Pronatec: governo federal prevê R$ 1 bilhão de investimento em 2011.

O volume de investimento federal no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego) será de R$ 1 bilhão em 2011, segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad.  Segundo ele, R$ 700 milhões serão destinados a bolsas de estudos para estudantes e trabalhadores, enquanto R$ 300 milhões ficarão reservados para financiamento estudantil por parte dos próprios alunos.

Público-alvo: Estudantes e trabalhadores.

O estudante poderá fazer o curso profissionalizante em paralelo ao ensino regular ou poderá ser cursado logo após a conclusão do ensino médio. Existe o objetivo de "dar sentido" ao ensino médio, uma etapa da educação que enfrenta alta evasão e problemas de qualidade. Trabalhadores reincidentes no seguro-desemprego serão recrutados para participar de cursos profissionalizantes.

Fonte: http://educacao.uol.com.br/ultnot/2011/04/28/pronatec-governo-federal-preve-r-1-bilhao-de-investimento-em-2011.jhtm

Institutos Federais contratarão mais de 4 mil.

A portaria interminesterial nº 56 (Minestério da Educação e Planejamento, Orçamento e Gestão), de 20 de abril de 2011 autorizou a realização de concurso público e o provimento de 2867 (dois mil oitocentos e sessenta e sete) cargos de Professor da Carreira de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e de 1816 (mil oitocentos e dezesseis) cargos de Técnico-Administrativo em Educação, para os Quadros de Pessoal dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação.

Os Institutos Federais que tiverem concursos públicos concluídos poderão chamar imediatamente os aprovados e os outros que ainda não realizaram processos seletivos poderão organizá-los.

Para consultar a portaria e a distribuição das vagas clique aqui.

Haddad blindado!!!

A divisão de cargos em comissões da Câmara mostra que legendas trocaram cadeiras para garantir maioria em colegiados ligados às pastas que ocupam. Os petistas, por exemplo, trocaram as vagas de outras comissões para garantir quase o dobro dos postos a que tinham direito na Comissão de Educação e Cultura. Artimanha tem como objetivo principal abafar os escândalos como a do vazamento das provas do Enem, que quase derrubaram o ministro Fernando Haddad no ano passado.

Fonte: www.uai.com.br

Haddad o candidato?

Oriundo do PT paulista e pessoa de confiança de Lula, agora pelo que parece, também da Presidente Dilma, Fernando Haddad seria o preferido do PT para disputar a Prefeitura de São Paulo em 2012. Dilma irá apoia-lo porque quer ver ele longe do Ministério da Educação ou porque acredita no nome dele?

O grupo da senadora Marta Suplicy e do ministro da Ciência e Tecnologia Aloisio Mercadante não gostaram muito da idéia já que os dois, até então, seriam os candidatos naturais ao pleito.  Haddad teve a credibilidade arranhada com os recentes escândalos envolvendo o Enem e o Sisu o que refletiria na classe média qualquer tentativa de construir a imagem do bom gestor que criou o ProUni, com mestrado e doutorado pela USP.

Haddad esteve com Lula desde o primeiro governo, quando substituiu um grande expoente da educação, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), e Dilma o manteve no cargo a pedido de Lula, segundo dizem por ai.

Fonte: http://www.fatonotorio.com.br/noticias/ver/529/tres-ministros-que-estao-no-cargo-sao-confirmados-no-governo-dilma <*> Revista Veja - https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/4/4/os-bons-e-maus-apoios <*> http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110417/not_imp707383,0.php

10,7 milhões não declararam.

A quatro dias do fim do prazo de entrega do IR, cerca de 44% dos contribuintes ainda têm que enviar o documento à Receita. Quem ainda não declarou o Imposto de Renda 2011 tem até sexta-feira, dia 29, para acertar as contas com o Leão. 

Para fazer a declaração, é necessário baixar o Programa Gerador de Declarações (PGD) disponível no site da Receita. O envio pode ser feito pela internet ou por meio de disquete, que deve ser entregue nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. Os formulários de papel não serão aceitos. Quem perder o prazo deverá pagar multa mínima de R$ 165,74 a até 20% do imposto total devido. 

Fonte: Correio Braziliense - 25/04/2011 - http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/4/25/10-7-milhoes-nao-declararam

Dia desses, no MEC...

GOVERNO E SERVIDORES DEFINEM AGENDA DE NEGOCIAÇÕES.

O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Duvanier Paiva Ferreira, fez hoje (18) a primeira reunião de trabalho com 26 sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais, que na semana passada foram recebidas pela ministra Miriam Belchior. Na oportunidade, a ministra reafirmara o compromisso de manter as portas abertas para o diálogo permanente com os representantes dos servidores.

Do encontro de hoje participaram, ainda, outras 16 entidades – num total de 40 – para definição de um calendário de negociações que serão desenvolvidas a partir de agora. Foram estabelecidas três datas ao longo do mês de maio – os dias 3, 17 e 31 – para discussões dos temas de interesse geral propostos pelos servidores: institucionalização da Convenção 151 da OIT, projetos de lei em tramitação no Congresso e Demais pontos.

E, concomitantemente, terão início as reuniões para tratar dos temas específicos de cada categoria. Serão três reuniões semanais, começando no dia 4 de maio com a Fasubra.

Fonte: www.servidor.gov.br

FASUBRA reafirma orientação de paralisação dos trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação no dia 14 de abril.

A Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino – FASUBRA – está indicando para o dia 14 de abril, quinta-feira, paralisação nas suas bases com atos nas reitorias/hospitais/unidades acadêmicas e administrativas, com o objetivo de pressionar o governo para negociar com o movimento os eixos da Campanha Salarial 2011.
 
Com a pressão exercida pelos trabalhadores das IFES foi possível obter avanços na negociação, com a abertura de agenda no Ministério do Planejamento e no MEC no dia 13, e na Secretaria de Recursos Humanos, no dia 14. O SINDIFES (Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino), por entender a importância deste momento para o processo negocial e atendendo à orientação da FASUBRA, enviou caravana à Brasília para participar de Marcha Unificada dos Servidores Públicos Federais; de atuação junto aos deputados e senadores no Congresso Nacional e de vigília no MEC e no MPOG. Agora, é fundamental reforçar a mobilização como forma de enfrentamento às investidas do governo contra os trabalhadores e contra o serviço público.

A Direção Nacional (DN) da FASUBRA estará reunida em Brasília nos dias 15 de 16/04 para avaliar o resultado das reuniões dos dias 13 e 14 de abril com o MPOG e MEC. Caso as negociações não se estabeleçam, a DN orientará a deflagração da Greve para o dia 25 de abril de 2011.

Pauta da Campanha Salarial e Mobilização 2011

Os trabalhadores das IFES e suas entidades são contra a Medida Provisória 520, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. e institucionaliza a terceirização nos hospitais universitários de ensino e lutam, também, pela implementação da campanha salarial emergencial: contra a aprovação do PLP nº 549/2009 que propõe limitar as despesas com pessoal e encargos sociais da União, congelando por 10 anos os salários dos servidores públicos federais) e investimentos em infra-estrutura; lutar por inclusão no Orçamento de 2011 de recursos para Reajuste Salarial, com piso de três salários mínimos e step (diferença entre os níveis) de 5%; racionalização de cargos; reposicionamento de aposentados; mudança no Anexo IV (Incentivo à Qualificação); devolução do Vencimento Básico Complementar (VBC) absorvido; isonomia salarial e de benefícios (auxilio alimentação e auxilio creche), dentre outros pontos.

Fonte e mais informações: www.sindifes.org.br

PLANEJAMENTO DETERMINA QUE EXAMES DE SERVIDORES SEJAM ON-LINE.

A partir de 08/04/2011, todos os órgãos públicos federais que tenham servidores ativos em seu quadro de pessoal estão obrigados a providenciar a realização de exames médicos periódicos, e lançar o resultado on-line, em módulo próprio do Siass, o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor.

A Portaria 783, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRH/MP), publicada dia 08 no Diário Oficial, determina ainda que os exames sejam realizados de forma direta, ou por meio de convênio ou contrato com operadora de saúde.

A medida é mais um passo na construção do prontuário eletrônico da saúde do servidor, que começou a ser implantado no ano passado e que pretende fazer, em breve, um diagnóstico das causas de adoecimento no serviço público.

Dessa maneira, o governo terá uma ferramenta, com todos os dados epidemiológicos do servidor, capaz de subsidiar a formulação de políticas de saúde voltadas para a administração federal.

A primeira parte deste prontuário, referente à perícia médica, já está quase concluída. O módulo foi implantado em 19 estados, envolvendo 64 órgãos federais.

A realização dos exames periódicos já estava prevista desde 2009, quando a legislação foi editada (Lei 11.907/09 e Decreto 6856/09). Desde então, vários órgãos vêm realizando esses exames, mas nem todos estão fazendo o lançamento no sistema informatizado.

"Com a publicação da portaria, eles terão não apenas que fazer os exames, mas também lançar a informação on-line", explica Sérgio Carneiro, diretor do Departamento de Saúde Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor – Desap, órgão da SRH/MP.

PERIODICIDADE

Os exames são realizados em intervalos de tempo, conforme a idade do servidor e a exposição a riscos no trabalho. Para os que têm entre 18 e 45 anos, devem ser feitos a cada dois anos; para os com idade acima de 45 anos, uma vez por ano; e para os servidores expostos a riscos ou portadores de doenças crônicas, os exames são anuais ou em intervalos menores.

Fonte: Brasília, 8/4/2011 – http://www.servidor.gov.br

Médicos vão parar de atender na quinta.

A briga entre médicos e planos de saúde ganha mais um capítulo nesta semana. Após tentativas frustradas de negociação, a categoria decidiu paralisar os atendimentos por convênio na quinta-feira. As entidades representativas da classe garantem que as emergências funcionarão normalmente, vão parar apenas os consultórios. As reivindicações são por reajustes nos valores repassados, tanto de consultas, quanto de procedimentos.

 “Os planos visam basicamente o lucro e interveem no nosso atendimento, não permitindo que tratemos o paciente eticamente.”

Para ver a notícia completa: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/4/4/medicos-vao-parar-de-atender-na-quinta
Fonte: Correio Braziliense - 04/04/2011 - Autor(es): Débora Álvares