segunda-feira, 21 de maio de 2012

Reajuste dos auxílios-alimentação e de insalubridade reduz desigualdade entre os poderes.

O deputado federal Augusto Carvalho (PPS-DF) apresentou, nesta semana, emenda à Medida Provisória nº 568/2012, reajustando o valor do auxílio-alimentação pago aos servidores públicos. Pela proposta, o benefício passa dos atuais R$ 340 para R$ 740. A ideia é equiparar, pelo menos, ao valor pago ao funcionalismo do Legislativo.

O auxílio-alimentação pago pelo Poder Executivo não é reajustado desde fevereiro de 2010.

Integrante da comissão mista que debate no Congresso Nacional a MP que prevê aumento salarial para a categoria,  Augusto entende que a proposta do Executivo não acaba com as distorções salariais entre os três poderes. “A desigualdade começa na mesa do almoço de cada servidor. O vale-alimentação é irrisório e se comparado aos R$ 910 que recebem os servidores do Judiciário, pode-se dizer que a situação é de total injustiça”, afirmou o parlamentar.

Augusto Carvalho lembrou que em recente audiência pública a ministra do Planejamento, Mirian Belchior, prometeu definir fórmula que permitisse um equilíbrio no pagamento de benefícios aos servidores. E deu como exemplo o  vale-alimentação. “Esperamos que a promessa se concretize a partir desse debate em torno da MP”, enfatizou o parlamentar.

Auxílio-Insalubridade
Outra emenda de Augusto Carvalho concede reajuste maior ao auxílio-insalubridade, de acordo com o grau de exposição a que são submetidos os servidores.

Veja os valores abaixo:
- grau de exposição mínimo de insalubridade: 10% sobre a remuneração total;
- grau de exposição médio de insalubridade: 20% sobre a remuneração  total;
- grau de exposição máximo de insalubridade: 40% sobre a remuneração total; e
- periculosidade: 30% sobre a remuneração total.

Fonte: http://portal.pps.org.br/portal/showData/229995

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