Gastos com funcionalismo desaceleram pelo 2º ano consecutivo.

Pelo segundo ano consecutivo, os gastos com o funcionalismo público federal registraram desaceleração. Em 2011, as despesas com pessoal cresceram 6,6%, contra expansão de 9,8% observada em 2010. Em valores, o desembolso passou de R$ 166,4 bilhões em 2010 para cerca de R$ 177 bilhões em 2011.

Os números finais só serão divulgados pelo Tesouro Nacional no fim do mês. No entanto, a Agência Brasil obteve uma estimativa com base no cruzamento de dados do próprio Tesouro entre janeiro e novembro e do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) em dezembro. O Siafi registra, em tempo real, a execução orçamentária do governo federal.

Os gastos com o funcionalismo desaceleram depois de subirem em 2008 e 2009 por causa de uma série de reajustes e recomposições salariais concedida pelo governo. Nesses anos, as despesas com pessoal e encargos sociais subiram 12,4% e 15,9%, respectivamente em relação ao ano anterior.

Gastos com funcionalismo
Em 2009, esse tipo de gasto atingiu 4,76% do PIB (Produto Interno Bruto), soma de tudo o que o país produz, o maior nível desde 2005. Nos anos seguintes, no entanto, a tendência se inverteu.

Em 2010, a participação dos salários e encargos aos servidores públicos federais no PIB caiu para 4,55%, mesmo com a elevação no valor nominal das despesas. Isso ocorreu porque, além da desaceleração observada em relação a 2009, a economia se expandiu em ritmo maior que a folha de pagamento.

O percentual de 2011 também só será conhecido no fim do mês e revisado quando o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgar, em março, o crescimento do PIB no ano passado.

A proporção, no entanto, deverá ficar próxima de 4,5%. Isso porque, até novembro do ano passado, a relação entre os gastos de pessoal e o PIB tinha caído 0,07 ponto percentual em relação ao mesmo período de 2010.

Fonte: DA AGÊNCIA BRASIL - http://www1.folha.uol.com.br/poder/1037919-gastos-com-funcionalismo-desaceleram-pelo-2-ano-consecutivo.shtml

Aprovação de Dilma supera a de Lula após primeiro ano.

A presidente Dilma Rousseff atingiu no fim do primeiro ano de seu governo um índice de aprovação recorde, maior que o alcançado nesse estágio por todos os presidentes que a antecederam desde a volta das eleições diretas, informa reportagem de Bernardo Mello Franco, publicada na Folha deste domingo.

Segundo pesquisa Datafolha, 59% dos brasileiros consideram sua gestão ótima ou boa, enquanto 33% classificam a gestão como regular e 6% como ruim ou péssima.

Ao completar um ano no Planalto, Fernando Collor tinha 23% de aprovação. Itamar Franco contava 12%. Fernando Henrique Cardoso teve 41% no primeiro mandato e 16% no segundo. Lula alcançou 42% e 50%, respectivamente.

O Datafolha ouviu 2.575 pessoas nos dias 18 e 19 de janeiro. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1037642-aprovacao-de-dilma-supera-a-de-lula-apos-primeiro-ano.shtml

Por aumento salarial, funcionários dos Três Poderes planejam greve geral.

A negativa do Palácio do Planalto em reajustar salários dos servidores públicos neste ano e a irritação com os megassalários de ministros encorajaram líderes sindicais do funcionalismo federal nos três poderes a ameaçar o governo com uma greve geral a partir de abril. Após nove anos de trégua com a administração petista, sindicatos e associações de categorias que representam mais de um milhão de funcionários cobram uma proposta concreta de aumentos para este trimestre. Mas o secretário de recursos humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, afirmou ao Correio Braziliense que “2012 já está negociado” e as próximas negociações terão como alvo 2013.

“Eles (sindicatos) sabem disso. Se fôssemos conceder as reivindicações salariais de todas as categorias, apresentadas ano passado, o impacto na folha seria de R$ 40 bilhões”, disse Paiva. No Orçamento da União em vigor, o governo concedeu R$ 1,6 bilhão em reajustes, mas eles se restringiram à área educacional. O principal negociador do governo não acredita em greve geral e ressalta que os canais estão permanentemente abertos. Ele lembra, contudo, que o calendário eleitoral vai encurtar o tempo de negociações em dois meses. Por lei, essa discussão deve terminar em julho. “Os sindicatos são maduros e os eventuais acordos vêm da boa vontade das duas partes”, apostou.

As 17 entidades que se reuniram terça-feira em Brasília para discutir a campanha salarial unificada ignoram a advertência e prometem protocolar, no próximo dia 24, uma lista de sete reivindicações, encabeçada pelo aumento dos vencimentos, nos ministérios do Planejamento e Casa Civil, no Supremo Tribunal Federal (STF) e nas mesas das duas casas do Congresso. Sindicalistas afirmam que o governo conseguiu dividir o movimento, no ano passado, graças a acordos separados e ao voto de confiança vindo de boa parte do pessoal do Executivo.

Indignação
“Voltamos à mesma pauta de 2011, mas com a grande diferença no discurso. A insatisfação é geral e fortalece a unidade que não houve no ano passado”, disse Rolando Malvásio Júnior, diretor da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas (Fasubra). Sua expectativa é de que todo o conjunto de 32 representações de servidores caminhem juntas até o fim, sem repetir o insucesso da última campanha, quando a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), principal agremiação do funcionalismo, manteve o diálogo com o governo.

Para Malvásio, os servidores também reagiram com indignação às reportagens publicadas pelo Correio desde a última semana sobre extras obtidos pelas autoridades com a participação em conselhos administrativos e fiscais de empresas estatais e privadas. Os adicionais garantem renda acima do teto salarial do funcionalismo (R$ 26,7 mil) a titulares das pastas da Fazenda e do Planejamento, chegando a R$ 51 mil. “Apaniguados do poder não têm vergonha em elevar os próprios rendimentos, enquanto 85% dos servidores não ganham sequer o valor pago a eles nos conselhos”, comentou.

Para Josemilton Costa, secretário-geral da Condsef, o consenso a favor de um movimento unificado cresceu na mesma proporção da pouca disposição em negociar das autoridades. “Temos condições de resistir às estratégias para nos dividir. O governo não pode mais empurrar a situação com a barriga e terá de apresentar proposta”, avisou o dirigente ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), que representa 70% dos funcionários do Executivo.

Costa considerou “indecentes” os megassalários pagos aos primeiro e segundo escalões, ao passo que os acordos a serem pagos pelo governo neste ano variam apenas entre R$ 105 e R$ 900. O último grande aumento foi dado em 2007, primeiro ano do segundo mandato de Lula. Foram R$ 35,2 bilhões divididos em três parcelas anuais até 2010, com resíduos em 2011. Paiva explicou que o primeiro ano de governo Dilma foi marcado por uma “natural necessidade de contenção de gastos”, reforçada pela crise internacional. Para 2012, disse ele, o contexto adverso “voltou a impôr ao Orçamento mais controles sobre despesas correntes que têm horizonte de longo prazo”.

Fonte: Sílvio Ribas - Estado de Minas - 13/01/2012 09:25 - http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2012/01/13/interna_politica,272169/por-aumento-salarial-funcionarios-dos-tres-poderes-planejam-greve-geral.shtml

Dilma: reajuste para o funcionalismo em momento de crise fragiliza equilíbrio econômico.

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira que conceder aumento salarial para o funcionalismo público no atual cenário de crise mundial fragilizaria o equilíbrio econômico do governo. Dilma falou sobre o assunto ao responder a jornalistas sobre a possibilidade de conceder aumento ao Judiciário.

“Nos fragilizaria se começássemos a gastar”. E completou “Não é crime pedir aumento, mas não coaduna com o momento”, disse em café da manhã com jornalistas, no Palácio do Palácio.

A presidenta lembrou que a discussão sobre o reajuste para os servidores do Judiciário está no Congresso Nacional. “Tudo o que eu tinha de fazer eu fiz. Fui a público dizer que não dá. O Estado seria fragilizado se fizesse gasto sem controle”.

Em relação a possíveis aumentos salariais para o funcionalismo em 2012, a presidenta disse que será feito o que estiver previsto em lei. “Em 2012 continuará como manda a lei. Aumento salarial tem de apresentar até agosto. Se o Congresso não aprovar para 2012, só em 2013.”

Em meados deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) enviou ao Executivo a proposta com previsão de aumento para juízes e servidores. Ao repassar o projeto ao Legislativo, o governo cortou os reajustes, o que provocou reações no Judiciário, sob a alegação que a proposta deveria ser repassada ao Congresso Nacional tal como chegou ao Executivo, em respeito à legislação em vigor e ao princípio de separação dos Poderes.

A reação causou efeito e, no dia seguinte, o Executivo encaminhou uma mensagem ao Legislativo com a proposta do STF anexa. Porém, a mensagem assinada pela presidenta Dilma Rousseff alertava que o reajuste de R$ 7,7 bilhões é temerário no atual cenário de crise global. Desde então, representantes dos juízes e servidores tem negociado o aumento diretamente com os parlamentares, sem o apoio do governo.

Fonte: Agência Brasil Publicação: 16/12/2011 - http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2011/12/16/interna_politica,267861/dilma-reajuste-para-o-funcionalismo-em-momento-de-crise-fragiliza-equilibrio-economico.shtml

Secretário do Planejamento morre por falta de atendimento.

O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, morreu às 5h30 de quinta-feira (19), aos 56 anos. Após sofrer um infarto agudo do miocárdio quando estava em casa, na 303 Sul, foi levado aos hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia. Mas, sem um talão de cheques em mãos, teve o atendimento negado. Ele era conveniado da Geap, plano não coberto pelos dois hospitais, segundo as centrais de atendimento. Quando chegou ao Hospital Planalto — o terceiro na busca por uma emergência —, o quadro já estava avançado e os médicos não conseguiram reanimá-lo.

Procurado pelo Correio, o Hospital Santa Lúcia informou que o caso estava sendo avaliado pelo seu Departamento Jurídico. O Santa Luzia garantiu não ter qualquer registro da entrada de Duvanier na emergência. “Iniciamos um levantamento para verificar o assunto”, assegurou Marisa Makiyama, diretora técnica assistencial do estabelecimento. O Hospital Planalto ressaltou que não se pronunciaria devido ao fim do expediente. Duvanier era o responsável pela gestão dos servidores públicos federais e o homem forte da presidente Dilma Rousseff para liderar as negociações com sindicatos e demais entidades representantes do funcionalismo.

O diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Onofre Moraes, afirmou que, diante das denúncias de servidores e dos relatos levados a ele pelo Correio, abrirá inquérito para apurar as condições e o atendimento recebido por Duvanier Paiva nos hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia. Se comprovado que houve negligência, os responsáveis poderão ser punidos. A exigência de cheque, cartão de crédito ou outros valores a título de caução para pacientes que alegam possuir plano de saúde é expressamente ilegal.

Órgãos de defesa do consumidor ouvidos pelo Correio consideraram gravíssima a recusa de atendimento a Duvanier, vítima de infarto. O artigo nº 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina, em seu inciso 5º, que o prestador de serviço não pode exigir “vantagem manifestamente excessiva” do consumidor — caso no qual se encaixa o caução, uma vez que o próprio plano de saúde é a garantia do hospital.

Estado de perigo
Desde 2003, a Resolução Normativa nº 44 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também proíbe a cobrança de qualquer tipo de garantia adicional antecipada ou durante a prestação de serviço. “Não é só ilegal. É muito ilegal. Além dessas regulamentações específicas, o Código Civil protege o cidadão das cobranças abusivas no que é classificado como Estado de Perigo, que são essas situações extremas na qual o sujeito está defendendo a própria vida, como quando ele chega a um hospital buscando atendimento de emergência”, enfatizou Joana Cruz, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

O diretor-geral do Procon-DF, Oswaldo Morais, afirmou que a recusa de atendimento é injustificável, uma vez que a identificação do paciente junto ao plano de saúde é simples de ser feita. “Os hospitais conveniados mantêm contato permanente com as operadoras. Com o número do CPF, é perfeitamente possível saber se a pessoa tem ou não o plano”, afirmou. E mesmo no caso de o hospital não aceitar o plano do paciente, o atendimento, diante do risco de morte, deve ser feito do mesmo jeito, com ressarcimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Morais ressaltou que o Procon pode intervir imediatamente na questão, caso seja acionado. “Nas situações em que somos avisados, podemos entrar em contato com o hospital ou com a operadora e tentar solucionar a questão rapidamente”, completou. Quando há prejuízo à saúde ou nos casos de morte pela negativa do atendimento, a família deve procurar a Justiça — nos Juizados Especiais Cíveis, em ações menores do que 40 salários mínimos ou na Justiça comum, para processos com valor acima desse teto.

Joana Cruz, do Idec, assinalou que não há números precisos para esse tipo de ocorrência, mas que as reclamações de exigência de cheque-caução na rede privada de hospitais são corriqueiras. “Foi exatamente por essa frequência que a ANS baixou essa determinação”, concluiu.

Fonte: Gustavo Henrique Braga | Gabriel Caprioli | Publicação: 20/01/2012 10:08
(Carlos Vieira/CB/D.A Press ) | http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2012/01/20/internas_economia,287019/secretario-do-planejamento-morre-por-falta-de-atendimento.shtml

CHEFES, EQUIPE DE TRABALHO E SINCALISTAS PRESTAM HOMENAGEM A DUVANIER.

Brasília, 19/1/2012 – Nas três horas e meia em que o corpo do secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira, foi velado na Capela 2 do Campo da Esperança na tarde de hoje, as mais de 200 pessoas que passaram pelo local puderam testemunhar o quanto ele era respeitado e admirado.

O secretário morreu pela manhã, às 5h30, de um infarto no miocárdio, assim que deu entrada no Hospital Planalto, em Brasília. O corpo, num caixão coberto com as bandeiras da CUT e do PT, seguiu às 16h30 para São Paulo, e será sepultado na tarde de hoje, no Cemitério de Congonhas. Além da família – a mulher, Cássia Gomes, e a filha, Sofia – acompanharam o féretro as principais autoridades da SRH/MP.

Para os chefes, a impressão que deixou foi a de um profissional dedicado que fazia seu trabalho com prazer e competência, como frisou a ministra do Planejamento Miriam Belchior, tendo ao lado seu antecessor na Pasta, o atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

"Como pessoa, ele foi para mim alguém absolutamente especial, encantador", disse Miriam Belchior. "Como militante, tem uma trajetória longa no movimento sindical, nem sou a melhor pessoa para falar dela. E como ministra do Planejamento quero dizer que ele tornou em sua tarefa profissional o que era sua militância. Tarefa difícil, mas que ele dizia que alguém tem de fazer. E mais do que tudo, dizia: 'Eu gosto de fazer'", continuou a ministra. "Essa perda é do nosso governo, mas é também de todas as lideranças sindicais com quem ele se relacionou nesses anos em que comandou a Secretaria de Recursos Humanos".

Para sua equipe, Duvanier era um amigo sempre de riso franco e aberto que, mesmo sob as mais duras pressões, conduzia com tranqüilidade o trabalho, num ambiente fraterno. Como ficou claro pelas palavras da secretária-adjunta, Marcela Tapajós, que esteve com ele até as últimas horas da quarta-feira, 18, já noite alta, no último expediente que ele cumpriu no sétimo andar do Bloco C da Esplanada dos Ministérios.

"Foi um expediente duro, como costuma ser todos os dias, estávamos retomando a agenda sindical. Ele vinha das férias e tivemos, neste ano, nosso primeiro dia de atividades com os representantes do movimento sindical", disse. "Foi um dia pesado, mas muito frutífero, ele estava muito feliz, sempre fez isso com muito prazer e também com muita sabedoria", contou, observada pelo corpo de servidores da SRH/MP, que esteve em peso no velório, se juntando a diversos ex-servidores que trabalharam com o secretário no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

E para os sindicalistas, seus antigos companheiros de movimento sindical, hoje interlocutores nas incontáveis reuniões realizadas nos últimos anos, ficou a história de respeito conquistado nos dois lados do front de batalha.

"Independentemente do mérito do resultado das negociações, o Duvanier conseguiu criar um ambiente franco de diálogo entre os trabalhadores do setor público e o governo", comentou Pedro Armengol, diretor-executivo e coordenador do setor público da CUT. "Sempre houve uma relação de respeito mútuo, construímos bons produtos, principalmente no governo Lula, quando tivemos mais de 70 negociações".

Mesmo sindicalistas que representam setores que nos últimos meses tiveram situações de conflito com o governo, como a Fasubra, fizeram questão de comparecer ao velório para render sua homenagem ao secretário Duvanier. Paulo Henrique dos Santos, coordenador-geral da entidade que representa os trabalhadores técnico-administrativos das universidades e que no ano passado realizou uma longa greve, define assim a relação:

"Tivemos vários embates, mas ele sempre conseguia mostrar para a gente que a divergência foi justamente o lado positivo da reunião, porque provocou uma reflexão das bancadas do governo e sindical, surgindo daí um produto que pode trazer benefício para a gestão pública. Foi não apenas um interlocutor do governo, mas um companheiro que apontava e permitia que nós refletíssemos e pudéssemos amadurecer no processo de negociação", disse o dirigente sindical.

Fonte: http://www.servidor.gov.br/noticias/noticias12/120119_chefes.html

Novo ministro da Educação será Mercadante.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, deixará o governo na próxima terça-feira (24), informou hoje a Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto. Haddad será substituído pelo atual ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. De acordo com a secretaria, o atual presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco Antônio Raupp, assume a pasta de Ciência e Tecnologia no lugar de Mercadante.

Em nota, a presidente Dilma "agradece o empenho e a dedicação do ministro Haddad à frente de ações que estão transformando a educação brasileira e deseja a ele sucesso em seus projetos futuros". "Da mesma forma, (a presidenta) ressalta o trabalho de Mercadante e Raupp nas atuais funções, com a convicção de que terão o mesmo desempenho em suas novas missões".

Na próxima terça-feira (24), serão realizadas a posse e a transmissão de cargo dos novos ministros. Um dia antes, o Palácio do Planalto prepara um grande evento de bolsas do ProUni - Programa Universidade Para Todos para marcar a saída de Haddad do governo. No mesmo dia, está prevista uma reunião ministerial, à qual devem comparecer Haddad, Mercadante e Raupp. 

Fonte: Agência Estado | Por Rafael Moraes Moura | http://br.noticias.yahoo.com/planalto-novo-ministro-educa%C3%A7%C3%A3o-ser%C3%A1-mercadante-202500791.html

Fundo de servidor sem verba no Orçamento.

O Orçamento da União de 2012, aprovado pelo Congresso, não prevê os recursos necessários para o funcionamento do fundo de previdência complementar dos servidores públicos federais, o Funpresp. Assim, mesmo que sua criação seja aprovada no primeiro semestre, como é intenção do governo, o fundo não terá como iniciar suas operações de imediato

O Orçamento da União deste ano, aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado, não prevê os recursos necessários para o funcionamento do fundo de previdência complementar dos servidores públicos federais, mais conhecido como Funpresp. Assim, mesmo que sua criação seja aprovada no primeiro semestre deste ano, como é intenção do governo, o fundo não terá como iniciar suas operações de imediato.

Para contornar a situação será necessário, de acordo com explicações do Ministério do Planejamento, abrir um crédito adicional ao Orçamento deste ano. Essa abertura terá que ser feita por meio de projeto de lei, mas é possível que o governo tente fazê-lo por meio de medida provisória. Existem dúvidas na área técnica do Congresso, no entanto, se o projeto de lei que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp) poderá ser aprovado sem a previsão dessa despesa no Orçamento deste ano.

A implantação da Funpresp implica custos iniciais significativos. Na criação de entidades fechadas de previdência complementar, a patrocinadora é quem arca com os recursos para a cobertura dos custos iniciais, até que a massa de participantes atinja montante suficiente para que haja viabilidade da sustentabilidade econômico-financeira e atuarial da entidade.

Por isso, o projeto de lei que cria a Funpresp autoriza a União a fazer, em caráter excepcional, aporte de recursos, a título de adiantamento de contribuições futuras, necessário ao regular funcionamento inicial. O valor total desse aporte, previsto no projeto de lei, é de R$ 100 milhões, sendo R$ 50 milhões para o fundo do Executivo, R$ 25 milhões para o fundo do Legislativo e R$ 25 milhões para o fundo do Judiciário.

Esta despesa de R$ 100 milhões não estava prevista na proposta orçamentária para 2012, enviada pelo governo ao Congresso em agosto do ano passado. No dia 13 de dezembro de 2011, no entanto, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, enviou o ofício número 654 ao presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), solicitando que fosse incluída no Orçamento a previsão orçamentária para a Funpresp. Na justificativa, a ministra alegou que houve "omissão de ordem técnica".

O relator do projeto de lei que cria a Funpresp na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), chegou a anunciar, quando proferiu o seu parecer no plenário da Casa, que a ministra Miriam Belchior tinha entrado em contato com o relator da proposta orçamentária de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), no sentido de viabilizar a previsão orçamentária da despesa.

Berzoini estava encarregado justamente de dar um parecer sobre a adequação orçamentária e financeira do projeto de lei. O seu parecer foi favorável porque já estava negociada a inclusão da previsão da despesa na lei orçamentária, o que terminou não ocorrendo. O pedido de Miriam Belchior não foi atendido pelo Congresso.

Para alguns especialistas, a dificuldade agora é que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que a criação de despesa terá que ser acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes. A própria Comissão de Finanças e Tributação editou a Súmula 1/2008 em que diz que é incompatível e inadequada a proposição, inclusive em caráter autorizativo, que deixe de apresentar estimativa de seu impacto orçamentário e financeiro bem como a respectiva compensação.

O projeto de lei que cria a Funpresp será votado pelo plenário da Câmara dos Deputados no fim de fevereiro ou início de março. O projeto está sob regime de urgência e, portanto, deverá ser uma das primeiras matérias a serem votadas este ano na Câmara. Se aprovado, o fundo ainda será submetido à apreciação do Senado.

Fonte: Autor(es): Por Ribamar Oliveira | De Brasília | Valor Econômico - 10/01/2012 | http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/1/10/fundo-de-servidor-sem-verba-no-orcamento/?searchterm=servidor

DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA ATINGE R$ 56 BI

Agravou-se em 2011 o déficit do regime de previdência dos servidores federais, uma das principais fontes de desequilíbrio das contas da União. O Valor apurou que o déficit cresceu 10% e encerrou o ano em R$ 56 bilhões. A despesa com o pagamento de benefícios a 1,1 milhão de aposentados e pensionistas do Judiciário, Legislativo e Executivo, incluindo militares, se aproxima de R$ 80 bilhões. Enquanto isso, a receita com a contribuição previdenciária dos servidores foi inferior a R$ 25 bilhões

As contas do regime próprio de previdência dos servidores constituem uma preocupação constante para o governo. O déficit de R$ 56 bilhões é bem maior que o esperado para o Regime Geral de Previdência Social (entre R$ 34 bilhões e R$ 36 bilhões), que transfere mensalmente benefícios a 25 milhões de pessoas. Com o dinamismo do mercado de trabalho, a arrecadação do Regime Geral teve crescimento significativo, a ponto de reduzir o déficit em cerca de R$ 10 bilhões em relação a 2010.

O rombo no regime de previdência dos servidores foi superior ao valor incluído em todo o plano de cortes dos gastos públicos, de R$ 50 bilhões, anunciado no começo do ano passado. Para viabilizar esse plano, o governo teve de sacrificar investimentos. O saldo negativo representou, também, três vezes e meia o gasto anual com o Bolsa Família.

O balanço completo das contas da previdência dos servidores será apresentado pelo governo nas próximas semanas. Os dados preliminares, segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, indicam que o aumento de 10% no déficit decorreu da ampliação do número de beneficiários (aposentados).

O aumento do déficit preocupa porque mais de um terço da mão de obra federal deverá se aposentar nos próximos anos, com salário integral. O projeto que está no Congresso, que institui o fundo de previdência complementar, se aprovado, representará um alívio para essas contas apenas a longo prazo.

O governo também enfrenta problemas de sonegação no recolhimento da contribuição previdenciária entre os servidores ativos. O Ministério da Fazenda detectou sonegação em alguns órgãos federais que descontam a contribuição de 11% do servidor e não a repassam à União. Por isso, o ministério publicou nos últimos dias de 2011 novas regras destinadas a ampliar a receita com a cobrança dos 11%. O governo passa agora a responsabilizar o gestor público federal pelo não recolhimento da contribuição do servidor. Isso se aplica, também, a casos em que a contribuição não é descontada.

Fonte: Autor(es): Por Luciana Otoni | De Brasília | Valor Econômico - 06/01/2012 - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/1/6/deficit-da-previdencia-publica-atinge-r-56-bi/?searchterm=servidor

Cooperativa quer conta de servidor.

As cooperativas de crédito também entraram na disputa para receber as contas-salários de cerca de 13 milhões de servidores públicos. Desde ontem, eles podem escolher livremente qual instituição financeira desejam receber seus salários.

Como os bancos, as cooperativas também apostam as fichas para conquistar esse público - que ganha 43% a mais do que a média dos salários brasileiros. Para fazer com que os funcionários públicos prefiram se associar a uma das 1.370 cooperativas de crédito em vez de transferir a conta para outro banco, o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) promete tarifas muito mais atrativas e atendimento diferenciado.

"As cooperativas de crédito oferecem atendimento diferenciado aos seus associados, exigindo menos garantias nas liberações de crédito", disse o diretor de Desenvolvimento Organizacional do Sicoob, Abelardo Sobrinho. "Além de conhecerem bem os cooperados, estes também são donos das cooperativas, tendo direito a voto nas decisões das instituições", completou.

De acordo com Abelardo, as cooperativas de crédito oferecem taxas abaixo da média pratica pelos bancos comerciais. No crédito pessoal, pelos números do diretor, as cooperativas cobraram, em média, 2,2% ao mês em 2010, enquanto os bancos comerciais tiveram taxas por volta de 4,6% ao mês. A taxa mensal do cartão de crédito no mesmo ano foi de 7% nas entidades cooperativas, contra 10,5% em média pagos pelos clientes dos bancos, diz Abelardo, que ainda não fechou as comparações referentes a 2011.

Para transferir o salário para outra conta diferente da aberta pelo empregador, é preciso fazer o pedido por escrito à instituição financeira, que é obrigada a aceitá-lo dentro do prazo de até cinco dias úteis. Os recursos devem ser transferidos para o banco escolhido pelo empregado no mesmo dia do depósito do salário, até às 12 horas. O empregador ou empregado não precisam pagar nenhuma tarifa extra pela transferência.

Os servidores públicos foram os últimos a ter acesso ao benefício de portabilidade, obrigatório aos funcionários da iniciativa privada desde janeiro de 2009. A conta-salário, destinada a receber salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, não admite outro tipo de depósito além das remunerações e não pode ser movimentada por cheques.

Fonte: Autor(es): Por Murilo Rodrigues Alves | De Brasília | Valor Econômico - 04/01/2012 - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/1/4/cooperativa-quer-conta-de-servidor/?searchterm=servidor

Bancos cobiçam servidores.

Com a liberdade para escolher a instituição de sua preferência, funcionário pode estudar a proposta mais vantajosa.

A guerra para seduzir as polpudas contas-salário dos servidores públicos já começou. Mal o governo deu liberdade para que cerca de 13 milhões de funcionários façam a transferência automática do dinheiro para instituições financeiras de sua preferência, bancos, cooperativas e financeiras deram início a uma batalha desesperada para ganhar a confiança dessa privilegiada parcela da população. Os dados do governo mostram que, ao longo de 2012, apenas os servidores federais movimentarão mais de R$ 200 bilhões. Alguns bancos que contavam com o conforto da exclusividade temem perder esse filão, marcado por estabilidade no emprego, baixo risco de calote, alto poder aquisitivo e ganhos 43% maiores que os da média da remuneração dos brasileiros.

A portabilidade das contas já é um direito adquirido dos empregados da iniciativa privada desde 2009. Mas só desde a última segunda-feira, primeiro dia útil de 2012, chegou aos servidores públicos. Agora, o antigo banco do servidor é obrigado a aceitar a opção do funcionário pela mudança em um prazo de até cinco dias úteis. O salário tem que estar disponível na nova conta-corrente, no mesmo dia do crédito do salário, até as 12h. "O banco é obrigado a dar o cadastro da pessoa e todos os dados antigos têm que constar no novo talão de cheque. Vale lembrar que a conta-salário é isenta de tarifa, segundo determinação do Banco Central", alertou Abelardo Duarte de Melo Sobrinho, diretor de desenvolvimento organizacional do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob). Sobrinho representa um segmento que se apressou para aproveitar os bons ventos soprados pela portabilidade.

Cooperativas
Além de taxas menores para crédito pessoal, cheque especial e cartão de crédito, quem se associa a uma cooperativa de crédito, diz ele, tem a vantagem de receber de volta, às vezes com juros, a cota de contribuição sobre o capital que é depositada todo mês. Em Brasília, na média, esse percentual chega a 1% do principal. Sobrinho exibiu dados de um estudo no qual as taxas oferecidas pelas cooperativas aparecem bem abaixo das praticadas por bancos comerciais ou financeiras. Em 2011, no segmento cooperativado, o custo do crédito pessoal foi de 2,2% ao mês. Nos grandes bancos, chegou a 4,6%. No cheque especial, as cooperativas praticaram 4,6% mensais, longe dos 6,5% dos concorrentes. No cartão de crédito, a diferença foi maior: 7% nas cooperativas e 10,5% nas grandes instituições, em média.

A concorrência está tão acirrada que os bancos sequer escondem suas estratégias. Para atrair o servidor, o Santander preparou conta sem tarifa mensal, cartão de crédito livre de anuidade e tarifa fixa. Além disso, oferece 10 dias por mês sem juros no limite do crédito da conta-corrente. Os clientes do segmento Van Gogh, de alta renda, terão 50% de desconto no pacote de serviços, dois cartões de crédito (Master e Visa) e até 10 adicionais. Contarão ainda com espaços privativos nas agências e atendimento gerencial por telefone até a meia-noite.

O Banco do Brasil, maior detentor de contas de servidores, não fica atrás. Em um conjunto de iniciativas pró-servidor, armou-se de artilharia pesada para não perder clientes. Além da ampliação dos pontos de atendimento, oferecerá produtos especiais e, sobretudo, tarifas diferenciadas, a fim de segurar o funcionaliosmo. "Estamos trabalhando para reter essas contas-correntes e fazer crescer nossa carteira", disse Sérgio Nazaré, diretor de Clientes e Pessoas Físicas da instituição.

Mas, como o BB, o Itaú Unibanco e a Caixa não deram detalhes sobre taxas. O Itaú informou que está empenhado em levar os melhores produtos e serviços e em ser líder em satisfação de seus clientes. "Oferecemos pacotes de benefícios para cada perfil", afirmou Cícero Araújo, diretor comercial do Itaú Unibanco. A Caixa destacou que os benefícios serão grandes e que ainda há tempo para abrir uma carteira de investimentos em condições diferenciadas. O Bradesco comentou o assunto.

Compare as taxas (Em % ao mês)
Vejas os juros médios cobrados no mercado por vários tipos de instituição

Modalidades - Cooperativas - Bancos
Crédito pessoal - 2,2 - 4,6
Cheque especial - 4,6 - 6,5
Cartão de crédito - 7,0 - 10,5

Fonte: Banco Central e Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob)

Fonte: Autor(es): » VERA BATISTA - Correio Braziliense - 05/01/2012 - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/1/5/bancos-cobicam-servidores/?searchterm=servidor

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA 2012.

Portaria publicada, dia 26 de dezembro de 2011, no Diário Oficial da União estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2012, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Conforme a Portaria 595, assinada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, os feriados nacionais são oito e os pontos facultativos, sete. O dia 28 de outubro, consagrado ao Servidor Público pela Lei 8.112/1990, cairá num domingo.

A observação dessas datas não pode prejudicar a prestação dos serviços considerados essenciais. Nas cidades em que houver feriados declarados em lei estadual ou municipal, as repartições federais devem observar as datas.

Confira o calendário:

I - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
II - 20 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
III - 21 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
IV - 22 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
V - 6 de abril, Paixão de Cristo (ponto facultativo);
VI - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
VII - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
VIII - 7 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
IX - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
X - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
XI - 28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
XII- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
XIII - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado acional);
XIV - 24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo);
V - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
XVI - 31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo).

Fonte: http://www.servidor.gov.br/noticias/noticias11/111226_plan_divulga.html

SUPERSALÁRIOS? SÓ PARA MANTEGA & CIA - MINISTROS EMBOLSAM MEGASSALÁRIOS.

Assessores de Dilma que mais se opõem a reajustes para servidores dão um jeitinho de ganhar bem acima do teto do funcionalismo.
 
Para engordarem o contracheque e embolsarem rendimentos superiores a R$ 26,7 mil estipulados como teto constitucional, integrantes da equipe econômica e outros seletos funcionários do primeiro e segundo escalões contam com uma ajuda extra: as participações, também conhecidas como jetons, em conselhos administrativos e fiscais de instituições estatais e até privadas. Esse grupo de privilegiados recebe entre R$ 28,8 mil e R$ 45,7 mil, como mostra reportagem de Ana D"Angelo e Cristiane Bonfanti.
Enquanto servidores brigam por reajustes, participações em conselhos de empresas engordam a renda de autoridades na Esplanada. Até mesmo o advogado-geral da União aumenta o contracheque graças a duas companhias privadasNotíciaGráfico

Época de mesas fartas, o Natal foi indigesto para uma parcela dos servidores públicos do Executivo e do Judiciário, incluindo juízes e ministros de tribunais superiores. Eles viram ir para o ralo a esperança de receber do governo um bom aumento salarial em 2012, após a aprovação do Orçamento Geral da União em dezembro. Entretanto, a guilhotina nas emendas de parlamentares prevendo recursos para os reajustes e a economia de gastos públicos nem passaram perto das remunerações e benesses recebidas pelas cabeças coroadas da equipe econômica, que viraram o ano liderando o bloco de uma turma seleta do funcionalismo que embolsa supersalários acima do limite constitucional de R$ 26,7 mil pagos a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Donas das chaves dos cofres públicos, essas autoridades estão recebendo entre R$ 32 mil e R$ 41,1 mil por mês.

Ocupantes do primeiro e do segundo escalão na Esplanada estão engordando os altos salários com participações, também conhecidas como jetons, em conselhos administrativos e fiscais de empresas estatais e até privadas. Os extras para comparecer, em geral, a cada dois meses às reuniões dessas companhias vão de R$ 2,1 mil a R$ 23 mil por mês. Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, participam dos conselhos da Petrobras e da BR Distribuidora, que rendem, cada um, R$ 7 mil mensais, em média. Com tudo somado, o chefe da equipe econômica e sua colega vêm embolsando, atualmente, R$ 40,9 mil brutos todo mês.

Miriam ainda tem assento no conselho do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas não recebe o jeton de R$ 5,5 mil da instituição.  O decreto presidencial proíbe que membros do governo sejam remunerados por mais de dois conselhos.

O secretário executivo de Mantega, Nelson Barbosa, não tem o salário de R$ 26,7 mil pago a ministros de Estado. Ele recebe em torno de R$ 14 mil, correspondentes ao vencimento de professor cedido da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mais a gratificação pelo cargo, de R$ 6,8 mil. É um valor próximo da remuneração de qualquer servidor da elite do Executivo em início de carreira. Mas Barbosa também abocanhou um assento nos dois dos melhores conselhos existentes: o da mineradora privada Vale e o do Banco do Brasil, que lhe pagam mais R$ 27,1 mil mensais, elevando seus ganhos para R$ 41,1 mil.

Felizardo
Na mineradora, o número dois do Ministério da Fazenda entrou em nome do governo de uma forma enviesada, como representante dos fundos de pensão de estatais — sócios de fato da companhia. Mas é o conselho que melhor remunera. Barbosa recebe R$ 23 mil por mês da empresa. Depois do cargo da Vale, o destaque é para o da Hidrelétrica Itaipu, que paga, em média, R$ 19 mil mensais. O ministro felizardo é o da Defesa, Celso Amorim, com renda total de R$ 45,7 mil.

Nem a Fazenda nem o Planejamento comentaram o fato de os jetons não integrarem as remunerações sujeitas ao limite constitucional e não sofrerem o chamado abate-teto, como ocorre com os rendimentos de diversos outros servidores do Executivo e de parte do Judiciário. Já o Planejamento informou apenas que o recebimento de verbas por participação nesses conselhos está previsto na Lei nº 8.112, de 1990, e que foi considerado constitucional pelo STF.

Conflito
Com tantas autoridades recebendo acima do limite constitucional e com os principais assentos nos conselhos já ocupados por quem está em ministérios vinculados às estatais, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, foi agraciado com dois jetons de empresas privadas para engordar ainda mais seus rendimentos. Ele integra o conselho administrativo da Brasilprev Seguros e Previdência e o da Brasilcap. A primeira é controlada pelo grupo norte-americano Principal Financial Group, com 50,1% do capital. A segunda tem como sócias majoritárias as companhias Icatu Hartford, Sul América e Aliança do Brasil. O Banco do Brasil detém 49,9% do capital das duas, por isso, tem direito a indicar metade dos membros dos respectivos conselhos.

Com os dois extras, os rendimentos de Adams estão na casa dos R$ 38,7 mil brutos. Na AGU, ele, que é procurador da Fazenda Nacional de carreira, é responsável por todas as ações judiciais da União contra empresas privadas, principalmente aquelas que cobram impostos de devedores. Ao contrário das estatais e das demais autoridades, o advogado-geral da União e as duas companhias se recusaram a informar o valor mensal pago para que o titular da AGU dê palpites na administração dos dois grupos privados. Pelas informações obtidas pelo Correio, essa quantia é de pelo menos R$ 6 mil, em média, por conselho.

Em nota, a assessoria de imprensa da AGU afirmou que o valor "só pode ser obtido com o ministro, que se encontra em período de férias". O órgão negou a existência de incompatibilidade, alegando que Adams "já declarou à Comissão de Ética da Presidência da República seu impedimento de atuar quando presente eventual conflito de interesses", cabendo, aí, ao seu substituto agir no caso. A direção da AGU sustentou ainda que a rotina de Adams não chega a ficar comprometida pela atividade nos conselhos, que inclui viagens a São Paulo e ao Rio de Janeiro para a participação em reuniões que duram um dia inteiro.

Economista da Tendências Consultoria e especialista em finanças públicas, Felipe Salto avalia que os supersalários recebidos pelos ministros e secretários representam um entrave para o corte de gastos anunciado pelo governo. "Esses valores servem como um mau exemplo e são prejudiciais para a constituição de uma estratégia fiscal de maior austeridade. Os funcionários que estão na base das carreiras sempre vão usar os que estão no topo como referência para pedir reajustes", afirma.

Para o cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria, além dos altos salários dos ministros de Estado, a atuação de Adams em empresas privadas é grave. "A AGU, em tese, defende os interesses da União. Na medida em que o advogado-geral está em um conselho de capital majoritariamente privado e tem acesso a informações privilegiadas, há uma confusão entre o público e o privado", sustenta.

Fonte: Autor(es): Ana D"Angelo e Cristiane Bonfanti | Correio Braziliense - 08/01/2012 | http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/1/8/supersalarios-so-para-mantega-cia/?searchterm=servidor

Expulsões de servidores batem recorde no primeiro ano do governo Dilma.

O primeiro ano de gestão da presidente Dilma Rousseff registrou recorde no número de expulsões de servidores em decorrência de irregularidades, segundo informou nesta sexta-feira (6) a CGU (Controladoria-Geral da União).

Em 2011, foram registrados 564 casos de expulsões, ou seja, 1,54 exonerações por dia. O número representa aumento de 8,25% em relação a 2010, quando 521 servidores foram expulsos da administração federal.

A grande maioria (433) das expulsões realizadas no ano passado esteve relacionada a demissões de cargo efetivo. Foram registrados ainda 57 destituições de cargo em comissão e outras 38 cassações de aposentadoria.
Balanço

Desde 2003, 3.533 servidores federais sofreram punições desta natureza, sendo 3.013 demissões, 304 destituições de cargos comissionados e 216 cassações de aposentadorias.

O valimento do cargo para obtenção de vantagens foi o motivo da maior parte das expulsões (1.887 casos), representando 31,7% do total. Na sequência aparece a improbidade administrativa, com 1.133 casos (19,0%), e a propina, com 325 ocorrências (5,5%).

Embora a grande maioria (56,2%) dos casos de expulsão esteja relacionada à prática de corrupção, há casos vinculados a outros problemas: 511 servidores (8,6%) foram expulsos por abandono do cargo e 288 (4,8%), por desídia (preguiça, desleixo). Outras 1.816 expulsões (30,5% dos casos) foram classificados como "outros motivos".

A soma, conforme explica o CGU, ultrapassa o total de 3.533 expulsões registradas no período porque há casos em que os desligamentos se baseiam em mais de um motivo.

Fonte: Do UOL, em São Paulo - http://noticias.uol.com.br/politica/2012/01/06/expulsoes-de-servidores-batem-recorde-no-primeiro-ano-do-governo-dilma.jhtm

Começam inscrições para vagas do Sisu 2012.

Começou neste sábado (7) o período de inscrições nos cursos oferecidos no Sisu (Sistema de Seleção Unificada) 2012. O sistema, que usa as notas no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011 para definir os selecionados, oferece 108.552 vagas em 95 instituições públicas de ensino superior para o primeiro semestre. São 3.327 cursos. Os pedidos devem ser feitos até o dia 12.

Fonte: Do UOL, em São Paulo - http://noticias.uol.com.br/educacao/2012/01/07/comecam-inscricoes-para-vagas-do-sisu-2012.jhtm

FELIZ 2012 PARA TODOS!!!

Em 2012 vamos
amar mais
chorar mais
ver o sol nascer
arriscar mais
E até errar mais
fazer o que você queria fazer...

Em 2012 vamos
aceitar as pessoas como elas são
Cada um sabe a alegria
E a dor que traz no coração...

O acaso vai me proteger
Enquanto eu andar distraído
O acaso vai me proteger
Enquanto eu andar...

Em 2012 vamos
complicar menos
Trabalhar menos
ver o sol se pôr
Nos importar menosc

com problemas pequenos
Morrer de amor...

Vamos aceitar
A vida como ela é
A cada um cabe alegrias
E a tristeza que vier...

O acaso vai me proteger
Enquanto eu andar distraído
O acaso vai me proteger
Enquanto eu andar...(2x)

Vamos procurar complicar menos
Trabalhado menos
Ver o sol se pôr...

Epitáfio
Titãs
Composição: Sérgio Britto

Adaptação.