COMPROVANTE DE RENDIMENTO 2009 ESTÁ DISPONÍVEL NO SIAPE

Já estão disponíveis para consulta no Portal Siape (www.siapenet.gov.br) os comprovantes de rendimentos do ano-calendário 2009, referentes aos salários dos servidores públicos federais. No endereço eletrônico, os servidores do Executivo Federal poderão visualizar, baixar para o computador e imprimir o documento.

O comprovante de rendimentos é necessário ao preenchimento da declaração anual de imposto de renda de pessoas físicas, que começará a ser recebida pela Receita Federal a partir da próxima segunda-feira, 1º de março.

Para acessar o documento, o servidor precisa se conectar ao sistema, mediante apresentação de informações sigilosas, como nome de usuário e senha, uma vez que esses dados de caráter financeiro são sigilosos.

No site da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br), já está disponível para download a versão 2010 do programa Receitanet, usado apenas para a transmissão do documento. O programa utilizado para o preenchimento da declaração em si estará disponível para download a partir do dia 1°.

Fonte: http://www.servidor.gov.br/noticias/noticias10/100222_comprovante.html

CONTRACHEQUE DOS SERVIDORES TERÁ PARCELA EXTRA DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

Neste mês, excepcionalmente, além do valor de R$ 304, unificado nacionalmente, será paga aos que estão na ativa a diferença do que foi recebido no contracheque de fevereiro.

Isso ocorrerá porque o benefício é depositado na conta dos servidores de forma antecipada, no mês a ser trabalhado. A Portaria 42, que determinou que os efeitos financeiros se dessem a partir de 1º de fevereiro, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 10, quando o benefício já havia sido pago no valor que vigorava até então.

Portanto, os servidores que estão no Distrito Federal receberão, além do novo valor, uma parcela de R$ 142,01. Essa quantia refere-se à diferença entre os R$ 304 e os R$ 161,99 pagos no contracheque de janeiro, importância recebida no início deste mês de fevereiro.

Nos demais Estados, a parcela complementar irá variar conforme o valor anterior do benefício. Aonde o auxílio-alimentação era pago a R$ 126, a diferença será de R$ 178. Em outros Estados, o valor era de R$ 133,19, portanto haverá o pagamento de uma diferença de R$ 170,81; no Rio, São Paulo e Minas, onde eram pagos R$ 143,99 como auxílio-alimentação, haverá uma parcela extra de 160,01.

Fonte: http://www.servidor.gov.br/noticias/noticias10/100219_contracheque.html

Aumento do auxílio-alimentação já está no contracheque.

Prévia do contracheque já esta disponível no SIAPENET. Aumento do auxílio-alimentação já está lá. Agora poderemos fazer refeições de melhor qualidade, ou não?

Vale lembrar que o valor de R$304,00 ainda não é o ideal, mas por hora acho que está de bom tamanho.

O que vocês acham?

Horário de verão termina no próximo domingo

Depois de 126 dias, o horário de verão termina à zero hora do próximo domingo (21). Os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão atrasar os relógios em uma hora.
Um decreto presidencial determinou, a partir deste ano, o período exato em que o horário diferenciado vai vigorar: começará sempre no terceiro domingo de outubro e terminará sempre no terceiro domingo de fevereiro.

Segundo informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a ideia do horário de verão surgiu nos Estados Unidos, 100 anos antes da Conferência de Washington de 1884, com o fim de aproveitar a luz natural o mais possível durante os dias mais longos do ano. conceito.

“Outros países também fazem mudança na hora legal para aproveitar a maior luminosidade no período primavera-verão, a exemplo do que acontece na União Europeia, nos Estados Unidos, no Canadá e na Rússia”, informa a Aneel.

Fonte: http://www.uai.com.br/htmls/app/noticia173/2010/02/15/noticia_nacional,i=147989/HORARIO+DE+VERAO+TERMINA+NO+PROXIMO+DOMINGO.shtml

CORREÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO É PUBLICADA NO DOU.

Para consultar o DOU clique aqui.

EXECUTIVO REAJUSTA AUXILIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 304 E UNIFICA VALOR NO PAÍS

A partir deste mês, os servidores do Poder Executivo Federal em todo o Brasil vão receber o valor de R$ 304,00 a título de auxílio-alimentação. O reajuste constará no contracheque de fevereiro, cuja remuneração estará disponível no início de março.

Portaria nesse sentido foi assinada hoje pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União. A medida tem um impacto anual de R$ 950 milhões no Orçamento e beneficiará diretamente 514,4 mil servidores ativos.

A atualização do valor, que não era alterado desde 2004, representa um reajuste que varia de 88% a 141%, conforme a Unidade da Federação. Isso porque até agora o benefício era pago em quatro valores distintos, de acordo com o Estado. O maior era o do Distrito Federal, onde os servidores federais recebiam R$ 161,99 e onde, proporcionalmente, o reajuste foi menor (88%).

Unificação

O benefício era pago de forma variável em razão de um decreto de 2001 (nº 3.887, de 16 de agosto) ter determinado que o valor deveria observar as diferenças do custo da alimentação nos Estados. Mas, segundo dados de institutos de pesquisas econômicas como o Dieese e o Ipea, os reajustes da cesta básica nas capitais têm apresentado oscilações constantes, tornando inviável a utilização de uma sistemática já superada.

A cidade de Porto Alegre, por exemplo, registrou em janeiro de 2010 o maior custo para os gêneros alimentícios. Mas o Rio Grande do Sul integrava no mês passado o grupo de Estados onde os servidores federais percebiam o menor valor entre os fixados para o auxílio-alimentação.

Embora sejam pequenas essas oscilações entre as diversas regiões, tanto na cesta básica quanto no valor gasto nas refeições, o governo entendeu que não se justifica a perpetuação do valor diferenciado e tomou a decisão de unificar o benefício.

Fonte: http://www.servidor.gov.br/noticias/noticias10/100209_executivo_reajusta.html

Reajuste na alimentação de servidores federais pode ser publicado nos próximos dias.

O Ministério do Planejamento ainda não definiu o reajuste do auxílio-alimentação de servidores públicos federais. A decisão ficou para fevereiro, porque o governo demorou a sancionar o Orçamento de 2010. Se depender do relator do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF, foto), o reajuste será de 103%. O percentual é baixo e não atende às expectativas de igualar os valores dos tíquetes pagos a funcionários do Executivo, Legislativo e Judiciário. Magela diz que o Congresso Nacional reservou R$ 950 milhões para atender aos sindicatos e espera que o reajuste comece a valer a partir de fevereiro, com retroatividade a janeiro. O parlamentar reconhece que, mesmo que os valores dos tíquetes aumentem, continuarão aquém do esperado pelos servidores. "Esse montante foi o que consegui separar no Orçamento exclusivamente para isso. Não me parece que seja intenção do governo aumentar mais do que 103%. Se for, melhor", afirmou.

As especulações sobre o reajuste datam do ano passado,dependendo do Estado, o servidor recebe R$ 126, R$ 133,19, R$ 143,99 ou R$ 161,99 por mês. Com o reajuste, o vale pode chegar a R$ 330. "Conseguimos esse reajuste, mas não é o suficiente. Comparado com o Legislativo e Executivo, que ganham cerca de R$ 660 por mês, o valor é baixo", diz Vicente Oliveira, diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro (Sintrasef).

Fonte: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/1/21/reajuste-na-alimentacao-de-servidores-federais-e-adiado/?searchterm=servidor

GOVERNO REALIZA AUDITORIA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL

A folha de pagamento dos servidores do Executivo Federal está passando por um pente-fino. A Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento iniciou, em setembro do ano passado, uma auditoria no sistema que paga os salários dos servidores públicos federais, para identificar possíveis falhas. Com cerca de 25% desse trabalho de auditoria concluídos, já foi possível identificar irregularidades em algumas universidades federais.

A descoberta desses pagamentos irregulares está se tornando possível graças à modernização do sistema que administra o quadro de pessoal civil do Executivo Federal: o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos, conhecido como Siape, que contém todas as informações funcionais dos mais de 1,6 milhão de servidores civis do Governo Federal.

“Estamos fazendo um trabalho de auditoria na folha, que vai ser ainda mais reforçado com o novo sistema que vamos implantar. E a auditoria tem identificado, em vários órgãos, o pagamento de ações judiciais indevidas”, afirma o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira.

SIAPE

O Sistema de Administração de Pessoal foi criado há 20 anos e é responsável pelo pagamento de cerca de 1,6 milhão de servidores civis, ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo Federal.

É utilizado por 215 órgãos da administração federal e envolve 1.100 unidades pagadoras. O valor administrado mensalmente com a folha de pagamento é de R$ 6,6 bilhões. O sistema é operado por cerca de 17 mil servidores em todo o país.

Fonte: http://www.servidor.gov.br/noticias/noticias10/100201_gov_realiza.html

CAPACITAÇÃO DEVE SER POLÍTICA DE ESTADO

A secretária substituta de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Maria do Socorro Mendes Gomes, disse nesta sexta-feira que o maior desafio da Secretaria de Recursos Humanos (SRH) na área de capacitação é o de motivar os servidores a participar dos cursos que são oferecidos.

Com a renovação do quadro de pessoal que o governo tem feito, por meio de concursos públicos, torna-se ainda mais necessário o reforço da capacitação. “Vários novos servidores estão chegando, então, as áreas de capacitação têm que dar conta de capacitar tanto os servidores antigos quanto os novos, que ingressam no serviço público sem ter muita noção de como as coisas funcionam”, disse.

O Portal Capacitação é uma ferramenta gerencial que tem como objetivo planejar, executar e avaliar as ações de capacitação, a partir da identificação dos conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias no desenvolvimento profissional dos servidores. O novo módulo já conta com algumas funcionalidades disponíveis e deverá ser concluído no ano que vem.

Fonte: http://www.servidor.gov.br/noticias/noticias09/091127_capacitacao.html

Paralisação nas Universidades nos dias 24, 25 e 26 de novembro

A paralisação foi convocada pela FASUBRA Sindical como instrumento de luta na defesa da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação.

Os eixos da paralisação são:

-Reafirmar que a FASUBRA é a ÚNICA interlocutora do conjunto da nossa categoria em âmbito nacional e os Sindicatos de base em âmbito local nas IFES;

-Pela unidade da categoria (Classes A, B, C, D, E) – Somos todos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação e pela valorização do conjunto dos trabalhadores, independente da formação escolar ou classe a que pertença;

-Em defesa da concepção de Carreira e do PCCTAE dos Servidores das IFES;

-Pelo retorno do step constante (step=diferença entre os níveis de classificação);

-Pelo cumprimento do Termo de Acordo da Greve/2007, em sua totalidade;

-Contra qualquer proposta que desvincule os Hospitais Universitários das Universidades, seja através de criação de carreira para alguns cargos ou novo modelo de gestão.

Fonte: http://www.sindifesbh.org.br/w3/listaNoticiaCompleta.do.def?codigo=1336

Servidores somam 8,3 milhões.

Os servidores públicos fazem parte da história do Brasil há 200 anos, desde quando a Coroa Portuguesa se instalou no Rio de Janeiro, em 1808, com seu séquito de cerca dois mil funcionários da Realeza, 500 advogados e cinco mil militares. No Brasil, segundo números da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), há 8.310.136 servidores públicos nas esferas, federal, estaduais, municipais e distrital, com remuneração média de R$ 2.085,57 por mês. Hoje, a categoria é regida pela Lei 8.112/90, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (RJU), das autarquias, e das fundações públicas federais. De acordo com ela, funcionário público é todo aquele que mantém vínculo empregatício com o Estado e seu pagamento provém da arrecadação pública de impostos. Fundamentado na Constituição de 1988, foi estabelecido o RJU reuniu antigos servidores regidos pela Lei 1.711/52 e servidores celetistas que atuavam no serviço público federal na época, desta forma garantindo a todos os mesmos direitos e deveres.

Maioria no nível intermediário

A União emprega 1.139.650 servidores. Destes, 1.021.160 estão no Executivo, 93.882 no Judiciário e 24.608 no Legislativo. Do total de servidores do Executivo, 544.671 são civis, 428.725 militares e 47.764 trabalham em Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Banco Central e Ministério Público da União, segundo Boletim Estatístico do Ministério do Planejamento de agosto de 2009. A mão de obra civil do Poder Executivo conta com 304.211 homens e 240.460 mulheres. Em relação ao nível de escolaridade, 225.380 servidores exercem cargos de nível superior, 258.075 de nível intermediário e 24.933 exercem cargos de nível auxiliar.

Só por concurso

Há 73 anos existe a obrigatoriedade de concurso para ingresso no serviço público. A discussão sobre a questão começou em 1930. Em l936, a Lei 284, chamada de Lei do Ajustamento, instituiu o plano de classificação de cargos, o concurso público e o Conselho Federal do Serviço Público, mais tarde transformado no Departamento de Administração do Serviço Público (Dasp), atual Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento. Entre 2002 e 2009 foram autorizadas pelo Ministério do Planejamento a abertura de 167.431 novas vagas para ingresso no serviço público federal, 6.531 temporárias. Porém, desse total, apenas 57 mil aprovados foram efetivamente contratados pelo governo.

Fonte:
Ponto do Servidor - Maria Eugênia
Jornal de Brasília - 29/10/2009

Feriados e Pontos Facultativos de 2010

O Ministério do Planejamento publicou a portaria nº 834, que enumera os feriados e pontos facultativos a serem observados pela administração federal no ano de 2010.

De acordo com o texto, serão datas de ponto facultativo:

Carnaval (dias 15 e 16 de fevereiro)
Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas do dia 17 de fevereiro)
Sexta-Feira Santa (2 de abril)
Corpus Christi (3 de junho).

Além disso, no próximo ano, o Dia do Servidor, celebrado em 28 de outubro, será postergado para o dia 1º de novembro (uma segunda-feira, véspera do feriado de Finados). Já os feriados nacionais serão comemorados em suas datas tradicionais.

Esse calendário deverá ser observado pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta (ministérios) , além das autarquias e fundações, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais (assistência médica e hospitalar, por exemplo).

Feriados estaduais e municipais

Ainda segundo a portaria, os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições federais em suas respectivas localidades. Em belo Horizonte, por exemplo, temos:

15 de agosto -Assunção de Nossa Senhora
8 de dezembro - Imaculada Conceição

Os dias de guarda de credo ou religião não contemplados pela portaria poderão ser compensados pelo servidor, desde que haja autorização prévia da chefia.

Fonte: http://www.servidor.gov.br/noticias/noticias09/091109_feriados_2010.html