Só no ano passado, dos 25 milhões de contribuintes que prestaram contas, mais de 600 mil foram selecionados pela Receita para serem analisados com um pente-fino. Desse total, quase 400 mil já foram verificados e, entre eles, 117 mil estão intimados pelo Fisco. Agora, o Leão se prepara para olhar com atenção especial as outras 200 mil declarações.
Quando a Receita encontra sinais de sonegação, abre as malhas dos anos anteriores e pesquisa o histórico dos contribuintes com o objetivo de encontrar erros que, à época, passaram despercebidos. O Fisco pode pedir de volta o dinheiro pago por restituições indevidas ou exigir o imposto que, irregularmente, deixou de ser cobrado. Além disso, quem frauda o IR recebe multa de 75% do imposto devido. Se a pessoa for reincidente, a penalidade sobe para 150%.
"O intuito é bem claro. Nós estamos aqui para dizer ao contribuinte que, efetivamente, não vale a pena fraudar as declarações de Imposto de Renda. A Receita tem o melhor conjunto de informações para promover a busca da verdade do que foi informado", garantiu o subsecretário de Fiscalização da Receita, Caio Marcos Cândido, durante a apresentação dos dados. "Nós queremos dizer a todos os contribuintes que fazem (o preenchimento da declaração) correto que nós estamos de olho em quem não o faz", completou.
A detecção de fraudes e de erros comuns dos declarantes já reverteu aos cofres públicos R$ 8,18 bilhões em impostos, multas, juros e retificações. Entre os itens que chamam a atenção da Receita estão os gastos com previdência privada, as operações em bolsa de valores e qualquer tipo de variação patrimonial que não tenha coerência com os rendimentos recebidos.
Desde 2012, o sistema do Fisco confere todas as declarações que indicam que a pessoa possui previdência privada, cruzando as informações com os valores repassados pelas empresas. No ano passado, por exemplo, 1 milhão de contribuintes declararam ter esse tipo de plano, 382 mil apresentaram problemas. Quando a falha é encontrada, o cidadão é chamado para prestar esclarecimentos.
Laranjas
Prefeituras localizados em vários estados do país tentaram lesar o Fisco, de acordo com a Receita Federal. O golpe consistia na inclusão de funcionários laranjas na Declaração de Renda Retida na Fonte (DIRF). Como o órgão informou a retenção do imposto na fonte sobre o salário do servidor inexistente, se o golpe tivesse dado certo, receberia a restituição de um dinheiro que nunca foi pago.
"Os valores informados são muito altos e foram acrescidos com a finalidade de forçar a restituição", disse o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Cândido. Os laranjas detectados "são pessoas físicas ligadas a quem emitiu as DIRFs. Geralmente, um familiar do encarregado pela emissão do documento", afirmou Cândido. A tentativa de fraude partiu principalmente de órgãos municipais do Pará, de Roraima e de Goiás. Segundo o subsecretário, os envolvidos cometeram sonegação fiscal e crimes de falsidade ideológica e formação de quadrilha. A Receita fez representações fiscais para fins penais, que serão enviadas aos Ministérios Públicos estaduais. Estes, por sua vez, darão encaminhamento penal para os casos.
Pente fino
Dos impostos recuperados pela Receita, a maior parte (R$ 6,03 bilhões) foi possível graças ao filtro feito automaticamente pelo sistema eletrônico do órgão e pelo pente-fino promovido pelos auditores fiscais. Os outros R$ 2,14 bilhões vieram da retificação apresentada espontaneamente pelos contribuintes. Em 2012, cerca de 317 mil pessoas optaram por corrigir os erros antes de serem chamados pelo Fisco.
De olho bem aberto
Veja quais operações o Fisco vai vasculhar atrás de irregularidades:
Cartão de crédito
» Muitas pessoas gastam volumes altíssimos todos os meses, mas informam rendimentos incompatíveis com as faturas, indicando sinais exteriores de riqueza.
Previdência complementar
» Vários contribuintes informam valores maiores do que os repassados pelas empresas à Receita, como forma de aumentar a restituição ou reduzir o imposto a pagar.
Imóveis
» Os ganhos de capital com a venda de casas e apartamentos são tributados em 15%. Trata-se da diferença entre o preço de compra e o valor de venda. O recolhimento deve ser efetuado até o último dia do mês seguinte.
Operações em bolsa de valores
» Os rendimentos nas aplicações em ações também devem ser declarados. A Receita tem um imposto de 0,005% que incide sobre todas as operações acima de R$ 20 mil mensais, como forma de fiscalizar os negócios. Mas muita gente não sabe disso.
Variação patrimonial a descoberto
» Aumento no patrimônio sem que o contribuinte registre, na declaração do IR, evolução compatível dos rendimentos para a aquisição de bens, sobretudo aqueles de alto valor. Também, nesses casos, são verificados sinais exteriores de riqueza.
Rendimentos de profissionais liberais
» A omissão de renda é muito comum. São médicos, dentistas e trabalhadores da área de tecnologia, por exemplo, que não declaram integralmente os rendimentos.
Atividade rural
» A Receita está de olho em proprietários de áreas rurais avaliadas em mais de R$ 122 mil, que estariam sonegando receitas com vendas de grãos, leite, gado e outros produtos.
Fonte: Correio Braziliense - 27/04/2013 - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/4/27/receita-ja-pegou-21-mil-fraudes-no-ir-deste-ano/?searchterm=servidor
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