Educação esquecida na gaveta.

Principal tema das manifestações das últimas semanas, área está ausente do debate dos presidenciáveis. No Rio, MP cobra retomada de negociações com professores

Tema presente nas manifestações de junho — ao lado dos problemas na saúde e na mobilidade urbana — e potencializada na insatisfação generalizada expressa pelos professores durante os protestos que ocorreram em diversos estados na última terça-feira, a crise na educação pública brasileira continua sendo um tema quase virtual no debate presidencial de 2014. Além das avaliações gerais de praxe, nem o governo tampouco representantes do PSB, do PSDB e da Rede Sustentabilidade apresentaram projetos específicos ou novas ideias para resolver a situação.

O Ministério da Educação afirmou, por meio de nota, que a principal reivindicação — mais recursos para o setor — está atendida com a sanção, pela presidente Dilma Rousseff, do projeto de lei que destina 75% dos royalties do petróleo, além de 50% do Fundo Social, para o setor. "Em 2014, a educação já terá recursos a mais de cerca de R$ 2 bilhões, vindos dos royalties", diz o ministério, em nota. De acordo com o ministro Aloizio Mercadante, a prioridade para aplicação do recurso é o salário do professor.

A pasta também elenca uma série de medidas que tem adotado, como a criação do programa Quero ser Cientista, Quero ser Professor, que estimula a formação na área de exatas, na qual há deficit de professores, mas reconhece que a área é carente. "Embora haja todo esse esforço, há, certamente, uma defasagem histórica na questão salarial e de carreira, mas que está recuperada", acrescenta o ministério.

O Diretório Nacional do PSB defendeu os movimentos dos professores e o direito de greve como instrumentos de luta. Já o PSB fluminense aprovou um texto culpando diretamente o governador do Rio, Sérgio Cabral, e o prefeito Eduardo Paes, pela longa greve dos trabalhadores na área de educação. "Se a greve persiste, é porque os dois administradores não estão em sintonia com as necessidades da população e seus servidores", criticou os dirigentes estaduais. O vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, reconhece que não adianta apenas remunerar melhor os professores. É preciso também pensar em um plano de carreira para o setor. "Se o Ministério Público e a magistratura têm, por que o magistério não tem um plano nacional?", disse ele, reconhecendo que a população já está cansada das promessas.

Pré-candidato do PSDB ao Planalto, o senador Aécio Neves (MG) garantiu que, até o fim deste ano, o partido apresentará um conjunto de propostas que deve incluir, entre outras coisas, a destinação de 10% dos recursos do Orçamento da União para a educação, um programa de qualificação dos professores e a elaboração de currículos descentralizados, que atendam as especificidades de cada região brasileira. "Os erros cometidos pelo governo do PT estão custando muito caro para o Brasil", disse ele.

Integrante da Comissão Nacional Provisória da Rede, Maria Alice Setúbal afirma que a ideia é unir a educação ao conceito de sustentabilidade. "Isso se faz valorizando o papel do professor, tornando os alunos protagonistas do processo e não meros copiadores do que está na "lousa", e buscando diminuir as desigualdades educacionais existentes por região e na relação centros urbanos e periferia", afirmou Maria Alice, reconhecendo que a Rede ainda elabora projetos específicos para o setor.

No Rio de Janeiro, de acordo com a Polícia Civil, 190 pessoas foram levadas para as delegacias, e 64 acabaram presas e 27 autuadas com base na nova lei do crime organizado, enquadrados nos crimes inafiançáveis de formação de quadrilha, incêndio e dano ao patrimônio público. O rapaz baleado no protesto passou por uma cirurgia e segue internado. Rodrigo Gonçalves Azoubel, 18 anos, disse que não viu de onde veio o tiro. Já em São Paulo, nenhuma das 55 pessoas detidas foram indiciadas.

Já o Ministério Público do Rio de Janeiro recomendou ao estado, ao município e ao Sindicato dos Profissionais de Educação (SEPE-RJ) que retomem as negociações. A preocupação das promotorias de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital também é evitar danos aos estudantes que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no fim deste mês.

Cargos e salários
A categoria, em greve há mais de dois meses, reclama do plano de cargos e salários aprovado pela Câmara Municipal no último dia 1º. Com a medida, os professores ganham 15% de aumento e os vencimentos passam, no fim da carreira, a ser de R$ R$ 6.349,78, para quem trabalha 40 horas semanais e tem pós-doutorado. O valor pode chegar a R$ 9.842, 14, com as gratificações por tempo de serviço. A categoria, entretanto, pede aumento maior. O mesmo profissional ganharia R$ 14.852,73 e R$ 23 mil com as gratificações. O plano, que já foi sancionado pelo prefeito Eduardo Paes, estava suspenso. Mas ontem, o Tribunal de Justiça do Rio cassou a liminar
   
Fonte: Correio Braziliense - 17/10/2013 Via: https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/10/17/educacao-esquecida-na-gaveta/?searchterm=educa%C3%A7%C3%A3o