Em assembléia geral realizada nesta quinta-feira, dia 10 de fevereiro, os trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação da UFMG, CEFET-MG e UFVJM decidiram que permanecerão em estado de Mobilização e caso o Governo não estabeleça um processo de negociação com a categoria, a Greve será deflagrada. Houve consenso entre os participantes de que neste momento o eixo central da luta deve ser a MP520/2010 (que cria uma Empresa para gerir os Hospitais Universitários) e por isto o foco da mobilização são as atividades em defesa dos HU´s. Por isto, será necessária a participação em massa no Ato a se realizar no HC-UFMG, no dia 15 de fevereiro, às 10h, e na Mobilização com Paralisação Geral Nacional, no dia 16 de fevereiro.
Cortes no funcionalismo preocupam
O anúncio do corte de R$ 50 bilhões do orçamento público e a suspensão da convocação dos aprovados em concursos públicos, bem como a realização de novos, na esfera federal, foi recebida pela categoria como um golpe contra o funcionalismo público, que após longos anos sem investimentos, a partir do governo Lula vinha recuperando sua força de trabalho e tendo repostas parte das perdas salariais. A declaração da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, de que haverá cortes principalmente nas IFES aumentou o nível de alerta da categoria, que já estava apreensiva quanto às medidas anunciadas pelo Governo.
O entendimento da categoria é de que se não houver forte mobilização nas Instituições o Governo não irá abrir espaço para as negociações e poderá, inclusive, avançar na aprovação de projetos de lei danosos aos servidores públicos, tal como o PL 549/2009, que propõe o congelamento, por 10 anos, dos salários do funcionalismo e dos investimentos públicos.
Contra a MP520/2010
A Medida Provisória 520/2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. – EBSERH-, assinada no dia 31 de dezembro de 2010, foi recebida pelos Servidores Públicos Federais dos Hospitais Universitários como uma “facada pelas costas” do Governo Lula. A MP é uma reedição da tentativa de Fernando Henrique Cardoso de criar os empregos públicos e nada acrescenta à qualidade do trabalho do funcionalismo publico. De acordo com os próprios servidores do HC-UFMG, a Medida apenas irá aumentar o índice de terceirização dos Hospitais e dificultar ainda mais sua gestão, já que propõe implantar no ambiente um terceiro regime de trabalho (atualmente há os servidores públicos do quadro permanente, e os trabalhadores terceirizados, via CLT, de fundações e outras empresas).
Após ampla discussão, a base do SINDIFES decidiu, de forma unânime, se posicionar contra a MP 520/2010 abrindo a luta pela sua derrubada no Congresso. Nesta perspectiva foi marcado um Ato em frente ao Hospital das Clínicas da UFMG, no dia 15 de fevereiro, terça-feira, às 10h, para conscientizar os trabalhadores e usuários sobre os problemas advindos da Medida.
Paralisação Geral no dia 16/02
A FASUBRA convocou uma Paralisação Geral e Nacional para o dia 16 de fevereiro chamando as entidades da sua base para participem da Marcha Unificada dos Servidores Públicos Federais, em Brasília/DF. Foi aprovada ainda a realização, no mesmo dia, de uma Assembléia Geral às 9h30 na Escadaria da Reitoria da UFMG e a convocação de uma Paralisação Geral nas Instituições de sua base. Cartazes e material de divulgação da Campanha Salarial Emergencial 2011 já estão disponíveis na sede do Sindicato para todos que queiram participar do processo de ampla mobilização da categoria em todas as unidades e setores.
Encaminhamentos da Assembléia do SINDIFES
- Encaminhar para a Plenária da FASUBRA a proposta de criação de uma Comissão Nacional e Comissões Locais de mobilização para organizar a luta contra a MP 520/2010;
- Participação da base do SINDIFES no Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas da FASUBRA;
- Envio de seis delegados para a Plenária da FASUBRA no dia 16 de fevereiro;
- Permanência em estado de Mobilização com Indicativo de Greve, caso as negociações não tenham sucesso.
Fonte: http://www.sindifes.org.br
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