Estudo feito a pedido do governo mostra que funcionalismo responde por 10% dos empregos e representa 28% da massa salarial do total de servidores públicos brasileiros está em expansão e custando cada vez mais caro para a sociedade brasileira.
Essa é uma das conclusões do estudo feito pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômicos, a OCDE, que reúne 30 países. O levantamento foi realizado a pedido do governo federal. A instituição critica o sistema de remuneração por meio de inúmeras carreiras, sujeito a lobbies de grupos, que “leva inevitavelmente a aumentos de salários não justificados”.
O estudo mostra que de todos os custos com salários pagos aos trabalhadores formais brasileiros, 28% são destinados ao funcionalismo federal, estadual e municipal (excluídos os trabalhadores de empresas públicas). Entretanto, a categoria responde por entre 10% e 11% do total de empregos, um percentual relativamente reduzido em comparação à média dos países participantes da OCDE, que é de 20%.
Isso se deve, segundo a organização, às diferenças de salários médios pagos pelo setor público e o setor privado.
Embora em quantidade reduzida, os servidores públicos consumiam, em 2005, 12% do PIB (Produto Interno Bruto), percentual acima da média da OCDE, que é 11%. Com os aumentos salariais bem superiores à inflação desde 2008, essa participação está maior atualmente.
A OCDE apontou que as decisões sobre níveis salariais das carreiras são determinadas pela necessidade de alcançar as remunerações de outras funções, que “variam de acordo com a força política dos vários grupos”, o que está errado, avalia a organização.
GRATIFICAÇÕES Além disso, salvo alguns casos, as gratificações por desempenho estão inócuas, pois passaram a fazer parte do salário, perdendo o sentido original de recompensar o servidor que trabalhe melhor.
De acordo com o estudo, os aumentos salariais devem ser baseados em critérios claros, que incluam, entre outros, “comparações com a remuneração total do setor privado (incluindo as muitas vantagens do serviço público) e compreensão dos níveis aceitáveis para a sociedade”.
CONFIRA
40%
É o percentual de servidores públicos federais que têm idade acima de 50 anos e logo vão se aposentar e deixar o serviço público, segundo o estudo.
21,9%
Percentual de cargos DAS 5 e 6 que eram ocupados por mulheres, índice baixo comparado com outros países da OCDE, colocando o Brasil na 15ª posição.
6%
Total da força de trabalho do governo federal (excluídas as estatais) em 2008 que era formada por trabalhadores temporários, frente ao percentual de3% existente no ano2000, segundo constatou o estudo.
Fonte: Autor: ANA D'ANGELO - O Dia - 21/05/2010 - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/5/21/custo-com-servidor-esta-em-expansao
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