Reitores esperam que greve dos professores termine logo para que negociação com os técnicos administrativos avance.

A greve dos professores das universidades federais já dura 70 dias e os sindicatos que representam a categoria estão divididos em relação à última proposta de reestruturação da carreira apresentada pelo governo. A Agência Brasil entrevistou reitores de instituições federais de cinco regiões. Eles avaliam que a proposta apresentada pelo governo traz “avanços importantes” e esperam que a greve dos professores termine rapidamente para que comece a negociação com outra categoria da universidade: os técnicos administrativos, em greve desde 11 de junho.

A nova proposta apresentada pelo governo na terça-feira (24) ofereceu reajustes que variam entre 25% e 40% para todos os docentes – no plano apresentado anteriormente alguns níveis da carreira receberiam apenas 12%, sem a inflação do período. Além disso, a data para o aumento entrar em vigor foi antecipada do segundo semestre de 2013 para março do ano que vem. Ele será dado de forma parcelada até 2015.

A Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), que representa a maior parte das instituições em greve, rejeitou a proposta. Já a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) considerou que as reivindicações foram atendidas e recomendou que os professores encerrem a paralisação.

Para o reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo, a proposta é um “bom plano de recomposição”, tanto da carreira como dos salários. “Achamos que foi dado um passo largo para preservar a carreira docente pelos próximos três anos, o que não foi assegurado a nenhuma outra categoria [dos servidores federais]. Esperamos que o exame da questão se faça do ponto de vista dos interesses dos professores e não apenas dos interesses políticos que são colocados nesse debate”, declarou.

O reitor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Targino de Araújo Filho, acredita que existe uma “grande defasagem salarial de toda a comunidade que precisa ser corrigida”, não só dos docentes como também dos técnicos administrativos.

Logo após apresentar a primeira proposta, o governo disse que não tinha possibilidade de revisão salarial, mas voltou atrás apresentando um reajuste maior para os docentes dos níveis iniciais da carreira.

Para Anísio Dourado, reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), isso demonstrou uma “sensibilidade” do Ministério do Planejamento com as negociações. “O volume de recursos alocado para professore em início de carreira possibilita um maior atração para os jovens doutores que ingressam na universidade”, disse.

O reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Carlos Edilson Maneschy, avalia que a nova proposta corrige alguns pontos que estavam dificultando o diálogo com os sindicatos, sobretudo a melhoria salarial da base da carreira. “Quero crer que isso ajude na negociação. Vejo isso como um ponto importante. Espero que a partir daí isso possa avançar e as negociações não se obstruam em nenhum momento”.

O Ministério da Educação (MEC) espera que a greve dos professores seja encerrada para que as negociações com os técnicos administrativos sejam iniciadas. Os reitores estão preocupados porque ainda que os docentes retomem suas atividades, alguns serviços ficam interrompidos enquanto os servidores estiverem paralisados.

“Não é suficiente resolver a questão dos docentes, precisamos sem dúvida de uma solução para a demanda dos técnicos administrativos. Não é bom ter uma universidade funcionando só com uma parte daqueles que fazem o dia a dia da instituição”, disse o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Carlos Alexandre Netto.

Fonte: Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-07-26/reitores-esperam-que-greve-dos-professores-termine-logo-para-que-negociacao-com-os-tecnicos-administr

Miriam Belchior diz que cronograma de negociação da greve será seguido pelo governo.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse hoje (26) na divulgação do quarto balanço do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), que o cronograma de negociação da greve dos servidores tem sido cumprido pelo governo. Ela destacou que os sindicatos que representam a categoria foram informados desde o início do ano que as propostas só seriam apresentadas no final de julho e início de agosto. A greve tem adesão de mais de 350 mil servidores federais em todo o país, de acordo com os sindicatos.

“A gente tem trabalhado com esse cronograma. Acreditamos que a greve é direito dos trabalhadores, desde que eles assumam todas as consequências desse ato. Está havendo o corte de ponto, porque se uma pessoa falta ao trabalho tem o dia descontado. Não é nenhuma punição excepcional. Mas as negociações seguem abertas”, disse a ministra.

Para Miriam Belchior, “não é normal parar de trabalhar e ganhar por isso”. Ela admitiu que a intenção do governo mudou ao longo do ano porque, a partir de maio e início de junho, “o cenário econômico ficou mais sombrio”, fazendo com que as contas fossem refeitas e, assim, analisar qual proposta seria possível fazer “de forma responsável” aos servidores.

A ministra disse que, no caso dos professores universitários e dos institutos técnicos, o governo acredita ser possível fazer um acordo, ainda que um dos sindicatos da categoria tenha rejeitado a proposta do governo apresentada ontem (25), de reajustes que variam de 25% a 40%. Ela lembrou que um dos sindicatos da categoria concordou com a proposta, que ainda será levada às assembleias.

“Para as demais categorias, estamos ultimando nossas contas do Orçamento [da União] para poder apresentar às categorias; se poderemos atender e o que poderemos atender”, disse Miriam Belchior, durante o quarto balanço do PAC 2 .

Durante a divulgação dos números, servidores da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (ANEinfra) distribuíam um comunicado ameaçando cruzar os braços caso o governo não atenda às reivindicações da categoria. Segundo o presidente da ANEinfra, Guilherme dos Santos Floriani, até o dia 31 de julho, a categoria aposta no diálogo com o governo.

“Nós queremos o reenquadramento da carreira de analista de infraestrutura no ciclo de gestão, com elevação do patamar remuneratório, o que dá um pouco mais de 30%”, disse. Ele também informou que um analista do governo em infraestrutura ganha, em início da carreira, cerca de R$ 8,8 mil, sendo a metade gratificação.

O representante dos analistas em infraestrutura informou também que o reenquadramento com outras categorias daria autonomia técnica aos servidores para desempenhar as funções na melhoria da tomada de decisão. “Também seria compatível com o valor do mercado de trabalho fora do setor público. Perdeu a atratividade. No último concurso, não teve analistas aprovados em número suficiente para preencher as vagas abertas”, informou.

Fonte: Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-07-26/miriam-belchior-diz-que-cronograma-de-negociacao-da-greve-sera-seguido-pelo-governo

Assembleias de 11 universidades federais rejeitam proposta do governo e greve é mantida.

A maioria dos professores das universidades federais, reunidos hoje (26) em assembleias para avaliar a proposta apresentada pelo governo na terça-feira (24), decidiu manter a greve da categoria. Na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), os docentes aceitaram a proposta do governo, mas o fim da paralisação ainda depende da aprovação em um plebiscito.

Nas universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ), de Santa Maria (UFSM), de Pernambuco (UFPE), Rural de Pernambuco (UFRPE), do Espírito Santo (Ufes), de Uberlândia (UFU), de Brasília (UnB), da Paraíba (UFPB), da Bahia (UFBA), de Pelotas (UFPel) e Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), a proposta foi rejeitada e a greve continua.

Na nova proposta, o governo ofereceu reajustes que variam entre 25% e 40% para todos os docentes – no plano apresentado anteriormente alguns níveis da carreira receberiam apenas 12%, sem a inflação do período. Além disso, a data para o aumento entrar em vigor foi antecipada do segundo semestre de 2013 para março daquele ano. Pela proposta, o reajuste será dado de forma parcelada até 2015.

Os sindicatos que representam a categoria estão divididos. A Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), que representa a maior parte das insituições em greve, rejeitou a proposta. Já a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) considerou que as reivindicações foram atendidas e recomendou que os professores encerrem a paralisação.

As assembleias em cada uma das 57 universidades federais em greve continuam até segunda-feira (30). Os docentes estão parados há 71 dias.

Fonte Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-07-26/assembleias-de-11-universidades-federais-rejeitam-proposta-do-governo-e-greve-e-mantida

PT perde poder de fogo na negociação com servidores.

Sem controle sobre o movimento sindical do funcionalismo público, o PT perdeu poder de fogo em face da greve que atinge o governo Dilma Rousseff.

Colabora ainda para isso a pulverização de sindicatos ligados a outros partidos e a própria condição de ocupante do Palácio do Planalto.

Embora a central ligada ao partido, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), tenha ampla margem favorável de sindicatos a ela associadas -estima-se mais de 70% - a avaliação é que o sucesso da greve é, no mínimo, compartilhado com a atuação de organizações ligadas a outros partidos. Caso do PSTU, com o Conlutas, e o PCdoB, com a minoritária Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB).

As universidades federais, por exemplo, são controladas pelo Fórum dos Professores de Instituições Federais do Ensino Superior (Proifes), ligados à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que, por sua vez, é vinculada à CUT.

Apesar disso, toda a greve que paralisa as 58 universidades federais no país - algo inédito no governo petista- foi puxada pelo Sindicato nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), filiados ao Conlutas.

Houve Estados em que a direção dos professores ligadas ao Proifes foi atropelada pelas instâncias controladas pelo Andes, como Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul. O único Estado onde ainda não há greve é o Rio Grande do Norte, também controlada pelo Proifes.

Em sindicatos das agências reguladoras ocorre uma divisão de poder entre a CUT e a Conlutas. Na área da saúde, a CUT domina os comandos, mas enfrenta resistências na base. Para piorar, o decreto publicado ontem pelo governo em que determina a substituição dos servidores grevistas por estaduais acabou por revoltar também as chamadas "carreiras de Estado", que costumam ter posições mais independentes das orientações das centrais.

Para Wagner Gomes, presidente nacional da CTB, isso também decorre da defasagem salarial. "A situação salarial é tão difícil que os grevistas não estão mais acatando a orientação das centrais sindicais. As lideranças não conseguem mais influenciar tanto e o rumo da greve independe do comando superior", disse.

Somados todos os fatores, o resultado é um distanciamento do PT da mesa de negociação. "Nossa atuação é procurar dialogar com petistas do governo e dos sindicatos. O partido não tem que tentar impor uma posição a ninguém. Não dialoga com a instância governamental, mas com os petistas que atuam no governo. Não entra como ator político formal", disse Angelo D"Agostini Junior, secretário sindical nacional do PT.

Segundo ele, o PT entende como natural haver conflitos nas relações de trabalho que resultem em greve, embora avalie que o ideal é que elas não sejam longas como a de agora. Também não vê mudanças entre Lula e Dilma no tratamento dispensado aos servidores. "O que talvez tenha acontecido é há muitas campanhas salariais ao mesmo tempo e momento econômico leva a reivindicações maiores."

No movimento sindical, porém, a mudança não só foi notada como determinante para que as três maiores centrais do funcionalismo federal se unissem em 2011, após Dilma sinalizar que os tempos de reajustes polpudos da era Lula tinham acabado.

"A construção da coletividade na greve foi determinante. Tudo foi construído no fórum das entidades sindicais. Há muito tempo que não nos somávamos. A unidade foi fundamental para furar a instransigência do governo Dilma. Daqui para a frente vai ser assim. Mais juntos e mais unidos", disse ao Valor o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, filiado ao PT.

Na sua avaliação, porém, sua entidade é "o carro-chefe da greve e desvinculada do partido ou do governo". A ligação com a CUT ajuda no sentido de que a central "articula encontros com o secretário-geral da presidência Gilberto Carvalho e com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior". Também alerta que "não dá para virar as costas para a apoiar outro partido que nunca esteve ao lado dos movimentos sociais".

Fonte: Valor Econômico - 27/07/2012 - http://servidorpblicofederal.blogspot.com.br/2012/07/pt-perde-poder-de-fogo-na-negociacao.html

Ano letivo só vai acabar em 2013 nas universidades federais.

Se a greve dos professores federais terminar ainda neste mês, o segundo semestre deve começar em outubro e se estender até fevereiro

Para a maioria das instituições federais de ensino em Minas Gerais, o ano de 2012 será concluído, no mínimo, em fevereiro de 2013. A informação é do presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Luiz Martins. Como no estado apenas a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) aderiu ao movimento grevista mais tarde, no fim de junho, as demais vão precisar de mais dois meses de aulas para repor o que foi perdido no primeiro semestre, já que o movimento foi deflagrado na segunda quinzena de maio. Se as negociações entre o governo federal e os professores evoluírem e a greve terminar até o fim do mês, o segundo semestre deve começar em outubro e vai até fevereiro do ano que vem.

O presidente da Andifes, que também é reitor da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), disse que a instituição está totalmente paralisada e depende da decisão dos grevistas para pensar no planejamento. “Temos ainda dois meses de aula que devem ser repostas para concluir o primeiro semestre de 2012 e só durante esse período vamos elaborar o calendário do segundo semestre letivo”, afirma Martins. “Essa deve ser a situação de todas as instituições que aderiram ao movimento em maio”, completa o dirigente. O maior problema é que não há indícios de que a greve esteja próxima do fim. Apresentada em 24 de julho, a segunda proposta do governo federal não agradou ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), pois, para os professores, não há avanços em relação ao que já tinha sido rejeitado.

“A proposta não atende nossa pauta de reivindicação. A restruturação da carreira e melhores condições de trabalho ainda não estão contempladas e a valorização salarial é muito pequena com relação ao que foi proposto anteriormente”, diz a representante do comando nacional de greve, Ana Lúcia Barbosa Faria. Segundo ela, agora, os comandos locais devem analisar se aceitam ou não o que foi oferecido pelo governo. Na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) a assembleia aconteceu ontem e a proposta foi rejeitada por unanimidade. “Vamos esperar a próxima reunião com o governo. Queremos uma carreira estruturada, coisa que não apareceu na proposta”, afirma o professor do comando local, Bruno Cursino.

Assembleias

A reunião dos professores da UFMG acontece hoje, às 13h, no auditório da reitoria. “Vamos submeter o que o governo ofereceu à votação. Também vamos aproveitar para apreciar uma proposta de restruturação da carreira desenvolvida pelo nosso sindicato. Se aprovada, vamos levá-la à Andes”, diz o representante do Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte e Montes Claros (Apubh), Elias Antônio Jorge. De acordo com a assessoria de comunicação da UFMG, o reitor Clélio Campolina acredita que as partes envolvidas vão se entender e as aulas começarão em 6 de agosto, conforme previsto no calendário. A UFMG concluiu o primeiro semestre e enfrenta dificuldades com relação a notas, já que nem todas foram lançadas no sistema. No Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), a assembleia que define os rumos da greve está marcada para segunda-feira.

Na Universidade Federal de Viçosa (UFV), o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) se reuniu quando a greve começou, em 17 de maio, e decidiu pelo recesso. O grupo só volta a se reunir quando o comando local decidir pelo fim do movimento grevista. A reportagem tentou contato com o sindicato dos professores, mas ninguém foi encontrado. Enquanto isso, a estudante Bianca Damas Pereira, de 21 anos, que cursava o sétimo período de jornalismo quando houve a paralisação, fica sem saber o que fazer. “O problema é que a gente pensa em formar para buscar logo um emprego e não sabe quando vai poder fazer isso”, diz a aluna da UFV. Outro problema, segundo ela, é ficar na cidade por causa do estágio sem ter aulas. Ela reveza entre Viçosa, onde estuda, na Região Central de Minas, e Divinópolis, no Centro-Oeste, onde a família mora.

REAJUSTE A categoria pede carreira única com incorporação das gratificações e variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), além de percentuais de acréscimo conforme a titulação e o regime de trabalho. Segundo os professores, o reajuste proposto pelo governo dá algum aumento apenas para o topo da carreira. No geral, a proposta perde para a inflação. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a proposta do governo federal oferece aumento mínimo de 25% até 2015, criação de um programa de formação docente que dá condições de progressão na carreira, entre outros benefícios.

Proifes é a favor da proposta

O conselho deliberativo da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), que representa sete universidades no país, nenhuma em Minas, definiu na quarta-feira que é favorável à proposta do governo e indicou que seus filiados votem a favor do que o governo federal ofereceu. Segundo nota na página do Proifes na internet, 15 pontos antes considerados inaceitáveis na proposta inicial foram mudados e isso significou um parecer favorável. Ainda assim, os comandos locais devem tomar suas decisões em assembleias gerais.

Memória: as maiores greves da história

De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), a greve mais longa da história das universidades federais aconteceu em 2005, quando professores em várias partes do país ficaram parados por 112 dias, de 30 de agosto até 19 de novembro. Para a UFMG, o maior movimento dos docentes da universidade aconteceu em 1991, com 124 dias de paralisação, de 16 de maio a 20 de setembro. Em 2001, a UFMG também sofreu com uma grande greve (foto), de 107 dias e seus reflexos foram sentidos nos dois anos seguintes. O vestibular deste ano foi cancelado e em 2003 os alunos tiveram três semestres letivos, ainda para repor o que foi perdido dois anos antes.

Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/especiais/educacao/2012/07/27/internas_educacao,308447/ano-letivo-so-vai-acabar-em-2013-nas-universidades-federais.shtml

Governo estuda dar reajuste linear a servidores federais.

Ministério do Planejamento avalia impacto de conceder aumento com base na reposição da inflação de 2012.
O Ministério do Planejamento faz as contas de quanto custaria um reajuste salarial linear para categorias de servidores federais em greve. O assunto foi tratado com a presidente Dilma Rousseff na terça-feira, 24, segundo reportagem do jornal O Globo.

Também nessa terça, o governo federal apresentou na tarde desta terça-feira, 24, a sindicalistas uma contraproposta para reestruturar o plano de carreira dos professores das universidades federais e de instituições de pesquisa, concedendo um reajuste de 25% a 45% ao longo dos próximos três anos. A categoria ainda avalia a proposta.

Para as outras categorias, entre elas de servidores da Anvisa, Receita Federal e Polícia Federal, o governo consideraria aumento linear para carreiras básicas do Executivo em 2013 com base na reposição da inflação de 2012. A medida significaria impacto de até R$ 8 bilhões sobre a folha de pagamento do governo deste ano, atualmente de R$ 154,5 bilhões. O rejuste para a categoria militar seria maior.

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), informa que há 25 categorias em greve no País atingindo 25 estados e o Distrito Federal. De acordo com a Condesef, está marcado para terça-feira, 31, o Dia Nacional de Luta que pretende promover manifestações nas principais cidades do País em defesa de melhorias salariais.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,governo-estuda-dar-reajuste-linear-a-servidores-federais,905300,0.htm

Andes deve rejeitar nova proposta do governo para encerrar greve nas universidades federais.

O principal sindicato que representa os professores das universidades federais em greve reuniu-se hoje (25) para avaliar a nova proposta  apresentada ontem (24) pelo governo. O grupo ainda não terminou a análise e as discussões continuarão durante na noite de hoje, mas a tendência é que a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes) rejeite a proposta apresentada pelo Ministério do Planejamento.

A crítica do movimento grevista, de acordo com o diretor da Andes, Josevaldo Cunha, é que o governo manteve a mesma “essência” da proposta anterior que tinha sido apresentada no início do mês. Para o sindicato, a proposta não promove uma reestruturação da carreira de fato. De amanhã (25) até segunda-feira os professores de cada instituição deverão discutir a proposta nas assembleias locais.

“O texto mantém a desestruturação da carreira docente, pois propõe pequenas mudanças relativas à promoção na carreira docente e às tabelas salariais correspondentes. A expectativa, no entanto, era que o governo absorvesse as críticas feitas pelo comando nacional de greve e apresentasse nova proposta que, de fato, atendesse às nossas reivindicações”, diz informe do comando de greve.

Apesar da avaliação negativa da Andes, a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), entidade que representa parcela menor da categoria, decidiu hoje que aceita a proposta do governo. Para a federação, as reivindicações foram atendidas e a orientação para os sindicatos filiados ao Proifes é para que a greve seja interrompida.

Na proposta apresentada ontem foram oferecidos reajustes que variam entre 25% e 40% para todos os docentes – antes alguns níveis da carreira receberiam apenas 12%, não incluída a inflação do período. Além disso, a data para entrada em vigor do aumento foi antecipada do segundo semestre de 2013 para março do ano que vem. O aumento será dado de forma parcelada até 2015.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota defendendo que atendeu às reivindicações principais das representações sindicais e disponibilizou cerca de R$ 4,2 bilhões para a reestruturação da carreira docente, “com o objetivo de valorizar a titulação e dedicação exclusiva”. A pasta criticou a posição da Andes e disse que “não há que se falar em desestruturação de carreira”. Os professores universitários estão em greve há 70 dias. Dados da Andes apontam que a paralisação atinge 57 das 59 universidades federais.

Fonte: Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-07-25/andes-deve-rejeitar-nova-proposta-do-governo-para-encerrar-greve-nas-universidades-federais

Conselho de sindicatos aceita a proposta de reajuste para docentes.

O conselho deliberativo da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) decidiu na tarde desta quarta-feira, 25, aprovar a proposta de reajuste e reestruturação da carreira apresentada pelo governo federal na noite de terça-feira, 24. O conselho também fez indicativo para que a proposta seja aceita pelos professores durante as consultas que serão realizadas pelos sindicatos federados entre sexta-feira, 27, e a próxima quarta-feira, 1º de agosto.

Em nota divulgada na página da entidade na internet, o Proifes destaca que a nova proposta apresentada pelo governo contempla todas as principais reivindicações dos docentes. De acordo com a proposta, será concedido reajuste mínimo de 25% para que todos os professores possam receber, em março de 2015, salários com poder aquisitivo igual ou superior àquele de julho de 2010, o maior desde o plano real.

O novo acordo também elimina a restrição de vagas para promoção para a classe de titular, retira barreiras para a progressão na carreira e fixa o mês de março de 2013, 2014 e 2015 como data-base para os reajustes.

Fonte: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17964

Governo federal amplia proposta de reajuste para os professores.

O governo federal, depois de ouvir a comunidade acadêmica, decidiu, nesta terça-feira, 24, apresentar nova proposta às entidades sindicais que representam os professores. Permanece a valorização da dedicação exclusiva e da titulação de doutor, mas é ampliado o reajuste dos docentes sem doutorado, especialmente daqueles com mestrado. O aumento mínimo concedido passa a ser de 25%. A proposta anterior era de 12%. Os reajustes serão aplicados em março de 2013, de 2014 e de 2015. Antes, ocorreriam em julho, maio e março, respectivamente.

Os critérios de acesso à classe de professor titular, que pela proposta passa a integrar a carreira, serão definidos por um grupo de trabalho a ser formado pelos reitores das universidades federais e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia e pela representação sindical dos docentes.

O grupo de trabalho discutirá também questões como as diretrizes de desempenho para progressão e os critérios para promoção às classes das carreiras do magistério federal, promoção do professor titular e certificação de conhecimento tecnológico. O grupo terá prazo de 90 dias, a partir da criação, para apresentar as propostas.

O governo federal comprometeu-se ainda a criar programa de formação docente, que propicie condições de progressão na carreira. A certificação por conhecimento tecnológico fica mantida como critério de progressão por titulação horizontal.

Esforço — Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o governo federal fez um grande esforço para atender as reivindicações da comunidade acadêmica e garantir o aumento mínimo de 25%. “Não conheço nenhuma categoria profissional, de atividade pública ou privada, que tenha recebido um aumento desse porte e conquistado uma carreira em um momento de tantas incertezas econômicas, com um cenário de crise como o que se apresenta”, ressaltou. “Por isso mesmo, acho que está na hora de os professores voltarem às salas de aula e retomarem a rotina acadêmica.”

O ministro ressaltou ainda que as aulas perdidas no período da greve devem ser repostas. Cada câmpus universitário tem autonomia para definir a forma de reposição da forma que melhor convier.

Confira as tabelas, atualizadas, da carreira do magistério superior
Confira as tabelas, atualizadas, para os professores do ensino básico, técnico e tecnológico (EBTT)

Fonte: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17960

Congresso aprova lei orçamentária sem reajuste para servidor.

O Congresso aprovou nesta terça-feira a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2013. O texto segue para sanção presidencial. Com isso, a partir de amanhã, os parlamentares entram em recesso até o dia 31 de julho. O parecer do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) atende ao governo e não prevê reajuste para servidores nem para aposentados que recebem mais de um salário mínimo.

A solução encontrada foi deixar uma brecha para que o Executivo negocie com esses setores possíveis reajustes a serem incluídos na Lei Orçamentária Anual, que será entregue em agosto ao Congresso.

Sem aval do Planalto, Valadares ainda incluiu no chamado Anexo de Metas, uma lista de obras prioritárias no valor de R$ 11 bilhões.

Para liberar a votação, ele cedeu aos oposicionistas e retirou a previsão para que o governo pudesse investir no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e nas estatais, mesmo se o orçamento não for aprovado até 31 de dezembro pelo Congresso.

O governo sempre tenta incluir essa manobra, mas acaba derrotado. Portanto, se a peça orçamentária não for concluída por deputados e senadores, o governo só continua podendo gastar com o custeio da máquina.

O Planalto não conseguiu emplacar regras mais flexíveis para a fiscalização de obras de estatais e empresas de capitais misto.

A Comissão de Orçamento chegou a aprovar a medida, que foi derrubada pelo plenário. A ideia era que elas não tivessem mais que apresentar justificativas aos órgãos de controle se não seguirem os preços das tabelas oficiais desde que seguissem seu regime diferenciado. A proposta beneficiaria Petrobras e Eletrobas, especialmente.

Permaneceu no texto a determinação para que estatais e empresas mistas tenham que divulgar salários.

Mesmo com o mercado diminuindo a previsão de crescimento da economia, o texto manteve os índices macroeconômicos.

O crescimento permanece em 5,5% do PIB, o superávit primário chega a R$ 155,85 bilhões e o salário mínimo sobe para R$ 667,75.

O governo também fica autorizado descontar do superávit R$ 45,2 bilhões referentes ao PAC.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1121692-congresso-aprova-lei-orcamentaria-sem-reajuste-para-servidor.shtml

Governo no limite para servidores.

Apesar da pressão do funcionalismo público, o governo Dilma Rousseff pretende priorizar recursos para estimular a economia, a fim de manter o emprego na iniciativa privada.

Enquanto a economia brasileira encolhe a olhos vistos em meio ao agravamento da crise global — as projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano estão em 1,9% —, a palavra de ordem dentro do Palácio do Planalto é manter fechadas as torneiras para reajustes dos servidores. Diante da decisão de parte do funcionalismo de cruzar os braços como pressão por aumento de salários, a presidente Dilma Rousseff mandou avisar que não cederá, nem mesmo aos professores, que exigem uma nova proposta, por considerarem inaceitável a correção de até 45% apresentada na última sexta-feira pelo Ministério do Planejamento.

Na avaliação da presidente, qualquer recurso disponível do Orçamento de 2013, que ainda está em elaboração em meio a um quadro de frustração de receitas, será destinado ao incremento da atividade (leia mais na página 13). Dilma quer estimular a economia para preservar os empregos privados, segundo ela, ameaçados pela crise. "Os servidores já tiveram reajustes nos últimos 10 anos e têm estabilidade. Mesmo que aconteça o pior na Europa e nos Estados Unidos, continuarão empregados. Portanto, devem dar a sua cota de sacrifício", disse um assessor do Planalto. Os servidores entregaram uma fatura de R$ 92,2 bilhões ao governo, quantia que, segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, representa 50% da atual folha de salários do funcionalismo.

Ontem, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, recebeu um grupo de sindicalistas em seu gabinete e sinalizou que o governo não está disposto a abrir uma janela para negociações, o que frustrou o novo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Wagner Freitas. Ele pediu a Ideli que intercedesse para destravar as negociações entre os servidores e o Planejamento. "Colocamos à ministra que, na nossa avaliação, é muito ruim o processo de greve dos servidores ocorrer e o governo não fazer nenhuma proposta", disse Freitas. "É necessária a negociação com outras categorias, além dos professores", emendou.

Quem passou pela Esplanada dos Ministérios ontem para conferir o segundo dia de acampamento dos servidores públicos federais em greve viu muita festa e pouca manifestação. Nas tendas armadas no gramado da Esplanada dos Ministérios, ao lado da Catedral, muitos dos servidores bebiam cerveja, munidos de pandeiros e tambores. O divertimento só foi interrompido durante a primeira atividade do dia: uma marcha até o Planalto marcada para as 14h30, que agregou 400 pessoas. Para conter os grevistas — alguns já alterados —, a organização do acampamento pediu para que os ambulantes que vendiam bebidas alcoolicas e churrasco se retirassem da área das barracas.

Ao contrário do primeiro dia, desapontador para o movimento, vários servidores circularam pelo local e cerca de 50 barracas já estavam armadas no fim da tarde de ontem. Hoje, a marcha pela Esplanada até o bloco K do Ministério do Planejamento é a grande aposta dos manifestantes para pressionar o governo pelo reajuste salarial. A expectativa é de que a caminhada reúna 5 mil servidores, que devem chegar nesta manhã direto para o evento.

Fonte: Fonte: Rosana Hessel e Juliana Braga - Correio Braziliense - 18/07/2012 - http://servidorpblicofederal.blogspot.com.br/2012/07/governo-no-limite-para-servidores.html

Socorro dos reitores.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, garantiu ontem que a proposta de reajuste de até 45% para a carreira dos docentes federais apresentada pelo Executivo na sexta-feira passada é definitiva. "Não há margem fiscal para ir além disso. Temos outros servidores para atender", disse. Segundo ele, a categoria está sendo tratada como prioritária, mas há pouca possibilidade de variação na tabela elaborada pelo Ministério do Planejamento. Caso haja modificação, não será nada que altere a essência sustentável do valor global apresentado, que terá um impacto de R$ 3,9 bilhões ao ano na folha de pagamento.

O titular do MEC se reuniu ontem com 42 reitores de instituições federais, integrantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em busca de apoio para avançar nas negociações com as 56 das 59 bases universitárias, paradas há mais de dois meses. Na avaliação de Mercadante, a conversa foi positiva e todos os reitores se mostraram favoráveis aos números apresentados pelo governo federal. "Precisamos buscar o diálogo para superar esse impasse. A parceria dos reitores é muito importante nessa hora", considerou o ministro.

Mercadante afirmou ainda que precisa concluir, primeiramente, a negociação dos docentes para poder se debruçar sobre as reivindicações dos mais de 200 mil servidores técnico-administrativos das universidades públicas. Também pleiteando restruturação na carreira e reajuste médio de 17%, que custaria mais R$ 10 bilhões ao governo, o grupo deflagrou greve em 11 de junho. "O impacto de qualquer medida é muito grande, principalmente em meio a uma crise mundial", avaliou.

Trânsito
Os professores e técnicos de universidades devem se juntar aos servidores na manifestação marcada para hoje na Esplanada dos Ministério. Como prevê transtornos no trânsito, a Polícia Militar recomenda aos motoristas que evitem passar pela região hoje pela manhã. Se o número de grevistas esperado pelos líderes sindicais — 5 mil — se concretizar, a PM terá que fechar de três a quatro vias do Eixo Monumental para que os manifestantes transitem. A marcha está marcada para as 9 horas da manhã. Os grevistas vão até o Ministério do Planejamento pedir uma audiência com a ministra Miriam Belchior.

Fonte: Autor(es): PAULA FILIZOLA - Correio Braziliense - 18/07/2012 - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/7/18/socorro-dos-reitores

Mesmo pressionada, Dilma busca manter emprego na iniciativa privada.

Enquanto a economia brasileira encolhe a olhos vistos em meio ao agravamento da crise global — as projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano estão em 1,9% —, a palavra de ordem dentro do Palácio do Planalto é manter fechadas as torneiras para reajustes dos servidores. Diante da decisão de parte do funcionalismo de cruzar os braços como pressão por aumento de salários, a presidente Dilma Rousseff mandou avisar que não cederá, nem mesmo aos professores, que exigem uma nova proposta, por considerarem inaceitável a correção de até 45% apresentada na última sexta-feira pelo Ministério do Planejamento.

Na avaliação da presidente, qualquer recurso disponível do Orçamento de 2013, que ainda está em elaboração em meio a um quadro de frustração de receitas, será destinado ao incremento da atividade. Dilma quer estimular a economia para preservar os empregos privados, segundo ela, ameaçados pela crise. “Os servidores já tiveram reajustes nos últimos 10 anos e têm estabilidade. Mesmo que aconteça o pior na Europa e nos Estados Unidos, continuarão empregados. Portanto, devem dar a sua cota de sacrifício”, disse um assessor do Planalto. Os servidores entregaram uma fatura de R$ 92,2 bilhões ao governo, quantia que, segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, representa 50% da atual folha de salários do funcionalismo.

Fomte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2012/07/18/internas_economia,312546/mesmo-pressionada-dilma-busca-manter-emprego-na-iniciativa-privada.shtml

Servidores públicos federais estão acampados na Esplanada dos Ministérios.

Servidores públicos da saúde, educação e outras categorias pertencentes ao governo federal estão acampados na Esplanada dos Ministérios. A manifestação, que começou ontem (16) e vai até sexta-feira (20), busca atrair a atenção do governo para as reivindicações do setor.

Antônio Carlos Azevedo, diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Rio de Janeiro (Sintrasef) e servidor da área de saúde, afirma que a categoria tem a menor remuneração do serviço público – R$ 1.900,00 com as gratificações. Segundo Azevedo, os servidores da saúde buscam a equiparação dos salários com as outras categorias.

Outro pedido dos servidores da saúde são medidas de reparação do governo quanto às doenças adquiridas no trabalho. “Nós temos servidores que trabalham a vida toda no combate às endemias e, devido a inseticidas que eram manipulados, 99% de nós estamos doentes”, afirma Azevedo. De acordo com ele, oito trabalhadores do Rio de Janeiro morreram em decorrência da manipulação de inseticidas.

Marcel Matias, coordenador do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica de Natal (Sinasefe Natal), afirma que a greve foi o último recurso encontrado pelo sindicato, que busca melhores condições de trabalho e a reestruturação da carreira de docente e de técnico administrativo.

O sindicalista enfatiza que as duas atividades devem ser tratadas conjuntamente. “O governo chamou apenas os docentes para apresentar proposta. Ele tentou dividir a categoria, não apresentou [nada] para os administrativos. Isso é ruim porque cria uma rivalidade”, afirmou.

A manifestação não tem apenas servidores públicos. No caso dos docentes e técnicos administrativos, alunos de algumas instituições de ensino foram à Esplanada apoiar as reivindicações. É o caso de Thais Mátia, estudante de Minas Gerais. “As pessoas não veem a importância de a gente estar aqui apoiando os professores. É uma causa muito importante”.

De acordo com Maurício Scotelaro, da Diretoria Executiva do Condsef, são esperadas entre duas mil e três mil pessoas na Esplanada dos Ministérios. As ações do dia serão definidas pelos líderes dos sindicatos, à medida que mais servidores chegarem.

Fonte: Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-07-17/servidores-publicos-federais-estao-acampados-na-esplanada-dos-ministerios

Mercadante diz que não há margem para melhorar proposta de reajuste aos professores.

Nesta terça-feira, docentes da UFMG e da UFV recusaram o aumento oferecido pelo governo. Assembleias seguem até a próxima sexta-feira.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta terça-feira que não há margem orçamentária para melhorar a proposta de reestruturação da carreira dos professores, apresentada na última semana, depois de reunião com reitores das universidades federais. A categoria está parada há dois meses e o comando de greve avaliou a proposta do governo como insatisfatória.

De acordo com o ministro, no cenário de crise financeira internacional, a prioridade do governo é manter o crescimento da economia para evitar o desemprego. "A proposta apresentada pelo governo é quase R$ 4 bilhões [de recursos para custear o plano até 2014]. No momento, em função da crise internacional, a prioridade do governo é usar essa capacidade fiscal para o Brasil crescer e manter o emprego de quem não tem estabilidade".

O ministro disse também que existem outras categorias que precisam ser atendidas e argumentou que os professores das universidades foram os primeiros servidores federais que receberam do governo proposta de novo plano de carreira.

Os reitores fizeram um apelo ao ministro para que também fosse encaminhada a negociação com os técnicos-administrativos das universidades federais, que também estão em greve. Mercadante disse que espera que a situação com os professores seja resolvida logo para que o ministério possa "se dedicar intensamente em buscar uma solução para os técnicos".

O conceito da nova proposta de carreira para os professores, segundo Mercadante, é a valorização dos docentes que têm regime de dedicação exclusiva e doutorado. Segundo ele, 87% dos docentes já trabalham com dedicação exclusiva e dois terços têm título de doutor.

"O plano valoriza os professores com doutorado e a dedicação exclusiva que são aqueles que realmente têm compromisso com a universidade. É isso que vai fazer a universidade brasileira ser de excelência. A proposta fortalece essa concepção e disso nós não vamos abrir mão".

Um dos pontos da proposta apresentada aos professores que foi criticada pelo sindicato da categoria é o fato de que a projeção de reajuste apresentada pelo governo não teria levado em conta a projeção da inflação para os próximos anos. Com isso, o ganho real seria muito reduzido. Mercadante disse que haverá ganho real de salário e que a projeção de inflação do sindicato está muito acima das metas projetadas para os próximos anos.

Durante todas essa semana, os professores das instituições em greve se reunirão em assembleias para avaliar a proposta apresentada pelo governo. Na próxima segunda-feira (23) está marcada uma nova reunião de representantes sindicais com o Ministério do Planejamento para apresentar os resultados dessas assembleias e reivindicações de mudanças no plano.

Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/especiais/educacao/2012/07/17/internas_educacao,306627/mercadante-diz-que-nao-ha-margem-para-melhorar-proposta-de-reajuste-aos-professores.shtml

Professores da UFMG recusam proposta do governo e mantêm greve.

Os docentes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) recusaram o reajuste de até 45% apresentado pelos ministérios do Planejamento e da Educação. Em assembleia realizada nesta terça-feira (17), a categoria votou quase que por unanimidade - foram apenas um voto favorável e uma abstenção - contra a proposta e decidiu manter a greve que já dura 28 dias na instituição.

De acordo com o Prof. Armando Gil Magalhães Neves, diretor do Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte e Montes Claros (APUBH), o benefício oferecido atinge apenas uma minoria que já está no auge da carreira. "O governo diz que está oferecendo 45%, mas não é para todos, é um reajuste de 45% apenas para os professores titulares com dedicação exclusiva e doutorado, que não é imediato, é em três anos", lembrou.
Ainda segundo o sindicalista, a proposta apresenta índices muito variáveis para os outros docentes. "Um número que eu gosto de citar é o (aumento) oferecido para os professores iniciantes, que são doutores e têm dedicação exclusiva. O futuro das universidades nos próximos anos está nas mãos deles e eles terão um reajuste de apenas 10%, o que, nesses três anos, pode significar até uma redução no valor real", explicou.

Assembleia na Universidade Federal de Viçosa

Os professores da Universidade Federal de Viçosa (UFV) também recusaram a proposta do governo, em assembleia realizada na tarde desta terça-feira, na sede da Seção Sindical dos Docentes de Viçosa (ASPUV). O reajuste foi rejeitado por unanimidade.
Até a próxima sexta-feira, todas as 56 universidades e 34 institutos federais de educação tecnológica que estão parados - a greve nacional completou 60 dias nesta terça-feira - realizarão suas assembleias para definir se a categoria aceita ou não o aumento.
Uma reunião está marcada entre o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) e o Ministério do Planejamento para a próxima segunda-feira, dia 23. Na quarta-feira, 25, uma assembleia da APUBH vai discutir o resultado do novo encontro. A ASPUV ainda não divulgou a data do novo encontro.

"Manter a greve, intensificar a mobilização, radicalizar as ações". Estas foram as orientações divulgadas nessa segunda-feira pelo ANDES aos professores de instituições federais em greve. No comunicado a entidade afirmou que rejeita a proposta e que o momento é de 'desmascará-la', se referindo ao ganho de até 45% até 2015.

No entanto, segundo o Ministério da Educação, a proposta atende a demandas históricas e não há nenhuma possibilidade de mudança nos valores apresentados. "É uma proposta final quanto ao volume de recursos alocados", afirmou Amaro Lins, secretário de Educação Superior do MEC. Segundo ele, o governo está aberto para a discussão de questões pontuais, como a exigência de o docente cumprir no mínimo 12 horas/aula semanais, mas não questões salariais. "É momento de ter bom senso e pensar no atendimento à comunidade", argumentou. 

O diretor da APUBH, Magalhães Neves, comentou a postura do secretário: "é o papel dele falar que é o ponto final, o nosso papel é insistir em avançar nas negociações por uma proposta melhor", finalizou.

Entenda a proposta do governo e as críticas

Caso os docentes aceitem a proposta, os aumentos passam a valer a partir de janeiro de 2013 e serão dados ao longo de três anos. A proposta do governo estima que a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva suba de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil. Além disso, os níveis de carreira serão reduzidos de 17 para 13. Segundo documento do Ministério do Planejamento, "a proposta permite uma mudança na concepção das universidades e dos institutos, na medida em que estimula a titulação, a dedicação exclusiva e a certificação de conhecimentos". A proposta garante ao professor com doutorado e dedicação exclusiva salário inicial de R$ 8,4 mil. A remuneração dos professores que já estão na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva, aumenta de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil.

Em documento divulgado nessa segunda-feira, a ANDES avalia a proposta apresentada pelo secretário do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, e alerta para uma redução de até 8% no valor real da remuneração para alguns docentes. Em seu resumo, o documento do sindicato registra que "os valores apresentados pelo governo, a serem alcançados somente em 2015, significam rebaixamento do valor real da remuneração dos professores, comparativamente a referência escolhida pelo próprio governo em suas tabelas que vigoram desde julho de 2010." O texto lembra que "fica comprovada a desvalorização de 35,55% até 2015, tomando como referência o ICV medido pelo DIEESE, e uma projeção futura com base na média dos últimos 30 meses."

Outro ponto criticado é a proposta de reestruturação das carreiras docentes que, segundo o sindicato, insistiria em "cristalizar a desestruturação que foi imposta". Segundo o Prof. Armando Gil Magalhães Neves, diretor da APUBH, o "estímulo à titulação" divulgado pelo governo também deve ser debatido já que, dependendo de sua configuração, pode desvalorizar o título de mestrado.

Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/especiais/educacao/2012/07/17/internas_educacao,306578/professores-da-ufmg-recusam-proposta-do-governo-e-mantem-greve.shtml

Professores em greve analisam proposta do governo, mas sindicato avalia que greve deve continuar.

A partir de hoje (16) até sexta-feira (21), os professores em greve das universidades federais vão se reunir em assembleia para analisar o novo plano de carreira proposto pelo governo na sexta-feira (13). A avaliação do comando de greve, entretanto, é que a proposta do governo não atende às demandas da categoria  e a orientação é que a paralisação seja mantida e “intensificada”.


Para a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), a proposta apresentada em vez de reestruturar a carreira piorou essa organização. De acordo com o vice-presidente do sindicato, Luiz Henrique Schuch, cálculos feitos pela entidade apontam que no caso de algumas classes o reajuste apresentado pelo governo não representará ganho real.


“O governo fez uma maquiagem. Ele comparou números e valores normais em um intervalo de cinco anos. Pegou, por exemplo, um salário de julho de 2012 e projetou o aumento para 2015 como se em cinco anos não houvesse correção inflacionária no meio”, criticou.


Além dos docentes das universidades federais, também estão em greve os professores dos institutos federais de educação profissional. Em nota, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) avaliou que a proposta apresentada pelo governo é uma “farsa” e criticou o fato de que o reajuste proposto não atinge toda a categoria e será pago de forma parcelada até 2015.


A Andes avalia que o movimento de negociação foi “recém-iniciado” com a apresentação da proposta e a paralisação deve continuar. Uma nova reunião entre o comando de greve e o governo está marcada para a próxima segunda-feira (23), quando serão apresentados ao Ministério do Planejamento o resultado das assembleias.


“A orientação do comando nacional de greve é que os comandos locais discutam a proposta, formulem os seus entendimentos e nos mandem o mais tardar até sexta-feira (20). O comando nacional trabalha os resultados das assembleias locais para que apresentemos uma posição da nossa base no dia 23”, explicou Neli Edith dos Santos, integrante da Andes.


No Rio de Janeiro, por exemplo, estão em greve a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Estadual do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), além da Escola Técnica Federal Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) e as unidades do Colégio Pedro II.


Além das assembleias, os professores universitários estariam se mobilizando para fazer um ato em Brasília na próxima quarta-feira (18). Professores do Cefet-RJ e da UFF marcaram reuniões para o dia 17. Na UniRio, UFRRJ e UFRJ, as assembleias serão no dia 19. Para a professora da UFRRJ e membro do movimento grevista, Gabriela Garcia, a tendência é pelo repúdio à proposta do governo. “A nossa greve não é por uma questão puramente salarial. Nós estamos pedindo carreira, e eles não estão discutindo isso, eles estão acenando para a gente com um reajuste parcelado que a longo prazo vai significar redução salarial para gente”, disse a docente.


Segundo o professor do Cefet-RJ e membro do comando de greve da instituição, Alberto de Lima, os professores devem  recusar a proposta do governo e manter a greve, iniciada em 31 de maio.


Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-07-16/professores-em-greve-analisam-proposta-do-governo-mas-sindicato-avalia-que-greve-deve-continuar

MEC chama a FASUBRA para conversar.

Nesta segunda-feira (16) a direção nacional da FAUBRA e o Comando Nacional de Greve estiveram reunidos com o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), o professor Amaro Lins. A reunião aconteceu na sede MEC em Brasília. A federação foi representada por Gibran Ramos, Antonieta Xavier, Mário Garofolo, Gerly e Paulo Quadrado.


No último encontro que a FASUBRA e o CNG tiveram com o ministro da Educação Aloísio Mercadante, ficou acertado que a FASUBRA entregaria um documento com exposições de motivos para o atendimento da pauta e um breve memorial das referidas negociações. O objetivo era subsidiar o ministro para que ele tivesse argumentos no sentido de abrir as negociações entre o governo e a categoria dos Técnico-Administrativos em Educação (TAEs).


Para a surpresa da entidade, o convite da reunião de ontem partiu do próprio secretário Amaro Lins, e não só para a entrega do documento citado, mas também para uma conversa aberta sobre a greve e nossas reivindicações.


Atendendo a solicitação, a Federação organizou uma comissão e seguiu ao MEC. Os representantes realizaram a entrega do documento e questionaram se havia outro assunto a tratar, tendo em vista que essa reunião não estava marcada previamente.


O secretário começou a reunião dizendo que o governo fez uma proposta aos docentes, a qual não está em negociação, pois o governo não irá aceitar aumentar em mais nenhum centavo a tal proposta. “Não concordamos com a opinião das entidades que estão criticando a proposta. Até agora a posição do governo é de atender somente os docentes, mas o Ministro Aloísio Mercadante está colocando todo o seu prestígio político para conseguir abrir negociações também para o TAE”, informou Lins. Ele alertou o Comando sobre a cautela em tomar posições radicais durante a greve.


A representação da FASUBRA e  fez uma exposição sobre o conteúdo do documento entregue ao governo e disse que as medidas mais radicais, até agora, foram tomadas por parte do governo. “O Ministério do Planejamento, além de não nos receber em greve para negociar, não apresentou nenhuma proposta e ainda orientou o corte de ponto dos grevistas. Alertamos que essas medidas tem gerado muita insatisfação na base da categoria por todo país e que isso inevitavelmente gera um tipo de resposta”, rebateu a Federação.


A FASUBRA informou ainda, que no site da entidade foi publicada uma nota na qual fica claro que a greve na educação federal não termina com proposta só para os docentes.  “É essencial que o MEC consiga abrir um processo de negociação para os TAEs junto ao governo”, concluiu a representação da categoria.


A reunião terminou com o compromisso do secretário de levar o documento produzido pela FASUBRA às mãos do ministro e de restabelecer o contato, em breve, para discutirmos os desdobramentos dessa movimentação.


Fonte: http://www.fasubra.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2957:-mec-chama-a-fasubra-para-conversar&catid=18:slideshow&Itemid=19


BREVE MEMÓRIA DAS NEGOCIAÇÕES E EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PARA O ATENDIMENTO DE NOSSA PAUTA


Greve dos Téc. Administrativos das IFES/2012.
FASUBRA Sindical


A luta pela implantação da nossa carreira tem permeado o cotidiano de mais de uma década e, portanto, exigiu um esforço muito grande de nossa categoria. Vários foram os movimentos paredistas buscando a recuperação dos salários e a afirmação da nossa identidade como Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação, um processo de formação de cidadania.


Ao final do ano de 2003, mantivemos o embate com o planejamento buscando o cumprimento do compromisso do então Ministro José Dirceu, de implantação de nossa carreira. Naquela época a SRH/MPOG apresentou uma proposta de reestruturação de tabela com alteração de pisos e o realinhamento do step em 3,86% mantendo, no entanto, a estrutura vigente – NA; NI; NS, a ser implementada em três etapas: dez./03; nov./04 e dez./04.


A FASUBRA se contrapôs à proposta uma vez que o compromisso do ministro era de implantação da carreira e não de reestruturação da tabela e que, para nós, carreira implica em perspectiva de desenvolvimento além do estabelecimento de nova re-hierarquização dos cargos, objeto de greves anteriores.


Diante disso o governo substituiu sua proposta original pela instituição, através da MP 160/2003, de uma Gratificação Temporária – GT, como antecipação de carreira. Esse acordo foi aceito pela FASUBRA com assinatura de termo no dia 23 de dezembro de 2003. A GT foi aplicada nos meses de dez./03; nov./04 e dez./04 nos percentuais de 5%, 10% e 15% de forma não cumulativa.


Avançando no tempo, no ano de 2004 o MPOG anuncia como política salarial para os trabalhadores do serviço público federal o reajuste linear mínimo de 0,1% apenas para atendimento a legislação e o pagamento de gratificações como forma de recuperação salarial.


Avaliando essa política a FASUBRA, apresentou na reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, a deliberação de sua plenária realizada nos dias 16 e 17 de abril de 2004 que deliberou pela aceitação da GEAT, mas somente na condição de antecipação de carreira, a exemplo da GT.


Estabelecido o processo negocial, incluindo o MEC, chegamos ao impasse e foi deflagrada a greve que culminou com a conquista do o PCCTAE. Ao final estabeleceu-se no Termo de Acordo a garantia da evolução da malha salarial, pois com o limite orçamentário imposto pelo MPOG não atingimos nosso pleito.


Diante disto a greve de 2007 teve como um dos eixos, atendendo o acordo de 2004, a evolução da malha salarial. Assim, a plenária realizada em de maio de 2007, quando aprovou os parâmetros a serem trabalhados na evolução da tabela salarial, observou não só o termo de acordo de 2004. Portanto a greve de 2007 não tem origem em si, ela vem para cumprir o papel de avançar nas conquistas da categoria, tornando-se realidade mais uma etapa da luta iniciada em 2003.


Da mesma maneira, o atual momento que vivemos em uma greve intensa, tem como centro o cumprimento do acordo assinado ao termino da greve de 2007 no que tange ao aprimoramento da nossa carreira.


Este aprimoramento não se passa somente pela recomposição do piso da tabela, (que ainda é o menor do serviço público federal), mas também por sanar problemas que foram gerados na implantação do PCCTAE e até hoje não avançamos em negociar suas soluções:


- O reposicionamento dos aposentados que consiste em manter, na atual tabela, a mesma posição relativa em que eles chegaram no ato da aposentadoria, corrigindo distorções geradas quando do enquadramento no PCCTAE que tiveram, como consequência, redução do vencimento básico provocando o chamado vencimento básico complementar – VBC, uma “espécie da família do VPNI”; Que é absorvido todas as vezes que temos reajuste, ou seja, o reajuste fica prejudicado.


- A racionalização de cargos: a descrição das atribuições dos cargos do sistema de ensino federal data do final da década de 80, assim como, não acompanhando a evolução vivida pelo mundo do trabalho. Novas tecnologias e novos métodos de trabalho não foram incorporados às atribuições dos atuais cargos. Funções antes necessárias, hoje, são obsoletas, outras surgiram em função das modernas tecnologias de informação. Ainda temos ocupantes de cargos como datilógrafos, entre outros. Desta forma, a racionalização dos cargos visa à atualização das atribuições, exigências de escolaridade maior para o seu exercício, aglutinação de funções de dois ou mais cargos gerando um novo, extinção dos cargos obsoletos.
Enfim, enxugando os cargos atuais, agrupando fazeres em um único cargo e classificando na estrutura da tabela de acordo com a responsabilidade de seus fazeres à luz da CBO (Classificação Brasileira de Ocupações);


- A mudança da estrutura do anexo IV, que trata dos percentuais concedidos por meio de obtenção de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo, de forma a permitir que todos os servidores técnicos administrativos possam, através de incentivo, ter reconhecidos seus esforços em se qualifica, independentemente do cargo.


Dessa forma nossa greve não se trata, portanto, de um novo pleito, mas e sim de dar consequência ao acordo de 2007 pautado em 52 reuniões entre o governo e esta Federação nos últimos anos sem uma manifestação por parte do governo. Em suma, a paralisia no processo gerou a estagnação das atividades e a mudança neste quadro depende única e exclusivamente da mudança de postura do governo na mesa de negociação, ou seja, com apresentação de proposta para a categoria dado que estamos há dois anos sem correção salarial.


Contribuindo neste debate temos a considerar que a proposta in totun da FASUBRA não se resume ao enfoque economicista posto que se assente na necessidade da reestruturação da carreira, racionalização de cargos, garantia de capacitação e qualificação e a consequente valorização dos trabalhadores(as) e evidentemente este conjunto de ações, visam elevar o patamar de gestão nas instituições e a qualidade dos serviços públicos, merecem uma contrapartida do estado inclusive econômica.
Assim, no compromisso social que nossa categoria sempre manifestou ao longo de sua trajetória de luta, anunciamos em várias ocasiões que nos dispomos a uma solução alternativa, reconhecendo a necessidade de um debate mais aprofundado sobre a carreira, mas para tanto é necessário uma contraproposta do governo no sentido de descongelar nossos salários para que se construa o espaço necessário para o debate em tela.


O piso de nossa tabela é muito baixo para o que representa o trabalhador em educação, um valor de apenas R$ 1.034,00 (hum mil e trinta e quatro reais).
A concepção da carreira leva em conta o fazer na universidade, onde todos desenvolvem sua função voltada para a educação, desde o trabalho mais simples ao mais qualificado. É comum vermos no ambiente da universidade os trabalhadores contribuindo para repassar para os alunos a prática.


Essa compreensão justifica nossa preocupação com a terceirização e está posto na lei que essa discussão seria feita num prazo de um ano após a lei, prazo não cumprido. Diferente de outros setores do serviço público, os cargos da universidade devem ser ocupados por trabalhadores permanentes, comprometidos com o ensino e com os projetos de pesquisa. O rodízio de trabalhadores que se dá com processos de terceirização compromete o bom desenvolvimento da universidade em sua essência.
A disposição da tabela em uma matriz única se deu a partir da compreensão da importância de todos os trabalhadores para o processo de aprendizagem e o reconhecimento da educação não formal, da experiência que move o trabalho de muitos profissionais e que deve ser absorvida pela universidade.


Nossa carreira abrange hoje um contingente perto de 200 mil trabalhadores. Temos a compreensão de que por conta desse elevado contingente de pessoas, a repercussão financeira é sempre alta. Mas um país que figura com a sexta economia do mundo deve buscar superar as desigualdades sociais e buscar o desenvolvimento econômico e social e para isso nada mais importante do que investir na educação. Foi assim com os países que alçaram o desenvolvimento.


Não podemos ser tratados apenas como um número ou uma rubrica orçamentária. A educação deve ser vista pela importância que tem para uma nação.
Embora tenhamos conquistado o plano de carreira, foi de comum acordo entre nós e o governo que naquele momento foi importante aprovar a concepção ali posta, mas que ficamos com grande defasagem salarial. Está contido na lei que ela é passível de aperfeiçoamento e isso temos buscado sempre.


Muitas pendências continuam e embora tenham saído posições favoráveis do MEC, através das discussões na Comissão nacional de Supervisão da Carreira, está tudo emperrado no Ministério do Planejamento.


Para além do reajuste salarial, é preciso uma cobrança efetiva para esse ministério (MPOG) e o MEC deve ajudar por conta de conhecer a universidade em suas especificidades melhor do que o ministério que trabalha com o conjunto do funcionalismo.


A proposta de negociar apenas se mudar a estrutura da tabela ou fazer uma nova discussão sobre carreira não está distante de nosso horizonte. Mas a elaboração do que temos hoje foi demorada, não se constrói carreira da noite para o dia. Portanto estamos apresentando a proposta de um reajuste emergencial e a disposição para rediscutir a carreira, sem atropelos.


Direção Nacional da FASUBRA
CLG/Comando Nacional de Greve


FONTE: IG2012 JUL-11 do CNG-FASUBRA de 16/07/2012

Governo propõe reajuste aos professores universitários.

O governo federal apresentou nesta sexta-feira, 13, proposta de plano de carreira, a vigorar a partir de 2013, às entidades sindicais dos professores dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia e das universidades federais.


A proposta permite visualizar uma mudança na concepção das universidades e dos institutos federais, na medida em que estimula a titulação, a dedicação exclusiva e a certificação de conhecimentos. Reduz a carreira de 17 para 13 níveis, como forma de incentivar o avanço mais rápido, e a busca da qualificação profissional e dos títulos acadêmicos.

O governo federal vem cumprindo integralmente as propostas negociadas em 2011. Em 2012, por meio da Medida Provisória nº 568, de 11 de maio, aplicou, com efeito retroativo a março, reajuste de 4% aos salários e a incorporação das gratificações aos vencimentos básicos.

Em reunião realizada com os representantes sindicais dos professores, coordenada pelo secretário de relações do trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Mendonça, com a presença de representantes do Ministério da Educação, o governo federal propôs:

1. Todos os docentes federais de nível superior terão reajustes salariais, além dos 4% concedidos pela MP nº 568/2012, retroativos a março, ao longo dos próximos três anos;
2. O salário inicial dos professores com doutorado e com dedicação exclusiva será de R$ 8,4 mil. Os salários dos professores já ingressados na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva, passarão de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil.
3. Ao longo dos próximos três anos, a remuneração do professor titular, com dedicação exclusiva, passará de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil, conforme tabela;
4. No caso dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, além da possibilidade de progressão pela titulação, haverá um novo processo de certificação do conhecimento tecnológico e da experiência acumulados ao longo da atividade profissional de cada docente.

Dessa forma, o governo federal atende reivindicação histórica dos docentes, que pleiteavam plano de carreira que privilegiasse a qualificação e o mérito. Além disso, torna a carreira mais atraente para novos profissionais e reconhece a dedicação dos professores mais experientes.

Finalmente, com a sanção da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o governo federal criou 77 mil cargos para professores e técnicos para as universidades e institutos federais. 


Ministério da Educação e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Acesse as tabelas de salários
Acesse as tabelas detalhadas (divulgadas nos portais do MEC e MPOG)


Fonte: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17937