Pisca a luz vermelha do gasto público.

Olhe-se para trás e o resultado de maio do superavit primário do setor público (economia para pagar juros da dívida) é o segundo pior para o mês na série iniciada em 1991. Olhe-se para a frente e o horizonte se fecha ainda mais. As trovoadas de agora podem ser sinal de fortes tempestades já em 2012. Mas vamos por partes. O governo federal aumenta os gastos confiante na expansão da economia. De fato, a arrecadação está em alta. Contudo, aí mora o alerta.

Primeiro, é de se perguntar se o Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas pelo país, manterá a trajetória ascendente, com curvatura fortemente empinada. Ou seja, se o crescimento é sustentável e em que nível. A aposta é que, na melhor das hipóteses, a velocidade diminua e a curva se amenize, até pela retirada de benefícios fiscais concedidos em 2009 e a volta do aperto monetário. Em segundo lugar, se o recolhimento de impostos está no pique, ou próximo dele, e mesmo assim o ritmo dos gastos o supera, o esbanjamento, não a parcimônia, vai vencendo a corrida.

Alguns argumentam que, impedido pela legislação eleitoral de contratar obras a partir de hoje, o governo federal antecipou os investimentos do ano no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe de Dilma Rousseff na disputa pela Presidência da República. Isso explicaria parte do mau resultado do superavit primário, não todo ele. A conta inclui gastos irreversíveis com a previdência e a folha de pessoal, que vão com tudo ladeira acima. Para citar apenas os exemplos da semana, vejam a pressão para contratar mais 6,5 mil funcionários este ano, com crédito suplementar de R$ 285 milhões, e reajustar em 56%, em média, salários do Judiciário, com custo anual extra de R$ 7 bilhões.

O sinal de alerta para a saúde financeira do país está aceso não é de hoje. A previsão sombria feita aqui para 2012 é de que a bola de neve dos gastos públicos será substancialmente engordada naquele ano. Acordo fechado com sindicatos estipula que o salário mínimo deve ter ganho real mínimo equivalente à média da variação do PIB nos dois anos anteriores. Como a economia ficou estagnada em 2009 (-0,2%), o próximo reajuste não será tão impactante. Mas, com o PIB crescendo no ritmo atual (a previsão para este ano é de 7% a 8%), nem é preciso muito esforço para imaginar a dificuldade que a correção representará em 2012 para o equilíbrio das contas públicas.

Urge estancar a deterioração fiscal — sobretudo o governo central, já que estados e municípios têm se contido. Escantear a austeridade, ainda que em período de bonança, é arriscar a própria sorte. Está lá a União Europeia às voltas com apertos sufocantes, exatamente por não ter zelado como deveria pela harmonização das despesas com as receitas. Aqui, a estabilização foi alcançada com grandes sacrifícios da população. A hora é de criar espaços para avançar, mantendo-se a inflação sob controle e livrando a sociedade do pesado fardo das cargas de juros e impostos.

Fonte: Correio Braziliense - 01/07/2010 - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/7/1/pisca-a-luz-vermelha-do-gasto-publico