Médicos de unidades federais de todo o País foram surpreendidos com a publicação da Medida Provisória 586/12, no Diário Oficial da União de segunda-feira. De acordo com o Sindicato dos Médicos do Rio (Sinmed- RJ), haverá redução de 50% nos salários da classe, incluindo os aposentados. Pelo menos 40 mil profissionais seriam prejudicados no Estado do Rio.
O sindicato explicou que o documento não considera a carga horária da classe, de 20 horas semanais, e estipula remuneração para carga horária de 40 horas. Para não ter redução de salário, o que é inconstitucional, o governo teria complementado a remuneração total atual dos médicos com gratificações.
A medida afetaria os médicos que atuam, por exemplo, nos hospitais universitários, no INSS e nas polícias Federal e Rodoviária Federal. Além dos médicos civis que atuam na bases da Marinha e da Aeronáutica.
O advogado do Sinmed-RJ, Júlio Noronha, afirmou que gratificação é uma alternativa ruim para os médicos, já que pode ser retirada do contracheque a qualquer momento: “Não há nada que garanta o recebimento dessa sopa de letrinhas por muito tempo. Estamos estudando se esse tipo de adicional poderia ser levado para a aposentadoria. Outro problema é que se houver reajuste no futuro, não incide sobre o bônus”, disse Júlio Noronha.
Ele afirmou que os representantes dos médicos vão se reunir na próxima terça-feira (hoje) com integrantes do Ministério do Planejamento. Os servidores querem que o governo retire os Artigos 40 a 47, 86 e Inciso II do Artigo 105, da Medida Provisória 568/12. O movimento terá adesão de parlamentares da bancada do Rio no Congresso Nacional.
Fonte: http://odia.ig.com.br/portal/economia/sal%C3%A1rio-reduzido-em-50-1.443160
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