Avessos à democracia, docentes da UFMG impedem Eleições Paritárias.

A maioria dos representantes docentes do Conselho Universitário da UFMG, em reunião no dia 14 de maio, votou contra a Paridade nas eleições para Reitor e Dirigentes de Unidades assumindo uma posição contrária a qualquer avanço rumo à implantação de uma gestão democrática nos espaços universitários. Os 37 professores que votaram contra preferiram manter o modelo autoritário vigente desde os anos de 1990 para a escolha de seus dirigentes, conforme definido na Lei 9.192/95 e regulamentado pelo Decreto 1.916/96, imposto na gestão do famigerado ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

É necessário esclarecer que a proposta do SINDIFES, apoiada pelo DCE-UFMG, é juridicamente viável e aplicada em 70% das universidades do país. As eleições seriam realizadas e a contagem dos votos seria de forma paritária – 1/3 do peso dos votos para TAE´s, Docentes e Alunos. Esta foi a proposta recusada pela maioria dos docentes do Conselho.

A reunião

O que vimos na reunião foi um grupo muito bem articulado para manter o “status quo” na Universidade e, que sem sombra de dúvida é ligado a um dos candidatos a reitor, que deliberadamente conseguiu impor um discurso de legalidade exarcebada não dando margem ao debate político. Com discurso legalista e radicalmente conservador, o grupo negou-se a aceitar que a portaria nº 437/2011 SESU/MEC não proíbe a consulta informal com a contagem dos votos de forma paritária. Dos 40 Professores, somente oito se inscreveram para o debate com os TAE´s e os Alunos. O restante preferiu não se expor, e apenas aguardar o momento para votar em “bloco”.

Exposições contrárias a paridade

O professor Hugo Eduardo Araújo da Gama Cerqueira, da FACE, com um discurso extremamente reacionário fugiu do debate político, dando o tom e a linha de como deveria ser a reunião do Conselho Universitário. Afirmou e reafirmou que nossa argumentação com base na democracia não convencia, e que a palavra democracia pode ser usada de forma equivocada, como para ele estava acontecendo naquele momento. Além disso, tanto o professor Hugo como o professor Reynaldo Maia Muniz, Diretor da FACE, alegram que o processo eleitoral somente poderia acontecer paritariamente se fosse modificado o Estatuto da UFMG.

O professor Fernando Gonzaga Jaime, da Direito, se apegou ao legalismo e tentou rechaçar parte da nota técnica do SESU/MEC.

O diretor do ICEX, Antônio Otavio Fernandes, afirmou que a Paridade é ruim para os professores, pois os Técnico-Administrativos votam de “cabresto e como uma manada” em um só candidato e por isso desequilibrariam qualquer eleição. Um claro desrespeito a discussão politizada, a mobilização e união de nossa Categoria.

Num grave desrespeito a UFRJ, maior universidade federal do país, o professor Renato Martins Assunção, do ICEX, afirmou que a Federal do Rio de Janeiro não serve de modelo para a UFMG, pois embora tenha sido uma grande Universidade, hoje se trata de uma instituição decadente. Segundo o professor Renato, as Universidades que implantaram o voto paritário no país são universidades menores e sem importância no cenário acadêmico, não podendo servir de referência para as discussões sobre o tema. Ainda segundo ele, as universidades dos Estados Unidos, Inglaterra e mesmo na Rússia não tem eleição quanto mais um modelo paritário, portanto não deve ser aplicado na UFMG. O professor Renato ainda especulou que os Técnico-Administrativos ao fazerem a luta pelas 30 horas, na verdade, demonstravam a sua vontade de não trabalhar.

O professor Emerson Silami Garcia também se inscreveu para afirmar que não concordava com a proposta da paridade, pois na sua unidade já tem democracia. O professor Luiz Francisco Diniz, Diretor da Letras, disse que os professores tem sim que ter um peso diferenciado dos demais, pois são diferentes, já que têm mais responsabilidades e participam dos processos de ensino da universidade na graduação, pós-graduação e extensão.

O ex-reitor da UFMG e Diretor do ICB, professor Tomás Aroldo da Mota Santos pronunciou-se por três vezes em defesa do compromisso de se acatar a contagem dos votos de forma paritária, assim como de sua legitimidade, alegando a importância para o processo democrático, lembrando que a implementação desta forma antidemocrática de escolha de dirigentes nas IFES se deu pelas mãos do Governo FHC, responsável direto pela instituição do atual modelo. Porém, o ex-reitor foi voto vencido junto com as professoras Carmem Maria de Caro Martins, da EBAP, e Magali Melleu Sehn, da Escola de Belas Artes.

A professora Samira Zaidan em sua fala, sem muita firmeza, colocou que era favorável a paridade com os Técnico-Administrativos em Educação, mas não com os Alunos e chegou a propor que o percentual fosse modificado. Contudo recuou quando o professor Reynaldo perguntou se era para diminuir o percentual dos alunos em prol dos Técnicos.

Novamente a UFMG fez valer a sua tradição de ser a universidade mais conservadora, ultrapassada, retrogada e legalista do Brasil, avessa e impermeável a qualquer mudança que possa significar qualquer avanço no sentido de ampliar a democracia no espaço institucional. Assim como em questões de relevância como as cotas raciais e sociais, também a escolha de dirigentes passa por crivos relacionados aos resquícios de autoritarismo e posições excludentes e antidemocráticas!

No dia 14 de maio, o Conselho Universitário teve a oportunidade de fazer história e democracia, mas optou por continuar no passado, alheio aos anseios da Comunidade Universitária e longe da necessidade e realidade vivenciada pela universidade e sociedade.

Fonte: 15.05.2013 - SINDIFES - www.sindifes.org.br