A menos de dois meses do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), foi publicado ontem no Diário Oficial da União o resultado do pregão eletrônico para a impressão das provas. A RR Donnelley ficará responsável pelo serviço, a um custo de R$ 68,8 milhões. A licitação virou alvo de uma intensa batalha judicial, que envolveu a Plural, uma das empresas concorrentes, e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Com o atraso na definição da gráfica, o Inep terá de acelerar os preparativos do Enem 2010. O edital previa o início da pré-impressão (versão preliminar, sujeita a revisões) em 12 de agosto, ou seja, há 29 dias. No dia 30 deveria ter começado tanto a impressão quanto a entrega do material para os Correios.
Em entrevista, anteontem, o ministro Fernando Haddad afirmou que o cronograma será cumprido, "apesar da torcida contra de alguns". Ao todo, 4.611.441 pessoas se inscreveram no Enem 2010, que está marcado para os dias 6 e 7 de novembro. A assessoria do Ministério da Educação (MEC) informou que o trabalho da RR Donnelley vai começar "imediatamente".
Segundo o Estado apurou, os Correios podem acelerar a distribuição e concentrar esforços para garantir a entrega das provas, mesmo em um prazo apertado, como ocorreu em 2009.
Em um ano, o valor do contrato da RR Donnelley aumentou 115,66% - a empresa fez a impressão do Enem 2009 por R$ 31,9 milhões, após o vazamento revelado pelo Estado. O MEC atribui a diferença de preço a dois fatores: o contrato firmado agora envolve também a impressão do Enem do ano que vem; além disso, haverá a necessidade de imprimir 1 milhão a mais de provas, pois o número de inscritos subiu de 4,1 milhões para 4,6 milhões.
O edital de impressão do Enem 2010 prevê uma série de condições de segurança no ambiente da empresa contratada, como portões automatizados, portaria com blindagem balística e uma central de monitoramento para a operação. Vigilantes deverão ser posicionados a cada 100 m² na área de impressão e os funcionários terão de usar uniforme sem bolsos.
Segundo a assessoria do Inep, "a empresa vencedora foi a única que comprovou no processo licitatório o atendimento de todos os requisitos do edital".
Batalha judicial. O processo licitatório de impressão das provas virou um imbróglio judicial que se arrastou por semanas. A Plural, empresa concorrente que ofereceu o menor preço (R$ 65 milhões), entrou na Justiça contra decisão do Inep, que a considerou inabilitada para o serviço. No dia 30 de agosto, o Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região suspendeu liminar que mantinha a gráfica na disputa pelo contrato.
A decisão do desembargador federal Fagundes de Deus considerou "legítimo" o ato de desclassificação da Plural. Para o desembargador, a gráfica não apresentou "atestados de capacidade técnica capazes de comprovar o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto licitado".
O vazamento da prova do Enem 2009 ocorreu nas instalações da Plural, na região metropolitana de São Paulo. Em nota, a empresa disse que "não responde por demanda judicial" em relação ao episódio e cabia ao consórcio Connasel "garantir a segurança e executar todas as atividades de manuseio, empacotamento, rotulagem e transporte das provas".
Fonte: Autor(es): Rafael Moraes Moura - O Estado de S. Paulo - 10/09/2010 - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/9/10/mec-define-grafica-que-imprimira-enem-2010
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