A equipe econômica escolhida pela presidente eleita, Dilma Rousseff, anunciou a receita amarga para conter a gastança desenfreada no governo Lula. Os futuros ministros Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e Alexandre Tombini (presidente do Banco Central) pretendem adotar a austeridade fiscal a partir de 2011:
a ordem é conter as despesas públicas, restringir ao máximo os reajustes dos servidores e manter o salário mínimo em R$ 540. "É o momento de reduzir os gastos do governo agora que a economia está equilibrada", declarou Mantega. Belchior afirmou que fará uma revisão em todos os contratos da União a fim de estabelecer uma gestão mais eficiente. "É possível fazer mais com menos e é isso que vamos perseguir nos próximos quatro anos", garantiu. O desafio da equipe econômica, entre outros, e controlar o ímpeto da bancada aliada no Congresso, comprometida em aprovar aumento salarial a categorias do funcionalismo.
Logo na apresentação, equipe econômica de Dilma Rousseff indica que 2011 será um ano de contenção de despesas públicas, cinto apertado nos reajustes e salário mínimo de R$ 540
Em contraste com a política de gastança que vem sendo implementada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o futuro governo da presidente eleita, Dilma Rousseff, prometeu austeridade fiscal e redução das despesas com custeio da máquina pública. A nova equipe econômica vetou aumentos ao funcionalismo público, elevação do salário mínimo acima do proposto pelo governo e reajuste aos aposentados (veja quadro). O último objetivo é enxugar o crédito fácil no mercado. Tudo para enfrentar um ano que se prevê com turbulências e inflação em disparada.
Na oficialização da manutenção de Guido Mantega, na Fazenda, e da definição de Miriam Belchior, no Planejamento, e Alexandre Tombini, no Banco Central, os três adotaram o discurso da necessidade de tornar a despesa pública mais eficiente e de apertar o cinto da gastança. “É preciso um esforço para manter a solidez fiscal. É o momento de reduzir os gastos do governo agora que a economia está equilibrada”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
A decisão pelo ajuste fiscal deve-se a um cenário financeiro internacional incerto e que pode ter efeitos, mesmo que indiretos, no Brasil. “2011 será o ano de consolidação fiscal, com contenção de despesas de custeio para aumentar a poupança pública e o investimento”, emendou Mantega. Analistas do mercado financeiro viam com ressalva a manutenção do ministro da Fazenda no próximo governo por uma dúvida quanto ao comprometimento dele com a redução de gastos diante da deterioração das expectativas inflacionárias e da valorização do real.
O Brasil enfrentou a crise econômica internacional abrindo os cofres do Tesouro Nacional e facilitando o acesso ao crédito. Na avaliação do ministro da Fazenda, essas ações ajudaram a blindar o país e a evitar uma recessão de níveis elevados. A gastança, contudo, vem sendo criticada, inclusive as manobras contábeis para aumentar o caixa, como, por exemplo, tornar nominal a meta de superavit primário. Com isso, a economia para pagar juros da dívida fica fixa durante o ano e não varia de acordo com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
A futura ministra de Planejamento, Miriam Belchior, também prometeu racionalizar e tornar eficientes os gastos públicos, sobretudo com custeio (leia mais na página 5). Como primeira medida, ela disse que irá mandar fazer um pente-fino em todos os contratos da União firmados para manutenção da máquina pública e tentar reduzir o peso dessa rubrica no Orçamento. “É possível fazer mais com menos e é isso que vamos perseguir nos próximos quatro anos”, afirmou. “Temos uma quantidade de recursos muito menor do que a nossa necessidade, e por isso temos de arrumar maneiras de enfrentar essa disparidade, para que o desenvolvimento possa ser potencializado”, emendou. Também para reduzir qualquer expectativa negativa sobre o novo Banco Central, Alexandre Tombini enfatizou o caráter de autonomia operacional (leia na página 4) que a instituição terá para comandar a política monetária.
Para implementar esse panorama de aperto fiscal e de racionalização das despesas públicas, a nova equipe econômica terá de enfrentar a base aliada. No Congresso, deputados e senadores estão mobilizados para votar projetos que significarão aumento da despesa em 2011. O primeiro deles é a emenda constitucional que estabelece um piso nacional aos policiais militares, o que pode gerar um rombo de R$ 46 bilhões anuais no Orçamento, segundo o governo. Os parlamentares também estão se movimentando para aprovar o próprio aumento salarial, incluindo os vencimentos de ministros, do presidente da República e do Judiciário.
A força das “micro”
» A criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa, anunciada por Dilma na campanha eleitoral, foi reforçada ontem, na inauguração da nova sede do Sebrae em Brasília, na 604 Sul. O presidente da entidade, Paulo Okamotto, revelou, na frente do vice-presidente eleito, Michel Temer, o plano de chegar a 1 milhão de empreendedores no país. “Já conquistamos cerca de 750 mil. Ganhamos dimensão extraordinária que irá crescer, já que a presidente Dilma falou que vai criar um ministério para as micro”. Presente na cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o papel das micro e pequenas empresas na economia nacional. “Antes, emprestar dinheiro era ruim. Foi uma resistência implantar o crédito consignado porque questionavam como um aposentado iria pagar. Hoje, eles movimentam R$ 49 bilhões. No total, temos R$1,6 trilhão para crédito”.
ANÁLISE DA NOTÍCIA
Descolada das más notícias
O fato de a presidente eleita, Dilma Rousseff, ter deixado de comparecer ao anúncio dos ministros da área econômica teve um objetivo claro: não vincular a sua imagem desde já com notícias ruins. Afinal, pelo primeiro pronunciamento de Guido Mantega como futuro ministro da Fazenda, ficou claro que ficará por conta do governo Dilma apertar os cintos que Lula afrouxou para eleger a sucessora.
Mantega abriu a “caixa de maldades”, que ficou fechada durante o período eleitoral, ao definir 2011 como o ano do ajuste fiscal e dizer com todas as letras que não haverá mais aporte de recursos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e nem espaço para concessão de reajustes a funcionários dos Três Poderes. A notícia boa — mais para o mercado do que para o contribuinte — foi a de que o Banco Central terá autonomia para usar instrumentos capazes de levar o Brasil a cumprir as metas inflacionárias. Sinal de que, se necessário, não deixará de aumentar juros.
Em meio a essas notícias, se sobrasse para Dilma dizer apenas que a nova ministra do Planejamento, Miriam Belchior, cuidaria de alavancar recursos orçamentários para infraestrutura e projetos sociais, soaria pequeno. Por isso, sobrou para José Eduardo Cardozo, um dos coordenadores da transição, o papel de mestre de cerimônia, e a Mantega, o de portador das más notícias. (DR)
O que vem por aí
Resumo das medidas anunciadas pela equipe econômica de Dilma Rousseff
OBJETIVOS
Gastos públicos
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometeu frear o aumento dos gastos públicos visto no segundo mandato do presidente Lula.
Despesas de custeio
A futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que vai reavaliar os contratos de custeio do governo para melhorar a qualidade do gasto público.
Crescimento de pelo menos 5%
Essa é a média da expansão econômica nos últimos anos. Segundo Mantega, é a meta colocada por Dilma Rousseff.
BNDES mais enxuto
O ministro da Fazenda prometeu diminuir os repasses do Tesouro para a instituição de fomento de olho em reduzir a oferta de
crédito na praça.
Empréstimos de longo prazo
Melhorar a qualidade do crédito disponível às empresas, sem inundar o mercado com dinheiro a baixo custo.
Taxa de juros
Mantega afirmou que é possível reduzir a taxa Selic sem prejuízo da meta de inflação diminuindo os gastos públicos.
Erradicar a miséria
Mantega reforçou o principal objetivo da presidente eleita e disse que o ministério dará sua contribuição.
TEMAS VETADOS
Aumento de policiais
Está em votação a PEC nº 300, que estabelece piso nacional aos policiais militares. O impacto no orçamento seria de R$ 46 bilhões.
Reajuste do Judiciário
O aumento dos funcionários para equiparar com os vencimentos do Executivo levaria a um rombo de R$ 6,7 bilhões no Orçamento.
Servidores federais
Guido Mantega não quis se comprometer com a elevação dos vencimentos do funcionalismo.
Salário mínimo
acima de R$ 540 Esse valor é a última proposta feita pelo governo. As centrais sindicais gostariam que chegasse a R$ 580. Há integrantes do governo que acham possível R$ 550. Mantega descartou passar de R$ 540.
Fonte: Autor(es): Correio Braziliense - 25/11/2010 - Tiago Pariz e Denise Rothenburg - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/11/25/la-vem-o-arrocho-do-governo-dilma - http://www.correioweb.com.br/
