Invasão da UnB completa 44 anos; universidade foi a que mais sofreu com o golpe, diz historiador.

A invasão da Universidade de Brasília (UnB) por tropas do Exército completa 44 anos hoje (29). A UnB foi a instituição de ensino superior que mais sofreu durante o regime militar, na opinião do historiador José Otávio Nogueira Guimarães, coordenador de investigação da Comissão de Memória e Verdade Anísio Teixeira.

Recentemente instalada, a comissão vem desenvolvendo o trabalho de apurar violações de direitos humanos e liberdades individuais na universidade, ocorridas entre abril de 1964 (golpe militar) e outubro de 1988 (promulgação da Constituição).

Guimarães acredita que a repressão teve forte impacto na UnB porque a instituição tinha um projeto inovador em termos educacionais, mas ainda era incipiente. Por isso, segundo ele, mereceu a desconfiança dos militares.  “Não era uma universidade que estava ali há muito tempo, como a USP [Universidade de São Paulo]. Era uma universidade nova [em funcionamento há dois anos]. Face ao projeto original e aos quadros [de docentes] que Darcy Ribeiro tinha conseguido trazer, eu não tenho dúvida: ela foi a universidade mais atingida”.

O historiador lembra que no dia 9 de abril de 1964, nove dias depois do golpe, nove professores foram demitidos, além do reitor Anísio Teixeira e do vice-reitor Almir de Castro. As demissões foram feitas com base no Ato Institucional nº 1 (AI-1), que previa “investigação sumária”, com demissão e dispensa de funcionários públicos, contra quem tivesse “tentado contra a segurança do Pais, o regime democrático [sic] e a probidade da administração pública”.

Além das dispensas após o AI-1, 223 professores pediram demissão da universidade em setembro de 1965 por causa das intervenções. “Foi aquela diáspora”, comentava Darcy Ribeiro (morto em 1997), um dos idealizadores da UnB. Segundo ele, a instituição foi concebida “para cuidar das causas do atraso do Brasil”, mas mesmo antes do golpe já incomodava.

“Brasília não podia ter duas coisas: operários fabris fazendo greve e estudantes fazendo baderna”, disse Darcy Ribeiro, em depoimento registrado no documentário Barra 68, de Wladimir Carvalho (veja fotos), que retrata a invasão. Na invasão, um estudante foi baleado, 60 pessoas foram presas e 500 chegaram a ser detidas provisoriamente, junto com parlamentares, na quadra de basquete.

A invasão ocorreu porque os alunos haviam protestado recentemente contra a morte do estudante secundarista Edson Luis de Lima Souto, no Rio de Janeiro. Um decreto determinava a prisão de sete universitários. Com a ordem, agentes das polícias Militar e Civil, do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) e do Exército invadiram a universidade. “Ignorância militar era uma coisa absurda .A UnB incomodava por causa da maneira como foi idealizada”, pondera Cláudio Antônio de Almeida, então estudante de economia.

Almeida era amigo de Honestino Guimarães, aluno de geologia e presidente da Federação dos Estudantes Universitários de Brasília (Feub), um dos sete que tinham ordem de prisão decretada na invasão. Segundo o ex-aluno, Honestino foi levado em “cena de sequestro”. Ele lembra que estava tendo aula de política e programação econômica, com o professor Lauro Campos, morto em 2003, quando começou a ouvir gritos: “prenderam Honestino!”.

Na sequência, os alunos saíram correndo da sala de aula. “Fomos avisados de que um grupo de policiais saiu arrastando Honestino de maneira violenta, batendo nele, colocaram-no dentro de uma viatura e saíram dando tiros pela janela, até o próprio motorista”, relatou à Agência Brasil.

A invasão da UnB marcou uma mudança nas intervenções na universidade. A partir dali, o governo militar usou outras estratégias para combater o que considerava “subversão” acadêmica: entre elas, a exclusão de professores e estudantes de programa de bolsas, a produção de material contra docentes e depoimentos falsos. “O propósito era criar fatos para desmoralizar as pessoas e fazer uma limpeza na universidade”, analisa José Otávio Guimarães.

Segundo ele, há documentos no Arquivo Nacional que comprovam a atuação de agentes do Serviço Nacional de Inteligência (SNI) e do Serviço de Inteligência do Ministério da Educação para investigar alunos e professores.

Com esse material, Guimarães espera que Comissão da Verdade vá além de contar a resistência “heroica” à ditadura militar. Segundo ele, pode ser que se chegue a documentos que mostrem que ocorreu delação e que foram forjadas histórias sobre as pessoas. A comissão faz nesta semana sua segunda reunião fechada para definir prioridades.

Fonte: Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-08-29/invasao-da-unb-completa-44-anos-universidade-foi-que-mais-sofreu-com-golpe-diz-historiador

Ideli: Congresso tem condições de debater e aprovar regulamentação do direito de greve no serviço público.

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati, disse hoje (28) que o ambiente no Congresso Nacional é propício ao debate de uma lei que regulamente o direito de greve no serviço público, previsto na Constituição Federal. “Existe ambiente no Congresso Nacional para este debate, e há projetos em tramitação", destacou a ministra. Segundo ela, os parlamentares terão condições de debater e aprovar a matéria.

Ideli considera a discussão necessária e diz o Brasil inteiro precisa se empenhar. Para ela, a onda de greves no funcionalismo público este ano foi marcada por “excessos e situações inadmissíveis para o bem-estar, a segurança da população e a prestação do serviço público”.

De acordo com estimativa do Ministério do Planejamento, cerca de 80 mil servidores públicos paralisaram as atividades de 18 de junho para cá. A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público (Condsef) divulga um número diferente: 350 mil grevistas. Desde o anúncio do governo de que as categorias que não aceitarem o aumento de 15,8% proposto ficarão sem reajuste no ano que vem, alguns setores decidiram voltar às atividades. Outros, no entanto, declararam intenção de prosseguir com a paralisação.

As operações-padrão e a interrupção de serviços prestados por categorias como a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os fiscais agropecuários e os fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) causaram transtornos aos cidadãos e à economia.

Em Curitiba, o serviço de emissão de passaportes foi suspenso por causa da greve dos policiais federais. Em outras cidades, a operação-padrão da PF causou filas e lentidão nos aeroportos, enquanto a paralisação da PRF motivou congestionamentos nas rodovias. A greve da Anvisa e dos fiscais agropecuários fez com que mercadorias ficassem paradas em portos e aeroportos, sem poder ser liberadas por falta de inspeção.

Fonte: Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-08-28/ideli-congresso-tem-condicoes-de-debater-e-aprovar-regulamentacao-do-direito-de-greve-no-servico-publ

Apesar de proposta de reajuste do governo, UFRJ mantém greve.

Servidores da universidade votarão nesta sexta os rumos da paralisação. Governo diz que maioria dos servidores assinou acordo pelo fim da greve.
Apesar da proposta de reajuste oferecida pelo governo aos servidores federais nesta terça-feira (28), os professores e técnicos-administrativos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) não aceitaram os 15,8% "fatiado" em três vezes até 2015. A Associação de Docentes da UFRJ informou que na sexta-feira (31) haverá uma nova assembleia, para decidir o rumo da greve. A reunião será às 13h, no auditório do Quinhentão, no campus da Ilha do Fundão.

Nesta terça, o Ministério do Planejamento afirmou que mais de 90% dos servidores do Executivo assinarão acordo com o governo para encerrar a greve no serviço público federal.

Segundo a assessoria de comunicação dos servidores em greve da UFRJ, a PROIFES-Federação, que representa oito associações de professores no país assinou um acordo com o governo. No entanto, a UFRJ e mais outras 51 universidades federais no Brasil são representadas pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES).

Os grevistas da UFRJ explicaram que o ANDES quer apresentar ao governo uma contraproposta, que abre mão do reajuste, em favor da reestruturação do plano de carreira dos servidores. Mas, segundo os docentes, a contraproposta foi ignorada pelo governo.

Acordos só em 2014, diz Ministério
Caso a próxima assembleia dos docentes da UFRJ vote a favor da continuação da greve, o ANDES ressaltou que vai tentar novas negociações com o governo.

Segundo o Ministério do Planejamento, as negociações realizadas depois desta terça poderão continuar, mas um eventual acordo só será incluído no Orçamento de 2014. "[Com] quem decidiu não assinar, voltamos a discutir no ano que vem, com impactos em 2014", disse o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.

Entre as categorias que rejeitaram a proposta do governo está a dos policiais federais, representada pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). "O governo conhece nossas reivindicações, sabe que não estamos lutando por índice de recomposição de perdas salariais, mas sim para sermos reconhecidos como carreira típica de estado de nível superior", diz o presidente da Fenapef, Marcos Wink.

Uerj continua greve
Além das quatro universidades federais do estado do Rio em greve, a Universidade estadual do Rio de Janeiro (Uerj) também está com as aulas paralisadas. Os servidores farão um ato público, nesta quarta-feira (29), em frente à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os grevistas levarão faixas com escritos como “Negocia, Cabral” para que o governo do estado apresente alguma proposta aos servidores.

Fonte: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2012/08/apesar-de-proposta-de-reajuste-do-governo-ufrj-mantem-greve.html

Parte das universidades do RJ continua em greve.

Técnicos das universidades federais no Rio estão divididos. Parte encerrou a greve, seguindo o acordo assinado  com o governo pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), mas funcionários da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) decidiram não retomar as atividades. O retorno ao trabalho de técnicos não significa a retomada do calendário escolar em instituições como Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e na Universidade Federal Rural (UFRRJ), já que professores continuam com a paralisação.

Os técnicos da UFF decidiram, em assembleia nesta terça, pela manutenção da greve. Já na UniRio, a categoria aceitou o acordo com a Fasubra, mas manteve "greve interna em solidariedade" aos professores e alunos. O acordo de escalonar o reajuste em três anos de 15,8% desagradou a muitos.

"Voltamos ao trabalho para seguir a maioria. Mas minha posição é de que o acordo foi uma enganação. Não houve resposta por parte do governo; as reivindicações atendidas para reestruturar a carreira já constava do acordo assinado com a greve de 2005. Fechamos acordo no momento errado. Era melhor ter interrompido o movimento", defende Paulo José Ferreira, coordenador do Sintur-RJ, sindicato da Rural.

Os professores das federais do Rio têm assembleias marcadas ao longo da semana. Na sexta-feira, os professores da UFRJ se reúnem. É uma das universidades mais divididas. Na última assembleia, a manutenção da greve foi decidida com apenas 28 votos, num encontro que reuniu quase 600 professores.

Sem acordo

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais Reguladoras (Sinagências), que representa dez agências, como a de Vigilância Sanitária (Anvisa), de Saúde Suplementar (ANS) e de Telecomunicações (Antatel), tentava ainda ontem uma reunião com o Ministério do Planejamento para rediscutir a tabela encaminhada pelo governo.

"O governo oferece 0,46% de reajuste no primeiro ano para analistas e especialistas, enquanto a inflação no período de quatro anos foi de 24%. Não tem como aceitar isso", afirmou Ricardo de Hollanda, diretor do Sinagências.

Fonte: Agência Estado - http://www.dgabc.com.br/News/5977551/parte-das-universidades-do-rj-continua-em-greve.aspx

Em São Paulo, das três universidades federais, duas mantêm greve.

Das três universidades federais do estado de São Paulo, Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Federal do ABC (UFABC) e Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), apenas na última os professores e alunos encerraram a greve e irão voltar às aulas. Nos três campi da UFSCar - em São Carlos, Sorocaba e Araras – as aulas vão retornar no dia 24 de setembro, segundo a Associação dos Docentes da UFSCar (Adufscar).

Dos seis campi da Universidade Federal de São Paulo – em Santos, Diadema, Guarulhos, Osasco, São José dos Campos e São Paulo – apenas o campus de Guarulhos teve a greve dos professores encerrada no dia 16. Os alunos também decidiram, no último dia 23, pôr fim ao movimento. No entanto, não há uma definição ainda sobre quando as aulas devem voltar, segundo a reitoria.

A congregação dos professores precisa definir um cronograma de reposição de aulas dos dias parados. O campus de São Paulo é o mais ativo hoje da universidade, já que permanece, desde o início da greve, com as aulas do 5º e 6º ano do curso de medicina ocorrendo normalmente.

Na Universidade Federal do ABC (UFABC), que conta com dois campi (São Bernardo do Campo e Santo André), permanecem paralisadas as aulas referentes ao segundo quadrimestre de 2012. Também estão suspensos alguns serviços administrativos, como solicitações de equivalência de disciplinas; trancamento de matrícula e matrículas para o terceiro quadrimestre de 2012. De acordo com a reitoria, os serviços administrativos considerados essenciais continuam sendo realizados normalmente na universidade.

Já o Instituto Federal de São Paulo (IFSP), que tem 29 unidades espalhadas pelo estado, estava, de acordo com o último levantamento realizado na sexta-feira (24) pela reitoria, com 50% dos seus servidores paralisados.

Fonte: Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-08-28/em-sao-paulo-das-tres-universidades-federais-duas-mantem-greve

Na Região Norte, professores das universidades federais mantêm greve.

Das oito universidades federais da Região Norte, em pelo menos sete delas os professores permanecem em greve. Ao longo da semana, os docentes farão assembleias para decidir os rumos do movimento. Na Universidade Federal de Rondônia (UNIR), uma assembleia marcada para amanhã (30) irá decidir se os professores retomam ou não as atividades.

Na Universidade Federal do Amapá (UFAP), Amazonas (UAFM) e Rural da Amazônia (UFRA), o calendário acadêmico foi suspenso e as instituições aguardam o fim da greve para organizar a reposição das aulas. Na Universidade Federal do Acre (UFAC), do Pará (UFPA) e do Tocantins (UFT), também não há previsão do retorno das atividades. A reportagem da Agência Brasil não conseguiu contato com a Universidade Federal de Roraima (UFRR) sobre a situação da greve na instituição.

O governo considera que as negociações estão encerradas. Um acordo foi assinado no dia 13 deste mês com o Sindicato de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), que aceitou a proposta do governo que prevê reajuste mínimo de 25% e máximo de 40% para os professores. Já o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), rejeitou o acordo e apresentou uma contraproposta, que não foi aceita pelo governo.

Os técnicos administrativos das universidades federais, que também estavam em greve, concordaram com o reajuste proposto pelo governo e retornaram as atividades esta semana.

Fonte: Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-08-28/no-regiao-norte-professores-das-universidades-federais-mantem-greve

Aumento: Auxílio-alimentação e Planos de Saúde.

O Condsef informou que duas conquistas importantes para os servidores foram apresentadas neste final de semana pelo governo: o aumento de R$ 69 no auxílio-alimentação, que atualmente é de R$ 304, e o aumento de 25% na contrapartida paga pelo governo nos planos de saúde.

Notícia completa em: http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/08/servidores-federais-devem-decidir-sobre-greve-nesta-terca-diz-sindicato.html

Servidores federais ligados à Condsef decidem encerrar greve.

Servidores ligados à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Publico Federal (Condsef) decidiram há pouco encerrar a greve que já durava cerca de dois meses. A decisão, tomada em plenária nacional realizada em Brasília, vale para 17 categorias ligadas à entidade e que negociaram de forma unificada, segundo o secretário-geral Josemilton da Costa.

A assinatura do acordo aceitando a proposta do governo federal, segundo a direção da confederação, será feita no fim da tarde de hoje (28). Os trabalhadores ainda estão decidindo quando vão retomar as atividades.

Devem retornar ao trabalho 250 mil servidores, principalmente de carreiras administrativas, segundo informação da assessoria de imprensa da entidade. Entre as categorias que decidiram voltar ao trabalho estão servidores dos ministérios da Saúde, Cultura, Fazenda e do Planejamento, além de autarquias e fundações públicas, como a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Os associados da confederação somam cerca de 800 mil, entre trabalhadores ativos, pensionistas e aposentados. Ao todo, a Condsef representa 80% dos servidores ativos do Executivo, mas algumas categorias estão negociando separadamente, a exemplo da formada por servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Durante a plenária, diversos delegados avaliaram o movimento como vitorioso, não pelas conquistas financeiras, com o reajuste de 15,8% proposto pelo governo, mas pela dimensão da mobilização e pelo fortalecimento da integração das categorias, que reivindicaram de forma unificada as melhorias salariais.

Fonte: Agencia Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-08-28/servidores-federais-ligados-condsef-decidem-encerrar-greve

Dilma defende educação como prioridade para o País.

A presidente da República, Dilma Rousseff, defendeu nesta segunda (27) que a educação é o pano de fundo do desenvolvimento de um país. Segundo ela, o Brasil precisa chegar ao nível de conhecimento similar ao dos países desenvolvidos. "Somos um país que tirou 40 milhões da pobreza. Demos passos largos, mas sabemos também que temos um acúmulo de miséria que precisamos superar. Ainda temos 16 milhões de brasileiros na miséria. Temos que garantir riqueza, temos que garantir que uma grande parte do País seja de classe média, que tenha oportunidades", disse Dilma, durante a premiação da 7ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, realizada no Rio de Janeiro.

Descontraída, Dilma brincou com os problemas de som durante seu discurso. Mas ela foi enfática ao frisar que o governo atual tem investido no acesso de jovens a universidades estrangeiras. Segundo a presidente, iniciativas como estas podem ampliar o nível de produtividade da economia brasileira. "É isso que queremos quando financiamos 100 mil bolsas até 2014 para estudantes no exterior", afirmou. Olhando para a plateia de estudantes, Dilma completou: "É a vida de vocês que vai permitir que o Brasil cresça no caminho do desenvolvimento."

No evento, a presidente lembrou que a escola tem como benefícios criar oportunidades para uma parcela da população que não nasceu com condições financeiras e garantiu que a meritocracia é o caminho para o Brasil.

"Ninguém aqui perguntou quem era o pai ou a mãe de cada um de vocês. O que vemos é o esforço de cada um, ultrapassando as barreiras que a vida impôs. Este e o caminho do Brasil", concluiu.

Fonte: http://br.noticias.yahoo.com/dilma-defende-educa%C3%A7%C3%A3o-prioridade-pa%C3%ADs-234900548.html

Dilma é recebida com vaias por servidores no Rio.

A presidente Dilma Rousseff foi recebida nesta segunda (27) com vaias e protestos por cerca de 200 servidores federais ao chegar ao Theatro Municipal, no centro do Rio, para a entrega de medalhas aos vencedores da 7ª Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas. Os manifestantes bloquearam por 20 minutos a Avenida Rio Branco, e o Batalhão de Choque da Polícia Militar foi acionado. Em seu discurso, a presidente classificou o evento de "festa da meritocracia" - uma das reivindicações de parte dos grevistas é a promoção por tempo de serviço, não por titulação.

Do lado de fora, um policial foi atingido por um ovo jogado por manifestantes e discutiu com alguns estudantes, o que gerou um princípio de tumulto. Apesar do clima de tensão, não houve confronto. A participação de Dilma na solenidade não foi divulgada com antecedência na agenda oficial da Presidência e surpreendeu os manifestantes. Sob forte esquema de segurança, a presidente entrou pela lateral do prédio, em uma passagem bloqueada com grades e tapumes de metal que impediam a aproximação e a visão dos manifestantes. O quarteirão inteiro do teatro e parte da praça da Cinelândia foram isolados.

Um helicóptero da PF sobrevoava a região enquanto homens do Exército e do Batalhão de Choque da Polícia Militar reforçavam a segurança no entorno do prédio, impedindo a aproximação dos servidores. Os manifestantes ironizaram a presença ostensiva dos policiais: "Dilma, que papelão! Para vir ao Rio tem que ser com batalhão", gritavam em coro os manifestantes.

Eles cobravam da presidente Dilma mais negociação com as categorias pelo reajuste salarial. Entre os manifestantes, professores universitários, estudantes, servidores do IBGE, de órgãos vinculados ao ministério da Cultura e do Ministério Público da União (MPU) e do Judiciário federal, entre outros.

Enquanto a situação do lado de fora era tensa, dentro do teatro Dilma dedicou cerca de duas horas aos estudantes vencedores da 7ª Olimpíada de Matemática, competição acadêmica que reuniu 19 milhões de estudantes do ensino fundamental e médio. Em clima de festa, a presidente distribuiu beijos e abraços, deu autógrafos e posou para muitas fotos, em meio aos jovens. Depois, discursou para a plateia, formada, majoritariamente, por pais e parentes orgulhosos, defendendo a necessidade da educação pública e do mérito.

"Neste Brasil de hoje, o que queremos é que o sucesso advenha da meritocracia. E aqui hoje é uma festa da meritocracia, do mérito, de um conjunto de jovens meninas e meninas, por sua capacidade. Ninguém aqui perguntou quem era o pai, quem era a mãe, quanto ganhava. O que estamos vendo é o esforço de cada uma e de cada um ultrapassando as barreiras que a vida impõe a cada um de nós. Mas esse mérito é importantíssimo para todos nós. Esse é o caminho do Brasil."

A presidente deixou o teatro por volta das 18h30, quando já não havia manifestantes do lado de fora.

Fonte: Agência Estado - http://br.noticias.yahoo.com/dilma-%C3%A9-recebida-vaias-servidores-rio-222700893.html

A partir do dia 31, negociações por reajuste serão feitas pelo Congresso.

Sem avanços nas negociações com o governo, servidores tentarão ampliar verba no Orçamento para aumentar salários. Servidores que tentam garantir salários maiores no Orçamento dependem dos parlamentares a partir da próxima semana.

A partir de sexta-feira, 31 de agosto, não estará mais nas costas do governo federal o ônus de negociar com os sindicatos os reajustes salariais dos servidores. A bola passará para o Congresso Nacional, que tem uma bancada de peso eleita por diversas categorias do funcionalismo, principalmente entre os integrantes do PT, partido da presidente Dilma Rousseff.

Os parlamentares avaliarão a proposta do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2013 (Ploa 2013), que deverá ser enviada pelo Executivo no último dia deste mês. O texto modificado e aprovado pelos deputados e senadores será encaminhado para a sanção da presidente da República.

O Ministério do Planejamento vem barrando nas negociações pedidos de aumento, sob a alegação de que em tempos de crise o governo não poderá ultrapassar 15,8% divididos em três anos — praticamente a inflação esperada. Algumas categorias têm reivindicação de reajuste que chega a 151%. Se o Congresso decidir ir além do que o governo colocou no Ploa, terá que indicar também a fonte para fazer frente aos novos gastos. Atender todos os pedidos de reajuste do funcionalismo implica desembolso de aproximadamente R$ 90 bilhões, a metade da folha anual hoje.

Emendas de parlamentares com aumentos para os servidores poderão comprometer a atual prioridade do Palácio do Planalto de aumentar os investimentos para aquecer a economia em uma tentativa de preservar os empregos do setor privado. Enquanto isso, o ritmo de arrecadação vem caindo e o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro desacelera cada vez mais.

Sexta-feira também é o dia em que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará os aguardados dados do segundo trimestre do PIB de 2012. A expectativa não é animadora. O Ministério da Fazenda vem se preparando para o pior e deve reduzir a sua projeção oficial para o PIB, hoje em 4,5%, para menos de 3%. Em julho, ela foi corrigida para 3% pelo terceiro Relatório de avaliação receitas e despesas primárias do Ministério do Planejamento. Mesmo assim ainda está otimista. Economistas do mercado preveem uma alta de apenas 1,75% no PIB deste ano, conforme dados do boletim Focus do Banco Central.

O malabarismo para o governo fechar as contas terá um grau de dificuldade elevado.

A presidente Dilma não poderá voltar atrás no acordo feito com o presidente do Banco Central de que não mexeria na meta do superavit primário (economia para o pagamento da dívida pública). Só assim se continuará reduzindo a taxa básica de juros (Selic), hoje em 8%.

Esse corte é crucial para estimular investimentos do setor privado e também para o governo fazer mais caixa, reduzindo o custo do endividamento do Tesouro Nacional em meio à queda do ritmo de arrecadação.

A meta do superavit deste ano é de R$ 139,8 bilhões, ou 3,1% do PIB. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, que foi sancionada por Dilma no último dia 17 e norteia a redação do Ploa, o superavit primário do setor público será de R$ 155,9 bilhões.

O governo terá margem para reduzir essa meta em até R$ 45,2 bilhões, mas só se dispõe a fazer isso para realizar investimentos prioritários.

Os líderes dos servidores não se animam com as perspectivas de emplacar reajustes no Congresso. "O Ploa pode ser alterado até 31 de dezembro. Em 2011, até o último momento, houve conversas com o líder do PMDB, senador Henrique Eduardo Alves, na tentativa de reajuste para magistrados. Não deu em nada", assinala Allan Titonelli Nunes, presidente do Fórum de Advocacia Pública Federal. "Tudo, entretanto, dependerá de sintonia fina e de pragmatismo", ressalta.

A enxurrada de emendas, no passado, ocorreu porque não havia a restrição da LDO. Agora, ficará mais difícil. Não basta apenas sensibilizar o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do Ploa, do caráter de urgência da reposição inflacionária e da reestruturação de carreira para as categorias do serviço público. "Ele (Jucá) não tem autoridade para decidir sozinho.

Pode até querer alocar mais recurso em uma ou outra rubrica. Mas, no caso de reajuste dos servidores, vai esbarrar na legalidade. Será preciso mudar a LDO. Para tal, só com a boa vontade do governo e das lideranças", assinalou Pedro Delarue, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindfisco).

Fonte: Rosana Hessel e Vera Batista - Correio Braziliense - 27/08/2012 - http://servidorpblicofederal.blogspot.com.br/2012/08/a-partir-do-dia-31-negociacoes-por.html

DIREÇÃO DA FASUBRA ASSINA ACORDO COM O GOVERNO.

Hoje (24), às 18 horas, a Direção da FASUBRA em conjunto com representantes do CNG presente em Brasília, assinou o Acordo de GREVE com o governo.

A direção da FASUBRA fez a crítica ao governo em virtude da dificuldade de atingir um percentual que atenda à reivindicação da categoria de recomposição do piso salarial e que espera que este Acordo seja o início de uma nova etapa no aperfeiçoamento da Carreira.

Afirmou que cobrará resultados efetivos dos Grupos de Trabalho, uma vez que desde a implantação do PCCTAE esses temas têm constituído a pauta, sem, contudo ter chegado a uma solução, e que no GT terceirização pautará mais uma vez o debate sobre a EBSERH,dando continuidade à campanha que esta Federação tem debatido em todo o país.

Informou, ainda, que não aceitará perseguições a nenhum militante da FASUBRA, seja ele da base ou da Direção Nacional, esperando que o Ministério da Educação tome as providências necessárias para que a política divulgada por esse Ministério de democratização se estabeleça como verdade.

A direção da FASUBRA fez questão de ressaltar, também, que prima pelos princípios democráticos e afirmação da identidade dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação como agentes da produção de conhecimento, e legítimos representantes da educação Superior Pública no Brasil, e que espera que o acordo ora assinado, apesar de não contemplar os anseios da categoria, seja mais uma demonstração de maturidade e compromisso social com a construção de uma educação pública, gratuita e socialmente referenciada.

Em sua manifestação, o governo entende que o resultado do processo negocial ficou aquém das expectativas da categoria, mas em virtude dos limites conjunturais não permitiram maiores avanços. Afirmou que todos os pontos negociados nesta etapa, são para o governo compromisso a ser cumprido.

Clique no link e confira o termo de acordo.
http://www.fasubra.org.br/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=140

Fonte: http://www.fasubra.org.br

Fim da greve na UnB não afeta mobilização em outras universidades federais, diz Andes-SN.

O fim da greve na Universidade de Brasília (UnB) não interferiu na paralisação de outras instituições federais de ensino no país, segundo assegurou hoje (27) a presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Marinalva Oliveira. De acordo com ela, embora os professores da UnB tenham decidido retomar as atividades, as aulas continuam suspensas em outras 52 universidades.

Na sexta-feira (24), os docentes da UnB decidiram, em assembleia, encerrar a paralisação. Uma semana antes, em outra assembleia, a categoria já havia votado pelo fim da greve, mas o resultado foi contestado. Os professores de algumas universidades, como a Federal do Ceará (UFC), a Federal de São Carlos (UFSCar) e a Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), já haviam decidido pelo fim do movimento na semana passada.

“Isso [o fim da greve na UnB] não interfere na conjuntura nacional. Vamos avaliar os rumos da greve nas novas assembleias que ocorrerão na quinta e na sexta-feira desta semana. Nesse momento, cada seção sindical vai avaliar como está a greve, se está intensa, se está difícil. Por enquanto, ela continua em 52 universidades”, destacou´.

Marinalva Oliveira enfatizou que a categoria pretende continuar pressionando o governo federal pela reabertura das negociações. Proposta nesse sentido foi protocolada, na semana passada, pelos professores, no Palácio do Planalto.

“Protocolamos nossa contraproposta, mas não tiveram nenhuma resposta do governo até agora. No entanto, vamos continuar lutando para reabrir as negociações”, disse ela. De acordo com os argumentos do Andes-SN, o reajuste oferecido pelo governo alcança a categoria de forma desigual, causando distorções na carreira.

A proposta do governo, que prevê reajustes entre 25% e 40%, nos próximos três anos, e redução do número de níveis de carreira de 17 para 13, foi aceita pela Federação de Sindicatos de Professores de Instituições de Ensino Superior (Proifes).

O Ministério da Educação reafirmou, por meio da assessoria de imprensa, que não haverá reabertura de negociações relativas à proposta salarial e de carreira docente apresentada pelo governo federal e já firmada pela Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes).

Na sexta-feira (24), o MEC havia informado, em nota, que o orçamento da pasta já foi encaminhado ao Ministério do Planejamento com a proposta negociada e está em processamento, não havendo “possibilidade de reabertura de negociações ou de análise de qualquer outra contraproposta que altere o acordo já assinado”.

O Ministério do Planejamento lembrou, também, por meio da assessoria de imprensa, que as rodadas de negociação com os servidores públicos federais em greve foram encerradas ontem (26) e que os representantes das categorias têm até amanhã (28) para assinar os acordos, concordando com o reajuste proposto pelo governo.

As categorias que não concordarem com a proposta de reajuste, segundo o governo, ficarão sem aumento. Na próxima sexta-feira (31), termina o prazo para o envio do Orçamento ao Congresso Nacional, com a previsão de gastos com a folha de pagamento dos servidores para 2013.

Fonte: 27/08/2012 - Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-08-27/fim-da-greve-na-unb-nao-afeta-mobilizacao-em-outras-universidades-federais-diz-andes-sn

Corte de ponto dos servidores em greve poderá ser revisto, diz secretário.

O governo sinalizou hoje (26) que poderá rever a decisão de cortar o ponto dos servidores públicos federais em greve há mais de três meses. O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse há pouco que, se for fechado um acordo para reposição dos dias parados, não haverá o corte do ponto e poderá haver a devolução do salário cortado.

De acordo com o secretário, a negociação sobre os percentuais de reajuste e a que discute o fim do corte estão sendo feitas separadamente. “Uma é a negociação da reposição do trabalho, das horas [não trabalhadas] que foram decorrentes da greve. Se houver também uma possibilidade de acordo sobre a reposição do trabalho e das horas de trabalho, faremos um acordo também. Mas um acordo não depende do outro”, disse Mendonça.

“O governo acenou com esta possibilidade para todas as categorias. Há realmente esta possibilidade”, frisou. O secretário acrescentou que se houver a reposição dos dias parados o governo poderá devolver o salário dos servidores que já foram alvo do corte do ponto.

Desde o mês passado, o governo anunciou que faria o corte do ponto dos trabalhadores em greve. Mesmo com a ameaça do corte, o governo manteve as negociações com os servidores.

Na semana passada, quatro entidades sindicais ajuizaram ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra determinação do governo federal de cortar o ponto dos servidores públicos em greve. Os servidores alegam que, até o momento, não há decisão judicial que tenha declarado a ilegalidade da paralisação da categoria.

Fonte: Agência Brasil - 26/08/2012 - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-08-26/corte-de-ponto-dos-servidores-em-greve-podera-ser-revisto-diz-secretario

Impasse entre governo e servidores federais deve continuar até amanhã.

O impasse entre governo federal e servidores federais em greve deve continuar até amanhã (28). Os trabalhadores ligados à Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), que representa a maioria dos servidores do executivo, têm reunião agendada para as 9h desta terça-feira para decidir se aceitam a oferta do Executivo e os rumos das paralisações. Até o momento, nenhum novo acordo foi assinado. O Ministério do Planejamento não informou quais categorias sinalizaram aceitar a proposta do governo.

O governo colocou o dia de ontem (26) como data-limite para negociação e encerrou as conversas. A base da Condsef se reuniu com o Ministério do Planejamento no último sábado, sem avanços. O prazo máximo concedido pelo órgão para assinatura de acordos é amanhã. As categorias que não aceitarem a oferta do governo ficarão sem aumento em 2013.

Em nota, a entidade diz que a proposta do governo para reajustes salariais ficou “emperrada” em 15,8%, fatiados em três anos, até 2015. Com isso, o entrave se mantém em pelo menos 30 setores. Segundo a Condsef, o percentual oferecido “não altera em nada o quadro de distorções que tanto prejudicam a administração pública”.

Na avaliação da categoria, a postura do governo “reforçou o desrespeito com o conjunto dos servidores que representam a maioria do Executivo. Isso não só por não concordar em flexibilizar em pequenos pontos na tentativa de buscar consenso com esses trabalhadores, mas também por aplicar, justamente nesse segmento, a política inédita de cortar 100% dos salários dos servidores que lutam de forma legítima por melhores condições de trabalho”, diz o comunicado.

Por enquanto, somente as negociações com a área da educação foram resolvidas. Apenas a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições de Ensino Superior (Proifes), que representa uma minoria dos docentes federais, e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), representante dos técnicos administrativos universitários, aceitaram a proposta do governo.

Entre os funcionários que estão com as atividades paralisadas estão Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Arquivo Nacional, da Receita Federal, dos ministérios da Saúde, do Planejamento, do Meio Ambiente e da Justiça, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal, entre outros.

O Ministério do Planejamento estima que a greve atinja a cerca de 80 mil servidores públicos federais. Em contrapartida, os sindicatos calculam que cerca de 350 mil funcionários paralisaram as atividades. Enquanto acordos entre entidades sindicais e governo não são fechados, servidores de várias categorias seguem em greve.

Fonte: Agência Brasil - 27/08/2012 - Luciene Cruz - Repórter da Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-08-27/impasse-entre-governo-e-servidores-federais-deve-continuar-ate-amanha

Governo oferece reajuste de até 15,8% para 18 setores.

O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, disse que conseguiu dar um primeiro passo na reunião com o governo federal nesta sexta-feira. O secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, apresentou um proposta de reajuste de até 15,8%, parcelado em três vezes, para 18 setores da base da Condsef, o chamado "carreirão". Os sindicalistas não fecharam acordo, mas observaram que a oferta ainda está muito abaixo da reivindicada.

Desde as negociações do ano passado, uma das principais batalhas travadas pela Confederação é para que o governo estenda a todos os servidores de nível superior a tabela salarial da Lei nº 12.277, que, em 2010, definiu reajuste de até 78% a economistas, geólogos, estatísticos, engenheiros e arquitetos.

- O compromisso do governo foi de estender esse aumento. O ideal é que ele cumpra o acordo e equalize setores que ficaram de fora do reajuste de 2010 - disse Costa.

O secretário-geral afirmou, no entanto, que volta a se reunir com a equipe técnica do Ministério do Planejamento neste sábado para estudar uma alternativa. Os servidores sugeriram que, em vez de apenas oferecer reajuste para as categorias, o governo poderia realizar mudanças na estrutura das carreiras, por exemplo incorporando ao vencimento básico valores que hoje são pagos a título de gratificação. Na prática, com essa mudança, aposentados, por exemplo, receberiam os reajustes integralmente - quando é nas gratificações, eles só recebem 50%.

- Pelo menos saímos desta reunião com a possibilidade de formatar uma proposta para fortalecer o vencimento básico. Mas a greve continua até chegarmos a um acordo - afirmou o sindicalista.

Fonte: Agência O Globo - http://br.financas.yahoo.com/noticias/governo-oferece-reajuste-15-8-18-setores-204643909.html

Onda de greves aumenta, bate à porta do Planalto e governo admite negociar.

Com protestos pelo País, equipe de Dilma diz que pode atender a parte das reivindicações; Palácio foi alvo de manifestação e ministro, de vaia.
Acuado por parte do funcionalismo público em greve, o governo desencadeou uma operação para esvaziar o movimento, que ontem se espalhou por vários Estados, expôs um ministro do núcleo próximo da presidente Dilma Rousseff a vaias e levou o conflito para as portas do Palácio do Planalto.

Após um dia de manifestações pelo País, o governo sinalizou que vai atender a pelo menos parte das reivindicações. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que o governo ainda está finalizando as contas para ver que tipo de reajuste será possível apresentar aos servidores que estão em operação-padrão ou de braços cruzados.

"Preferimos uma análise mais detida para apresentar uma proposta responsável aos servidores", declarou a ministra, depois de repetir o discurso do governo sobre as dificuldades em consequência da crise econômica internacional. "Iniciamos o ano com uma perspectiva melhor do que ocorreria com a economia. Em maio, junho, o que se viu foi um cenário nublado, muito difícil, que fez com que o governo tivesse de refazer suas contas."

Segundo Miriam, "a posição do governo é de absoluta atenção" em relação aos serviços afetados pelas greves. "Precisamos garantir que os serviços sejam prestados, para que não haja paralisia nas instituições, como nos portos, para evitar qualquer comprometimento na prestação dos serviços."

Vaias. Um dos interlocutores mais próximos de Dilma, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) foi recebido com vaias e teve o discurso interrompido várias vezes ao abrir a Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, em Brasília.

"Este é um governo que tem responsabilidade, que o tempo todo dialogou e em nenhum momento foi dito que não haveria proposta para os trabalhadores. O que não faremos são atos de demagogia, que podem pôr em risco a economia do País", discursou Carvalho. sob vaias de servidores. "Lamento profundamente e espero que as centrais sindicais, com quem dialogamos e com quem temos uma relação tensa, mas cordata, chame a atenção desse setor que se nega ao diálogo."

O ministro foi recebido aos gritos de "pelego" e "traidor" por parte do público, que também entoou em coro: "A greve continua, Dilma, a culpa é sua". Em outro evento - o anúncio do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais -, servidores exibiram faixas com os dizeres: "Dilma, me chama de Copa do Mundo e investe em mim" e "Será possível um 'Brasil sem Miséria' sem serviços públicos de qualidade?".

Balanço. Segundo a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal, que representa 80% do funcionalismo, cerca de 350 mil servidores de 26 categorias aderiram à greve. Policiais federais, que hoje completam três dias de paralisação, organizaram protestos em rodovias e operações-padrão em aeroportos. Uma carreata em Brasília travou a Esplanada dos Ministérios ontem à tarde e teve apoio até de policiais do Distrito Federal.

Com a pressão, as categorias foram recebidas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, em reuniões separadas, para tentar acalmar os ânimos. Ainda assim, Brasília terá mais protestos. Hoje, uma marcha pela manhã deve interditar de novo a Esplanada. Na semana que vem, está previsto um acampamento em frente ao Congresso.

Fonte: O Estado de S.Paulo - http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,onda-de-greves-aumenta-bate-a-porta-do-planalto-e-governo-admite-negociar-,913523,0.htm

Manifestação de servidores em greve repercute entre deputados.

Sindicatos reuniram nesta quarta-feira, na Esplanada dos Ministérios, mais de mil manifestantes que buscam recuperação salarial frente à inflação desde 2008. Presidente da Comissão de Orçamento, Paulo Pimenta, acredita em negociação sobre o tema durante a tramitação do Orçamento de 2013.

Servidores federais ameaçam paralisar o governo, e 26 categorias das chamadas “carreiras de Estado” devem se juntar aos mais de 30 órgãos federais já parados, sem contar movimentos grevistas na quase totalidade das universidades federais, e pressão por reajustes no Judiciário e no Legislativo. Delegados da Polícia Federal, auditores da Receita Federal, e funcionários do Ministério das Relações Exteriores estão entre os grevistas.

Sindicatos dessas categorias reuniram nesta quarta-feira mais de mil manifestantes, segundo dados da Polícia Militar do Distrito Federal, e percorreram a Esplanada partindo do Ministério do Planejamento, responsável pelos reajustes, passando pela Câmara até o Palácio do Planalto.

A intenção é negociar com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, um reajuste que inclua a recuperação dos salários frente à inflação desde 2008, quando foram concedidos os últimos reajustes, e uma reestruturação dos planos de carreira de diversos órgãos. Uma das reivindicações é o reajuste linear de 22% a todos os servidores públicos da União.

Orçamento de 2013
As negociações ainda não atingiram a Câmara, mas o reajuste dos servidores deverá ser um dos temas a serem discutidos durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013, que chega ao Congresso no dia 31 de agosto. O governo anunciou a realização de negociações na próxima semana, as últimas antes do fechamento do novo orçamento. Segundo Paulo Pimenta, a negociação sobre os reajustes envolve os Três Poderes.

O Executivo prometeu fazer uma proposta no próximo dia 13, e segundo o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), para que a proposta de orçamento de 2013 contenha os reajustes, é preciso que os projetos que preveem essa recomposição salarial de várias categorias sejam enviados.

Pimenta avalia que o dia 31 será o encerramento de uma primeira rodada de negociações, e daí pra frente os parlamentares terão condições inclusive de intermediar as discussões. “É prematuro falar em índice, porque isso será fruto de uma negociação global, que envolve os Três Poderes, principalmente o Judiciário, que já tem pressionado”, ressaltou o deputado.

Reestimativa de receitas
Nos últimos anos, o Executivo tem enviado a proposta orçamentária ao Congresso sem contemplar algumas despesas, como os recursos para a Lei Kandir. Durante a tramitação, problemas como esse são atendidos pela reestimativa da receita, que eleva o valor da arrecadação em relação ao número enviado na proposta. O acréscimo costuma ser usado pelo relator-geral para atender despesas que ele considera prioritárias; pelos congressistas, para ampliar as emendas parlamentares; e pelos diversos órgãos públicos, que procuram em suas programações orçamentárias.

Com tantas demandas, o Congresso costuma não mexer nos gastos com pessoal, ratificando o número enviado pelo governo. Foi o que ocorreu no ano passado, quando a despesa com pessoal para 2012 foi mantida rigorosamente a mesma pelo então relator-geral, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Professores
Para o vice-líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), a negociação com os professores está quase finalizada, e a greve deve ser encerrada em breve. Com isso, ele espera que as outras categorias sigam o caminho da negociação. O impacto da proposta do governo para reajuste dos professores passou de R$ 3,9 bilhões para R$ 4,2 bilhões, ao longo de três anos.

Esse tem sido o principal argumento do governo, de que com a crise internacional e a queda na arrecadação, não é hora de conceder reajustes para servidores, e por isso as propostas devem ser modestas. Para a oposição, esse argumento começa a fraquejar. “O Brasil está à beira de uma greve geral, com milhares de jovens sem aula. Claro que a estabilidade tem de ser considerada, mas com um volume tão grande de greves, é porque tem havido pouca qualidade na negociação com os servidores”, disse o líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE).

Para o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que é presidente da Força Sindical, o governo está “enrolando” os servidores. Segundo ele, havia um compromisso para uma política de reajustes, mas até hoje apenas promessas de negociação foram feitas.

Despesa em queda
Nos últimos anos, os gastos com pessoal vêm caindo em proporção da receita corrente líquida (RCL). Em 2009, as despesas dos Três Poderes e do Ministério Público da União representaram 36,04% da RCL. Dois anos depois caíram para 33,65%. A redução também é verificada em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Em 2010 foi de 4,42% do PIB, caindo para 4,37% em 2011.

A previsão é que fique em 4,2% este ano, uma vez que o Executivo, desde o ano passado, vem adotando um “esforço fiscal” com contenção de despesas obrigatórias, e não apenas as discricionárias, como ocorreu no governo Lula. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, de janeiro a junho, o dispêndio com pessoal foi de R$ 89,5 bilhões, contra R$ 87,04 bilhões no primeiro semestre de 2011.

Fonte: Agência Câmara de Notícias - http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/423781-MANIFESTACAO-DE-SERVIDORES-EM-GREVE-REPERCUTE-ENTRE-DEPUTADOS.html

FASUBRA solicita que MEC trabalhe pela melhora da proposta oferecida.

Depois de receber a proposta do governo para um percentual de 15% em três anos, a FASUBRA já se movimenta para que a proposta esteja de acordo com as expectativas da categoria. Nesse sentido, solicitou hoje (08) ao Ministério da Educação (MEC) que defenda o aumento do percentual, altere o step e realize uma agenda para garantir os outros pontos da pauta da greve.

A reunião realizada na sede do MEC, em Brasília, contou com a presença de Janine Teixeira, Paulo Henrique dos Santos, Gibran Ramos, Rosângela Costa e João Paulo Ribeiro pela direção nacional da FASUBRA. Pelo MEC, o ministro Aluizio Mercadante, o secretário executivo da pasta Cláudio Paim e o secretário de Educação Superior Amaro Lins.

Mercadante disse que a categoria recebeu um tratamento diferente e isso tem que ser considerado. "A leitura que tem que ser feita é que vocês foram tratados com grande deferência, sendo chamados antes que outras categorias para a negociação. Assim como já fiz, vou trabalhar para avançarmos, mas vocês precisam se esforçar para que haja acordo", ponderou o ministro.

Para o ministro a categoria de técnico-administrativos tem que aproveitar essa possibilidade apresentada. Diante disso, os representantes da Federação informaram que tem total interesse de negociar, mas sem admitir perdas para a categoria. "Temos consciência de que o acordo é a melhor opção. Isso era o que buscávamos desde o começo. Entretanto, não podemos aceitar um reajuste pequeno e desprezar os outros itens da nossa pauta de negociação. Temos intenção de fechar acordo, mas a proposta tem que ser bem melhor", afirmou a FASUBRA.

A federação lembrou que existem, ainda, mais questões a serem resolvidas. "Queremos também ter uma agenda para garantir que a aplicação de todos os pontos que, por ventura, não puderem ser contemplados nessa proposta, sejam cumpridos em prazo determinado, sem perdas para os técnico-administrativos", concluiu a direção nacional.

No final da reunião, o ministro reforçou a sua posição em ajudar a categoria em ter uma proposta mais próxima do que querem os técnicos. A próxima reunião para tratar do assunto será no MPOG, sexta-feira (10).

Fonte: http://www.fasubra.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2973:fasubra-solicita-que-mec-trabalhe-pela-melhora-da-proposta-oferecida-&catid=18:slideshow&Itemid=19

Governo está fechando suas contas para saber que proposta apresentará a servidores em greve, diz ministra.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse hoje (8) que o governo está fechando suas contas esta semana para saber que proposta de reajuste poderá apresentar aos servidores. Segundo a ministra, o ano começou com boas perspectivas de recuperação da economia mundial, mas elas não se confirmaram e foi preciso o governo refazer as suas contas.

“Em maio, junho, essa perspectiva ficou meio nublada e isso fez com que o governo tivesse que refazer suas contas. Preferimos então fazer uma análise detida para formular uma proposta responsável aos servidores. Estamos finalizando esta semana as nossas contas para ver o que podemos apresentar aos servidores”, disse após participar do lançamento do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também destacou a situação econômica internacional e disse ter a convicção de que os servidores sob o comando de sua pasta, que estão em greve, têm lideranças que sabem respeitar o direito da população. O ministro disse ainda que a população não pode ser prejudicada pelo movimento dos servidores. “A população não pode sofrer, não pode pagar essa conta, seria um equívoco, portanto, acho que esse diálogo prossegue e irá desembocar em um momento em que o problema se equacione”, disse.

Miriam Belchior disse que é de “atenção absoluta” a posição do governo no sentido de garantir que os serviços continuem sendo prestados aos cidadãos e lembrou o decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff para garantir a continuidade dos serviços durante as greves. O decreto prevê que ministros que comandam áreas em greve possam diminuir a burocracia para dar agilidade a alguns processos e fechem parcerias com estados e municípios para substituir servidores parados.

Fonte: da Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-08-08/governo-esta-fechando-suas-contas-para-saber-que-proposta-apresentara-servidores-em-greve-diz-ministr

Servidores federais fazem passeata no Rio.

Servidores públicos federais estão concentrados neste momento para uma manifestação na Candelária, no centro do Rio de Janeiro. Eles reivindicam melhores condições de trabalho.

Os manifestantes seguirão em passeata ao longo da Avenida Rio Branco, uma das principais vias do centro, em direção à Cinelândia.

Cartazes, faixas, apitos e carros de som serão usados durante o percurso, com a finalidade chamar a atenção da população para as reivindicações dos servidores. Policiais militares acompanharão a passeata.

Fonte: Da Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-08-09/servidores-federais-fazem-passeata-no-rio

Presidente do STJ autoriza corte de ponto de servidores grevistas.

Os servidores federais em greve no Distrito Federal poderão ter os dias parados descontados. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu decisão da Justiça Federal que impedia o corte do ponto.

Com a suspensão, o STJ cassou mandado de segurança concedido no último dia 25 pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O tribunal acatou pedido do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep/DF), que havia alegado que o corte só poderia ocorrer se a greve fosse considerada ilegal e abusiva, com direito a defesa por parte dos servidores paralisados.

De acordo com Pargendler, não é cabido autorizar que o servidor grevista seja remunerado mesmo que a paralisação seja legitima. O presidente do STJ também argumentou que decisões judiciais que impedem o corte de ponto violam gravemente a ordem administrativa, ao inibirem ato legítimo do gestor público.

Para Pargendler, as greves no setor público obedecem à mesma lógica do setor privado, em que o contrato de trabalho é suspenso e o direito do trabalhador ao salário é afastado. Ele ainda criticou a duração das paralisações no serviço público. “No setor público, o Brasil tem enfrentado greves que se arrastam por meses. Algumas com algum sucesso, ao final. Outras, sem consequência para os servidores. O público, porém, é sempre penalizado”, escreveu.

O ministro acrescentou que o desconto dos dias parados pode ser compensado com dias extras de trabalho após o fim da greve, mas entendeu que o governo tem poder para suspender a remuneração dos servidores durante as mobilizações.

Fonte: Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-08-06/presidente-do-stj-autoriza-corte-de-ponto-de-servidores-grevistas

REUNIÃO MPOG/FASUBRA DE, 06 DE AGOSTO DE 2012 - Preliminares da reunião.

Representação da FASUBRA/CNG: Janine, Paulo Henrique, Gibran, Rosangela, João Paulo (JP), Rodolfo (UFRJ), Celso Carvalho APTAFURG), Francisco Pierre (SINTUFCE).
Bancada do Governo: SRH/MP- Sergio Mendonça, Marcela Tapajós.
Representação do MEC: Amaro Lins, Duce Maria.

Preliminares da reunião
Ao chegarmos à SRH/MP um fato Inédito nas reuniões, desde a posse do governo Lula, tivemos na recepção os nomes dos representantes do CNG não constavam da listagem da delegação da FASUBRA, encaminhada como de costume, após o sorteio entre as entidades.

Questionamos esta situação e a resposta foi que somente entrariam os membros da direção. Instalado o impasse firmamos posição de que não admitiríamos que o MPOG definisse quem representaria a Federação na mesa. E que permanecendo esta situação nossa delegação não iria participar da reunião. Em seguida descemos e comunicamos para o CNG a situação e nossa decisão de não participar caso o MPOG não respeitasse a nossa Federação. Neste tempo começamos a acionar parlamentares e centrais para denunciar a posição do governo.

Iniciando a reunião, já com a presença da bancada do governo, afirmamos como preliminar a necessidade de se respeitar a forma de organização da Federação quanto à definição de sua representação. Exigimos a presença de nossos representantes do CNG como condição de permanecermos na reunião. A bancada do governo tentou explicar sua atitude dizendo ser necessário normatizar a reunião definindo o número e questionando a rotatividade. Após debate tenso a resposta do Secretário foi de permitir a recomposição da representação da FASUBRA. Apontamos como 08 o número ideal de nossa representação e retrucamos a insinuação dos representantes do governo quanto à rotatividade afirmando que sempre trazemos para a mesa pessoas capacitadas para negociar e não aceitamos ingerências do governo, inclusive se o governo insistisse nesta questão nós nos sentiríamos no direito de indicar os nomes que representariam governo.

Da reunião: Iniciada então a reunião com a presença de todos os interlocutores credenciados pelas entidades, a FASUBRA deu início afirmando que na última reunião foi afirmado que só voltaríamos a mesa quando o governo tivesse alguma coisa a ser apresentado. O Secretario fez um preâmbulo dizendo das dificuldades do momento e que a proposta estava aquém do que se pretendia, mas era o possível e considerava que a proposta era essencialmente econômica e que com ela estaríamos fechando um processo de negociação. A proposta em si é de recuperar os salários aplicando o índice de 5% nos próximos 03 anos e que isto teria uma repercussão orçamentária de 1,7 bilhões. E este era o limite do governo.

Solicitamos um tempo para discussão entre as bancadas da FASUBRA e SINASEFE. Neste debate acertamos que cobraríamos do governo uma explicitação melhor e mais detalhada da proposta como: se o índice era acumulado ou não, em qual mês seria aplicado e quanto aos demais pontos da pauta protocolada, se estes estariam em uma agenda futura.

Em resposta o Secretario disse que os reajustes seriam cumulativos representando ao final um reajuste de 15,8%. Quanto ao mês de aplicação disse não estar definido e que depende da aceitação da proposta. Disse que a proposta está para ser apreciada e em não sendo aceita, deixa de existir. Quanto aos demais pontos e a existência de uma agenda futura disse não poder discutir nada que desse impacto financeiro e passou a palavra aos representantes do MEC que acompanhavam a reunião, mas eles não responderam satisfatoriamente. Dadas as informações solicitamos que este detalhamento fosse formalizado para as entidades e que tivéssemos uma nova reunião ainda nesta semana. Ficou acertado que dia 07de agosto, do período da manhã o governo formalizará a proposta para as entidades a próxima reunião ficou agendada para a próxima sexta-feira, dia 10 às 14 horas.

O Comando nacional de Greve se reunirá no dia 07/08 e encaminhará sua avaliação sobre a reunião e a proposta apresentada pelo governo. Indicamos a realização de rodada de assembleias nos dia 08 e 09 de agosto e 10 pela manhã, para que possamos levar o retorno ao governo na próxima reunião.
 

Fonte: http://www.fasubra.org.br/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=139:agosto-2012&Itemid=1

Governo oferece reajuste de 15,8% para servidores das universidades.

Aumento seria gradativo até 2015; líderes sindicais acham insuficiente. Técnicos administrativos estão em greve desde 11 de junho.

O governo federal ofereceu uma proposta de reajuste salarial de 15,8% parcelado em três vezes até 2015 para os sindicatos de servidores técnico-administrativos das universidades federais em reunião realizada nesta segunda-feira (6) na sede do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em Brasília. Os servidores estão em greve desde 11 de junho.

A proposta foi feita oralmente aos sindicatos. Os servidores pediram ao governo a formalização da proposta para análise. Uma nova reunião está prevista para ser realizada na próxima sexta-feira (10). A proposta não agradou os líderes dos sindicatos.

A reunião contou com a participação de dois sindicatos que representam os funcionários. Os técnicos dos institutos federais são filiados ao Sindicado dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), que fala em nome dos servidores das universidades. O Sinasefe também representa professores em algumas universidades, já que os docentes também são servidores federais. Porém, na maioria das instituições as duas categorias são separadas.

Pela proposta do governo, os servidores vão receber 5% de reajuste em 2013, mais 5% em 2014 e outros 5% em 2015, resultado um aumento cumulativo de 15,8% sobre os atuais salários. Ainda segundo o Ministério do Planejamento e o Ministério da Educação, que participaram da reunião, a proposta vai afetar 182 mil servidores técnicos administrativos das universidades federais e gerar um impacto de R$ 1,7 bilhão em três anos no orçamento da União.

Para Marco Antônio de Oliveira, secretário de ensino técnico e tecnológico do MEC, a margem para negociação do governo é estreita. "O que o governo está disposto a negociar é reajuste salarial. Os sindicatos também têm a expectativa de negociar a reestruturação da carreira, mas ddixamos claro que os limites são muito estreitos", afirmou.

Reação dos sindicatos
Os líderes dos sindicatos dos técnicos administrativos não gostaram do que o governo ofereceu. "É uma proposta que sequer repõe as perdas da categoria", indica Gutenberg Almeida, coordenador-geral do Sinasefe, avaliando em 13,8% a defasagem salarial da categoria. "Fica complicado ir para uma mesa com expectativa gerada em 180 mil trabalhadores e receber esta proposta indecorosa. O acordo nos impedirá de fazer qualquer tipo de reinvindicação em três anos." Ele reclamou ainda que a pauta sobre a reestruturação da carreira não foi considerada pelo governo.

Gibran Ramos, coordenador-geral da Fasubra, disse que a proposta deixa os servidores sob o risco de novas perdas salarias de acordo com o que poderá acontecer com a economia nos próximos anos. "Se o reajuste fosse dado integralmente em 2013 seria melhor", avalia. "Conhecendo nossa categoria quase 99% de chance de que não devemos aceitar esta proposta do governo."

Fonte: G1 - http://g1.globo.com/vestibular-e-educacao/noticia/2012/08/governo-oferece-reajuste-de-158-para-servidores-das-universidades.html