Foi vetado trecho que estendia a todos os jovens a meia-passagem no transporte.
Protesto. Antes do discurso de Dilma, estudantes levantaram faixa pedindo que a presidente vetasse o limite de 40%.
A favor. Virgínia Barros, da UNE, elogia o estatuto.
A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem o Estatuto da Juventude, que prevê a concessão de meia-entrada em eventos culturais e esportivos a estudantes e a jovens de baixa renda que tenham entre 15 e 29 anos e renda familiar de até dois salários mínimos, mesmo que não estudem. Para a meia-entrada, haverá um limite de 40% dos ingressos disponíveis em cada apresentação.
A nova lei também concede meia-passagem em transportes coletivos interestaduais para jovens carentes cuja renda familiar não ultrapasse dois salários mínimos. A presidente vetou a parte que estendia a todos os estudantes esse benefício no transporte. A nova lei entre em vigor em 2 de fevereiro de 2014, 180 dias após a publicação da lei, hoje, no Diário Oficial da União.
A meia-passagem vale só para ônibus interestaduais e no limite de duas meias-passagens e duas passagens inteiramente gratuitas, o chamado passe-livre, em cada ônibus. Os detalhes ainda serão regulamentados. Dilma vetou parte do texto que abria possibilidade de concessão de meia-passagem até no transporte aéreo.
Durante a cerimônia, jovens levantaram uma faixa, pouco antes do discurso da presidente, pedindo o veto ao principal ponto do projeto. "Dilma, veta a limitação de 40% da meia-entrada", dizia a faixa. Um início de vaia foi ouvido quando o locutor anunciou que Dilma sancionaria a lei.
privilégio para une, ubes e anpg
Foi mantido um privilégio da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). O texto diz que as carteiras de identificação estudantil serão expedidas "preferencialmente" por essas entidades. Na solenidade, Virgínia Barros, presidente da UNE, elogiou o estatuto, que, segundo ela, garante mais direitos aos jovens:
- A sanção do estatuto hoje dialoga com as vozes que foram levadas às ruas, uma vez que garante mais participação política da juventude, amplia o acesso à cultura, nacionaliza o direito à meia-entrada, amplia o acesso à Saúde.
Dilma ressaltou que os jovens de hoje viveram a maior parte de suas vidas sob o governo petista, que promoveu mudanças sociais. Ela lembrou ainda que, em seus tempos de juventude, não era possível protestar sem ir para a cadeia:
- Hoje, no Brasil, é tão bom, é possível participar, é possível falar, é possível externar sua opinião e só tem um jeito de você avançar, de você melhorar. Mais democracia exige democracia, mais inclusão exige mais inclusão; melhoria de vida requer mais melhoria de vida. Sempre é tempo e sempre é hora.
Eduardo Barata, presidente da Associação de Produtores de Teatro do Rio, disse que a aprovação do Estatuto da Juventude é só o início:
- Para nós, era muito importante aprovar essa cota (de 40%). A grande diferença agora é aprovar a Lei Geral da Meia-Entrada, em que realmente há uma mudança radical no mercado, na produção cultural profissional. O estatuto só define regras para os jovens. A Lei Geral é para todas as políticas públicas de meia-entrada, ou seja, os 40% da lotação passariam a valer para idosos, deficientes, professores, estudantes. Torna nacional a política.
Se no teatro a mudança é comemorada, para os produtores de shows, a lei é vista com desconfiança. Os representantes do Circo Voador disseram que apoiam a meia-entrada, mas desde que haja um subsídio do governo.
- A meia-entrada começou para estudantes e virou curral eleitoral de acordo com a conveniência do governante, estendeu-se para idosos, portadores de necessidades, rede de Educação. A lei só vai ser ideal quando o governo entender que precisa subsidiar a verba que tira da nossa produção. De dois mil ingressos que vendemos, seis são o preço inteiro - disse Maria Juçá, diretora do Circo Voador.
Fonte: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/8/6/dilma-sanciona-lei-que-limita-a-meia-entrada-a-40-dos-bilhetes/?searchterm=educa%C3%A7%C3%A3o
Protesto. Antes do discurso de Dilma, estudantes levantaram faixa pedindo que a presidente vetasse o limite de 40%.
A favor. Virgínia Barros, da UNE, elogia o estatuto.
A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem o Estatuto da Juventude, que prevê a concessão de meia-entrada em eventos culturais e esportivos a estudantes e a jovens de baixa renda que tenham entre 15 e 29 anos e renda familiar de até dois salários mínimos, mesmo que não estudem. Para a meia-entrada, haverá um limite de 40% dos ingressos disponíveis em cada apresentação.
A nova lei também concede meia-passagem em transportes coletivos interestaduais para jovens carentes cuja renda familiar não ultrapasse dois salários mínimos. A presidente vetou a parte que estendia a todos os estudantes esse benefício no transporte. A nova lei entre em vigor em 2 de fevereiro de 2014, 180 dias após a publicação da lei, hoje, no Diário Oficial da União.
A meia-passagem vale só para ônibus interestaduais e no limite de duas meias-passagens e duas passagens inteiramente gratuitas, o chamado passe-livre, em cada ônibus. Os detalhes ainda serão regulamentados. Dilma vetou parte do texto que abria possibilidade de concessão de meia-passagem até no transporte aéreo.
Durante a cerimônia, jovens levantaram uma faixa, pouco antes do discurso da presidente, pedindo o veto ao principal ponto do projeto. "Dilma, veta a limitação de 40% da meia-entrada", dizia a faixa. Um início de vaia foi ouvido quando o locutor anunciou que Dilma sancionaria a lei.
privilégio para une, ubes e anpg
Foi mantido um privilégio da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). O texto diz que as carteiras de identificação estudantil serão expedidas "preferencialmente" por essas entidades. Na solenidade, Virgínia Barros, presidente da UNE, elogiou o estatuto, que, segundo ela, garante mais direitos aos jovens:
- A sanção do estatuto hoje dialoga com as vozes que foram levadas às ruas, uma vez que garante mais participação política da juventude, amplia o acesso à cultura, nacionaliza o direito à meia-entrada, amplia o acesso à Saúde.
Dilma ressaltou que os jovens de hoje viveram a maior parte de suas vidas sob o governo petista, que promoveu mudanças sociais. Ela lembrou ainda que, em seus tempos de juventude, não era possível protestar sem ir para a cadeia:
- Hoje, no Brasil, é tão bom, é possível participar, é possível falar, é possível externar sua opinião e só tem um jeito de você avançar, de você melhorar. Mais democracia exige democracia, mais inclusão exige mais inclusão; melhoria de vida requer mais melhoria de vida. Sempre é tempo e sempre é hora.
Eduardo Barata, presidente da Associação de Produtores de Teatro do Rio, disse que a aprovação do Estatuto da Juventude é só o início:
- Para nós, era muito importante aprovar essa cota (de 40%). A grande diferença agora é aprovar a Lei Geral da Meia-Entrada, em que realmente há uma mudança radical no mercado, na produção cultural profissional. O estatuto só define regras para os jovens. A Lei Geral é para todas as políticas públicas de meia-entrada, ou seja, os 40% da lotação passariam a valer para idosos, deficientes, professores, estudantes. Torna nacional a política.
Se no teatro a mudança é comemorada, para os produtores de shows, a lei é vista com desconfiança. Os representantes do Circo Voador disseram que apoiam a meia-entrada, mas desde que haja um subsídio do governo.
- A meia-entrada começou para estudantes e virou curral eleitoral de acordo com a conveniência do governante, estendeu-se para idosos, portadores de necessidades, rede de Educação. A lei só vai ser ideal quando o governo entender que precisa subsidiar a verba que tira da nossa produção. De dois mil ingressos que vendemos, seis são o preço inteiro - disse Maria Juçá, diretora do Circo Voador.
Fonte: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/8/6/dilma-sanciona-lei-que-limita-a-meia-entrada-a-40-dos-bilhetes/?searchterm=educa%C3%A7%C3%A3o
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