Nao Fecha a Porta, Tá, Tranquilo.

Acabou-se o que era doce.

A hora agora é de mostrar serviço, de testar os limites de uma administração pública que, por ideologia ou necessidade republicana, foi oxigenada e ganhou corpo
Luiz Inácio Lula da Silva encerra seu mandato de oito anos como o presidente da República que mais autorizou contratações de servidores, o que concedeu os mais generosos reajustes salariais ao funcionalismo e o que criou ou fortaleceu o maior número de empresas públicas. Para quem escolheu o Estado como patrão, o ex-sindicalista vai deixar tantas saudades quanto Getúlio Vargas.

Sob o lulismo, as corporações se fortaleceram. Aqueles que não aderiram, ganharam acesso livre e irrestrito aos gabinetes de Brasília — isso vale para sindicatos e pessoas físicas. Surgiram as mesas permanentes de negociação, as greves deixaram de ser combatidas com radicalismos, bravatas e berros. As leis foram sendo ajustadas ou propostas em conjunto com os trabalhadores, com muito diálogo, e de acordo com a realidade e o ritmo do setor público. Nem de longe o tratamento dispensado pelo atual governo se compara àquele de antigamente.

Mas os tempos que se avizinham são outros. Com Jorge Gerdau por perto comandando um núcleo de gestão respaldado pelo Palácio do Planalto e Míriam Belchior à frente do Ministério do Planejamento, a presidente eleita, Dilma Rousseff, pretende reorientar as ações governamentais no sentido de tirar da máquina os melhores resultados possíveis. Já não era sem tempo!

A sucessora de Lula acredita que tudo (ou quase tudo) o que deveria ter sido feito o foi. Os contracheques estão estalando, houve investimentos na estrutura física dos órgãos e bem ou mal a autoestima da turma está elevada. A hora agora é de mostrar serviço, de testar os limites de uma administração pública que, por ideologia ou necessidade republicana, foi oxigenada e ganhou corpo.

A nova era abre portas para a conceitos como eficiência, transparência, vocação, para a busca por resultados, para o aperfeiçoamento dos processos que garantam excelência à coisa pública. Profissionalizar a administração é uma demanda histórica da sociedade que financia o Estado por meio do pagamento de impostos. O que todo brasileiro espera é receber em troca retornos minimamente justos para aquilo que o senso comum diz ser custoso demais.

Ainda que muitos que a antecederam tenham tentado — sem sucesso, aliás —, Dilma crê que com alguma organização e persistência conseguirá transferir para a burocracia valores que na iniciativa privada estão consolidados, são caros e vistos por todos como essenciais. Na cabeça da presidente, depois de estender a mão ao setor público, está mais do que na hora de o Estado exigir contrapartidas. Ferramentas para satisfazer essa urgência não faltam.

Desde 2009, a União prepara o terreno para transformar as repartições em ambientes mais produtivos. Estão no pacote avaliações de desempenho e premiações com base em metas individuais e institucionais. O problema é que nem todo mundo está empenhado em cooperar. Poucos órgãos federais se adaptaram até o momento, há atrasos na implantação dos chamados ciclos que vão medir as performances institucionais e pessoais, com vistas a delimitar padrões que serão perseguidos nos anos seguintes. Isso sem falar nas resistências, nos medos e nos melindres. Tão típicos e óbvios como um crachá pendurado no pescoço.

“Ministros” dos servidores
 
Dilma determinou a Míriam Belchior que dê prioridade ao assunto, mas a bola não está com a futura ministra do Planejamento. Os novos secretários de gestão e de recursos humanos é que vão botar a mão na massa. Caberá a eles acompanhar e ajustar as políticas herdadas do governo que termina e colocar na rua as plataformas pensadas pela próxima administração. Há duas semanas, a ministra disparou os primeiros telefonemas para os técnicos com os quais pretende contar nesses que são considerados postos-chaves dentro da burocracia federal. As conversas continuam nesta semana.

Nos bastidores, porém, os ocupantes das duas secretarias — que não foram definidos até agora — são chamados de “ministros” dos servidores, tamanho será o poder que ambos terão dentro e fora do Ministério do Planejamento. Com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) debaixo do braço e a missão de dar sentido e unidade às políticas sociais do governo federal, Míriam Belchior não quer e não vai se intrometer tanto na agenda do funcionalismo como fez Paulo Bernardo. Faltará à ministra tempo para isso.

Mas está redondamente enganado quem acha que distanciamento é o mesmo que desinteresse. Míriam, assim como Dilma, gosta de sentir-se no controle da situação. Não de corpo presente, mas a futura ministra vai atuar sobre todos os programas de gestão — e isso inclui traçar novas estratégias, inclusive para melhorar o recrutamento de mão de obra no setor público. No horizonte de Míriam estão mais concursos, o atendimento de questões específicas que garantam solidez às carreiras típicas de Estado, a fixação de parâmetros funcionais e legais que permitam, como ela mesma gosta de dizer, “fazer mais com menos”. As parcerias com o setor privado e uma maior integração entre os órgãos públicos que atuam na linha de frente do atendimento ao cidadão, também são questões sensíveis à futura ministra. Dito isso, que venha o pós-Lula.

Fonte: Brasil S.A - Luciano Pires - Correio Braziliense - 06/12/2010 - http://www.dzai.com.br/servidor/blog/servidor - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/6/acabou-se-o-que-era-doce

Haddad faz balanço sobre educação e diz que nenhuma promessa deixou de ser cumprida.

Ao fazer um balanço das ações no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou hoje (29/11) que não há uma área na pasta que deixou de ser aprimorada nos últimos oito anos. “São mais de 100 atos normativos. Nós praticamente redigimos uma nova Constituição. Todo o capítulo da educação foi reescrito”, disse.

Haddad citou o que considera uma coleção de indicadores importantes para a educação do ponto de vista quantitativo e qualitativo, como a ampliação de universidades federais, de campi, de escolas técnicas e da frota escolar. O ministro citou ainda as definições sobre o piso salarial dos professores e as melhorias na merenda escolar. “Nenhuma promessa deixou de ser cumprida”, afirmou.

Para Haddad, a decisão do governo de triplicar o orçamento da educação foi fundamental. “Quero crer que os próximos dez anos serão ainda melhores do que os últimos dez anos. Não há um único indicador que tenha sofrido qualquer retrocesso, ao contrário de décadas passadas. Conseguimos compatibilizar quantidade e qualidade”, concluiu.

O ministro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participaram hoje da cerimônia de entrega de 30 escolas de educação profissional e de 25 campi de universidades.

Fonte: Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil - Edição: Juliana Andrade - http://agenciabrasil.ebc.com.br/home/-/journal_content/56/19523/1111283

Lula pede que reitores continuem se reunindo com presidentes da República.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje (29/11) que reitores de universidades federais continuem se reunindo anualmente com os próximos presidentes da República.

“É uma coisa simples. Nunca antes na história deste país um presidente criou o hábito de se reunir com reitores todos os anos. Eles tinham medo, como de se reunir com os prefeitos. As pessoas eram eleitas para governar para uma pequena parcela da sociedade, com quem jantavam, tomavam café”, disse.

Durante a cerimônia de entrega de 30 escolas de educação profissional e 25 campi de universidades, Lula sinalizou o desejo de que Haddad permaneça na pasta durante o governo da presidenta eleita, Dilma Rousseff. “O dia de hoje não é de discurso, é de agradecimento. Só conseguimos fazer o que fizemos porque Haddad conseguiu montar uma equipe competente, que o ajudou”, afirmou.

Fonte: Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil - Edição: Lílian Beraldo - http://agenciabrasil.ebc.com.br/home/-/journal_content/56/19523/1111293

Serviço público se profissionaliza, afirma governo.

Segundo o Ministério do Planejamento, 70% dos cargos de confiança são ocupados por servidores efetivos da administração

O Ministério do Planejamento afirma que o governo federal desenvolve uma política de profissionalização do serviço público, o que faz com que servidores de carreira ocupem cada vez mais os cargos de confiança - mesmo os de DAS 5 e 6, com remuneração mais elevada.

O último Boletim Estatístico de Pessoal, publicação que mapeia os servidores do Executivo, apontava a existência de 21.623 pessoas em cargos de confiança. Desse total, 70% eram servidores efetivos da administração direta ou requisitados de autarquias, fundações ou outros órgãos.

Para ilustrar o que chama de profissionalização do setor público, o Planejamento apontou a si próprio como exemplo: das sete secretarias da pasta, cinco são ocupadas por servidores de carreira ou requisitados de outro órgãos federais.

Quadro internacional. Um desses funcionários de carreira é o economista Tiago Falcão Silva, secretário de Gestão do ministério e coautor de um estudo intitulado "O Mito do Inchaço da Força de Trabalho do Executivo Federal".

No estudo, publicado em 2008, o secretário faz comparações internacionais para mostrar que o número de servidores públicos no Brasil não é excessivo. Cita, por exemplo, o fato de o Brasil ter cerca de 12% da População Economicamente Ativa empregada no setor público - uma proporção inferior à de países como França (28%), Estados Unidos (15%) e México (14%).

Proporção. Outro indicador destacado no trabalho é o número de servidores por mil habitantes, de 5,5 no Brasil, segundo dados de 2000 - na época, um resultado abaixo do registrado nos Estados Unidos (9,8 servidores por mil habitantes), no México (8,5) e na Alemanha (6,1).

O estudo reconhece o fato de que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva interrompeu a trajetória de redução no número de funcionários públicos iniciada nos anos 90. Mas faz a ressalva de que não houve "crescimento explosivo" e que a quantidade de servidores ativos era, em 2008 (539 mil), semelhante à de 1997 (532 mil) e "consideravelmente inferior aos 705.548" de 1988.

Crescimento. Segundo dados mais recentes publicados no Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, o número de servidores civis em atividade chegou a 601 mil no ano passado, o que representa um aumento de 13% desde o início da administração Lula. O governo alega que esse aumento se deu principalmente em razão de contratações para a área da educação, em decorrência da ampliação do ensino universitário.

Em relação aos cargos DAS, que em parte podem ser ocupados por servidores não concursados, a evolução foi de 18.374 no último ano do governo Fernando Henrique Cardoso para 21.623 em julho deste ano - ou seja, um aumento de 18%.

Fonte: O Estado de S. Paulo - 28/11/2010 - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/11/28/servico-publico-se-profissionaliza-afirma-governo