quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Inep vai pagar R$ 200 a professor por questão do Enem.

Docentes de universidades públicas estão sendo capacitados para tarefa.
 
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) vai pagar R$ 200 por cada questão aceita em seu banco de itens. Mas só os professores de instituições de ensino superior públicas já credenciados pelo órgão poderão submeter testes para avaliação.

A medida visa a ampliar o Banco Nacional de Itens (BNI) do Inep, que reúne questões usadas em todos os exames realizados pelo Ministério da Educação, como o Enem e a Prova Brasil. O reforço no BNI dá mais segurança às provas e é apontado como fator preponderante para que o governo aplique duas edições do Enem por ano.

Os professores previamente cadastrados no banco de colaboradores começaram a ser capacitados nesta segunda-feira, 27, durante a primeira oficina descentralizada do BNI. O objetivo dos encontros, que terminam na sexta-feira, é "elaborar, revisar e validar online novos itens em curto prazo", segundo o Inep.

Participam das oficinas docentes de 24 instituições de ensino superior. Ao longo desta semana, eles vão trabalhar em "salas seguras" de suas universidades, sob a supervisão de funcionários do instituto.

De acordo com portaria publicada na edição de sexta-feira, 24, do Diário Oficial da União, o Inep também vai pagar R$ 400 a cada professor que participar da oficina; R$ 100 por item revisado e aceito no BNI; R$ 100 por parecer emitido após avaliação de itens; e R$ 1.500,00 aos coordenadores das oficinas.

Fonte: Estadão.edu - 27 de fevereiro de 2012 - http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,inep-vai-pagar-r-200-a-professor-por-questao-do-enem,841243,0.htm

Campanha Salarial Unificada dos servidores federais.


A campanha faz parte do calendário de atividades que serão realizadas em todos os estados entre os dias 12 a 16 de março.

Com a bandeira de luta “Servidor Valorizado é igual a Serviço Público de Qualidade”, as 20 entidades nacionais que representam servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário pretendem mobilizar os trabalhadores do setor em todo o país. A partir do lançamento da Campanha, ocorrido dia 15/02, os trabalhadores estão pressionando o governo para a abertura de um debate que viabilize as negociações em torno das melhorias e investimentos urgentes para a categoria e para os serviços públicos voltados à população.

Para o presidente da ADUFPI, Mário Ângelo, “Além da crise financeira (argumento que o governo utiliza a todo o momento para não aumentar os salários), teremos pela frente um período de eleições municipais, quando o diálogo com o Congresso se torna muito mais difícil”, lembrou.

A campanha faz parte do calendário de atividades que serão realizadas em todos os estados entre os dias 12 a 16 de março. A jornada de mobilização culmina com uma grande marcha a Brasília no dia 28 de março.

Também neste período, os professores das Instituições Federais de Ensino deverão cobrar do governo, além da negociação da campanha salarial em conjunto com as demais categorias dos servidores federais, a conclusão da negociação em torno da reestruturação da carreira docente, iniciada em 2011 e com prazo para ser concluída até 30 de março.

Os docentes aprovaram, durante o 31º Congresso do ANDES-SN, realizado no mês de janeiro em Manaus (AM), intensificar a mobilização e as ações para conquistar a reestruturação da carreira docente. Dentro dessa perspectiva, A ADUFPI recepcionará os docentes no início do primeiro semestre letivo deste ano com materiais específicos a respeito da proposta de Carreira do Professor Federal e conclamandos à luta para conquistá-la.

A campanha também serve como resistência a um projeto do governo (PL 1992/02) que extingue a aposentadoria integral de futuros servidores, fixa para a categoria um benefício previdenciário máximo igual (R$ 3,8 mil) ao dos trabalhadores que recebem pelo INSS e cria um fundo de pensão complementar para quem quiser ganhar mais.

Segundo as entidades que representam servidores, o projeto vai tornar a carreira menos atraente, e isso vai prejudicar a qualidade dos serviços públicos.

Fonte: http://www.vermelho.org.br/pi/noticia.php?id_noticia=176668&id_secao=95

PORTARIA VETA REAJUSTE DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA QUEM PAGA ACIMA DE R$ 373

Portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, assinada pela titular da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, fixa em R$ 373 o valor médio do auxílio-alimentação praticado na União no mês de março de 2011.

Este é o valor acima do qual fica vedado o reajuste, no exercício de 2012, do benefício do auxílio-alimentação, ou refeição, pago pelo órgão ou entidade no âmbito dos três Poderes e do Ministério Público da União (MPU), de acordo com o que estabelece a Lei 12.465/11 – a Lei de Diretrizes Orçamentárias atualmente em vigor.

A publicação da Portaria SOF nº 13 não implica em aumento imediato do benefício, mas impede que haja reajuste nos órgãos dos poderes da União que recebem acima deste valor médio fixado.

No Poder Executivo, o valor unitário vigente está abaixo. Atualmente é de R$ 304, fixado pela Portaria nº 42, de 9 de fevereiro de 2010, e vale para os servidores da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional em todo o território nacional.

Fonte: Brasília, 28/2/2012 http://www.servidor.gov.br/noticias/noticias12/120228_portaria_veta.html

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Plenário aprova previdência do servidor; destaques serão votados amanhã.

O Plenário aprovou, por 318 votos a 134 e 2 abstenções, a emenda da Comissão de Seguridade Social e Família para o Projeto de Lei 1992/07, do Executivo, que institui a previdência complementar para os servidores da União e aplica o limite de aposentadoria do INSS para os admitidos após o início de funcionamento do novo regime. Em seguida, foi encerrada a sessão.

Um acordo entre as lideranças deixou para amanhã a análise dos destaques apresentados ao texto.

Fonte: Agência Câmara de Notícias - http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/410052-PLENARIO-APROVA-PREVIDENCIA-DO-SERVIDOR;-DESTAQUES-SERAO-VOTADOS-AMANHA.html

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Plenário pode votar previdência complementar de servidor federal.

A principal prioridade para o governo no início dos trabalhos da Câmara pode ser votada na próxima semana: o Projeto de Lei 1992/07, que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). As sessões estão marcadas para terça (28) e quarta-feira (29) à tarde, e quinta-feira (1) pela manhã.

O parecer sobre a proposta já foi lido, mas mesmo o relator da matéria, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), admite possíveis mudanças. Um dos pontos em que há discordância é a divisão em três fundos, um para cada Poder: Executivo, Legislativo e Judiciário, este último incorporando o funcionalismo do Ministério Público da União (MPU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Servidores do Judiciário e do Legislativo defendem a divisão, que enfrenta a resistência do PSDB. Esse deverá ser o principal debate na terça-feira, o que poderá levar ao adiamento da votação para quarta.

Fonte: Agência Câmara de Notícias - http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/409829-PLENARIO-PODE-VOTAR-PREVIDENCIA-COMPLEMENTAR-DE-SERVIDOR-FEDERAL.html

sábado, 25 de fevereiro de 2012

Horário de verão termina hoje.


Relógios devem ser atrasados em 1 hora, hoje dia 26/02/2012.

Aonde os relógios devem ser atrasados:
Estados das regiões Sul, 
Sudeste e Centro-Oeste, 
além da Bahia e do Distrito Federal.

MEC divulga federais que poderão contratar professores temporários.

O Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira as universidades federais que poderão contratar professores temporários neste ano, com a respectiva quantidade de vagas que serão abertas.

No início desta semana, o MEC havia publicado uma portaria, em conjunto com o Ministério do Planejamento, que previa a contratação de 3.059 professores universitários para o programa Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais).

Parte dos professores serão integrados a partir de março e o restante no mês seguinte. A contratação vai seguir um modelo escalonado para a chegada dos profissionais, segundo o regime de horas dedicadas à instituição --20 horas ou 40 horas.

As vagas são para um período de seis meses, sendo que o contrato pode ser prorrogado pelo mesmo período. Segundo o MEC, o regime temporário é adotado enquanto o Congresso não aprova um plano para a contratação efetiva de cerca de 19 mil professores para as universidades federais.

Existem atualmente nas universidades federais cerca de 70 mil professores.

A portaria do MEC publicada nesta sexta-feira no "Diário Oficial da União" prevê a distribuição de 2.823 vagas de contratação. As demais previstas devem ser divulgadas na próxima semana.

A Universidade Federal do Maranhão é a que poderá contratar mais professores temporários, sendo 67 para regime de trabalho de 40 horas e 68 para 20 horas.

Em São Paulo, a Universidade Federal do ABC poderá contratar 80 professores universitários --metade para cada regime de horas.

A Unifesp abrirá 20 vagas, sendo 10 para cada regime de horas dedicadas.

No interior paulista, a Universidade Federal de São Carlos vai abrir 30 vagas para o regime de 40 horas e 29 para 20 horas de trabalho.

Fonte: DE BRASÍLIA - 03/02/2012 - http://www1.folha.uol.com.br/saber/1043521-mec-divulga-federais-que-poderao-contratar-professores-temporarios.shtml

Novo fundo de previdência é prioridade na Câmara.

Deputados e senadores retomam trabalhos de fato após o carnaval. No Senado, foco é discussão do pacto federativo.

Após quase dois meses de recesso parlamentar, alongado pelo feriado de Carnaval, o Congresso só retoma, de fato, os trabalhos na semana que vem. A Câmara votará o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp), que financiará a aposentadoria de funcionários federais. Já o Senado se debruçará sobre a discussão do novo pacto federativo, que altera a distribuição dos recursos arrecadados por estados e União.

O governo tentou votar o Funpresp, que tem urgência constitucional, antes do carnaval. Mas teve os planos adiados porque o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), retirou o projeto de pauta após o Planalto rejeitar uma indicação sua para diretoria do Banco do Brasil. “Votando o Funpresp está de bom tamanho, porque desde 2003 se discute esse assunto. Temos maioria tranquila para aprová-lo”, afirma o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Quatro medidas provisórias trancam a pauta da Câmara. Segundo Vaccarezza, a Casa só votará uma delas “se tiver tempo”, mas que não é a prioridade porque elas só perdem validade no fim de março. Outros temas polêmicos também devem ser adiados para o mês que vem. É o caso da Lei Geral Copa, que está em análise em comissão especial, do projeto que trata da partilha dos royalties do petróleo e o Código Florestal, cujo texto-base foi aprovado pelo Senado no ano passado.

O Senado deve votar na semana que vem pelo menos uma das três medidas provisórias que trancam a pauta. Mas a prioridade deve ser a discussão do novo pacto federativo, que, entre outros itens, inclui a revisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) na importação.

Os critérios de distribuição atual do FPE foram estabelecidos em 1989 por uma Lei Complementar que determinava sua revisão dois anos depois. Mas a revisão nunca ocorreu, e o Supremo Tribunal Federal determinou que o Congresso vote um novo projeto até o dia 31 de dezembro. Caso contrário, o FPE perde a validade e os estados terão um prejuízo de cerca de R$ 40 bilhões ao ano.

Comissão especial

“A presidenta Dilma pediu prioridade para essa matéria”, diz o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR)". Segundo ele, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), criará uma comissão especial para se dedicar ao tema. “Ela deve funcionar ainda este semestre e será composta por senadores e juristas. Vamos discutir os projetos relacionados ao pacto federativo e fazer audiências públicas”, reforça Jucá.

O líder governista explica ainda que a Casa priorizará a discussão de matérias ligadas à segurança pública. “Os presidentes das comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Sociais ficaram de levantar quais são esses projetos”, ressalta o peemedebista. “Vamos priorizar essas discussões. Segurança é um tema importante, sobre o qual vamos nos debruçar”.

Fonte: Fred Raposo, iG Brasília | 23/02/2012 | http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/funpresp-e-novo-pacto-federativo-sao-prioridades-no-congresso/n1597648591244.html

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

EDUCAÇÃO LIDERA OFERTA DE VAGAS PARA CONCURSOS.

Brasília, 24/2/2012 - A área social foi uma das mais bem atendidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no ano passado, com uma oferta total de 13.262 vagas autorizadas. A maior parte do quantitativo liberado, 10.917 vagas, foi para a Educação, representando um reforço adicional de professores e técnicos administrativos para os projetos de ampliação das universidades federais e de instalação de novas unidades da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no país.

O contingente corresponde a 70,6% do total de provimentos autorizados no ano, de 15.444 vagas. O resultado reafirma o ciclo de expansão do setor que, no período 2003-2011, ganhou cerca de 100 mil novos servidores.

Desde o início de 2003 até hoje, os concursos públicos visam atender a prioridades de governo, focando nos órgãos e entidades com mais necessidade de pessoal. Além disso, têm a finalidade de recompor, de forma qualitativa, os quadros da Administração Pública Federal que ficaram durante décadas sem renovação.

Terceirizados

Em 2011, também foi prioritário acelerar as trocas de trabalhadores terceirizados irregulares por concursados na administração direta (ministérios). Foram destinadas 1.291 vagas para concursos, visando à extinção de postos terceirizados, considerados inadequados pela legislação. Nesse contexto, 94,72% dos terceirizados irregulares já foram substituídos. O restante das substituições deverá ocorrer no prazo acertado com o Ministério Público de Trabalho, em 31 de dezembro de 2012. Também na Administração indireta (autarquias e fundações), para a qual não existe um cronograma formal de substituições a ser cumprido, o percentual de substituições avançou 13,51%.

Ano de contenção

No ano passado, o ritmo de autorizações de concursos e nomeações foi menor, em razão do ajuste fiscal determinado pela ministra Miriam Belchior. O governo federal gastou R$ 367,4 milhões com as 15,4 mil vagas liberadas para provimentos por concurso público. Se tivesse autorizado as 46.447 vagas solicitadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, a despesa subiria para R$ 951,8 milhões. A economia forçada foi de R$ 584,4 milhões, representando uma contenção de 61,3%.

O gasto efetivo de R$ 367,4 milhões também é pequeno, na comparação com o total estimado na Lei Orçamentária Anual (LOA), no valor de R$ 1,3 bilhão. Assim, foram dispensados R$ 942,4 milhões, 72% do patamar autorizado na LOA.

Apesar do cenário restritivo, o estoque liberado de vagas atendeu a nomeações efetivadas no exercício de 2011 e concursos a serem concluídos em 2012. Os concursos são os do INSS, Anatel, Polícia Federal, Ministério da Integração, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (para analista de Comércio Exterior) e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (para analista de Infraestrutura).

Vagas para 2012

Em 2012, os concursos públicos serão mantidos em ritmo a depender do cenário econômico do momento. A política adotada continuará sendo a de dar prioridade às vagas para o que for essencial para o funcionamento da administração pública federal.

Até o momento, foram autorizados concursos públicos para a Agência Nacional de Águas (ANA) e para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o objetivo de substituir terceirizados, totalizando 345 vagas.

Também foram autorizadas nomeações na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (para analista de Planejamento e Orçamento), totalizando 90 vagas e, ainda 23 vagas de reposição para o preenchimento de cargos que ficaram vagos por motivo de desistência do próprio concurso ou vacância. As reposições foram autorizadas no Ministério do Trabalho e Emprego, na Defensoria Pública da União, no Departamento Nacional de Obras e Contra as Secas (Dnocs), no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Fonte: http://www.servidor.gov.br/noticias/noticias12/120224_educacao_vagas_concursos.html

Funcionários federais discutem paralisação.

Trabalhadores podem fazer uma ampla greve em maio se as negociações salarias não avançarem.

Os funcionários públicos federais discutem a possibilidade de realizar uma ampla paralisação, em maio, caso as negociações salariais que começam agora não cheguem a um bom termo. Depois de passar 2011 concedendo aumentos apenas a algumas categorias localizadas, o governo poderá enfrentar uma pressão maior este ano.

"Nós fomos ludibriados no ano passado", disse o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), Pedro De La Rue. Ele contou que o governo, o tempo todo, deu indicações que concederia algum aumento.

A decisão de não corrigir os salários só ficou clara no fim de agosto, quando foi fechada a proposta do Orçamento de 2012, contemplando elevações da folha apenas das categorias que ainda não haviam sido atendidas na chamada "recomposição salarial" iniciada no governo Lula.

"A pressão será bem maior agora", avaliou De La Rue. Ele disse que esse é o entendimento de outras carreiras do funcionalismo, como os analistas do Tesouro Nacional e da Controladoria Geral da União e auditores do trabalho, por exemplo.

O presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, afirma que 29 entidades representativas dos funcionários públicos estão em campanha salarial conjunta. "Se vai ter greve geral, depende do governo", disse. "Vamos esperar uma resposta à nossa pauta até o dia 30 de março para discussão em abril. Se não formos atendidos, vamos mobilizar para greve no início de maio", afirmou.

Diferenças. A posição dos sindicalistas, porém, não é homogênea. Os delegados da Polícia Federal, por exemplo, não pretendem fazer greve. "Acreditamos na sensibilidade do governo", disse o diretor regional da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal em São Paulo, Amaury Portugal. "A presidente está sendo muito rigorosa, mas contamos com o bom discernimento."

A categoria já conta com a promessa do Ministério do Planejamento de um reajuste a ser concedido em duas parcelas, em 2013 e 2014.

O governo, de fato, não descarta a possibilidade de conceder reajustes no ano que vem. "Estamos falando de 2013", disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, quando foi questionada sobre a campanha salarial dos funcionários públicos. Ela disse que a postura do governo será dialogar, como tem feito todos os anos.

Porém, algumas categorias querem reajuste ainda em 2012. "Para o governo é só em 2013, mas para nós, não", disse De La Rue. Se o Executivo ceder a essa pressão, será mais um fator de dificuldade para o cumprimento da meta fiscal deste ano. No último dia 15, o governo anunciou um corte de R$ 55 bilhões no Orçamento para garantir esse resultado.

Embora representem grupos diferentes, De La Rue e Costa apresentaram pelo menos uma reivindicação em comum: o estabelecimento de uma regra automática de correção dos salários dos funcionários públicos. Hoje, a negociação é caso a caso.

O índice de correção a ser reivindicado ainda não está fechado. De La Rue informou que será algo acima dos 20%.

Espera. No momento, os sindicatos que representam os funcionários públicos aguardam a nomeação do secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público, responsável pela negociação. O cargo está vago desde a morte do secretário Duvanier Paiva, no dia 19 de janeiro, por falta de atendimento em hospitais privados de Brasília. Miriam Belchior disse que já tem alguns nomes em vista e que deverá preencher o cargo após o carnaval.

Fonte: Autor(es): LU AIKO OTTA - O Estado de S. Paulo - 23/02/2012 - https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/2/23/funcionarios-federais-discutem-paralisacao

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Servidor federal vai receber dívidas de até R$ 2 mil em menos tempo.

Já estão em vigor as novas regras para o pagamento de despesas de exercícios anteriores no funcionalismo federal. A principal novidade é que os órgãos da União terão autonomia para quitar débitos de até R$ 2 mil, o que vai agilizar a quitação. Antes, esse acerto de contas era feito somente após a autorização do Ministério do Planejamento e Gestão.

Os exercícios anteriores são quantias que deveriam ter sido pagas no passado, mas não foram repassadas e geraram um passivo. A quitação desses valores depende da existência de recursos no orçamento do órgão no qual o servidor trabalha. O Ministério do Planejamento informou que, apesar desses pagamentos de menor valor terem sido descentralizados, a Secretaria de Gestão Pública da pasta vai continuar supervisionando os repasses.

A portaria que muda as regras de pagamento dos exercícios passados também determina a liberação do pagamento, no mês de janeiro de cada ano, de direitos adquiridos em dezembro do ano anterior, como salários de servidores recém-empossados, adicional noturno e horas extras, independentemente do valor. O acerto de contas feito por meio de processo administrativo será efetuado apenas se o servidor beneficiado se comprometer a não entrar com uma ação judicial sobre o mesmo tema.

Fonte: http://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/servidor-federal-vai-receber-dividas-de-ate-2-mil-em-menos-tempo-4047688.html

Simon conclama Dilma a entrar para a história adotando a 'ficha limpa' no Executivo.

Em discurso nesta quarta-feira (22), o senador Pedro Simon (PMDB-RS) voltou a sugerir à presidente Dilma Rousseff a adoção, no Executivo, de critérios similares aos que a Lei da Ficha Limpa criou para o Poder Legislativo. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010, fazendo com que a norma tenha validade a partir das eleições municipais deste ano. Simon elogiou a decisão do Supremo e disse que a adoção dos mesmos critérios dessa lei para o preenchimento de cargos no Poder Executivo seria um avanço histórico para o Brasil.

Os ministros e servidores da Controladoria Geral da União (CGU), da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério da Justiça, da Advocacia Geral da União (AGU) e da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), assinalou Simon, vêm debatendo a possível edição de um decreto presidencial que estabeleceria a "ficha limpa" também no Poder Executivo.

Para Simon, a presidente Dilma Rousseff fará história se adotar a "ficha limpa" no Executivo, pois o critério da reputação ilibada estaria valendo para os três Poderes, proporcionando governabilidade para a presidente e seus sucessores e mais seriedade para o governo federal.

- A bola está na mão da presidenta. Presidenta Dilma, esse é o momento, talvez o momento mais importante na orientação da diretriz do governo de vossa excelência. Nessa quarta-feira de cinzas, com muita humildade eu me dirijo a vossa excelência. Faça isso, atenda ao apelo do ministro Jorge Hage e assine o decreto - disse Simon, referindo-se ao ministro da CGU, que vem defendendo a ideia de o Executivo adotar regras similares às previstas na Lei da Ficha Limpa.

Fonte: Da Redação / Agência Senado / http://www.senado.gov.br/noticias/simon-conclama-dilma-a-entrar-para-a-historia-adotando-a-ficha-limpa-no-executivo.aspx

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Educação profissional é pouco atraente, aponta pesquisa.

77,5% dos entrevistados nunca fez curso profissionalizante; a maioria, por falta de interesse.

Uma das políticas centrais do governo de Dilma Rousseff, a educação profissional não tem interessado tanto aos jovens como se poderia esperar. Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 77,5% dos entrevistados nunca frequentou algum curso profissionalizante, seja de nível básico, médio ou tecnológico. A maioria deles por falta de interesse.

A pesquisa mostra que, entre 2004 e 2010, o número de pessoas com cursos profissionalizantes aumentou 77%. Ainda assim, o porcentual é baixo: 23% dos jovens apenas passaram por alguma formação, excluindo-se aí o ensino superior. "O grande problema é a falta de interesse. Talvez falte conhecimento por parte dos jovens. Hoje, quem faz um ensino médio profissionalizante tem um ganho salarial 14% maior do que quem fez apenas o ensino médio regular. Um jovem com uma graduação tecnológica de três anos recebe 24% mais do que alguém com três anos de bacharelado", afirma o economista da Fundação Getulio Vargas Marcelo Neri, responsável pela pesquisa.

A falta de interesse é apontada como razão principal para não buscar um curso profissional em todas as classes entrevistas, e cresce na medida em que a renda também aumenta. Apenas nas classes D e E a falta de recursos surge como importante para mais de 20% dos entrevistados. "Nesses casos, uma bolsa do tipo ProUni (Programa Universidade para Todos) pode ajudar. Mas o que a pesquisa mostra é que é preciso conquistar o jovem", afirmou Nery.

A pesquisa mantém o padrão de outro estudo sobre o ensino médio, que mostra a falta de interesse como o principal motivo para que os jovens deixem a escola. O levantamento, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mostra que 3,4 milhões de jovens brasileiros entre 18 e 24 anos não estudam nem trabalham. Dois terços deles por falta de interesse na escola.

Fonte: 08 de fevereiro de 2012 | www.estadao.com.br

Câmara aprova aposentadoria integral por invalidez a servidores.

A Câmara aprovou nesta terça-feira, por 428 votos favoráveis e 3 contra, o segundo turno da emenda constitucional que garante aposentadoria integral por invalidez para servidores públicos. A medida vale para funcionários da União, dos Estados e municípios que tenham entrado no serviço público até 31 de dezembro de 2003.

Agora, o texto segue para análise do Senado.

De acordo com a proposta, a administração pública terá 180 dias para revisar o valor das aposentadorias.

A emenda foi votada para consertar uma "distorção" aprovada com a Reforma da Previdência de 2003. Na época, uma emenda acabou com a aposentadoria integral e com a paridade no serviço público.

Atualmente, apenas servidores que entraram antes dessa data têm a possibilidade de se aposentar com os proventos integrais, se obedecerem aos requisitos da Constituição.

A emenda, portanto, vale para todos que tenham ingressado no serviço público antes dessa data.

A emenda de 2003 determinou que o valor da aposentadoria por invalidez deveria ser calculada pela média das remunerações e não fixou uma regra de transição.

Fonte: MARIA CLARA CABRAL - http://www1.folha.uol.com.br/poder/1048857-camara-aprova-aposentadoria-integral-por-invalidez-a-servidores.shtml

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Por reajuste e contra nova previdência, servidor prepara campanha.

Funcionalismo federal de Executivo, Legislativo e Judiciário une-se para deflagrar campanha nacional e enfrentar governo. Servidores, que ameçam greve em maio, querem reajuste e barrar votação de nova lei de aposentadorias. Segundo governo, crise econômica mundial não permite aumentos em 2012, e reforma da previdência é necessária por finanças e justiça social.

Sem perspectivas de reajuste salarial este ano e antevendo o risco de as próximas gerações de funcionários públicos não terem direito a aposentadoria integral, servidores federais de Executivo, Legislativo e Judiciário decidiram somar forças. No próximo dia 15, vão lançar, juntos, uma campanha salarial, em ato que também cobrará o abandono, pelo governo, do projeto de reforma da previdência dos servidores.

Planejam ainda uma grande marcha, em Brasília, e ameaçam deflagrar uma greve em maio, caso não consigam negociar salário com o governo.

O objetivo é evitar o que consideram erros cometidos no ano passado, quando algumas categorias específicas, como a dos funcionários do Judiciário e educadores das escolas básicas, técnicas e profissionalizantes, organizaram greves fortes, porém isoladas, e não tiveram sucesso.

“Este ano, nós conseguimos construir uma unidade em torno da pauta de reivindicação com 30 entidades nacionais que representam 99% dos servidores públicos federais do país”, diz o diretor para Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais (Condsef), Gilberto Jorge Cordeiro Gomes.

Segundo ele, os servidores querem, principalmente, reposição da inflação, data-base em março e a retirada do projeto que cria fundo de pensão privado para os servidores.

Para o sindicalista, o projeto tornará o serviço público menos atrativo, o que impactará na sua qualidade, já que o servidor já não recebe Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), como os trabalhadores da iniciativa privada, e, na maioria dos casos, não pode exercer atividades paralelas.

“Sem contar o perigo que é deixar esses recursos nas mãos de fundos privados de pensão. Há casos de fundos privados que faliram e os servidores nunca mais viram seu dinheiro. A administração dos recursos dos servidores públicos tem que ser do Estado”, afirma.

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, diz que reformar a previdência do servidor é uma necessidade financeira e um ato de equidade. No ano passado, o Tesouro Nacional gastou R$ 36 bilhões para cobrir a diferença entre receitas e despesas do INSS, que pagou benefícios a 29 milhões de brasileiros. Já no caso do serviço público, o déficit foi da ordem de R$ 50 bilhões, com pagamentos a cerca de um milhão de pessoas.

O projeto do governo foi apontado como prioridade em 2012 pela presidenta Dilma Roussef, como deixou claro a ministra-chefe de Relações Institucionais, Ideli Salvati, principal interlocutora do governo junto ao Congresso, na abertura do ano legislativo, nesta quinta-feira (2).

O governo quer realizar concursos este ano já com as novas regras aprovadas. Elas valeriam apenas para quem entrasse no serviço público depois da lei. Para quem já é servidor, a situação não muda - aposentadoria integral com desconto de 11%, conforme a uma reforma da Previdência de 2003.

O diretor da Condsef afirma que a expectativa das entidades representativas dos servidores públicos é que, no dia 15, duas mil pessoas participem, em Brasília, do lançamento da campanha. A entidade tenta convencer congressistas a lançar, na mesma data, uma Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público.

Em março, eles prometem organizar uma marcha nacional, também em Brasília, com ampla participação das bases. “Nós temos pressa de concluir as negociações, porque este é um ano eleitoral e nós sabemos que o governo federal também se envolve nas campanhas municipais. Depois de junho, Brasília ficará esvaziada”, justifica.

No orçamento 2012, já sancionado pela presidenta, não há recursos separados para corrigir salário de servidor. Segundo o governo, por causa da crise econômica mundial, é preciso conter despesas para sobrar verba para investimentos e programas sociais. A estimativa é que o governo gaste 4,13% das riquezas nacionais (PIB) para pagar servidores, contra 4,34% em 2011 e 4,42%, em 2010.

A intenção original dos servidores era lançar uma campanha no final de janeiro. Entretanto, com a morte do secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, no dia 19 de janeiro, postergou a agenda.

Duvanier foi, no governo Lula e no primeiro ano do governo Dilma, o interlocutor do governo junto às entidades sindicais. Como a ministra Mirim Belchior ainda não indicou seu substituto, os sindicalistas não sabem a quem recorrer.

De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, o nome do novo ocupante do cargo deveria ter sido definido esta semana, mas como a ministra teve ela mesma problemas de saúde e precisou ser hospitalizada, a decisão ficou para a semana que vem.

Na última terça-feira (31), os servidores protocolaram a pauta no ministério, na Casa Civil, no Congresso, no Supremo Tribunal Federal e na Procuradoria Geral da República. Eles esclarecem que adiaram o ato em respeito à morte de Duvanier, mas, agora, o calendário será mantido.

Fonte: Najla Passos / http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19545&alterarHomeAtual=1

Deputados retomam votações hoje com previdência complementar de servidor na pauta.

Líderes se reúnem às 15h30 para discutir um acordo para votação da matéria em sessão extraordinária. Proposta é uma das prioridades do governo na retomada dos trabalhos na Câmara.

Os deputados retomam hoje as votações com a pauta da sessões ordinárias trancadas por cinco medidas provisórias. Reunião de líderes, marcada para as 15h30, pode viabilizar acordo para votações de outras matérias em sessões extraordinárias hoje, amanhã e quinta-feira (9). A prioridade do governo é o Projeto de Lei 1992/07, que cria o regime de previdência complementar para o servidor civil federal.

No ano passado, os deputados começaram a discutir o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. O novo texto, apresentado pelo relator Rogério Carvalho (PT-SE), prevê a criação de três fundos de previdência complementar com participação do servidor e do governo, que cedeu nas negociações e aceitou aumentar de 7,5% para 8,5% a alíquota máxima que pagará enquanto patrocinador dos fundos.

As novas regras valerão para os servidores que ingressarem no serviço público depois da criação dos fundos. Eles receberão o teto da Previdência Social ao se aposentarem mais o benefício complementar, se participarem dos fundos.

Fonte: Reportagem – Eduardo Piovesan / Edição – Daniella Cronemberger / Agência Câmara de Notícias.

‘Adicionar’ o chefe e colegas de trabalho ou não: eis a questão. Especialistas discutem as desvantagens de tê-los como amigos nas redes sociais.

Adicionar ou não o chefe e colegas de trabalho no Facebook é uma decisão que talvez, para algumas pessoas, nem seja um bicho-de-sete-cabeças. Mas o que é aparentemente inofensivo pode ter efeitos ruins sobre a esfera profissional. Pesquisa recente da empresa Millennial Branding e do site Identified.com, ambos americanos, revelou que os usuários típicos da geração Y têm cerca de 700 amigos, e que apenas 16 deles são colegas de trabalho. Isso mostraria, segundo especialistas, que essa geração é bastante competitiva e que teme que uma mistura da vida pessoal e profissional possa prejudicar a carreira.

O fato é que, quando se está numa rede como o Facebook, com colegas e chefe “adicionados”, um deslize pode se tornar uma fofoca que, em alguns casos, pode até empatar uma promoção ou afetar permanentemente a imagem na empresa.

Segundo o coach Silvio Celestino, com a tecnologia, ficamos praticamente 100% do tempo conectados e somos excessivamente acessíveis. Por isso, diz, devemos pensar duas vezes antes de adicionar o chefe ou clientes nas redes sociais, porque eles poderão se comunicar com o profissional mesmo que ele não esteja acessando o e-mail da empresa.

- Se necessário, tenha dois perfis nas redes sociais: um público e o outro restrito a família e amigos - aconselha.

Para a consultora Ylana Miller, da Yluminarh Desenvolvimento Profissional, é válido adicionar chefias e colegas de trabalho nas redes sociais que tenham como foco a ampliação do relacionamento profissional, como o LinkedIn. No caso de redes que têm por objetivo troca de informações e experiências relativas à vida pessoal, família e amigos (Facebook, por exemplo), o conselho é convidar somente pessoas com as quais temos vínculos de amizade ou afinidades.

- No meu caso, por exemplo, recebo muitos convites de alunos no Facebook, mas não aceito porque optei por preservar a minha vida pessoal - diz Ylana. - É importante ressaltar que as pessoas precisam ser cuidadosas ao registrarem seus depoimentos. Qualquer que seja a rede, não deve ser utilizada para comentários e polêmicas sobre empresas, chefes e colegas de trabalho.

Ylana ressalta que não acha necessário ter dois perfis numa mesma rede social:

- É mais funcional criar um perfil profissional numa rede focada neste ambiente e outro, pessoal, em espaços virtuais que estimulem esta troca.

De acordo com Rodrigo Paiva, especialista do Instituto IOB, não há como separar a vida pessoal da profissional, desde que a pessoa seja “coerente”, on-line e off-line. Para ele, quem é autêntico o tempo todo não deve temer as interações on-line.

- Se formos na vida “on” o que somos na “off ”, não teremos problema. Os riscos surgem na medida em que as pessoas criam personagens e fazem do mundo on-line uma fuga de suas próprias personas - afirma. - Se a pessoa é correta e se pauta por bons valores, isso irá repercutir em qualquer perfil. Mesmo que haja separação, é muito simples localizar o perfil que se quer conhecer. Muitos headhunters o fazem atualmente.

Fonte: Isabel Kopschitz, com informações da Time
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/emprego/adicionar-chefe-colegas-de-trabalho-ou-nao-eis-questao-3749582#ixzz1kT4yRy1R
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