônico da margem consignável do servidor, ou seja, limite de30% da remuneração sobre o qual podem incidir descontos das consignações facultativas (plano de saúde, empréstimo, seguro de vida, previdência complementar e associação sindical, por exemplo). A previsão é que essa etapa opere a partir de 31 de julho.

Cerca de 600 entidades estão autorizadas a coordenar essas operações financeiras. desconhecem ser filiados.

Servidor terá que fazer exame médico periódico.

Os servidores regidos pela Lei no 8.112, de 1990, serão submetidos a exames médicos periódicos, conforme programação a ser adotada pelo seu órgão da administração pública federal. A regulamentação dos exames periódicos prevê a realização de exames clínicos e de diversos testes e os recursos necessários para a implementação dos procedimentos já foram disponibilizados pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento.

Os exames serão aplicados a cada dois anos para servidores de 18 a 45 anos; anualmente, para os acima de 45 anos e, anualmente ou em intervalos menores, para os servidores expostos a riscos no exercício de suas atividades profissionais As servidoras deverão realizar o exame Papanicolau, que previne o câncer do colo do útero.

Todo o procedimento ao qual o servidor será submetido ficará registrado no portal SIAPE-SAÚDE e o acesso ao sistema será restrito ao servidor e aos profissionais de saúde que aplicam os exames periódicos.

Fonte: Siapenet

Valor da Assistência Médica e Odontológica dos servidores tem novo valor a partir de julho de 2009.

No dia 18 de setembro de 2008, foi publicado e,
é do conhecimento geral dos dirigentes de órgãos/instituições,
através do Ofício Circular Conjunto nº 19/2008 GAB/SPO/SE/MEC
que os reajustes do valor per capita relativo à Assistência Médica
e Odontológica dos servidores e dos seus dependentes, passam a ter
os seguintes valores:

Janeiro de 2008 R$ 50,00
Julho de 2008 R$ 55,00
Janeiro de 2009 R$ 60,00
Julho de 2009 R$ 65,00
Janeiro de 2010 R$ 72,00

Podendo, caso a conjuntura permita no ano de 2010, ser majorado o
valor de R$ 72,00 para patamares mais atraentes ao Servidor Público,
desde que consigamos de fato ter um bom controle sobre os gastos,
no intuito de buscar a isonomia, a princípio, entre o Executivo.

Fonte: www.fasubra.org.br ID2008 out-08