APOSENTADOS - A VELHA CONTA QUE NÃO FECHA NUNCA

A expectativa para terça-feira, dia 27, quando a Câmara retoma a discussão sobre a revisão do reajuste dos aposentados que recebem acima do salário mínimo (R$ 510) é grande. Em menos de duas semanas, o governo saiu com duas contrapropostas à emenda que prevê a elevação do índice aplicado em janeiro: de 6,14%para 7,71%. Primeiro, acenou com avanço para 7%. Para todos. Agora, com a anuência da candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT), sugere o índice de 7,71% para a faixa intermediária de segurados, que ganha até três pisos (R$ 1.395) e nada a mais para os 2,5 milhões que ganham acima disso.

Com os mesmos desencontros de informação que normalmente rondam as negociações de reajustes no INSS, o líder do governo da Câmara, Cândido Vaccarezza (PTSP), não revela o peso desse grupo.

Nas contas improvisadas, prevêse que o gasto seja de R$ 600 milhões a R$ 700 milhões por ano.

Ainda assim, se aprovada no Congresso, a revisão do reajuste, seja de 7% ou 7,71%, corre o risco de morrer na praia. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que os 6,14% estão valendo. Mas não descartou ganho pós-negociação.

Não é o primeiro a se posicionar. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que tema chave do cofre, nega qualquer alteração nos índices atuais. O ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, também adiantou que, sem fonte de custeio, não há como pagar reajuste maior.

Mas relatório do Tribunal de Contas da União demonstra que, de 2004 a 2008,o valor empenhado na “função” (de pagamento na contabilidade oficial) Previdência Social cresceu, em média, R$ 23,3 bilhões ao ano, com avanço médio de 11,8% ao ano. Enquanto isso, o total empenhado aumentou 56,2%. Na comparação com as outras “funções”, a Previdência está em melhor situação. As 28 restantes cresceram 40,7%. Segundo o TCU, os números do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social são bastante positivos nos últimos anos: R$ 165 milhões (2004), R$ 188,5 milhões (2005), R$ 212,9 milhões (2006), R$ 234,3 milhões (2007) e R$ 258,5 milhões (2008), de acordo com o Siafi.

Fonte: Coluna do Aposentado - Luciene Braga
O Dia - 25/04/2010 - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/4/25/a-velha-conta-que-nao-fecha-nunca